Carreira e ambição política dos vereadores de Salvador (1997-2012)

Career and Political Ambitions of Salvador Councils (1997-2012)

RESUMO

Introdução:

A pesquisa tem como objeto as carreiras políticas dos vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMSA) em quatro legislaturas consecutivas, que correspondem aos anos de 1997 a 2012. Analisa-se as decisões que os vereadores soteropolitanos tomaram ao longo de suas carreiras, observando se a CMSA é um incentivo político para que eles busquem outros cargos públicos, como os cargos de deputado estadual e federal.

Materiais e Métodos:

Para desenvolver a pesquisa, buscou-se utilizar recursos de estatística descritiva e análise de documentos. Realiza-se estudo comparativo da renovação parlamentar na CMSA em relação às três importantes câmaras municipais brasileiras, para desenvolvê-lo calculou-se o índice de concentração de vagas (ICV) e o número de mandatos assumidos pelos vereadores de cada Casa. Em seguida, analisa-se mais detidamente o fenômeno da renovação da CMSA, verificando-se quais as decisões que os vereadores tomaram ao fim de seus mandatos, a partir das categorias: desistência e reapresentação. A análise das decisões dos vereadores permitiu observar os percursos na carreira política e classificá-los conforme o tipo de ambição política. Para entender o impacto da candidatura a deputado para a continuidade das carreiras políticas dos vereadores, realizou-se análise comparativa entre a CMSA e as três câmaras municipais. Em direção à conclusão da pesquisa, apresenta-se o quadro dos vereadores conforme os cargos de deputado que disputaram (estadual ou federal) e os respectivos resultados eleitorais (eleito e não eleito).

Resultados:

As carreiras dos vereadores soteropolitanos são descontínuas, principalmente por causa dos fracassos nas disputas pela reeleição. Assim, as decisões políticas estão marcadas pela ambição estática. Os vereadores soteropolitanos são movidos de maneira significativa pela ambição progressiva, que aparece nas candidaturas aos cargos de deputados estadual e federal. E em menor proporção, as decisões dos vereadores soteropolitanos também se caracterizam em ambição executiva e ambição regressiva, e incluem outras decisões que visam projetos políticos futuros. Por fim, a análise das estratégias de sobrevivência política dos vereadores soteropolitanos permite conformá-las no tipo de ambição dinâmica, uma vez que não há um único sentido na carreira política.

Discussão:

Esta pesquisa contribui com a lacuna nos estudos sobre atores políticos locais e busca incentivar novas pesquisas sobre o tema. A análise está estruturada em três eixos: no primeiro, discute-se os desdobramentos da teoria da ambição nos estudos de carreiras políticas no Brasil, observando qual é o papel do cargo de vereador e a relevância do capital político na construção de carreiras políticas; no segundo eixo desenvolve-se uma análise comparativa em relação à três importantes câmaras municipais brasileiras, e procura-se compreender as decisões dos vereadores soteropolitanos conforme o tipo de ambição política; no último eixo procura-se observar os significados da ambição política progressiva para as carreiras dos vereadores soteropolitanos.

Palavras-chave:
carreiras políticas; ambição política; vereador; Câmara Municipal de Salvador; política local

ABSTRACT

Introduction:

The research has as its object the political careers of the city councils of Salvador (CMSA) in four consecutive legislatures, corresponding to the years 1997 to 2012. It analysis the decisions that these councilors made throughout their careers. On the other hand, we tray to observe if the CMSA is a political incentive to them to seek another public office, such as member of parliament (whether national or subnational levels).

Materials and Methods:

To develop the research, we sought to use descriptive statistics and document analysis resources. A comparative study of parliamentary reform at CMSA is carried out in relation to three important Brazilian city councils. To develop it, the vacancy concentration index (ICV) and the number of mandates assumed by the counselors of each House were calculated. Next, we analyze more closely the phenomenon of CMSA renewal, verifying what decisions the councilors made at the end of their terms, belong to following categories: desistance of running and running again/ desistência e reapresentação. The analysis of the decisions of the councilors allowed to observe the paths in the political career and to classify them according to the type of political ambition. To understand the impact of the candidacy for deputy for the continuity of the political careers of the councilors, a comparative analysis was conducted between the CMSA and other three city councils. Towards the conclusion of the research, the table of the councilors is presented according to their positions as member of parliament (whether national or subnational levels) and the respective electoral results (elected and not elected).

Results:

The careers of the soteropolitano councilors are discontinuous, mainly because of failures in the reelection disputes, therefore, political decisions are marked by static ambition. The soteropolitano councilors are moved significantly by the progressive ambition, that appears in the candidacies for the positions of state and federal deputies. And to a lesser extent, the decisions of the soteropolitano councilors are also characterized in executive ambition and regressive ambition, and include other decisions aimed at future political projects. Finally, the analysis of the political survival strategies of the soteropolitano councilors allows to conform them in the type of dynamic ambition, since there is no single meaning in political career.

Discussion:

This research contributes to the lack in studies of local political actors and seeks to encourage further research on the topic. The analysis is structured in three axes: The first discusses the developments of the theory of ambition in the study of political careers in Brazil, noting what is the role of councilor and the relevance of political capital in building political careers; in the second axis a comparative analysis is developed in relation to the three important Brazilian municipal chambers, and we seek to understand the decisions of the soteropolitano councilors according to the type of political ambition; in the last axis we seek to observe the meanings of progressive political ambition for the careers of the soteropolitanos councilors.

Keywords:
political careers; political ambitions; councilors; Salvador City Council; local politics

I. Introdução¹

O tom fortemente descentralizador dos discursos e propostas daqueles que se opuseram ao regime militar de 1964 (Carneiro & Almeida 2003) reintroduziu a importância do município para a democracia. Com a redemocratização, surgiram intensas discussões sobre a agenda política, econômica e social dos governos locais. No entanto, pouco se discutiu sobre o papel do legislativo municipal (Andrade 1998; Barbosa 2013; D’ávila Filho, Jorge & Lima 2010; Diniz 1982; Felisbino 2009; Joffre Neto 2003; Kerbauy 2005; Kuschnir 2000, 2005; Lima 2013; Lopez 2004; Ruggiero Junior 2005; Sabbado 2010). Existem poucas pesquisas voltadas para os políticos locais (Altman 2010; Barreto 2008; Kuschnir 2000; Leal 2010; Lima 2013; Lima & Barreto 2013; Maluf 2006; Marques 2007; Noll & Leal 2008). Igualmente incipientes são as pesquisas sobre os deputados estaduais, pois, em geral, os analistas preocupam-se mais com o “vai e vem” na Câmara dos Deputados (CD). O desinteresse dos analistas pelos atores locais explica-se pela ideia que a CD é a principal porta de entrada na transição entre o espaço da política local e a política nacional (Miguel 2003). Existe uma compreensão segundo a qual os políticos que desejam desenvolver uma carreira política almejam ocupar cargos no plano nacional. Pois este determina ou influencia as instituições subnacionais por ser o poder central ou da união (Maluf 2006, p. 23).

Esta pesquisa pretende contribuir com o preenchimento da lacuna nos estudos sobre a política municipal, e tem como objeto as carreiras políticas dos vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMSA) em quatro legislaturas consecutivas, que correspondem aos anos de 1997 a 2012. Analisa-se as decisões que os vereadores soteropolitanos tomaram ao longo de suas carreiras, observando, sobretudo, se a CMSA é um espaço de projeção para que eles busquem outros cargos públicos, como os cargos de deputado estadual e de deputado federal.

Existem basicamente duas maneiras de desenvolver estudos de carreira política no Brasil: (1) por uma tradição das ciências sociais através do estudo das elites politicas, que se volta ao recrutamento politico e objetiva determinar quando a elite política é permeável à entrada de novos membros; (2) através de uma abordagem que pressupõe que os objetivos dos políticos, as oportunidades e constrangimentos a que estão sujeitos no decorrer de suas carreiras são importantes para a compreensão do sistema político (Bourdoukan 2006)².

O objetivo desta pesquisa foi desenvolvido em diálogo com a segunda maneira de abordar carreiras políticas. Os estudos mais recentes centrados nessa abordagem recuperam as contribuições da teoria norte-americana da ambição política, elaborada por Joseph Schlesinger em 1966. Com as devidas ressalvas quanto às particularidades do sistema político brasileiro, essa teoria tem oferecido importantes contribuições para pensar os percursos dos políticos. Nesta pesquisa, dialoga-se mais detidamente com a proposta desenvolvida por Anastasia, Correa e Nunes (2012), os quais reformularam a tipologia da ambição política estabelecendo as seguintes categorias: ambição estática (permanece com o sentido original); ambição progressiva (inclui a ambição por cargos não eletivos); ambição regressiva (busca-se estrategicamente cargos de menor prestígio); por último, tem-se a saída da vida política e retorno à vida privada.

Um importante aspecto teórico desta pesquisa é o conceito de capital político formulado por Pierre Bourdieu, que consiste em um recurso importante para quem atua no campo político (Maluf 2006). Considerando que o capital político é um recurso necessário para o desenvolvimento das carreiras políticas, este estudo observa as decisões dos vereadores soteropolitanos quanto às suas próprias carreiras, a fim de entender se o sistema político local é um espaço favorável ao acúmulo de capital político. Nesse sentido, a hipótese testada nesta pesquisa afirma que a CMSA é um incentivo político para os vereadores que desejam ocupar outros cargos públicos, como os cargos de deputado estadual e federal. A passagem pela vereança significa a possibilidade de acúmulo de capital político, tanto para os indivíduos que efetivamente esperam conquistar estes cargos como para aqueles que não estão necessariamente dentro desta perspectiva, mas vislumbram objetivos de médio prazo.

A pesquisa analisa informações sobre os vereadores titulares da 13ª Legislatura (1997-2000), 14ª Legislatura (2001-2004), 15ª Legislatura (2005-2008) e 16ª Legislatura (2009-2012), observando, portanto, os eleitos entre um pleito e outro, deixando de lado aqueles que assumiram na condição de suplentes. Os vereadores titulares foram identificados a partir das listas dos eleitos nas eleições municipais de 1996, 2000, 2004 e 2008, através de consultas ao site do Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA). Neste ponto, observa-se que foi necessário acessar os resultados das eleições de 2012, para conferir o que os vereadores eleitos em 2008 decidiram sobre suas carreiras na vereança (se eles recandidataram-se ou desistiram). Foram realizadas consultas no livro do arquivo do Setor de Cadastro (SECAD) da CMSA³, para confirmar a composição parlamentar da Casa nas quatro legislaturas e observar quais os vereadores que solicitaram licença, ou renunciaram ao cargo durante o exercício do mandato. Os sites do TRE-BA e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram úteis para localizar todos os vereadores que se candidataram aos cargos de deputado estadual ou deputado federal nas eleições gerais, que ocorreram durante o período estudado nesta pesquisa. Foram observadas as eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010.

