Revisão sistemática sobre juventude e participação nos últimos 10 anos

A systematic review on youth participation in the last 10 years

PARTE 1- ARTIGOS

Cynthia Ozon Boghossian^I; Maria Cecília de Souza Minayo^II

^IMestre em Saúde Pública e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz). Endereço: Rua Euclides Figueiredo, 77, Jardim Botânico, CEP 22261-070, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Ciências e Pesquisadora Titular do Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Careli / Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ Fundação Oswaldo Cruz (Claves/Ensp/Fiocruz). Endereço: Av. Brasil, 4036, sala 700, Manguinhos, CEP 21040-361, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: cecí[e-mail]

RESUMO

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre participação juvenil, tendo como objetivo relacionar e discutir as principais questões trazidas pelos pesquisadores que publicam em língua inglesa e portuguesa nos últimos 10 anos. Destacando a importância do tema da participação no âmbito dos atuais estudos e práticas sociais que contemplam a juventude, o texto contextualiza a aproximação desses conceitos. Constata-se que grande parte dos trabalhos publicados diz respeito a uma dupla percepção: o baixo engajamento social e político dos jovens na atualidade e a emergência de novas formas de participação. Têm destaque os grupos de jovens que se formam motivados pela criação artística, pela espiritualidade, pelo lazer, pela ação solidária em suas comunidades e nas lutas contra discriminações e violências. Novas categorias e referenciais de análise são indicados para o reconhecimento e entendimento das atuais formas de participação juvenis. A formação de adultos e jovens no contexto das instituições é apontada como caminho prioritário para viabilizar a participação juvenil, o diálogo entre as gerações e a ressignificação do espaço político.

Palavras-chave: Juventude; Participação; Protagonismo juvenil; Cidadania.

ABSTRACT

This article presents a bibliographic review on youth participation, aiming to relate and discuss the main questions raised by researchers publishing in English and Portuguese in the last 10 years. It emphasizes and puts into context the question of participation regarding studies and social practices having youth as their target. A great number of academic publications approach a double perception: youngsters' poor social and political engagement and the emergence of new forms of participation. The article emphasizes the importance of youngster groups that are formed and motivated by artistic creation, spirituality, leisure, solidarity acts in their communities and through the fight against discrimination and different forms of violence. In order to recognize and understand these new forms of youth participation, new categories and analytic references are indicated. Bringing up adults and youngsters inside an institutional environment is considered the best way to obtain youth participation, the dialogue between generations and the re-signification of political spaces.

Keywords: Youth; Participation; Youth Protagonism; Citizenship.

Introdução

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre participação juvenil, tendo como objetivo relacionar e discutir as principais questões trazidas por pesquisadores de língua inglesa e portuguesa. Aborda a importância da participação no âmbito dos atuais estudos e práticas sociais que contemplam a juventude, procurando compreender a gênese da aproximação desses conceitos.

A participação dos jovens na elaboração e implementação de projetos, programas e políticas que os afetam tem figurado cada vez mais no discurso dos diversos setores sociais que estabelecem como foco de atenção a juventude, como as organizações internacionais, os governos, as universidades e as entidades da sociedade civil. Percebe-se, nesse contexto, a grande diversidade de propostas direcionadas a "estimular a participação juvenil" e a abertura de espaços para essa participação, desenhando-se o desafio de problematizar seus objetivos e estratégias, seus avanços e principais entraves. Constata-se que nos últimos dez anos se desenvolveu intensa produção escrita sobre o tema, revelada através de diferentes mídias, documentos oficiais, relatórios, livros e artigos.

O termo "protagonismo juvenil" foi se tornando usual referência nesse contexto, catalisando princípios, preocupações e investimento de diferentes disciplinas e atores sociais. Os autores estudados destacam a abrangência do conceito, analisando as diferentes formas como ele vem sendo apropriado e ressignificado. Alertam para a alteração de seu principal sentido quando é usado de maneira genérica e indiscriminada por instituições e agências internacionais.

Vários fatores têm contribuído para a emergência de se discutir o tema da juventude na sociedade atual. Seu peso numérico na população mundial, especialmente da juventude empobrecida, gera preocupação de organismos multilaterais e dos governos. O contexto de reestruturação, flexibilização e precarização das relações de trabalho acarreta situações de vulnerabilidades crescentes para esse segmento da população e abre campo para a discussão, a elaboração e a implementação das chamadas políticas públicas de juventude. Muitas dessas políticas buscam maior efetividade preconizando para isso a participação dos jovens nos projetos e programas sociais que vão sendo desenhados. Desenvolve-se cada vez mais a noção de que a legitimação das políticas e dos espaços de garantia de direitos depende da adesão dos jovens de diferentes segmentos sociais e da qualidade de sua participação.

Na literatura pesquisada são relacionados diversos entraves para a ampliação da atuação dos jovens no espaço político, envolvendo a estrutura das instituições, preconceitos, dificuldades dos atores e uma conjuntura social e política que engendra crescentes formas de exclusão. Acompanha este quadro uma percepção recorrente do desinteresse dos jovens com relação às tradicionais formas de atuar na política e sua baixa participação nos conselhos e fóruns, no processo eleitoral e até mesmo nos projetos voltados especialmente para a promoção dos direitos sociais da juventude. Têm sido identificados grupos e espaços de características novas, organizados e ocupados pelos jovens, que vêm atraindo, mais recentemente, a atenção dos pesquisadores.

