A indissociabilidade entre racismo e superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente

Racism and labour power overexploitation inextricability in dependent capitalism

Resumo:

O artigo aponta a relação indissociável entre o racismo e a superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Evidencia como a hierarquização racial cria base ideológica de dominação necessária à dinâmica da economia dependente e à superexploração. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica, com a revisão de literaturas assentadas na crítica marxista da economia política e no entendimento da divisão social, sexual e racial do trabalho como chave analítica fundamental.

Palavras-chaves:
Racismo; Superexploração; Capitalismo dependente

Abstract:

The article points out the inseparable relationship between racism and the overexploitation of labour power in dependent capitalism. It shows how racial hierarchization creates the ideological basis of domination necessary for the dynamics of the dependent economy and overexploitation. The methodology consisted of a bibliographical research, with a review of literature based on the Marxist critique of political economy and the understanding of the social, sexual and racial division of labour as a fundamental analytical key.

Keywords:
Racism; Overexploitation; Dependent capitalism

Resumen:

El artículo señala la indisociable relación entre el racismo y la superexplotación de la fuerza de trabajo en el capitalismo dependiente. Evidencia como la jerarquización racial crea la base ideológica de dominación necesaria a la dinámica de la economía dependiente y a la superexplotación. La metodología consistió en una investigación bibliográfica, con una revisión de la literatura basada en la crítica marxista de la economía política y en el entendimiento de la división social, sexual y racial del trabajo como clave analítica fundamental.

Palabras clave:
Racismo; Superexplotación; Capitalismo dependiente

Introdução

À medida que se acentua a desigualdade fundante do capital, mais são necessários os mecanismos ideológicos de ocultamento das raízes dessa desigualdade. Para além do comando do modo como se produz a vida material, por meio da venda e da exploração da força de trabalho, a determinação das formas de consciência é fundamental aos detentores da riqueza e do poder, conforme aponta Lukács (2003). Assim, é preciso observar que não apenas na contemporaneidade o racismo tem composto este campo de batalha contra a classe trabalhadora, mas também a própria invenção do racismo é parte dele: através da invenção da ideia de distintas raças humanas e da construção social de uma sociedade racializada e classificada hierarquicamente a partir disso, nos processos de invasão colonial, no modo de produção escravista. Ideologia recriada sob a direção do liberalismo burguês e o biologismo raciológico, principalmente no trânsito do século XIX ao XX (Moura, 1994; Schwarcz, 1993). O racismo é um fenômeno multifacetado e historicamente determinado que, de acordo com Clóvis Moura (1994), se conforma como uma das mais consistentes armas ideológicas de dominação na sociedade capitalista.

Como expõe Silvio Almeida (2018), compreender o racismo requer entendê-lo como determinado socialmente e determinante das relações sociais; requer ir além das suas manifestações individuais e institucionais, pois indivíduos e instituições, ao estarem inseridos numa sociedade racista, são forjados pelo racismo e o reproduzem, mas a gênese dele, as suas raízes profundas, está na totalidade das relações sociais de produção que estruturam essa sociedade. O racismo está arraigado na propriedade privada da terra e dos meios de produção, na lógica mercantil da produção do valor-mercadoria e toda a exploração, dominação e violência que esta requer. É nisso que se constitui a ideologia da hierarquia racial, a definição dos lugares sociais que podem ocupar, na estrutura de poder, os sujeitos cuja humanidade é rebaixada pela racialização (negros, indígenas), ou cuja humanidade é elevada e definida como superior (brancos/europeus) (Souza, 2020; Bento; Carone, 2002).

Como apreender a dinâmica da luta de classes nesse território sem levar em conta todo o sistema de dominação criado estrategicamente pelas classes dominantes, ao longo da nossa formação sócio-histórica moderna, para controlar e reprimir os/as trabalhadores/as - escravizados/as e “livres”? Em vista dessa questão, este artigo aborda alguns elementos para evidenciar a relação entre o racismo e a superexploração da força de trabalho, portanto entre o racismo e a acumulação do capital na América Latina. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica, com revisão da literatura marxista sobre o debate acerca do racismo, da dependência e da superexploração da força de trabalho. O argumento central da exposição é o de que o racismo, no conjunto das suas manifestações, é fundamental à hierarquização da força de trabalho sob um processo produtivo que marginaliza, tanto do ponto de vista da produção quanto da distribuição e do consumo, a imensa maioria da classe trabalhadora. A análise, tendo em vista uma perspectiva dialética e de totalidade, busca evidenciar também a dominação patriarcal e o sexismo como dimensões inelimináveis das contradições que sustentam as relações sociais capitalistas, sendo a divisão social, sexual e racial do trabalho uma chave fundamental para a compreensão da realidade.

