REDE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM E SEGURANÇA DO PACIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

RESUMO

O estudo objetivou descrever a experiência da implementação da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente, bem como as atividades desenvolvidas a fim de disseminar a cultura de segurança do paciente em instituições de saúde e de ensino. Trata-se de um relato de experiência. A Rede completou seis anos e, desde a sua criação, vem realizando ações em consonância com os objetivos da Rede Internacional de Enfermagem e Segurança do Paciente e a Aliança Mundial para Segurança do Paciente. Entendese que o trabalho em Redes, proposto pela Organização Pan-Americana da Saúde, corroborou com as ações realizadas pela Rede no Brasil, que podem ser consideradas exitosas, tendo em vista que a cada ano há inserção de novos membros, abertura de novos Polos e Núcleos, e a participação da Rede em atividades acadêmicas, científicas e governamentais. O desafio está no aumento do impacto dessas ações com vistas à efetivação da prática segura nas instituições de saúde.

Segurança do paciente; Enfermagem; Garantia da qualidade dos cuidados de saúde; Qualidade da assistência à saúde

ABSTRACT

This study's aim was to describe the experience of implementing the Brazilian Network for Nursing and Patient Safety, as well activities intended to disseminate a culture of patient safety in health and educational institutions. This is an experiment report. The Brazilian Network was completed six years ago and, since its establishment, has promoted actions always in consonance with the objectives of the International Network for Nursing and Patient Safety and the World Alliance for Patient Safety. Networks proposed by the Pan American Health Organization corroborated the actions taken by the Brazilian Network. These actions have been successful, as every year new members are added and new Centers are established, while the Network has participated in academic, scientific and government activities. The challenge lies in increasing the impact of these actions to implement safe practices effectively in healthcare facilities.

Patient safety; Nursing; Quality assurance health care; Quality of health care

RESUMEN

Este estudio tiene como objetivo describir la experiencia de la implementación de la Red Brasileña de Enfermería y Seguridad del Paciente, así como las actividades realizadas para difundir la cultura de seguridad del paciente en las instituciones de salud y de enseñanza. Se trata de un relato de experiencia. La Red tiene seis años. Desde sus inicios viene desarrollando acciones siempre en consonancia con los objetivos de la Red Internacional de Enfermería y Seguridad del Paciente y la Alianza Mundial para la Seguridad del Paciente. Se entiende que el trabajo en redes propuestas por la Organización Panamericana de la Salud corroboró las medidas adoptadas por la Red Brasileña que pueden considerarse un éxito, teniendo en cuenta que, cada año se da la inclusión de nuevos miembros, la apertura de nuevos polos y núcleos y la participación de la Red en actividades académicas, científicas y gubernamentales. El desafío consiste en aumentar el impacto de este tipo de acciones con el fin de efectuar la práctica segura en las instituciones de salud.

Seguridad del paciente; Enfermería; Garantía de la calidad de atención de salud; Calidad de la atención de salud

INTRODUÇÃO

A segurança do paciente pode ser definida como a ausência de dano potencial ou desnecessário para o paciente, associada aos cuidados em saúde e à capacidade de adaptação das instituições de saúde em relação aos riscos humanos e operacionais inerentes ao processo de trabalho.¹

Nos cuidados em saúde, garantir a qualidade implica em processos que garantem que o atendimento clínico atenda aos critérios ou padrões estabelecidos. Alguns dos princípios básicos da qualidade são a prevenção e melhoria contínua.²

Preocupações relativas à temática "Segurança do Paciente" podem ser identificadas desde Florence Nightingale, em 1863, no livro Notes on hospitals. Grande avanço ocorreu nos anos de 1990, quando James Reason trouxe importante contribuição para a compreensão de como os erros ocorrem, ao destacar que um erro é fruto de falha no sistema e, por isso, deve ser abordado de forma holística.³

Os estudos de Reason tornaram-se notórios em 1999 com o relatório do Institute of Medicine (IOM), intitulado: To err is human: buidilng a safer health care, o qual gerou grande impacto e teve forte influência no movimento mundial sobre a segurança do paciente.⁴ O relatório chamou a atenção das instituições de saúde para a necessidade do fortalecimento de uma cultura de segurança a nível organizacional, como medida fundamental ao processo de melhoria da segurança do paciente no contexto hospitalar.⁵ No entanto, alcançar melhorias sustentadas na cultura de segurança pode ser difícil. Medidas específicas, bem como o preparo do profissional, trabalho em equipe e o estabelecimento de unidades ambientadas para a segurança têm sido associados com melhorias na cultura de segurança.⁶