A busca da perspectiva dos jovens sobre a participação, a política e a cidadania tem se tornado o caminho preferencial das pesquisas, em contraposição a tendências anteriores baseadas predominantemente no ponto de vista externo, privilegiando, muitas vezes, estereótipos construídos na prática social, sejam eles de técnicos, especialistas, intelectuais ou agentes institucionais. Ressalta-se, nesse ponto de vista, o pessimismo quanto à participação da juventude contemporânea, muitas vezes em comparação com outras gerações. Num esforço de desmistificação, os pesquisadores têm buscado revelar as formas concretas pelas quais os jovens participam socialmente e suas motivações para a participação. Autores nacionais e internacionais ressaltam a inadequação de práticas e espaços políticos tradicionais e, também, de indicadores e categorias comumente utilizados para avaliar a participação juvenil, em relação aos interesses e experiências reais de jovens de diferentes contextos e identidades.

Jovem e juventude têm sido categorias sociais exaustivamente estudadas e constantemente redefinidas. Embora a juventude seja designada para fins demográficos e de elaboração de políticas públicas como uma faixa etária determinada¹, sua definição tem ocorrido por parâmetros variados, estreitamente relacionados à significação social que assume em cada contexto e tempo histórico.

Define-se a juventude como fase de transição da infância para a vida adulta (Ribeiro, 2004); por especificidades fisiológicas e psicológicas (Coimbra e Nascimento, 2003); pelas atividades às quais se dedicam os jovens, como educação e trabalho (Costa, 2000); por características e atitudes, tais como criatividade e rebeldia (Novaes, 2006); como período de exposição a condições de agravo à saúde " drogas, gravidez precoce, violência (Berquó, 1999) e, finalmente, por um duplo papel social: o de "motor" de mudanças na sociedade e o de desagregação de valores e estruturas tradicionais (Cardoso e Sampaio, 1995; Abramo, 1997).

A definição por parâmetros exclusivos fracassa em maior ou menor grau ao se generalizar ou naturalizar esses aspectos. Deve-se conceituar juventude um conjunto de fatores e pelas múltiplas identidades que recortam essa categoria² (Costa, 2000; Novaes, 2006), sendo valorizada, sobretudo, a expressão dos próprios jovens sobre suas vivências. Pode-se considerar, em termos mais amplos, que o conceito de juventude compreende um momento do ciclo de vida e, simultaneamente, condições sociais e culturais específicas de inserção dos sujeitos na sociedade.

O conceito de participação possui alta carga simbólica, sendo emblemático do contexto ideológico e da estrutura social que se compreende. Nirenberg (2006) refere-se a certo consenso entre os estudiosos de que participar, de forma mais genérica, é "estar envolvido, tomar parte ou influenciar nos processos, nas decisões e nas atividades num contexto ou campo de ação em particular" (p. 121). O'Donoghue e colaboradores (2003), dando maior especificidade ao conceito, organizam a participação ao redor de três temas gerais: "acesso às esferas social, política e econômica; capacidade decisória no contexto das organizações que influenciam a vida dos sujeitos; e planejamento e envolvimento em ações públicas" (p. 2).

Destacando o sentido mais político da participação, Bordenave (1994) a caracteriza como um "processo de desenvolvimento da consciência crítica e de aquisição de poder" e, ao mesmo tempo, como uma "necessidade humana fundamental". Dessa forma, deve ser considerada um "direito das pessoas" (p. 76-77). Para o autor, a participação que visa exclusivamente ao melhoramento de situações pontuais pode ter somente uma função adaptadora, correndo o risco de ser integrada no paternalismo e assistencialismo do sistema político geral. Considera, ao contrário, que uma verdadeira participação se deve dirigir à modificação das estruturas econômicas e sociais mais amplas. Alertando quanto a esse risco, Sirvent (2004) refere-se a duas formas de participação: (1) a participação real, quando membros de uma instituição ou grupo influem efetivamente sobre todos os processos da vida institucional e sobre a natureza de suas decisões, levando a mudanças nas estruturas de poder; e (2) a participação simbólica, que envolve "ações que exercem pouca ou nenhuma influência sobre a política e gestão institucional, e que geram nos indivíduos e grupos a ilusão de um poder inexistente" (p. 129).

As discussões trazidas pelas diferentes produções teóricas sobre participação e juventude vêm tratando de algumas questões cruciais: as formas de participação propostas para/pela juventude têm potencial para gerar mudanças efetivas na sociedade? Que significados jovens, em diferentes contextos, vêm atribuindo à participação, realizada hoje de forma diferenciada, através de uma diversidade de movimentos, grupos, encontros e estratégias? É possível haver um encontro entre o que tem sido formalmente proposto para os jovens, sob a forma de políticas, programas e projetos sociais, e as diversas manifestações de caráter mais espontâneo, local e genuíno desenvolvidas pelas "juventudes"?

A pesquisa para este artigo analisou três subtemas da literatura: Por que estudar participação juvenil? Como se processa a participação dos jovens? Quem são os principais sujeitos e espaços implicados na participação juvenil?

Materiais e Métodos

Para efetuar esta revisão, tomou-se como base a leitura e o fichamento de oito livros, 18 artigos, nove capítulos de livro, relatórios de pesquisas nacionais e 36 resumos de artigos. Optou-se pelo estudo da literatura em português e em inglês, exclusivamente, pela extensão da produção bibliográfica relacionada ao tema especialmente em espanhol, mas também em francês e italiano, as quais se pretende analisar em futuros artigos. A bibliografia anotada Youth Civic Participation (Hayard e col., 2006) ofereceu um amplo panorama da produção em inglês sobre o tema. Escolheu-se o período de 1997 a 2007 por constatar que o estudo da temática intensificou-se na última década, assumindo novas e significativas perspectivas no contexto de discussão das políticas de juventude, inclusive no Brasil. Foram citados também alguns trabalhos referenciais para a questão que antecedem ao período demarcado.

