Responsabilidade e Reforma Psiquiátrica Brasileira: sobre a relação entre saberes e políticas no campo da saúde mental

Silva, Martinho B. B.

doi:10.1590/1415-47142005002008

Resumos

Este texto visa delinear a relação entre saberes e políticas no campo da saúde mental. Discursos como a “tomada de responsabilidade do serviço pelo território”, o “aumento da responsabilidade do profissional pelo processo de trabalho” e a “possibilidade do sujeito advir como responsável por sua própria condição” são veiculados por diferentes disciplinas, como a psicanálise, a saúde pública e a análise institucional. Esses discursos se conjugam a um momento sócio-histórico particular no Brasil. Acredita-se que a descentralização, preconizada pelas políticas públicas de saúde, desencadeia um processo de “transferência de responsabilidades para unidades locais com concentração de poder em nível central”.

Responsabilidade; saúde mental; formação profissional; políticas públicas de saúde

Este texto visa delinear la relación entre saberes y políticas en el campo de la salud mental. Discursos como “recibir responsabilidad del servicio por el territorio”, el “aumento de la responsabilidad del profesional por el proceso de trabajo” y la “posibilidad del sujeto advenir como responsable por su propia condición” son vehiculados por distintas disciplinas, como el psicoanálisis, la salud pública y el análisis institucional. Esos discursos se conjugan con un momento socio-histórico particular en Brasil. Se cree que la descentralización, preconizada por las políticas públicas de salud, desencadena un proceso de “transferencia de responsabilidades para unidades locales con concentración de poder en el ámbito central”.

Responsabilidad; salud mental; formación profesional; politicas públicas de salud

Ce texte vise à discriminer la relation entre les savoirs et les politiques dans le champ de la santé mentale. Des propositions telles que “la prise de responsabilité du service par le territoire”, “l’augmentation de la responsabilité du professionnel” et “la possibilité du sujet de devenir responsable de sa propre condition” sont propagées par différentes disciplines, comme la psychanalyse, la santé publique et l’analyse institutionnelle. Ces discours se conjuguent à un moment socio-historique particulier au Brésil. On suppose que la décentralisation proposée par les politiques publiques de santé déclenche un processus de transfert de responsabilité pour les unités locales de santé, avec une concentration de pouvoir au niveau central.

Responsabilité; santé mentale; formation professionnelle; politique publique de santé

This text aims at outlining the relationship between knowledge and policies in mental health. The “shift of responsibility from service to territory”, the “increase of responsibility taken by mental health professionals”, and the “possibility that the subject accounts for his/her own condition” are propositions that spring from different discourses and disciplines, namely psychoanalysis, public health, and institutional analysis. Such discourses refer to a very particular social and historical moment in Brazil. It is believed that decentralization – proposed by public health policies – unchains a process of “transference of responsibility to local health units but keeps the concentration of power in central level”.

Responsibility; mental health; professional training; mental health policies

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2005

Histórico

Recebido
Nov 2004
Aceito
Fev 2005

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[13] FERNANDES, Maria; SCARCELLI, Ianni e COSTA, Eliane (orgs.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: IPUSP, 1999.

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[21] OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

[22] ROTELLI, F. et al. Desinstitucionalização, uma outra via – a Reforma Psiquiátrica Italiana no contexto da Europa Ocidental e dos “países avançados”. In: NICÁCIO, Fernanda (org). Desinstitucionalização São Paulo: Hucitec, 1990. p. 17-59.

[23] RUSSO, Jane. Os três sujeitos da psiquiatria. Cadernos do IPUB, Rio de Janeiro: UFRJ, n. 7, p. 11-21, 1997.

[24] TENÓRIO, Fernando. Psicanálise, configuração individualista de valores e ética do social. História, ciências e saúde, v. VII, n. 1, p. 117-34, mar-jun, 2000.

[25] TENÓRIO, Fernando. Reforma psiquiátrica e psicanálise: um trabalho necessário. In: FIGUEIREDO, Ana Cristina e CAVALCANTI, Maria Tavares (orgs.). A Reforma Psiquiátrica e os desafios da desinstitucionalização Rio de Janeiro: IPUB/CUCA, 2001. p. 69-84.

[26] VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. 334p. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro – Museu Nacional.