Resumo em Português:

Resumo Este artigo é direcionado para aspectos metodológicos implicados em uma pesquisa sobre respostas indígenas à covid-19 realizada por uma rede de pesquisadoras indígenas e não indígenas em diferentes estados brasileiros. Pretendemos compartilhar experiências e reflexões sobre limites e potencialidades de uma pesquisa realizada na pandemia e com a pandemia, já que o adoecimento experimentado nos corpos e na vida coletiva das pesquisadoras foi um agente incontornável em percursos metodológicos e analíticos, em diálogo com debates feministas sobre a tópica do cuidado.

Resumo em Inglês:

Abstract This article is focused on methodological aspects impplied in a research on the responses of indigenous peoples to COVID-19 conducted by a network of indigenous and non-indigenous women researchers in different Brazilian states. We seek to share experiences and reflections on the limits and potentialities of a research carried out in the pandemic and with the pandemic, since the sickeness felt in the bodies and collective life of the researchers was an unavoidable agent in the methodological and analytical parcourses, in dialogue with feminist debates on the theme of care.

Resumo em Português:

Resumo Nos primeiros meses da pandemia de covid-19, em 2020, os movimentos e organizações indígenas da região Nordeste do Brasil estabeleceram uma extensa rede de apoio e parcerias com grupos de pesquisadores e entidades da sociedade civil para a organização de campanhas de solidariedade aos povos indígenas. A produção de informações gerais e dados empíricos sobre como a doença atingiu os territórios e populações indígenas constituiu uma das principais estratégias de ação. Essa mobilização foi a base para a constituição de redes colaborativas que investigaram como ocorreu o enfrentamento dos povos diante da pandemia, por meio de um viés antropológico e aplicando métodos que poderíamos definir como uma pesquisa colaborativa virtual. Este artigo, portanto, discute o potencial desse tipo de parceria para a reflexão sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, argumentando que esse modelo pode constituir uma forma de apoio ao controle social exercido por parte das comunidades.

Resumo em Inglês:

Abstract In the first months of the covid-19 pandemic, in 2020, indigenous movements and organizations in the Northeast region of Brazil established an extensive network of support and partnerships with groups of researchers and civil society entities to organize campaigns of solidarity with the indigenous peoples. The production of general information and empirical data on how the disease reached indigenous territories and populations constituted one of the main strategies for action. This mobilization was the basis for establishing collaborative networks that investigated how the indigenous peoples faced the pandemic, from an anthropological bias and applying methods that we could define as virtual collaborative research. The article, thus, discusses the potential of this type of partnership for reflection on the Indigenous Health Care Subsystem, arguing that this model can constitute a kind of support for social control exercised by the communities.

Resumo em Português:

Resumo Este ensaio apresenta as reflexões de Sheila Baxy P. Castro Apinaje e Júlio Kamêr Ribeiro Apinaje sobre sua atuação como pesquisadores da Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à covid-19 (PARI-c), na Terra Indígena Apinaje, no contexto da crise sanitária mundial provocada pelo novo coronavírus. Através da descrição dos procedimentos de pesquisa adotados, os autores se apropriam do conceito de metodologia de forma particular e criativa, refletindo não apenas sobre as estratégias de produção de conhecimento acadêmico, mas também sobre como, para eles, cada uma destas estratégias deve estar alinhada às lutas panhĩ pela proteção de sua autonomia sobre seus modos de vida e seu território.

Resumo em Inglês:

Abstract This essay presents the reflections of Sheila Baxy P. Castro Apinaje and Júlio Kamêr Ribeiro Apinaje on their work as researchers of the Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19 (Platform of Anthropology and Indigenous Responses to Covid-19) (PARI-c), in the Apinaje Indigenous Land, in the context of the global health crisis caused by the new coronavirus. Through the description of the research procedures adopted, the authors appropriate the concept of methodology in a unique and creative way. They reflect not only on the strategies to produce academic knowledge, but also on the urge to align these strategies to Panhĩ struggles for the protection of their autonomy over their ways of living and their territory.

Resumo em Português:

Resumo A partir da experiência do projeto Respostas Indígenas à COVID-19 no Brasil: arranjos sociais e saúde global (PARI-c), na região do Alto Rio Negro (AM), buscamos refletir neste artigo sobre as possibilidades e implicações da produção colaborativa de conhecimento com pesquisadoras indígenas, levando em consideração a emergência sanitária, as imobilidades territoriais, as desigualdades sociais e as diferenças epistemológicas e de políticas ontológicas. A partir da ideia de Cestos de conhecimento, pensamos as formas e possibilidades dessa colaboração, à luz de discussões contemporâneas sobre processos de “descolonização” da saúde pública (global, planetária) e do conhecimento em saúde. A base empírica para este artigo é uma descrição da experiência metodológica, de produção de conhecimento, focada em duas faces: o campo e a escrita. Esse material nos permite tecer algumas considerações em torno da relevância e do sentido de formas de geração de “saberes híbridos”, para lidar com contextos de crises globais ou sindemias. Estas formas, como veremos, atravessam o realinhamento das alianças e têm na escrita de mulheres um lugar especial de atenção.

Resumo em Inglês:

