A violência social em questão: referenciais para um debate em saúde pública

Social violence: a theoretical discussion on public health

Violencia social: para un debate en el campo da salud pública

ARTIGOS ORIGINAIS

A violência social em questão: referenciais para um debate em saúde pública

Social violence: a theoretical discussion on public health

Violencia social: para un debate en el campo da salud pública

Romeu Gomes

Doutor em Saúde Pública. Pesquisador Visitante da FIOCRUZ (Convênio FIOCRUZ/FAPERJ). Coordenador da Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher (Mestrado e Doutorado) do IFF/FIOCRUZ

RESUMO

O artigo é composto de um recorte de uma pesquisa realizada pelo autor. Seu objetivo consiste em fornecer instrumentos de análise para o debate sobre a violência social no campo da Saúde Pública. Nesse sentido, o trabalho apresenta um confronto entre posicionamentos teóricos sobre esta temática. Após introduzir o leitor no assunto, conclui-se, entre outros aspectos, que frente a complexidade do assunto, é de fundamental importância que a Saúde Pública contemple uma abordagem interdisciplinar e se volte para ações intersetoriais frente à violência social.

Unitermos: violência social, saúde pública, sociologia

ABSTRACT

This articicle is a part of a research developed by the author. Its aims at analysing aspects of social violence in order to support an aproach to this problem in the field of public health. Therefore a theoretical discussion is presented. Finally, the author concludes that the interdisciplinary view and the intersectional actions are necessary for public health aiming at efficiently dealing with the complexity of social violence.

Key words: social violence, public health, sociology

RESUMEN

El presente artículo es parte de una investigación del autor. Su objetivo es presentar un análisis para un debate en el campo de salud pública. Para esto, es presentada una discusión en términos conceptuales a cerca la violencia social. Con apoyo en esta análisis, se concluye que, entre otros aspectos, la interdisciplinaridad y la intersetorialidad son imprescindibles para que la Salud Pública pueda abordar el tema de este artículo.

Términos claves: violencia social, salud pública, sociología

INTRODUÇÃO

Atualmente constata-se que - mais do que uma necessidade - a atenção à violência consiste numa demanda de Saúde Pública. Já existem inúmeras obras, no conjunto da produção teórica dessa área, que vêm reivindicando a temática da violência como uma questão da área da saúde, no sentido de colocá-la na pauta para se repensar conhecimentos, práticas e políticas. No elenco das obras que abordam esta questão, podem ser destacadas, a título de exemplo, as de AGUDELO¹; MINAYO¹⁵; ZWI & UGALE²⁶.

Nossa discussão tem como ponto de referência o conceito de Saúde Pública de FRENK⁶ que aponta para a confluência de diferentes dimensões e aspectos no campo da saúde. Para o autor citado, numa dimensão há as instâncias do biológico e do social; em outra há o indivíduo e a comunidade e ainda em uma terceira há a política social e a política econômica. Partindo desse pressuposto em que a saúde é um meio de realização pessoal e coletiva, a Saúde Pública deve levar em conta esses diferentes prismas relacionados ao seu campo de atuação. Neste quadro conceitual, procuramos situar o debate sobre a violência.

No sentido de contribuirmos para o avanço dessa discussão, pretendemos fornecer instrumentos de análise para que se possa caminhar na construção de referenciais teóricos de pesquisa e estudos em geral sobre a temática em questão. A análise que se segue consiste num recorte de aspectos de pesquisa realizada por nós (GOMES⁸).

Caminhando-se nessa direção, em termos metodológicos, mais do que a idéia de mosaico, pretendemos estabelecer um jogo de espelho em que se refletem distintos posicionamentos sobre o assunto, estabelecendo-se confrontos em nível teórico. Não temos pretensão de esgotar o assunto, mas temos o firme propósito de subsidiar o debate que não começa nem termina aqui. Sabemos que esse debate já vem sendo realizado, como mencionamos, mas sabemos também que a discussão ainda necessita ser desenvolvida, retomando pontos estabelecidos e partindo para novas inflexões sobre a temática.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A VIOLÊNCIA

Atualmente, a violência é fato visto e sentido. Apesar dos inúmeros estudos sobre o assunto, alguns equívocos ainda estão presentes na interpretação do cotidiano social. Em geral, estes equívocos surgem a partir de uma atitude reducionista frente à questão da violência. Um dos exemplos que limitam a compreensão se refere ao fato de muitos situarem-na apenas no campo do crime. Os crimes, enquanto delitos cometidos contra a lei, concretamente revelam a existência da violência, uma vez que podem comprometer a vida de pessoas e de grupos; mas por trás dos crimes estão presentes outros níveis de violência que necessariamente não se articulam diretamente com eles e que nem sempre são percebidos enquanto tais.

