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Revista Latino-Americana de Enfermagem

On-line version ISSN 1518-8345

Abstract

SANTOS, Regina Maria dos; TREZZA, Maria Cristina S. Figueiredo; CANDIOTTI, Zandra Maria Cardoso  and  LEITE, Josete Luzia. Circunstâncias de oficialização do curso de auxiliar de enfermagem no Brasil: estudando as entrelinhas da Lei 775/49. Rev. Latino-Am. Enfermagem [online]. 2002, vol.10, n.4, pp.552-560. ISSN 1518-8345.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11692002000400014.

Este trabalho tem como objetivo discutir as circunstâncias que determinaram a inclusão do curso de auxiliar de enfermagem na Lei nº 775/49. Para tanto buscou-se compreender o cenário brasileiro e a política de saúde hospitalocêntrica consolidada no Governo Dutra e as condições dos hospitais à época. São fontes primárias leis e decretos sobre a enfermagem entre 1945 e 1949, documentos do CD/EEAN/UFRJ e depoimentos de enfermeiras sobre a questão. Os primeiros documentos analisados mostram a insuficiência de pessoal de enfermagem existente e o conflito entre o desejo das enfermeiras em manter o alto nível de sua formação e a responsabilidade de suprir a demanda do País. A Lei oficializou um curso que já existia informalmente, atendendo a pressões externas e internas à categoria. Espera-se contribuir para o entendimento da questão no campo da Enfermagem e seus reflexos na abertura de cursos de auxiliar de enfermagem nos estados.

Keywords : enfermagem; ensino de enfermagem; legislação de enfermagem.

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