DISPOSITIVO DE MORALIZAÇÃO LAICA E SINTOMA SOCIAL DOMINANTE^* (Um Estudo da Educação Moral em Émile Durkheim)

Device of laic moralization and dominant social symptom. A study of moral education by Émile Durkheim

Resumos

Defensores da educação laica e da educação religiosa têm marcado suas diferenças quanto à moralização infantil através dos efeitos que atribuem aos conteúdos da educação. O dispositivo de moralização laica do qual o discurso durkheirniano é sintoma permite formular a hipótese de que a relação entre os dois dispositivos pedagógicos pode ser de complementaridade e não de oposição.

educação religiosa; educação laica; Durkheim; dispositivo pedagógico sintoma social; dominação

Defenders of both lac and of confessional education have marked there differences with regard to child moralization by means of the effects they attribute to educational contents. Device of laic moralization - a symptom of which is to be found in the Durkheimian discourse - allows for the hypothesis that the two pedagogical devices may stend in a relation of complementarity rather than in one of opposition.

laic pedagogy; confessional pedagogy; Durkheim; morality; pedagogical device; social symptom; domination

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  Projeto apresentado ao CNPq (no 2º semestre de 1989, para obtenção de bolsa de pesquisa), com o qual reconheço uma dívida que não é apenas econômica, pois envolve, especialmente, o respeito e incentivo intelectual que dele tenho recebido desde 1985.
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  Marta Carvalho transcreve várias formulações que vão neste sentido; uma das mais radicais é a de Nóbrega Cunha, em 1932, segundo a qual o ensino religioso pretenderia "transformar o Brasil em imenso campo de procissão" (Carvalho, 1987, p. 76) e, para isto, "estabeleceu como ponto inicial da nossa formação de povo a obra da Catequese e indicou a Cruz como único marco para a finalidade dos nossos destinos nacionais" (Carvalho, 1987, p. 77).
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  A questão dos dispositivos de moralização será discutida no item 4 deste projeto de pesquisa.
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  O que não anula a existência simultânea, mas em outros registros, de incompatibilidades, como foram ressaltadas, na Sociologia, especialmente por Max Weber. Pela via que selecionamos, devemos especialmente a Michel Foucault a recuperação das contribuições da moral católica na elaboração da cultura ocidental moderna. É conhecida a tese de Foucault de que o homem ocidental tornou-se um animal confitente e que a confissão está no cerne dos procedimentos de individualização pelo poder (Foucault, 1977, p. 58-62).
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  Pela via selecionada fomos levados a silenciar que a crença católica canaliza (e não apenas reprime) desejos, terrores, ansiedades e impotências humanas (especialmente, mas não apenas, aquelas relacionadas à representaçáo da morte) para as quais providencia sentidos pacificadores, compensadores e justificadores do mundo, via pela qual organiza certezas e seguranças que lhe dão força de convicção.
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  As colocações deste artigo de Casanova serviram de suporte em várias passagens deste item do projeto.
• 6
  É bem conhecido, no Brasil, o dito popular: "o que se vai fazer, Deus quis assim".
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  Redefinição que, segundo Casanova, repercute em outros registros como é o caso da valorização dos ritos de absolvição coletiva. Utilizando o material apresentado por ocasião da 2ª assembléia geral do sínodo episcopal, reunido em Roma, em outubro e novembro de 1983, o artigo citado de Casanova interessa especialmente pela análise das posições dessa corrente relativamente recente no interior da Igreja Católica.
• 8