Sobre a relação estabelecida entre violência e criminalidade, QUIROGA F. NETO¹⁹ observa que esta articulação aparece mais ou menos generalizada no senso comum, incluindo setores intelectualizados. Segundo a autora, esta redução concorre para que a violência seja vista apenas sob a ótica da segurança pública, fazendo da criminalidade a única forma de comportamento anti-social a ser temida e reprimida. Assim, conclui a autora:

"Além de operar um distanciamento entre a sociedade e os criminosos, isentando os mecanismos sociais geradores e operadores das formas de violência, ela realimenta o imaginário social da desordem moral e social, reforçador, em última instância, de práticas repressivas e autoritárias."(p. 18).

Outra vinculação comumente presente na representação da violência, segundo a autora em questão, é a sua relação com a pobreza. Sem discordar da premissa de que o aumento dos níveis de paupérie e de miséria constitui fator importante para o crescimento da violência, ela observa que esta articulação tem gerado uma criminalização da pobreza, colocando segmentos sociais inteiros como suspeitos ou na mira de permanentes julgamentos prévios. Neste sentido, arremata a autora:

"Assim, as classes populares em geral, particularizadas em desempregados, subempregados, moradores de rua, jovens pobres ou favelados, são previamente eleitas e estereotipadas como responsáveis pela violência nos centros urbanos brasileiros." (p.18)

No final de sua análise, a autora chama a atenção para a necessidade de se reverter o discurso e as práticas sociais em relação à violência em geral. Para isto, faz-se necessária a melhoria das condições de vida de certos setores da sociedade brasileira. Mas, além disso, para ela, a reversão requer também "uma ampliação da compreensão social das diferenças, a descriminalização dos modos de vida e o respeito às regras culturais distintas dos padrões estabelecidos." (p. 21).

Segundo a autora, isto não significa fazer o discurso do adversário nem o "jogo dos delituosos". Significa, antes de tudo, trazer para o âmbito da sociedade e coletivizar "os espaços escondidos dos quais a sociedade pouco conhece e neles atua apenas por formas convencionais e repressivas." (p. 21)

Outro equívoco comum diz respeito ao fato de se reduzir a violência ao plano do indivíduo. Esta ótica ocorre, em primeiro lugar, por um problema conceitual que, segundo COSTA⁴, faz com que se confunda violência com agressão. É comum se empregar a expressão "violência" como sinônimo de "agressão". Dentro deste raciocínio, a violência passa a ser vista como uma condição de possibilidade natural. Para o autor em questão, o que existe, em nível de indivíduo, é o instinto agressivo que tanto pode se associar ao emprego da violência, quanto pode coexistir com a possibilidade de se desejar a paz. Nesta concepção, a violência é entendida como o emprego desejado de agressividade, com fins destrutivos. Fica implícita nessa definição uma instância exterior que determina o início da violência e decreta o seu fim. Para COSTA⁴, quando uma ação agressiva não exprime desejo de destruição ou quando é pura expressão de instinto, essa ação "não é traduzida nem pelo sujeito, nem pelo observador como uma ação violenta" (p. 30). A partir deste posicionamento, a violência pode ser definida como o uso de agressividade com determinados fins e determinadas características, sendo, portanto, distinta da agressão.

