Da era das migrações ao declínio das migrações? A transição para a mobilidade revisitada

From the age of migration to the decline of migration? The mobility transition revisited

Resumo

O principal objetivo deste texto é examinar e discutir as tendências atuais das migrações e da mobilidade internacional, bem como as principais teorias que têm sido desenvolvidas para as explicar. Para além de um estado da arte sumário, o texto procura entrever o que pode suceder no futuro face às mudanças globais, seja uma continuidade e aprofundamento das tendências atuais ou, pelo contrário, uma alteração do paradigma. Apesar de o cenário mais provável ser a continuação do aumento dos movimentos, tudo vai depender do confronto entre os fatores estruturais e a agência individual. Se os primeiros apresentam, hoje, alguns sinais contraditórios, a segunda revela as numerosas possibilidades de ação de migrantes e não migrantes. Existem vários futuros possíveis, sendo que um deles - a transição para a mobilidade - foi teorizado por Zelinsky em 1971.

Palavras-chave
migrações; mobilidade; tendências; futuro

Abstract

The main objective of this article is to examine and discuss the current trends of migration and mobility worldwide, as well as the main theories that have been developed to explain them. In addition to a brief state of the art, the article seeks to understand what can happen in the future in the face of global change, whether it is a continuation and deepening of current trends or, on the contrary, a paradigm shift. Despite the greater likelihood of a continuous increase in movements, everything will depend on the confrontation between structural factors and individuals’ agency. If the former present some contradictory signs today, the second reveals the numerous possibilities of action of migrants and non-migrants. There are several possible futures, one of which - the mobility transition - was theorized by Zelinsky in 1971.

Keywords
migration; mobility; trends; future

Introdução

Vivemos um tempo de incerteza. A viragem do século e as primeiras décadas do século XXI estão a ser acompanhadas por transformações de grande intensidade, que levam os académicos, os políticos e os cidadãos a colocar em causa as suas visões do mundo e a admitir novos desafios. As mudanças ocorrem a muitos níveis: no tecnológico, com o advento e rápido desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação; no económico, com a rápida expansão da economia global, a mudança dos polos mundiais de crescimento e as alterações no mundo do trabalho; no político, com os desafios ao Estado social e a volatilidade dos arranjos políticos, a nível nacional e internacional; no ambiental, com a maior consciência dos desafios e perigos globais que os habitantes do planeta enfrentam. É normal que, com transformações tão extensas e profundas, também os movimentos da população, incluindo as migrações, se renovem, obrigando a novos estudos e entendimentos sobre o tema.

As teorias sobre migrações têm revelado grandes mudanças nas últimas décadas, procurando acompanhar as novas tendências. A sua leitura das dinâmicas atuais é, porém, contraditória. Por um lado, existem autores que enfatizam o aumento dos movimentos contemporâneos e o seu carácter aparentemente irreversível. São hoje bem conhecidas e largamente aceites as teorias que descrevem a atualidade como a “era das migrações” (Castles, Miller, 2009), bem como as que alargam o aumento dos movimentos migratórios a uma esfera ainda mais fluída de mobilidade (Bauman, 2000; Urry, 2007). Por outro lado, outras observações realçam as limitações daquelas teorias, por não realçarem as múltiplas cambiantes do relacionamento humano com o território, por não destacarem os numerosos obstáculos à mobilidade, resultantes do crescimento das políticas restritivas e dos nacionalismos, e por não discutirem a manutenção das desigualdades sociais (Faist, 2013).

O principal objetivo deste texto é examinar e discutir as tendências atuais das migrações e da mobilidade internacional, bem como as principais teorias que têm sido desenvolvidas para as explicar. Para além de um estado da arte sumário, o texto procura entrever o que pode suceder no futuro face às mudanças globais, seja uma continuidade e aprofundamento das tendências atuais ou, pelo contrário, uma alteração do paradigma.

O que está em causa nesta discussão é desenhar uma visão histórica de longo prazo sobre as tendências das migrações e mobilidade. Curiosamente, esse foi o objetivo explícito de um autor frequentemente esquecido e muitas vezes criticado - Wilbur Zelinsky (1971). No início dos anos 70 do século XX, este autor tentou compreender a “transição para a mobilidade” (mobility transition). Em muitos aspetos, a sua perspetiva foi pioneira e revolucionária, por ter antecipado algumas das tendências subsequentes. Embora a sua teoria seja discutível e esteja datada, talvez seja tempo de revisitar este tema e perceber como se podem compreender no longo prazo as dinâmicas da mobilidade.

Da restrição ao aumento da mobilidade internacional

A tensão entre sedentarismo e migração ou, noutros termos, o binário estabilidade/mobilidade (stasis/mobility binary) (Glick Schiller, Salazar, 2013), é um tema recorrente nos estudos sobre migrações. Vários observadores têm procurado perceber, em vão, qual o estado “natural” do ser humano, de modo a compreender se existe um eventual comportamento desviante - se do lado de um sedentarismo arreigado, se de uma propensão excessiva à migração. Como notam Glick Schiller e Salazar (2013), a estabilidade e a mobilidade territorial da população sempre coexistiram ao longo do tempo. Todas as sociedades são caracterizadas por doses variáveis de uma e outra, que dependem dos momentos do ciclo de vida individual, dos recursos e oportunidades dos indivíduos e classes sociais, do tipo de relacionamento social e das permissões políticas para o movimento. Ainda nos termos dos autores, é simplista tentar colocar as sociedades de um ou outro lado daquele binário, bem como admitir evoluções lineares num ou noutro sentido. Nesta perspetiva, a ideia de que o mundo antigo era sedentário e o atual é móvel é ilusória.

