Doutorado de Enfermagem na Espanha

Resumos

Estudo analítico e descritivo, do processo de mudança do sistema universitário espanhol na última década (2005-2014).

OBJETIVO:

expor a mudança estrutural ocorrida na formação de enfermagem na Espanha, até o acesso aos cursos de doutorado, a partir do Processo de Convergência Europeu e o consequente desenvolvimento legislativo.

METODOLOGIA:

revisão bibliográfica dos Decretos e referência de literatura sobre o objeto de estudo e análise descritiva da situação.

RESULTADOS:

após diferentes alterações no conteúdo curricular da formação da enfermagem, na última década, a legislação do Espaço Europeu do Ensino Superior define as orientações de estudo de mestrado e doutorado atuais.

CONCLUSÕES:

a implementação dos níveis de mestrado e programas de doutorado próprios, após a graduação, torna-se possível com a nova legislação. Inicia-se uma etapa formal de enfermagem científica, capaz de gerar linhas próprias de pesquisa, liderada por doutores, integrando equipes de pesquisa nas mesmas condições que outros pesquisadores, mas agora, da própria disciplina de enfermagem.

Educação de Pós-Graduação em Enfermagem; Enfermagem

Analytical and descriptive study of the process of change being experienced in the Spanish university system over the last decade (2005-2014).

OBJECTIVE:

To describe the structural changes occurring in Nursing Education in Spain, reaching access to doctoral studies from the European Convergence Process and the subsequent legislative development.

METHODOLOGY:

Bibliographical review of royal decrees and reference literature on the subject of study and descriptive analysis of the situation.

RESULTS:

Carries various changes suffered in the curricula of nursing education in the last decade, the legislation of the European Higher Education sets the guidelines for current studies of Masters and Doctorates.

CONCLUSIONS:

The implementation of the Master and Doctorate stages after a basic degree, which is now possible with the new legislation. A formal beginning made of scientific nursing in order to generate their own lines of research led by Doctors of nursing who can integrate in research groups under the same condition as other researcher, yet now, from the nursing discipline itself.

Education; Nursing; Graduate; Nursing

Estudio analítico y descriptivo del proceso de cambio que durante la última década (2005-2014) está experimentando el Sistema Universitario Español.

OBJETIVO:

Exponer el cambio estructural sufrido en la formación enfermera en España, hasta alcanzar el acceso a los estudios de doctorado, a partir del Proceso de Convergencia Europeo y el consecuente desarrollo legislativo.

METODOLOGÍA:

Revisión bibliográfica de Reales Decretos y literatura referencial sobre el tema objeto de estudio y análisis descriptivo de la situación.

RESULTADOS:

Tras los diferentes cambios sufridos en los contenidos curriculares de la formación enfermera en la última década, la legislación del Espacio Europeo de Educación Superior marca las directrices de los actuales Estudios de Master y Doctorado.

CONCLUSIONES:

La implantación de los niveles Máster y programas de Doctorado propios después de los estudios básicos de Grado, se hace posible con la nueva legislación. Se inicia una etapa formal de Enfermería científica al poder generar líneas de investigación propias lideradas por Doctores en Enfermería que se pueden integrar en equipos de investigación en las mismas condiciones que el resto de investigadores, pero ahora desde la propia disciplina enfermera.

Educación de Postgrado en Enfermería; Enfermería

Introdução

O desenvolvimento de uma profissão, que progride há 200 anos, precisa que este progresso seja acompanhado de melhorias profissionais, gestão e desempenho acadêmico. Para a enfermagem e a população que atende, é importante que a certificação fornecida seja do mais alto nível de estudos, ou seja, no ambiente universitário, sendo capaz de obter um desenvolvimento curricular, onde cada indivíduo possa, caso deseje, iniciar sua formação em um nível básico de graduação, aprofundando os conhecimentos através de mestrado ou especialização, voluntariamente, aprendendo a investigar, para que, a aprendizagem ao longo da vida, permita que evidências científicas contribuam para enfermagem clínica, melhorando a saúde das pessoas. O último nível de estudos é alcançado quando a universidade concede o grau acadêmico de doutor^{( 1 )}, significando que um doutorado é obtido após a elaboração e posterior defesa de uma tese de doutorado.

No mundo, os processos experimentados nos estudos de enfermagem, para completar este espectro de aprendizagem, são variados. O trabalho apresentado é uma síntese da situação na Espanha, onde a pesquisa na enfermagem está presente há 30 anos, desde os enfermeiros que estudavam no exterior; tinham direito a outras disciplinas, especialmente vinculadas às Ciências Sociais, ou o trabalho relacionava-se a campos onde a pesquisa estava presente. No entanto, um desenvolvimento próprio, para manter o grau acadêmico de doutor, não foi possível até o ano 2005^{( 1 )}.

