O equilíbrio de gênero nas operações de paz: avanços e desafios

Gender balance in peacekeeping operations: progress and challenges

Resumos

Este artigo¹ discute os avanços e desafios para se alcançar o equilíbrio numérico entre homens e mulheres que compõem os componentes militares das Operações de Paz das Nações Unidas. Há relativo consenso quanto à importância do aumento da presença feminina em campo; entretanto, necessário se faz analisar em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com base em teorias feministas e de gênero, este artigo questiona o discurso apresentado pela ONU em prol da estratégia de Equilíbrio de Gênero.

gênero; Operações de Paz; Nações Unidas

ARTIGOS

O equilíbrio de gênero nas operações de paz: avanços e desafios

Gender balance in peacekeeping operations: progress and challenges

Tamya Rocha Rebelo

Universidade de São Paulo

RESUMO

Este artigo¹ discute os avanços e desafios para se alcançar o equilíbrio numérico entre homens e mulheres que compõem os componentes militares das Operações de Paz das Nações Unidas. Há relativo consenso quanto à importância do aumento da presença feminina em campo; entretanto, necessário se faz analisar em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com base em teorias feministas e de gênero, este artigo questiona o discurso apresentado pela ONU em prol da estratégia de Equilíbrio de Gênero.

Palavras-chave: gênero; Operações de Paz; Nações Unidas.

ABSTRACT

This article addresses the advances and challenges to achieve a greater balance between men and women who participate in military components of United Nations peacekeeping operations. There is relative consensus about the importance of increasing female military presence in the field; however it is also important to analyze the extent to which the increase in the number of women satisfactorily contests conventional ideas about the spaces to be occupied by them in UN peacekeeping. Anchored by gender and feminists theories, this article problematizes the United Nations’ discourse of Gender Balance.

Key Words: Gender; Peacekeeping; United Nations.

Introdução

Como parte do discurso do The Norwegian Nobel Committee, na ocasião da divulgação do Prêmio Nobel da Paz para 2011, Thorbjorn Jagland declarou que "[...] nós não conseguiremos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade." O prêmio, compartilhado entre três figuras notáveis – Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman –, foi concedido como reconhecimento pelos esforços dispensados em prol dos direitos das mulheres, incluindo o que se refere à maior participação nas atividades de manutenção e construção da paz.

Esse pensamento associa dois tópicos sensíveis – paz e segurança – ao papel a ser desempenhado pela mulher.² Ainda que não seja recente, tal associação começou a ganhar espaço somente nos últimos 20 anos, sendo movida das margens para o centro das discussões internacionais. Nesse contexto, a garantia dos direitos das mulheres nas esferas social e política passa a ser conectada com a ideia de que a mulher é parte vital da restauração da paz em sociedades divididas pelo conflito e pela guerra.

Ao longo da década de 1990, as Nações Unidas começaram a relacionar de forma mais enfática questões de gênero com seu principal instrumento de estabilização e manutenção da paz internacional, as Operações de Paz das Nações Unidas.³ Como parte de iniciativas para fomentar o entendimento sobre o assunto, resoluções, relatórios, declarações e diretrizes – elaborados a partir de uma perspectiva de gênero – foram introduzidos gradativamente no âmbito do sistema ONU. O ápice dos esforços foi a publicação pelo Conselho de Segurança da Resolução 1325, em 2000. A partir desse documento, muitos acadêmicos e tomadores de decisão começaram a defender o argumento de que reconhecer os impactos diferenciados de conflitos armados em homens e mulheres e aprofundar o entendimento sobre "gênero" são passos importantes para se alcançar a paz sustentável e duradoura em sociedades devastadas pela guerra.⁴

A ideia de igualdade de gênero presente nos documentos onusianos – de que todos os indivíduos podem ser tratados como iguais, desafiando modelos que asseguram oportunidades e direitos a uns e os negam a outros – fundamenta duas estratégias no âmbito da ONU: Equilíbrio de Gênero e Integração de Perspectivas de Gênero. A primeira se refere à representação equitativa de homens e mulheres em todos os cargos associados às Nações Unidas. Já a expressão "Integração de Perspectivas de Gênero" (Gender Mainstreaming, em inglês) é vastamente utilizada pelos representantes oficiais das Nações Unidas para transmitir a ideia de que homens e mulheres são diferentes, mas os direitos, responsabilidades e oportunidades devem ser iguais para ambos os sexos. Com base nesse entendimento, as Nações Unidas propõem a inclusão de mais mulheres nas missões de paz (Equilíbrio de Gênero) como parte da estratégia mais ampla que busca assegurar o Gender Mainstreaming (Integração de Perspectivas de Gênero).

Se a proposta é aumentar o número de mulheres nas operações de paz, entende-se que elas representam um grupo minoritário das tropas internacionais criadas e aprovadas no âmbito das Nações Unidas. Então, onde estão as mulheres? É com essa frase de efeito que Cynthia Enloe, no livro Bananas Beaches and Bases (1989), sugere que se tem que olhar para lugares não convencionais, para se enxergarem os espaços ocupados pelas mulheres em atividades internacionais, tradicionalmente entendidas como funções estritamente masculinas.

Para essa feminista, os papéis desempenhados pelas mulheres – prostitutas, camareiras, aeromoças, mulheres de diplomatas, entre outros – sustentam as práticas que constituem os fenômenos internacionais. Em um dos exemplos, Enloe atenta para o fato de que as bases militares, localizadas em países estrangeiros, estão suscetíveis a ataques, caso a presença dos soldados seja vista como ofensiva pela população nativa. Para que isso não aconteça, a autora mostra que as forças armadas recorrem às complexas relações entre homens e mulheres, bem como às ideias sobre masculinidade e feminilidade existentes na sociedade local. A presença de esposas e crianças seria utilizada pelos comandantes para sustentar as atividades diárias dos soldados, visto que as convenções de gênero contribuiriam para transformar a base militar em uma comunidade, resistente a influências externas.⁵

Com esse argumento, Enloe fornece arcabouço empírico para contestar a exclusão das mulheres das narrativas que retratam as atividades exercidas fora das fronteiras estatais como espaço restrito à figura masculina. A autora joga luz sobre o lugar – importante – ocupado pelas mulheres quando se trata do funcionamento de uma base militar situada no exterior. Nesse caso, a chegada dos soldados estrangeiros e a sua aceitação pela comunidade local – essencial para a manutenção de alianças militares entre governos – dependem tanto de questões tradicionais (doutrina estratégica e respeito à soberania territorial) como de políticas sexuais. Nesse sentido, se as mulheres desempenham papéis de esposa e os homens entendem que a presença delas significa estabilidade emocional e bom comportamento social, então as mulheres podem ser vistas como recurso fundamental para a motivação dos soldados.