O artigo está organizado em três seções, além dessa introdução. A segunda seção tem um caráter teórico, apresenta o desdobramento da teoria da ambição nas pesquisas desenvolvidas sobre as carreiras políticas no Brasil. Discute-se o papel do cargo de vereador para as carreiras dos políticos brasileiros, observando o contexto institucional no qual os vereadores atuam, e o papel do capital político na construção de suas carreiras políticas.

A terceira seção discute a renovação parlamentar na CMSA, procura-se entender se as carreiras dos vereadores são descontínuas ou se eles conseguem assegurar a continuidade de seus mandatos. Desenvolve-se uma análise comparativa da renovação parlamentar na CMSA em relação às câmaras municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para a qual calcula-se o índice de concentração de vagas (ICV), e o número de mandatos assumidos pelos vereadores de cada Casa. Em seguida, analisa-se o fenômeno da renovação da CMSA e verifica-se quais as decisões que os vereadores tomaram ao fim de seus mandatos, utilizando as categorias: desistência e reapresentação (Barreto 2008). A partir dessas categorias, mostra-se quais foram os percursos feitos pelos vereadores ao entrarem na vereança, compreendendo as circunstâncias em que os vereadores desistiram da vereança, e os resultados da reapresentação de candidaturas ao cargo.

A quarta seção analisa os significados da ambição política dos vereadores soteropolitanos, observando o impacto da candidatura a deputado para a continuidade das suas carreiras políticas. Realiza-se outra análise comparativa entre a CMSA e as câmaras municipais de São Paulo, Rio Janeiro e Belo Horizonte. Em direção à conclusão do artigo, apresenta-se o quadro dos vereadores conforme os cargos de deputado que disputaram (estadual ou federal) e os respectivos resultados eleitorais (eleito e não eleito).

II. Teoria da ambição política e carreira política no Brasil

II.1 Desdobramentos da teoria da ambição política no caso brasileiro

Os estudos mais recentes sobre carreiras políticas no Brasil dialogam com a teoria norte-americana da ambição política formulada por Joseph Schlesinger (Anastasia, Correa & Nunes 2012; Bourdoukan 2006; Leoni, Pereira & Rennó, 2003; Lima 2013; Miguel 2003; Maluf 2006; Oliveira 2009; Rohde 2012; Santana 2008). Cabe mencionar a importância do livro Ambition and Politics, que foi publicado por esse autor em 1966⁴. No livro, o paradigma da teoria da escolha racional aparece para explicar os comportamentos de parlamentares no congresso americano (Marques 2007). Esse livro contribuiu com os principais fundamentos nesta área de pesquisa e inspirou diversas análises nos Estados Unidos que, por sua vez, inspiraram pesquisas sobre as instituições de países da América Latina, como o Brasil (Maluf 2006).

Schlesinger apresentou as noções de ambição e de carreira política para esclarecer que o comportamento de um político responde aos objetivos em termos dos postos que deseja ocupar. Para o autor, a ambição é condicionada pela estrutura de oportunidades que se refere aos cargos eletivos disponíveis, como também, pela estrutura de competição eleitoral que define as chances que se tem de vencer a disputa por cargos. Assim, os atores políticos buscam maximizar suas metas a partir de um cálculo estratégico, entre os custos e benefícios de suas escolhas (1966 apudSilva 2010).

Schlesinger traz a possibilidade de pensar os cargos públicos segundo uma hierarquia, na qual os postos são classificados de acordo com seu valor e os custos envolvidos em sua conquista (1966 apudBourdoukan 2006), descrevendo uma tipologia conforme as ambições dos políticos. O primeiro tipo é a ambição discreta, quando o candidato exerce um mandato e não se candidata à reeleição e nem a outro cargo. Quando o político se mantém no mesmo cargo por vários mandatos consecutivos, tem-se a ambição estática. E a ambição progressiva refere-se ao político que ocupa um determinado cargo e se candidata a um posto mais atrativo (1966 apudRohde 2012).

Considerando as especificidades institucionais do caso brasileiro, os pesquisadores têm utilizado a teoria da ambição política com restrições e acréscimos importantes (Leoni, Pereira & Rennó 2003; Santana 2008; Bourdoukan 2006; Anastasia, Correa & Nunes 2012). Há ainda aqueles que não se apoiam diretamente nesse modelo de análise, mas observam que existem padrões na carreira política (Santos, F. 2000; Santos, M. 2000; Miguel 2003; Oliveira 2009; Perissinotto & Miríade, 2009). As principais questões desses estudos são entender como os políticos se movimentam na estrutura da carreira política e observar as circunstâncias envolvidas nesses trajetos, isto é, a estrutura de oportunidades do sistema político, a estrutura de competição eleitoral e os constrangimentos institucionais.

Em linhas gerais, os estudos percebem especificidades importantes, como a propensão dos políticos de posições mais altas procurarem cargos nos planos subnacionais. Esse processo propicia diversas interpretações e a elaboração de novas classificações, como: ambição regressiva, ambição executiva, ambição dinâmica e carreira de tipo zigue-zague; ou resulta em acréscimos feitos à definição da tipologia formulada originalmente por Schlesinger (Santos, F. 2000; Pereira & Rennó 2003; Santana 2008; Oliveira 2009; Anastasia Correa & Nunes 2012). Esta pesquisa dialoga principalmente com o estudo de Anastasia, Correa e Nunes (2012), os quais reformularam a tipologia da ambição política. Esses autores definiram que a ambição progressiva refere-se a cargos de maior prestígio, sejam eletivos ou não eletivos. A ambição regressiva se relaciona às decisões de sucumbir às estratégias de cooptação do Poder Executivo, com as quais troca-se o apoio político por cargos não eletivos e mais seguros no futuro, ainda que de menor prestígio. A noção de ambição estática permanece com o sentido original. E definiram a estratégia de “saída” da vida pública e de retorno à vida privada, para os casos que não se identificam com algum tipo de ambição ou por motivos alheios à dinâmica política.

II.2 Teoria da ambição política e razões para concorrer a deputado estadual ou federal

As pesquisas na área costumam atribuir ao cargo de vereador a classificação de “grau zero” da carreira política, cada vez mais profissionalizada. Por ser o cargo eletivo mais básico e o mais ofertado do país, entende-se que os políticos que almejam ocupar postos de eleição popular devem iniciar suas carreiras por ele (Noll & Leal 2008). A esse respeito, os estudos sobre as carreiras de deputados federais (Anastasia, Correa & Nunes, 2012; Bourdoukan 2006; Leoni, Pereira & Rennó, 2003; Santos, M., 2000; Miguel 2003; Oliveira 2009; Perissinotto & Miríade 2009; Santana 2008) mostram que não é possível esboçar um padrão único de carreira, do que progride lentamente, partindo de postos considerados mais baixos na hierarquia da carreira até as posições mais elevadas. Entretanto, o legislativo municipal aparece como experiência política prévia na carreira de parte dos deputados, mesmo que o número de parlamentares com este tipo de experiência varie conforme a metodologia e o recorte utilizados. Admite-se que existe algum grau de fechamento do sistema político, porém, nota-se uma presença expressiva de outsiders entre os deputados eleitos. Desse modo, faz sentido entender que o cargo de vereador funciona como uma porta de entrada para política eletiva para um conjunto de parlamentares, embora não se constitua em uma exigência do sistema político.

Os estudos na área têm questionado o caráter “estático” da vereança, ou seja, a ideia de que há dificuldades para um vereador fazer a transição para os outros cargos públicos, sendo que o mais frequente é que os vereadores iniciem e concluam suas carreiras no mesmo cargo (Lima 2013; Altmann 2010). Existem condições institucionais que diminuem os riscos enfrentados por aqueles que buscam dar “saltos” na carreira e que devem ser considerados quando o vereador decide candidatar-se a outros cargos. Trata-se de aspectos como calendário eleitoral, no qual as eleições municipais não coincidem com as eleições gerais, isto é, o vereador candidata-se a outros cargos sem risco de perder o mandato atual, pois não é necessário renunciar ou licenciar-se do cargo para disputar eleições em outros níveis. Somando-se a possibilidade de vereador tentar a reeleição continuadamente, desde que o seu nome seja confirmado nas convenções partidárias.

A magnitude eleitoral da região na qual se inicia a carreira política eletiva é um fator que influencia as decisões eleitorais, e contribui para explicar tanto a retenção dos vereadores no âmbito local quanto à ambição por postos mais altos (Altmann 2010; Barreto 2008; Leal 2010; Lima, 2013; Lima & Barreto 2013; Noll & Leal 2008). Considerando a estrutura da carreira política no país, para os vereadores de municípios menores é mais viável tentar ocupar o cargo de prefeito do que o de deputado estadual (Maluf 2006; Lima 2013). Os municípios de regiões metropolitanas, capitais, grandes cidades do interior e litoral são compreendidos como casos singulares na estrutura da carreira, porque fornecem incentivos institucionais e extrainstitucionais para reter parte dos seus membros ou para contribuir com as condições de avanço na carreira (Maluf 2006). A depender do grau de desenvolvimento econômico e importância política do município em que se exerce o mandato, o vereador pode perceber que houve acúmulo de capital político necessário para avançar na carreira, ou considerar a decisão de candidatar-se à reeleição, entendendo que a esfera local oferece melhores condições para atuação política. Diferente da situação de quase totalidade dos municípios brasileiros, que retém os seus membros políticos por falta de opções (Maluf 2006; Lima 2013).

Os argumentos levantados acima estão relacionados ao pressuposto de que uma candidatura está vinculada à perspectiva de vitória. Porém, este tipo de empreitada não precisa estar necessariamente ligado a tal motivação, pelo menos, não de maneira mais imediata. Isso significa especular que uma candidatura pode abarcar perspectivas de médio prazo, sem se restringir a expectativa de vitória (Lima 2013). A compreensão dessas perspectivas requer um olhar sob o papel das legendas partidárias na seleção de seus candidatos, o que dá mais sentido a ideia de que uma carreira política não se constrói apenas a partir de aspectos subjetivos, mas é preciso considerar aspectos institucionais.

Sabe-se que os partidos políticos costumam lançar vereadores como candidatos a deputado para formar listas equilibradas. Para os partidos, a chamada dobradinha visa ampliar a votação pessoal e a possibilidade de obtenção de vaga para um determinado candidato ou para os próprios partidos. O vereador lança a sua candidatura a deputado em uma região de maneira combinada com outro candidato a deputado estadual ou federal (Lima 2013). Essa é uma estratégia que diz respeito ao contexto de disputas eleitorais, no qual a experiência prévia em cargos públicos aparece em função e alocação de recursos e manipulação de relações. Significa vislumbrar a possibilidade de ampliação das bases eleitorais, mas também estabelecer novas relações verticais com os representantes de nível inferior (a dobradinha) e com agentes que são eleitoralmente importantes, nesse sentido procura-se ampliar a rede que faz a intermediação entre o candidato em pauta e os eleitores em potencial num sistema de alianças e clivagens (Coradini 2001).

