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Dados

Print version ISSN 0011-5258On-line version ISSN 1678-4588

Abstract

FELIZZOLA, Aura Helena Peñas  and  SOARES, Gláucio Ary Dillon. Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais. Dados [online]. 2020, vol.63, n.2, e20180151.  Epub June 22, 2020. ISSN 1678-4588.  https://doi.org/10.1590/001152582020209.

Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior severidade das punições ao predomínio da solidariedade mecânica e à maior concentração do poder político; b) a marxista, baseada na concepção do direito penal como ideologia da classe dominante; e c) as de Merton e Elias, que destacam a conexão existente entre a severidade das penas previstas na lei e as violências reais. Se conclui que o sistema penal busca impor ideias de ordem social que se configuram sobretudo através da política, mas que também recebem influências morais, religiosas e econômicas.

Keywords : sociologia do direito penal; reforma penal; política penal; política criminal; criminologia.

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