Com base no questionamento de Enloe, o ponto de partida deste trabalho são as indagações: onde estão as soldadas da paz? Que espaços elas ocupam nas operações de manutenção da paz das Nações Unidas? Para responder a essas perguntas, o texto é dividido em três partes. Primeiramente, dedica-se espaço para discorrer sobre a participação das mulheres nas forças armadas à luz das teorias feministas e de gênero. Na segunda parte, com base em estatísticas numéricas e informes de órgãos e agências especializadas vinculadas às Nações Unidas, faz-se uma análise interpretativa dos dados e textos apresentados, de modo a identificar trechos que informem as posições ocupadas – ou destinadas – pelas mulheres militares nesse instrumento de promoção da paz. Por fim, sugerem-se algumas conclusões com base nos pontos discutidos ao longo do trabalho.

Das Forças Armadas Nacionais às Forças de Paz Internacionais

As primeiras Operações de Manutenção da Paz da ONU (OMP), autorizadas durante os anos de Guerra Fria, eram compostas majoritariamente por homens. Em ambientes instáveis, unidades militares desembarcavam em territórios estrangeiros para lidar com os objetivos pontuais de monitoramento de cessar-fogo entre partes beligerantes e supervisão de retirada de tropas. Ao longo dos anos, diante da exacerbação dos níveis de violência interna e a iminência do transbordamento de guerras civis para além das fronteiras estatais, a Organização passou a investir com mais frequência no envio de missões multidimensionais ou complexas. As referidas operações passaram a ser compostas por expressivos contingentes – civis, militares e policiais – e a exercer uma multiplicidade de atividades socioeconômicas e políticas, indo além do escopo estritamente militar.

Dag Hammarskjold, Secretário Geral da ONU de 1953 a 1961, afirmou que as OMP são muito importantes para serem conduzidas por soldados, mas eles são os únicos capazes de fazer isso.⁶Gerard J. DeGroot sustenta que as incursões em países estrangeiros podem ser violentas, e, portanto, o treinamento de combate é fundamental em uma tropa internacional. Por outro lado, Sandra Whitworth critica o envio de soldados para missões que têm como objetivo central a paz, defendendo que os militares são construídos socialmente para derrotar seu inimigo, e não estabelecer a paz. Em contrapartida, a autora admite que os militares ainda são os únicos que podem ser enviados rapidamente para zonas de conflito com a finalidade de colocarem em prática mandatos multidimensionais.⁷

Ambos os autores, dessa forma, concordam que as missões de paz precisam de indivíduos com treinamento militar. Em compensação, o perfil de um soldado da paz é definido por valores como sensibilidade, conciliação e pacifismo. Não à toa, a grande mídia internacional e as Nações Unidas aludem positivamente às atividades realizadas pelos militares da ONU privilegiando imagens nas quais eles aparecem distribuindo comida, desarmando milícias e interagindo com a população local.⁸ Nas missões de paz complexas, diferentemente do que acontece nas forças preparadas para a guerra, há uma recente valorização do lugar que remete aos cuidados e à negociação vis-à-vis à frente de batalha. Ainda que a importância de funções outrora consideradas inferiores esteja sendo ressaltada por meio de textos e símbolos (fotos, por exemplo), as mulheres continuam a ser os principais sujeitos requisitados – ou algumas vezes as que exigem – para preencher os espaços nas missões de paz em que os homens não conseguem ou não querem ocupar, com base em argumentos sexistas.⁹

A ONU não possui uma força internacional própria e permanente. Quando um país, a pedido da ONU, aceita voluntariamente participar de uma missão de manutenção da paz, alguns documentos normativos são firmados para que essa "parceria" funcione adequadamente.¹⁰ Destaque especial é dado, neste trabalho, à assinatura do Memorando de Entendimento (MoU), um acordo firmado entre a ONU e os Países que Contribuem com Tropas (TCCs, em inglês), no qual são especificados os pormenores dessa relação. O MoU estipula termos e condições relativos a aspectos administrativos, logísticos e financeiros concernentes à contribuição de pessoal, equipamento e serviços. É nesse documento que os TCCs especificam o número de militares enviados para uma missão de paz por determinado período; contudo, os dados não são desagregados por sexo. As tropas são transferidas como uma unidade militar, e, assim, a proporção de mulheres integrantes do componente está diretamente relacionada à representatividade feminina nas forças armadas nacionais.

Historicamente, a experiência feminina nas forças armadas foi camuflada por estereótipos de gênero. Suposições de que a mulher é fraca física e emocionalmente, sem os impulsos agressivos necessários para atuar em ambientes de conflito, conformaram barreiras que silenciaram os relatos acerca de sua participação nas unidades militares enviadas para campos de batalha. Em muitas narrativas, os homens aparecem em funções de combate, enquanto as mulheres permanecem nas barracas, exercendo uma série de atividades consideradas como tarefas de apoio ou extensões dos afazeres domésticos – enfermeira, cozinheira, carregadora de água, entre outras. Essa "divisão sexual da guerra",¹¹ expressa na polarização dos papéis sexuais, implica na exclusão das mulheres das conversas de guerra e na dos homens das conversas de bebê.¹²

O binômio "guerra e mulher", no entanto, não remonta exclusivamente à vulnerabilidade feminina em situações de conflito armado.¹³ Não há como negar que mulheres e meninas foram, e continuam sendo, alvos de violência sexual e que o estupro é utilizado muitas vezes como arma de guerra. Contudo, é notável a ascensão de algumas figuras femininas a cargos antes ocupados unicamente por homens, a espaços tradicionalmente masculinos. Igualmente relevante é o desempenho delas uma vez em situações de relativo poder. Contrariando estereótipos de gênero enraizados no entendimento popular, algumas mulheres se destacam pela brutalidade e desafiam noções convencionais sobre a relação entre violência e gênero masculino, e sobre o que é ser mulher. Por exemplo, em 24 de junho de 2011, Pauline Nyiramasuhuko, ex-ministra de Ruanda, foi considerada culpada pela participação no genocídio em Ruanda. Nyiramasuhuko foi indiciada e sentenciada por ordenar e apoiar o estupro de mulheres e meninas da etnia tutsi e forçar pessoas a ficarem completamente nuas antes de colocá-las em caminhões e assassiná-las.¹⁴

Destaca-se, ainda, o protagonismo de algumas mulheres na luta, guerreando lado a lado a seus pares masculinos. Antigamente, as mulheres que atuavam em conflitos eram consideradas aberrações¹⁵ e/ou tinham seus feitos históricos como combatentes renegados. Os estudos recentes sobre disputas armadas em sociedades contemporâneas mostram a figura feminina como parte integrante de exércitos nacionais, mártires em atentados a bomba e integrantes de movimentos guerrilheiros.¹⁶

No caso específico das instituições castrenses, Helena Carreiras sustenta que são organizações extremamente generificadas, o que implica que diferenças entre masculinidades e feminilidades são consideradas padrões e, portanto, normativas, em termos de produção de significados e alocação de recursos materiais.¹⁷ Nesse sentido, as divisões de oportunidades e trabalhos se manifestam por meio de estruturas organizacionais complexas, que permitem que as pessoas se identifiquem umas com as outras. Em termos culturais, a predisposição ao combate está amplamente relacionada à masculinidade, difundindo crenças populares de que os homens são corajosos e agressivos, merecedores dos prestígios e recompensas relacionados ao uso de armas. As mulheres, por sua vez, são relegadas a uma posição inferior, sendo segregadas numérica e funcionalmente.