Ressalta-se que o racismo não é um problema de negros nem de indígenas, mas uma relação social dialética, sob a qual se movimenta o conjunto da sociedade moderna. O racismo é uma dimensão estrutural e macroscópica das relações desiguais no capitalismo como um todo, como aponta Almeida (2018), mas destaco as determinações particulares que exerce na estrutura do capitalismo dependente latino-americano. Assim, a conclusão é de que o racismo não é uma mera herança do escravismo e da colonização, possível de ser diluída dentro do ordenamento social capitalista, é um elemento determinado e determinante da dinâmica da superexploração da força de trabalho, sob a dependência e o imperialismo. Portanto, a luta contra o capitalismo deve ter como fundamento também a luta antirracista e vice-versa.

1. O desenvolvimento capitalista na esteira do escravismo colonial: as determinações do capitalismo dependente

Para apreender as particulares relações sociais estabelecidas neste território e os complexos dilemas da América Latina atual, é de grande relevância a análise dos processos de transição entre os modos de produção fundados pelas colonizações e a emergência do modo de produção capitalista, ou seja, do comando direto do capital sobre o processo produtivo. De acordo com Souza (2020), o processo de transição foi assentado numa relação dialética entre rupturas e continuidades, sob a qual a estrutura da sociedade capitalista só pode efetivar-se a partir da radicalização das contradições que são próprias desse modo de produção. Em outros termos, com a exacerbação da sua “lei geral”, descrita por Marx (2013). Nisso, destacam-se a crescente pauperização e a miséria em face do aumento da produção e da acumulação de riqueza, bem como a expulsão de parte dos trabalhadores da participação na criação e, sobretudo, na apropriação da riqueza produzida. No capitalismo dependente, tal característica assume contornos ainda mais profundos, fazendo emergir contradições suplementares à dinâmica geral da acumulação do capital.

Tomando como referência a literatura marxista sobre a dependência na América Latina e no Brasil, em particular, identifica-se que tanto para Moura (2014) como para Gorender (2016), Fernandes (2006; 1975), Cueva (1983) e Marini (2011), guardadas as suas diferentes interlocuções com o tema, a categoria dependência explicita a dialética do desenvolvimento da economia latino-americana, nos marcos do mercado mundial, cuja dinâmica está arraigada na histórica relação desigual e combinada, sob os desmandos das economias dominantes. Na dinâmica do desenvolvimento capitalista dependente, o subdesenvolvimento manifesta-se nos mais diversos níveis da vida econômica, social, política e cultural, significa a reprodução, internamente, de uma dinâmica desigual e combinada entre os diversos países. A condição dependente determina a função da terra e as formas de exploração do trabalho e a dominação dos/as trabalhadores/as, em conformidade com os interesses dominantes (Souza, 2020).

Moura (2014) e Gorender (2004), analisando a situação do Brasil, apontam que a continuidade do monopólio da terra e do trabalho escravo, após as mudanças políticas proporcionadas pela Independência formal, contraditoriamente, significou a possibilidade de criação dos mecanismos necessários à transição ao capitalismo e a criação das suas condições estruturais de reprodução.

De acordo com Marini (2011), sendo dependentes, as economias latino-americanas têm a sua riqueza repartida entre as classes dominantes internas e externas, e isso implica extrair mais riquezas do suor e do sangue daqueles/as latino-americanos/as que trabalham. Essa apropriação repartida da riqueza implica uma superexploração da força de trabalho. Em outras palavras, implica relações de expropriação diretas e indiretas que colocam a remuneração (preço da mercadoria-trabalho na condição de alforria aparente) abaixo do valor necessário para a reprodução da força de trabalho.