O outro aspecto que comumente influi na "individualização" da violência se relaciona à uma forma de se conceberem as instâncias "individual" e "social" dicotomicamente separadas. Essas instâncias, se compreendidas a partir de outra ótica de raciocínio, apresentam uma relação dialética que se encontra em constante confronto, configurando-se numa inter-relação. Em defesa desta posição, podemos citar VETHENCOURT²⁵ ao afirmar que toda pesquisa psicológica sobre o assunto extrapola situações individuais e interpessoais para o campo social. Neste sentido, a violência coletiva deve ser referencial para melhor se entender as ações violentas manifestadas por pessoas. O autor citado é da opinião de que não existe uma psicogênese da violência de massa. Um estudo com enfoque diferente dessa opinião poderia diluir a sociogênese na psicogênese. Para ele, isso não significa propor a forma inversa; ou seja: diluir a psicogênese na sociogênese, uma vez que a realidade social, entre outros aspectos, abrange a consciência individual e os seus conflitos interpessoais. Assim, concordando com o autor em pauta, pretendemos situar a violência a partir da interação das instâncias "individual" e "social".

No sentido de dissolver estes equívocos, deslocamos a discussão para a análise das diferentes dimensões que estão presentes na temática. Como ponto de partida para este debate, destacamos o pensamento marxista e críticas a ele dirigidas.

ENGELS⁵ assinala que o papel da violência na história é bastante claro. Num primeiro momento a violência política, repousada primitivamente sobre uma função econômica de caráter social, cresce à medida em que:

"[...] a dissolução das comunidades primitivas metamorfoseiam os membros da sociedade em produtores privados, tornando-os, assim, mais estranhos ainda aos gestores das funções sociais comuns." (p. 187)

Já num segundo momento, após ficar independente frente à sociedade, a violência política:

"[...] pode atuar em duas direções: ou no sentido e na direção da evolução econômica normal - e, nesse caso, não há conflito entre ambas e a revolução econômica é acelerada - ou a violência atua contra a evolução econômica - e, nesse caso, salvo raras exceções, ela sucumbe geralmente ao desenvolvimento econômico." (p. 187).

Além desse papel na história, ENGELS⁵ aponta, com base em Marx, um outro papel da violência que é o revolucionário, entendido como "[...] instrumento graças ao qual o movimento social triunfa e destrói as formas políticas esclerosadas e mortas [...]" (p. 188).

No "Manifesto Comunista", MARX & ENGELS¹¹ também situam a idéia de que a história humana é uma história da luta de classes. Nessa história, a violência pode, segundo eles, assumir papel importante. Ao longo do curso da história, o poder público perderá o seu caráter político quando desaparecerem as distinções de classes e quando houver uma concentração da produção nas mãos da associação de toda a nação.

Nessa trajetória, o proletariado organiza-se em classe na luta contra a burguesia e, após uma revolução, se torna classe dominante. A violência de caráter revolucionário, com base nesse raciocínio, destruiria as antigas relações de produção. A partir disso, também desapareceriam "as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe." (MARX & ENGELS¹¹).

No início do atual século, o caráter revolucionário da violência volta a ser enfatizado por SOREL²², observando que:

"Quanto mais a burguesia for ardentemente capitalista, tanto mais o proletariado estará repleto de um espírito de guerra e confiante na força revolucionária, tanto mais o movimento estará assegurado." (p. 100)

Para esse autor, a violência revolucionária nada tem a ver com os "atos de selvageria", uma vez que não visa as pessoas e sim serve "para marcar a separação das classes" (p. 132). A distinção entre força e violência também é objeto de análise do autor. A força se relaciona aos atos de autoridade (obra do Estado), enquanto a violência se vincula aos atos de revolta (obra do proletariado).

MAFFESOLI¹⁰ observa que a defesa da violência em Sorel "é a de uma paixão vivida coletivamente" (p. 40). Nessa defesa, segundo MICHAUD¹³, Sorel "faz o elogio de uma violência pura e purificadora, sem nenhuma medida comum com a repressão do Estado." (p.105).

Sistematizando as idéias marxistas, VÁZQUEZ²⁴ observa que a violência sempre esteve presente na realidade social, não existindo apenas em ato. Ela pode existir num estado de latência e numa sociedade de classe, para garantir a dominação; a violência em potencial está sempre pronta para se converter em ato. Suas formas de revelação, numa estrutura social baseada na exploração do homem pelo homem, são direta e indireta. A primeira forma é mais visível na medida em que se expressa numa ação organizada em prol da dominação. Já a segunda é mais velada do que revelada, vinculando-se à alienação e à exploração.