Com base nesses pressupostos, algumas autoras feministas sustentam que a política de integração de mulheres nas forças armadas não garante que sua entrada será plena em todos os aspectos. As convenções militares e atitudes de alguns membros da instituição, arraigadas em entendimentos tradicionais que reforçam a inferioridade da mulher, são vistas como barreiras a possíveis transformações nas estruturas e práticas das organizações. Em alguns casos, a mudança oficial da política a favor do recrutamento de indivíduos do sexo feminino é enaltecida, porém continua sendo insuficiente para acabar com representações discriminatórias de gênero. As forças armadas de muitos países são tecnicamente abertas às mulheres. Contudo, persistem algumas normas e práticas que limitam ou excluem a participação da mulher em postos hierárquicos, posições de poder ou mesmo em determinadas unidades – unidades de combate, por exemplo. Além disso, as mulheres são frequentemente alocadas em serviço adicionais ou de apoio, sob justificativas de falta de acomodação, ausência de privacidade e/ou capacidade física inferior.

Ainda que sejam incorporadas às forças armadas, algumas soldadas se sentem constrangidas e sofrem com o assédio sexual de próprios colegas masculinos. Outro ponto importante é a possibilidade de que as mulheres não percebam ou optem por não questionar a discriminação percebida, abertamente ou camuflada, nas instituições castrenses. A busca pelo pertencimento à organização – ocupar genuinamente posições militares em vez de preencher espaços e funções simbólicas – pode fazer com que elas próprias ajam de acordo com as práticas e culturas em voga, sendo assimiladas ao complexo sistema de significados que rege as atividades do mundo militar. Assim, em muitos casos, as mulheres podem ser consideradas oficialmente membros das forças armadas, mas ainda não estão plenamente integradas nas estruturas militares.

Os contingentes militares das missões de paz são vistos como ambientes dominados por homens, que valorizam princípios ligados à masculinidade militarizada. O conceito de masculinidade se refere a "[...] uma série de atitudes e práticas culturalmente entendidas como apropriadas e próprias ao homem [...]".¹⁸ Cada forma de masculinidade requer, para sua validação, uma forma particular de feminilidade, podendo existir diferentes formas de cada uma na mesma instituição (ainda que estejam sendo suprimidas pelo modelo dominante). A masculinidade militarizada, como observa Enloe, é um modelo de masculinidade que tem como complemento uma forma de feminilidade passiva, que reduz a mulher a posições de status e poder inferiores. Tendo isso em mente, a próxima seção é dedicada à análise da inclusão das mulheres nas forças de paz da ONU, com ênfase nos espaços destinados a elas nos contingentes militares.

Em busca de maior representação numérica para as mulheres

Há registros da participação de mulheres nas missões de paz desde o final da década de 1950. Durante o período de 1957-1979, do total de 6.250 militares atuantes em solo estrangeiro, aproximadamente cinco eram mulheres, o que, traduzido em valor percentual, equivale a 0,1% do pessoal em campo. As poucas participantes femininas ficavam, geralmente, alocadas nas unidades de saúde, para atuarem como enfermeiras e/ou médicas.¹⁹

Durante a década de 1990, mesmo período em que as missões de paz das Nações Unidas foram sendo transformadas quantitativa e qualitativamente, a ONU começou a devotar mais atenção às questões de gênero.²⁰ A partir de 1994, os representantes da ONU começaram a sugerir, em ofícios e comunicados de imprensa, que o momento era propício para aumentar a representação feminina em OMP. A Divisão Militar do DPKO inseriu o tema na pauta das reuniões periódicas, realizadas com os TCCs, requisitando a presença de mais mulheres nos componentes militares. Os pedidos feitos aos Estados-membros refletiam a demanda por soldados em campo: estima-se que os números correspondiam a 78.500, em 1993, 76.500, em 1994, e 68.900, em 1995.²¹

Os pronunciamentos e documentos da ONU indicavam o comprometimento da Organização com o alcance do equilíbrio de gênero (50:50) em todas as posições profissionais, incluindo aquelas envolvidas com as operações de paz. Por exemplo, na Resolução n. 47/226, de abril de 1993, a Assembleia Geral chama atenção para a urgência de medidas para impedir restrições ou discriminações sexistas no recrutamento, nomeação e promoção de homens e mulheres dentro das Nações Unidas. Dando prosseguimento às recomendações, o órgão apela aos Estados-membros que apoiem os esforços da ONU, agências especializadas e organizações relacionadas às políticas de aumento da participação de mulheres. Em termos numéricos, durante os anos de 1989 a 1992, o total de mulheres correspondia a 255, representando em torno de 1% do pessoal militar. Em 1993, verificou-se um aumento de 0,7% em relação ao número anterior, enquanto, para os anos seguintes, as estatísticas não são completas e foram submetidas esporadicamente a diferentes missões.²²

Além disso, o início dos anos 1990 foi um período de intensa mobilização de grupos feministas em prol de avanços da causa da mulher na agenda social da ONU. Sob os auspícios da Assembleia Geral das Nações Unidas, uma série de encontros e documentos internacionais abordou temas outrora considerados exclusivamente da alçada nacional, como o respeito pela dignidade humana e a igualdade e equidade entre homens e mulheres nas esferas políticas, econômicas, sociais e culturais. Em 20 de dezembro de 1993, a Assembleia Geral adotou a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra a Mulher, que manifestou a necessidade de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas e a remoção de todos os obstáculos à igualdade de gênero. No mesmo ano de 1993, realizou-se, em Viena, a Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, da qual resultaram a Declaração de Viena e o Programa de Ação. A Conferência considerou os direitos humanos das mulheres e das meninas inalienáveis, integrais e parte indivisível dos direitos humanos universais. Em 1995, foram proclamadas a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim com os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres, em todos os lugares e no interesse de toda a humanidade.

