A humanização hospitalar como expressão da ética

Hospital humanization as an expression of ethics

La humanización hospitalaria como expresión de ética

ARTIGO DE ATUALIZAÇÃO

A humanização hospitalar como expressão da ética¹

Hospital humanization as an expression of ethics

La humanización hospitalaria como expresión de ética

Dirce Stein Backes^I; Valéria Lerch Lunardi^II; Wilson D. Lunardi Filho^III

^IEnfermeira, Mestranda em Enfermagem, e-mail: [e-mail]

^II Enfermeira, Doutor em Enfermagem, Professor, e-mail: [e-mail]

^IIIOrientador, Enfermeiro, Doutor em Enfermagem, e-mail: [e-mail]. Fundação Universidade Federal do Rio Grande

RESUMO

A prática dos profissionais de saúde, no âmbito hospitalar, vem desumanizando-se frente à atenção à doença, e não ao ser doente, à complexificação tecnológica crescente associada ao crescimento de custos. A ética requer a implementação de um processo reflexivo acerca dos princípios, valores, direitos e deveres que regem a prática dos profissionais de saúde, inserindo-se, aí, a dimensão de um cuidado entendido como humanizado. Assim, o presente estudo teve por objetivo refletir acerca de considerações éticas que necessitam fundamentar as ações de humanização, destacando a importância da dimensão humana nas relações profissionais.

DESCRITORES: ética; equipe de assistência ao paciente

ABSTRACT

The practice of health professionals in the hospital environment has been loosing its human characteristics in view of the care delivered to the disease rather than to the sick being, and also in view of the increasing technological complexity, associated with increasing costs. Ethics requires the implementation of a reflective process concerning the principles, values, rights, and duties ruling the practice of health professionals, the latter including the dimension of care from a humanized perspective. Thus, this study aimed to reflect on ethical considerations upon which humanization actions must be grounded, highlighting the importance of a human dimension in professional relations.

DESCRIPTORS: ethics; patient care team

RESUMEN

La práctica de los profesionales de la salud, en el ámbito hospitalario, se viene des-humanizando, considerando la énfasis y atención dada a la enfermedad, y no al enfermo en sí; y la creciente complejidad tecnológica, asociada al aumento de costos. La ética requiere la implantación de un proceso reflexivo acerca de los principios, valores, derechos y deberes presentes en la práctica de profesionales de la salud, insertándose la dimensión de un cuidado entendido como humanización. Así, el presente estudio tiene como objetivo reflexionar a cerca de las consideraciones éticas que necesitan fundamentar las acciones de humanización, destacando la importancia de la dimensión humana en las relaciones profesionales.

DESCRIPTORES: ética; grupo de atención al paciente

INTRODUÇÃO

Em virtude do acelerado processo técnico e científico no contexto da saúde, a dignidade da pessoa humana, com freqüência, parece ser relegada a um segundo plano. A doença, muitas vezes, passou a ser o objeto do saber reconhecido cientificamente, desarticulada do ser que a abriga e no qual ela se desenvolve. Também, os profissionais da área da saúde parecem gradativamente desumanizar-se, favorecendo a desumanização de sua prática. Desse modo, a ética, por enfatizar os valores, os deveres e direitos, o modo como os sujeitos se conduzem nas relações, constitui-se numa dimensão fundamental para a humanização hospitalar.

A humanização, então, requer um processo reflexivo acerca dos valores e princípios que norteiam a prática profissional, pressupondo, além de um tratamento e cuidado digno, solidário e acolhedor por parte dos profissionais da saúde ao seu principal objeto de trabalho - o doente/ser fragilizado -, uma nova postura ética que permeie todas as atividades profissionais e processos de trabalho institucionais. Nessa perspectiva, diversos profissionais, diante dos dilemas éticos decorrentes, demonstram estar cada vez mais à procura de respostas que lhes assegurem a dimensão humana das relações profissionais, principalmente as associadas à autonomia, à justiça e à necessidade de respeito à dignidade da pessoa humana.