  Casanova menciona uma pesquisa realizada na França que teria constatado que a maioria dos trabalhadores católicos franceses já não aceita que a Igreja fixe os critérios de sua vida pessoal e privada (Casanova, 1987, p. 64, nota 2). Estaria ocorrendo, inclusive, uma diluição da representação tradicional da penitência (como privação, sacrifício, transformação de si), associada à crescente convicção de que fazer penitência é "participar dos esforços de justiça e paz no mundo" (Casanova, 1987, p. 70, nota 1).
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  Não é casual que, no Brasil, como Marta Carvalho bem ressalta, a Igreja Cató]ica tenha colhido, na Assembléia Constituinte, os frutos da sua aliança com amplos setores de esquerda durante o período chamado de transição democrática.
• 10
  Cardeal Etchegaray. O pecado do homem e o pecado do mundo. La Croix, 22/ 10/1983, citado por Casanova, 1987, p. 53.
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  A máxima dos jesuítas: "dê-me uma criança dos zero aos cinco anos e depois pode ficar com ela para sempre, porque vai ser minha", ilustra a pretensão católica, enquanto a pedagogia do Dr. Daniel M. Schreber, igualmente interessado em "converter-se no dono da criança para sempre", e segundo a qual a "hberdade consiste em ser livre de não ser livre e em ver esta falta de liberdade como liberdade", ilustra a pretensão autoritária (Landa 1989, p. 104, para a máxima dos jesuítas; e Schatzman, 1986, p. 34 e 28, para a pedagogia do Dr. Schreber).
• 12
  Ver Foucault, 1983, p. 191-199. O resumo, sumaríssimo, visa apenas destacar como opera uma pesquisa preocupada em realçar, não os conteúdos transmitidos na relação, mas a mecânica da própria relação.
• 13
  Zizek (1983) utiliza o Discurso da Universidade, tal como formulado por Lacan, na sua instigante análise do estalinismo, e conclui que, nos processos estalinistas, este discurso permite supor a vítima de tal modo que ela "é culpada e, ao mesmo tempo, capaz de atingir o ponto de vista universal-objetivo, de onde ela pode reconhecer sua falta", realizar sua autocrítica e confessar (Zizek, 1983, p. 75).
• 14
  Blechmar (1988, p. 189) foi utilizada para esclarecer estes dois últimos Discursos.
• 15
  Também o psicanalista, bem se vê, está numa posição insustentável pois a demanda do analisando será formulada a partir de um dos três outros registros (Lacan, 1980, p. 16-18, grifo meu). Nessa entrevista, Lacan retoma inclusive a ciência: "também a sua posição é impossível" (p. 19), introduzindo "montões de coisas absolutamente perturbadoras na vida de cada um" (p. 22), perturbações às quais será necessário dar sentido e, para segregar sentido, nada como a religião católica; ela interpretará o Apocalipse de São João e restabelecerá uma "correspondência de tudo com tudo" (p. 23), ou seja, segundo o dispositivo do Discurso do Mestre.
• 16
  Durkheim. E. L'Éducation morale. Paris, Librairie Felix Alcan, 1934.
• 17
  Na década de 50, a Editora Melhoramentos publicou Educação e Sociologia, um conjunto de textos de Durkheim sobre a educação moral. O livro foi reeditado várias vezes pois foi adotado como texto básico da disciplina Sociologia no antigo Curso Normal. Contudo, como bem observa Aparecida Joly Gouveia: "No Brasil, o enfoque de Durkheim tornou-se conhecido no virar da década de trinta, com a divulgação dos trabalhos de Fernando de Azevedo (1935, 1940)". (Gouveia, 1989, p. 72).
• 18
  Para Durkheim, a Pedagogia é uma teoria prática pois, a ação é sua razão de ser, daí localizá-la como "algo intermediário entre a arte e a ciência" (p. 1).
• 19
  Durkheim alinha-se, portanto, à posição kantiana: já não se trata de determinar as virtudes, os objetos bons para os homens, mas de colocar regras formais, imperativos de ação. Contudo, apesar da adesão, Durkheim cuida de criticar Kant, e não por acaso, exatamente no que se refere à "autonomia da vontade" por estar, segundo Durkheim, excessivamente centrada na pessoa.
• 20