Paralelamente aos êxitos normativos que balizaram a partir de então o tratamento internacional dos temas mulher e gênero, o entusiasmo com as operações de paz foi sendo substituído por um desânimo e certa descrença em relação à ONU, já que diversas missões não conseguiram evitar tragédias humanas. O fracasso na Somália em 1992, o genocídio em Ruanda em 1994 e o massacre de Srebrenica em 1995 suscitaram críticas negativas por parte da comunidade internacional.²³ Como resultado, as Nações Unidas iniciaram um processo de autoavaliação, principalmente no que concerne às missões de paz.

Esse processo de reavaliação dos sucessos e fracassos culminou, em 2000, na publicação de um relatório produzido pelo Painel sobre as Operações de Paz – o Relatório Brahimi – que propôs mudanças significativas para as operações, com o objetivo de fortalecê-las como instrumentos de política de segurança internacional e adequá-las aos novos desafios. No que se refere à temática "gênero", o relatório contém recomendações pontuais. Consta no documento que o processo de seleção de líderes de missões e representantes especiais do Secretário Geral deve levar em conta a distribuição geográfica e a equidade de gênero. Ainda, recomenda-se que o pessoal da ONU em campo respeite as normas, culturas e práticas locais, principalmente quando se trata de diferenças de gênero.

No mesmo ano de publicação do Relatório Brahimi, foram publicados os resultados de uma análise detalhada sobre a participação da mulher em missões de paz, com base em seis estudos de caso – África do Sul, Bósnia e Herzegovina, Camboja, El Salvador, Kosovo e Namíbia. Conforme relatou a então assessora especial para questões de gênero da ONU, Angela King, o estudo²⁴ mostrou que a presença de mulheres militares dá mais credibilidade à missão, servindo como modelo para as mulheres que residem nas comunidades sob influência da ONU. Ainda, constatou-se que as chances de mulheres locais integrarem comitês e mesas de negociação aumentam, se a missão de paz possuir o mínimo de 30% de soldados femininos.

Em 2000, a Divisão para o Avanço da Mulher (DAW, em inglês), organismo da ONU que trabalha com assuntos relativos aos temas mulher e gênero, publicou um estudo intitulado Women 2000: The role of Women in United Nations Peacekeeping. O relatório mostra as mulheres como elemento diferencial para o sucesso em uma missão da ONU e apresenta oito conclusões: (i) quando existe uma grande quantidade de mulheres em missões de manutenção da paz, as mulheres locais nos países hospedeiros são mobilizadas por meio de um efeito demonstrativo positivo; (ii) a participação das mulheres nas missões de paz direciona a atenção para a necessidade de um código de conduta atualizado para os soldados da paz, principalmente nas áreas de direitos humanos e questões de gênero; (iii) ao desempenharem suas tarefas, as mulheres são percebidas como compassivas, inclinadas a optar pela reconciliação em vez de utilizar a força, e boas ouvintes, dispostas a aprender e contribuir para um ambiente de estabilidade e moralidade; (iv) a presença das mulheres, ao que tudo indica, estimula a confiança entre os membros da população local, elemento crítico em qualquer missão de paz; (v) as mulheres se destacam como negociadoras, ativas em propor soluções construtivas, dispostas a buscar maneiras inovadoras para estabelecer diálogo entre grupos polarizados. Elas utilizam, algumas vezes, meios não convencionais, como cantar, para dissuadir situações potencialmente violentas; (vi) a participação das mulheres ajuda a romper visões tradicionais e estereótipos de mulheres em países e comunidades locais onde elas servem e entre os soldados da paz; (vii) contrariando algumas expectativas, muitas mulheres voluntariamente aceitam os desafios de trabalhar em todos os tipos de situação, inclusive em áreas isoladas e perigosas; e (viii) soldados femininos civis trabalham de forma eficaz com pessoal militar e policial.²⁵

Similarmente, o Departamento de Operações de Paz (DPKO) – organismo da ONU para assuntos de manutenção da paz – defende que as mulheres ajudam a reduzir conflitos e confrontos; facilitam o acesso e apoio às mulheres locais, principalmente em lugares onde os homens não podem conversar com indivíduos do sexo feminino; favorecem o empoderamento da mulher na comunidade; ajudam a criar ambientes mais seguros e menos violentos; reforçam o comprometimento da ONU com a diversidade, inclusão e igualdade de gênero; e agem como modelos locais, inspirando mulheres e meninas em sociedades dominadas por homens para lutarem pela participação nos processos de paz.²⁶

Quanto às tarefas exercidas em campo, o estudo Women, Peace and Security, elaborado pelo Secretário Geral da ONU, em 2002, sustenta que as soldadas da paz desempenham funções, principalmente, nas áreas administrativa, civil, legal e de recursos humanos.²⁷ Em 2010, o Coronel Joseph Ogbonna, chefe do batalhão da Nigéria a serviço da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), relatou que as nigerianas sob seu comando cumpriam funções tradicionais, incluindo as de cozinheira, enfermeira, professora, secretária e assistente social.²⁸ O relatório Women with a Blue Helmet, publicado pelo Instituto de Treinamento e Pesquisa para o Avanço da Mulher (INSTRAW), apresentou as conclusões de análises feitas a partir de entrevistas realizadas com mulheres que serviram – ou estavam servindo à época – em missões de paz. O documento ressaltou que "[...] nos poucos casos em que a mulher é escolhida para trabalhar no [contingente] militar, ela é quase sempre assignada para papéis mais seguros, menos visíveis ou menos ‘sérios’ em vez de posições de tomadas de decisão ou na linha de frente [...]".²⁹ Ainda, o relatório chama a atenção para o fato de que

[...] em unidades militares mistas, as mulheres podem ser relegadas a papéis de apoio, como cozinheira, faxineira e secretária. As mulheres que desempenham essas funções são oficialmente chamadas de peacekeepers e são incluídas nas estatísticas das missões, mas na realidade elas estão completamente marginalizadas das principais atividades [...].

Ainda com relação ao assunto, em março de 2010, o DPKO lançou as diretrizes Integrando uma Perspectiva de Gênero ao Trabalho dos Militares das Nações Unidas nas Operações de Paz, com o intuito de facilitar a inclusão de questões de gênero nas tarefas diárias dos soldados. Para tanto, o documento descreve de que maneira algumas atividades dirigidas ao pessoal militar (homens e mulheres) poderiam integrar perspectivas de gênero.