Utilizou-se como ferramenta de busca pela internet o Google Scholar, para pesquisa de autores e de artigos, e SciELO, para pesquisa mais específica da produção na área de saúde, na qual constam poucas referências. Nos sites de busca pela internet encontrou-se uma bibliografia extensa e genérica a partir da apresentação dos termos juventude e participação (presentes no corpo do texto). Por esse motivo, agregou-se aos anteriores o termo cidadania, o que propiciou uma busca mais focada no objetivo deste artigo.

A expressão protagonismo juvenil apresentou, na internet, resultados bastante restritos para produção teórica. Porém esse tema é tratado por uma infinidade de sites de organizações não governamentais, projetos e redes sociais, notícias de mobilizações em torno das políticas de juventude e documentos oficiais.

Discussão Teórica

Por que estudar participação juvenil?

O tema geral da participação dos jovens tem sido um permanente campo de estudos para a ciência política e para a sociologia, ganhando importância, mais recentemente, para outras áreas de estudo como a antropologia, a psicologia, a educação e a saúde pública.

Embora retratar o jovem como "motor de mudanças na sociedade" seja uma tendência há muito observada, tendo como mote sua atitude contestadora, contrária à injustiça e seu dinamismo inovador (Cardoso e Sampaio, 1995), essa interpretação quase sempre conviveu na literatura com outra perspectiva que vê os jovens como potencialmente ameaçadores, perigosos ou delinquentes. Bastante recorrente ao longo do século XX, até meados dos anos 1980, essa última perspectiva levou governos e autoridades a considerar os jovens como objeto de intervenções, visando socializá-los e integrá-los. Investigadores da Escola de Chicago, com estudos sobre as gangues urbanas nos EUA, a partir da década de 1930, são citados como um marco dessa tendência (Cardoso e Sampaio, 1995; Sposito, 2000). Eles tinham como foco os comportamentos juvenis considerados desviantes, para a compreensão e intervenção nesse segmento populacional. Como derivação dessa visão, que teve grande influência nos estudos sobre a juventude, as iniciativas sociais e educacionais, sobretudo as voltados para os jovens pobres e das periferias urbanas, propunham prevenir e tratar situações que envolviam riscos, chamadas "situações irregulares".

O contraponto dessa mentalidade expressa pelas teorias do desvio social data da década de 1980, quando, a partir de intensa luta dos movimentos sociais e forte influência dos estudos no campo da educação, foi desenvolvida a noção de "proteção integral". Nessa perspectiva, a ênfase passa a incidir sobre o respeito aos direitos básicos do jovem, o privilegiamento de sua segurança, de sua formação, da atenção a sua saúde e sobre o apoio ao seu desenvolvimento integral (Ifejant, 1997; O'Donoghue e col., 2003).

Como fruto da intensa mobilização da sociedade para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças (United Nations Convention on the Rigths of Children " CRC), em 1989, articulou o dispositivo da proteção integral com a prerrogativa da participação, definida como um "direito fundamental de todas as pessoas jovens". O foco nos "direitos participatórios" foi considerado "o aspecto mais radical e complexo" (Harris, 2006, p. 222) na agenda dessa Convenção. Através dela, as crianças e os adolescentes deixam de ser vistos somente como seres vulneráveis e passivos, que devem ser protegidos pelas instituições responsáveis por salvaguardar seu bem-estar, e passam a ser considerados como cidadãos portadores de direitos, com papel ativo em criar e opinar nos programas que os afetam.

A partir de um amplo programa de estudos, pesquisas e seminários sobre a juventude realizado no Brasil, o Projeto Juventude³, destaca-se a produção de consensos significativos entre os mais diversos atores sociais vinculados ao tema:

"a compreensão da juventude como uma condição singular em relação a outros segmentos populacionais [...] que a realidade dos jovens é marcada por ampla diversidade; que as diferentes situações exigem respostas diferenciadas, porém referidas à igualdade de direitos que são universais". (Instituto Cidadania, 2004, p. 19).

Postulam para isso a necessidade de políticas específicas, articuladas e transversais que "devem se basear na participação ativa dos jovens, considerados como protagonistas das ações que dizem respeito a si mesmos e à sociedade em que estão inseridos" (Instituto Cidadania, 2004, p. 19). A participação juvenil afirma-se assim como um referencial de análise para as políticas públicas da juventude no Brasil.

A ideia da participação e distribuição de poder nas ações e políticas que envolvem a juventude tem representado, atualmente, o grande desafio trazido para a cena pública, nos países estudados. É reconhecida, ao mesmo tempo, como a tendência contemporânea dos estudos sobre juventude, muito embora as perspectivas anteriores continuem coexistindo nos vários espaços da vida social (O´Donoghue e col., 2003).

Tendo como referência a evolução da produção teórica, destaca-se a importância das contribuições de Mannheim (1973) na discussão da categoria geração, ao enfatizar o potencial da juventude de revitalização das relações sociais. Para esse autor, as formas próprias e diversas que os jovens encontram para se expressar e participar da construção do sentido da vida e do imaginário coletivo são de tal relevância que permitem caracterizar cada geração (Instituto Cidadania, 2004). A perspectiva de Manheim veio contribuir para uma nova abordagem em que o potencial contestador e rebelde dos jovens vai ganhando espaço, como é o caso de uma série de pesquisas que tomaram como tema principal a participação estudantil. O trabalho de Marialice Foracchi (1977), desenvolvido no campo da educação, foi pioneiro no Brasil nessa vertente, ao focalizar as trajetórias dos estudantes universitários nas lutas sociais dos anos 1960.