Até aquele momento e, desde 1978, embora os estudos de enfermagem fizessem parte da Universidade, era apenas uma titulação universitária, sem a possibilidade de desenvolvimento acadêmico na pós-graduação, a partir de conhecimentos próprios de enfermagem^{( 2 )}.

As regras e a legislação espanhola, que na última década orientam a formação de estudos em enfermagem, tem sido condicionadas para o processo de Convergência Europeu^{( 1 )} e seu desenvolvimento, e o resultado deste processo relaciona-se à estrutura atual dos estudos de enfermagem na Espanha^{( 3 - 4 )}, incluindo o doutorado^{( 5 - 21 )}.

O eixo de mudança foi centrado no ensino de metodologias, baseado no ensino-aprendizagem, aumentando o nível de participação e o protagonismo do aluno no processo de concepção de suas próprias atividades, derivadas dos conteúdos curriculares^{( 13 - 14 )}. A estrutura de ensino universitário constitui-se em graduação (primeiro ciclo: título de graduado) e pós-graduação (segundo ciclo: título de mestre; terceiro ciclo: título de doutor)^{( 1 , 14 , 18 )}.

Como objetivo fundamental do processo de Convergência Europeia, está o estabelecimento de uma "Europa do conhecimento", favorecendo o crescimento e a coesão social, através da educação e formação, juntamente com um sistema de educação de qualidade, sempre em paralelo com a pesquisa, tornando-se referência em competitividade e internacionalidade^{( 16 )}.

O referido processo surge como alvo de uma economia mais competitiva e mais dinâmica da economia mundial, baseada no conhecimento, construindo um Espaço Europeu de Ensino Superior, como estratégia fundamental para o desenvolvimento cultural europeu.

A Espanha comprometeu-se com o cumprimento dos requisitos estipulados pela Lei de Convergência, estabelecido pelo Ministério da Educação e Ciência Espanhola (MEC), uma programação de ações para aplicação dos Estudos Europeus de Ensino Superior (EEES), e à situação atual de graduação em enfermagem.

Foi a partir da promulgação do Decreto 56/2005, de 21 de janeiro^{( 1 )}, sobre a Reforma do Sistema Universitário Espanhol, que se modificou a estrutura de diplomas universitários. Esta reforma afeta, positivamente, os estudos de enfermagem, que podem passar da graduação, para um curso de pós-graduação, culminando com um doutorado. Situação que rompe com o modelo acadêmico anterior "teto", que impedia um segundo (acesso ao mestrado) e terceiro cursos (acesso ao doutorado) de estudo para a enfermagem

O presente estudo centra-se na atual fase da enfermagem científica na Espanha, iniciada em 2005^{( 1 )}, e sua progressão estrutural, como o resto das titulações universitárias, em três níveis de formação, graduação, mestrado e doutorado, sem exceção^{( 18 )}.

Entre 2005 e 2011, foi modificada a legislação sobre a estrutura dos títulos, mas mantendo-se os três níveis mencionados^{( 20 - 21 )}, permitindo, recentemente, o aparecimento do primeiro programa de doutorado específico da disciplina de enfermagem, como o Programa de Ciências de Enfermagem, da Universidade Jaume I de Castellón^{( 22 )}, ajustados às novas regras de doutorado^{( 21 )}.

Objetivo

O objetivo deste estudo é expor a mudança estrutural na formação de enfermagem na Espanha, alcançando o acesso a estudos de doutorado, com o processo de Convergência Europeu e seu consequente desenvolvimento legislativo.

Método

Após revisão de literatura sobre o Processo de Convergência Europeu, para implementação das novas qualificações dos Estudos Europeus de Educação Superior, e sua aplicação no estado espanhol, realiza-se uma análise da legislação geral sobre o Processo de Convergência, e revisão de literatura específica dos Programas de Doutorado, promulgada na Espanha desde 1998.

Para a revisão dos quatro principais Decretos de doutorado, sobre o tema e a literatura relacionada, têm sido usados como fontes de documentos, os correspondentes Boletins Oficiais do Estado Espanhol e documentação Legislativa e Oficial, espanhola e europeia. Como critérios de inclusão para análise documental, analisou-se os documentos relacionados ao início e evolução de todo o Processo de Convergência Europeu, até a implantação dos novos Estudos de Doutorado na Espanha, que os profissionais de enfermagem já têm acesso, e selecionando para revisão do documento, a data de publicação dos documentos que estavam dentro dos prazos em que o objeto de estudo foi produzido (1998-2011), excluindo todos os documentos não credenciados por agências oficiais.

Resultados

A evolução seguiu-se à aprovação de novos estudos de doutorado na Espanha (Figura 1), forçando mudanças na estrutura e conteúdo dos currículos universitários. Planos orientandos para a competitividade e possíveis melhorias na qualidade de ensino e pesquisa, adaptando-se às necessidades e demandas sociais da profissão de enfermagem.