Do ponto de vista da vereança, a dobradinha envolve outros fatores de médio prazo que influencia a decisão de candidatar-se a deputado estadual ou federal, como a promessa por parte dos partidos de um espaço maior no horário eleitoral, com destaque para regionalização das campanhas (Carneiro 2009). Com mais visibilidade, ainda que não se eleja, o vereador poderá aproveitar a exposição para construção da sua imagem para projetos futuros, como a candidatura a prefeito (Barreto 2008; Carneiro 2009) ou para algum cargo estadual/nacional; para que se mantenha competitivo numa campanha de reeleição (Maluf 2006), contando com a possibilidade de arregimentar apoiadores ou estabelecer contatos (Carneiro 2009). Como também os vereadores podem aproveitar para medir a temperatura de seus próprios mandatos (Noll & Leal 2008), tendo em vista a continuidade da carreira política. Ademais, quando se trata de uma legenda grande, as chances de ocupar uma cadeira aumentam, porque vários deputados eleitos podem abdicar do cargo para ocupar ministérios, secretarias e prefeituras. Ou ainda, a candidatura do vereador pode envolver a promessa de nomeação em cargos públicos no governo do estado, caso o candidato de sua legenda vença o pleito para governador (Carneiro 2009).

Esses argumentos mostram que as candidaturas de vereadores a cargos de deputado estadual ou federal podem interessar tanto aos próprios atores quanto aos partidos políticos. E mais, mesmo que a principal ambição do vereador que se candidata a estes cargos seja a própria ascensão na carreira, é possível cogitar que este não é único motivador da escolha, considerando que as condições de eleger-se não são favoráveis, o vereador visualiza projetos de médio prazo que, consequentemente, influenciam a decisão de se candidatar (Lima 2013). Sobretudo, porque os riscos envolvidos nesse tipo de competição podem ser compensados pelos incentivos institucionais como o calendário eleitoral, a reeleição continuada, a não exigência de renúncia durante a campanha eleitoral e pelo tamanho do município em que se inicia a vereança.

Nesse contexto, é importante considerar a noção de capital político como um elemento que influencia a tomada de decisão eleitoral (Maluf 2006). A formulação do conceito de capital político tem origem nos escritos de Pierre Bourdieu, e inspirou os pesquisadores brasileiros (Florentino 2008; Leal 2010; Lima 2013; Maluf 2006; Miguel 2003; Noll & Leal 2008; Oliveira 2009; Santos, M. 2000). Porém, o emprego desse conceito implicou na sua reformulação. Conforme Miguel (2003), o capital político apresenta duas categorias: o capital delegado e o capital convertido. A primeira categoria é originária do próprio campo político e/ou estatal, ou seja, da notoriedade advinda da experiência em mandatos eletivos, da ocupação de cargos públicos no Poder Executivo e da militância partidária. Já o capital convertido, diz respeito à popularidade que é obtida a partir de outros campos e que se desloca para a política, como também pela transferência do capital econômico utilizado em campanhas eleitorais dispendiosas. Com base nessas classificações, Miguel (2003) também esboçou duas trajetórias políticas ideal-típicas: 1) A carreira desenvolvida a partir do capital delegado, em que o político começa por cargos eletivos mais baixos ou após longas estadas em cargos públicos ou partidários; 2) A carreira que é construída com capital convertido, em que político possui grande quantidade de capital não político e busca convertê-lo à política. São os casos de artistas, líderes de movimentos sociais, sindicalistas, empresários, entre outros.

Partindo da discussão apresentada nessa seção, as principais questões que orientam as próximas discussões são: os vereadores permaneceram na CMSA por um tempo razoável? Existem descontinuidades nas carreiras dos vereadores? Eles perceberam a passagem pela CMSA como um espaço de projeção para buscarem outros cargos políticos, como o de deputado estadual e deputado federal?

III. A circulação parlamentar na CMSA: descontinuidade e permanência

Como Maluf (2006) argumenta, alguma rotatividade é fundamental para os sistemas democráticos, mas, é preciso considerar que a democracia precisa de líderes e pessoas com dedicação contínua à ação política, o que requer uma experiência mais prolongada no campo político. Nesse sentido, a discussão sobre as carreiras dos vereadores soteropolitanos começa observando a circulação parlamentar na CMSA, a fim de entender se as suas carreiras são descontínuas ou se eles conseguem assegurar a continuidade de seus mandatos. A seguir, apresenta-se o quadro geral da renovação e permanência na Casa, para depois, compará-lo com a situação de três importantes legislativos municipais.

É possível conhecer a rotatividade geral na CMSA a partir do ICV⁵, que consiste em um número entre 0 (zero) e 1 (um). De modo que estar próximo de 0 (zero) significa nenhum vereador titular reeleito, isto é, haveria uma renovação completa na Casa. Ao contrário, na hipótese de o índice corresponder a 1 (um) significa que os vereadores titulares conseguiram a reeleição nas quatros legislaturas, ou seja, todos teriam permanecido na vereança (Tabela 1). Assim, tomando como base o número de 152 vagas, é possível notar que elas concentraram-se entre 95 vereadores, resultando em um ICV de 0,38⁶. Este índice indica que a renovação na CMSA é alta e que a permanência é baixa. Cabe mencionar que, ao longo destas legislaturas, houve um aumento de apenas 12 vagas, conforme os limites constitucionais, que foram distribuídos igualmente nas duas últimas (15ª e 16ª legislaturas).

Tabela 1
Câmara Municipal de Salvador - número de mandatos dos vereadores titulares (Eleições de 1996 a 2008)

Nº de Mandatos	Vereadores	Em %	% AC	AC. Inverso
1	58	61,1	61,1	100
2	21	22,1	83,2	38,9
3	12	12,6	95,8	16,8
4	4	4,2	100	4,2
—	95	100	—	—
ICV	0,38	—	—	—
Vagas	152	—	—	—

Fonte: TSE de 2014.Nota: Os índices foram calculados pela autora com base em dados do TSE.

Conforme indicado na Tabela 1, existe uma predominância de 61,1% de vereadores que tiveram apenas 1 (um) mandato, seguido de 22,1% dos vereadores com dois 2 (dois) sucessos eleitorais; 12,6% com 3 (três) mandatos, e apenas 4,2% dos vereadores tiveram carreiras mais prolongadas, isto é, com 4 (quatro) sucessos eleitorais. Esses números já demonstram que a rotatividade é significativa.

Comparando a situação da CMSA com outras câmaras municipais, é possível observar se a rotatividade é mais acentuada entre os vereadores soteropolitanos, ou se é uma característica presente em outros legislativos municipais. A Tabela 2 apresenta os padrões de renovação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que é o legislativo municipal com a maior magnitude eleitoral do país; da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), por ser o segundo maior colégio eleitoral entre as capitais; e Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) porque era a capital que apresentava magnitude eleitoral mais próxima de Salvador⁷.

Tabela 2
Percentual de Mandatos de Vereadores na CMSA em comparação a outras três Câmaras de Vereadores (Eleições de 1996 a 2008)

Nº de Mandatos	CMSA	CMSP	CMRJ	CMBH
1	61,1	55,3	57,5	50,6
2	22,1	29,5	27,4	28,7
3	12,6	8,3	8,8	11,5
4	4,2	6,8	6,2	9,2
Total	100	100	100	100
ICV	0,38	0,40	0,39	0,44
Parlamentares	95	132	113	87
Vagas acumuladas	152	220	185	156

Fonte: TSE, 2014.Nota: Os índices foram calculados pela autora com base em dados do TSE.

A CMSA apresenta um ICV menor que as demais câmaras observadas, um índice de 0,38 e 61,1% de parlamentares com apenas 1 (um) mandato, o que significa que a renovação parlamentar é maior nesta Casa. A CMRJ se aproxima deste cenário, com um índice de 0,39 e 57,5% de vereadores com 1 (um) mandato, apesar de haver uma diferença de 33 vagas para vereador entre as duas casas.

Considerando que Belo Horizonte tem um número de vereadores mais próximo de Salvador, é curioso notar que se trata do maior índice encontrado aqui, com um ICV de 0,44. Embora a permanência dos vereadores seja mais acentuada na CMBH do que nas demais capitais, o número de vereadores com apenas 1 (um) mandato corresponde à maioria absoluta entre os parlamentares da Casa, isto é, 50,6% de renovação. Portanto, a continuidade ainda é menor que a renovação parlamentar.

Em particular, com a maior magnitude do país, tem-se a CMSP, na qual a renovação foi de 55,3%, com um ICV de 0,40. Outra vez, a circulação parlamentar aparece de maneira mais marcante que a continuidade. É interessante notar que tais dados não se distanciam daqueles localizados por Maluf (2006), quando observou as eleições na capital de 1982 a 2004. Os índices encontrados por ele foram de 54,2% de renovação e um ICV de 0,42. Para o autor, estes dados mostram que o cenário era de alta renovação e baixíssima permanência, muito embora esta situação não se distancie de outros legislativos⁸ analisados por ele. Como foi o caso da CMRJ, que apresentou uma renovação maior do que na CMSP, com um índice de 61,2% e um ICV de 0,38. Cabe notar que a situação da CMRJ não se modificou tanto nos últimos anos aqui pesquisados, mas houve uma pequena diminuição na renovação, que se expressa no ICV de 0,39.

Tendo em conta o acumulado em cada uma das câmaras municipais mencionadas, é possível afirmar que a alta renovação e a baixa permanência não são características que estão presentes apenas entre os vereadores soteropolitanos, mas também aparecem em outras três importantes capitais brasileiras. Portanto, é plausível entender que a democracia cria uma situação de equilíbrio no parlamento, em que uma parte expressiva de seus membros cede lugares a outros, enquanto a parte restante se reelege. O quadro encontrado nas câmaras municipais que foram comparadas aqui converge com essa ideia. No entanto, esta não é uma particularidade dos legislativos municipais. Conforme Maluf (2006), a baixa retenção de parlamentares nos legislativos não é uma particularidade da esfera local, uma vez que o fenômeno apareceu em espaços como a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e a CD que, no período de 1982 a 2004, apresentaram, respectivamente, índices de concentração de 0,36 e 0,43⁹.