Mais tarde, os modelos de análise utilizados para o estudo da participação da juventude estudantil foram sendo reutilizados para o entendimento de outros contextos históricos e culturais, imprimindo-se uma constante noção de "falta" que até hoje se faz notar. De acordo com Sposito (2000), a crise da capacidade mobilizadora estudantil, tantas vezes ressaltada, deve ser entendida no quadro de crise das formas tradicionais de ação no sistema político institucional que atinge o conjunto da sociedade. A partir desta crise vão surgindo outras formas de relação com o campo da política e novos significados para a noção de participação, revelando-se práticas e atores coletivos diferenciados em relação ao passado. Nesse sentido, pesquisadores da participação juvenil como Müxel (1997), Mische (1997) e Sposito (2000) têm apontado que é preciso encontrar categorias, métodos e referenciais de análise que possam dar conta da compreensão de novas modalidades da participação juvenil.

O trabalho do sociólogo e psicólogo italiano Alberto Melucci (1997, 2001) tem sido referencial para o estudo dos movimentos sociais na sociedade contemporânea e para a construção de hipóteses em torno das ações coletivas de jovens, situadas nesse quadro mais amplo. Para o autor, já não basta analisar a condição social de um grupo e deduzir dela as causas da ação. É necessário, hoje, identificar o campo de conflitos numa perspectiva sistêmica para então explicar como certos grupos sociais interferem nele. Somente a partir daí é possível investigar que elementos da condição juvenil, em certa conjuntura, podem ativar uma ação coletiva, transformando determinados grupos sociais em atores de conflitos.

A noção de protagonismo juvenil, bastante utilizada no Brasil, surge num contexto de renovação da ideia de participação e, mais fortemente, no contexto da e ducação formal, tornando-se o pilar das inovações postuladas na reforma curricular do ensino médio (Ferrretti e col., 2004), e assumindo centralidade em programas de promoção da saúde de adolescentes e jovens⁴. Na década de 1990, esse termo começou a ser explicitado em documentos oficiais e sua apropriação foi ampliada para os mais variados espaços.

Educador e ativista reconhecido na área de infância e juventude, Costa (1999, 2000) elaborou vasto material didático destinado a apoiar práticas socioeducacionais com jovens, dedicando-se a defender a ideia do protagonismo juvenil e a definir seus princípios. Caracteriza-o como um processo pedagógico que se contrapõe às tendências de paternalismo, assistencialismo ou manipulação ainda observadas em grande parte das políticas destinadas aos jovens. Em sua concepção, o protagonismo pressupõe a criação de espaços e mecanismos de escuta e participação dos jovens em situações reais na escola, na comunidade e na vida social, tendo em vista tanto a transformação social como sua formação integral.

O protagonismo juvenil é também apresentado como via de condução pedagógica para a ação cidadã (Costa, 2000) ou socialização para a cidadania (Ferreti e col., 2004) sendo considerado um novo modelo político-pedagógico (Iulianelli, 2003). Observa-se nos textos brasileiros a alternância dos termos "participação", "intervenção social" ou "ação solidária" dos jovens, como se essas noções fossem correspondentes. Na língua inglesa, identifica-se o uso das expressões youth participation e youth empowerment como os mais afinados à noção, além de outros termos que representariam aspectos mais específicos, como civic action, civic participation, youth voice, decision making, youth leadership ou youth engagement (O´Donoghue e col., 2003; Iulianelli, 2003).

Pode-se diferenciar o protagonismo juvenil por articular dimensões fundamentais da participação juvenil numa perspectiva ampliada, além de englobar a interação entre adultos e jovens no processo de construção da autonomia. Refere-se a uma dimensão subjetiva, presente na proposta de formação do jovem para valores democráticos e solidários, de maneira articulada a uma dimensão mais objetiva, preconizada na ação individual ou coletiva sobre problemas sociais concretos.

O protagonismo juvenil, vinculado à noção de "empoderamento" dos jovens, foi ganhando importância no discurso dos organismos multilaterais e de cooperação internacional, sendo largamente desenvolvido por educadores que trabalham com jovens que vivem em espaços populares na América Latina. Apesar de ser usada a mesma expressão nesses dois contextos, cabe diferenciar seus focos e objetivos. Para a Organização das Nações Unidas o "empoderamento" é o "mecanismo de combate à pobreza" e de "integração social", como "remédios" receitados aos países pobres para saírem de seu endividamento externo. O empoderamento, nessas circunstâncias, é fruto do investimento em educação, com ênfase na formação de lideranças juvenis. Para isso, organismos como o Banco Mundial destinam financiamento. Essa orientação veio, ao longo dos últimos anos, influenciando a ação das Agências de Cooperação Internacional e, consequentemente, as políticas públicas dos países em questão.

Para muitos jovens e educadores atuando no contexto da América Latina, no entanto, o objetivo central do potagonismo juvenil é o processo formador que se dá por meio da ação juvenil, visando à construção da cidadania e à participação solidária. Com base nessa diferenciação, Iulianelli (2003) ressalta que o protagonismo juvenil deve ser qualificado a partir dos próprios sujeitos e não a partir de interesses do mercado e das políticas de endividamento externo em curso, o que altera fundamentalmente o sentido político do termo.