Abstract From the experience of the project Indigenous Responses to COVID-19 in Brazil: social arrangements and global health (PARI-c), in the region of Alto Rio Negro (AM), we seek to reflect in this article on the possibilities and implications of collaborative knowledge production with indigenous researchers, taking into account the health emergency, territorial immobilities, social inequalities, and epistemological and ontological policy differences. From the idea of Baskets of knowledge, we think about the forms and possibilities of this collaboration, in the light of contemporary discussions on processes of “decolonization” of public health (global, planetary) and health knowledge. The empirical basis for this article is a description of the methodological experience of knowledge production, focused on two aspects: the field and writing. This material allows us to make some considerations around the relevance and meaning of ways of generating “hybrid knowledge”, to deal with contexts of global crises or syndemics. These ways, as we shall see, cross the realignment of alliances and find a special focal point on women’s writing.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo foi investigar os fatores associados à insegurança alimentar em domicílios do Estado de Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal realizado em 1.008 domicílios particulares. Para a investigação, utilizou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e foram analisadas associações com variáveis socioeconômicas, demográficas e práticas relacionadas à alimentação. Calculou-se razão de prevalência e ajuste por meio da regressão de Poisson, sendo estatisticamente significantes aquelas associações cujo p≤0,05. Encontrou-se prevalência de 68,4% de insegurança alimentar. Apresentaram associação com insegurança: escolaridade do chefe da família; renda per capita; participação no programa Bolsa Família; número de moradores; regime de ocupação do domicílio; classe social; práticas; e opiniões acerca da alimentação da família. O maior risco de insegurança foi encontrado naqueles com pior condição econômica, em beneficiários do Bolsa Família e naqueles que indicavam a falta de produtos ultraprocessados para melhorar a alimentação da família. Observou-se insegurança alimentar atrelada às condições de vulnerabilidade social e àqueles que não consideravam ter uma boa alimentação. Grande parte dos sujeitos referiram utilizar os recursos do Bolsa Família para aquisição de alimentos, o que reforça a importância dessa estratégia na promoção do acesso à alimentação.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to investigate factors associated with food insecurity in households in the state of Pernambuco, in the Northeast region of Brazil. This is a cross-sectional study carried out in 1,008 private households. The investigation used the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) and analyzed associations with socioeconomic and demographic variables, as well as practices related to eating. Prevalence ratio and adjustment were calculated using Poisson regression, and associations where p ≤ 0.05 were statistically significant. Food insecurity prevalence was 68.4%. Variables associated with insecurity were: education of the head of the family; per capita income; participation in the Bolsa Família Program; number of residents; occupation of the household; social class; practices and opinions about family eating habits. The greatest insecurity risk was found in those with the worst economic conditions, in beneficiaries of the Bolsa Família Program and in those who considered the lack of ultra-processed products to improve the family’s diet. Food insecurity was linked to conditions of social vulnerability and to those who did not perceive that they had a good diet. Most of the subjects reported using resources of the Bolsa Família program to purchase food, which reinforces the importance of this strategy in promoting access to food.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo desta pesquisa foi compreender a percepção dos secretários de saúde sobre o conceito de saúde, descrever as vivências deles diante dos desafios pertinentes à gestão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e identificar se tais práticas já foram foco de discussão na Comissão Intergestores Regional (CIR). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, realizada com 22 secretários(as) de saúde em municípios da Bahia entre os meses de maio e novembro de 2018. As entrevistas foram coletadas por meio de roteiro semiestruturado e gravadas, transcritas e analisadas por intermédio da análise de conteúdo temática. Os secretários de saúde relataram que entre os entraves que perpassam a oferta das PICS nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) estão os recursos materiais e a dificuldade em ter profissionais capacitados, além da falta de uma estrutura física. Todos os secretários afirmaram que as PICS não foram tema de discussão nas reuniões da CIR. Faz-se necessário a participação da população, equipes de saúde e gestores nos espaços dos colegiados de gestão, a fim de proporcionar articulações visando o fortalecimento das PICS enquanto recurso potente para a atenção integral em saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This research aimed to understand health secretaries’ perception of the concept of health, describe the experiences of these secretaries before challenges related to the management of Integrative and Complementary Health Practices (PICS), and identify if the Regional Interagency Committee (CIR) has discussed these practices. This is a qualitative and exploratory study conducted with 22 health secretaries in municipalities of Bahia from May to November 2018. The interviews were collected with a semi-structured script and recorded, transcribed, and analyzed by thematic content analysis. According to the health secretaries, some of the obstacles to PICS supply in the Brazilian National Health System (SUS) services are the lack of material resources, trained professionals, and a physical structure. All secretaries affirmed that PICS were not discussed at CIR meetings. The participation of the population, health teams, and managers in the committees is essential to hold discussions and strengthen the PICS as a powerful resource for comprehensive health care.

Resumo em Português:

Resumo A pandemia de covid-19 agravou a fome e a insegurança alimentar em todo o mundo, causando mobilização dos movimentos sociais para amenizar esse cenário. Este artigo objetiva caracterizar e analisar as ações e a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional durante a pandemia no Brasil. A pesquisa documental foi a base para as informações do escopo do estudo. A coleta de dados foi realizada pela busca de documentos por meio de ferramentas de busca online. Os documentos encontrados foram verificados acerca de sua veracidade e examinados pela análise de conteúdo de Bardin. Dentre eles, a maioria são notícias. As ações realizadas foram de doações e vendas de alimentos e doações de sementes para plantio. Os alimentos doados advinham da produção orgânica e agroecológica do movimento. Tais ações ocorreram em diversas regiões do país e foram ao encontro da melhoria do acesso e disponibilidade de alimentos às populações vulnerabilizadas, o que promoveu o acesso a alimentos de qualidade e seguros. Isso demonstra que as ações realizadas pelo movimento contribuíram para o enfrentamento da fome durante a pandemia e destacam a importância dos movimentos do campo na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

Resumo em Inglês:

Abstract The COVID-19 pandemic worsened hunger and food insecurity around the world, leading to mobilization of social movements to alleviate this scenario. This documentary study characterizes and analyzes the Landless Workers’ Movement’s actions and contributions to promote food security during the COVID-19 pandemic in Brazil. Data was collected through online search tools. The documents found were verified for their veracity and analyzed using Bardin’s content analysis. Of the documents found, most were news. Donations and sale of food from the movement’s organic and agroecological production, and seed donations for planting were the actions carried out. These actions took place in different regions of the country and sought to improve food access and availability to vulnerable populations, thus promoting access to quality and safe food. This demonstrates that the actions carried out by the movement contributed to combating hunger during the pandemic, highlighting the importance of rural movements in promoting food security.

Resumo em Português:

Resumo A atenção diferenciada é um princípio fundamental para um cuidado não colonizador das populações indígenas. Um dos desafios nesse campo é o planejamento reprodutivo, por envolver tensões entre vontades coletivas e individuais, além da tutela e da autonomia, principalmente com a inserção mais contínua de profissionais via Programa Mais Médicos, como ocorreu no Território Yanomami. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos envolvidos na atenção diferenciada ao planejamento reprodutivo, por meio da comparação entre o trabalho de profissionais de saúde em área indígena e não indígena. Para tanto, foi realizado um estudo de caso etnográfico com observação participante do exercício das equipes acessadas pela Supervisão do Programa Mais Médicos e entrevistas com seis profissionais, selecionados pela diversidade de seus perfis. A partir da análise de conteúdo, foram identificadas três categorias: diferença e desigualdade; similaridades; e desafios. Tais divisões trazem a noção de comparação fisiológica, que gera abordagem biomédica, passando pela confusão entre diferença e desigualdade, aspecto responsável por favorecer a colonização e a negação dos direitos - e até as compreensões dos profissionais sobre a cultura - que atravessam o diálogo intercultural.

Resumo em Inglês:

Abstract Differentiated care is a fundamental principle for a non-colonizing care of the Indigenous populations. One of the challenges within this field is reproductive planning since it involves tensions between collective and individual wills, as well as between authority and autonomy, especially with the more continuous insertion of professionals with the Programa Mais Médicos (More Doctor Program), as occurred in the Yanomami Territory. This article aims to discuss the aspects involved in a differentiated care regarding reproductive planning by comparing the work of health professionals in Indigenous and non-Indigenous areas. Thus, an ethnographic case study was conducted based on participant observation of the teams’ practice, accessed via the Programa Mais Médicos Supervision, and interviews with six professionals, selected for the diversity of their profile. From the content analysis, three categories were identified: difference and inequality, similarities, and challenges. These divisions allows for the notion of physiological comparison, which generates a biomedical approach, encompassing the confusion between difference and inequality, the aspect responsible for favoring colonization and the denial of rights - and even the understandings of professionals about the culture - which permeates the intercultural dialogue.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação? Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM. O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual. Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the formulation process of the More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM), to answer the following questions: (1) Why was the PMM formulated with its specific format and (2) which actors, ideas, and institutions influenced its formulation process. To do so, we examine the solutions the public debate proposed to the medical supply and training insufficiencies from the 1960s until the creatin of the PMM. Based on process tracing, this study analyzed bibliographic, documentary, and interview data. Studies on political process and the theory of gradual institutional change formed its theoretical background. Results showed that the government significantly modified the program design from its proposal until its approval. The favorable scenario, characterized by the popular and political approval of the Program, together with its formulators’ strategic actions, enabled the expansion of its scope, approaching the principles which the health movement policy community defended. Finally, previously implemented policies and its main formulators’ ideas influenced its format.