Assim, este estudo tem, como objetivo, refletir sobre considerações éticas que necessitam fundamentar as ações de humanização, destacando a importância da dimensão humana nas relações profissionais, a qual necessita estar na base de todo processo de intervenção no campo interdisciplinar da saúde.

A HUMANIZAÇÃO DO/NO TRABALHO COMO EXPRESSÃO DE MORAL E ÉTICA

Perceber o outro requer uma atitude profundamente humana. Reconhecer e promover a humanização, à luz de considerações éticas, demanda um esforço para rever, principalmente, atitudes e comportamentos dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente no cuidado do paciente, o que também está enraizado no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)⁽¹⁾, evidenciando que os códigos de ética profissionais, enquanto expressão de sistemas de valores, explicitam a moralidade de um grupo, pressupondo a imposição desses valores, e não o seu questionamento⁽²⁾. Quanto aos valores da profissão de enfermagem, o CEPE, no artigo terceiro⁽¹⁾, norteia a prática profissional para o respeito à vida, à dignidade e aos direitos da pessoa humana, sem qualquer discriminação. Mais do que se limitar a um conjunto de normas, o CEPE estabelece a responsabilização pela promoção do ser humano nas múltiplas dimensões.

A humanização encontra respaldo, também, na atual Constituição Federal, no artigo primeiro, Inciso III, que assinala "a dignidade da pessoa humana" como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito⁽³⁾. Os direitos dos seres humanos nascem com os homens e, naturalmente, quando se fala de direitos da pessoa humana, pensa-se em sua integridade, dignidade, liberdade e saúde⁽⁴⁾.

Nesse contexto, poder-se-ia perguntar: é possível pensar um cuidado que não seja humanizado? Por que a necessidade de um projeto denominado "humanização", nos estabelecimentos de saúde, se os profissionais já possuem um código de ética profissional e uma Constituição Federal que lhes asseguram e estimulam o respeito à dignidade da pessoa humana? A implementação de um cuidado humanizado, no entanto, mais do que o cumprimento de uma prescrição moral, pautada na obediência ao que deve ser, associada ao risco da punição frente a transgressões⁽²⁾, necessita fundamentar-se na ética. Dessa forma, é importante assinalar que a ética não se preocupa apenas com as coisas como são, mas como as coisas podem ser e, especialmente, como devem ser⁽⁵⁾, de modo particular a partir da identificação de conflitos presentes nessas relações.

Em meio a tantos avanços tecnológicos e possibilidades de melhoria da assistência hospitalar e de sua humanização, os recursos, todavia, parecem estar mais associados a propostas de investimentos na estrutura física dos prédios, na alta e moderna tecnologia e a outros processos que não, necessariamente, impliquem mudanças na cultura organizacional em prol da humanização do trabalho e do cuidado enquanto expressão da ética. Sem dúvida, tais medidas podem ser relevantes numa instituição. Contudo, não podem descaracterizar a dimensão humana que necessita estar na base de qualquer processo de intervenção na saúde, principalmente, no que diz respeito à pretendida humanização de um hospital. Como falar em humanização do cuidado, se os próprios trabalhadores são tratados, freqüentemente, de forma desumana?

A HUMANIZAÇÃO DO TRABALHADOR PARA A HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO

Para que os trabalhadores de saúde possam exercer a profissão com honra e dignidade, respeitar o outro e sua condição humana, dentre outros, necessitam manter sua condição humana também respeitada, ou seja, trabalhar em adequadas condições, receber uma remuneração justa e o reconhecimento de suas atividades e iniciativas. Logo, fica evidente que os profissionais, na maioria das instituições de saúde, estão aquém da reconhecida valorização de si e do seu trabalho.

É preciso reconhecer, entretanto, que muitas instituições, com os crescentes cortes de verbas públicas, enfrentam dificuldades para manter-se. O quadro profissional limitado, a deficiência de recursos materiais, as condições insalubres de trabalho e as novas e contínuas demandas tecnológicas, com freqüência, aumentam a insegurança e favorecem a insatisfação no trabalho. O clima desfavorável tem contribuído progressivamente para relações de desrespeito entre os próprios profissionais, bem como para a geração de uma assistência fragmentada e, cada vez mais, desumanizada. Sendo assim, torna-se premente que a filosofia institucional assim como as políticas públicas de humanização estejam, igualmente, voltadas para a vida e a dignidade dos trabalhadores de saúde, quando o que se pretende realmente seja a humanização do cuidado nas instituições de saúde.