Vindo ao encontro das observações acima, Ferreti e colaboradores (2004) questionam o trato genérico, que por vezes é conferido ao termo protagonismo juvenil, tendo em vista sociedades também genéricas e abstratas. Segundos os autores, essa abordagem pode levar a simplificações e idealizações tanto das ações quanto dos sujeitos que as desenvolvem. Alertam para o risco de que suas práticas assumam caráter mais adaptativo do que problematizador, despolitizando o olhar sobre as determinações da pobreza e sua manutenção. Essas práticas e concepções podem inadvertidamente transferir para adolescentes e jovens a responsabilidade exclusiva pela superação das adversidades, deslocando-se do campo político para o das ações individuais, ou até coletivas, mas de caráter pontual.

Como se processa a participação dos jovens?

O debate central sobre a participação juvenil, presente na literatura nacional e internacional analisadas, gira ao redor de duas percepções principais: (1) a de que os jovens não participam; (2) a de que os jovens participam numa nova perspectiva. A maior parte dos artigos analisados na língua inglesa avalia a falta de engajamento dos jovens através de indicadores voltados para uma atuação política nos moldes tradicionais, procurando identificar os fatores implicados nesse fenômeno. Toma-se como exemplo Henn e colaboradores (2002), que concluem, através de dados quantitativos, que os jovens não estão interessados em participar da política ou de programas cívicos, enfatizando o seu pequeno comparecimento às urnas nas eleições e também seu restrito engajamento nas comunidades locais, agendas ou movimentos sociais. A análise das razões de declínio no número de eleitores jovens é tema de vários autores tais como Frisco e colaboradores (2004). Partindo do pressuposto de uma baixa participação dos jovens, uma série de artigos, especialmente no campo da educação, vem propor intervenções para qualificar e aumentar essa participação. Como exemplo, destaca-se Mattson (2003) que traz, sob um título revelador, um olhar crítico sobre as políticas norte americanas, as quais o autor responsabiliza pela apatia política dos jovens nos EUA: "Engaging Youth: combating the apathy of young americans towards politics".

Analisando a perspectiva dos jovens sobre as eleições e os políticos na Irlanda, relatório do Institute for Conflict Research (2006) ressalta que apesar de os jovens acharem desinteressante o tema política, eles se sentem motivados sobre as questões que afetam suas vidas. Resultado semelhante foi encontrado em pesquisas nacionais como a de Weiselfisz (1998), realizada em Brasília, e Minayo e colaboradores (1999), no Rio de Janeiro. Combinando abordagens quantitativas e compreensivas, ambas relacionaram as perspectivas de jovens, familiares e profissionais de educação sobre cidadania, juventude e violência. Esses estudos revelaram que realmente os jovens demonstram aversão às formas tradicionais de como a política é exercida (greves e passeatas, campanhas eleitorais, movimentos estudantis, partidos políticos). No entanto, demonstram atenção às questões sociais transmitidas pela TV, discutidas em família ou debatidas, em menor grau, na escola, formando assim, sua opinião sobre o que acontece no país. Em relação à política tradicional, Minayo e colaboradores (1999) alertam que a opinião dos jovens está sendo construída como a de "um sujeito externo que observa", o que é qualitativamente inferior "àquela que cresce por meio da participação" (p. 211). Ao mesmo tempo, referem-se a um aprisionamento da sociedade "a mecanismos em decadência para responder ao avanço da consciência social" (p. 231), o que poderia estar dificultando a elaboração de novas formas de participação e a valorização de muitas, já presentes. A tônica dos trabalhos mais recentes tem sido, portanto, compreender os significados por trás da tão mencionada apatia dos jovens nos assuntos políticos e cívicos, assim como o surgimento, entre eles, de novas formas de engajamento em questões políticas e sociais, através de estratégias de participação mais difusas e menos formais que aquelas das gerações anteriores.

Mische (1997) lança mão do conceito de "identidade" para entender as mudanças históricas que levaram os jovens da forte e massiva participação estudantil, nos anos 1960, às formas complexas e contraditórias em que se manifesta o jovem "cidadão cara pintada" nos anos 1990, no impeachment do presidente brasileiro Fernando Collor de Melo, em 1992. A noção de identidade é redefinida pela autora num sentido dinâmico, como fator de reconhecimento, expressão e orientação e como um "focalizador de projetos", dando direção às ações dos jovens. Mische empreende o estudo do processo da formação de identidades, para compreender a interação dinâmica entre o ciclo de vida da pessoa, a participação em dado movimento ou grupo social e as mudanças históricas da época. A autora tece assim um panorama do campo político-juvenil dos anos 1990: "a identidade juvenil se desloca para fora das universidades, estendendo seu alcance para além dos setores médios e abrangendo outras significações, altamente ligadas ao consumo e aos estilos culturais" (p. 143). Reconhece que os jovens com algum interesse político, no mundo atual têm a possibilidade de escolher uma ou várias dentre múltiplas formas de militância, não se limitando ao movimento estudantil e aos partidos políticos.

Numa perspectiva semelhante Müxel (1997) investiga as condições de socialização de uma mesma coorte de jovens franceses ao longo de cinco anos, procurando desvendar os modos de estruturação de sua identidade política. O distanciamento da política representativa é o tom dominante dos depoimentos. Os jovens justificam-no pela rejeição às brigas politiqueiras que despojam a política de seus conteúdos e ao jogo de alianças e oportunismos. Repudiam a ausência de controle sobre as decisões dos governantes, e constatam a falência da ideia de eficácia dos projetos políticos. A autora observa ainda que há, entre os jovens franceses, a diluição das referências esquerda e direita, o desinteresse pela militância partidária, a recusa de etiquetas e dos movimentos de arregimentação, de assujeitamento e de qualquer restrição à liberdade de pensar e agir. O mesmo foi observado no estudo de Minayo e colaboradores (1999).