Resumo em Português:

Resumo A preocupação com o consumo prejudicial de álcool está na interseção da pandemia com a saúde mental. Mudanças nos padrões de consumo durante a crise sanitária têm sido documentadas no Brasil e internacionalmente. Este estudo avaliou o impacto da pandemia nos procedimentos a usuários de álcool no Brasil, por meio dos registros dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Selecionaram-se dados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, com discriminação por macrorregião geográfica, sexo, idade e raça/cor. Realizou-se análise descritiva, cálculo da variação percentual e distribuição em séries temporais. A análise comparativa apontou redução nos procedimentos no início da pandemia (-52,4%), com diferenças entre sexo e faixa etária. Observou-se diferenças entre macrorregiões, com pior resultado no Norte do país (-70,1%). O segundo semestre de 2020 apresentou retomada nos procedimentos, porém em quantidade aquém do realizado no ano anterior (-41,7%). Houve aprofundamento das desigualdades já existentes, especialmente com a queda mais elevada nas macrorregiões mais pobres, com maior fragilidade na rede de saúde mental. Dada a magnitude do álcool como problema de saúde pública e o papel central dos CAPS, ressalta-se a necessidade de instituir políticas e programas de saúde visando minimizar o impacto da pandemia na redução da assistência psicossocial.

Resumo em Inglês:

Abstract The concern with harmful alcohol consumption is at the intersection of the pandemic and mental health, with changes in drinking patterns during the health crisis being documented in Brazil and internationally. This study assessed the impact of the pandemic on the mental health care of alcohol users in Brazil by analyzing the attendance records of Psychosocial Care Centers (CAPS). Data were collected from January 2019 to December 2020, broken down by geographic macro-region, gender, age, and ethnicity/color. Descriptive analysis, calculation of percentage variation, and time-series distribution were performed. Comparative analysis showed a reduction in care at the beginning of the pandemic (-52,4%), with differences between gender and age groups. As for the differences observed between macro-regions, the North had the worst results (-70,1%). The second semester of 2020 saw an increase in the number of appointments, but less than in the previous year (-41,7%). Pre-existing inequalities were worsened, especially in the poorest macro-regions, with greater fragility in the mental health network. Given the magnitude of alcohol as a public health issue and the key role played by CAPS, health policies and programs aimed at minimizing the impact of the pandemic in psychosocial care are urgent.

Resumo em Português:

Resumo Esta pesquisa traz em seu escopo a análise do potencial estigmatizador do conteúdo de estudos direcionados à população LGBTQIA+ indexados na plataforma PubMed. Por meio de uma ampla e sistemática pesquisa bibliográfica foram identificados e incluídos, respectivamente, 821 e 334 (40,68%) artigos, dos quais foram extraídos 1838 descritores. Da análise dos dados coletados foram identificados as maiores prevalências dos descritores “men having sex with man” (192 repetições) e “HIV” (98 repetições). Sendo assim, o percurso analítico das informações levantadas refletiu que a população LGBTQIA+ é essencialmente designada como “homens que fazem sexo com outros homens e soropositivos”. Este estudo traz, portanto, a presença de características estigmatizantes nos estudos direcionados à população LGBTQIA+. Contudo, cabe destacar que o resultado encontrado é subsídio para o fortalecimento de uma perspectiva crítica de um fazer científico mais humanizado e direcionado às especificidades e necessidades da população LGBTQIA+.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the stigmatizing potential of studies on the LGBTQIA+ population indexed on the PubMED database. By a broad and systematic bibliographic search, 821 publications were found and 334 (40.68%) were included in this study. From these, 1838 keywords were extracted. Data analysis showed that the keywords “men who have sex with man” (192 repetitions) and “HIV” (98 repetitions) had the highest prevalence. Thus, according to the analysis, the LGBTQIA+ population is essentially described as “men who have sex with other men” and “HIV positive.” This study unveils the presence of stigmatizing characteristics in studies on the LGBTQIA+ population. However, such findings can help strengthen the critical perspective of a more humanized scientific practice, actually concerned with the specificities and needs of the LGBTQIA+ population.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem sido implementada na atenção à saúde em três municípios do Estado da Bahia, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo que faz parte da primeira etapa de uma pesquisa-ação, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 27 profissionais de unidades de Saúde da Família, Atenção Básica e Sede do Distrito Sanitário. Após análise de conteúdo, emergiram quatro categorias: Atenção Primária à Saúde (APS); Saúde da População Negra; Atenção à saúde na diversidade; e PNSIPN. Como resultado, os profissionais apresentaram entendimento superficial sobre a APS, apesar de a reconhecerem como porta de entrada. A relevância de uma atenção à saúde específica para a população negra foi desconsiderada, sob o argumento de que todos são iguais. A diversidade racial não foi reconhecida dentro do cotidiano, sendo o termo atrelado à diversidade LGBTQIA+ e aos ciclos de vida. O dado comum nos municípios foi o desconhecimento da PNSIPN e dos meios práticos para inseri-la no cotidiano do trabalho. A ausência da política para essa população no processo de planejamento e trabalho dos serviços revela a urgência da educação permanente em saúde para a apropriação do princípio de equidade pelas gestoras e profissionais.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes how the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN) has been implemented in three municipalities in the state of Bahia, Brazil. This qualitative study is part of an ongoing action research, in which semi-structured interviews were performed with 27 professionals from family health, primary health care, and health district headquarters. Content analysis presented four categories: primary health care (PHC); Black health; health care in diversity; and PNSIPN. Health professionals showed a superficial understanding of PHC, despite recognizing it as a gateway. A specific health care for the Black population was considered irrelevant, on the grounds that everyone is equal. Diversity was linked to the LGBTQIA+ population and life cycles, but not to ethnicity or skin color. All municipalities lacked knowledge about the PNSIPN and the practical means to implement it in their daily work. Its absence in the services’ planning and work processes shows an urgent need for permanent education in health so that managers and professional can appropriate the principle of equity.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo é explorar a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), avaliando as convergências entre duas agendas municipais de APS e a Agenda global 2030. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo nas ações de APS previstas nos planos municipais de saúde dos municípios de Santiago do Chile e São Paulo, Brasil. A análise de conteúdo de ambos os planos mostrou que as ações previstas pela APS de Santiago contribuíam com 14 ODS, enquanto em São Paulo foram identificadas ações que contribuíam com a totalidade da Agenda 2030, ainda quando em ambos os planos houve algumas faltas de referência aos ODS. Conclui-se que as ações previstas pela APS em um nível municipal demostram ser essenciais à consecução dos ODS. Porém, esta relação não é informada adequadamente, o que pode comprometer a injeção de maiores incentivos neste setor. Logo, se requer maior alinhamento dos planos e políticas locais, nacionais e globais de ação, uma formação integrada e continuada nas comunidades e para as equipes de saúde, e maior uso e difusão de tecnologias já disponibilizadas em abordagem territorial e intersetorial dos planos municipais de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This study addresses the importance of Primary Health Care (PHC) to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs), assessing convergences between two municipal PHC agendas and the 2030 Global Agenda. For this purpose, the PHC actions included in the municipal health plans of Santiago, Chile, and São Paulo, Brazil, were evaluated by content analysis. Results showed that the PHC actions planned in Santiago contributed to 14 SDGs while in São Paulo, the actions contributed to the entire 2030 Agenda, although both plans lacked references to the SDGs. Thus, the PHC actions provided in municipal agendas are essential to achieve the SDGs. However, this relationship is not adequately reported, which can compromise the investment of greater resources in this sector. Therefore, a greater alignment between local, national, and global action plans and policies is required, as well as integrated and continuous training for communities and health teams and a greater use and diffusion of technologies already available in regional and intersectoral approaches to municipal health plans.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a realidade do financiamento da saúde pública, com especial atenção à situação dos municípios do território de identidade Litoral Sul da Bahia, à luz da disciplina constitucional sobre o direito à saúde. Para tanto, será exposta a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a ser entendida como meio pelo qual se deve garantir a efetividade dos direitos fundamentais, sempre pautada pelo princípio da dignidade humana. Toda a análise da realidade do financiamento público da saúde será realizada com base em dados empíricos de arrecadação e despesa, sobretudo, referentes aos municípios que integram o território de identidade Litoral Sul da Bahia.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the reality of public health financing, focusing on the municipalities of southern Bahia, based on the right to health. To do so, it presents the political and administrative organization of the Brazilian State, understood as a tool for ensuring the effectiveness of fundamental rights, always in line with the principle of human dignity. All the analysis were conducted using empirical data on fund raising and expenditure, mainly referring to the municipalities from the Southern Coast of Bahia.