  É a posição lacaniana que permite formular o conceito de sintoma social dominante em relação ao qual se organizaram os destinos individuais por estarem referidos a ele, ou na sua contramão. O conceito de sintoma social dominante e a explicitação dos percursos individuais a ele referidos foram desenvolvidos pelo psicanalista Contardo Calligaris num ciclo de palestras que proferiu no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo em agosto de 1988. Portanto, ao incorporar esta elaboração, assumi a tese de que o discurso durkheimiano da educação moral laica está inscrito no sintoma social dominante, tal como formulado acima. (Ver Calligaris, 1989, p. 125-26).
• 21
  Laclau introduz a noção de posição de sujeito para realçar a remoção da centralidade do sujeito nas Ciências Sociais contemporâneas. "(...) devemos abordar o agente social como uma pluralidade, dependente das várias posições de sujeito, através das quais o indivíduo é constituído, no âmbito de várias formações discursivas" (Laclau, 1986, p. 43). A noção foi incorporada aqui para realçar que o discurso da educação moral de Durkheim sustenta-se na elaboração de diversas posições de sujeito das quais as mais relevantes são as do adulto normal e a da criança.
• 22
  "Penso que um dos ensinamentos fundamentais da estrutura lacaniana dos quatro discursos é que, para dar conta do domínio enquanto laço social, Lacan não precisou recorrer à classificação da clínica freudiana (neurose, psicose e perversão) mas situou-se sem dificuldade num outro nível teórico a partir de um princípio muito simples: quatro termos, quatro lugares. Lacan instituiu, portanto, um afastamento em relação à clínica que interdiz uma leitura desenfreada dos traços clínicos. (...) Mais ainda, é a partir deste dispositivo lacaniano muito simples que a leitura dos traços clínicos torna-se possível e encontra sua coerência" (Dolar, 1983, p. 51).
• 23
  Besançon, 1987, p. 6, grifos meus. Neste livro, as autoras afirmam estar ocorrendo, hoje, na França, o despertar brutal para a verdadeira catástrofe que vinha ocorrendo há anos no sistema de ensino francês graças às reformas utópicas e niilistas (formadoras de "bárbaros") e comemoram a luz no fim do túnel: "Os professores, (...) os pais (...) acreditam, enfim, sentir sob os pés um solo mais firme. Por toda parte, esforço e disciplina, lousas, aventais negros, leitura, escrita, cálculo, história, geografia, cadernos bem conservados, sapatos engraxados" (p. 7-8), e tudo nesta ordem...
• 25
  Esquece-se a advertência de Adorno de que a civilização engendra a anticivilização, que a barbárie está instalada no princípio mesmo de civilização e que uma das suas vias é exatamente o ideal do rigor da educação tradicional (Adorno, 1986).
• 26
  Os textos de Sully estão indicados por Durkheim em L'Éducation Morale. Quanto a Guyau, cuja tese da ação do educador como ação hipnótica é de fundamental importância para a construção do dispositivo de moralização escolar em Durkheim, não há nenhuma indicação bibliográfica. Em "A educação, sua natureza e função", (Educação e Sociologia), Durkheim volta a ancorar-se em Guyau e, novamente, sem indicação bibliográfica. O prof. Lourenço Filho, tradutor deste texto para o português, indica em nota de rodapé a bibliografia usada e afirma que Jean Marie Guyau (1854-1888) era filósofo, e não psicólogo, como pretende Durkheim (p. 41). Obviamente, não se trata de um erro de Durkheim. Em nome da validação científica, a tese de Guyau, para Durkheim, teria que ser psicológica, e não filosófica.
• 27
  Bleichmat (1982) estabelece uma diferenciação entre sentimento de culpa (e seus desdobramentos) relacionado à norma, à violação, ao ideal do eu, e sentimento de inferioridade (e seus desdobramentos) relacionado ao eu ideal e ao narcisismo. É possível que esta distinção possa ser incorporada à análise do dispositivo de moralização durkheimiano de modo a configurar novos temas interdisciplinares.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 1990

Histórico

• Recebido
  Abr 1990