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Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco1 1 O trabalho condensa boa parte dos resultados da Dissertação de Mestrado intitulada Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em Pernambuco: O caso do Centro Estadual de Combate à Homofobia, defendida em fevereiro de 2016 no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE). Uma versão preliminar foi apresentada no 41º Encontro Anual da Anpocs, em 2017, no Simpósio Pós-Graduado 26 “Políticas Públicas: perspectivas contemporâneas e novas agendas de pesquisa”, no qual recebeu novas contribuições. A pesquisa contou com bolsa de Demanda Social da Capes e foi orientada pelo professor doutor Gustavo Gomes da Costa Santos, professor permanente do PPGDH e PPGS/UFPE, mestre e doutor em Ciência Política pela Unicamp. A dissertação recebeu em 2018 Menção Honrosa no Prêmio ABEH de Dissertações e Teses Universitárias em Estudos sobre Diversidade Sexual e de Gênero, concedida pela Associação Brasileira de Estudos da Homocultura em seu 9º Congresso Internacional. A dissertação também resultou no livro Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil, publicado pela Editora Appris em 2017. Agradeço à equipe do CECH pela acolhida e as entrevistas, a todas as pessoas e instituições aqui mencionadas, bem como aos pareceristas anônimos e editores de Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana que contribuíram significativamente para esta versão definitiva.

LGBT public policies in Brazil: a study on the State Center to Combat Homophobia in Pernambuco

Políticas públicas LGBT en Brasil: un estudio sobre el Centro Estatal para Combatir la Homofobia en Pernambuco

Resumo

O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa conduzida no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Através de entrevistas realizadas com membros e ex-membros do órgão, investigo como ele atua para minimizar a violência contra a população LGBT. Com base neste objetivo, analisei o perfil dos profissionais do equipamento, levantei informações a respeito dos serviços ofertados e verifiquei os avanços e os desafios daquela política pública. Parte significativa desses profissionais era de egressos do Movimento LGBT que realizavam atendimento interdisciplinar e atividades formativas e destacaram, como avanços, a aproximação com outros setores públicos, a visibilidade da temática LGBT e o número de atendimentos contabilizados e, como desafios, o contexto LGBTfóbico do território pernambucano, a LGBTfobia institucional e a estrutura insuficiente do Centro.

Palavras-chave:
direitos humanos; democracia; políticas públicas; Movimento LGBT; participação social

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