O Serviço de Proteção aos Índios no banco dos réus: a lógica da detratação na disputa pelo controle de territórios e indígenas no Estado do Amazonas, 1931

Resumo

O presente artigo analisa o Inquérito na Inspetoria dos Índios no Amazonas e Acre, instaurado em 1931 por ordem do Interventor Federal no Amazonas. Em uma aproximação a contextos locais e regionais, articula o inquérito aos conflitos fundiários ocorridos na década anterior, em torno da imposição do monopólio comercial sobre um recurso que se configurava, historicamente, como o “remédio da pobreza” - os castanhais. O artigo demonstra como as narrativas acerca desses conflitos são acionadas, no inquérito, segundo a lógica circular da detratação, visando a criminalização de indígenas e representantes do SPI, como forma de acumular legitimidade para o exercício extralegal do poder. Por fim, ilumina o caráter propriamente simbólico das disputas, que buscavam restringir os sentidos legais da categoria “índio”, retirando a legitimidade da Inspetoria na atuação entre os chamados “semicivilizados”, e alijando os indígenas de canais de acesso ao Estado.

Palavras-Chave:
Conflitos territoriais; Serviço de Proteção aos índios; História do Amazonas; Mura; Munduruku; Poder Simbólico