Muito embora a juventude seja tema de variados espaços políticos e os jovens muitas vezes sejam convidados a deles tomar parte, para Abramo (1997), esses convites frequentemente são eivados de interesse, pois se lhes pedem tão somente o testemunho dos direitos negados ou que aprendam a fazer política dentro de fórmulas já determinadas. Raramente são incitados a se inserirem "como sujeitos capazes de participar dos processos de definição, invenção e negociação de direitos" (p. 28). Essa outorga de participação dos adultos constitui significativo obstáculo ao envolvimento dos jovens na política em seus processos mais formais.

Referência constante nos estudos na língua inglesa, Bessant (2003) chama atenção para o fato de que muitos programas desenvolvidos para melhorar a participação democrática dos jovens na Austrália e na Inglaterra são usados frequentemente para controlá-los. O autor ressalta que a participação juvenil nesse contexto está restrita a temas específicos, ditados, explícita ou implicitamente, pelas autoridades políticas. Assim, o poder dos jovens nos processos decisórios permanece extremamente limitado, apesar da retórica das recentes políticas de juventude

Ao analisar a rejeição dos jovens aos espaços formais de prática política, Ribeiro (2004) salienta que "a política, com seu potencial democrático, se desmoraliza quando as necessidades não são atendidas". Essa observação também foi ressaltada por Minayo e colaboradores (1999) e por Harris (2006), ao analisarem sintoma semelhante em jovens australianos de etnias marginalizadas: "é difícil fazer valerem direitos participatórios quando outros aspectos da cidadania, como os direitos sociais que confirmam a segurança econômica, tornam-se tênues" (p. 226). Corroborando o que aqui vem sendo dito, destaca-se a recente pesquisa realizada por Ibase e Pólis⁵ (2005), que permitiu a constatação estatística de que, no território brasileiro, quanto maiores são a instrução e renda maiores são as chances para as práticas associativas e a participação juvenil. Analisando os dados dessa investigação, Carrano (2006) ressalta que os interesses juvenis se encontram orientados majoritariamente para objetivos de ordem prática, ressaltando-se a preocupação com a violência nas cidades, além da melhoria das condições de educação e empregabilidade.

Os jovens franceses entrevistados por Müxel (1997) revelam uma preferência por formas de engajamento mais "artesanais", ou seja, adequadas aos meios, limites e vontades de cada um. Privilegiam ações locais e objetivas, com maior proximidade entre os atores envolvidos e, portanto, com a possibilidade de constatarem a eficácia de sua atuação, nutrindo uma visão de mudança social mais modesta e realista. A pesquisadora os descreve como atores de"grandes princípios e pequenos passos", cuja concepção de engajamento revela uma nova "ética de responsabilidade" (p. 165).

Tomando como referência o conceito de cidadania e um extenso estudo sobre as culturas juvenis, Pais (2005) analisa a dificuldade que o jovem contemporâneo tem de se identificar com uma noção abstrata e tradicional de cidadania, segundo ele, "fortemente ancorada num 'referencial adultocêntrico'" (p. 55). Argumenta que os jovens se relacionam com o seu território e o redesenham através do seu investimento emocional, indo além de interesses racionais comumente vinculados à política formal. Quando pensada como referência aos jovens, a cidadania, "não deve estar somente vinculada ao discurso da 'integração', mas ao reconhecimento da diversidade" (p. 56). É o caso, por exemplo, da atuação contra diversas formas de discriminação contra portadores de deficiência, de gênero, de orientação sexual e étnica, contra moradores das favelas e presidiários. Essas causas têm agregado a juventude na luta por direitos humanos. Os diferentes grupos que vão se formando nessa perspectiva passam a se encontrar com outros grupos em espaços de intercâmbios artísticos e de experiências de ação social, que podem conduzir a redes e mobilizações ligadas a interesses mais amplos da cidadania. Esse tipo de engajamento é observado na intensa participação dos jovens nos Fóruns Sociais Mundiais, em que se destaca sua presença nos Acampamentos Intercontinentais da Juventude.

Carrano (2006) chama atenção para o fato de que hoje, no Brasil, alguns coletivos juvenis criaram novos sentidos para a política, apresentando "com outras lógicas e sensibilidades, múltiplas formas e conteúdos de ações coletivas" (p. 4). Novaes e Vital (2005) detalham e analisam essas novas formas, reforçando a importância dos grupos de jovens ecológicos, musicais, esportivos e religiosos, cuja ação imediata tem como objetivo a transformação de suas comunidades locais. No mesmo sentido, o Projeto Juventude (Instituto Cidadania, 2004) identificou que grupos constituídos por jovens, dentre eles equipes de ação comunitária ou de trabalho voluntário, entidades estudantis, ONG, mobilizações de contestação antiglobalização e redes de solidariedade hoje se fazem notar nas grandes manifestações e acontecimentos políticos do país, nos momentos de decisão coletiva a respeito de gastos públicos (como em alguns processos de orçamento participativo), nos encontros, fóruns e em espaços em que se debate a respeito das políticas de juventude.

As mudanças tecnológicas, especialmente a expansão da internet, são também um fator significativo para a transformação das formas de engajamento político da juventude, fundando formas de comunicação e participação comunitária de grande originalidade e numa nova escala, como comprovam Ester e Vinken (2003). Apesar de sua importância, o tema não teve maior destaque na literatura pesquisada.