Sobre a violência revolucionária, enquanto uma necessidade histórica, que desaparecerá quando desaparecerem as condições histórico-sociais que a engendram, ressalta-se a idéia de que a práxis social deixaria de ser violenta para ser autenticamente humana. Segundo o autor, se, de um lado, é verdade que a violência funciona como "parteira da história" nas reviravoltas decisivas; por outro lado, também é verdade que, em seu aspecto positivo revolucionário, toda violência deve trabalhar contra si mesma para que não haja violência.

Com base na sistematização do autor que está sendo citado, a configuração da violência nas esferas do Estado e da Sociedade se caracterizaria em duas dimensões. A primeira se refere à violência presente no sistema social baseado na exploração do homem pelo homem, enquanto a segunda se vincula ao papel histórico-social da violência revolucionária para se conseguir a derrubada da opressão. O primeiro nível de violência deve ser combatido, enquanto que o segundo deve ser superado.

Esta configuração terá tonalidades diferentes se for integrada ao debate marxista contemporâneo. Isso ocorrerá na medida em que, nesse debate, encontram-se recortes distintos sobre a violência. POULANTZAS¹⁷, por exemplo, entende que o Estado não se reduz ao uso exclusivo da repressão, da força ou da violência "nua", mas também utiliza diretamente a "[...] ideologia, que legitima a violência e contribui para organizar um consenso de certas classes e parcelas dominantes em relação ao poder público" (p. 33).

POULANTZAS¹⁸, em outra obra, entende que o Estado não pode ser reduzido "a um mero aparelho ou instrumento de força nas mãos da classe dominante" (p. 220). Apesar de situar a questão em outro patamar, o autor em sua primeira obra citada observa que: "Concluir que o poder e o domínio modernos não mais se baseiam na violência física é a ilusão atual. Mesmo que essa violência não transpareça no exercício cotidiano do poder, como no passado, ela é mais do que nunca determinante" (POULANTZAS¹⁷, p. 90).

Estes aspectos do pensamento do mencionado autor se constituem apenas num exemplo do debate marxista contemporâneo sobre a violência que, certamente, ajuda a melhor entrar nos meandros da configuração da violência nas esferas do Estado e da sociedade.

Contrapontos ao pensamento marxista sobre a temática em questão podem ser estabelecidos no sentido de aprofundar o debate. Entre estes, destacamos inicialmente aspectos da posição de ARENDT². A autora tece críticas sobre as interpretações que valorizam a violência como fator de mudança. Para Arendt, estas interpretações de Marx podem servir para espalhar o medo. Segundo ela, Marx conhecia o papel da violência na história, "mas para ele era um papel secundário; o que traria o fim da velha sociedade não era a violência, mas as contradições inerentes a esta sociedade." (p. 100).

É importante considerar a distinção que a autora faz entre violência e poder. Para ela, o poder se caracteriza como algo atribuído à liderança política por pessoas mobilizadas para fins coletivos; enquanto a violência seria uma ação de liderança política baseada na coação, tomando decisões obrigatórias para a realização de objetivos coletivos.

Entendendo o poder como um fim em si mesmo e apontando um conteúdo normativo, Arendt concebe-o nas ações que garantem a liberdade política, nas ações de resistência contra a ameaça a essa liberdade e nas ações revolucionárias que criam novas instâncias de liberdade. Ela segue outro paradigma para entender o poder, como observa HABERMAS⁹. Ao invés de se basear no modelo teleológico da ação, como Weber, essa autora se baseia no modelo da ação comunicativa, orientado para o entendimento recíproco.

HABERMAS⁹, ao criticar a posição de Arendt, aponta para o fato de que a concepção aristotélica na qual a autora se baseou não dá conta da realidade do Estado moderno. Na Grécia clássica, a ação estratégica para a condução da guerra ocorria fora dos muros da cidade. Arendt baseia-se nesse princípio aristotélico. "Graças ao exemplo da guerra, ela demonstra que a ação estratégica é, ao mesmo tempo, violenta e instrumental; uma ação deste tipo situa-se fora da esfera do político." (HABERMAS⁹, p.111). No entanto, a situação fora da realidade grega clássica se afigura de forma distinta, na medida em que ação estratégica e ação comunicativa competem entre si na direção do êxito e não do entendimento mútuo. Essa competição ocorre dentro da cidade, ou melhor, dentro do espaço político.

