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Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Abstract

LEME, Alessandro André. A reforma do setor elétrico no Brasil, Argentina e México: contrastes e perspectivas em debate. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2009, vol.17, n.33, pp. 97-121. ISSN 0104-4478.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782009000200008.

A década de 1990 foi marcada por um movimento global de Reformas do Estado, principalmente nos países em desenvolvimento. Nesse processo, as orientações das agências multilaterais fizeram-se mais presentes. O conjunto de reformas liberalizantes transferiu para o setor privado setores até então em mãos do Estado. Dentre esses setores destacamos o caso da infra-estrutura energética. O setor elétrico no Brasil, na Argentina e no México consolidou-se após a II Guerra Mundial, sendo majoritariamente ligado ao Estado. Na década de 1990, nesses três países, esse setor passa por mudanças privatizantes. O quadro de fundo (plano político-econômico) era muito similar entre os países, embora preservassem particularidades econômicas e político-institucionais. A crise de hiperinflação na década de 1980 e as fortes pressões dos organismos multilaterais para a realização de reformas para o mercado (privatização e flexibilização, dentre outros aspectos) levou a mudanças no setor elétrico desses países. Partimos, neste trabalho, de uma abordagem histórico-estrutural e estratégica. Analisamos as reformas no setor elétrico brasileiro em diálogo com as ocorridas na Argentina e no México. Concluímos definindo as principais semelhanças e diferenças entre as políticas liberalizantes do setor elétrico no Brasil, Argentina e México e delimitamos os principais fatores dessas variações, ressaltando a não existência de unicidade histórica na escolhas de estratégias, mas sim composição de estratégias de desenvolvimento decorrentes do embate entre as diversas forças políticas presentes e atuantes num determinado espaço (Estado) com suas variantes nacionais e internacionais.

Keywords : reformas do Estado; mercado; reestruturação do setor elétrico; privatização.

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