No que se refere a esta pesquisa, a baixa retenção dos vereadores na CMSA suscita, pelo menos, duas questões: os vereadores têm dificuldades em se manter na Câmara? Ou a circulação parlamentar resulta da ambição por outros cargos políticos? Para respondê-las, o próximo passo será identificar o que os vereadores fizeram ao encerrar os seus respectivos mandatos. Procurou-se observar as decisões dos vereadores conforme as categorias: desistência e reapresentação, trazidas por Barreto (2008):

Diretamente vinculadas à ‘renovação’ estão as categorias de ‘desistência’(ou ‘não candidatura’) e ‘reapresentação’ (também chamada de ‘recandidatura’ ou simplesmente de ‘candidatura’), visto serem as duas faces de uma mesma moeda. A ‘desistência’ indica os parlamentares que, por um motivo ou outro – e estes merecem análise específica, deixaram de concorrer. A ‘reapresentação’, ao inverso, aponta os parlamentares que buscaram subseqüentemente [sic] um novo mandato para o mesmo cargo. A relação que se estabelece é quanto maior a desistência, maior a renovação, ou seja, necessariamente os cargos serão ocupados por ‘novos’ detentores do mandato (calouros ou novatos). (p. 125; Grifos do autor)

Ao consultar as listas de candidatos nas eleições municipais de 2000 a 2012, observa-se que o número de vereadores que decidiram pela reapresentação foi maior do que os que optaram pela desistência: 62 vereadores decidiram permanecer na CMSA e 33 desistiram¹⁰. Considerando os altos índices de renovação na Casa, é curioso que um número maior de parlamentares tenha se reapresentado. É importante ressaltar que a reapresentação de um vereador não significa necessariamente a recondução ao cargo, e a descontinuidade nas carreiras destes políticos pode ter resultado de fracassos na campanha de reeleição. A Tabela 3 agrupa os vereadores em cinco categorias que mostram o que ocorreu com suas carreiras durante ou depois do mandato de vereador.

Tabela 3
Situação dos vereadores quanto à carreira na CMSA por número de mandatos (Eleições 2000, 2004, 2008 e 2012)

Situação	Vereadores	Situação	Vereadores
1 MANDATO	—	3 MANDATOS	—
Reeleito	10	Reeleito	3
Não concorreu	3	Não concorreu	2
Concorreu a reeleição	29	Concorreu	7
Saiu para cargo não eletivo	4	—	—
Eleito Deputado	10	—	—
SUBTOTAL	56	SUBTOTAL	12
2 MANDATOS	—	4 MANDATOS
Reeleito	3	Reeleito	2
Não concorreu	3	—	—
Concorreu a reeleição	6	Concorreu	2
Eleito Deputado	9	—	2
SUBTOTAL	21	SUBTOTAL	4
Número total de vereadores	77		16
			93

Fonte: Elaborada pela autora com base nos dos TRE-BA e Setor de Cadastro da CMSA (SECAD), 2015.Nota: A análise começa a partir da eleição de 2000 porque tratou-se da reapresentação dos titulares da 13ª Legislatura (eleitos em 1996), e segue-se até a eleição de 2012. Ao incluir a eleição de 2012, não se analisou os percursos dos vereadores da Legislatura iniciada em 2013. Observou-se as escolhas dos vereadores que estreavam em 2008, por isso estende-se até os resultados eleitorais de 2012.

Como os vereadores com 1(um)¹¹ e dois mandatos são os que mais bem exprimem o fenômeno da renovação, optou-se por começar observando as decisões que eles tomaram quanto às suas carreiras¹². Verificou-se que a decisão de não concorrer à reeleição apareceu em menor proporção, apenas seis vereadores, distribuídos igualmente entre os dois grupos, desistiram de uma nova disputa. Como parte dessa desistência não se relacionava diretamente com a ambição por cargos em outros níveis de governo, buscou-se encontrar informações sobre as circunstâncias que envolvem a desistência da vereança e verificar se a saída da vida pública esteve alheia à dinâmica política (Anastasia, Correa & Nunes, 2012).

O primeiro parlamentar a desistir da disputa foi Alexandre Bittencourt Madureira, evangélico e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, que se elegeu em 1996 pelo PR (Partido da República). Esse vereador não tentou outra vaga em 2000, e o seu nome também não apareceu nas listas de candidatos a vereador das eleições seguintes. Não foi possível localizar outras informações sobre a sua carreira política.

Andreia Mendonça de Calmon, que é filha do ex-deputado federal Felix Mendonça, iniciou sua carreira política na CMSA no ano de 2009, filiada ao DEM (Democratas). No ano de 2011, ela migrou para o PV (Partido Verde). No mesmo ano, declarou pela primeira vez que não concorreria à reeleição em 2012. E, numa entrevista concedida a um programa de rádio local¹³, explicou que sua desistência resultava da decepção com a política partidária municipal e se referiu ao seu descontentamento com uma prática que estaria ocorrendo na CMSA, de obstrução sistemática aos projetos. À época, Andreia Mendonça também demonstrou suas pretensões políticas para o futuro, como pleitear uma candidatura no legislativo estadual nas eleições de 2014 e mencionou o sonho de ser prefeita de Salvador. Porém, o seu nome não apareceu na lista de candidatos nas eleições ocorridas em 2014.

Luciano Fred Braga Penha (Pastor Luciano) elegeu-se vereador pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional). Conforme os noticiários da época, o Pastor Luciano teria desistido da reeleição na CMSA, mas não desistira da carreira política. O seu afastamento da política municipal não seria completo, pois ele indicou sua esposa Cátia Rodrigues em seu lugar que, por conseguinte, conseguiu eleger-se vereadora em 2012. Ainda, segundo os noticiários, a desistência do vereador seria uma estratégia para aguardar a possível saída do deputado federal Jânio Natal do PMN da CD, após uma pretendida disputa pelo cargo de prefeito em Porto Seguro (extremo-sul baiano), que também ocorreria na eleição de 2012. Como suplente do deputado, Pastor Luciano confiava no desempenho de seu colega e esperava ocupar a sua vaga. No entanto, o deputado Jânio Natal não obteve sucesso nessa empreitada, e o Pastor Luciano candidatou-se a deputado federal no pleito 2014, porém, sem sucesso.

Outro caso de desistência ocorreu com Everaldo Bispo que assumiu o primeiro mandato de vereador em 1988 e, após um longo intervalo, retornou a CMSA elegendo-se em 2004 pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) e em 2008 pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)¹⁴. Porém, em 2012, ele desistiu da reeleição para apoiar a candidatura de seu filho Clistenes Bispo para vereador de Salvador, que conseguiu se eleger pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional)¹⁵. Assim, o ex-vereador se ausentou da CMSA, mas, muito provavelmente, cedeu o espaço que conquistou na política municipal para o seu filho, fato este que explicaria o seu sucesso na campanha eleitoral. Nesse sentido, Maluf (2006) afirma que é de domínio público que as relações de parentesco têm alguma influência no sucesso de uma carreira política, por vezes, sendo mais decisiva que os partidos políticos, ainda que essa importância possa variar em consequência de o político atuar em área rural, urbana, ou metropolitana, dependendo do grau de desenvolvimento econômico e social do lugar. Contudo, Everaldo Bispo concorreu na eleição de 2014, buscando uma vaga na Câmara Federal pelo PMDB e foi derrotado, o que mostra que ele não desistiu de seguir uma carreira política.

As situações dos parlamentares, comentadas acima, são peculiares, ainda que as desistências da vereança não estivessem vinculadas diretamente a outros cargos políticos, de acordo com as informações obtidas, as estratégias contidas nelas vislumbravam a continuidade da carreira política em outros níveis de governo. Dessa forma, ao desistirem de se lançarem à reeleição, eles não estavam, necessariamente, desistindo da vida pública.

Não obstante, existem aqueles que desistiram de disputar a reeleição para concorrer a vagas de vice-prefeito. Este foi o caso de Adriano Barbosa Meirelles que, depois de ser eleito vereador em 2004 pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e em 2008 pelo PSC (Partido Social Cristão), interrompeu a carreira na CMSA para tornar-se vice-prefeito do município de Cairu na Bahia em 2012.

Maria Olívia Santana fez uma escolha semelhante. Depois de assumir o cargo de vereadora na condição de suplente do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) em 2003, elegeu-se em 2004 e 2008 pelo mesmo partido, mas nas eleições de 2012 preferiu candidatar-se a vice-prefeita de Salvador ao lado de Nelson Pelegrino do PT (Partido dos Trabalhadores) e não logrou vitória. Entretanto, mesmo que a candidatura à vice-prefeita não tenha resultado em vitória, o cargo se reveste de importância política, porque expressa as alianças formadas para as coligações eleitorais. E, tratando-se de uma cidade do porte de Salvador, a campanha eleitoral pode trazer mais visibilidade e acúmulo de capital político, elementos estes que podem contribuir com projetos futuros, como candidatar-se às vagas de deputado estadual ou federal, como Maria Olívia tem feito desde que assumiu o cargo de vereadora pela primeira vez.

Observando as circunstâncias das desistências dos seis vereadores apresentados acima, é possível compreender que estas escolhas revestem-se de significado político. As candidaturas de Adriano Barbosa e Maria Olívia aos cargos de vice-prefeito caracterizam o tipo de ambição executiva, que ocorre quando o político prefere buscar cargos (eletivos ou não eletivos) no poder Executivo do que manter-se no Legislativo (Bourdoukan 2006). Nos casos em que as estratégias dos vereadores não se referiam diretamente à ambição por novos cargos, vislumbravam projetos futuros na política. As decisões dos vereadores de não concorrer à reeleição não esteve alheia à dinâmica política e, nestes casos, a saída da vereança não significou, necessariamente, a saída da vida pública. No entanto, o número de parlamentares nessa situação é tão reduzido que não é suficiente para explicar a descontinuidade das carreiras na CMSA. De outro modo, a descontinuidade nas carreiras dos vereadores de Salvador está mais relacionada com derrotas na campanha de reeleição, pois 35 parlamentares concorreram e não tiveram sucesso. Portanto, os vereadores agiram conforme a ambição estática, mas, as carreiras foram interrompidas no primeiro e no segundo mandatos porque os vereadores fracassam na campanha de reeleição.

Para 29 vereadores que estavam no primeiro mandato, não renová-lo significou o término da carreira de vereador e, muito provavelmente, também significou o término da carreira como detentor de mandato público eletivo (Barreto, 2008), embora busquem, sem sucesso, outro mandato na Casa. Já os vereadores em segundo mandato, um total de seis parlamentares, também interromperam suas carreiras por derrotas na campanha de reeleição e sem transitar para outros cargos públicos. Porém, ao buscar o segundo e terceiro mandato, nota-se que esses vereadores manifestaram um comportamento orientado pela ambição de permanecer no cargo, o que caracteriza a ambição estática. Por isso, é importante frisar que eles perceberam algum incentivo para continuar na vereança, mas a derrota estimulou a renovação.