Além disso, importa assinalar que, nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo fato de que são negadas ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque lhe é obrigado um dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando assim seu esgotamento prematuro; no último, porque lhe é retirada inclusive a possibilidade de consumo do estritamente indispensável para conservar sua força de trabalho em estado normal (Marini, 2011, p. 150).

Os desdobramentos desse processo para a classe trabalhadora se expressam por meio do desemprego estrutural, nos altos níveis de precarização, de desproteção e informalidade do trabalho; também na inviabilidade de ampliação da participação da classe trabalhadora no processo de circulação do capital (o que se expressaria em um padrão de consumo mais elevado, acesso a determinados bens e serviços, políticas sociais etc.) (Luce, 2018).

Acerca da categoria superexploração, Marini (2011, p. 185) reforça que “as implicações da superexploração transcendem o plano da análise econômica e devem ser estudadas também do ponto de vista sociológico e político”. E é nesse sentido que entendemos a necessidade de avançar na elaboração teórica e ampliar o diálogo com o pensamento social crítico latino-americano que aporta outros elementos à análise. Portanto, é necessário buscarmos elementos histórico-estruturais que explicitam tal processo na realidade concreta. Assim se evidencia a relação fundamental entre o racismo, o sexismo e a superexploração, possibilitando uma apreensão mais alargada da dialética da dependência.

2. A racialização das relações sociais no processo de formação do mercado de trabalho livre na América Latina

Na América Latina, as relações sociais que definem a relação de trabalho “livre” e, portanto, o valor da força de trabalho têm o racismo como uma contradição suplementar na sua dialética, como se pode apreender das elaborações de Moura (2014; 2021) e Mariátegui (2010). A racialização das relações sociais, constituída ao longo de todo o processo colonial escravista e em suas contradições fundamentais, torna-se fundante da dialética da dependência. É um elemento organizador das relações de produção de mais-valia, à medida que a divisão social do trabalho, no capitalismo dependente, é largamente estruturada também a partir da hierarquização racial e étnica. Nesse sentido, negros e indígenas ocupam a larga franja marginal de expropriados que assume, sob a condição dependente da economia latino-americana, proporções exponenciais e sempre em crescimento, dada a dinâmica de permanente expulsão da força de trabalho do processo produtivo.

No Brasil, Clóvis Moura (2014; 2021) e Lélia Gonzalez (2020) trazem elementos importantes para analisar como o mercado de trabalho livre, nascente após quase quatro séculos de trabalho escravo, jamais pôde incorporar aos processos produtivos grande parte de homens e mulheres expropriados e explorados desde o escravismo colonial. Expropriados de qualquer meio de sobrevivência e até mesmo do reconhecimento da sua condição de humanidade - a qual seguiu negada sob a sociedade de trabalho “livre”, de maneira aberta ou velada. A população negra, “liberta”, defrontou-se com um mercado de trabalho “livre” com muito pouco espaço para a sua inserção como trabalhadora e, portanto, para as possibilidades da constituição sequer da cidadania burguesa.

A alteração no âmbito das relações de trabalho - de escravo para “livre” - deu-se num processo de inviabilização de qualquer meio de sobrevivência, por parte do trabalhador, que não a subordinação da sua força de trabalho aos detentores da riqueza. Esse processo de expropriação é inerente à criação do trabalhador “livre”, é típico da organização capitalista do trabalho, conforme salientou Marx (2013). Conforme as elaborações de Souza (2020), há dois elementos que demarcam a particularidade desse processo no capitalismo dependente latino-americano: (1) a dinâmica de expropriação das condições de produção autônoma (terra e meios de produção) e da imposição da negação da humanidade, que moldaram objetiva e subjetivamente as relações sociais sob o escravismo colonial e as quais lançam contradições próprias à constituição do “trabalho livre” e da organização da produção sob o comando do capital; (2) a condição de dependência e subordinação - como economia agrário-exportadora, fornecedora de bens primários ao mercado externo e subordinada aos ditames das nações tecnologicamente mais desenvolvidas - comprimiu os níveis de desenvolvimento do próprio capitalismo e que moldaram, já de saída, a impossibilidade de que parte expressiva da enorme oferta de força de trabalho fosse absorvida pela dinâmica produtiva emergente da inserção da Nação na divisão internacional do trabalho.