Resumo em Português:

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, objetivou combater a má distribuição médica no Brasil. Para tanto, uma das estratégias adotadas foi a reordenação da oferta de cursos de medicina. Com base nisso, este estudo pretendeu investigar o impacto do PMM na abertura de novos cursos de medicina no Brasil, identificando aqueles abertos em decorrência da lei. Com a realização de uma pesquisa documental nas bases de dados do Ministério da Educação, verificou-se a abertura de 135 desses cursos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022, sendo 68 abertos em decorrência do PMM, a maioria na rede privada (79%). A preferência pela abertura desses novos cursos na região Sudeste (35%) pode estar relacionada à sua maior estrutura, o que facilitaria a instalação e o estabelecimento de parcerias com organizações hospitalares para o ensino prático exigido. Também se notou uma expansão dos cursos privados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e dos cursos públicos nas regiões Centro-Oeste e Norte. Entretanto, a análise regional detalhada mostrou que a política pública tem fracassado em combater a má distribuição de médicos por meio da abertura dos novos cursos, pois priorizou estados que já possuíam consideráveis indicadores de força de trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract Launched in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) aimed to combat poor physician allocation in Brazil by reorganizing the offer of Medicine Programs. Thus, this study investigates the impact of the PMM on the opening of new medical undergraduate programs in Brazil, identifying those offered as a result of the law. By means of documentary research in the Ministry of Education databases, the study identified a total of new 135 medical programs opened between January 2014 and February 2022, 68 of which as a result of the PMM, mostly in the private network (79%). The preference for opening new courses in the Southeast (35%) may be due to its larger structure, which would facilitate implementation and establishing partnerships with hospital organizations for the required practical teaching. The findings point to an expansion of private programs in the Northeast, Southeast and South, and of public programs in the Mid-West and North regions. However, a detailed regional analysis showed that public policy has failed in combating poor medical allocation through this strategy, as it prioritized states with considerable labor force indicators.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio describe experiencias y percepciones sobre interculturalidad en Atención Primaria de Salud (APS) desde la perspectiva de trabajadores/as y usuarios/as de salud mapuche. Se realizó una sistematización cualitativa de experiencias de un Programa de Salud Intercultural en APS en una comuna urbana de Chile. Participaron 19 usuarios/as y 13 trabajadores/as en entrevistas individuales y tres entrevistas grupales, respectivamente. Se realizó un análisis de contenido semántico. Para los participantes, la salud mapuche es percibida positivamente, los/as usuarios/as la asimilan al concepto de interculturalidad, mientras que los/as trabajadores/as señalan que, si bien se respeta, no se promueve un trabajo integrado. Los/las participantes identifican como barreras aspectos administrativos, falta de integración y cuestionamientos científicos. Se requiere reconocimiento de la salud indígena y mayor formación de trabajadores/as sobre salud indígena e interculturalidad.

Resumo em Inglês:

Abstract This study describes experiences and perceptions on interculturality in Primary Health Care (PHC) from the perspective of health workers and Mapuche health users. For this purpose, a qualitative systematization of these experiences was carried out in a PHC Intercultural Health Program at an urban commune in Chile. Data were collected by means of individual and group interviews, respectively, with 19 users and 13 professionals. The semantic content analysis was performed. While service users perceive Mapuche health positively, assimilating it to the concept of interculturality, health workers reported that Mapuche health is respected but no integrated work is promoted. As barriers, participants cited administrative aspects, lack of integration, and scientific issues. In conclusion, recognition of indigenous health and greater occupational training on indigenous health and interculturality is necessary.

Resumo em Português:

Resumo O aborto é tipificado no Código Penal brasileiro, entretanto, há casos em que ele não é punível. Nesses casos, o serviço deve ser ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios de igualdade de assistência e universalidade de acesso. No entanto, está concentrado em poucos hospitais de grandes centros urbanos, limitando o acesso. As limitações institucionais da oferta refletem desafios próprios do SUS e são acrescidas de estigmatização do procedimento, impondo barreiras adicionais ao acesso. Neste ensaio, a oferta do aborto previsto em lei no país é abordada a partir da lógica de organização do SUS e dos marcos normativos que a tangem. Em seguida, à luz de experiências e recomendações internacionais, são discutidas possibilidades de expansão da oferta e facilitação do acesso. Conclui-se que o Brasil seria capaz de oferecer de forma segura na atenção primária o aborto previsto em lei, utilizando-se de sua capilaridade para ampliar a acessibilidade geográfica, evitando o não acesso por indisponibilidade. A não garantia de acesso pode levar à busca por meios inseguros de interromper a gravidez, além de violar direitos de preservação da vida, da dignidade e da liberdade.

Resumo em Inglês:

Abstract Abortion is defined as a crime in the Brazilian Penal Code, nonetheless, it is not punishable in some cases. In these cases, the procedure must be offered by the Brazilian National Health System (SUS) following its principles of equal assistance and universal access. However, its provision is concentrated in a few hospitals in urban centres, limiting access. The institutional limitation of provision reflects some weaknesses of SUS and is aggravated by the stigmatization of the procedure, adding barriers to accessing it. In this essay, we approach legal abortion provision based on the SUS organization and the normative frameworks on abortion in the country. Then, we discuss alternatives for expanding abortion provision and access considering international experiences and recommendations. In conclusion, Brazil could provide safe legal abortion in primary health care, using its capillarity to expand geographic accessibility, and avoiding lack of access due to unavailability. Failure to guarantee safe abortion access can lead to unsafe procedures, in addition to violating the right to preserve life, to dignity and to freedom.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Resumo em Português:

Resumo Como grande marco da história mundial contemporânea, a pandemia da covid-19 não constitui apenas uma crise sanitária, mas uma das mais graves crises humanitárias, desde o século passado. No Brasil, o deflagrar da pandemia impulsionou as crises econômica e política já antes em curso, engendrando uma situação de caos social de proporções inauditas, com destaque para os problemas do desemprego e da precarização do trabalho. Nesse contexto, e adotando o prisma socioespacial, este trabalho se propõe a desconstruir as narrativas que, por um lado, tratam do fenômeno como uma fatalidade biológica, naturalizando-o e, por outro, atribuem a ele a maior parte (senão todas) das mazelas enfrentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, no presente.