O autor citado considera que a violência sempre foi parte integrante dos meios para a obtenção e a manutenção do poder. A luta pelo poder político já faz parte da realidade do Estado moderno, incorporando-se no sistema político. Se esse pressuposto não é visto, fica difícil compreender as expressões da violência estrutural. Esse tipo de violência, segundo HABERMAS⁹, não aparece como violência; "ela bloqueia, imperceptivelmente, aqueles processos comunicativos nos quais se formam e se reproduzem as convicções dotadas de eficácia legitimadora." (p. 115).

Por outro lado, este autor partilha do pensamento de Arendt na defesa da idéia de que a legitimidade do poder só pode surgir a partir do entendimento mútuo. Isso só se torna possível, como defende Arendt, num processo de comunicação sem violência. O consenso entre os que participam de um discurso é um ponto comum entre Habermas e Arendt. A diferença entre eles reside apenas no fato de que esse consenso, para ela, é um ponto de partida, enquanto para ele, é um ponto de chegada.

Em síntese, Habermas entende que pode se unificar a perspectiva ideal de Arendt relativa à comunicação livre de violência com a realidade histórica da comunicação deformada. Como observam Freitag e Rouanet na introdução da obra de HABERMAS⁹, essa unificação concebida por ele poderá dar conta "tanto da realidade empírica da dominação autoritária, como do modelo normativo implícito na concepção comunicativa do poder." (p. 26).

Retomando a crítica referente ao pensamento marxista clássico sobre a violência, apontamos GIDDENS⁷ que assume um destaque significativo. Na introdução de sua obra, o autor observa que a sua abordagem enfatiza o papel do poder militar na organização do tradicional e moderno estados. Ele está interessado em discutir quem controla os meios da violência e como se reforça tal controle, em todas as sociedades, com "forças armadas". Para ele, a supervisão e controle dos meios da violência é um fenômeno que escapa à teoria social, incluindo o marxismo. Junto a essa crítica, o autor igualmente observa que também é obscuro, no pensamento marxista, o industrialismo que, embora seja relacionado ao capitalismo em vários aspectos, é distinto deste último em sua natureza e em sua conseqüência social.

Em seguida, GIDDENS⁷ sinaliza que, apesar de Marx ter antecipado corretamente o feroz conflito classista e o processo dramático de mudança revolucionária, não abordou a violência militar apavorante que caracteriza o presente século. Segundo esse autor, nem Marx nem outro dos maiores nomes atualmente aceitos como os principais fundadores da teoria social moderna previram completamente que as forças destruidoras se desenvolvessem de tal forma que a própria sociedade perdesse o controle sobre elas. Ele observa que nos estados-nações, diferentemente dos estados tradicionais, o monopólio dos meios da violência é somente um recurso utilizado indiretamente para sustentar a governabilidade. Por outro lado, nenhum dos fundadores da moderna teoria social poderia ter previsto a chegada da era nuclear.

No capítulo 11 dessa obra, referindo-se à Modernidade, Totalitarismo e Teoria Crítica, GIDDENS⁷ faz uma crítica específica à posição marxista clássica sobre a violência. Na sua visão, nas sociedades industriais contemporâneas, onde se fala sobre o "bem-estar" capitalista e onde os trabalhadores têm consideráveis conquistas, o fenômeno capitalista é muito diferente do que foi no século passado.

Ainda na concepção deste autor, a idéia de trabalhadores armados preconizada por Marx como a maior compensação para o poder da coerção investida no estado parece arcaica atualmente. Falar da tomada do controle através da violência, não faz muito sentido na atual fase do armamento desenvolvido da guerra industrializada. O mundo contemporâneo vive uma acumulação progressiva do poder militar. Parece não existir paralelo entre esse fenômeno e o mundo do século XIX. Apesar da existência de movimentos de protesto e de movimentos pacifistas, esse quadro é escassamente semelhante ao papel histórico-mundial marxista previsto para a classe trabalhadora.

