AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO PARA A CAPES POR L. A. COSTA PINTO E EDISON CARNEIRO

Resumo:

Este texto serve como introdução a "Os estudos sociais e a mudança social no Brasil", primeiro capítulo do relatório enviado à CAPES por Luiz de Aguiar Costa Pinto em 1955 a respeito da situação da sociologia no Brasil. A fim de situar o leitor, além de reconstituir brevemente alguns aspectos da trajetória de Costa Pinto, também sugiro algumas chaves de leitura que permitam dar conta das especificidades deste texto em relação aos demais "balanços" da sociologia realizados na década de 1950. Neste sentido, assinalo como a experiência do Estado Novo, que impactou fortemente nos rumos da vida universitária do Rio de Janeiro, torna-se uma componente central dos argumentos desenvolvidos por Costa Pinto, que a analisa através da noção de "marginalidade estrutural".

Palavras-chave:
Costa Pinto; Anos 1950; Sociologia no Brasil; Marginalidade estrutural; Pensamento social brasileiro

Abstract:

This article is an introduction to "Os estudos sociais e a mudança social no Brasil", written by Luiz Aguiar da Costa Pinto as the first chapter of a report sent to CAPES about the situation of sociology in Brazil. In order to guide the reader of this document, I reconstructed briefly some aspects of Costa Pinto trajectory in Brazilian sociology. Also, I try to establish some comparative remarks between this report and other accounts about sociology made in the fifties. For instance, in the report of Costa Pinto the experience of Estado Novo, that changed considerably the path of academic life in Rio de Janeiro, figures as a central component of the author's arguments, as we can note through the notion of "structural marginality".

Keywords:
Costa Pinto; Fifties; Sociology in Brazil; Structural marginality; Brazilian social thought

O texto que o leitor tem em mãos, ou melhor, o seu primeiro capítulo, não é uma manifestação isolada. Poderíamos colocá-lo ao lado de uma série de outros textos que, na década de 1950, procuraram realizar um balanço da produção sociológica em vias de institucionalização em universidades, fundações, institutos, centros de pesquisa etc. Neste sentido, o relatório elaborado por Luiz A. Costa Pinto a pedido da recém-criada Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cujo secretário-geral era Anísio Teixeira, pode ser comparado a outras publicações de natureza similar, como os artigos de Florestan Fernandes que foram reunidos na primeira parte de A sociologia no Brasil (1977), o verbete "A sociologia no Brasil" (1959) redigido por Antonio Cândido para a Enciclopédia Delta-Larousse,¹ ou, ainda, embora noutra chave, alguns livros de Guerreiro Ramos, como Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo (1954).

Por motivos de espaço não é possível reproduzir na íntegra o relatório As ciências sociais no Brasil. Por isto, selecionamos apenas o seu primeiro capítulo, intitulado "Os estudos sociais e a mudança social no Brasil", que condensa a problemática discutida no texto como um todo. Embora esta escolha possa parecer arbitrária, já que o livro contém mais dois capítulos escritos por Costa Pinto e toda uma segunda parte elaborada por Edison Carneiro,² o próprio autor nos permite justificá-la. Em La sociología del cambio y el cambio de la sociología (1963), livro publicado alguns anos depois na Argentina,³ este capítulo reaparece (e somente este) com o título "Las ciencias sociales y los cambios sociales en el Brasil", integrando um contexto problemático mais amplo a respeito das transformações da Sociologia na América Latina. Assim, ainda que a leitura isolada do primeiro capítulo de As ciências sociais no Brasil não substitua a leitura do relatório como um todo, ela permite perfeitamente dar conta tanto da perspectiva de Costa Pinto quanto de suas especificidades no conjunto dos "balanços" publicados na década de 1950.⁴