Humanização, como espaço ético, requer, então, o fomento de relações profissionais saudáveis, de respeito pelo diferente, de investimento na formação humana dos sujeitos que integram as instituições, além do reconhecimento dos limites profissionais. Nesse processo, o profissional, possivelmente, terá condições de compreender sua condição humana e sua condição de cuidador de outros seres humanos, respeitando sua condição de sujeito, sua individualidade, privacidade, história, sentimentos, direito de decidir quanto ao que deseja para si, para sua saúde e seu corpo. O verdadeiro cuidado humano prima pela ética, enquanto elemento impulsionador das ações e intervenções pessoais e profissionais⁽⁶⁾, constituindo a base do processo de humanização⁽⁷⁾.

Quando se define a humanização hospitalar como expressão da ética, a filosofia da instituição necessita convergir para a construção de estratégias que contribuam para a humanização do/no trabalho, mediante o estímulo à participação e à comunicação efetiva, com qualidade em todas as suas dimensões: na relação da administração com os trabalhadores, dos trabalhadores entre si e desses com os pacientes. Por conseqüência, faz-se necessário incentivar a horizontalidade nas relações, pautada na liberdade de ser, pensar, falar, divergir, propor. É imprescindível reconhecer, ainda, que o exercício da autonomia, ou seja, a relação sujeito-sujeito, não é um valor absoluto, mas um valor que dignifica tanto a pessoa que cuida quanto a que está sob cuidado profissional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Implementar um processo de humanização no campo interdisciplinar da saúde, fundamentado na ética, implica o resgate da dimensão humana das/nas relações de trabalho e a sua permanente problematização. A ética pode contribuir significativamente para a humanização do ambiente hospitalar, para práticas que respeitem a condição de sujeito dos seres humanos, sejam cuidadores, sejam seres sob cuidado profissional, sua dignidade, valores, direitos, deveres.

A humanização hospitalar como expressão da ética requer, em suma, a prévia formulação de políticas organizacionais e sociais justas que considerem os seres humanos e seus direitos⁽⁸⁾. Isso significa valorizar a humanidade no trabalhador, favorecendo o desenvolvimento de sua sensibilidade e competência, com mudanças nas práticas profissionais, de modo a reconhecer a singularidade dos pacientes, encontrando, junto a eles, estratégias que facilitem a compreensão e o enfrentamento do momento vivido.

Recebido em: 7.6.2004

Aprovado em: 31.10.2005

• 1. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Código de ética dos profissionais de enfermagem. Rio de Janeiro (RJ): Conselho Federal de Enfermagem; 1993.
• 2. Cohen C, Ferraz FC. Direitos humanos ou ética das relações. In: Segre M, Cohen C, organizadores. Bioética. São Paulo (SP): EDUSP; 1995. p. 37-50.
• ³
  Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. São Paulo (SP): Saraiva; 2000.
• 4. Garrafa VA. Dimensão da Ética em Saúde Pública. São Paulo (SP): FSP/USP; 1995.
• 5. Martin LM. A ética e a humanização hospitalar. O Mundo da Saúde 2003 abril-junho; 27(2): 206-18.
• 6. Mezomo JC. Hospital Humanizado. Fortaleza (CE): Premius; 2001.
• 7. Selli L. Reflexão sobre o atendimento profissional humanizado. O Mundo da Saúde 2003 abril-junho; 27(2): 248-53.
• 8. Mendes HWB, Caldas JAL. Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde. Rev Latino-am Enfermagem 2001 maio-junho; 9(3):20-6.

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Trabalho elaborado para a Disciplina de Ética no Trabalho da Enfermagem/Saúde

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Mar 2006
• Data do Fascículo
  Fev 2006

Histórico

• Aceito
  31 Out 2005
• Recebido
  07 Jun 2004