Ainda assim, podemos argumentar que é possível observar ao longo do tempo fatores que estimulam um dos termos do binário ou que, pelo menos, acentuam em termos simbólicos e políticos a “normalidade” e o “desvio” de um ou outro. Podemos admitir, assim, que a ideia da estabilidade ou permanência territorial das populações foi reforçada com o aparecimento e fortalecimento dos Estados-nação, sobretudo a partir do final do século XIX (Wimmer, Glick Schiller, 2002). Se, até então, a mobilidade territorial era relativamente insensível ao sancionamento político - pelo menos a mobilidade voluntária -, depois dessa altura o controlo da população passou a ser uma das principais prerrogativas do Estado-nação, ficando as fronteiras nacionais bem marcadas. A noção de soberania foi construída com base no controlo sobre a mobilidade da população, sendo a regularidade da presença no espaço nacional um dos principais eixos da cidadania. Dada esta restrição, a mobilidade internacional passou a ser tratada como um problema, carente de monitorização e regulação.

É precisamente esta ideia de controlo sobre a população no território nacional que, nos termos de Zolberg (1981), dá origem à separação entre migrações internas e internacionais. Enquanto as primeiras são geralmente toleradas e relativamente invisibilizadas, as segundas são objeto de forte monitorização política e administrativa. É certo que, em alguns Estados, habitualmente de grande dimensão, a mobilidade interna é considerada problemática ou está, pelo menos, sujeita a controlo político. Mas essa é a exceção. O foco da máquina administrativa e do controlo político passou a assentar na transição das fronteiras internacionais. Não é casual que, no campo das estatísticas migratórias, o volume reduzido de números disponíveis sobre os movimentos internacionais pareça generoso, quando comparado com uma ainda maior escassez sobre movimentos internos.

Os académicos não foram insensíveis à definição das prerrogativas do Estado. Também as ciências sociais se desenvolveram sob a influência das fronteiras nacionais. Sabe-se que é a ideia do Estado-nação como “unidade mínima de estrutura social” que criou a equivalência entre os termos “sociedade” e “Estado-nação”. É esta homologia que tornou as ciências sociais dependentes daquela unidade territorial e criou o “nacionalismo metodológico” (Wimmer, Glick Schiller, 2002). Os teóricos das migrações passaram a focar, sobretudo, o contexto internacional, estudando as migrações como uma das formas de construção do Estado-nação ou como um desafio à sua existência. As migrações internas não foram estudadas com a mesma intensidade do que as internacionais, nem foram vistas como um problema. O seu estudo ficou muitas vezes remetido para a geografia regional, o planeamento do território e os estudos urbanos, não sendo utilizados os mesmos referenciais teóricos. Não é habitual, por exemplo, o estudo dos migrantes internos usando a perspetiva da “integração”, mesmo quando se sabe que muitos enfrentam mudanças abruptas da ordem social e são confinados socialmente nos territórios de destino.

Apesar do aumento do controlo territorial das populações e da maior dificuldade em ultrapassar as fronteiras nacionais, a verdade é que se assistiu a um aumento generalizado das migrações, tanto internas como internacionais, ao longo do século XX, tanto nas suas vertentes de longa duração como de média e curta duração. Um facto que foi detetado muitas vezes, e ao qual voltaremos, foi o do aumento da complexidade das migrações, que levou a que cada vez mais se usasse a noção de mobilidade. A mobilidade das populações passou a não ser considerada excecional. E isso foi reforçado com a globalização, que alargou e aumentou os movimentos. Ela desafiou a unidade territorial dos Estados-nação, criando relações e transações que atravessam os limites nacionais. As noções de globalization from above and from below (Portes, 1997) esclarecem, ainda, que os desafios à regulação do Estado têm várias origens, tanto ao nível do topo das hierarquias políticas e económicas, como em resultado dos comportamentos dos cidadãos, migrantes e não migrantes.

A noção de um aumento generalizado das migrações internacionais nas últimas décadas, bem como da sua crescente amplitude e complexidade, é hoje consensualmente aceite. Ela foi popularizada, entre outros, por autores como Castles e Miller (2009). Na sua obra The Age of Migration, objeto de edições sucessivas desde 1993, as principais tendências das migrações internacionais são: globalização (tendência para o fenómeno migratório se generalizar a um cada vez maior número de países); aceleração (aumento generalizado dos volumes de migrantes); diferenciação (o facto de muitos países terem de lidar com diferentes tipologias migratórias, em particular migração de trabalho, refugiados e imigração permanente); feminização (aumento do contingente de mulheres entre os migrantes); politicização crescente (as políticas nacionais e internacionais são cada vez mais afetadas pelas migrações, que requerem governação global e cooperação); e proliferação da “transição migratória” (quando países de emigração se tornam países de migração de transito e de imigração) (Castles, Miller, 2009, p. 11-12).

Uma das mudanças que estes autores não enfatizaram, mas que é hoje também admitida, é a da nova temporalidade das migrações. Têm assim emergido novos “regimes de mobilidade”, com aumento generalizado das migrações temporárias e das migrações circulares (ver, por exempo, King e Lulle, 2016, p. 30-33). Esta mudança sucede devido à existência de melhores meios de transporte e comunicação, ao desejo de muitos indivíduos acederem a vidas transnacionais, e ao aumento de políticas restritivas da imigração de longa duração, que obrigam a uma alteração de estratégia (King, Lulle, 2016). Como veremos à frente, também os mecanismos de funcionamento dos mercados de trabalho mudaram e impelem a movimentos migratórios mais rápidos e de curta duração.

O aumento generalizado dos movimentos temporários e circulares levou a que surgisse o conceito de hipermobilidade ou supermobilidade. Nos termos de Gössling et alii (2009), o conceito de hipermobilidade designa a maximização do movimento físico das pessoas, devido ao grande aumento da mobilidade temporária de um reduzido número de indivíduos. A noção surge inicialmente nos estudos sobre transportes, dinâmicas regionais e globalização nos anos 1980 e 1990. Ela aplicava-se, em larga medida, a movimentos temporários de indivíduos no âmbito do lazer (turismo) e viagens de negócios (business travel). Alargar a sua aplicação aos estudos sobre migrações parece legítimo, porque uma parte importante dos movimentos contemporâneos é hoje de curta duração. Acresce que a hipermobilidade, se for designada como supermobilidade (ver, entre outros, Grzymala-Kazlowska, Phillimore, 2018), acrescenta uma interessante complementaridade ao conceito de superdiversidade popularizado recentemente (Vertovec, 2007).