Embora GIDDENS⁷ critique o marxismo clássico, ele afirma que a validade de muito do que Marx preconizou, em sua análise da produção capitalista, não precisa ser colocada em dúvida. Apenas, segundo esse crítico, o pensamento marxista clássico concedeu demasiada centralidade para o capitalismo e para a luta de classes no sentido de se chegar ao cerne das desigualdades ou da exploração, e para se obterem os meios de transformação dessa situação.

O debate sobre o pensamento marxista clássico em relação à violência continua. Parece que junto à réplica de GIDDENS⁷, uma tréplica pode ser formulada a partir do debate marxista contemporâneo, que praticamente não foi utilizado por esse crítico.

Apesar de os marxistas clássicos defenderem a violência, destacamos que estes não faziam uma apologia da violência, nem a consideravam um fim em si ou um meio exclusivo de luta. Essa afirmação encontra-se fundamentada em VÁZQUEZ²⁴, que, em relação aos marxistas, afirma: "Para eles, a violência era uma necessidade imposta pelas contradições inconciliáveis de uma sociedade dividida em classes antagônicas e utilizada, com fins diametralmente opostos, tanto pelas classes dominantes como pelas oprimidas." ;(p. 385). De qualquer forma, a análise marxista, como a de Giddens se limitam ao campo da ação política. Apesar dessa delimitação de campo, em termos de concepção sobre violência, somos da opinião de que a discussão dessas análises nos ajuda a melhor compreender a complexidade da violência que permeia o nosso cotidiano social. Essa realidade social, segundo nosso ponto de vista, não deve ser entendida sem o pano de fundo das ações políticas que podem ser fruto da violência estrutural e/ou serem responsáveis por ela.

Seja qual for o caminho a ser tomado no sentido de se promover a continuidade do debate em questão, partilhamos da idéia de que a denominação violência abrange diferentes níveis e prismas conceituais. No sentido de contribuir para a discussão sobre a abrangência da categoria violência, dentro de uma perspectiva dialética, apontamos a leitura de AGUDELO¹. Para ele, este conceito envolve elementos constitutivos fundamentais, destacando quatro deles em sua análise: poder, relação assimétrica, ação contra e ação a favor.

O poder está presente na violência na medida em que esse fenômeno se concretiza a partir do uso da força física, psíquica ou moral e se expressa de forma direta ou indireta a serviço de algo. Este poder não é somente o macropoder estatal. Há também discretas e sutis redes de micropoderes grupais, institucionais e familiares. Seguindo esse raciocínio, a ação violenta, enquanto força que se impõe a serviço de algo, pode ser de alguém ou de um grupo contra algo, alguém ou um grupo. São várias as naturezas desse poder: econômica, territorial, do saber, da prática, da autoridade, da informática, das simbolizações e das interpretações.

Na violência está explícita ou implícita uma relação assimétrica, desigual ou em desnível. Nas relações heterogêneas com poder desigual - o hegemônico e o contra-hegemônico, o dominante e o dominado, o possuidor e o despossuído - flui a violência. Quanto maior for a desigualdade, maior será o seu potencial.

A idéia de movimento contra está presente na violência na medida em que essa é uma força destruidora. É uma ação anti que fere, mata, mutila, difama, produz medo, destruindo a individualidade ou as estruturas coletivas. Essa ação é contra uma certa legalidade, uma vez que viola direitos estabelecidos.

Por outro lado, a violência também pode ser uma ação a favor ou pró defesa de um direito para construir outra ordem e outra legalidade. Não é um moralismo precipitado que pode classificar, de um lado, a violência contra, como violência propriamente dita ou violência má e, de outro lado, a violência a favor como não violência ou violência boa. As diferentes dimensões do problema e a sua complexidade são importantes; não para apenas classificar, mas para entender e atuar sobre ele.

Após estabelecer essas considerações, AGUDELO¹ observa que a violência não se reduz a um dano ou a um momento. Ela é um processo orientado para fins determinados a partir de diferentes causas, com formas variadas, produzindo danos, alterações e conseqüências imediatas ou tardias. Sobre isso, conclui o autor:

"Por isso pode haver diferentes tipificações dos PROCESSOS VIOLENTOS em função de suas diferentes causas (violência política, racial, sexual), de suas diferentes formas de expressão (suicídio, homicídio, tortura, desaparecimento, seqüestro), de sua gravidade (letal, com seqüelas, leve), dos principais grupos afetados (trabalhadores, mulheres, meninos, etnias, minorias), ou instrumento empregado (com arma de fogo, arma branca, química, nuclear, biológica), do compromisso predominante (físico, psicológico)" (p. 8).