É curioso que, experimentados na política partidária, esses parlamentares tenham fracassado eleitoralmente. Pois a condição de candidato à reeleição indica acúmulo de capital político e pode influenciar a disputa eleitoral (Marques 2007). O acúmulo de capital político qualifica o indivíduo para enfrentar, com chances de vitória, uma competição política. Dessa forma, as variáveis de natureza política podem ser especialmente importantes para explicar o sucesso eleitoral, como, por exemplo, ser candidato à reeleição, fazer parte de uma coligação partidária e estar em disputa por um partido com alto desempenho eleitoral (Codato, Cervi & Perissinotto 2013). Nesse sentido, um candidato que ocupa um cargo público diferencia-se dos demais postulantes que ainda não ingressaram na política eleitoral, tornando-se uma característica que tem chances de influenciar os resultados eleitorais (Marques 2007).

Porém, como o político está invariavelmente sujeito a ser submetido ao teste das urnas, que ocorre a partir de um processo de disputa eleitoral (Marques 2007), para entender as derrotas destes vereadores, seria preciso observar um conjunto de condições sociais, políticas e motivacionais que atuam de maneira extremamente complexa na determinação das chances do sucesso político e eleitoral (Codato, Cervi & Perissinotto 2013) que escapam dos objetivos desta pesquisa.

No entanto, interessa salientar que os 35 vereadores buscaram a permanência (ambição estática), e por se tratar do cargo eletivo mais básico da carreira política, essa é uma decisão bastante razoável, já que as perspectivas de quem inicia a carreira nesta posição são mais limitadas, pois raramente ocorrem nomeações para algum cargo de alto valor estratégico na escala federal, e há poucas opções de postos políticos eletivos de menor expressão. As alternativas mais acessíveis aos vereadores que desejem ascender na hierarquia da carreira são: tornar-se prefeito, deputado federal ou estadual (Barreto 2008).

Contudo, a ascensão na carreira também pode ocorrer por meio de nomeação para alguma secretaria ou órgão administrativo estadual e secretaria municipal (Barreto 2008). Por isso, é preciso considerar a situação dos vereadores que interromperam a vereança para ocupar os chamados cargos não eletivos (Anastasia, Correa & Nunes 2012), e não apareceram na eleição seguinte para a câmara de vereadores.

Neste caso, os gestores públicos escolhem livremente os agentes políticos para assumir cargos na administração pública, cujo preenchimento tem um caráter provisório. É assim que ocorre com as nomeações de agentes políticos para ocupar secretarias e os demais órgãos que compõem a administração municipal e estadual. No caso das carreiras dos vereadores soteropolitanos, verificou-se que apenas quatro vereadores saíram durante o exercício do primeiro mandato, para assumir funções em cargos deste tipo e não retornaram para disputar o pleito seguinte. Trata-se de um caso curioso, porque sabe-se que o critério utilizado para as nomeações costuma ter um caráter político e não há garantias de estabilidade nos cargos. Assim, carreiras dessa natureza podem ser interrompidas a qualquer momento, principalmente quando há mudança do gestor municipal ou estadual. No entanto, “[...] a ocupação de cargos públicos não eletivos de muito prestígio e visibilidade pode ser percebida pelo legislador como uma opção que lhe permita amealhar maiores recursos para futuras competições eleitorais.” (Anastasia, Correa & Nunes 2012, p. 111). Logo, cabe procurar identificar qual o destino tomado por estes vereadores no final das legislaturas para as quais foram eleitos. A seguir, apresenta-se brevemente o percurso política desses vereadores.

Os quatro vereadores que deixaram a vereança para seguir a carreira em cargos não eletivos estão agrupados entre os parlamentares com 1 (um) mandato. O primeiro que deixou o cargo foi João Luiz Silva Ferreira, que é conhecido como Juca Ferreira, durante a sua juventude atuou na militância estudantil resistindo ao regime militar de 1964, fato que desencadeou um exílio de nove anos no Chile, Suécia e França. Ao retornar ao Brasil na década de 1980, ele passou a desenvolver ações culturais e ambientais que marcaram sua carreira como sociólogo e político. Elegeu-se vereador de Salvador pela primeira vez em 1993 pelo PV, não conseguiu reeleger-se no pleito seguinte, mas conquistou um novo mandato na eleição realizada em 2000. Afastou-se do cargo em 2003 para ocupar a Secretaria Executiva de Cultura, ao lado do ministro Gilberto Gil. A sua permanência no cargo durou até 2008, quando o ministro Gilberto Gil pediu exoneração e Juca foi convidado a assumir o Ministério, onde atuou até o final do segundo Governo Lula. Com a eleição da presidente Dilma, Juca deixou o Ministério e assumiu a Secretaria de Cultura do Município de São Paulo. No entanto, ele deixou este último cargo para ser ministro da cultura no segundo Governo Dilma, que iniciou em 2015.

Depois, aparece Maria Del Carmen Fidalgo Sanchez Puga, que teve uma carreira bem diferente de Juca Ferreira. Ao longo de sua atividade profissional como engenheira civil, assumiu diferentes cargos comissionados da Administração Pública estadual e municipal. A sua carreira eletiva começou como deputada estadual, filiada ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), e exerceu o primeiro mandato durante o período de 1995 a 1999. Derrotada nas urnas no pleito seguinte, dedicou-se a atividades vinculadas à sua profissão. Posteriormente, retomou a carreira eletiva como vereadora de Salvador pelo PT. Mas, o mandato, que iniciou em 2005, foi interrompido com uma renúncia em 2007, quando ela aceitou assumir a função de diretora presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) – esta experiência durou até maio de 2009. Em seguida, Maria Del Carmo, filiada ao PT, conseguiu retornar à Assembleia Legislativa da Bahia e permanece como deputada estadual na Legislatura atual (2019-2023).

Já Sérgio Luís Lacerda Brito fez um percurso na política bastante peculiar. A sua carreira eletiva começou como deputado federal pelo PFL (Partido da Frente Liberal)¹⁶, cargo em que se manteve por duas legislaturas (1987-1991 e 1991-1995). Depois de um intervalo sem mandato eletivo, elegeu-se vereador de Salvador para o período de 2005 a 2007, mas licenciou-se do cargo no primeiro ano para assumir a Secretaria Municipal de Governo. Durante o período de 2009 a 2010, assumiu a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura de Salvador. Em 2011, conseguiu retornar à CD e permanece na Legislatura atual (2019-2023). A carreira política de Sérgio Luís Lacerda esteve marcada por um intenso trânsito partidário, passando pelo PFL, PDC, PRN, PMDB, PDT e PSC, conquistando seus últimos mandatos pelo PSD¹⁷.

Por fim, tem-se o ex-vereador Rui Costa dos Santos, com uma carreira especialmente interessante para quem iniciou a vida pública a partir do ponto mais básico entre os cargos políticos. Rui Costa ingressou na política a partir da participação nas lutas sindicais no Polo Petroquímico de Camaçari na Bahia e ajudou na construção do PT no estado. A sua carreira eletiva iniciou após ocupar a vaga deixada pelo ex-vereador Francisco Javier Alfaia, que renunciou ao cargo para se tornar deputado estadual em 2002. Filiado ao PT, Rui Costa conseguiu eleger-se no pleito seguinte, mas interrompeu a vereança para assumir a Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia até 2010. No mesmo ano, elegeu-se deputado federal pelo mesmo partido. Entretanto, mais uma vez, ele interrompeu o mandato para assumir a Casa Civil do Governo da Bahia. Em 2014, lançou-se candidato a governador da Bahia pelo PT e obteve sucesso, iniciando seu governo em 2015, com reeleição em 2018.

Observando brevemente os percursos destes ex-vereadores é possível entendê-las pelo prisma da teoria da ambição política, de maneira que as suas escolhas se desdobram em dois tipos de ambições: executiva e regressiva. Coincidindo com uma ambição executiva, têm-se os casos de dois vereadores que iniciaram suas vidas públicas como vereadores e conseguiram avançar rapidamente para postos mais proeminentes na carreira, no poder Executivo. O primeiro foi Juca Ferreira que, depois de dois mandatos e meio não consecutivos na vereança e após ocupar uma Secretaria no plano federal, tornou-se ministro de estado. O outro caso é Rui Costa que assumiu cargos importantes na Administração Pública estadual e elegeu-se deputado federal, para em seguida torna-se governador da Bahia. Neste último caso, também é possível cogitar a presença da ambição executiva porque, após conquistar o seu primeiro mandato como deputado federal, Rui Costa deixou de tentar a reeleição e buscou a vaga no executivo estadual. E, concordando com Bourdoukan (2006), o pertencimento de Rui à coalizão dos governos federal e estadual pode ter influenciado a sua escolha. Além disso, os cargos que ele ocupou na administração estadual estão diretamente vinculados ao governador, sobretudo, o cargo de chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, uma vez que se trata da secretaria mais importante do governo estadual. E isto permite presumir que haveria uma relação de confiança estabelecida pelo então governador e o seu sucessor, possivelmente construída desde a militância sindical e partidária, o que teria contribuído com a indicação de Rui Costa para sucessão.

Maria Del Carmen e Sérgio Luís Lacerda apresentaram percursos marcados pela ambição regressiva (Anastasia, Correa & Nunes, 2012; Maluf 2006) porque, depois de iniciarem suas carreiras, respectivamente, nos legislativos estadual e federal e fracassarem na reeleição, conquistaram uma vaga na CMSA e assumiram cargos na administração pública estadual e municipal. Entretanto, após este intervalo, ambos retornaram às suas casas de origem. E sobre estas escolhas, é interessante apontar que a visibilidade proporcionada pela eleição para CMSA e a experiência nos cargos administrativos, possivelmente, contribuíram com o fortalecimento político destes parlamentares e com a continuidade de suas carreiras políticas. Nesse sentido, Maluf (2006) explica que a descida na carreira política pode estar relacionada com a preocupação do político quanto à continuidade de sua carreira e com o sucesso no retorno a cargos que já obtiveram no passado.

Nota-se também que esses quatro vereadores fizeram uma breve passagem pela CMSA e, muito provavelmente, esta experiência contou pontos para a continuidade de suas carreiras, de modo que a vereança é um espaço importante para a construção do capital político necessário para conquistar posições mais importantes na carreira, ou retomá-las depois de uma breve descida a postos mais baixos. Esse argumento contribui para entender as carreiras de 19 vereadores que, durante o exercício do primeiro e do segundo mandatos, conquistaram cargos de deputado estadual ou federal¹⁸. Um percurso que ajuda a explicar boa parte da descontinuidade das carreiras na CMSA, sendo que apenas os vereadores nessa situação conseguiram vencer disputas para tais cargos.

A partir daqui, observa-se as circunstâncias que levaram os vereadores, que já estavam no terceiro e quarto mandatos, a interromperem suas carreiras. Antes, é importante ressaltar dois casos particulares de vereadores considerados, aqui, entre aqueles com três mandatos, mas permaneceram na Casa por um tempo maior. Esta é situação de Silvoney Sales de Almeida e de Pedro Luiz da Silva Godinho que iniciaram a carreira como vereadores a partir da eleição de 1989 e mantiveram-se na Casa por cinco mandatos, interrompendo a vereança em 2008 por derrota eleitoral.