A hipermobilidade ou supermobilidade inclui múltiplas deslocações de indivíduos, em situações que por vezes se afastam e outras vezes se enquadram no conceito tradicional de migração, mas que se incluem sempre no conceito moderno de mobilidade. São incluídas deslocações com várias motivações, que podem ou não passar por estadias prolongadas (ou desfasadas no tempo), que podem ou não respeitar a mudança de contexto social de vida que define tradicionalmente as migrações (Jackson, 1991), mas que mudam radicalmente a noção de tempo e espaço dos indivíduos. São ainda movimentos que não eliminam as desigualdades sociais, pois o acesso à mobilidade, seja em termos económicos ou políticos, está longe de ser igualitário.

A verdade é que os números impressionam. Dados recentes revelam que cerca de 1,4 mil milhões de pessoas viajaram para outros países do mundo durante o ano de 2018¹ e que 4,3 mil milhões de pessoas viajaram de avião durante o ano de 2018 (isto é, quase 12 milhões por dia)². Estes números estão em aceleração e superam já largamente a ordem de grandeza que alguns dos autores pioneiros das teorias da mobilidade apresentaram no início deste século³.

Teorias explicativas do aumento da mobilidade

São várias as teorias que têm explicado as migrações, em sentido estrito, e a mobilidade da população, em sentido amplo, ao longo das últimas décadas. Algumas focam o papel da agência, sublinhando a importância dos processos de decisão individual para desencadear os movimentos, enquanto outras destacam o peso da estrutura, realçando os fatores históricos e estruturais que explicam os movimentos. Como em outros fenómenos sociais, é da combinação da agência e estrutura que resultam desfechos concretos (Giddens, 1984). Mais do que descrever aqui teorias que explicam migrações - um universo teórico complexo e pluriparadigmático (Peixoto, 2004) -, trata-se de selecionar apenas teorias que focam o seu aumento gradual. Não é este o espaço para o seu exame aprofundado. Por isso, salientemos brevemente algumas das que consideramos mais importantes.

Em primeiro lugar, e começando pelas teorias clássicas, destaca-se a teoria da transição para a mobilidade (mobility transition), de Wilbur Zelinsky (1971). Segundo este autor, a mobilidade territorial representa um vasto continuum, que vai desde as estadias definitivas num outro continente, com mudança de residência e de enquadramento social - as migrações em sentido estrito - até deslocações episódicas de curta duração. Neste último caso incluem-se formas de “circulação”, ou deslocações no interior de um perímetro cada vez mais amplo, repetitivas e cíclicas, onde não se verifica intenção de mudança de residência. Ora, com o tempo, verifica-se uma “transição para a mobilidade”, paralela aos processos de desenvolvimento económico e de transição demográfica. Passa-se de uma era de migrações clássicas para uma outra onde predomina a circulação e, finalmente, para uma dominada pelos sistemas de comunicação à distância⁴. O autor explica diferentes modos de deslocação populacional ao longo da história, bem como o aumento recente da mobilidade temporária e de curta duração - embora o vaticínio da diminuição da mobilidade física esteja ainda por cumprir.

A teoria de Zelinsky tem sido frequentemente criticada pelo seu carácter evolucionista e linear, não dando conta das múltiplas cambiantes históricas das migrações. De facto, ao tentar criar uma teoria análoga à da transição demográfica (variação de nascimentos e óbitos no longo prazo), mas agora aplicada às migrações, o autor eliminou do seu horizonte muita da complexidade dos movimentos populacionais. No centro da sua explicação estavam as tecnologias de transporte e comunicação, que melhoravam no início dos anos 70 e estão muito mais avançadas hoje em dia: eram os modernos meios de transporte que permitiam substituir as migrações clássicas pela circulação; e as novas tecnologias de comunicação que tornariam obsoletas as viagens e dariam relevo à comunicação à distância. É certo que o seu determinismo tecnológico parece excessivo. Porém, parece inegável o interesse da forma como explicou a mudança da relação com o espaço e o tempo, bem como o carácter visionário da teoria. Se é certo que a afirmação de que as viagens se tornariam redundantes pela transmissão mais eficiente de mensagens (ainda) não se verificou, pelo menos realçou uma possibilidade de interação cada vez mais usada nas sociedades contemporâneas.

Em segundo lugar, encontramos as teorias que descrevem o sistema mundial capitalista e a sua expansão e aprofundamento ao longo do tempo. Os seus principais argumentos, baseados numa lógica estrutural e adotando uma matriz neomarxista, são a interligação crescente de todas as regiões do mundo numa economia moldada pelo capitalismo, e as consequências desta interligação sobre os movimentos de população. É sublinhada a importância da lógica de acumulação de capital como fator estrutural que leva a deslocações sucessivas de população. As migrações, designadamente as de natureza laboral, são uma resposta à penetração das sociedades mais fracas por parte das instituições económicas e políticas do mundo desenvolvido, com as desigualdades que daqui resultam. As migrações ligam centros, periferias e semiperiferias, num processo geograficamente cada vez mais alargado. Elas tomam muitas formas: o recrutamento direto ou indireto de trabalhadores para os centros; a desestruturação de economias locais e a disseminação de ideologias salariais e expectativas de consumo, que levam a pressões migratórias crescentes; e o movimento dos agentes que controlam o capital para os locais onde este se instala. O alargamento geográfico do capitalismo e o agravamento das desigualdades mundiais explicam a renovação e o aumento das migrações.

