“As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde...” ou será o contrário?

Carvalho, Manoela de; Santos, Nelson Rodrigues dos; Campos, Gastão Wagner de Sousa

doi:10.1590/0103-110420129202

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 36 (92) • Jan-Mar 2012 • https://doi.org/10.1590/0103-110420129202 copiar

“As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde...”^* * BRASIL. Constituição Federal de 1988. Título VIII – Da ordem social - Seção II da Saúde – art. 199 - § 1º ou será o contrário?

“Private institutions may participate on a supplementary in the Brazilian Unified Health System...” or would it be the reverse?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A Constituição Federal de 1988 determinou ao Estado a universalidade da assistência à saúde e possibilitou ao setor privado a participação complementar. A partir das pesquisas de Assistência Médico-Sanitária, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), descreve-se a evolução do setor privado no campo da saúde na primeira década do século XXI, que apontam crescimento de 81,03% dos estabelecimentos privados de saúde; de 43,58% dos planos de terceiros e 48,64% do pagamento particular. A diferença proporcional entre estabelecimentos privados e públicos foi ampliada em quatro vezes, favorecendo o setor privado. Os achados indicam a necessidade de retomar os conceitos de universalidade e ‘complementaridade’.

PALAVRAS-CHAVE:
Sistema Único de Saúde; Setor Privado; Política de Saúde; Assistência à Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde

Ano	Público SUS	Privado
Ano	Público SUS	Plano próprio (a)	Planos de terceiros (b)	Particular (c)	Total (a+b+c)
1999	40.019	3.274	18.329	20.460	42.063
2002	46.666	2.754	22.018	24.175	48,947
2009	63.184	2.604	33.414	40.128	76.146

Ano	Total geral			Com internação			Sem internação^ “Sem Internação: estabelecimento de saúde que possua instalações físicas específicas destinadas ao atendimento de pessoas em tipo de não internação (atendimento ambulatorial ou de emergência) (IBGE, 1999; 2002; 2009).
Ano	Total	Público	Privado	Total	Público	Privado	Total	Público	Privado
1999	48.815	32.606	16.209	7.806	2.613	5.193	41.009	29.993	11.016
2002	53.825	37.674	16.151	7.397	2.588	4.809	46.428	35.086	11.342
2005	62.483	43.987	18.496	7.155	2.727	4.428	55.328	41.260	14.068
2009	74.776	50.253	24.523	6.875	2.839	4.036	67.901	47.414	20.487

Ano	Total (a)	Públicos		Privados
Ano	Total (a)	Leitos (b)	% (b/a)	Leitos (c)	% (c/a)
1999	484.945	143.074	29,50	341.871	70,50
2002	471.171	146.319	31,05	324.852	68,95
2005	443.210	148.966	33,61	294.244	66,39
2009	431.996	152.892	35,39	279.104	64,61

Ano	Total	Disponíveis no SUS	Públicos	Privados	Privados utilizados pelo SUS
Equipamentos de diagnóstico por imagem
2002	42.815	18.906	10.267	32.548	13.347
2009	63.699	25.616	15.215	48.484	16.868
Equipamentos por métodos ópticos
2002	17.649	7.386	3.124	14.525	6.256
2009	22.761	9.667	4.794	17.967	7.318
Equipamentos por métodos gráficos
2002	20.089	11.020	6.885	13.204	5.974
2009	28.662	15.941	10.831	17.831	7.494
Equipamentos para terapia por radiação
2002	816	558	106	710	510
2009	731	445	108	623	441
Equipamentos para manutenção da vida
2002	196.501	120.655	60.803	135.698	79.333
2009	203.352	114.622	67.567	135.785	69.621
Outros equipamentos^* * Aparelho de diatermia por ultrassom/ondas curtas, aparelho de eletroestimulaçâo, bombas de infusão e hemoderivados, cicladora DPA/DPAC, equipamento de aferese, equipamento de circulação extracorpórea, equipamento para audiometria, equipamento para gasometria sanguínea, equipamento para hemodiálise, equipamento para oxigenoterapia hiperbárica, forno de Bier, equipo odontológico, equipo móvel, ND Yag laser, outros não especificados.
2002	111.542	62.084	41.295	70.247	34.233
2009	222.568	123.384	79.689	142.879	63.534

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Av. Brasil, 4036, sala 802, 21040-361 Rio de Janeiro - RJ Brasil, Tel. 55 21-3882-9140, Fax.55 21-2260-3782 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Conflito de interesse: Inexistente

Brasil

Brasil

“As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde...”* * BRASIL. Constituição Federal de 1988. Título VIII – Da ordem social - Seção II da Saúde – art. 199 - § 1º ou será o contrário?

“Private institutions may participate on a supplementary in the Brazilian Unified Health System...” or would it be the reverse?

RESUMO

“As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde...”^* * BRASIL. Constituição Federal de 1988. Título VIII – Da ordem social - Seção II da Saúde – art. 199 - § 1º ou será o contrário?