Figura 1
Etapas do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES)

Após a European Region Action Scheme for the Mobility of University Students, em 1987 ^{( 5 )}, sobre o Plano de Ação da Comunidade Europeia para a Mobilidade dos Estudantes Universitários e a posterior apresentação da Carta Magna Universitária, de 1988, em Bolonha, inicia-se a unificação do Espaço Europeu de Ensino Superior^{( 6 )}, e na declaração de Sorbonne^{( 7 )}, em maio de 1998, o projeto do Sistema de Ensino Superior Europeu.

O projeto torna-se realidade, um ano depois, com a declaração de Bolonha^{( 4 )}, que estabelece, em 1999, um sistema flexível de qualificações, maiores oportunidades de trabalho para estudantes, aumento da competitividade internacional do Sistema Europeu de Ensino Superior e a adoção de um sistema baseado em dois ciclos: graduação e pós-graduação.

Os encontros europeus subsequentes em Praga^{( 8 )}, Berlim^{( 9 )}, Bergen^{( 10 )} e Londres^{( 11 )}, foram incorporando e estabelecendo novos aspectos de seu conteúdo, definindo, o que seria, na legislação espanhola, o procedimento de emissão pelas universidades do Suplemento Europeu ao Diploma^{( 12 )}, o sistema europeu de créditos e qualificações em titulações universitárias^{( 13 )}, o estabelecimento da estrutura de ensino universitário e regulamento de estudos oficiais de graduação^{( 14 )}, pós-graduação^{( 1 )} e as condições de aprovação e reconhecimento de diplomas e de estudos estrangeiros de ensino superior^{( 15 )}, até chegar ao documento final dos Estudos Europeus de Ensino Superior (EEES)^{( 16 )}, com sua consequente reforma estrutural (divisão e duração dos estágios educacionais), reforma curricular (definição, desenvolvimento e concepção do currículo) e reforma do ensino (desenvolvimento de processos de ensino/aprendizagem).

Os mecanismos para alcançá-los, focaram-se em uma estrutura básica de certificações, flexível, mas comparável, assim como, em um sistema comum de avaliação da aprendizagem de créditos (ECTS), como a melhor forma de propiciar e permitir grande mobilidade de estudantes, com a criação do Suplemento Europeu para o Diploma, ou certificado/documento comum explicativo para o aluno, válido em todo o Espaço Europeu do Ensino Superior^{( 12 )}.

Os créditos ECTS contêm entre 25 e 30 horas/crédito e incluem as horas de aula e qualquer outra atividade acadêmica realizada pelo aluno, distribuídas nos referidos créditos ECTS (créditos), sendo 60 de ECTS por ano letivo^{( 17 )}. Esta mudança incentiva e facilita a mobilidade dos estudantes entre os países membros da União Europeia, envolvidos neste processo de reforma.

Os estudos de titulações universitárias são organizados pelos Governos^{( 14 )}, de forma muito flexível, contendo ensino básico e formação geral para a qualificação, sendo, a maioria, desenvolvida em quatro anos e 240 ECTS (60 ECTS por ano), e os cursos de pós-graduação incluem estudos de programas de segundo e terceiro ciclos, para obtenção de títulos de mestre e doutor, respectivamente^{( 1 )}.

A responsabilidade de organização destes programas de pós-graduação é das universidades, com autorização do Ministério da Educação e Comunidade Autônoma correspondente, além da aprovação da Agência Nacional de Avaliação da Qualidade (ANECA)^{( 19 )}, dando origem a um modelo mais flexível, que permite ações e metodologias diversas para o seu desenvolvimento, de acordo com a qualificação e o perfil de cada universidade, não desenvolvendo, inicialmente, catálogos dos programas de pós-graduação oficiais.

Em relação ao título de mestre, a principal característica da especialização dos alunos relaciona-se a sua formação acadêmica, profissional ou de iniciação à pesquisa. Como requisito para o acesso é solicitado o título de graduação ou equivalente e, para ingressar no mestrado o aluno deve ter entre 60 e 120 ECTS, dependendo de sua formação prévia e exigência de cada programa^{( 18 )}.

Quanto ao título de doutor, os objetivos concentram-se na formação avançada em procedimentos e técnicas de pesquisa. Para o acesso, é necessário ter cursado 300 créditos ECTS, entre graduação e Programas Oficias de Pós-graduação, exigindo a elaboração e apresentação de uma tese de doutorado, em um determinado tempo^{( 20 )}.

Através do exposto, apresenta-se, como uma visão geral, (Figura 2), os quatro Decretos citados acima, relacionados à evolução da legislação espanhola sobre estudos de doutorado, juntamente com suas características e impacto nos estudos de enfermagem.