Até 2008, doze vereadores completaram o terceiro mandato e apenas quatro chegaram ao quarto, resultando num total de 16 parlamentares com mais tempo na CASA, o que caracteriza a presença da ambição estática. O número de desistentes é muito menor do que o número de concorrentes, apenas dois vereadores que estavam no terceiro mandato não concorreram à reeleição, pois decidiram sair da vida pública e retornar à vida privada (Anastasia, Correa & Nunes, 2012). Com uma breve descrição das carreiras desses dois parlamentares é possível entender que a retirada da carreira esteve alheia à dinâmica da própria política.

Agenor Gordilho Neto encerrou suas atividades na Câmara após 12 de anos de carreira política, que foi construída inicialmente pelo PL¹⁹, partido que esteve filiado nos dois primeiros mandatos. Durante o seu primeiro mandato, em 1998, licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Conquistou o seu terceiro mandato pelo PFL em 2004 e o encerrou em 2008, quando decidiu abandonar a carreira para se dedicar à família e à saúde.

Emmerson José da Silva esteve filiado ao PFL durante toda a sua atividade política, que se estendeu até três mandatos consecutivos (1996 a 2008). Durante sua passagem na Câmara, ele ocupou cargos internos de 2º Secretário (1997-1998), 1º Secretário (1999-2000) e de Presidente da Mesa Diretora (2001-2004). Porém, ele preferiu encerrar uma carreira de 12 anos como vereador para retomar as atividades profissionais como radialistas e locutor.

Apesar de a desistência entre estes parlamentares soteropolitanos ter aparecido de modo reduzido, houve outras interrupções nas carreiras por conta de derrotas nas urnas, pois sete vereadores com três mandatos e dois com quatro mandatos deixaram a Câmara porque perderam a campanha de reeleição. Nesses casos, é possível conjecturar que a ambição estática prevaleceu, resultando na atuação em três legislaturas, ou seja, 12 anos de permanência na Câmara. Embora não se desconsidere que em algum momento eles tenham procurado cargos políticos em outros níveis de governo, sem sucesso ou ocupado cargos por designação.

A despeito dos altos índices de renovação na CMSA, a proporção de parlamentares que se reapresentaram é bem maior do que aqueles que desistiram da vereança. Logo, os casos de desistências não são suficientes para explicar o fenômeno da renovação. O fato que melhor explica é o percentual de vereadores que se apresentaram na campanha de reeleição e fracassaram. Trata-se de um total de 44 vereadores derrotados na reeleição, sendo que 35 deles estavam no início da carreira, como mencionado acima. No geral, mesmo que derrotados, é possível entender que o comportamento desses parlamentares esteve orientado pela ambição estática. Ademais, nota-se que a condição de vereador não é por si só um fator preponderante para garantir a manutenção do cargo.

Portanto, ainda que os dados mostrem que as carreiras na CMSA não são longas e que poucos parlamentares estiveram em todas as legislaturas analisadas, é plausível entender que os vereadores soteropolitanos perceberam vantagens em permanecer no cargo e que, em face de uma competitividade eleitoral, parte significativa deles fracassou na reeleição.

Todavia, o interesse pela continuidade pode ocorrer por falta de opções viáveis para manterem-se em cargos públicos ou para minimizar riscos (Barreto 2008), de modo que a preferência pelo legislativo local pode proceder da falta de condições políticas que viabilizem outra opção (Maluf 2006). A reeleição é uma alternativa razoável no contexto de disputas locais porque a candidatura a cargos de prefeito ou vice-prefeito exige a desistência da disputa para vereador, e envolve riscos para a continuidade da carreira. De outra forma, quem deseja enfrentar as eleições gerais não precisa desincompatibilizar-se para campanha. Apenas nos casos de vitória no pleito em questão, exige-se a escolha entre o mandato de vereador ou de deputado e, se houver derrota, o candidato continua com suas atividades na vereança até o fim do mandato.

Percebe-se a variedade de decisões que os vereadores tomaram quanto às suas próprias carreiras. Predominam estratégias de sobrevivência política que estão vinculadas à ambição progressiva e à ambição estática. Parte dos vereadores interrompeu os mandatos porque conseguiu eleger-se deputado estadual ou federal, e estas decisões caracterizam a ambição progressiva. Aqueles vereadores que permaneceram com seus mandatos, buscaram reeleição, movidos pela ambição estática. Porém, como visto, os números significativos de fracassos nas urnas contribuíram com a alta renovação parlamentar na CMSA.

As decisões dos vereadores não se limitaram à essas duas formas de ambições, alguns deles fizeram trajetos que são caracterizados como ambição regressiva e ambição executiva; houve casos de desistências da vereança que não se encaixam em nenhum tipo de ambição, mas expressam estratégias vinculadas a projetos políticos futuros, e outros poucos casos da desistência da vida pública e retorno à vida privada.

A visão geral das estratégias políticas dos vereadores observadas até aqui permite caracterizá-las a partir da noção de ambição dinâmica, elaborada por Santana (2008). A ambição dinâmica corresponde ao comportamento de um tipo do parlamentar que não possui objetivos bem definidos para sua carreira política, a intenção é manter-se nas instâncias de poder, não importando em quais cargos, assim, não há um único sentido na carreira. Entende-se que este é o caso dos vereadores soteropolitanos, que seguem apostando em direções diversificadas para sobreviverem politicamente.

Outra observação importante é que as informações contidas na Tabela 3 mostram que a ambição progressiva apareceu entre os 19 vereadores eleitos para os cargos de deputado estadual ou federal, mas não apontam se outros vereadores concorreram aos cargos de deputado, sem sucesso. Desse modo, a próxima seção observará se mais vereadores candidataram-se a esses cargos legislativos.

IV. Os significados da ambição progressiva para carreiras políticas locais: o caso da CMSA

Retoma-se aqui a preocupação deste estudo que é entender se a CMSA se constitui como um espaço de projeção para os vereadores se candidatarem a deputado. Esse problema é retomado no sentido de permitir o acúmulo de capital político, tanto para aqueles que efetivamente esperam conquistar outros cargos públicos como para aqueles que não estão necessariamente dentro desta perspectiva, mas vislumbram objetivos de médio prazo. Até este momento, a pesquisa tratou dos vereadores que conquistaram essa posição, mas cogita-se que um número maior tenha se arriscado a dar “voos mais altos”.

De acordo com a lista de candidatos a deputado nas eleições gerais de 1998 a 2010, um número próximo da metade dos vereadores soteropolitanos concorreu em algum momento ao cargo deputado, foram 46 candidaturas²⁰, que representam 48,4% de um universo de 95. A diferença entre aqueles que se candidataram e os que não se candidataram é pequena, pois 49 parlamentares não concorreram ao cargo de deputado. Entretanto, a Tabela 4 mostra que a maior parte dos que se candidataram perdeu nas urnas, isto é, 27 candidatos perderam e 19 elegeram-se²¹.

Tabela 4
Resultado obtido pelos vereadores candidatos a deputado e número de mandatos quando concorreram (Eleições de 1998, 2002, 2006 e 2010)

Mandatos	Eleito	Não eleito
1	10	16
2	9	8
3	-	2
4	-	1
Total	19	27

Fonte: Elaborada pela autora com base nos dos TSE, 2014.

Para os eleitos, admite-se o suposto de que a CMSA foi um espaço preparatório para a progressão da carreira, ainda que breve (Maluf 2006). Quanto às candidaturas derrotadas, deve-se salientar que a disputa eleitoral envolve outras condições que afetam as chances de êxito dos candidatos, como a origem social, o grau de escolaridade, o gênero, a socialização política, a competitividade do partido pelo qual concorre e a quantidade de recursos em dinheiro que são mobilizados na campanha (Codato, Cervi & Perissinotto, 2013). Além do mais, as candidaturas não eleitas podem refletir o objetivo de contribuir com votos para as suas legendas, sem intenções ou condições de serem eleitas (Maluf 2006). Observa-se que os parlamentares que se candidataram a deputado estavam principalmente no primeiro ou o segundo mandato na CMSA, foram 43 políticos nessa situação. Já os vereadores com três e quatro mandatos aparecem em número reduzido, foram apenas três.

Devido à baixa permanência de parlamentares na CMSA, não se esperava um número significativo de vereadores com mais experiência no cargo como candidatos a deputado, porém, que, pelo menos, uma quantidade maior de vereadores nessa situação concorresse às eleições gerais, uma vez que 16 vereadores completaram três e quatro mandatos na Casa. Contudo, a maior parte deles preferiu não concorrer, sendo possível elencar duas explicações para as suas escolhas: os vereadores valorizam o cargo e investiram na continuidade, ou faltaram opções mais viáveis para ascender na carreira (Barreto 2008). A esse respeito, ressalta-se que as dificuldades enfrentadas por um candidato não se restringem à época das eleições, mas, relacionam-se com o sistema de filtragem de candidatos, onde mecanismos de seleção são postos em prática. (Marques 2007).

Esse é um aspecto importante para a compreensão da ambição política. Pois as escolhas de carreira são condicionadas tanto por preferências do próprio ator (motivações pessoais que são traduzidas em ambição política), quanto pelas estruturas institucionais que percebem nele um sujeito potencial para a disputa eleitoral. Nesse caso, os partidos políticos são os responsáveis pelo processo de seleção de candidatos e ordenação informal da lista partidária. Portanto, não se trata de uma ambição irrestrita por determinados cargos, uma vez que o sujeito está imerso em um contexto que envolve disputa eleitoral e dinâmica intrapartidária (Marques 2007).

IV.1 Uma visão comparada dos vereadores que concorreram

À primeira vista, o número de 19 vereadores que conquistaram a condição de deputado, ao longo dos 16 anos que abrange esta pesquisa, parece não ser muito expressivo. No entanto, para entender melhor os significados desses casos para política local, faz-se necessário comparar esses dados com a realidade de outros legislativos. Considerando que vereadores de municípios maiores têm mais estímulos para concorrer ao cargo deputado, pois abrange um contingente eleitoral potencialmente maior do que os demais municípios (Lima, 2013), esta seção compara a situação da CMSA com os três legislativos trabalhados na seção anterior. A intenção inicial é observar se os vereadores de capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, apresentaram-se às eleições para deputado estadual ou deputado federal. E, se sim, como este fenômeno aparece? Assemelha-se ao cenário encontrado em Salvador?

Portanto, o passo seguinte será apresentar o quadro encontrado na geral CMSA em relação às referidas câmaras municipais (Tabela 5).