A partir das considerações que estabeleci até aqui, posso apontar inúmeros aspectos da violência. Dentro desse universo, faz-se necessário assinalarmos, como MERTENS¹² tão bem o faz, que atualmente há uma das mais mortíferas violências: "violência silenciosa". Esta, presente de forma bastante velada, é produto de certos tipos de relações que se configuram entre Estado e sociedade na exploração e na injusta concentração do capital por parte de pequenos segmentos, em detrimento da miserabilidade de muitos "quase cidadãos".

O Brasil, conforme observa SABOIA²¹, com base nos dados da década de 80 do IBGE, se encontra entre os países com piores níveis de distribuição de renda. Na análise deste autor, destaca-se que, em 1989, 1% das pessoas mais ricas do país possuía rendimentos médios 230 vezes maior que os 10% mais pobres.

Ainda em relação à pobreza, ROCHA²⁰, também com base em dados do IBGE, aponta, no ano de 1990, para o quantitativo de 42 milhões de pessoas pobres, correspondendo a 30% do conjunto da população brasileira. Em termos espaciais, a autora observa que a pobreza é mais acentuada no Norte e no Nordeste. Em Recife e nas áreas rurais nordestinas as proporções de pobres atingem a quase 50% da população. Apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, regiões mais urbanizadas do país, a pobreza é predominantemente um fenômeno metropolitano. No Brasil, em geral, a incidência da pobreza é sensivelmente mais elevada em áreas rurais (39%).

Esses dados revelam uma das facetas da violência estrutural presente em nossa realidade. Tal forma de violência, segundo MINAYO & SOUZA¹⁶, se faz acompanhar

"da descrença e do afastamento da população em relação às instituições sociais [...] da ausência de políticas públicas integradas e condizentes com as necessidades da população [...] da priorização do desenvolvimento econômico (frustrado na década) e endividamento externo, em detrimento do desenvolvimento social e às custas do sacrifícios da população em geral, mas sobretudo, com maior ônus para os pobres; do intenso apelo ao consumo, conflitando com o empobrecimento do país." (p. 75)

Para se avançar no sentido do entendimento da extensão e da complexidade da violência, citamos as idéias sistematizadas por SOUZA²³. Nesta análise, a violência é vista como uma expressão essencialmente humana de caráter histórico. Nas variadas formas de organização social, ela assume as condições universal e específica, com características, simultaneamente, quantitativas e qualitativas, internas e externas, configurando-se em relações assimétricas.

A partir dessas considerações, assinalamos que somos partidários da posição que vê a violência "nas relações institucionais, interpessoais e simbólicas dentro de um processo histórico socioeconômico, político e cultural que a contextualizam, a reproduzem e também possibilitam a sua superação". (CLAVES³, p. 25)

Com base nestes pressupostos, propomos para um debate no campo da Saúde Pública a classificação de MINAYO¹⁴ que, considerando a violência em rede, a situa a partir dos seguintes níveis: violência estrutural (referente às desigualdades sociais engendradas pelo sistema social, aí se incluindo as discriminações de classe, raça, sexo e idade); violência revolucionária ou de resistência (relacionada ao protesto, de forma organizada, dos que são discriminados) e delinqüência (caracterizada pelas transgressões sociais).

MINAYO¹⁵, em outra obra, amplia a análise sobre o assunto em pauta, propondo quatro tipos de violência: a estrutural, a cultural, a delinqüência e a de resistência. Nesta classificação, a autora procura focalizar, de início, a violência estrutural que se traduz na existência de classes, grupos e nações econômica e politicamente dominantes que usam leis e instituições para manter seus privilégios, como se estes fizessem parte de uma situação natural.