Com base nesse documento, pode-se notar que algumas recomendações e tarefas a nível tático exercidas pelos militares do sexo feminino são apresentadas em associação à condição de vulnerabilidade das mulheres locais, por exemplo: o aumento de patrulhas em áreas com uma grande quantidade de casos reportados de violência sexual contra a mulher; a presença de pessoal feminino nas atividades de revisão dos antecedentes das mulheres ex-combatentes e a disponibilização de instalações separadas para a proteção das mulheres durante o aquartelamento. Ainda, percebe-se que os homens e meninos não aparecem como possíveis vítimas de violência sexual. Mesmo quando não há a utilização da palavra "mulheres", subtende-se que a atividade descrita se refere a esse grupo específico, por exemplo: "[...] garantir a segurança de vítimas de violência sexual ou de violência doméstica [...]".³⁰

Os mencionados documentos e estudos produzidos por organismos e agências especializadas sustentam, grosso modo, que a presença de mulheres aumenta a efetividade operacional das atividades de campo, principalmente no que diz respeito ao relacionamento dos militares com a comunidade local. Ainda que tal assertiva esteja correta, algumas críticas podem ser feitas em relação à maneira como essas ideias são apresentadas: restringe a discussão à categoria mulher, desconsiderando as relações e construções sociais de gênero; coloca as mulheres em posições essencialmente femininas, condizentes com visões estereotipadas – mais sensível, virtuosa e cuidadora – e ressalta as tarefas que o pessoal feminino pode desempenhar e/ou âmbitos de atuação que requerem maior presença, destituindo o sujeito de desejos e necessidades próprias.

As justificativas expostas para a maior participação de mulheres nas operações de paz estão relacionadas, quase sempre, à estratégia Equilíbrio de Gênero. No entanto, observa-se que há uma ênfase excessiva nas qualidades únicas e percepções alternativas que as mulheres trazem para as operações de paz em detrimento de considerações acerca dos gêneros masculino e feminino. O equilíbrio de gênero tem sido estimulado no âmbito da ONU por meio de assunções que valorizam apenas um grupo, sem levar em consideração que a categoria de análise gênero é relacional. Outra importante crítica se refere ao fato de que as mulheres são tratadas nos documentos como aquelas pessoas diretamente relacionadas às atividades de apoio e de proteção, quase sempre junto ao grupo de "mulheres vítimas" e sem deixar explícito que homens e meninos são igualmente vulneráveis em situações de conflitos armados.

Nesse contexto, as mulheres possuem qualidades singulares, próprias de sua feminilidade, que lhes conferem uma posição privilegiada para desempenharem determinadas atividades, ou seja, a sensibilidade e a preocupação com as necessidades dos outros são tidas como características fundamentais para se garantir o exercício de tarefas complexas, que exigem contato próximo com a população local. Assim, os estereótipos de gênero, que antes conformavam barreiras à participação das mulheres em todos os cargos, estão sendo reproduzidos em prol da maior representatividade nas estruturas internas das missões de paz.

Em termos de potencial contribuição para os esforços da paz, as mulheres também são associadas à redução de atos de violência sexual cometidos pelos soldados da ONU. O argumento é apresentado da seguinte maneira: a convivência com mulheres militares, da mesma cultura, age como fator de dissuasão e reduz significativamente os atos de abuso de poder perpetrados pelos soldados do sexo masculino, incluindo assédio sexual e estupro. O DPKO defende que "[...] a presença das mulheres torna os soldados do sexo masculino mais reflexivos e responsáveis, e amplia o repertório de habilidades e estilos disponíveis dentro da missão, quase sempre com o efeito de reduzir conflito e confrontos [...]".³¹

Essa justificativa parte do entendimento de que as mulheres são mais pacíficas que os homens, sendo uma possível solução para o problema de abuso e exploração sexual (AES) enfrentado abertamente pela Organização há mais de uma década. Não há registros de casos de violência cometidos pelos soldados da ONU durante os anos de Guerra Fria, tampouco há evidências que comprovem a ocorrência de subnotificação pelos órgãos responsáveis e a omissão ou alteração de informações importantes pelos envolvidos para o mesmo período. No entanto, sabe-se que esse fenômeno não é recente.³²

Durante muito tempo, os porta-vozes da ONU justificaram a ocorrência de tais atos como eventos pontuais, inerentes ao comportamento masculino. Foi somente na década de 2000 que a ONU reconheceu oficialmente que as práticas de violência sexual eram cometidas sistematicamente pelos soldados da paz. Como parte dos esforços para se acabar com o problema, em 2005 foi publicada a Estratégia Completa para Eliminar Futuros Abusos e Explorações Sexuais em Operações de Paz das Nações Unidas – o Relatório Zeid. Dentre as recomendações elencadas no documento, destaca-se a necessidade de "[...] aumentar o número de soldados do sexo feminino para criar um ambiente que desencoraje abuso e exploração sexual [...]".³³

É importante frisar que a ONU não possui competência para punir judicialmente atrocidades sexuais cometidas pelos seus representantes em campo. Isso se deve ao fato de que as Nações Unidas firmam um acordo com o Estado anfitrião – o Acordo do Status das Forças (SOFA) –, no qual são definidas as especificidades relativas à jurisdição e à aplicabilidade da lei local. No SOFA, o Estado anfitrião reconhece que o país que contribuirá com tropas terá jurisdição criminal e disciplinar exclusiva sobre todos os militares do seu contingente em atuação no país estrangeiro. Assim, as leis locais não serão válidas para julgar militares, mesmo que esses sejam flagrados cometendo algum ato considerado como crime pela legislação local.

No máximo, como medidas administrativas, a ONU pode apoiar a realização de investigações conduzidas pelos órgãos pertinentes, repatriar os militares acusados ou sob suspeita, para que eles sejam julgados no seu país de origem, acompanhar o julgamento no âmbito doméstico e pressionar os países envolvidos, caso necessário. Nesse contexto, as recomendações feitas por meio dos relatórios e pronunciamentos oficiais são parte significativa dos esforços para se evitar que atos de abuso e exploração sexual continuem a ocorrer.

No seio das Nações Unidas, prevalece a ideia de que a aplicação efetiva da estratégia de Equilíbrio de Gênero ajuda a reduzir ou eliminar a recorrência de atos abusivos cometidos pelos soldados contra os locais das comunidades em que atuam. De acordo com DeGroot, não existe evidência de que as mulheres são melhores ou piores que os homens no exercício de tarefas relativas às missões de paz.³⁴ Entretanto, os estudos mostram que a presença feminina aumenta as chances de sucesso de uma operação. O autor acredita que o equilíbrio de gênero faz com que a missão de paz se assemelhe à sociedade civil, e, portanto, seus membros ficam mais dispostos a observar convenções sociais que definem o comportamento civilizado. As informações disponibilizadas pelo Escritório de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS, em inglês) sustentam que os índices de SEA diminuíram desde 2007, concomitantemente ao aumento do número de mulheres nas missões de paz, como ilustram os Gráficos 1 e 2.