Resumo em Inglês:

Abstract As a major milestone in contemporary world history, the COVID-19 pandemic constituted both a sanitary crisis and one of the greatest humanitarian crises since last century. In Brazil, its outbreak enhanced the economic and political crisis already in course, creating an unprecedent scenario of social chaos which highlighted unemployment and labor precariousness issues. Based on the socio-spatial prism, this paper deconstructs narratives that, on the one hand, address the phenomenon as a biological fatality, naturalizing it, and, on the other, attribute to most (if not all) of the woes faced by Brazilian workers today.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio presenta un análisis de las necesidades psicosociales de un grupo de escolares españoles que padecen problemas visuales. La investigación utiliza metodología mixta aplicada en una muestra de 26 menores que acuden con sus progenitores a una consulta de oftalmología pediátrica con y sin problemas visuales. Se realizan entrevistas a los niños, adolescentes y/o progenitores sobre las repercusiones de su problema visual en el ámbito educativo, en la realización de actividades de ocio y tiempo libre y en la interacción con sus iguales, además de los sentimientos que les produce su problema visual. A los datos obtenidos se aplican análisis descriptivos, de medias, de varianza y pruebas de independencia entre variables, mediante las pruebas de chi-cuadrado de Pearson (χ²) y de U de Mann-Whitney. Los resultados encontrados indican que el grupo de escolares con problemas visuales graves tienen mayores dificultades que los que no los tienen en el bienestar físico y emocional, en el rendimiento escolar y en la interacción con los otros. Estos resultados sugieren la importancia de programar intervenciones integrales y conjuntas de carácter sanitario y socioeducativo que incidan en la mejora en cada una de las áreas de necesidad.

Resumo em Inglês:

Abstract This study investigates the psychosocial needs of a group of schoolchildren with visual impairments. Based on a CUAN+CUAL mixed methods, it analyzed 26 children, with and without visual impairment, who attended a pediatric ophthalmology consultation with their parents. Several descriptive, mean and variance tests of independence between variables were performed using Pearson’s Chi-square (χ²) and Mann-Whitney U tests. The interviews conducted with the children and/or parents on the impact of their visual impairment on education, leisure activities and peer interaction, as well as the feelings derived from the impairment, underwent discourse analysis. Results show that schoolchildren with severe visual impairments experience greater difficulties regarding physical and emotional well-being, school performance, and peer interaction when compared with those without. These findings suggest the importance of developing comprehensive and joint health and socio-educational interventions to improve these areas.

Resumo em Português:

Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A ausência de coordenação federal no enfrentamento do surto pandêmico no Brasil tem sido compreendida por diversos analistas como algo inédito na federação brasileira, rompendo com um padrão recorrente de normatização e indução nacional por diferentes governos desde a Constituição de 1988. Nesse sentido, estados e municípios passaram a adotar iniciativas próprias para o enfrentamento da pandemia. A partir de uma pesquisa qualitativa baseada em dados documentais - mídia local, boletins epidemiológicos e regulamentações estaduais - e em entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais e municipais, foi possível identificar mudanças na relação estado-municípios durante a pandemia no Rio Grande do Norte, caso marcado, historicamente, pela ausência de cooperação estadual. A pandemia, dessa forma, funcionou como um choque exógeno, que induziu uma mudança no padrão de atuação do governo estadual na saúde. Não está claro, porém, se essas alterações são pontuais ou permanentes, na medida em que o peso do autorreforço - especificação dos efeitos do legado histórico - atua como um mecanismo que produz dinâmicas inerciais de difícil rompimento com o passado.

Resumo em Inglês:

Abstract From a case study of the State of Rio Grande do Norte, in Brazil, this article discusses the role of states in coordinating healthcare with its local governments in the context of the new coronavirus pandemic. The absence of federal government initiatives in responding to the pandemic in Brazil have been acknowledged by several specialists as an unprecedented event in the Brazilian federation, breaking with a recurrent pattern of national coordination and regulation by different governments since the 1988 Constitution. In this sense, states and municipalities had to adopt their own initiatives to respond to the pandemic. Qualitative research based on the collection of documents (local media, epidemiological reports, and state regulations) and in-depth interviews with state and municipal managers reveals significant changes in the state-municipal relationship throughout the pandemic period in Rio Grande do Norte, a state historically characterized by the lack of state coordination. The pandemic, thus, functioned as an exogenous shock, which induced changes in the pattern of state coordination in healthcare. It is unclear, however, whether these changes are one-off or permanent since the weight of increasing returns - a specification of a path dependency process - seem to work as a mechanism producing inertial dynamics of difficult disruption with the past.

Resumo em Português:

Resumo A exposição a riscos naturais pode provocar impactos sobre a saúde. A precariedade das moradias, das condições de vida e a ausência de proteção social tornam a sobrevivência em áreas de risco um problema de saúde pública. Esta pesquisa buscou compreender o lugar que o risco natural ocupa na vida de moradoras de dois bairros mapeados como zonas de alto risco para escorregamentos em São José dos Campos (SP). Foi realizada uma pesquisa qualitativa na qual a pesquisadora, acompanhada por agentes comunitários de saúde, entrevistou 12 moradoras e realizou observações etnográficas de campo. O risco percebido pelas entrevistadas, em seu contexto sociocultural, era de serem removidas de suas casas pelo poder público. Concluiu-se que estudos socioculturais na interface entre saúde coletiva e meio ambiente são fundamentais para redução da exposição de alguns grupos sociais ao risco natural e para a criação de políticas públicas que visem à diminuição das iniquidades.

Resumo em Inglês:

Abstract Exposure to natural hazards can have an impact on health. The precariousness of housing, living conditions and the lack of social protection, make surviving in risk areas a public health issue. This research sought to understand the place that natural hazards occupy in the lives of female residents of two neighborhoods mapped as areas of very high risk for landslides in São José dos Campos (state of São Paulo). Qualitative research was carried out in which the researcher, accompanied by community health agents, interviewed 12 female residents and made field ethnographic observations. The risk perceived by the interviewees, in their sociocultural context, was of being removed from their homes by the government. In conclusion, sociocultural studies at the interface between collective health and the environment are essential to reduce the exposure of some social groups to natural hazards and to create public policies that seek to reduce inequities.