Tal condição, longe de ser momentânea, definiu o subdesenvolvimento como a expressão irrefreável do nosso desenvolvimento. Como afirma Fernandes (2006), essa definição não foi um acidente de percurso nem ausência de capitalismo, mas uma escolha feita pelos detentores do poder econômico e político. Nem mesmo no auge da modernização (conservadora) a economia brasileira pôde romper com os pactos das classes dominantes internas e externas, na sua dupla articulação dependente para realização de um padrão de reprodução do capital capaz de garantir a manutenção do seu status quo. Ao contrário, tal modernização obedeceu aos requisitos necessários ao aprofundamento dele (Osório, 2012; Fernandes, 2006).

Assim, a desigualdade e o desemprego fazem parte da estrutura da reprodução do capital na economia dependente com uma radicalidade sui generis. Não decorrem apenas do desenvolvimento das forças produtivas do capital que expulsa parte da força de trabalho do processo produtivo, dinâmica típica da organização capitalista da produção. Podemos dizer que são ainda mais complexos, amalgamam-se a processos próprios da sociedade em que o capitalismo se firma sob as bases criadas pelo escravismo, num momento histórico no qual o desenvolvimento capitalista nas economias centrais já assumia caráter monopolista e configurava as facetas próprias do imperialismo moderno.

A enorme oferta de força de trabalho é a tônica do desenvolvimento dependente e expressa as possibilidades da superexploração. Esta é a condição que demarca o curso da história do trabalho e da classe trabalhadora no pós-abolição: majoritariamente, trabalhadores negros e negras deixam de ocupar o centro da atividade produtiva que lhes fora imposto pela escravidão e passam a ocupar as margens da produção e, portanto, da participação na sociedade regida pela forma mercadoria. Do ponto de vista de uma análise dialética, o que cumpre evidenciar é que estar à margem dos processos produtivos não significa não exercer sobre eles nenhuma determinação, ao contrário a marginalização racializada passa a ser um mecanismo fundamental à extração da mais-valia (Moura, 2021).

O lançar do/a trabalhador/a negro/a às margens do mercado de trabalho - principalmente do formal - atrelou-se, ao longo da história do trabalho “livre” no Brasil, ao apagamento da sua participação no processo de produção de riquezas. De acordo com dados levantados por Moura (2021), em 1882, quase véspera da Abolição da escravidão, o número de trabalhadores desocupados nas principais províncias do país era de 2.822.583, sendo superior à soma de trabalhadores livres, que eram 1.433.170, e escravizados, que eram 656.540. Tais dados revelam as bases concretas para o estabelecimento da superexploração: um mercado de trabalho que já nasce tensionado pela imensa massa de desocupados, em sua maioria, negros, à qual se somaram os libertos pela Abolição em 1888. Assim, explicita-se o fato de que não havia escassez de mão de obra no país, entretanto a política imigracionista branca foi levada a cabo nos períodos pré e pós-abolição, o que apenas reforça o caráter racista e eugenista da sua adoção.

A criação de um enorme contingente de despossuídos expressou convergência com as medidas preventivas adotadas pelas classes dominantes por meio do Estado, como a Lei de Terras, de 1850, criando as condições objetivas para a organização social do trabalho e a viabilização da superexploração que sustenta a dialética da dependência. Nesse contexto de oferta de força de trabalho muito acima das necessidades do restrito mercado dependente, primário-exportador e subdesenvolvido, a organização da força de trabalho teve como requisito também a elaboração de mecanismos ideológicos de dominação, os quais justificaram as decisões políticas do próprio Estado. Este não cria nenhuma alternativa de sobrevivência e inserção da maioria negra no mercado de trabalho, no acesso à terra ou a direitos básicos, ao contrário cria barreiras e mecanismos de repressão, criminalização e políticas de eliminação.