Ainda que os dados disponibilizados pelo OIOS e DPKO corroborem o argumento de que a presença feminina em missões de paz estimula a diminuição de número de casos de abuso e exploração sexual, algumas críticas podem ser feitas a esses resultados. Para que uma acusação contra o militar seja admissível em um processo de investigação, necessária se faz a existência de provas substanciais. Em relação a casos de abuso e exploração sexual, mesmo que a investigação aponte evidências subjetivas – testemunhos de pessoas que viram o crime ser cometido –, as vítimas em geral demoram a reportar o caso, devido a ameaças de retaliação por parte do perpetrador e/ou da própria comunidade. Além disso, as vítimas do sexo masculino normalmente não denunciam os atos de violência sexual por vergonha e receio de ter sua masculinidade questionada. Assim, as alegações de AES são geralmente consideradas incompletas e não entram nas estatísticas do OIOS.

Ademais, não há garantia institucional de que os soldados – homens e mulheres – vão delatar seus companheiros, nem que os chefes dos batalhões notificarão as suspeitas a seus superiores – civis e militares. De acordo com o relatório da Organização não Governamental Refugees International, há uma tradição do silêncio nas missões de paz ou, mais especificamente, uma cultura de aceitação de que os soldados masculinos podem cometer esse tipo de ato, o que dificulta os procedimentos de investigação.³⁵

Igualmente notável é a inexistência de um padrão que justifique a ligação entre o aumento no número de mulheres em determinadas missões de paz e a redução das alegações contra os militares para as mesmas missões. Comparando os dados disponibilizados pela ONU para os anos de 2009 e 2010, tem-se que as denúncias de casos de abuso e exploração sexual se reduziram nas seguintes operações: Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSCO), Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL) e Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI). Para esse mesmo período, a quantidade de mulheres atuantes na MONUSCO e na UNMIL diminuiu e na UNOCI aumentou em torno de 4,16%. A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) apresentou mais casos de violência sexual em 2010, mantendo o mesmo número de mulheres em campo para os 12 meses analisados. Por fim, de 2009 a 2010, a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) apresentou um caso de abuso e exploração sexual, e a presença de mulheres cresceu aproximadamente 30%.³⁶

Os dados expostos são importantes à medida que jogam luz sobre o problema, tornando o processo de verificação de denúncias mais acessível à comunidade internacional. No entanto, a plausibilidade da relação de "causa e efeito" estabelecida entre a presença de mulheres e redução de casos de violência sexual é questionável. Afirmar, sem as devidas ressalvas, que a participação de mulheres modificará a conduta de soldados, coibindo atitudes negativas e estimulando o bom comportamento, reafirma argumentos essencialistas de que os homens são biologicamente mais agressivos e inclinados a se envolver em atos violentos, enquanto as mulheres são inerentemente pacíficas e conciliadoras.

Robert Connell atenta para a necessidade de refutar argumentos como "[...] homens serão sempre homens, e não podem ser treinados de outra forma. Violência e estupro são parte de sua própria natureza [...]".³⁷ De fato, alguns soldados (até então, não há evidências de que mulheres tenham perpetrado AES nas forças de paz) cometeram – e continuam a cometer – atos de violência sexual. No entanto, necessário se faz destacar que a maioria dos militares que estão a serviço da ONU não se engaja em casos de AES.

Por considerar que, em diferentes unidades e em diferentes contextos, homens e mulheres constroem "masculinidades" e "feminilidades" que implicam em atitudes sociais diferentes, Carreiras defende que os militares devem ser analisados à luz das relações entre distintas construções sociais.³⁸ A autora acredita que é inválido supor que as relações em uma missão de paz se desenrolam com base em arquétipos tradicionais de "herói-guerreiro-violento" e "vítima-esposa-pacifista". Assim, reafirma-se o que fora dito anteriormente, isto é, o reconhecimento formal da importância da presença feminina em missões de paz não problematiza suposições enraizadas sobre as inúmeras masculinidades e feminilidades que coexistem em um componente militar. De modo geral, os documentos que aludem à estratégia Equilíbrio de Gênero nas missões de paz tratam homens e mulheres como extremos opostos, sem abordar a possibilidade de qualquer outra relação entre os grupos.

Nesse sentido, os documentos e pronunciamentos oficiais que aludem à estratégia Equilíbrio de Gênero disseminam a ideia de que as mulheres possuem habilidades sociais diferenciadas em um domínio altamente masculino, sem levar em consideração suas particularidades enquanto sujeitos com anseios e direitos próprios. As ideias apresentadas para respaldar o aumento da representação feminina nos componentes militares da ONU retratam as mulheres militares como aquelas que ocupam o lugar do afeto, da gentileza, da passividade e da conciliação, sem que outras experiências e atitudes sejam levadas em consideração.

Considerações Finais

De acordo com Dyan Mazurana, em 2000, as mulheres correspondiam a 2,6% do pessoal militar em campo.³⁹ Esse número é baixo para uma equipe mista, principalmente quando comparado com os valores referentes à porcentagem de mulheres nos componentes policiais (4%) e civis (30%) para o mesmo ano. Já em 2005, primeiro ano em que a ONU desagregou dados por sexo, as mulheres militares representavam em torno de 1,82% do pessoal em campo. Essa porcentagem cresceu gradualmente para os anos seguintes, como mostra o Gráfico 3. Trata-se, portanto, de um avanço notável em termos numéricos.

Há, no entanto, que ter cuidado ao se analisarem os números oficiais, pois o aumento do número de mulheres nas operações de paz pode estar sendo obtido por meio da reafirmação de estereótipos em relação ao espaço a ser ocupado pela mulher e pelo homem. No caso do gênero feminino, parte-se de uma visão essencialista, que predispõe a figura da mulher em categorias como "mulher-pacifista" e "mulher-conciliadora". As mulheres podem ter sido socializadas a ser mais negociadoras e sensíveis; entretanto, isso não significa que todas vão agir da mesma maneira.

O ponto central é que mulher é um termo diferente de gênero. Os estudos e informes de órgãos e agências especializadas, na maioria das vezes, desconsideram essa distinção, tratando-os como sinônimos. Nesse sentido, trata-se de uma abordagem que no geral defende a paridade numérica entre os sexos em prol da igualdade de gênero, porém não questiona como o próprio conceito de gênero está sendo utilizado de maneira enviesada na elaboração dos documentos oficiais e dos estudos de entidades vinculadas às Nações Unidas.