São vários os autores que contribuem para esta perspetiva. Um dos mais importantes é Immanuel Wallerstein (1979), que explicou as economias-mundo contemporâneas através do desenvolvimento do capitalismo global, com a criação de centros, periferias e semiperiferias. David Harvey (1982, 2001) é um outro autor de referência, por ter explicado o movimento imparável da acumulação de capital. Um dos seus mais interessantes contributos é a ideia de que, quando uma crise afeta o capitalismo, a solução tem sido a sua expansão e reestruturação geográfica. Saskia Sassen (1988) destacou-se pela sua teoria da mobilidade do trabalho e do capital. Segundo a autora, a disseminação do capitalismo e o crescimento económico dos países menos desenvolvidos pode ter efeitos perversos, promovendo um aumento da repulsão migratória, devido em larga medida à desagregação das estruturas de trabalho tradicionais. Mais recentemente, autores como Çağlar e Glick Schiller (2018) aprofundam esta reflexão, destacando que a “acumulação por desapropriação” (accumulation by dispossession) continua a levar a deslocações migratórias (displacements). Todos eles explicam de que modo a longa expansão do capitalismo tem gerado vagas sucessivas, e cada vez mais amplas geograficamente, de deslocações, em particular de trabalhadores.

Em terceiro lugar, podemos referir as teorias que explicam o funcionamento dos mercados de trabalho, à luz das crescentes desigualdades mundiais de rendimento e possibilidades de deslocação. Neste caso, são tanto teorias que enfatizam a agência como a estrutura que se destacam. Se quisermos adotar o ponto de vista dos indivíduos ou, noutros termos, a sua capacidade de agência, as teorias de matriz neoclássica explicam muito bem o processo de decisão que conduz às migrações (Peixoto, 2004). Enquanto se verificar um agravamento das desigualdades mundiais de rendimento - apesar da recente convergência global entre ocidente e oriente (Milanovic, 2016); enquanto a informação sobre as desigualdades continuar a circular - o que não deverá findar tão cedo; e enquanto as possibilidades de deslocação continuarem acessíveis - não se pode esperar uma diminuição da pressão migratória. Na procura de maximização do seu bem-estar, os indivíduos continuarão a deslocar-se para os locais onde sabem que o trabalho será melhor remunerado, mesmo que para isso corram riscos elevados. Mesmo conhecendo os constrangimentos e limitações do processo decisional, os agentes desencadeiam poderosos movimentos e contornam diversos obstáculos, mudando irreversivelmente as suas vidas e os meios sociais de partida e de chegada.

Não deve ser esquecido, neste aspeto, que a mobilidade da força de trabalho é há muito considerada um fator que leva ao aumento de eficiência económica. Neste sentido, a abertura de canais políticos de migração e a criação de espaços de livre circulação de pessoas, como sucede na União Europeia, são formas de permissão política a uma lógica de movimentação que se sabe ser procurada pelos indivíduos e que, ao mesmo tempo, favorece a dinâmica económica. Ao contrário do que por vezes se pensa, as doutrinas económicas liberais e neoliberais não defendem a restrição dos movimentos - pelo menos em coerência. O crescimento económico precisa das migrações.

Ainda no campo do mercado de trabalho, as teorias do mercado dual ou segmentado explicam o sucesso do cruzamento entre a procura e a oferta de trabalho nos países mais desenvolvidos recetores de mão de obra (Peixoto, 2004) - adotando, neste caso, uma perspetiva estrutural. É devido à criação de novas oportunidades de emprego no segmento “secundário” (os empregos de pior qualidade) que se explica o apelo renovado a migrantes e a possibilidade de satisfação dos seus projetos individuais. O crescimento económico das últimas décadas tem mantido, ou mesmo agravado, a segmentação do mercado, gerando diferentes oportunidades laborais que são aproveitadas por nativos e imigrantes.

Seguindo a mesma lógica, as teorias que enfatizam a flexibilidade crescente da produção e do trabalho explicam o agravamento da segmentação laboral e a criação de percursos profissionais cada vez mais instáveis e precários (Kovács, 2005; Standing, 2011). O aumento da flexibilidade tem sido considerado estrutural, para assegurar a maior competitividade dos países. Podemos argumentar que é esta flexibilização e instabilidade crescente dos mercados de trabalho que explica o aumento das trajetórias laborais curtas e itinerantes e dos movimentos de curta duração por parte dos migrantes. Tanto para nativos como para migrantes, e sobretudo para estes últimos, deixam de existir carreiras profissionais longas e ancoradas em apenas um local. A evidência recolhida em muitos contextos revela que os migrantes estão sobre-representados entre os trabalhadores precários e os desempregados. As trajetórias laborais de nativos e, sobretudo, de migrantes podem ainda incluir múltiplas deslocações no espaço, por vezes entre países. O aumento das migrações temporárias e circulares que destacámos acima tem, assim, como explicação um novo modo de funcionamento dos mercados de trabalho.

Em quarto lugar, encontram-se as teorias sobre a mobilidade, associadas à noção de “modernidade líquida” (Bauman, 2000) ou ao conceito de “viragem para a mobilidade” (mobility turn) desenvolvido por John Urry (ver, entre outros, Lash, Urry, 1994; Gane, 2004; Urry, 2007; Faist, 2013). Estas teorias enfatizam, antes de mais, a complexidade crescente das sociedades atuais. Argumentam que as relações sociais atravessam cada vez mais as fronteiras dos Estados-nação, apoiadas nos contributos das novas tecnologias de transporte e comunicação. É realçada a importância crescente do movimento e da mobilidade nas sociedades contemporâneas, envolvendo pessoas, mercadorias, informação, signos, dinheiro, objetos e dados. No caso das pessoas, são de esperar aumentos sucessivos das migrações e da mobilidade sob todas as formas, incluindo as mais curtas e episódicas.

Segundo esta perspetiva, de novo adotando uma lógica predominantemente estrutural, é hoje necessário passar de um estudo da “sociedade”, tal como era feito nas ciências sociais tradicionais, para um estudo do “movimento” (Urry, 2007). Verifica-se uma “viragem para a mobilidade” (mobility turn), que afeta todas as dimensões de análise (variáveis económicas, sociais, políticas) e entidades sociais (desde alojamentos familiares a empresas). Enquanto os estudos tradicionais focavam os temas da estabilidade, estrutura e ordem social, os estudos futuros devem focar os temas do movimento, mobilidade e ordem contingente. O que está em causa é uma mudança radical de paradigma nas ciências sociais: novos instrumentos teóricos e metodológicos devem ser desenvolvidos para captar uma dinâmica que nada tem a ver com a anterior.