Por outro lado, por motivos necessariamente racistas, cria meios de inserção dos trabalhadores imigrantes de origem europeia, numa evidente tentativa de eliminar a “mancha negra” e branquear a Nação. Nisso, a ativação do preconceito de cor passa, com a criação idealizada do branco como o trabalhador desejado e do negro como o vadio, perigoso etc., a ser uma engrenagem das relações sociais, por meio da qual a oposição entre trabalhadores, alimentada pela alienação ideológica racista, joga uma contradição suplementar ao sistema concorrencial entre os trabalhadores, típico do capitalismo. Assim explica Moura (2021, p. 49, grifo do autor):

O máximo que [os trabalhadores negros] podiam fazer nessa conjuntura era desempenhar o papel de massa de pressão em processo de marginalização sobre os imigrantes trabalhadores, criando uma ameaça latente contra os mesmos, na medida em que eles procurassem levantar reivindicações mais avançadas. Substituição que evidentemente era impossível e a ameaça que somente funcionava na medida em que os trabalhadores estrangeiros a aceitavam subjetivamente como força social de pressão.

A partir das elaborações de Moura (2021; 2014), explicita-se que, sob a dialética do capitalismo dependente, a história das e dos trabalhadores negros na sociedade que se cria no pós-abolição forja uma trama contraditória, na qual tanto a condição de rebaixamento que lhes foi imposta quanto a sua reação e luta para modificar este quadro os constituem como “maus cidadãos”; ameaça ao ordenamento social burguês, alvo da política de controle e eliminação conduzida pelo Estado, de diferentes maneiras, ao longo de mais de um século pós-abolição.

Pelo exposto, demarcam-se os mecanismos constitutivos do trabalho “livre” no capitalismo dependente. Embora com maior ênfase no processo brasileiro, entendo que este guarda os processos comuns da sua condição latino-americana, instituídos pela invasão colonial e pelo escravismo, os quais se dinamizam, a partir desse núcleo fundante, de distintas maneiras em cada território. Nisso, a racialização das relações sociais, com a criação de identidades sociais e raciais atravessadas pela dominação ideológica, estabeleceu a classificação e a alocação dos indivíduos nos processos de trabalho e nas relações sociais, frente aos quais tanto africanos e afrodescendentes como os povos originários, nos distintos países da América Latina e Caribe, serão submetidos. E, vale frisar, submissão que tem um sentido econômico, inerente à dinâmica da acumulação do capital nestes trópicos, a qual só pode existir exacerbando a chamada Lei Geral da acumulação capitalista, radicalizando o antagonismo entre a produção da riqueza e a expansão da miséria, próprio da sociedade burguesa, como bem elaborou Karl Marx (2013).

3. A dialética da superexploração da força de trabalho na realidade brasileira: elementos para aprofundar o debate

No Brasil, o racismo consolida-se como organizador fundamental das relações sociais, mistificando-as de maneiras diversas para responder às necessidades emergentes das contradições sociais de uma sociedade cindida pela desigualdade econômica e política, na qual nem mesmo a liberdade e as igualdades formais, mediadas pelo mercado e pelo direito burguês, puderam se desenvolver em plenitude (Souza, 2020). Em face da dialética da dependência, o racismo se constitui como mediação fundamental à organização do trabalho subordinado ao capital. Sob essa dialética, o racismo é o mecanismo de dominação ideológica que institui a existência do negro e do indígena como cidadãos repelidos, mas que é parte da contenção da própria luta de classes. Clóvis Moura (2021, p. 63) explica que:

[...] o preconceito de cor no Brasil é a ideologia através da qual se manifesta o racismo nas suas diversas gradações e cria a imagem do mau cidadão negro. É o responsável pela distorção de julgamento que se faz sobre o comportamento dos grandes contingentes populacionais de cor e determina uma série de medidas restritivas que - embora não codificadas - funcionam e estabelecem uma constelação de barreiras e desajustes consequentes que dificultam ou frustram a ascensão das camadas negras e mestiças no atual sistema de estratificação.

De acordo com Moura (2021), o racismo atua na criação de cisões, conscientes ou inconscientes, no conjunto da classe trabalhadora, pois está diretamente vinculado ao modo como se organiza a produção na sociedade capitalista. É consolidado pela concorrência entre os trabalhadores, e é esta a geradora de mecanismos de defesa entre aqueles que, privilegiados pelos próprios mecanismos racistas e inseridos preferencialmente no mercado de trabalho, sentem-se ameaçados pelo “outro” que aparece como oferta de força de trabalho mais barata, portanto como ameaça.