A presença dos jovens de periferia na cena pública constitui, para Novaes (2006), uma das grandes novidades quanto à participação da juventude atual. Superando a ideia de localização geográfica, a noção de periferia designa uma identidade relacionada a estilos, estéticas, vínculos sociais e laços afetivos de parcela significativa de jovens que apresentam voz ativa no espaço público. Nesse sentido, faz-se notar a forte influência de manifestações culturais tais como o funk, o punk e o movimento hip hop, este último trazendo expressões como o rap, o break e o grafite. O estilo religioso gospel tem sido também um forte elemento agregador de jovens em bandas musicais nos bairros populares.

Melucci (1997) identifica que "os movimentos juvenis na atualidade tomam a forma de uma rede de diferentes grupos dispersos, fragmentados, imersos na vida diária" (p. 12). Eles conformam redes que emergem de modo esporádico, em resposta a problemas específicos. Apesar dessas características, o autor analisa sua importância como laboratórios nos quais "novos modelos culturais, formas de relacionamento, pontos de vista alternativos são testados e colocados em prática (p. 12-13). Esses movimentos manifestam intenso grau de trocas sociais e podem ser entendidos como canais de articulação de identidades coletivas que possibilitam expressão e reconhecimento, passando a sinalizar comportamentos e posturas éticas que se estendem para além dos participantes diretos do grupo (Sposito, 2000; Instituto Cidadania, 2004).

Nas sociedades em que as formas de controle do tempo e da subjetividade se dissimulam no ideal de produtividade e competitividade, em que se produzem e se comercializam identidades rapidamente descartáveis através de uma mídia de alcance global, o sentido das manifestações juvenis chama especial atenção, pois elas fazem parte da capacidade de conviver com o plural, ser flexível e fluido, ao mesmo tempo em que apontam para novas formas de organização social. Para Melucci (1997), os jovens mobilizam-se hoje "para retomar o controle sobre suas próprias ações, exigindo o direito de definirem a si mesmos contra os critérios de identificação impostos de fora" (p. 13). Ao que tudo indica, tais mobilizações têm contribuído para uma maior compreensão do mundo na condição de sujeito, por parte de muitos jovens, ampliando assim a sua capacidade de estruturação de um agir coletivo. Tendo início em práticas culturais ou de lazer, esse agir pode ser ampliado para outras dimensões da vida, avalia Sposito (2000), induzindo a outros modos de interação dos jovens com as instituições socializadoras, como a própria escola.

Quem são os principais sujeitos e os espaços implicados na participação juvenil?

A formação para a cidadania nas escolas é apontada como prioritária pelos autores nacionais e de língua inglesa, no sentido de criar sustentabilidade e mudanças significativas na promoção do direito de participação da juventude. Carrano (2006) sublinha, entretanto, a "frágil correlação entre escola e estímulo ao desenvolvimento da cultura cívico-participativa" (p. 5). Essa constatação, também verificada por Weiselfisz (1998) e Minayo e colaboradores (1999), ressalta a dificuldade que a escola brasileira apresenta hoje na sua capacidade de formar cidadãos ativos, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996).

Grande parte dos trabalhos sobre a participação da juventude se baseia ainda em experiências comunitárias, especialmente, as executadas por organizações não governamentais. Harris (2006) indica a importância de pensar a participação juvenil a partir das instituições públicas. As pesquisas em países de língua inglesa aqui referidas, em sua maioria, focalizam a instituição escolar como um lugar privilegiado de exercício de participação dos jovens, ao mesmo tempo em que identificam os obstáculos para essa participação (Barr, 1998; Egerton, 2002). Destaca-se nessa vertente o trabalho de Gibson (2001), que recomenda uma abordagem em dupla direção: que estimule o engajamento cívico da juventude e, ao mesmo tempo, inclua a melhoria das práticas democráticas no ambiente escolar e na formação para professores, o que deve ser integrado a programas de educação para a cidadania nas comunidades.

Sposito (2000) supõe a possibilidade de um percurso de volta à escola dos jovens que dela se retiraram e que hoje participam dos diversos grupos artísticos, religiosos e ações solidárias já mencionados. Mobilizados como sujeitos e demandando novos conhecimentos para sua prática social, podem agregar novo sentido à escola, retornando e trazendo para ela novas formas de participação. A autora observa, entretanto, que na escola formal, sempre haverá resistência às interferências nas rotinas e estruturas de poder que professores, funcionários e técnicos estão habituados a manter, sendo necessário investir no diálogo do mundo adulto escolar com os jovens.

A relação entre participação, juventude e família foi mencionada em Weiselfisz (1998) e Minayo e colaboradores (1999), que ressaltam, a partir de entrevistas com os próprios jovens, o pouco estímulo que recebem no espaço familiar à participação política e ao engajamento em temas sociais. Campos e Sousa (1999) em estudo sobre representações sociais de familiares a respeito da atuação de adolescentes em atividades de voluntariado observaram uma visão muito negativa. Em geral, identificaram o medo que os pais têm de perder o controle sobre os jovens, de que a atuação em grupos traga prejuízos para as obrigações escolares e para seu futuro profissional, e, ainda, que as influências externas signifiquem seu afastamento dos valores da família ou da religião.

Também Bazán e Carré (2005) tomaram a família como um lócus privilegiado para investigar a participação juvenil, numa pesquisa-ação desenvolvida em oito países. O estudo deu destaque às relações intergeracionais e de gênero na família e ao seu papel na autorregulação social. As autoras concluíram que a experiência do poder e da participação que os jovens têm dentro de sua família e no bairro é indício da forma como eles exercem a cidadania e se vinculam ao espaço público.

