Ressano Garcia é uma remota e minúscula vila situada a 95 quilómetros a Noroeste de Maputo, a capital de Moçambique. É, administrativamente, um Posto Administrativo - a penúltima instância da autoridade do Estado a nível local - e pertence ao Distrito de Moamba que, por sua vez, pertence à Província de Maputo. O que caracteriza Ressano Garcia é, no entanto, a sua localização: é a principal fronteira terrestre que liga Moçambique à África do Sul, na verdade, liga o resto de África com a África do Sul, conhecida, também, como o Eldorado africano. As fronteiras são associadas à mobilidade de pessoas - migração, deportação, turismo - e, no caso da de Ressano Garcia, também à movimentação de mercadorias. Estes elementos fazem dessa localidade uma fronteira típica no contexto da sub-região da África Austral e um excelente ponto de observação para tentar entender a complexidade da mobilidade global. Confluem naquele ponto minúsculo milhares de pessoas: turistas, camiões de carga pesada que transportam minério para o porto marítimo de Maputo, Mani-bus (mini ônibus) de passageiros e pequenas mercadorias, bancos, casas de câmbio de moedas, cambistas informais, vendedores ambulantes, mercadinhos a céu aberto, barracas de alimentação, polícia de migração, polícia alfandegária, polícia de fronteira, polícia de trânsito; moçambicanos que tentam entrar na África do Sul para trabalhar e outros que vão como turistas; sul-africanos que exportam mercadorias para Moçambique e outros, aos milhares, que fazem turismo nas quase desconhecidas e lindas praias moçambicanas. Além disso, as infraestruturas montadas à volta da fronteira congregam milhares de pessoas que, de certo modo, estão associadas a ela. É verdade que estamos falando de uma região fronteiriça, mas, por dentro, parece uma fronteira que alberga muito mais fronteiras. É o dinamismo e a intensidade destas fronteiras na Fronteira de Ressano Garcia que esta nota pretende muito sumariamente mostrar.
Esta nota é um apanhado de apontamentos feitos durante o trabalho de campo para recolha de dados em Ressano Garcia, no período entre 13 de Setembro a 14 de Outubro de 2017, no âmbito da pesquisa “Reconstruir a vida nas fronteiras: assistência e proteção a migrantes e refugiados”. A pesquisa é parte de um projeto do Centro Scalabriniano de Estudos Migratório sobre acolhimento e proteção de migrantes nas zonas fronteiriças que engloba, além da de Ressano Garcia, Angola e Republica Democrática do Congo, a fronteira do México e Estados Unidos da América e algumas áreas de fronteira da Itália.
1. A fronteira como espaço de encontros e desencontros
Embora as fronteiras sejam conhecidas como artefactos políticos através dos quais se exercem controles à movimentação de mercadorias e um controlo social de pessoas, elas são também um espaço de imaginação e criatividade. No caso de Ressano Garcia, se notou, durante o trabalho de campo, a procura por parte das autoridades do cumprimento de normas internacionais (nacionais) que regulam a movimentação de pessoas, mas, ao mesmo tempo, a tentativa das pessoas em reconstruirem o seu quotidiano ou se engajarem em actividades que dão sentido o seu mundo.
Um exemplo concreto são os deportados moçambicanos atirados, literalmente, pela polícia sul-africana na fronteira de Ressano Garcia. Os moçambicanos que tentam entrar na África do Sul em busca de trabalho podem fazê-lo legalmente, entrando pela fronteira, como a de Ressano Garcia, onde recebem um carimbo no passaporte que serve como visto de entrada com um mês de duração, “visto de turista”, com o qual não podem exercer atividade laboral. No caso em que se queira exercer uma atividade laboral é necessário requerer, ainda em Moçambique, um “visto de trabalho”. No entanto, um visto de trabalho exige um pré-contrato com o empregador que, devido aos trâmites burocráticos, dissuade a maior parte dos empregadores. A exceção é feita aos trabalhadores das minas sul-africanas, propriedades de grandes multinacionais, que contam com um sistema de contratação de empregados estrangeiros (moçambicanos) muito sofisticado. Para os trabalhadores informais, nas roças, no serviço doméstico, no comércio ambulante ou em simples trabalhos sazonais, os obstáculos são maiores e a opção por trabalharem irregularmente parece mais à mão. E com maiores riscos! Muitos são encontrados pela polícia e detidos por 3 semanas em prisões quando não conseguem pagar as pesadas multas; outras vezes são denunciados pelos próprios empregadores que, não querendo pagar o serviço, os denunciam à polícia, que os deporta para Moçambique. Alguns relatos, como os dos deportados, são dramáticos. Em algumas entrevistas eles fazem-me notar que quando são detidos pela polícia não entregam nenhum documento. Desse modo os seus nomes não são inseridos nos ficheiros policiais. Do contrário, uma vez deportados, estariam impedidos de entrarem na África do Sul por vários anos.