Embora não seja o caso de reconstruir aqui a trajetória de Costa Pinto,⁵ alguns elementos são imprescindíveis para conferir inteligibilidade ao relatório encomendado pela CAPES. Em primeiro lugar, não se trata exatamente da primeira vez que os três intelectuais envolvidos na fatura deste relatório, Costa Pinto, Edison Carneiro e Anísio Teixeira, cooperam entre si. Além da origem geográfica comum - inúmeros intelectuais baianos foram decisivos para a história das ciências sociais no Rio de Janeiro (Oliveira, 1995b) -, eles já haviam se engajado em algumas experiências coletivas de pesquisa. Em relação a Costa Pinto e Anísio Teixeira, o primeiro foi designado pelo último para ser, ao lado de Charles Wagley e de Thales de Azevedo, um dos coordenadores do projeto Universidade de Columbia/Estado da Bahia, pioneiro no âmbito dos chamados "estudos de comunidade". Esta parceria, mesmo que noutra direção, seria pouco tempo depois reeditada também no Centro Brasileiro de Estudos Educacionais (CBPE) (Consorte, 1999). Já no que tange à relação entre Costa Pinto e Edison Carneiro, ambos já tinham trabalhado na pesquisa sobre as relações raciais no Rio de Janeiro, patrocinada pela Unesco, e Carneiro foi decisivo não só por suas ligações com as lideranças do movimento negro, mas também por haver levantado toda a parte referente às associações, novas ou "tradicionais", existentes no "meio negro".⁶ Cumpre ressaltar que estas parcerias, das quais o relatório aqui apresentado é fruto direto, não estavam isentas de conflitos ou tensões. Costa Pinto, em diversas oportunidades, manifestou-se criticamente seja em relação aos "estudos de comunidade", seja à orientação dos estudos sobre o negro feitos em chave etnológica ou antropológica (Pinto, 1963).

Aliás, a parceria entre Costa Pinto e Carneiro merece uma breve reflexão. Que ambos tenham cooperado na confecção de um relatório sobre as ciências sociais revela inclusive que o sentido do termo à época era mais elástico que o assumido posteriormente. Como se sabe, Carneiro foi um dos principais representantes do chamado "Movimento Folclórico", cuja pretensão de cientificidade foi alvo de várias críticas e polêmicas, em especial por parte dos sociólogos de São Paulo, como Florestan Fernandes (Cavalcanti & Vilhena, 1990). Assim, este relatório expressa um momento no qual a demarcação de fronteiras entre as disciplinas ainda era bastante fluida, para o que igualmente contribuía o intenso trânsito de intelectuais os mais diversos por várias das instituições criadas no Rio de Janeiro com fins de promoção das ciências sociais.

Outra dimensão da trajetória de Costa Pinto que ajuda a situar o relatório apresentado à CAPES tem a ver com o percurso acidentado da construção institucional das ciências sociais no Rio de Janeiro, constantemente atravessado pelas pressões do poder político situado na então capital do país (Almeida, 2001; Oliveira, 1995b). Basta nos lembrarmos das consequências do fechamento político iniciado em 1935, e que culminou no Estado Novo em 1937, para a Universidade do Distrito Federal (UDF), experiência inovadora que chegou a reunir intelectuais e artistas como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Heitor Villa-Lobos, Mário de Andrade, Cândido Portinari etc. Interrompidas as suas atividades em 1935, a UDF seria redesenhada, embora de maneira muito menos democrática e com grande peso da Igreja Católica, na Universidade do Brasil, cujo funcionamento bloqueou sistematicamente, pelo menos na Faculdade de Filosofia, o acesso das novas gerações de sociólogos ao controle das cátedras. No caso de Costa Pinto, as consequências do fechamento político já se fizeram sentir no começo de sua experiência acadêmica. Preso em 1939 por suas ligações com a Juventude Comunista, ele atrasou em vários meses o início de seus estudos no recém-criado curso de ciências sociais da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (FNFi/UB) - e foi neste momento que tomou as primeiras notas do que seria Lutas de família no Brasil (1943) (Pinto, 1989). Depois de formado, apesar de suas estreitas relações com o catedrático de Sociologia, Jacques Lambert, um dos muitos intelectuais europeus contratados para dar início às atividades docentes na UB, Costa Pinto jamais chegaria à cátedra na FNFi. Aliás, a cátedra de Sociologia não ficaria com nenhuma das duas grandes "vocações" sociológicas formadas na FNFi, Costa Pinto e Guerreiro Ramos, e sim com Hildebrando Leal, intelectual católico próximo de Alceu Amoroso Lima. Apenas em 1958, e na Faculdade de Economia, é que Costa Pinto chegaria ao posto de catedrático em Sociologia, tendo sido aprovado com a tese Recôncavo: laboratório de uma experiência humana.

Diante deste quadro, talvez possamos entender melhor por que no relatório encomendado pela CAPES a experiência do Estado Novo possui um peso muito maior na análise da trajetória das ciências sociais no Brasil que nos textos de outros autores, como Antonio Cândido e Florestan Fernandes. Nos balanços feitos à época pelos dois sociólogos da Universidade de São Paulo, o período 1930-1940 é em geral visto como um momento de amadurecimento e consolidação das ciências sociais em São Paulo, isto é, como parte de um projeto de afirmação intelectual que criaria as bases para as pesquisas de maior fôlego dos anos 1950. Apesar das posteriores referências esparsas de Fernandes (1978: 14) a respeito de sua participação "nas lutas clandestinas contra o Estado Novo e no movimento trotskista", ele mesmo ressalta que isto ocorria "paralelamente ao trabalho na universidade", como se política e ciência funcionassem em diferentes fusos horários - aliás, as relações de Fernandes com a militância trotskista dos anos 1940 ainda é um tema pouco explorado. No texto de Costa Pinto, por sua vez, a reação conservadora iniciada em 1935 - em resposta ao levante comunista -, que culminou no Estado Novo em 1937, é um marco decisivo no seu quadro interpretativo.