Em 2004, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o projeto "Aliança mundial para a segurança do paciente", com o objetivo de alertar para a melhoria da segurança do paciente na assistência e o comprometimento político, além de apoiar no desenvolvimento de políticas públicas e práticas para segurança do paciente em todo o mundo.⁷ Desde então, na América Latina, há uma proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para que se articulem, a fim de cumprir as ações previstas na "Aliança mundial para a segurança do paciente".

Uma das ações de maior impacto no Brasil pode ser destacada em 2007, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)⁸ elaborou proposta com o objetivo de identificar os tipos específicos e a natureza dos problemas de segurança nos serviços de saúde, para se adequarem às recomendações da OMS.

Essa mesma agência, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou, em abril de 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente,⁹ o qual objetiva promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde do país.

Em estudo realizado com o objetivo de sistematizar as recomendações dos profissionais de enfermagem para melhorar a segurança do paciente, foram elencadas sugestões para a melhoria dos procedimentos e processos de trabalho baseadas em princípios atuais de segurança do paciente, tais como: definição de protocolos, barreiras de risco, identificação do paciente, dose unitária e dupla checagem. Destacam-se também recomendações que envolvem a conduta profissional, tais como: dedicação, comprometimento e consciência no trabalho, respeito e carinho.¹⁰ Em relação à conduta profissional, estudo também destaca que as falhas de comunicação na condução dos cuidados e o conteúdo e confiabilidade das informações transferidas pelos diferentes cenários têm sido identificados como ameaças à segurança do paciente.¹¹

No âmbito da enfermagem, entende-se que os serviços prestados possuem papel fundamental na busca da qualidade nas organizações de saúde, tendo em vista o número de profissionais atuantes nas instituições e a sua responsabilidade nos cuidados aos pacientes durante as 24 horas.¹²

A combinação de competências de enfermagem e treinamento pode estar ligada à evolução dos pacientes. Um estudo mostrou menor taxa de mortalidade na internação para uma variedade de pacientes cirúrgicos em hospitais com maior número de enfermeiros instruídos e capacitados.¹³ Independentemente do nível de escolaridade, a capacitação, a busca constante de ferramentas para atualização e a participação em ações que promovam a segurança do paciente podem desempenhar também um papel na evolução dos pacientes.

Inúmeras foram as estratégias adotadas em nível mundial no sentido de melhorar o cenário da segurança em serviços de saúde. Destaca-se que, em 2005, a Unidade dos Recursos Humanos para a Saúde, da OPAS, criou a Rede Internacional de Enfermagem e Segurança do Paciente (RIENSP), em Concepción, no Chile, com o objetivo de traçar tendências e prioridades no desenvolvimento da enfermagem na área da "Segurança do paciente", e discutir cooperação e intercâmbio de informações entre os países e necessidades de fortalecimento do cuidado de enfermagem a partir de evidências científicas.

Entre os desafios para a enfermagem, quando se trata do assunto, estão: a criação de Comitês de Segurança do Paciente nas instituições de saúde constituídos por equipe multidisciplinar, visando desenvolver uma cultura de segurança dentro das instituições e o fortalecimento das Redes de Enfermagem e Segurança do Paciente, promovendo a comunicação rápida e efetiva das evidências, experiências e recomendações destinadas a garantir a segurança dos pacientes ao redor do mundo.¹⁴

Para a OPAS/OMS, as redes são consideradas mecanismos que permitem o intercâmbio de informação e experiências e a valorização do processo de comunicação, além de permitir a constante troca de conhecimento entre seus atores. Nesse sentido, o trabalho em rede é valorizado como uma estratégia importante para apoiar as atividades e concretizar ações efetivas de saúde pública.¹⁵

Embora possam ser observadas melhorias da assistência à saúde, verifica-se que, mesmo com esses avanços em termos de política de segurança, as pessoas ainda estão expostas a diversos riscos quando submetidas aos cuidados em serviços de saúde.