Uma maneira de evitarem a deportação é sair do país - pela fronteira de Ressano Garcia - e tornar, no mesmo dia, para a África do Sul, com o visto de carimbo. A diferença entre os dois grupos, isto é, entre aqueles que arriscam trabalhar como irregulares e aqueles que saem para adquirir um novo carimbo, é que os primeiros não vivem nem trabalham perto de fronteira nem, em muitos casos, possuem de fato passaportes.
A “irregularidade” ou a "condição de trabalhador irregular” com a possibilidade de deportação não é um fenômeno de leitura única, isto é, a partir da disposição legal ou de uma norma administrativa, é também uma espécie de recurso que os migrantes usam para lidar com a burocracia e com o regime de controlo da mobilidade. Neste sentido, a fronteira de Ressano Garcia, onde todos vão parar, não é apenas um artefacto físico e político de controle, mas é também um espaço fluido de negociação e apropriação. Na verdade, muitos imigrantes tentam negociar com as autoridades de ambos os lados vias de contornar a rigidez do controle fronteiriço. Os critérios em que a lei é aplicada também depende, em parte, de distintos cenários e performances dos sujeitos envolvidos. A fronteira enquanto artefacto político é só uma parte e às vezes, uma parte menor. Nesse sentido, Ressano Garcia é de facto um laboratório também para compreender o complexo mundo da mobilidade.
2. As fronteiras da fronteira
Um aspecto que ressalta no espaço à volta da fronteira é o dinamismo e a movimentação frenética de pessoas e mercadorias. Daí o perigo em reduzir a fronteira à sua função política e policial. Como apontamos anteriormente, fronteira é também um lugar de encontro. As tentativas de travessia, a quase obsessão de “ir para o outro lado” por parte de moçambicanos ou migrantes vindos da África ocidental constitui como que um regime dentro da complexidade da mobilidade humana. Este regime é composto por “entradas informais” ou “passagens curtas” por uma abertura no arame farpado que cerca a extensa fronteira entre Moçambique e África do Sul; por passadores ou facilitardes interligados com outras operações que vão desde transportes, comunicações e operações financeiras. Trata-se, no fundo, de uma indústria que contém riscos, inclusive para a vida das pessoas.
Há casos em que famílias atravessam a fronteira através da “passagem curta”. Primeiro vai o pai que, depois de instalado, chama a mãe e, finalmente, os filhos. Os filhos são levados por transportadores supostamente de confiança dos pais para serem entregues às respectivas famílias no outro lado da fronteira. Mas estas operações baseadas em relações de confiança são suscetíveis de se resvalarem para o crime, desde o tráfico de crianças, rapto e, em casos mais dramáticos, tráfico de órgãos. Nesse aspecto, ONG, organizações da Sociedade Civil, Igrejas, serviços sociais, jurídicos e forças policiais constituem sujeitos que operam na fronteira. Um caso concreto que assisti foi o de uma menor que foi encontrada com um adulto com o qual não tinha laço de parentesco, como ele não tinha nenhum documento para provar que estava autorizado a levar a menor, levantou alarmas. O objetivo do adulto, segundo se apurou mais tarde, era levar a criança a fim de a entregar aos pais com quem supostamente estava em contacto. Mas não tendo nenhuma prova e sendo uma zona de fronteira foi interceptado pela polícia com suspeita de tráfico de menores. O Protocolo de Palermo estabelece que quando uma pessoa menor não acompanhada pelos pais ou familiares diretos ou por alguém que tenha algum comprovativo documental de que tenha autorização para fazê-lo pode caracterizar um caso de tráfico de pessoas. Mas entra-se numa zona de ambiguidade, já que só um juiz é quem pode determinar se se trata ou não de um caso de tráfico de pessoas. Enquanto isso a criança é entregue a um serviço de proteção de menores que tenta localizar os pais ou a família. Muitas dessas famílias, quando perdem o rastro de familiares ou crianças, dirigem-se também à polícia e aos serviços sociais de Ressano Garcia. Neste sentido Ressano é também uma zona de fronteiras, entre o regular e o irregular, entre a norma e as suas variantes, entre o oficial e o informal; mas também entre as relações de confiança e as de abuso. Daí a insistência em ver Ressano Garcia como uma fronteira, mas também como metáfora da complexidade da mobilidade, pelo menos no sul da África.