Resumo em Português:

Resumo Paralelamente à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde alerta para uma infodemia de fake news relacionadas à doença. Objetiva-se, neste trabalho, conhecer a dimensão do fenômeno e alguns caminhos já identificados pela ciência para enfrentá-lo. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases Scopus/Elsevier e Medline/PubMed, que incluiu 23 artigos. Por meio de análise da literatura, identificou-se que fake news oferecem falso suporte social e mobilizam sentimentos capazes de torná-las mais aceitáveis do que notícias verdadeiras. Dessa forma, as redes sociais e a internet despontam como plataformas disseminadoras de informações falsas. As pesquisas sugerem que instituições governamentais e midiáticas podem utilizar os canais de comunicação como aliados, com tecnologias de monitoramento e infovigilância para alertar, esclarecer e remover conteúdo enganoso. Também deve haver investimentos em ações de alfabetização científica e digital, de forma que as pessoas tenham condições de avaliar a qualidade das informações recebidas. Propõe-se a adoção de estratégias criativas, que despertem a capacidade de raciocínio, aliadas a informações científicas traduzidas em linguagem acessível, de preferência com aprovação de autoridades sanitárias e institucionais.

Resumo em Inglês:

Abstract Parallel to the covid-19 pandemic, the World Health Organization warns of an infodemic of fake news related to the disease. This integrative review investigates the dimension of this phenomenon and how science found ways to confront it. A bibliographic search was conducted on the Scopus/Elsevier and Medline/PubMed databases, retrieving 23 articles. Literature analysis found that fake news provide false social support and mobilize feelings which make them more acceptable than the truth. Hence, social media and the internet emerge as platforms to spread false information. Research suggests that government and media institutions can use communication channels and monitoring and infoveillance technologies as allies to alert, elucidate, and remove misleading content. We find the need of investments in scientific and digital literacy actions so people may assess the quality of the information they receive. Finally, this study proposes the adoption of creative strategies to foster reasoning skills together with scientific information translated into an accessible language, preferably approved by health and institutional authorities.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a abrangência do enfrentamento da obesidade nos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Tocantins, dado que, diante da crescente prevalência da obesidade no Brasil, seu enfrentamento deveria estar no foco de ação da saúde pública e previsto nos instrumentos de gestão. Trata-se de um estudo qualitativo, com análise documental, que analisou os PMS no período de vigência de 2018 a 2021 nos 139 municípios desse estado. Foram selecionados dezessete termos relacionados à obesidade e verificada a frequência e contexto nos PMS. Do total de 139 PMS, foram avaliados 129 (92,8%). Os termos “academia da saúde” e “Sisvan” foram os mais frequentes, e “obesidade” apareceu em apenas 28% dos planos, totalizando 71 citações. Destas, somente 32,4% relacionavam-se diretamente com o enfrentamento da doença, com destaque nas regiões de saúde Bico do Papagaio e Médio Norte Araguaia. Os contextos relevantes de abordagem da obesidade mais frequentes foram a caracterização da situação epidemiológica, quadros de metas de ações e indicadores. Concluiu-se que o enfrentamento da obesidade pactuado nos PMS está ausente em mais de 70% dos municípios do Tocantins, e que ações de direcionamento para inclusão dessa doença dentro dos instrumentos de gestão são urgentes.

Resumo em Inglês:

Abstract This documentary analysis evaluated the scope of addressing obesity in the Municipal Health Plans (PMS) in the state of Tocantins, Brazil, since the growing prevalence of obesity in Brazil should put its confrontation at the center of public health action and management instruments. To analyze the PMS performance from 2018 to 2021 in the 139 municipalities of this state, 17 terms related to obesity were selected and had their frequency and context in the PMS verified. Of the existing 139 PMS, 129 (92.8%) were evaluated. “Health academy” and “SISVAN” were the most frequent terms used, whereas “obesity” appeared in only 28% of the plans, totaling 71 mentions. Of these, only 32.4% were directly related to combating the disease, mainly in the health regions of Bico do Papagaio and Médio Norte Araguaia. Relevant contexts for addressing obesity included the characterization of the epidemiological profile, tables of action goals, and indicators. PMS’s role in combating obesity is absent in more than 70% of municipalities in Tocantins, which points to the urgent inclusion of this disease within the management instruments.

Resumo em Português:

Resumo As “brincadeiras perigosas” (“desafios online”) fazem parte da cultura digital, atraindo milhares de crianças e adolescentes e causando severos danos à saúde. Este artigo buscou analisar a experiência do Instituto DimiCuida (IDC), em Fortaleza (CE), ação pioneira de prevenção de desafios online danosos à saúde, que se disseminam em diferentes ambientes da Web 2.0. O estudo teve como objetivos específicos analisar a emergência do Instituto; identificar os principais parceiros envolvidos, os ambientes digitais e analógicos onde atuam; além de entender as estratégias de prevenção desenvolvidas. Trata-se de um estudo de caso baseado em análise documental. O acervo, extraído de diversas plataformas digitais, foi processado com o Atlas Ti e submetido à análise temática. O IDC emerge da ressignificação existencial e política de uma experiência de luto e tem como característica enfatizar alternativas às atividades online, tendo como foco central a escola e seus agentes. Por se tratar de um campo em construção e sem referência precedente de atuação, a prevenção realizada nos ambientes digitais pouco explora a linguagem e recursos da internet, aposta no controle parental e pouco leva em consideração as experiências de corpo e as performances identitárias envolvidas nos desafios.

Resumo em Inglês:

Abstract “Dangerous games” (“online challenges”) are part of the digital culture, attracting thousands of children and adolescents and causing severe damage to their health. This study aimed to analyze the experience of the DimiCuida Institute (DCI) in Fortaleza, state of Ceará, Brazil, a pioneering initiative to prevent online challenges, disseminated in different Web 2.0 environments, which can harm young people’s health. The specific objectives of this study sought to analyze the emergence of the Institute; identify the main partners involved in its network, assess the digital and analog environments in which they operate; and understand the prevention strategies developed. This is a case study based on document analysis. Our data, extracted from several digital platforms, was processed with Atlas Ti and subjected to thematic analysis. The DCI emerges from the existential and political resignification of a bereavement experience and is characterized by emphasizing alternatives to online activities, especially focusing on schools and their agents. Since this is still a field under construction and without previous references for lines of action, the prevention carried out in digital environments scarcely explores the language and resources of the Internet, betting on parental control and scarcely considering the experiences of the body and identity performances involved in the challenges.

Resumo em Português:

Resumo A violência doméstica é uma problemática que tem suas raízes firmadas nas desigualdades de gênero e na concentração de poder. Com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), essas desigualdades se tornaram ainda mais evidentes. Partindo disso, neste artigo discute-se o aumento da violência doméstica na Vila dos Pescadores durante esse período e as formas de enfrentamento encontradas pela comunidade. A pesquisa se dividiu em duas fases: análise documental e trabalho de campo. A análise documental teve como base artigos, textos e dados sobre violência doméstica e a pandemia da covid-19, inclusive no território estudado. Por sua vez, a etapa do trabalho de campo consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas e roda de conversa. Os resultados foram analisados baseados na Hermenêutica de Profundidade, proposta por Thompson, e apontaram que, não obstante a ineficiência de atenção e cuidado dado pelo Estado, as instituições de base comunitária presentes no bairro desempenharam um importante papel no enfrentamento de situações de vivências dramáticas de angústia e abandono das mulheres em situação de vulnerabilidade. Tal fato se deu por meio do estabelecimento da associação de base comunitária, espaço para escuta sensível e acolhimento, e de outros encaminhamentos, como serviços de proteção de saúde e justiça.