Figura 2
Legislação espanhola de Doutorado vigente (1998-2011)

Adaptar-se às mudanças e aperfeiçoamentos acadêmicos consistentes, coloca a formação do enfermeiro em igualdade de oportunidades com qualificações superiores no meio acadêmico e de pesquisa, o que nem sempre foi uma tarefa fácil, pois tiveram que superar dificuldades externas e internas na profissão, mas conseguiram alcançar algo tão importante, quanto o acesso dos enfermeiros na formação de um terceiro ciclo, ou estudos de doutorado, da enfermagem.

Discussão

Observando a síntese apresentada na Figura 2, pode-se dizer que, a transição da legislação dos programas de doutorado na Espanha nos últimos anos^{( 1 - 2 , 18 , 20 )}, tem um sentido, a partir da perspectiva de Convergência Europeia e a Reforma do Sistema Universitário Espanhol, caminhando para comparabilidade e qualidade. No entanto, para estudos de enfermagem estas mudanças representam um desafio constante para as demandas de mudança forçada sobre estes novos programas. Em uma década, a enfermagem, passou da falta de acesso ao doutorado próprio, a ter que cumprir exigências muito elevadas, a fim de ter um programa específico de enfermagem.

Prova disso foi o que ocorreu no novo Programa de Doutorado, oferecido pela Universidade Jaume I de Castellón^{( 22 )}, credenciada especificamente para a enfermagem, ao abrigo da legislação de 2011, com problemas antes da aprovação final, o processo de verificação e autorização foi forçado a unir esforços dos grupos de pesquisadores de enfermagem de diferentes partes da Espanha, através de acordos de cooperação, para alcançar as exigências da Agência Nacional de Credenciamento de Qualidade^{( 23 )}.

Com a lei de 2005^{( 1 )}, foram implantados Programas de Doutorado com designação para a enfermagem. No entanto, a lei de 2007^{( 18 )} e a atual, de 2011^{( 20 )}, por estratégia ou dificuldade, levaram-se à formação de programas com a denominação "Ciências da Saúde", onde a pesquisa de enfermagem está incluída no programa junto a outras linhas de pesquisa relacionadas.

Existem poucos programas específicos "Ciência de Enfermagem", com a legislação em vigor. No entanto, através da especificidade das linhas de pesquisa, podem-se fornecer teses de doutorado que nasceram da pesquisa de enfermagem, onde sua produção pode contribuir para a melhoria das gerações futuras, tanto para a profissão, quanto na atividade de cuidados de saúde e, assim, fornecendo melhorias à vida das pessoas, através de evidências científicas.

A pesquisa de enfermagem, nos últimos 30 anos, esteve presente nas atividades profissionais e acadêmicas de várias iniciativas.

No setor da saúde, o Instituto de Saúde Carlos III, através do grupo de INVESTÉN^{( 24 )} propiciou intercâmbios entre instituições de pesquisa nacionais e internacionais, com excelentes resultados para a prática, baseada em evidências.

Em hospitais e centros de investigação credenciados, enfermeiros participaram de equipes de pesquisa avançada. Pode-se destacar a pesquisa realizada pelos enfermeiros do Hospital Clínic de Barcelona, entre outros^{( 25 - 29 )}.

O processo para uma pesquisa própria, revertida sobre o cuidado, foi iniciado há 30 anos. A legislação atual faz muitas exigências, propiciando um ambiente favorável para geração de resultados e evidências científicas no campo próprio, para o cuidado das pessoas. A partir dos Programas de Doutorado liderados por enfermeiros e outros profissionais, como o novo Programa de doutorado de Ciências da Enfermagem, da Universidade Jaume I da Castellón^{( 22 )}, na Espanha, representa uma oportunidade de melhoria da prática clínica, completando um ciclo de estudos iniciado em 1998^{( 2 )}.

Conclusão

Em todas as universidades espanholas, atualmente, existem programas de doutorado, amparados por diferentes legislações. No entanto, os programas de 2011, com especificidade em enfermagem, são muito raros.

Normalmente, a pesquisa acadêmica tem uma elevada percentagem de enfermeiros com níveis de formação de graduação ou especialização. Outro grupo menos numeroso com títulos de mestre e um pequeno grupo com doutorado e que conduzem projetos de pesquisa.

O novo regime, coloca a enfermagem no mesmo patamar de outros grupos profissionais com mais tradição clínica, de ensino e pesquisa. Ou seja, normalizar a situação da enfermagem e, os resultados do processo iniciado há quase 10 anos, permitirá por décadas, o aumento dessa minoria enfermeira, que hoje se apresenta com formação no terceiro ciclo, o de doutorado, com os consequentes benefícios acadêmico e profissional, em todas as funções de enfermagem (ensino, pesquisa, gestão e assistência).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Jun 2015

Histórico

• Recebido
  02 Set 2014
• Aceito
  02 Mar 2015