3. Entre o acolhimento e o deixar a história seguir: a experiência scalabriniana
Já vimos que Ressano Garcia pode ser um espaço de encontros e de interesses e alguns deles em conflito. Por exemplo, há um interesse por parte dos Estados, através da polícia, em controlar os fluxos migratórios e as atividades ilícitas junto às fronteiras. Por outro lado, os próprios Estados não têm meios, inclusive recursos humanos, suficientes para este controlo. Outras vezes, a própria legislação é de tal modo ambígua que deixa margem para interpretações ad hoc por parte dos agentes. Essa margem abre brechas para a informalidade e espaço para negociação: essa possibilidade permite, como consequencia, flexibilizar o sistema, mas também permite a arbitrariedade por parte das autoridades. Muitos migrantes, inclusive comerciantes - de todo tipo - aproveitam dessas aberturas que o sistema deixa ou da exiguidade dos agentes para seguirem os seus interesses. Essa possibilidade de poder negociar com o sistema abre espaço para a criatividade, mas também aos abusos que podem lesar a dignidade das pessoas, como prática de crimes, como já foi apontado. Que margem pode existir num ambiente de conflitos, arbitrariedade e abuso, apesar da criatividade, imaginação e resistência? Uma das respostas pode estar no “espaço de acolhimento” que as missionárias scalabrinianas introduziram em Ressano Garcia. Mais do que um trabalho, trata-se de facto de um “experimento” que combina serviço de acolhimento aos migrantes e, ao mesmo tempo, de trabalho com as autoridades.
Presentes desde o início dos anos 90, quando terminou a cruenta guerra civil que assolou Moçambique por mais de uma década, as missionárias scalabrinianas fizeram de Ressano Garcia o ponto principal das suas atividades. Apesar de ser um terreno desconhecido e inóspito, elas fizeram daquela antiga vila portuguesa que fora sempre um interposto de movimentação de pessoas e mercadorias entre África do Sul e Moçambique, então colónia portuguesa, o lugar da sua ação. Na altura chegavam a Ressano milhares de moçambicanos que tinham estado como refugiados na África do Sul e que, depois da guerra, retornavam. As necessidades eram várias, daí que elas intervieram em diversas áreas: saúde materno-infantil, educação de crianças, adolescentes e jovens, que implicou a construção de uma escola - ainda a única em Ressano Garcia. Quando a escola deixou de ser prioridade ocuparam-se do acolhimento e da educação infantil. Um internato para acolhimento de meninos órfãos e filhos de famílias carentes foi erguido bem junto da fronteira, além de um infantário e pré-escolar para meninos e meninas.
No entanto, depois de anos de pós-conflito, Moçambique passou por novas crises decorrentes da deterioração económica e de calamidades naturais e, com isso, surgiram nova vagas de deslocados e emigrantes. Conhecendo a história das migrações e optando pelo modelo que as vê o movimento migratório como uma “solução” que os migrantes encontram para os seus problemas, em vez de “problemas” que os migrantes criam para os estados, as Scalabrinianas muito intuíram que o seu trabalho seria reforçar a imaginação e criatividade e todo potencial de resistência que os migrantes já traziam.
Assim foi criada a Casa de Acolhida: concebida como um espaço de passagem e de acolhimento, ela se tornou uma espécie de estação onde transeuntes e viajantes param para recuperarem forças, repensarem o trajeto e, sobretudo, para atualizarem o sentido que dão aos seus percursos.
Passam pela Casa de Acolhida vendedores ambulantes, crianças e mulheres supostamente vítimas de tráfico de pessoas, deportados, estudantes, migrantes - na sua maioria adolescentes e jovens - que tentam ir para África do Sul e migrantes que são oriundos das províncias do sul e do norte de Moçambique que chegam à zona da fronteira de Ressano Garcia em busca de trabalho. Um dos trabalhos que as scalabrinianas fazem é ajudar os migrantes a tratarem os seus documentos, desde o Bilhete de Identidade (BI) até o Passaporte. Essa atividade, aparentemente banal no meio de tantas necessidades, condiz com o modelo que concebe a “migração-solução" em vez de “migração-problema”. Com os documentos em dia, passaporte e BI, os migrantes não só aumentam as possibilidades de escolha como também podem fazer planos, enquanto migrantes, de médio e longo prazo, além de fortalecer o processo de reconstrução do seu quotidiano. Essa reconstrução implica ultrapassar uma série de barreiras ou fronteiras. Uma delas é, evidentemente, a barreira burocrática. Nesse sentido, Ressano Garcia, como diz o título, é uma fronteira, mas dentro dele estão outras fronteiras. O trabalho de pesquisa ainda está em andamento, com o processo de análise dos dados. Apesar de tudo, já se pode intuir que Ressano Garcia, mais do que uma vila minúscula ou uma simples fronteira, é uma experiência de mobilidade. É uma fronteira, mas com outras fronteiras.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Dez 2017
Histórico
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Recebido
23 Out 2017 -
Aceito
20 Nov 2017