Lélia Gonzalez (1981, p. 62) aponta que é o capital que reproduz o racismo, mas “a maioria dos brancos recebe seus dividendos do racismo ao partir de sua vantagem competitiva no preenchimento das posições que, na estrutura de classes, implicam as recompensas materiais e simbólicas mais desejadas”. É ainda Gonzalez quem chama a atenção também para a questão do sexismo, decorrente da dominação patriarcal e que deve ser considerado uma chave analítica da realidade. A autora destaca:

Ser mulher e negra no Brasil, repetimos, é ser objeto de tripla discriminação, uma vez que os estereótipos gerados pelo racismo e pelo sexismo a colocam no mais alto nível de opressão. Enquanto ser homem é objeto da perseguição, repressão e violência policiais (para o cidadão negro brasileiro, desemprego é sinônimo de vadiagem: é assim que pensa e age a polícia brasileira), ela se volta para a prestação de serviços domésticos junto às famílias da classe média e alta da formação social brasileira. Enquanto empregada doméstica ela sofre um processo de reforço quanto à internalização da diferença, da subordinação e da “inferioridade” que lhe seriam peculiares. Tudo isso acrescido do problema da dupla jornada que ela, mais do que ninguém, tem de enfrentar. [...] Quando não trabalha como doméstica, vamos encontrá-la também atuando na prestação de serviços de baixa remuneração (“refúgios”) nos supermercados, nas escolas ou hospitais, sob a denominação genérica de “servente” (que se atente para as significações a que tal significante nos remete) (Gonzalez, 2020, p. 58-59).

Assim, a racialização e o sexismo incidem de maneira direta na opressão e na exploração das mulheres negras, mas a sua significação no conjunto das relações sociais é da alienação do conjunto da classe no que concerne às suas reais condições de existência. Desse modo, instituem uma hierarquização que amortece, a favor da classe dominante, a reação dos dominados. A hierarquização racial e sexual da classe trabalhadora legitima a violência como prática política continuada, que faz parte da racionalidade e do funcionamento normal da vida cotidiana, organizada e perpetrada pelo Estado e por suas instituições. É o Estado a instância necessária para manter o ordenamento social apropriado à acumulação do capital, ou seja, capaz de assegurar a superexploração (Osorio, 2014).

Ao trazer os elementos histórico-estruturais que revelam a relação entre a superexploração e o racismo na dinâmica do capitalismo dependente, faz-se necessário aprofundar um pouco mais na explicitação das contradições que fundam e sustentam as relações sociais no Brasil, sob as quais a divisão social, sexual e racial do trabalho se dá de modo a garantir a realização da subordinação do conjunto da classe trabalhadora aos mecanismos de superexploração e dominação do capital. Vejamos de maneira mais detalhada algumas determinações lançadas à dinâmica das relações sociais a partir desse processo, as quais dão a tônica da luta de classes nesse território:

• 1) Para o conjunto da classe trabalhadora: na concorrência entre os trabalhadores, à medida que aqueles privilegiados pela raça e inseridos nos postos de trabalho mais desejados terão mais receio e menos capacidade político-organizativa para reivindicar melhorias - implica rebaixamento salarial, precarização das condições de trabalho, poucos direitos trabalhistas. Desse modo, isso constitui também bloqueios na constituição de uma percepção da classe para si e da sua capacidade organizativa como tal. Esta é uma contradição suplementar na dinâmica antagônica das classes no capitalismo dependente, que, embora não seja exclusiva, ganha contornos profundos, dadas as dimensões e a complexidade que a racialização apresenta neste território. Assim se desenvolve uma hierarquização da força de trabalho que resulta sempre na marginalização do negro e isso se desdobra em mais acumulação para o capital, à medida que possibilita o rebaixamento do valor da força de trabalho em geral (Moura, 2021; Souza, 2020).