No relatório As ciências sociais no Brasil, o ano de 1935 ganha uma seção própria no primeiro capítulo, chamada "1935 e o medo de ser consequente". Embora reconheça a importância do "movimento revolucionário de 1930" para o desenvolvimento das ciências sociais - ele chega mesmo a dizer que 1930 é o "ano zero" de sua organização universitária -, Costa Pinto assinala que "os avanços daquela primeira fase" não criaram "raízes suficientemente profundas de que necessitavam para resistirem e vencerem a reação obscurantista que, a partir do meio do decênio, quase liquidou o que se havia conquistado no lustro anterior" (Pinto & Carneiro, 1955: 24). Numa visão mais "cética e cautelosa do futuro da sociedade brasileira" (Villas Bôas, 2006: 104) que a média de sua geração, em geral orientada por uma perspectiva de "aperfeiçoamento ilimitado do mundo social" (Botelho, 2008: 15), Costa Pinto é muito sensível à dimensão não-linear da mudança social. Noutros termos, ele pretendia explicar por que momentos de expansão e democratização, como o período de 1930-1935, poderiam ser atropelados por forças de reação e fechamento político. Em seu quadro conceitual, estas "oscilações, avanços e recuos" (Pinto, 1955: 24) são vistas a partir da noção de "marginalidade estrutural", termo a partir do qual pretende dar conta do caráter problemático não só dos elementos "tradicionais", em crise profunda em virtude das mudanças sociais em curso, mas também das inovações "modernas" - dentre elas, a Sociologia -, que pareciam incapazes de redesenhar a totalidade da estrutura social de acordo com os seus princípios. Daí a sua perspectiva de uma estrutura social "marginalizada", na qual nem a ordem tradicional nem a moderna conseguem impor os seus dinamismos de maneira exclusiva.⁷ No relatório apresentado à CAPES, esta questão é tratada nos seguintes termos:

A marginalidade estrutural da sociedade brasileira marcou, de modo característico, a ideologia educacional das elites dirigentes e a ambivalência de atitudes e reações em face do ensino das ciências sociais oscilou, dentro de prazo relativamente curto, da euforia e da desmesurada esperança ao temor e à ojeriza pelas ciências das relações humanas (Pinto, 1955: 27-28).

Assim, a experiência complexa que representou o fechamento político iniciado em 1935, que ele denominou de "reação termidoriana mirim" - e cujo sentido teria sido o de "conter, controlar e até a anular alguns dos impulsos mais audazes da ideologia de 1930" (Pinto, 1955: 27, grifos do autor) -, é analisada dentro de um quadro sociológico mais amplo, no qual a marcha ziguezagueante da mudança social ganha sentido. É nesta direção que Costa Pinto se refere ao destino paradoxal assumido pelo termo "social" durante o Estado Novo: se por um lado ele ganhou ampla adesão nas propostas de intervenção pública ou artística, "literatura social, arte social, pintura social, [...] legislação social", por outro significou o próprio ocaso da Sociologia. Ou, nos seus termos, "o prestígio do social, de um lado, e, de outro lado, a noção de que havia inconveniência ou até perigo em difundir o ensino da ciência do social" (Pinto, 1955: 26). Curiosamente, o peso que assume o Estado Novo e o corte que ele representou na trajetória das ciências sociais no Brasil seria retomado, décadas depois, por Wanderley Guilherme dos Santos (2002), ainda que a sua perspectiva básica seja informada pela análise de Guerreiro Ramos, com quem Costa Pinto travou inúmeras polêmicas.