Tabela 5
Vereadores da CMSA que concorreram a deputado em relação a outros Legislativos Municipais (Eleições de 1998 a 2010)

Situação	CMSA	Em %	CMSP	Em %	CMRJ	Em %	CMBH	Em %
Vereador candidato	46	48,4	42	31,8	42	37,2	55	63,2
Não candidato	49	51,6	90	68,2	71	62,8	32	36,8
Total de vereadores	95	100	132	100	113	100	87	100

Fonte: Elaborada pela autora com base nos dos TSE, 2014.Nota: CMSA é a sigla de Câmara Municipal de Salvador, CMSP é a sigla de Câmara Municipal de São Paulo, CMRJ é a sigla de Câmara Municipal do Rio de Janeiro e CMBH é a sigla de Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Em termos proporcionais, a Tabela 5 mostra que a CMBH apresentou 55 candidatos a deputado, ou o mesmo que 63% do total de vereadores. Embora, a Casa tenha apresentado o maior índice de permanência parlamentar (visto na seção anterior), parcela considerável de seus edis se moveram a partir da ambição progressiva. Em seguida, aparece a CMSA com números de vereadores candidatos (46) e não candidatos (49) muito próximos, como se discutiu acima. É interessante observar que as duas capitais com portes populacionais similares, Belo Horizonte e Salvador, apresentaram os maiores índices de vereadores candidatos. Diferente é o caso dos dois maiores Legislativos municipais do país, CMSP e CMRJ, que apresentaram índices menores.

A CMRJ teve 37,2% de seus vereadores disputando vagas de deputado, porém, o número maior de parlamentares preferiu não enfrentar esta disputa eleitoral, isto é, 62,8% ou 71 do total de 113 parlamentares. Já a CMSP apresentou 31,9% de vereadores candidatos, em números absolutos são 42 políticos nessa situação. Portanto, uma minoria significativa se candidatou. O maior índice ficou com os vereadores que não concorreram a deputado, 68,2% ou 90 de 132 vereadores não disputaram.

Posto isso, a Tabela 6 classifica os vereadores que disputaram o cargo de deputado, conforme as suas respectivas Casas Legislativas e os resultados obtidos por eles. Será possível ter uma dimensão mais clara do sucesso desses políticos.

Tabela 6
Vereadores da CMSA que concorreram em relação a outros Legislativos por resultado obtido (Eleições 1998, 2002, 2006 e 2010)

Situação	CMSA	Em %I	Em %	CMSP	Em %	Em %	CMRJ	Em %I	Em %	CMBH	Em %	Em %
Eleitos	19	41,3	20,0	20	47,6	15,2	15	35,7	13,3	19	34,5	21,8
Não eleitos	27	58,7	28,4	22	52,4	16,7	27	64,3	23,9	36	65,5	41,4
SUBTOTAL	46	100	48,4	42	100	31,9	42	100	37,2	55	100	63,2
Não concorreram a deputado	49	-	51,6	90	-	68,2	71	-	62,8	32	-	36,8
Total de vereadores	95	-	100	132	-	100	113	-	100	87	-	100

Fonte: Elaborada pela autora com base nos dos TSE, 2015.
• ^I
  O primeiro percentual foi calculado sobre o subtotal de vereadores. Em seguida, fez-se sobre o total.

Um aspecto a observar é que, embora a CMBH tenha apresentando proporcionalmente mais vereadores nas eleições de deputado, a maior parte destes não teve sucesso. Foram 19 eleitos e 36 não eleitos. Esse número coincide com o encontrado na CMSA, porém, este teve um impacto maior entre os concorrentes, pois a diferença em relação aos não eleitos é menor. Outro ponto importante é que os vereadores da CMSP estão distribuídos em números muitos próximos, pois 20 desses políticos conquistaram a posição de deputado, enquanto 22 não tiveram o mesmo sucesso. Já os vereadores da CMRJ não tiveram o mesmo desempenho, foram 15 eleitos e 27 não eleitos.

Sobre o conjunto de informações descritas acima, deve-se fazer alguns comentários. Primeiramente, embora a ambição progressiva tenha aparecido em menor proporção na CMRJ e na CMSP, o número de parlamentares que concorreu ao cargo de deputado é significativo. Para Maluf (2006), no caso dos vereadores paulistanos, a ambição por outros cargos se conjuga a alta rotatividade na Casa e indica que a Edilidade paulistana é pouco institucionalizada²². Entretanto, trata-se das câmaras das duas maiores metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro, o que implica, por exemplo, melhores condições de arrecadação e investimentos próprios, quantidade elevada de servidores e oferta expressiva de cargos de livre nomeação. Assim, tornam-se espaços que podem oferecer condições para atuação política de seus parlamentares e com perspectivas diferenciadas para as carreiras.

Dessa maneira, é possível cogitar duas explicações para entender os casos dos vereadores que não concorreram: esse contexto pode tê-los estimulado a dar continuidade à carreira na esfera local, ou visando objetivos futuros, perceberam o legislativo municipal como um lugar importante para prepararem-se. Apesar desse entendimento, como visto nas discussões anteriores, a renovação parlamentar apareceu de maneira marcante nas duas Casas, portanto, a compreensão desse aspecto ficará para uma futura agenda de pesquisa.

No que diz respeito às CMBH e CMSA, foram estas que mais apresentaram vereadores como candidatos. Seria admissível elencar estratégias distintas para entender a disposição desses indivíduos para disputarem cargos de deputado, porém, neste momento, interessa salientar que a ambição progressiva pautou as ações de um número ainda mais expressivo de vereadores nessas Casas.

Apesar de não haver parâmetros suficientes para ter uma compreensão mais ampla das carreiras locais no Brasil, Lima (2013) aponta elementos que corroboram a ideia de que há entraves para a mobilidade na carreira do vereador. Esse autor observou que 87 municípios do Rio Grande do Sul apresentaram candidatos a deputado federal e/ou estadual, nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Esses municípios tiveram 348²³ vereadores como candidatos a deputado, o que representa 15% do conjunto dos candidatos e 2,4% dos vereadores do estado. Assim, é preciso concordar que se trata de uma parcela muito reduzida de vereadores nessa condição, o que demonstra que, em geral, os vereadores são cautelosos nas decisões relativas às suas carreiras políticas.

Embora a lista conte com 87 municípios, Lima (2013) verificou que os municípios maiores apresentaram mais candidatos. Como foi o caso da capital, Porto Alegre, que liderou a lista, reunindo 44 candidaturas²⁴, porém, destes apenas nove tiveram sucesso. Assim como os Legislativos tratados aqui, a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPOA) tem a seu favor o fato de ser o Legislativo da capital do estado.

IV.2 Vereadores que concorreram conforme o cargo legislativo

Os postos de deputado federal e deputado estadual estão localizados em posições hierarquicamente distintas na carreira política, e isso requer diferentes avaliações do ponto de vista dos constrangimentos e incentivos institucionais envolvidos em disputas para cada um deles. Nesse sentido, a estrutura de oportunidades para a progressão na carreira, como os números de vagas disponíveis e os níveis de competição eleitoral definem as chances eleitorais (Leoni, Pereira & Rennó 2003). No que se refere à Bahia, foram ofertadas 39 vagas de deputado federal em cada um dos pleitos em questão, ou seja, 156 ao longo de quatro legislaturas. Já para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ofertou-se 63 vagas em cada pleito, ou 252 no geral. A maior parte dos vereadores soteropolitanos se dirigiu ao legislativo estadual, com 13 eleitos para a ALBA e seis eleitos para a CD (Tabela 7).

Tabela 7
Vereadores que concorreram conforme o cargo legislativo e o resultado obtido (Eleições 1998 a 2010)

Situação	Deputado federal	Deputado estadual
Eleito	6	13
Não eleito	6	21
Total	12	34

Fonte: Elaborada pela autora com base nos dos TSE, SECAD, 2015.

A inclinação dos vereadores em direção ao cargo de deputado estadual é uma atitude esperada e compreensível. Como Lima (2013) esclarece, em tese, a disputa para as assembleias legislativas são menos difíceis para os candidatos porque a oferta de vagas é bem maior. Existe uma expectativa de eleger-se com menos votos, seja para os partidos ou para os próprios candidatos. Diferente é o caso da disputa para a Câmara de Deputados que, devido à própria importância do cargo e pela quantidade de vagas oferecidas em cada distrito eleitoral se torna mais competitiva. Lima (2013) confirmou essa ideia no cenário do Rio Grande do Sul, no qual observou que, dentre os 348 vereadores gaúchos que se candidataram a deputado, 261 escolheram disputar as vagas para Assembleia Legislativa. Os demais (87) concorreram a deputado federal.

Do mesmo modo, Maluf (2006) observou os vereadores paulistanos que disputaram esses cargos antes, durante e depois de terem sido eleitos vereadores e notou que o mais frequente é encontrar candidatos a deputado estadual. Nas eleições, ocorridas entre 1982 a 2004, foram localizados 26 eleitos para esse cargo, constituindo-se como a primeira etapa posterior à CMSP, sendo 19 eleitos durante ou depois do mandato de vereador. Em seguida, aparece o cargo de deputado federal que responde por 20 casos, sendo 16 durante ou depois do mandato.

V. Considerações Finais

A primeira constatação deste estudo é que as carreiras dos vereadores soteropolitanos são descontínuas. Isto quer dizer que a maior parte desses parlamentares não permaneceu no cargo após o primeiro mandato. Contudo, a baixa permanência parlamentar não é um fenômeno exclusivo da CMSA, pois esta característica aparece em outros importantes Legislativos, como CMSP, CMRJ, CMBH, ALESP e CD.

A renovação parlamentar se relaciona, especialmente, ao fracasso dos vereadores na campanha de reeleição. Ainda que o índice de derrota tenha se mostrado expressivo, o comportamento dos parlamentares esteve orientado pela ambição estática. Nesse sentido, os vereadores percebem vantagens em permanecer na CMSA, embora suas carreiras ocorram de modo excepcional, pois poucos conseguem acumular mais que dois mandatos.

Observando os percursos dos vereadores soteropolitanos, apareceram seis casos de desistências de concorrer à reeleição. As circunstâncias envolvidas nestas escolhas mostraram apenas um caso de saída da vida pública e retorno à vida privada. Os demais casos tiveram significado político, houve aqueles vereadores que se candidataram aos cargos de vice-prefeito, orientados pela ambição executiva; e os casos de vereadores que não correspondiam a um tipo de ambição política, mas expressavam projetos futuros na política. Assim, a saída da vereança não significou necessariamente a saída da vida pública.

Em outra ponta, têm-se quatro vereadores que saíram durante o exercício do primeiro mandato para assumir cargos não eletivos e não retornaram para disputar o pleito seguinte. As suas decisões podem ser avaliadas conforme os tipos de ambições políticas: executiva e regressiva. A ambição executiva é notada entre os dois vereadores que iniciaram suas vidas públicas como vereadores, passaram por cargos não eletivos e seguiram rapidamente para postos mais proeminentes na carreira política. Já a ambição regressiva pode ser observada entre os vereadores que ocupavam cargos mais altos antes de assumirem o mandato de vereador, mas passaram um breve período na CMSA antes de retomarem as carreiras em posições mais altas.