• 2) Na distribuição racializada do trabalho produtivo de mais-valia e do trabalho reprodutivo da sociedade capitalista: os piores trabalhos, os mais precarizados e menos geradores de riqueza imediata ao capital são os atribuídos aos negros: limpeza urbana, trabalho doméstico, cuidados etc. Analisando mais detidamente, explicita-se aí a dinâmica concreta da superexploração, na qual a remuneração da força de trabalho abaixo do valor incide de maneiras distintas sobre o conjunto da classe trabalhadora e lança, sobretudo à parcela negra dessa classe, os custos da sua reprodução geral. Ainda no sentido de aprofundar, seguem alguns elementos que explicitam os sentidos do argumento aqui apresentado (todavia, não se pretende dar conta de toda a dinâmica da superexploração, mas tratar de dimensões fundamentais da sua dialética, as quais têm pouco destaque nas elaborações teóricas):

• a) A estrutura social subordinada aos interesses das classes dominantes internas e externas cria um abismo social e mecanismos de coerção e dominação tão poderosos, que sempre minimizou a disputa da classe trabalhadora para que o Estado assumisse as tarefas de reprodução do capital, como nos países centrais (Paiva; Rocha; Carraro, 2010);

• b) A própria reprodução do capital dispensa uma classe trabalhadora amplamente integrada no seu processo de realização e acumulação, dada a cisão no ciclo do capital, uma vez que o capital se realiza majoritariamente no âmbito externo (primário-exportador), e o tipo de produção preponderante ou dispensa grandes níveis de qualificações da força de trabalho ou, com a inserção de tecnologias de ponta, necessita apenas de poucos trabalhadores altamente qualificados.¹ (Integração que se dá através do consumo, da qualificação de mão de obra, da manutenção de certo padrão de força de trabalho - ver Marini, 2011; Luce, 2018).

• c) A condição dependente inibe o acesso massivo aos bens de consumo viabilizados pelo desenvolvimento das forças produtivas, como máquina de lavar, equipamentos de auxílio na limpeza doméstica ou urbana etc.; assim como o não acesso massivo a equipamentos de uso coletivo, como creches, restaurantes populares ou lavanderias etc.,² como mostram Oliveira (2021) e Luce (2018).

Como argumentam Paiva et al. (2010) e Paiva e Ouriques (2006), o Estado dependente não precisa assumir de maneira ampla os ônus da reprodução da força de trabalho para o capital, tampouco constituir qualquer sentido de proteção social universal. A regra no Brasil, em que pese uma conjuntura na qual houve certos direitos que, no contexto atual, também passaram a ser destruídos,³ é a desproteção da maioria: a informalidade do trabalho, o não acesso à previdência, à educação, à saúde, à habitação, à mobilidade urbana, à segurança, à cultura etc.

Mas há certos níveis da reprodução que são indispensáveis - a recriação da força de trabalho a ser substituída: os custos desta são, ao longo de nossa história, repassados às mulheres, em particular às mulheres negras. Trata-se da alimentação; do cuidado com a casa; do cuidado com a infância e a velhice etc. A ausência de creches públicas de qualidade, de restaurantes públicos e acessíveis, de casas de repouso e espaços de acolhimento à velhice etc., ao lado da sua mercadorização, quando eles existem, encontra no grande contingente de trabalhadoras negras desempregadas a sua solução: força de trabalho barata, a ser subordinada a cumprir as tarefas reprodutivas necessárias. Aqui, evidencia-se a dinâmica das relações de produção comandadas pela superexploração, cuja concretização se dá via hierarquização da classe trabalhadora na divisão social, sexual e racial do trabalho, e esse é um elemento fundamental para elucidar a dialética da dependência desde a realidade concreta. Ao contrário do que muitos possam imaginar, ter uma trabalhadora doméstica em casa não é um “luxo” apenas da burguesia (que com certeza o tem, mas não é o foco neste debate). Essa é a realidade de muitos trabalhadores assalariados, que também precisam vender sua força de trabalho - principalmente a chamada classe média que, embora possa não se reconhecer como classe trabalhadora, dados os mecanismos de alienação, o é - e só podem ter determinadas condições de vida a partir da sua renda do trabalho, porque acessam de maneira muito rebaixada os serviços de que necessitam para se reproduzir, por meio da exploração do trabalho doméstico.

Sem delongar nesse tema, que deve ser pauta de outras pesquisas, o destaque é que para entender a superexploração é fundamental desvendar sua relação umbilical com o racismo e com o patriarcado, e nisso o trabalho doméstico remunerado é um aspecto de grande relevância para explicitar a complexidade das contradições entre as classes e no seio da própria classe trabalhadora.