O presente estudo teve como objetivo descrever a experiência da implantação da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP), bem como as atividades desenvolvidas, a fim de disseminar a cultura de segurança do paciente em instituições de saúde e de ensino.

REDE BRASILEIRA DE ENFERMAGEM E SEGURANÇA DO PACIENTE

A REBRAENSP surgiu em 14 de maio de 2008, após a criação da RIENSP, em novembro de 2005, e reuniões promovidas pelo Programa de Enfermagem da Unidade dos Recursos Humanos para a Saúde da OPAS. É uma estratégia de vinculação, cooperação e sinergia entre pessoas e instituições interessadas no desenvolvimento conjunto dos cuidados de saúde, gestão, pesquisa, informação e educação, com o objetivo de contribuir para a segurança dos pacientes.

O trabalho da REBRAENSP está estruturado em polos e núcleos, cujo propósito principal é disseminar a importância de mudanças culturais e da implementação da cultura de segurança nas instituições. Segundo a idealizadora, Silvia Helena de Bortoli Cassiani, a REBRAENSP se baseia na convicção de que o trabalho em redes supõe solidariedade, confiança e respeito pelos conhecimentos e experiências.

A REBRAENSP completou seis anos. Desde a sua criação, contou com o envolvimento e a participação de enfermeiros de diversas partes do Brasil, que muito enriqueceram as discussões para clareza dos objetivos e elaboração do plano de trabalho, sempre em consonância com os objetivos da RIENSP e da Aliança Mundial para Segurança do Paciente.

Figura 1
Representação dos Estados participantes que compõem os Polos e Núcleos da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente

A primeira reunião da rede contou com a presença de 15 enfermeiros de vários locais do país. Atualmente, é formada por mais de 600 enfermeiros, distribuída em 24 polos/núcleos em Estados e cidades brasileiras (Figura 1), demonstrando avanços quanto à sua abrangência.

Ações desenvolvidas

A REBRAENSP estimula e apoia a formação de novos Polos e Núcleos por meio de realização de palestras, ampla divulgação por meio das redes sociais e e-mails e também pelo siterecém-construído.¹⁶ Isso permite a disseminação de informações e conhecimentos relacionados à área de enfermagem e segurança do paciente, visando à divulgação das atividades desenvolvidas pelos Polos/Núcleos e das políticas nacionais e mundiais relacionadas à temática.

Em 2008, foi criado o logotipo com o intuito de divulgar o nome da rede em âmbito nacional e internacional e associar a imagem à REBRAENSP (Figura 2).

Figura 2
Logotipo da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente

Como estratégia de discussão presencial, são realizadas reuniões periódicas em diferentes localidades, onde são convidados os coordenadores dos Polos e Núcleos da REBRAENSP, havendo ainda o incentivo quanto à participação de outros enfermeiros interessados em conhecer e fazer parte da mesma.

Destaca-se que a coordenação e membros da Rede participam dos encontros anuais promovidos pela RIENSP, que ocorrem sempre por ocasião dos Colóquios Pan-Americanos de Enfermagem.

Esses encontros possibilitam aos membros identificarem e analisarem possíveis barreiras, interesses e prioridades relacionados à prática, gestão, investigação e educação na enfermagem. Em conjunto, todos os Polos e Núcleos distribuídos pelo Brasil trabalham com metas e objetivos em comum, como o de potencializar o desenvolvimento de investigações multicêntricas entre os membros, compartilhar metodologias e recursos tecnológicos destinados às atividades de cuidado, gestão, educação, investigação e cooperação técnica relacionada à enfermagem e segurança do paciente.

É grande o desafio de fortalecer a temática da segurança do paciente na formação em enfermagem, tanto em cursos de graduação e pós-graduação, como em cursos técnicos. Outro desafio é o de contribuir, por meio de seus integrantes, com o desenvolvimento de pesquisas que possam não somente identificar o cenário atual relacionado à segurança do paciente em nosso país, mas também analisar diferentes estratégias para a segurança do paciente no ensino e na assistência.

Em 2013, a Rede contribuiu na consulta pública promovida pelo Ministério da Saúde (MS) e pela ANVISA acerca do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e dos protocolos de cirurgia segura, prevenção de úlceras por pressão, prática de higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas, identificação do paciente e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Foi elaborado também um documento direcionado à ANVISA, no intuito de fortalecer a participação da Rede no processo de implantação do PNSP. Neste documento, a Rede se propõe a auxiliar e compor o grupo de implantação do Programa, bem como elaborar materiais educativos que auxiliem os profissionais na realização do cuidado seguro e de qualidade.