Outras teorias poderão ser mobilizadas para entender o aumento generalizado das migrações e da mobilidade no mundo contemporâneo. É o caso das teorias baseadas no funcionamento das redes, situadas num plano intermédio entre a agência e a estrutura, destacando as iniciativas individuais e, ao mesmo tempo, o contexto que as enquadra. É, por exemplo, o caso da noção de sociedade em rede (network society), elaborada por Manuel Castells (2002). Este enfatiza a importância das redes e da mobilidade de pessoas, capital, mercadorias e informação, para entender a contemporaneidade. Ele refere a transição de um “espaço de lugares” para um “espaço de fluxos” - noção que está obviamente próxima da de Urry. É também o caso das teorias do transnacionalismo, desenvolvidas por Glick Schiller e outros (Basch et alii, 1994). Estas destacam o aumento dos contactos entre os migrantes e os locais de origem, através de várias formas de mobilidade, incluindo movimentos de curta duração e circulação. Os espaços sociais transnacionais revelam um potencial de interligação e movimento global que não existiu anteriormente.

Noutro plano, poderiam ainda ser lembrados os muitos estudos que, sobretudo nos últimos anos, têm destacado o aumento recente de movimentos populacionais causados por fatores não económicos, como os refugiados e os migrantes afetados por alterações climáticas - fluxos cujo fim não está à vista. Trata-se, neste caso, de migrações forçadas, resultantes de fatores variados e impossíveis de prever. É certo que a diferença entre migrações “voluntárias” e “forçadas” é questionável (Oliveira et alii, 2017). Se, por um lado, existem fatores que “forçam” as deslocações, por outro os indivíduos continuam a exercer a sua capacidade de agência ao procurar caminhos concretos. Independentemente dessa questão, a verdade é que o carácter endémico e tendencialmente crescente dos conflitos bélicos, resultantes de problemas geopolíticos ou de tensões étnicas locais, bem como das perturbações causadas por razões ambientais, sugere que o número de pessoas em movimento irá continuar a aumentar, em modalidades por vezes maciças e inesperadas.

Dilemas atuais e dinâmicas futuras: rumo a novas realidades e teorias?

Apesar de a evidência empírica revelar múltiplos sinais de aumento dos movimentos da população e de as teorias mostrarem compreender essa dinâmica, a verdade é que os factos não são lineares e as teorias não são hoje unânimes. Ao mesmo tempo em que se assiste ao aumento da mobilidade, sejam as clássicas migrações voluntárias e forçadas, sejam as modernas formas de hipermobilidade ou supermobilidade, mantêm-se numerosas inércias e emergem múltiplas resistências.

Na verdade, assistimos hoje a várias tendências contraditórias. Antes de mais, um conjunto de dinâmicas sugere que os movimentos da população apenas podem aumentar: há manutenção, e por vezes agravamento, das desigualdades de riqueza mundial, as assimetrias demográficas são profundas e os desastres ambientais são crescentes. Fatores do lado da agência e da estrutura conjugam-se para explicar o aumento dos movimentos. Tanto movimentos voluntários gerados por cálculos económicos, alicerçados em desigualdades estruturais, como deslocações forçadas resultantes de crises humanitárias, causadas por fatores políticos ou ambientais, irão persistir. Acresce que, como vimos, a distinção entre movimentos voluntários e forçados é, muitas vezes, difícil de estabelecer, pelo que grande parte das deslocações resulta de fatores mistos - mais difíceis de compreender e de controlar. Para além disso, a tendência para o aumento da mobilidade, muitas vezes na ausência de migração em sentido estrito (sem mudança permanente de residência), parece imparável. Existem mais estadas sazonais, mais viagens curtas e mais comunicação à distância. As inovações tecnológicas e a redução dos custos dos transportes e comunicações permitem uma nova relação com o espaço. Neste aspeto, Zelinsky (1971) parece estar certo.

Em contrapartida, o aumento das migrações talvez não esteja garantido - e, de novo, tanto fatores do lado da agência como da estrutura podem ser mobilizados para compreender a realidade. Por um lado, como tem sido repetidamente lembrado, muita da população mundial continua a não ser migrante - pelo menos a nível internacional -, vivendo a maior parte da sua vida no perímetro de um Estado-nação. A “norma da mobilidade” começa a ser posta em causa, podendo hoje aceitar-se situações de imobilidade (Faist, 2013). Assistimos assim à defesa do direito a não migrar, traduzido no apelo crescente a políticas de desenvolvimento que gerem bem-estar (e diminuam a emigração potencial) nas regiões de partida tradicionais. Por outro lado, a oposição às migrações - internacionais - tem crescido, através de políticas migratórias restritivas, maior rigor no controlo de fronteiras e opiniões públicas adversas. O nacionalismo está longe de estar obsoleto e convive bem com a globalização (Wimmer, Glick Schiller, 2002; Bauman, 2016). Mesmo mudanças globais, como as alterações climáticas, que poderão gerar mais migrações, podem também gerar o seu contrário, com pressões crescentes para diminuir o tráfego agressivo do ambiente, designadamente as viagens de avião.

O que significam estes dilemas? Há dinâmicas estruturais de longo prazo que possam ser detetadas? É mais provável a continuidade ou a mudança dos atuais padrões migratórios? Como reagem os indivíduos, migrantes e não migrantes?

Em primeiro lugar, existem hoje mudanças estruturais no capitalismo mundial que poderão levar da expansão à retração. Tal como vimos na secção anterior deste texto, nas últimas décadas do século XX verificou-se uma expansão do sistema, com alargamento dos movimentos financeiros internacionais, aprofundamento da divisão de trabalho e expansão do comércio mundial. Estas alterações levam, como foi explicado por Sassen (1988), Harvey (1982, 2001) e outros, a uma disrupção continuada dos sistemas produtivos e à expansão dos movimentos internacionais de trabalho. Nos últimos anos, porém, tem havido sinais de mudança do regime económico internacional. Verifica-se uma contestação crescente à globalização e ao neoliberalismo, pressão para maior protecionismo e regulação nacional, maior importância das economias locais e comunitárias (vejam-se, por exemplo, as experiências de criação de moedas locais). Pode haver razões para esperar uma diminuição estrutural das migrações no futuro. As maiores restrições políticas à mobilidade, com limitação das deslocações internacionais de trabalho, podem inscrever-se numa mudança de paradigma.