Costa Pinto respondeu de maneira criativa aos bloqueios institucionais à sua afirmação profissional na FNFi através de dois movimentos simultâneos: por um lado, por meio da criação de instituições voltadas exclusivamente à pesquisa, como o Instituto de Ciências Sociais (ICS) e o Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS), este último patrocinado pela Unesco; por outro, pela crescente internacionalização de sua carreira, na qual se destaca a vice-presidência da International Sociological Association (ISA), ocupada entre 1956 e 1959, e por sua passagem por diversas universidades latino e norte-americanas, até fixar-se na Universidade de Waterloo, no Canadá. Esta circulação internacional, iniciada já em meados de 1950, sem dúvida foi crucial para o papel que Costa Pinto desempenhou, ao lado de Gino Germani e Medina Echavarría (Blanco, 2007), na "invenção" de uma Sociologia latino-americana, isto é, na criação de um espaço comum de comunicação para além das fronteiras nacionais. A partir de então, a trajetória da Sociologia brasileira seria lida por Costa Pinto sempre a partir deste referente mais amplo,⁸ a América Latina, referente para o qual contribuiu ao dar verossimilhança num dos livros de maior difusão dos anos 1960, La sociología del cambio y el cambio de la sociología (1963).

Em suma, o relatório encomendado pela CAPES não se resume a uma mera descrição do estado das ciências sociais na metade da década de 1950. Antes, revela igualmente uma perspectiva crítica muito específica, informada pela inscrição ao mesmo tempo acidentada, criativa e construtiva de Costa Pinto neste universo. Os azares de uma trajetória diruptiva e cheia de descontinuidades, como é o caso das ciências sociais no antigo Distrito Federal - e do próprio Costa Pinto -, forneceu ao autor material suficiente para elaborar um esquema analítico inovador e refinado sobre a mudança social no Brasil. Quando outros ainda teimavam em ver disjunções e dicotomias, como, dentre outros, o seu antigo professor Jacques Lambert, no clássico Os dois Brasis (1959), Costa Pinto já alertava para as imbricações entre arcaísmo e modernidade, ambos conspirando contra o futuro da sociedade brasileira.

NOTAS

• 1
  Este texto foi republicado na seção "Clássicos da Sociologia Brasileira", Tempo Social, 2006, 18/1, p. 271-301.
• 2
  Costa Pinto redigiu o "Panorama Geral", que inclui o capítulo "Os estudos sociais e a mudança social no Brasil", reproduzido nesta edição de Sociologia & Antropologia, e os capítulos "Principais tendências e campos de interesse" e "Conclusões e indicações". Já Edison Carneiro ficou responsável pela segunda parte, intitulada "Centros regionais de ensino e pesquisa", que contém um retrato detalhado das ciências sociais nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Na "Nota Preliminar" que antecede o relatório, assinada pelos dois autores, justifica-se a ausência do Rio de Janeiro e de São Paulo na segunda parte do estudo porque "esses dois centros, por serem os maiores do país, retratam fielmente a situação nacional, amplamente analisada na primeira parte" (Pinto & Carneiro, 1955: 6).
• 3
  Costa Pinto, convidado por Gino Germani, foi professor visitante na Universidade de Buenos Aires, tendo lá editado também o livro Estructura de clases y cambio social (1964).
• 4
  Cumpre lembrar que o relatório enviado à CAPES não foi a primeira reflexão sistemática elaborada por Costa Pinto em relação à Sociologia no Brasil. Sua tese de livre-docência, defendida em 1947 na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (FNFi/UB), "O ensino da sociologia na escola secundária", já trazia uma visão mais geral sobre as relações ambíguas e complexas entre sociologia e sociedade brasileira. Uma análise detalhada desta tese de livre-docência pode ser encontrada em Costa (2011).
• 5
  Para uma análise mais detida da trajetória de Luiz A. Costa Pinto, ver Costa Pinto (1989, 1995), Amorim (1999) e Maio (1998).
• 6
  Para uma análise mais detalhada da participação de Costa Pinto no Projeto Unesco, ver a tese de doutorado de Marcos Chor Maio (1997).
• 7
  André Botelho (2009), ao se debruçar sobre os argumentos de Costa Pinto em Lutas de famílias no Brasil (1949), chama a atenção para os nexos de sentido entre a sua visão não-dualista da oposição público/privado, aí presente, e a noção de "marginalidade estrutural". Para uma análise deste conceito, ver Villas Bôas (2006).
• 8
  Em 1956, a Unesco convocou o I Seminário Sul-Americano de Ensino Superior de Ciências Sociais, realizado na reitoria da Universidade do Brasil. Costa Pinto foi designado relator geral do seminário e escreveu um artigo na revista Educação e Ciências Sociais intitulado "As ciências sociais na América do Sul" (1956), no qual há vários pontos de contato com o texto do relatório enviado à CAPES. Além disto, há neste texto várias indicações sobre os projetos da Unesco para as ciências sociais na região.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2012

Histórico

• Recebido
  Jul 2011