Considera-se como um avanço da RE-

BRAENSP a criação do site, ¹⁶ onde os coordenadores e membros de Polos e Núcleos podem divulgar suas ações e contribuir com a divulgação de informações relacionadas a programas nacionais, materiais, eventos, dentre outros.

O Polo São Paulo, em parceria com o Programa Segurança do Paciente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (CORENSP), a Câmara Técnica do Conselho e a diretoria da Associação Brasileira de Enfermagem seção São Paulo (ABEn-SP), desenvolveu, em 6 de abril de 2010, a "Declaração da Enfermagem do Estado de São Paulo para a Promoção da Segurança do Paciente". O documento foi redigido com a finalidade de declarar o compromisso da enfermagem do Estado de São Paulo em desenvolver ações que visem à promoção da segurança do paciente nos âmbitos da educação, prática clínica, pesquisa e cultura organizacional, alicerçada nos preceitos éticos e legais da profissão.¹⁷

Ainda em 2010, em conjunto com o CORENSP, publicou a cartilha "10 passos para a segurança do paciente".¹⁸ Em 2011, foi divulgado novo material, intitulado "Erros de medicação: definições e estratégias de prevenção".¹⁹ Esses materiais são amplamente divulgados por meio de encontros promovidos sobre a segurança do paciente, redes sociais e sites.

No ano de 2013 foi publicado o livro "Estratégias para a segurança do paciente: manual para os profissionais de saúde", elaborado pela equipe REBRAENSP - Polo Rio Grande do Sul,²⁰disponibilizado gratuitamente para download no site da Rede.

Plano de trabalho para 2014-2016

Uma das estratégias adotadas pela Rede para a horizontalização de ações é a construção de planos de trabalho nacionais e locais. Os Planos de Trabalho da REBRAENSP são trianuais e desenhados a partir das recomendações contidas no plano de trabalho da RIENSP com adequação à realidade brasileira. Seu objetivo é promover a divulgação da temática enfermagem e segurança do paciente entre os profissionais, instituições de saúde e representantes da sociedade organizada.

Esse plano contempla seis áreas de atuação:

formação em enfermagem,, extensão às comunidades e sociedades, investigação e disseminação do conhecimento, políticas públicas, serviços de enfermagem e a expansão e fortalecimento da Rede. Cada coordenador, em conjunto com os integrantes dos Polos/Núcleos da REBRAENSP, deve discutir e descrever o plano de acordo com suas possibilidades de implementação. O plano de trabalho, bem como os resultados obtidos, é apresentado pelo coordenador ou seu representante nas reuniões semestrais da REBRAENSP e nas reuniões locais de cada Polo ou Núcleo, conforme cronograma próprio.

Quadro 1
- Plano de trabalho da REBRAENSP para os anos de 2014 a 2016

Para os anos de 2014 a 2016, a REBRAENSP estabeleceu as metas descritas e a respectivas estratégias propostas para seu alcance, conforme o quadro 1.

CONCLUSÃO

Entende-se que, no Brasil, a estratégia de formação de redes foi eficaz no que tange a disseminar e sedimentar a cultura de segurança do paciente nas organizações de saúde, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e programas para usuários e familiares, no intuito de fortalecer a assistência de enfermagem segura e com qualidade.

Dentro desse escopo, a excelência e a responsabilidade na participação são imperativos éticos do cuidado humano essenciais para a vida plena dos indivíduos e das sociedades.

A criação das redes estaduais evidenciou o grande interesse de enfermeiros brasileiros quanto à participação, e o desafio está em ampliar as ações e seus impactos, principalmente nas instituições de ensino, visando à efetivação da prática segura nas instituições de saúde. Entretanto, consideramse exitosas as ações realizadas pela REBRAENSP, pois a cada ano ocorrem novas conquistas e avanços, no sentido de disseminar a importância de mudanças culturais e implementação da cultura de segurança do paciente nas instituições.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  July-Sep 2015

Histórico

• Recebido
  10 Jun 2014
• Aceito
  11 Jan 2015