Resumo em Inglês:

Abstract Domestic violence has its roots in gender inequalities and the concentration of power, which became even more evident with the pandemic of the new coronavirus (covid-19). Given this scenario, this paper discusses the increase in domestic violence in Vila dos Pescadores during the pandemic and the coping mechanisms employed by the community. The research comprised two phases: 1) a documentary analysis based on articles, texts and data on domestic violence and the covid-19 pandemic, including the territory studied; 2) a fieldwork in which semi-structured interviews and conversation circles were conducted. Data were analyzed based on Depth Hermeneutics, proposed by Thompson. Results showed that, despite the inefficiency of attention and care provided by the State, community-based institutions present in the neighborhood played an important role in confronting dramatic experiences of distress and abandonment of women in vulnerable situations. This was achieved by the implementation of a community-based association, a space for sensitive listening and user embracement, and other referrals, such as health protection and justice services.

Resumo em Português:

Resumo Os marcos institucionais que culminaram na Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN), documentados na literatura acadêmica, citam o Movimento Negro (MN) como um ator político fundamental. Entretanto, a participação desse ator coletivo, heterogêneo e diversificado, leva-nos a indagar acerca de suas concepções, reivindicações e atuação política na saúde, problematizando tanto sua aproximação quanto seu distanciamento com o Movimento da Reforma Sanitária (MRSB). Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar as concepções e a atuação política das organizações do MN no processo de formulação da PNSIPN. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças e analisados o conteúdo dos documentos publicados nos sites oficiais das organizações. Os resultados apontam que as lideranças desenvolveram concepções sobre o processo saúde-doença a partir da noção de racismo estrutural, o que orientou a elaboração de uma agenda política, a definição e articulação das alianças estratégicas e as formas de atuação na esfera pública. Em nenhum desses processos foi referida aproximações com entidades do MRSB, embora as práticas políticas do MN no enfrentamento ao Racismo na Saúde indicam possibilidades de estreitamento das relações entre o Movimento Negro e o MRSB.

Resumo em Inglês:

Abstract The institutional frameworks that culminated in the National Health Policy for the Black Population (PNSIPN), documented in the literature, cite the Black Movement (MN) as a key political actor. However, the participation of this collective actor, heterogeneous and diverse, leads us to inquire about their conceptions, claims and political action in health care, problematizing both their closeness and distance from the Health Reform Movement (MRSB). Thus, this study analyzes the conceptions and political action of the MN organizations in the process of elaborating the PNSIPN. Semi-structured interviews were conducted with leaders, and the content of documents published on the organizations’ official websites were analyzed. Results show that the leaders developed conceptions about the health-disease process based on the notion of structural racism, which guided the development of the political agenda, the definition and articulation of strategic alliances and forms of action in the public sphere. None of these processes mentioned articulations with MRSB entities, although the MN’s political practices in combating racism in health care suggest closer relations between the Black Movement and the MRSB.

Resumo em Português:

Resumo Este ensaio destaca o perfil do trabalhador de área rural, portador da Esquistossomose mansônica, doença endêmica adquirida durante suas atividades laborais em áreas alagadas da baixada maranhense. Faz-se uma análise da legislação previdenciária e trabalhista utilizada para fins de concessão de benefícios e do nexo causal que estabelece a relação entre a situação de trabalho e o surgimento da doença. Para tal, utilizamos pesquisa bibliográfica sobre a temática e pesquisa documental do plano jurídico formal da previdência. O estudo aponta para a necessidade de reconhecer esta relação nas regiões endêmicas, no sentido de aprimorar o proposto na “Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho”.

Resumo em Inglês:

Abstract This study highlights the profile of rural workers with schistosomiasis mansoni, an endemic disease acquired during their work activities in flooded areas in the Baixada Maranhense. In order to analyze the social security and labor legislation used to grant benefits and the causal link that establishes the relationship between the work situation and the onset of the disease, we performed a bibliographical research on the topic and a documentary research on the formal legal plan of social security. This study addresses the need to recognize this relationship in endemic regions in order to improve what is proposed by the List of Work-Related Diseases.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa a divulgação das profilaxias pré (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV, considerando o papel histórico das campanhas de prevenção à aids. São utilizadas 24 peças de comunicação sobre PrEP, PEP e PC (Prevenção Combinada), produzidas entre 2016 e 2019 e publicadas no site e mídias sociais do Ministério da Saúde, e o depoimento de 30 usuários(as) das profilaxias - que incluem gays, mulheres trans/travestis e profissionais do sexo - na região metropolitana do Rio de Janeiro. As peças foram classificadas quanto ao tipo, ano, público e informação de acesso, e os resultados foram interpretados a partir de três eixos: sexualidade e risco; gênero, emoções e moralidades; deslocamentos do preservativo. A análise indicou o apagamento das expressões de sexualidade e o predomínio de uma linguagem abstrata e esquemática, pressupondo um público racional e individualista, com o preservativo associado à ideia de “risco sexual”. Os relatos dos(as) usuários(as) quanto à divulgação de informações sobre essas profilaxias evidenciaram sua insuficiência. Concluímos que ocorre uma baixa exploração do potencial das campanhas de comunicação, orientadas pela realidade sociocultural dos segmentos sociais, comprometendo o acesso às profilaxias. Assim, a biomedicalização da prevenção e o avanço do conservadorismo prejudicam a resposta brasileira à aids.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes the advertisement of pre-exposure (PrEP) and post-exposure (PEP) prophylaxis treatment for HIV considering the historical role of AIDS prevention campaigns in Brazil. A total of 24 pieces of communication on PrEP, PEP, and CP (Combined Prevention), produced from 2016 to 2019 and published on the website and social media of the Brazilian Ministry of Health were analyzed in addition to the testimony of 30 users of prophylaxis - including gays, trans women/travestis, and sex workers - in the metropolitan region of Rio de Janeiro. The materials were classified according to type, year, audience, and access information, and the results were interpreted from four axes: contextualization of the communication pieces and the experience of the interlocutors with the information; sexuality and risk; gender, emotions, and moralities; and condom displacements. The analysis indicated the erasure of expressions of sexuality and the predominance of an abstract and structured language, presupposing a rational and individualistic public, with condoms associated with “sexual risk.” Users’ reports regarding the advertisement of information on these prophylaxis reveals its insufficiency. We conclude that the potential of information and communication campaigns, guided by the sociocultural reality of social segments, has been little explored, compromising access to prophylaxis. Thus, the biomedicalization of prevention and the advance of conservatism in Brazil hinder the Brazilian response to AIDS.

Resumo em Português:

Resumo Na história contemporânea, diversas formas de organização da sociedade civil têm se destacado na luta por ampliação de direitos. As Organizações Não Governamentais são instituições que se dedicam a reivindicar ampliação de direitos para o grupo pela qual foram criadas. Neste artigo apresentamos a participação da ONG HTLVida no processo de introdução do tema HTLV na agenda governamental na Bahia e militância por ampliação de direitos para esse público. O HTLV é um retrovírus que afeta os linfócitos T e pode causar doenças neurológicas, hematológicas, dentre outras. O Brasil é considerado o país com o maior número absoluto de casos e Bahia é um dos estados com maior prevalência da infecção. Constatamos que vários fatores contribuíram para inclusão do tema na agenda da Bahia e consequente implementação de direitos, dentre esses, a forte militância de indivíduos infectados pelo vírus no grupo HTLVida. Quanto às conquistas, destacamos a estruturação do ambulatório municipal, a criação do Dia Municipal de Enfrentamento do HTLV e a inclusão do tema nas atividades referentes às IST nas secretarias de saúde. Apesar de significativos avanços, o movimento social ainda precisa persistir na mobilização por ampliação de direitos sociais para pessoas vivendo com HTLV.