O jornal The New York Times publicou um texto on-line intitulado "A Female Approach to Peacekeeping", em março de 2010 – 10 anos após a publicação da Resolução n. 1.325.⁴⁰ Os três primeiros parágrafos do artigo são apresentados da seguinte maneira:

Quando a escuridão toma Congo Town, mulheres em uniformes vão às ruas, patrulhando com rifles Kalashnikov e cabelos longos e negros torcidos em pequenas boinas-azuis. A animada sargento no comando, Monia Gusain, naturalmente as chama de ‘meus homens’. Mas as firmes mulheres indianas de frente para ela são na verdade esposas e mães que promovem a paz nas estradas de terra esburacadas da Libéria. As mulheres – integrantes de uma unidade especial de polícias femininas das Nações Unidas – levam uma vida dupla: acabam com a criminalidade de rua à noite e ficam de guarda sob o sol equatorial úmido fora da sede do presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf. Quando elas retornam, o lar é um quartel militar, onde elas contam histórias de ninar aos seus bebês via chamadas de videoconferência.

Ainda que não sejam mulheres militares, e sim policiais, o texto é representativo das inúmeras possibilidades de feminilidades. A firmeza apontada no texto pode ser resultado da assimilação dessas mulheres a uma cultura militar dominante, imbuídas em um ambiente instável e envolto por símbolos masculinos – "terras esburacadas", viver com o mínimo de conforto do "lar" (quartel militar) e executar tarefas perigosas e desgastantes. Outra questão importante é a ênfase nos papéis de esposa e mãe, ressaltando a permanência de atributos femininos, como se a "masculinização" (meus homens) fosse uma capa protetora que não modifica a essência dessas mulheres. A descrição do retorno para o quartel militar reforça a posição de mãe ao mencionar a existência de uma família – supostamente composta por filhos, pais e marido – que está distante, mas espera que ela cumpra seus "deveres" no domínio privado.

De fato, as mulheres estão sendo incorporadas cada vez mais nos contingentes militares da ONU, em posições-chave para o bom funcionamento de missões de paz complexas (apoio às vítimas de violência sexual, membros de unidades médicas, intérpretes, patrulhamento, etc). Tal passo é importante, mas permanecem alguns questionamentos: as soldadas da paz ocupam as posições que de fato almejam ou aquelas que são previamente destinadas a elas? Os esforços em prol da paridade numérica estão imunes às ideias estereotipadas sobre as tarefas desempenhadas pela mulher?

Este artigo problematiza o discurso oficial da ONU, apontando para a ausência de uma discussão profunda sobre as justificativas para a inclusão das mulheres nas missões de paz. Incluir mais soldadas sem abordar as relações contraditórias entre masculinidades e feminilidades que se apresentam no interior das estruturas militares é negligenciar a densidade do conceito gênero, que dá nome e força à estratégia de Equilíbrio de Gênero.

Referências

BEILSTEIN, Janet. Women 2000: The Role of Women in United Nations Peacekeeping. New York: Division for Advancement of Women (DAW), 1995.

BBC BRITISH BROADCASTING CORPORATION BBC. "Tribunal da ONU condena primeira mulher por genocídio em Ruanda." 24 jun. 2010. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/06/110624_ruanda_ministra_rp.shtml>. Acesso em: 24 jun. 2011.

CARREIRAS, Helena. "Gendered Culture in Peacekeeping Operations." International Peacekeeping, v. 17, n. 4, p. 471- 485, 2010.

CARVAJAL, Doreen. "A Female Approach to Peacekeeping." The New York Times, 5 mar. 2010. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2010/03/06/world/africa/>. Acesso em: 10 mar. 2010.

COCKBURN, Cynthia. "Militarism and War." In: SHEPHERD, Laura. (Org.). Gender Matters in Global Politics: a feminist introduction to international relations. London: Routledge, 2010.

CONNELL, Robert W. "Masculinities, the reduction of violence and the pursuit of peace." In: COCKBURN, Cynthia; ZARKOV, Dubravka. The Postwar moment: militaries, masculinities, and international peacekeeping. London: Lawrence & Wishart, 2002.

DEGROOT, Gerard. J. "A Few Good Women: Gender Stereotypes, the Military and Peacekeeping." In: OLSSON, Louise; TRYGGESTAD, Torunn L. Women and international peacekeeping. London: Frank Cass, 2001.

DPKO – DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ. Gender statistics (2007-2010). Disponível em: <http://www.un.org/Depts/dkpo/dpko/index.asp>. Acesso em: 12 out. 2010.

______. Integrating a Gender Perspective into the Work of the United Nations Military in Peacekeeping Operations. New York: DPKO/DFS, 2010.

ELSHTAIN, Jean B. Women and war. Chicago, Ill.: University of Chicago Press, 1987.

ENLOE, Cynthia. Bananas, beaches, and bases: making feminist sense of international politics. Updated edition Berkeley: University of California, 1989.

______. "Demilitarization: or more of the same? Feminist questions to ask in the postwar moment." In: COCKBURN, Cynthia; ZARKOV, Dubravka. The Postwar moment: militaries, masculinities, and international peacekeeping. London: Lawrence & Wishart, 2002.

HIGATE, Paul; HENRY, Marsha. "Engendering (In)security in Peace Support Operations." Security Dialogue, v. 35, n. 4, p. 481- 498, 2004.

INSTRAW INTERNATIONAL RESEARCH AND TRAINING INSTITUTE FOR THE ADVANCEMENT OF WOMEN. Women with a Blue Helmet: The Integration of Women and Gender Issues in UN Peace-keeping Missions. 2010. Disponível em: <http://www.peacewomen.org/assets/file/Resources/UN/unbalpk_integrationwomengenderunpeacekeeping_instraw_aug_2010.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010.

MAZURANA, Dyan. "Do Women Matter in Peacekeeping? Women in Police, Military and Civilian Peacekeeping." Canadian Woman Studies, v. 22, n. 2, p. 64-71, 2003.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa). 2. edição, 2006.

NOBELPRIZE. Disponível em: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2011/press.html>. Acesso em: 7 out. 2011.

OIOS – Escritório de Supervisão Interna das Nações Unidas. Statistics: Allegations by Category of Personnel Per Year (Sexual Exploitation and Abuse), 2007-2010. Disponível em: <http://cdu.unlb.org/>. Acesso em: 2 jul. 2011.

OLSSON, Louise. "Mainstreaming Gender in Multidimensional Peacekeeping: A Field Perspective." International Peacekeeping, v. 7, n. 3, p. 1-16, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://www.un.org/>. Acesso em: 10 nov. 2010.

______. A comprehensive strategy to eliminate future sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations. ONU, 2005. Disponível em: < http://reliefweb.int/node/22125>. Acesso em: 18 jul. 2009.