Apontamentos finais

Elementos que explicitam o processo de alienação do trabalho e as formas de dominação ideológica sob os ritmos, as formas e as tonalidades particulares da lei do valor na América Latina foram apontados ao longo do artigo. Diante deles, infere-se que forjar saídas coletivas e solidárias entre todos os explorados e dominados requer investigar e decifrar a relação dialética entre a superexploração e o racismo e, também, com a dominação de sexo/gênero. E para isso é necessário entender que o racismo incide, fundamentalmente, na alienação da classe trabalhadora para a ocultação fetichista da realidade, para a qual o trabalhador branco é chave fundamental. Este, sendo o contraponto da negação ontológica do outro - o não branco -, é, também, alienado, como apontou o martinicano Frantz Fanon (2008). Portanto, dar conta da complexidade do problema teórico e político em questão não pode ser uma tarefa apenas das/os intelectuais e trabalhadores negros e negras, como tem sido há séculos, mas deve ser uma tarefa coletiva, parte de qualquer projeto teórico e político sério e com horizonte revolucionário.

Assim, a título de encaminhamentos finais, que apenas demarcam a necessidade de maiores desdobramentos das reflexões aqui apresentadas, destaco dois pontos que me parecem fundamentais para avançarmos na superação das lacunas teóricas e na construção de uma práxis política assentada na leitura correta da realidade: (1) não se pode entender a dinâmica nem a complexidade do racismo de modo apartado das relações sociais fundadas e sustentadas pela lógica da acumulação de capital e da sociabilidade burguesa; nisso se destaca a importância de elaborações como as da Teoria Marxista da Dependência para o estudo do racismo na América Latina - à medida que formula os elementos gerais para a compreensão da dinâmica sui generis do capitalismo dependente, suas contradições e tendências; (2) o entendimento do racismo como categoria teórica fundamental à análise das relações sociais na América Latina, fundamental à compreensão do processo de dominação necessário à superexploração da força de trabalho; como uma categoria teórica explicativa, síntese de processos complexos e determinantes da vida social neste território.

Diante do exposto, destaco que se faz necessário rompermos as cercas da imposição colonialista sobre a história do trabalho e da luta de classes na América Latina. É urgente à classe trabalhadora reconhecer a sua trajetória histórica na sua diversidade e multiplicidade, e as contradições que a perpassam. Recobrar a memória estilhaçada pelos donos do poder e pelas leituras simplistas e exógenas da realidade conduzidas, inclusive, por parte da esquerda. O memoricídio, como afirma Fernando Báez (2010), é uma arma de dominação contínua dos vencidos, porque um povo sem memória é um povo sem história. Assim, a capacidade de a classe trabalhadora se organizar e confrontar o sistema de morte que se impõe há mais de cinco séculos passa pela capacidade de se reconhecer: de reconhecer os processos que nos hierarquizam como força de trabalho e, com isso, nos fragmentam como classe, sendo o racismo e a dominação sexual elementos estruturantes dessa hierarquização. E, nisso, também reconhecer os processos históricos de luta e resistência, porque a resistência é constitutiva da nossa formação sócio-histórica. Resistência é movimento, inscrito na disputa pela vida num tempo/espaço no qual a existência é forjada pela superexploração, pela violência, pelo genocídio, pelo memoricídio e pelo etnocídio.

Referências

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• ¹
  Lembrando que há sempre no capitalismo dependente a combinação de inserção tecnológica com a acentuação da extração de mais-valia absoluta. Exemplo disso é o setor sucroalcooleiro, em que a mecanização combina com a superexploração do trabalho manual e desqualifica em níveis destrutivos a força de trabalho (Guanais, 2016).
• ²
  Apesar de certo acesso recente e conjuntural da classe trabalhadora a determinados equipamentos e bens de consumo, nos anos do Partido dos Trabalhadores (PT), adquiridos via dívida familiar para os trabalhadores e pela isenção de impostos para as empresas capitalistas, essa não é a tônica do capitalismo dependente.
• ³
  As recentes reformas trabalhista e previdenciária evidenciam isso.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Fev 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  22 Jul 2022
• Aceito
  16 Set 2022