Resumo em Inglês:

Abstract In contemporary history, several forms of civil society organizations have stood out in the struggle to expand rights. Non-governmental organizations dedicate themselves to extending the rights of the group for which they were created. This study shows the work of the HTLVida to NGO introduce HTLV to the governmental agenda of Bahia State, Brazil, and to extend rights for this population. HTLV is a retrovirus affecting T lymphocytes which can cause neurological and hematological diseases, among others. Brazil has the highest absolute number of cases and Bahia is one of the states with the highest infection prevalence. We found that several factors contributed to including the topic in the Bahia government agenda and the subsequent implementation of rights; among these, the strong militancy of individuals infected with the virus in the HTLVida group. Regarding their achievements, we highlight the structuring of a municipal outpatient clinic, the creation of the Municipal Day to Confront HTLV, and its inclusion in activities related to STIs in health departments. Despite significant advances, this social movement still needs to persist to mobilize the expansion of social rights for people living with HTLV.

Resumo em Português:

Resumo Desde a infância, a violência simbólica é um processo vivenciado por pessoas LGBT diante das sanções da heteronormatividade hegemônica. A universidade se constitui como espaço de possibilidade e mudança para muitas pessoas, com uma expectativa em particular: a de maior abertura à pluralidade moral e, portanto, à diversidade. Este artigo investiga as experiências de violência simbólica e os contornos do habitus vividos por universitários LGBT, por meio de entrevistas não estruturadas com 16 estudantes analisadas a partir do arcabouço teórico de Bourdieu. A violência simbólica se mostrou presente na vida de todos, se manifestando em diversos ambientes e instituições, inclusive na vida acadêmica universitária, mas principalmente na vida familiar e escolar. Diante das imposições do habitus heterossexual, os indivíduos desenvolvem diversos recursos, com destaque para a aquisição de capital social, como a militância LGBT. No entanto, a universidade precisa concretizar ações específicas de enfrentamento às violências e de respeito à diversidade, considerando seu papel como instituição socialmente responsável pela educação de cidadãos para além de profissionais. Esse é um desafio já presente na definição da agenda ético-política universitária, que se torna ainda mais complexo em tempos de luta pela própria manutenção do sistema democrático no Estado brasileiro.

Resumo em Espanhol:

Resumen Desde la infancia, la violencia simbólica es un proceso vivido por las personas LGBT ante las sanciones de la heteronormatividad hegemónica. La universidad se constituye como espacio de posibilidad y cambio para muchos, con una expectativa en particular: la de mayor apertura a la pluralidad moral y, por lo tanto, a la diversidad. Han sido investigadas las experiencias de violencia simbólica y los contornos del habitus vividos por universitarios LGBT. Han sido realizadas entrevistas no estructuradas con 16 estudiantes, analizadas a partir del marco teórico de Bourdieu. La violencia simbólica se mostró presente en la vida de todos. Ocurre en diversos ambientes e instituciones, con primacía en la familia y en la escuela, pero también en la vida académica universitaria. Ante las imposiciones del habitus heterosexual, los individuos desarrollan recursos, entre los cuales hay que destacar la adquisición de capital social, como la militancia LGBT. Pero la universidad, como institución socialmente responsable por la educación de ciudadanos más allá de profesionales, necesita concretar acciones específicas de enfrentamiento a las violencias y de respeto a la diversidad. Un desafío ya presente en la definición de la agenda ético-política universitaria, aún más complejo en tiempos de lucha por el propio mantenimiento del sistema democrático en el Estado brasileño.

Resumo em Inglês:

Abstract Since childhood, symbolic violence has been a process experienced by LGBT people facing the sanctions of hegemonic heteronormativity. University is a space of possibility and change for many people, with a particular expectation: of greater openness to moral plurality and, thus, diversity. This article investigates experiences of symbolic violence, and the contours of the habitus lived by LGBT university students, by using unstructured interviews with 16 students, analyzed from the theoretical framework of Bourdieu. Symbolic violence was present in all their lives, showing itself in different environments and institutions, including the university academic life, but mostly on their family and school life. Facing impositions of the heterosexual habitus, individuals develop resources, with the acquisition of social capital, such as LGBT militancy, standing out. However, the university needs to concretize specific actions to face violence and respect diversity, considering its role as an institution socially responsible for the education of citizens on top of professionals. This is a challenge already present in the definition of the ethical-political university agenda, that becomes even more complex in times of struggle for the very maintenance of the democratic system in the Brazilian State.

Resumo em Português:

Resumo A nutrição adequada no início da vida pode afetar o desenvolvimento e a sobrevivência infantil, por isso a adesão às práticas de aleitamento materno e o seu monitoramento regular tornam-se essenciais. Este artigo objetiva realizar uma revisão integrativa da literatura sobre a frequência do aleitamento materno exclusivo (AME) aos 30 dias de vida, divulgada em estudos longitudinais. Para isso, foram identificados artigos nas bases de dados PubMed e LILACS. A combinação dos termos de pesquisa foi “estudo prospectivo” e “aleitamento materno”. A busca limitou-se aos artigos em inglês, espanhol e português, e compreendeu as publicações entre os anos 2015 e 2020. Foram selecionados 17 estudos originais. Apesar das diferenças metodológicas entre eles, em relação ao tipo e tamanho de amostra, a definição do AME e método de mensuração, os resultados indicam alta taxa de início da amamentação (≥86%) e ampla variação da ocorrência de AME aos 30 dias de vida (4,5%-86%), com declínio substancial (<60%) em 63% dos locais investigados. Esses resultados distam do cumprimento da recomendação da Organização Mundial da Saúde de AME até o sexto mês de vida, e indicam a necessidade de investigações, com metodologia padronizada, para comparação dentro dos e entre os países, visando ao planejamento de ações para incentivo à amamentação.

Resumo em Inglês:

Abstract Early life feeding can affect children’s development and survival. Adherence to breastfeeding practices and regular monitoring is essential. This study aims to conduct an integrative review of longitudinal studies on the frequency of exclusive breastfeeding (EBF) at 30 days of life. Articles were retrieved from the PubMed and LILACS databases. The combination of descriptors used was: “prospective study” and “breast feeding.” The search was limited to articles published between 2015 and 2020 in English, Spanish, and Portuguese. We selected 17 original studies. Despite their methodological differences regarding sample size and type, follow-up period, and EBF definition and measurement method, results indicated a high rate of breastfeeding initiation (≥86%) and a wide variation in the occurrence of EBF at 30 days of life (4.5% - 86%) with substantial decline (<60%) in 63% of the investigated areas. These results are far from complying with the recommendation from the World Health Organization of maintaining EBF up to the sixth month of a child’s life and point to the need for further investigations with a standardized methodology to allow for comparisons within and between countries, aiming at planning actions which support breastfeeding.