Desta forma, a questão que se coloca é a seguinte: vivemos numa era histórica de transição crescente para as migrações e mobilidade, com uma expansão contínua do capitalismo, ou podemos estar perante uma mudança de paradigma? Tudo se tem passado no interior de um regime económico-político, o capitalismo de mercado, reforçado nas últimas décadas pelas tendências neoliberais, que se expande e provoca mais migrações. Mas esse regime pode vir a ser substituído por outras formas de produção e regulação no futuro.

Em segundo lugar, e independentemente do regime económico-político dominante, existem mudanças importantes no mercado de trabalho resultantes da inovação tecnológica recente. O que está em causa, neste aspeto, são tanto as dinâmicas recentes dos modelos de organização do trabalho, já enunciadas na secção anterior, como a revolução digital em curso. As mudanças tecnológicas colocam em questão o futuro do trabalho (Autor, 2015; OECD, 2019). As novas tecnologias, com relevo para a inteligência artificial, levam a uma mecanização de tarefas rotineiras em todos os setores, o que pode gerar aumento da necessidade de trabalhadores qualificados e diminuição de trabalhadores pouco qualificados. Não há consenso sobre a perda ou o aumento líquido do trabalho, isto é, a tendência para o desemprego tecnológico ou para a expansão do emprego criado pelas novas tecnologias. Mas há consenso sobre a substituição de muitas tarefas tradicionais por novas formas de trabalho. Muitas destas são de tipo diferente, ocorrendo de forma temporária, sem necessidade de co-presença física e em contexto de rede - o que tem sido designado por gig economy. Muitas exigem níveis elevados de qualificação.

Não é claro em que medida estas mudanças tecnológicas no mundo do trabalho irão alterar o mapa migratório. O estudo da relação entre as tecnologias mais recentes, a gig economy e as migrações está ainda por fazer. É certo que novas profissões, qualificadas ou não, vão emergir e que algumas das profissões tradicionais, incluindo as menos qualificadas, irão apesar de tudo persistir. O aumento da importância das qualificações sociais (social skills) e o crescimento do setor dos serviços pessoais permitirão a manutenção de tarefas intensivas em trabalho e de muitas profissões de baixa ou média qualificação (por exemplo, hotelaria e restauração, apoio a idosos e cuidados de saúde). Existirão certamente consequências sobre as migrações. Mais uma vez, há espaço para novas decisões dos agentes e novos condicionamentos estruturais. Por vezes, a necessidade de deslocalização de mão de obra para novos contextos produtivos deixará de existir, levando a menos deslocações migratórias. Outras vezes, existirá menor necessidade de trabalho pouco qualificado. Noutros casos, encontraremos escassez local de trabalhadores para tarefas emergentes de diverso nível de qualificação, gerando movimentos internacionais. E deveremos assistir a movimentos temporários e itinerantes cada vez mais frequentes, substituindo as migrações de longa duração.

Em terceiro lugar, as alterações demográficas têm implicações diretas e indiretas sobre o tipo de mobilidade - um tema que, curiosamente, era também caro a Zelinsky (1971). O processo de transição demográfica nos países mais desenvolvidos gera um declínio tendencial da população e um envelhecimento progressivo. Isto implica novas necessidades de imigração (enquanto países recetores): há escassez previsível de trabalhadores a longo prazo (Peixoto et alii, 2017) e necessidade de recrutamento para várias profissões ligadas ao novo perfil demográfico (por exemplo, apoio a idosos). Mas as mudanças geram também um declínio previsível da emigração (enquanto países emissores). Em larga medida, a migração é um processo de investimento a médio e longo prazo no capital humano, que ocorre frequentemente no início da vida adulta (Peixoto, 2004). A diminuição do peso das gerações mais jovens implica menos propensão para sair, pelo menos quando pensamos nas migrações voluntárias associadas a um projeto de melhoria económica.

No contexto dos países menos desenvolvidos, a situação é semelhante em termos prospetivos. Em alguns países, como os da África subsaariana, a pressão da população sobre os recursos é ainda tão forte, por estarem em plena transição demográfica, que se verificam múltiplas tensões sociais e um grande potencial migratório. Mas a situação vai mudar, quando a transição avançar. Em outros países, como os latino-americanos e asiáticos, o final da transição demográfica pode levar a uma situação semelhante à que hoje se vive nos países europeus. Por outras palavras, a pressão demográfica para a migração tende a diminuir no futuro.

Em quarto lugar, os meios de regulação nacional parecem estar a ganhar novo fôlego, depois de ultrapassadas algumas profecias mais arrojadas sobre o impacto mundial da globalização. Na verdade, poderosos mecanismos de estruturação social continuam a ocorrer no interior dos Estados-nação. Apesar dos desafios recentes, nada indica que estejam em implosão. Pelo contrário, vários sinais indicam o seu recrudescimento.

No plano político, a regulação inclui o acesso aos benefícios do Estado de Bem-Estar. Existem regras de inclusão que exigem vigilância e seleção contínua. Entre estas conta-se o acesso à nacionalidade, “um dos meta-mecanismos mais importantes para garantir o fechamento social dos ricos contra os pobres a nível global” (Faist, 2013, p. 1644). É também a proteção dos Estados de Bem-Estar que leva ao controlo rigoroso da imigração e das fronteiras. Mesmo em espaços politicamente integrados, como a União Europeia, tem havido desentendimentos frequentes em relação a uma política migratória comum e dúvidas sobre a liberdade interna de movimentação - de que o caso Brexit é exemplo.