Novaes e Vital (2005) têm preconizado a construção e a adoção do que chamam perspectiva geracional, assim como antes se construiu uma perspectiva de gênero. Situam dois desafios centrais nesse âmbito: (1) a construção do diálogo intergeracional, para que jovens e adultos (educadores, lideranças políticas, familiares) possam compreender-se melhor, negociar e aprender uns com os outros e (2) a construção de um diálogo intrageracional, para que os diversos grupos e identidades juvenis possam construir pautas comuns na luta pela garantia dos direitos da juventude.

Tem-se ouvido em diversos seminários e oficinas a máxima de que "participar se aprende participando". Bazán e Carré (2005) complementam que desse aprendizado não devem escapar as autoridades, os profissionais de saúde e de educação, as organizações e os movimentos sociais. Todos precisam se educar para o reconhecimento e o respeito aos jovens, para a disponibilidade de escuta e diálogo, para a transformação das formas como exercem o poder e para a aprendizagem dos processos de negociação.

Do campo de conhecimentos acumulados a respeito dos jovens e sua participação se depreendem recomendações para instituições, movimentos sociais e para a elaboração das políticas públicas de juventude, mas "falta ainda uma maior articulação entre os pesquisadores, os formuladores dessas políticas e os próprios movimentos e grupos de participação juvenil" (Instituto Cidadania, 2004, p. 19), para que se garanta o diálogo entre as gerações e se faça abarcar a rica diversidade das formas de participação em cena.

Considerações Finais

Houve um avanço significativo na maneira como a juventude é pensada nos estudos aqui relacionados, em relação ao que se produzia até o final dos anos 1990. No entanto, a categoria participação, que se coloca como marco de um novo paradigma, tem se desenvolvido mais no plano teórico do que no prático. Algumas questões de fundo ressaltam dos textos analisados neste artigo e destacam-se duas: que alcance pode ter a participação política e social dos jovens, tendo em vista a tão radical exclusão social de ampla parcela da juventude mundial; e que efeitos as diversas formas de apoio à participação da juventude podem surtir no sentido de ampliação da sua capacidade de interlocução com o mundo político.

São patentes novas formas de atuação e mobilização entre jovens que as instituições formais raramente identificam e apenas muito lentamente parecem se deixar fertilizar, modificando práticas e relações de poder reproduzidas há muitas gerações. É crucial que os jovens participem da tomada de decisão em assuntos que digam respeito a sua vida e ao seu futuro. Mas também é preciso investir para que os que detêm poder na sociedade reconheçam e valorizem os temas trazidos por eles em seus diferentes segmentos. Assim como é necessário dar força aos inúmeros mecanismos de participação que vêm sendo inventados pelos jovens e atualizados de formas criativas, mobilizadoras e, muitas vezes, transgressoras.

Têm sido criados novos espaços de interlocução e de representação, como é o caso dos conselhos de juventude, redes e fóruns, que precisam ser ainda mais ocupados e legitimados pelos gestores de políticas, educadores, movimentos e organizações sociais e pelos próprios jovens. A maior barreira para a participação social e política da juventude têm sido, no mundo inteiro, os preconceitos que atingem frontalmente essa nova geração. Mas, por sua vez, jovens dos mais diferentes países os têm combatido através de expressões e conexões que se multiplicam na arte, no pensamento ecológico, no campo da espiritualidade e na valorização da diversidade e do pluralismo social. Fala-se da necessidade de criar pontes, de traduzir as demandas juvenis para o espaço público, de fortalecer os jovens como atores políticos. Talvez haja certo abuso desse discurso e das práticas dele decorrentes, afastando ainda mais os jovens da arena política.

É evidente que as representações negativas da política e a baixa participação nos espaços institucionais atingem a sociedade como um todo. O caminho de reversão dessas percepções precisa ser trilhado coletivamente, tirando a juventude do lugar de "bode expiatório" da negação da política e da responsabilidade exclusiva de transformá-la através da sua participação.

Recebido em: 27/11/2008

Aprovado em: 19/03/2009

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Revisão sistemática sobre juventude e participação nos últimos 10 anos

A systematic review on youth participation in the last 10 years

1

A Organização das Nações Unidas, a Opas/OMS e Unesco definem para a juventude o intervalo de 15 anos a 24 anos. No Brasil é considerado jovem o cidadão ou cidadã com idade compreendida entre os 15 e 29 anos.

2

Gênero, raça/etnia, local de moradia, renda, rural/urbano, entre outras.

3

Pesquisa quantitativa e qualitativa realizada entre 2003 e 2004, com diferentes segmentos juvenis de todo o país (jovens rurais, de periferia, universitários, partidários, trabalhadores e outros), que articulou um extenso diálogo nacional (grupos focais, seminários, encontros), reunindo os mais relevantes atores sociais envolvidos com a temática. Apresenta um diagnóstico da juventude brasileira e recomendações para as políticas públicas.

4

Para a recente Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, "a saúde dos adolescentes e jovens está diretamente relacionada à promoção do protagonismo juvenil e do exercício da cidadania". Extraído de

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias.

5

A pesquisa teve como objetivo central entender como o (a) jovem brasileiro(a) do século XXI participa, quais são as suas motivações e as interdições que compõem esse processo. Envolveu cerca de oito mil jovens de regiões metropolitanas e Distrito Federal.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Out 2009
• Data do Fascículo
  Set 2009

Histórico

• Aceito
  19 Mar 2009
• Recebido
  27 Nov 2008