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MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT E A REAVALIAÇÃO DO ARBÍTRIO APÓS O GOLPE DO 18 FRUTIDOR * * Agradeço a Fapesp pelo apoio financeiro à pesquisa de doutorado em curso de que resultou este artigo. Agradeço também os comentários e sugestões dos pareceristas da RBCS , os quais possibilitaram o aprimoramento do artigo.

MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT AND THE REVALUATION OF ARBITRARINESS AFTER THE COUP OF 18 FRUCTIDOR

MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT ET LA RÉÉVALUATION DE L’ARBITRAIRE APRÈS LE COUP DU 18 FRUCTIDOR

O artigo examina o golpe do 18 Frutidor do Ano V como um teste das proposições teórico-políticas de Madame de Staël e Benjamin Constant formuladas após o 9 Termidor. Argumenta-se que os autores concebiam a erradicação absoluta do arbítrio como o principal desafio da República termidoriana, procurando equilibrar esse desafio com o princípio da soberania do povo e a proteção da República e da ordem social contra a opinião majoritária do momento. O golpe do 18 Frutidor é interpretado como um evento que pôs à prova esse projeto, obrigando Staël e Constant a buscarem uma forma de incorporar o arbítrio ao sistema institucional de forma domesticada, evitando-se sua transformação em tirania. Decorreriam dessa revisão do lugar do arbítrio a “ditadura das instituições” de Staël e o “poder neutro” de Constant. Porém, a incerteza dos autores sobre a eficácia última de suas propostas revela uma aporia da então embrionária democracia moderna.

Benjamin Constant; Madame de Staël; Arbítrio; Soberania do Povo; Revolução Francesa; República


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