No plano cultural, os espaços nacionais estão também a ganhar força. As identidades nacionais e locais, construídas e reconstruídas ao longo do tempo, estão em aumento nas primeiras décadas do século XXI (Bauman, 2016). Em consequência do novo poderio dos Estados-nação, não surpreendem as restrições e hostilidade crescentes em relação às migrações.

Considerações finais

No início deste texto avançámos com a ideia, apresentada por Glick Schiller e Salazar (2013), de que o binário estabilidade/mobilidade (stasis/mobility) é intemporal, isto é, que em todas as épocas históricas se verificam combinações várias de uma e outra. Apesar da pertinência do argumento, a ideia de que a importância dos dois lados do binário é semelhante ao longo do tempo não é aceitável. Pode haver épocas e modelos de sociedade onde predomina uma relativa fixidez espacial, e outras em que predomina a mobilidade. A época recente é, precisamente, caraterizada por maior mobilidade - de tal forma que o acesso à mobilidade espacial pode ser mesmo condição para a obtenção de mobilidade social (Faist, 2013). A questão que se coloca é se a viragem para a mobilidade é imparável ou se existem possibilidades de retração.

Uma das formas de analisar este problema, que adotámos ao longo deste texto, é confrontar o papel da agência individual e dos fatores estruturais no desenvolvimento das dinâmicas e tensões migratórias - perspetiva que autores como Çağlar e Glick Schiller (2018) também utilizaram recentemente. No caso dos fatores estruturais, devemos observar as dinâmicas económicas, oportunidades de trabalho, desigualdades de rendimento, mudanças demográficas e relações de poder, entre outros. No caso da agência, importa reter as estratégias de migrantes e de não migrantes, incluindo nestes últimos os numerosos atores envolvidos direta e indiretamente com os fluxos migratórios.

Ora as dinâmicas estruturais recentes são, como vimos, contraditórias e pouco claras. Alguns dos fatores já entrevistos por Harvey (2001) e outros, acerca da expansão do capitalismo, mantêm-se em vigor. Segundo Çağlar e Glick Schiller (2018), os processos de acumulação de capital implicam desapropriações (de terra, de emprego, de condições de trabalho, de condições de vida) que geram migrações, formalmente voluntárias ou estruturalmente forçadas. Porém, outros fatores estruturais podem estar a criar um incentivo para a estabilidade geográfica e para a mobilidade temporária, criando uma rutura em relação às migrações tradicionais.

No plano da agência, importa naturalmente reter as estratégias dos migrantes. São estes que decidem entre as várias estruturas de oportunidade que encontram, são estes que procuram os mecanismos políticos mais viáveis para a deslocação, são estes que lutam pela estabilidade ou pela mobilidade. Retomando de novo os termos de Çağlar e Glick Schiller (2018), lutam pela “localização” (emplacement), entendendo desta forma a melhoria das suas condições de vida, seja no local de origem ou no país de chegada. A luta pode suceder de forma individual ou coletiva, conjugando movimentos sociais e políticos de migrantes ou de não migrantes. E as redes migratórias desempenham um papel fundamental neste processo, conjugando as dinâmicas da agência com as restrições causadas pela estrutura.

Ainda no plano da agência, muitas divergências envolvem não migrantes e ocorrem a nível institucional. Neste sentido, as posições das instituições relacionadas com as migrações não são uniformes e são de resultado incerto. Não devemos tratar o Estado, nem outras instituições envolvidas na migração (como as empresas e as organizações da sociedade civil), de forma monolítica. As instituições estão fragmentadas internamente e em todas podem existir modos complexos de atuação. O modo como encaram a migração é diverso e dinâmico, refletindo divergências internas e estratégias complexas, com desfecho indefinido.

No caso das políticas migratórias, por exemplo, a disputa tem colocado, de um lado, os partidários de uma regulação nacional cada vez mais agressiva e, do outro, os defensores de uma regulação multilateral. As linhas que separam uns e outros não são evidentes; por exemplo, no seio do Estado, os partidos políticos estão divididos sobre o tema. Na conjuntura recente, os nacionalistas estão em crescendo: para além de um reforço das políticas nacionais de segurança e controlo de fronteiras, várias formas de acordo multilateral consideradas adquiridas foram postas em causa (a livre circulação de pessoas na União Europeia) e outras que estavam em construção têm sido bloqueadas (o Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas). Mas o confronto é forte e tem um desfecho incerto. A discussão entre os adversários e os defensores da migração é intensa, juntando-se os primeiros em torno de populismos vários, e reunindo-se os segundos à volta de necessidades económicas (os empresários estão muitas vezes do lado pró-imigração), valores políticos e religiosos. O Papa Francisco tem sido, precisamente, um dos mais visíveis aliados dos migrantes nos últimos anos (Bauman, 2016).

É certo que, perante a realidade contemporânea, o cenário de evolução mais provável é a continuação ou mesmo agravamento dos movimentos migratórios mundiais – no fundo, a situação que nos é mais familiar e influencia as nossas perceções. Mas a vantagem do uso de uma perspetiva que coloca em confronto a agência e a estrutura é compreender a imprevisibilidade das dinâmicas atuais ou, noutros termos, a dificuldade de desenhar cenários prospetivos de migração. Há muitos futuros possíveis. Neste sentido, teorias evolucionistas simples, como a de Zelinsky (1971), estão votadas ao fracasso.

Curiosamente, porém, uma das dinâmicas possíveis de evolução passa pela diminuição das migrações clássicas de massa, como as conhecemos no passado, aumento e posterior diminuição da (hiper)mobilidade temporária, devido a restrições sociais ou ambientais, e aumento progressivo da interação à distância. Ora este era o último estádio de mobilidade apresentado por Zelinsky. É assim possível que um dos futuros possíveis coincida com a sua teoria. Se tal suceder - e não sabemos se vai suceder -, Zelinsky será recuperado para o panteão dos teóricos das migrações, passando a ser visto como um dos observadores mais clarividentes de sempre acerca deste fenómeno.