Já em relação à violência cultural, ela mostra que este tipo é inseparável da violência estrutural, embora a primeira ultrapasse esta última. Nesta dimensão, incluem-se o machismo, o racismo, a imposição dos adultos sobre outros grupos etários e outras formas de expressão cultural que desvalorizam algumas pessoas e privilegiam outras, limitando a vida, a criatividade e a liberdade.

Quanto à delinqüência, entre outros aspectos, destaco o fato de ser necessário, ao contrário do senso comum, vê-la à luz das violências estrutural e cultural. Este tipo, traduzido pelas transgressões sociais, revela graus de exacerbação nos relacionamentos, nos conflitos, nas contradições e nas formas peculiares que mostram graus de desintegração de valores tradicionais. Traduzindo as palavras da autora, no Brasil , percebe-se que este tipo expressa "um chauvinismo machista profundamente enraizado; desrespeito aos direitos individual e social; consumismo gerado por expectativas materialistas de uma sociedade que promove o proveito como um grande valor, e desmoralização de autoridades nacionais, políticos, governantes e elite." (MINAYO¹⁵, p. 244).

Finalmente, no quarto tipo, há a resistência de grupos e classes socioeconômico, político e culturalmente dominados. A autora observa que há estudiosos que questionam a violência contra a opressão como uma forma de aumentar ainda mais a violência. Observando que esta questão não é fácil de ser respondida, ela diz que: "Em qualquer que seja este aumento, grupos, classes e nações dominantes praticam violência contra seus subordinados como uma "lei natural", geralmente fazem isto em nome da estabilização do poder." (MINAYO¹⁵, p. 244)

Esta classificação, segundo nosso ponto de vista, ajuda a tornar mais complexo o enfrentamento desta temática na área da saúde, permitindo uma maior articulação entre as categorias de análise adotadas e os dados empíricos encontrados em pesquisas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Especificamente em relação ao debate sobre a violência no campo da Saúde Pública, mais do que nunca, se reconhece que este é um problema a ser enfrentado por esta área, em articulação com outros setores. Esta afirmação encontra respaldo no artigo de MINAYO & SOUZA¹⁶. As autoras citadas observam que as causas externas ocupam o segundo lugar no conjunto de fatores responsáveis pela mortalidade no Brasil.

No conjunto de dados apresentados pelas autoras, em termos de causas específicas, ressaltam-se os homicídios e os acidentes de trânsito, que correspondem, respectivamente, a 45,3% e 26% dos óbitos por causas externas. Sobre o crescimento da mortalidade por homicídios, ao longo da década de 80, como observam MINAYO & SOUZA¹⁶, a violência interpessoal reflete o aprofundamento ou a intensificação da violência estrutural.

Segundo essas autoras, a violência é um fenômeno social que se inscreve nas relações sociais e, em suas manifestações específicas, também é responsável por inúmeros agravos à saúde. Para elas a morte é a pior conseqüência da violência, "especialmente pelos crimes cometidos no trânsito e pelos assassinatos, estes últimos ceifando sobretudo jovens brasileiros" (p. 65).

MINAYO¹⁴ adverte que dimensionar a morbidade por violência é mais difícil do que apontar dados conclusivos sobre a mortalidade. Ela apresenta uma série de dados de morbidade no sentido de apontar para a amplitude da agenda que a violência coloca para a Saúde Pública.

Para o enfrentamento da violência, fica a seguinte mensagem: "na sua maioria, os eventos violentos e os traumatismos não são acidentais, não são fatalidades, não são falta de sorte: eles podem ser enfrentados, prevenidos e evitados." (MINAYO¹⁴, p. 16)

Com base no que foi analisado nesta discussão - enquanto jogo de espelhos em que se refletiram distintos posicionamentos sobre a violência, traduzidos por confrontos em nível teórico - logo se afigura um princípio para o futuro debate no campo da saúde: a complexidade da temática. Entretanto, ao se continuar a discussão, chamamos a atenção para que as permanentes análises a serem desenvolvidas em direção de uma maior complexidade não devem ter efeito paralisador para superação de possíveis impasses. Na busca de superações, é de fundamental importância que a Saúde Pública contemple uma abordagem interdisciplinar e se volte para ações intersetoriais frente à violência social.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Dez 2005
• Data do Fascículo
  Abr 1997