Constatou-se a presença da ambição progressiva entre 19 vereadores que se elegeram deputados e 27 que concorreram sem sucesso. Somando-se os dois grupos, tem-se uma lista com 46 concorrentes dentre 95 vereadores. Tendo em vista que a literatura especializada enfatiza o caráter estático das carreiras políticas iniciadas na vereança, ter quase a metade de vereadores movidos pela ambição progressiva é algo relevante. A disposição de concorrer a postos legislativos mais altos é compreensível, sobretudo porque Salvador abrange um contingente eleitoral potencialmente maior do que em municípios menores. As escolhas dos vereadores das câmaras municipais de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre mostram cenários similares ao encontrado na CMSA, pois quantidades significativas de seus vereadores se aventuram em disputas eleitorais para deputado.

Cabe destacar que os vereadores soteropolitanos se dirigiram principalmente ao plano estadual, o que é compreensível, pois a disputa para as assembleias estaduais é tida como menos difícil para os candidatos, uma vez que a oferta de vagas é bem maior. Existe uma expectativa de eleger-se com menos votos, seja para os partidos ou para os próprios candidatos. Diferente é o caso da disputa para a CD que, devido à própria importância do cargo e pela quantidade de vagas oferecidas em cada distrito eleitoral, torna-se mais competitiva.

Confirma-se parcialmente a hipótese elaborada nesta pesquisa. Isto é, constata-se a disposição dos vereadores para concorrer a cargos mais altos na estrutura da carreira, como os cargos de deputado estadual e deputado federal. A passagem pela CMSA funciona como um espaço de projeção na carreira política, do qual os vereadores lançam suas candidaturas, mesmo que a maior parte não tenha logrado sucesso. A CMSA permite o acúmulo de capital político necessário tanto para aqueles que efetivamente esperam conquistar outros cargos públicos, como para aqueles que não estão necessariamente dentro dessa perspectiva, mas vislumbram objetivos de médio prazo. Entretanto, os vereadores também perceberam que há vantagens em permanecer no cargo e buscaram a reeleição, de modo que ambição estática é relevante nas escolhas eleitorais desses parlamentares.

É importante enfatizar que a análise das carreiras políticas dos vereadores mostrou a variedade de decisões desses parlamentares, pois elas dizem respeito a objetivos diferentes. Dessa maneira, parte considerável deles se candidatou aos cargos de deputado estadual e deputado federal, mas também se apresentou para a reeleição; houve aqueles vereadores que deixaram o mandato para assumir cargos não eletivos, aproveitando essa experiência para retomar as suas carreiras em outros níveis de governo ou para avançar a postos eletivos mais altos; deixaram para pleitear cargos de vice-prefeito, ou por visualizarem projetos políticos menos imediatos. Assim, as escolhas dos vereadores indicam estratégias que visam à permanência no poder, mas seguindo sentidos diversos, o que caracteriza a ambição dinâmica.

Por fim, que esta pesquisa contribua de alguma maneira com os estudos sobre os atores locais, tão incipientes na ciência política brasileira. Espera-se que as limitações aqui contidas possam incentivar novos trabalhos acadêmicos.

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• Bispo, Everaldo. Em nome do filho. Salvador: 11.jul.2012. Disponível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/69161/Em-nome-do-filho.htm>. Acesso em: 17.jan.2020.
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• Decepcionada Andreia Mendonça anuncia afastamento da política municipal. Salvador 27.dez.2011. Disponível em: <http://www.ibahia.com/detalhe/noticia /decepcionada-andrea-mendonca-anuncia-afastamento-da-politica-municipal/>. Acesso em: 15 mar. 2015.
  » http://www.ibahia.com/detalhe/noticia /decepcionada-andrea-mendonca-anuncia-afastamento-da-politica-municipal/

Apêndice

Tabela 1A
Vereadores eleitos para o cargo de deputado estadual por partido político (Eleições 1998 a 2010)

Partido	Ano	Nome
PSB	1998	Eliel Lima de Santana
PSB	1998	Antônio Tadeu Nascimento Fernandes
PT	1998	Luis Carlos Bassuma
PPB	1998	Rosa Christina Rodrigues Medrado
PT	2002	Emiliano José da Silva Filho
PC do B	2002	Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez
PT	2002	José Carlos da Silva
PST	2002	Maurício Gonçalves Trindade
PTN	2006	João Carlos Bacelar Batista
PMDB	2010	Alan Eduardo Sanches dos Santos
PRB	2010	Sildevan de Almeida Nóbrega
PTN	2010	Luiz Pimentel Sobral

Fonte: Elaborada pela autora (adaptada pelos editores).

Tabela 2A
Vereadores eleitos para o cargo de deputado federal por partido político (Eleições 1998 a 2010)

Partido	Ano	Nome
PT	1998	Walter de Freitas Pinheiro
PT	2002	José Eduardo Vieira Ribeiro
PC do B	2002	Daniel Gomes de Almeida
PFL	2002	Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
PT	2006	Sérgio Barradas Carneiro
PDT	2006	Marcos Antônio Medrado
PSC	2010	Erivelton Lima Santana

Fonte: Elaborada pela autora (adaptada pelos editores).

• 1
  A autora agradece ao cientista social Alexandre San Goes e socióloga Maria Palácios pelas importantes contribuições feitas à versão preliminar do artigo, e aos comentários e sugestões dos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política.
• 2
  Apesar de tal distinção, é possível notar que os estudiosos têm procurado manter algum diálogo entre as duas tradições. Conferir: Altman 2010; Carneiro 2009; Florentino 2008; Leal 2010; Maluf 2006; Santos M., 2000; Marques 2007; Perissinotto & Miríade 2009.
• 3
  O livro registra as informações sobre a posse de vereadores eleitos e de suplentes.
• 4
  Schlesinger, Joseph A. Ambition and Politics. Chicago: Rand Mc Nally & Company, 1966.
• 5
  Para encontrar esse índice, é preciso descobrir quantas vagas não foram ocupadas. Para isso, subtrai-se o número de vereadores que ocuparam as vagas ofertadas (95) do total ofertado (152). Em seguida, divide-se esse resultado (57) pelo total ofertado e, deste último cálculo, obtém-se o ICV.
• 6
  Na Tabela 2, Em % significa em percentual; % AC significa percentual acumulado; AC Inverso se refere ao percentual acumulado invertido.
• 7
  A saber, os dados de 2008 descrevem que o município de São Paulo possuía 8.192.599 eleitores, seguido do Rio de Janeiro com 4.565.225, Salvador com 1.799.399, e Belo Horizonte com 1.771.846 eleitores – (TSE- estatísticas de eleitorado).
• 8
  O autor comparou a CMSA com cinco Legislativos: Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), Câmara Municipal de Guarulhos (CMG), Câmara Municipal de Caieiras (CMC), Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo (ALESP) e a Câmara de Deputados (CD).
• 9
  A citar, no período pesquisado por Maluf (2006), a ALESP acumulou um total de 534 vagas entre 339 parlamentares, e CD acumulou 390 vagas entre 223 parlamentares.
• 10
  Destaca-se que dois vereadores faleceram durante o exercício do mandato e, por essa razão, não se reapresentaram, estes são: Osório Cardoso Villas Boas, filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), faleceu em 1997; e Edinil do Espírito Santo do Partido Liberal (PL) faleceu em 2002.
• 11
  Cabe destacar que 10 vereadores, agrupados em (1) um mandato, elegeram-se pela primeira vez em 2008, mas reelegeram-se em 2012 para 17ª Legislatura, período não contemplado por essa pesquisa. Do mesmo modo, três vereadores reeleitos, agrupados em dois (2) mandatos, reelegeram-se em 2012. Essa observação é necessária para salientar que esse grupo de 13 vereadores, no total, permaneceu na CMSA.
• 12
  A pesquisa levantou dados anteriores à eleição de 1996, porém, não encontrou informações suficientes sobre todos os vereadores. Por isso, optou-se por classificar como um (1) e dois mandatos os vereadores eleitos a partir de 1996, embora alguns vereadores tenham experiência em legislaturas anteriores.
• 13
  As fontes utilizadas para acompanhar as decisões dos parlamentares que desistiram estão referenciadas no final deste artigo.
• 14
  Em 2017, o PMDB voltou a chamar-se Movimento Democrático Brasileiro (MDB), adotou a sua sigla original, que remete ao recente período de redemocratização política no Brasil.
• 15
  Em 2016, o PTN passou a chamar-se Podemos (PODE).
• 16
  O PFL tornou-se Democratas (DEM) em 2007.
• 17
  PDC quer dizer Partido Democrático Cristão e PSD Partido Social Democrata. A partir de 2001, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN) passou a ser reconhecido como (PTC) Partido Trabalhista Cristão.
• 18
  Observa-se que para os casos dos vereadores que conquistaram a posição de deputado, considerou-se a condição de suplente, pois, para assumir o cargo, o vereador precisa renunciar ao mandato atual.
• 19
  Em 2006, o Partido Liberal (PL) fundiu-se com o da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) dando origem ao Partido da República (PR).
• 20
  A pesquisa considerou apenas o número de vereadores que concorreram a deputado, sem apontar o número total de tentativas, pois alguns vereadores concorreram por mais de uma vez. Assim, o quadro é de 57 tentativas realizadas por 46 vereadores.
• 21
  Para observar a ambição dos vereadores por cargos de deputado estadual e federal, analisa-se os resultados eleitorais que ocorreram durante o período que abrange esta pesquisa. Os dados da Tabela 4 e das próximas estão organizados a partir da eleição estadual de 1998 até a de eleição 2010. É um recorte dentro do período mais amplo, que são as legislaturas municipais formadas entre 1997 a 2012.
• 22
  Ao analisar ambição dos vereadores paulistanos, Maluf (2006) realiza um percurso metodológico diferente do que foi empregado nesta pesquisa, mas os seus resultados se aproximam do que discute aqui.
• 23
  Lima (2013) contabilizou 348 tentativas, mas estas foram realizadas por 306 vereadores.
• 24
  Não foi possível identificar o impacto deste número no total de vereadores eleitos na CMPOA. Porém, a critério de informação, as eleições municipais, realizadas entre 1996 a 2008, ofertaram 138 vagas para vereador.
• A produção desse manuscrito foi viabilizada através do patrocínio fornecido pelo Centro Universitário Internacional Uninter à Revista de Sociologia e Política

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  3 Fev 2020
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  11 Jun 2018
• Revisado
  05 Jun 2019
• Aceito
  03 Set 2019