Referências bibliográficas

• AUTOR, David. Why are there still so many jobs? The history and future of workplace automation. Journal of Economic Perspectives, v. 29, n. 3, p. 3-30, 2015.
• BASCH, Linda; GLICK SCHILLER, Nina; BLANC, Cristina Szanton. Nations Unbound: Transnational Projects, Postcolonial Predicaments and Deterritorialized Nation States. Langhorne, PA: Gordon & Breach, 1994.
• BAUMAN, Zygmunt. Liquid Modernity Cambridge: Polity Press, 2000.
• BAUMAN, Zygmunt. Strangers at Our Door Cambridge: Polity Press, 2016.
• ÇAĞLAR Ayşe; GLICK SCHILLER, Nina. Migrants and City-Making. Dispossession, Displacement, and Urban Regeneration. Durham: Duke University Press, 2018.
• CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Vol. I, A Sociedade em Rede. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
• CASTLES, Stephen; Mark J. MILLER. The Age of Migration - International Population Movements in the Modern World. 4ª edição. Londres: Macmillan, 2009.
• FAIST, Thomas. The mobility turn: a new paradigm for the social sciences?. Ethnic and Racial Studies, v. 36, n. 11, p. 1637-1646, 2013.
• GANE, Nicholas. The Future of Social Theory Londres: Continuum, 2004.
• GIDDENS, Anthony. The Constitution of Society - Outline of the Theory of Structuration. Cambridge: Polity Press, 1984.
• GLICK SCHILLER, Nina; SALAZAR, Noel B. Regimes of mobility across the globe. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 39, n. 2, p. 183-200, 2013.
• GÖSSLING, Stefan; CERON, Jean-Paul; DUBOIS, Ghislain; HALL, Michael C. Hypermobile travellers. In: GÖSSLING, Stefan; UPHAM, Paul (eds.). Climate Change and Aviation: Issues, Challenges and Solutions. Londres: Earthscan, 2009, p. 131-149.
• GRZYMALA-KAZLOWSKA, Aleksandra; PHILLIMORE, Jenny. Introduction: rethinking integration. New perspectives on adaptation and settlement in the era of super-diversity. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 44, n. 2, p. 179-196, 2018.
• HARVEY, David. The Limits to Capital Oxford: Basil Blackwell, 1982.
• HARVEY, David. Globalization and the «spatial fix». Geographische Revue, n. 2, p. 23-30, 2001.
• JACKSON, John A. Migrações Lisboa: Escher, 1991.
• KING, Russell; LULLE, Aija. Research on Migration: Facing Realities and Maximising Opportunities - A Policy Review. Bruxelas: European Commission, 2016.
• KOVÁCS, Ilona (org.) et alii Flexibilidade de Emprego: Riscos e Oportunidades. Oeiras: Celta Editora, 2005.
• LASH, Scott; John URRY. Economies of Signs and Space Londres: Sage, 1994.
• MILANOVIC, Branko. Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2016.
• OECD. OECD Employment Outlook 2019 - The Future of Work. Paris: OECD, 2019.
• OLIVEIRA, Catarina Reis; PEIXOTO, João; GÓIS, Pedro. A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 73-98, 2017.
• PEIXOTO, João. As teorias explicativas das migrações: teorias micro e macro-sociológicas. SOCIUS Working Papers, 11/04, 2004.
• PEIXOTO, João; CRAVEIRO, Daniela; MALHEIROS, Jorge; OLIVEIRA, Isabel Tiago de (orgs.). Migrações e Sustentabilidade Demográfica: Perspetivas de Evolução da Sociedade e Economia Portuguesas. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017.
• PORTES, Alejandro. Globalization from below: the rise of transnational communities. Transnational Communities Programme Working Paper Series, WPTC-98-01, 1997.
• SASSEN, Saskia. The Mobility of Labor and Capital Cambridge: CUP, 1988.
• STANDING, Guy. The Precariat: The New Dangerous Class. Londres: Bloomsbury, 2011.
• URRY, John. Mobilities Cambridge: Polity Press, 2007.
• VERTOVEC, Steven. Super-diversity and its implications. Ethnic and Racial Studies, v. 30, n. 6, p. 1024-1054, 2007.
• WALLERSTEIN, Immanuel. The Capitalist World Economy Cambridge: Cambridge University Press, 1979.
• WIMMER, Andreas; GLICK SCHILLER, Nina. Methodological nationalism and beyond: nation-state building, migration and the social sciences. Global Networks, v. 2, n. 4, p. 301-334, 2002.
• ZELINSKY, Wilbur. The hypothesis of the mobility transition. The Geographical Review, v. 61, n. 2, p. 219-249, 1971.
• ZOLBERG, Aristide R. International migrations in political perspective. In: KRITZ, Mary M. et alii (eds.). Global Trends in Migration - Theory and Research on International Population Movements. Nova Iorque: Center for Migration Studies, 1981, p. 3-27.

• 1
  Números divulgados pela World Tourism Organization (UNWTO), relativos a chegadas internacionais de turistas (pessoas que pernoitam por mais do que uma noite) em todo o mundo. Disponível em: http://cf.cdn.unwto.org/sites/all/files/pdf/unwto_barometer_jan19_presentation_en.pdf. Acesso em: 8.7.2019.
• 2
  Cf. https://www.iata.org/pressroom/pr/Pages/2019-02-21-01.aspx. Acesso em: 08.07.2019.
• 3
  Em 2007, escrevia Urry: “Prevê-se que, até 2010, haverá pelo menos mil milhões de chegadas internacionais legais por ano (em comparação com 25 milhões em 1950); haverá quatro milhões de passageiros aéreos por dia; e que, a qualquer momento, 360.000 passageiros estejam voando por cima dos Estados Unidos, equivalente à população de uma cidade numerosa” (Urry, 2007, p. 3).
• 4
  Segundo o autor, as fases são as seguintes: migrações internacionais e internas de tipo rural-urbano (êxodo rural), migração e circulação de natureza inter e intra-urbana, comunicação na ausência de deslocações.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2019
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  24 Jul 2019
• Aceito
  16 Set 2019