______. Resolution 1325. ONU, 2000b.

______. Report of the Secretary-General on women, peace and security. ONU, 2002.

RÁDIO DAS NAÇÕES UNIDAS. Missões de paz discutem maior participação feminina. 8 maio 2006. Disponível em: <http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/157875.html>. Acesso em: 4 jul. 2011.

REBELO, Tamya. "As respostas no âmbito das Nações Unidas ao envolvimento de soldados da paz em atos de violência sexual." Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 3, p. 32-68, 2008.

REFUGEES INTERNATIONAL. DRC: Addressing the sexual misconduct of peacekeepers. 24 set. 2004. Disponível em: <http://reliefweb.int/node/155394>. Acesso em: 9 mar. 2012.

REHN, Elisabeth; SIRLEAF, Ellen Johnson. Women, War, Peace: The Independent Expert’s Assessment on the Impact of Armed Conflict on Women and Women’s Role in Peace-Building. New York: United Nations Development Fund for Women, 2002.

RIAL, Carmen. "Guerra de imagens e imagens da guerra: estupro e sacrifício na Guerra do Iraque." Revista Estudos Feministas, v. 15, n. 1, p. 131-151, 2007.

SCOTT, J. "Gênero: Uma categoria útil para Análise Histórica." Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.

______. "O enigma da igualdade." Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 11-30, 2005.

SKJELSBµK, Inger; SMITH, Dan. Gender, peace and conflict. London: SAGE Publications, 2001.

WHITWORTH, Sandra. Men, Militarism & UN Peacekeeping: A Gendered Analysis. Boulder: Lynne Rienner, 2004.

[Recebido em 22 de março de 2012, reapresentado em 24 de setembro de 2012 e aceito para publicação em 16 de outubro de 2012]

1

Artigo baseado na dissertação de mestrado

Estratégias de Igualdade de Gênero nas Operações de Paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas, defendida no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), em agosto de 2011. NOBELPRIZE, 2011, tradução nossa.

2

Cabe mencionar que o trabalho incorpora diferentes categorias, como "gênero", "mulher(es)", "homem(s)", "masculinidades" e "feminilidades", como recursos para observar e criticar os impactos de entendimentos culturais sobre as relações entre homens e mulheres. A utilização da categoria "mulher" em diversas partes do texto tem como propósito apresentar a linguagem corrente utilizada nos documentos das Nações Unidas, que associa o grupo homogêneo "mulher" com elementos de paz e segurança. O objetivo das referências a essa categoria é o de apresentar os parâmetros que guiam as ações da organização e não o de cristalizar abstrações essencialistas. Com isso, torna-se possível apontar a tensão e a interdependência existente entre "grupos" e "indivíduos", atentando para o fato de que a escolha de um conceito em detrimento do outro não é produtiva e impossibilita a elaboração de soluções adequadas.

3

As Operações de Manutenção da Paz foram criadas para resolverem controvérsias internacionais ante a paralisia do Conselho de Segurança durante os anos de Guerra Fria. Trata-se de um mecanismo que não consta na Carta constitutiva da Organização, a Carta da ONU, visto que surgiu como alternativa à inoperância do sistema de segurança coletiva. Como resultado, as OMP vêm sendo moldadas e reestruturadas ao longo dos anos, para se adaptarem aos desafios e transformações globais.

4

Elizabeth REHN e Ellen Johnson SIRLEAF, 2002, p. 3.

5

Cynthia ENLOE, 1989, p. 72.

6

Gerard J. DeGROOT, 2001, p. 33.

7

Sandra WHITWORTH, 2004, p. 185.

8

Paul HIGATE e Marsha HENRY, 2004, p. 127.

9

Uma militar do Paraguai confidenciou à autora em uma conversa informal que as mulheres devem ir para missões de paz para cuidar dos outros, porque as mulheres nascem para ser mães.

10

MINISTÉRIO DA DEFESA, 2006.

11

Expressão utilizada em Cynthia COCKBURN, 2010, p. 105.

12

Jean ELSHTAIN, 1987.

13

Carmen RIAL, 2007, p. 135.

14

BBC, 2011.

15

Algumas mulheres perderam sua identidade como "mulher", sendo consideradas aberrações. A figura de Joana d’Arc é um exemplo simbólico.

16

O número de mulheres integrantes das forças armadas norte-americanas cresceu significativamente de 1973 a 2008, indo de 2% a aproximadamente 20%. A presença feminina também recebe destaque nas seguintes forças insurgentes: os Tigres de Liberação do Tamil Eelam, as forças de secessão no Sri Lanka, as forças sandinistas em Nicarágua, as Forças Populares de Libertação Farabundo Martí, em El Salvador, e a Frente da Libertação da Eritreia, durante os 30 anos de guerra de independência contra a Etiópia. Inger SKJELSBµK e Dan SMITH, 2001, p. 7.

17

Helena CARREIRAS, 2010, p. 472.

18

ENLOE, 2002, p. 22.

19

Janet BEILSTEIN, 1995, p. 1.

20

WHITWORTH, 2004, p. 119.

21

Dyan MAZURANA, 2003, p. 64.

22

Louise OLSSON, 2000, p. 2.

23

Na Somália, as políticas de

peacekeeping foram bem-intencionadas, porém não foram bem administradas, acarretando no envolvimento dos soldados da ONU em disputas com integrantes das milícias somalis. Por outro lado, em Ruanda e na antiga Iugoslávia, faltou vontade política por parte do Conselho de Segurança e do Secretariado para colocar em prática as políticas necessárias para evitar violações em massa dos direitos humanos.

24

Os resultados desse estudo foram apresentados na conferência organizada pelo

Lessons Learned Unit, do DPKO, em Windhoek, Namíbia. Dessa conferência resultaram o Plano de Ação de Namíbia e a Declaração de Windhoek.

25

BEILSTEIN, 2000.

26

Informações obtidas no

site oficial do DPKO.

27

ONU, 2002, § 262, p. 82.

28

Doreen CARVAJAL, 2010.

29

INSTRAW, 2010, p. 14.

30

DPKO, 2010, p. 29-37.

31

DPKO, 2011 grifo do autor.

32

Tamya REBELO, 2008, p. 10.

33

ONU, 2005, p. 43.

34

DeGROOT, 2001, p. 37.

35

REFUGEES INTERNATIONAL, 2004.

36

OIOS – Escritório de Supervisão Interna das Nações Unidas, 2010.

37

Robert CONNELL 2002, p. 34.

38

CARREIRAS, 2010, p. 474.

39

MAZURANA, 2002, p. 43.

40

CARVAJAL, 2010.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  22 Mar 2012
• Aceito
  16 Out 2012
• Revisado
  24 Set 2012