Social |
% da população com idade entre 15 e 65 anos |
% da população sem algum tipo de deficiência |
% da população com acesso a telefone fixo ou móvel |
% da população com acesso a internet |
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal |
% de domicílios particulares em situação de segurança alimentar |
% dos domicílios com cobertura do Programa de Saúde da Família |
Cobertura vacinal de crianças com até 4 anos de idade |
% da população com televisão ou rádio |
Existência de Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional |
Econômica |
% da população ocupada (18 anos ou mais) |
Índice de Gini Inverso |
Número de estabelecimentos comerciais e de serviços fora das áreas de alto risco de desastres associados a ameaças naturais e tecnológicas / total estabelecimentos comerciais e de serviços |
Número de estabelecimentos industriais fora das áreas de alto risco de desastres associados a ameaças naturais e tecnológicas / total estabelecimentos industriais |
*Razão entre o orçamento municipal destinado à gestão de riscos do município e os recursos necessários (capacidade financeira do município frente às demandas) |
*% de domicílios com apólices amplas de seguro que incluam cobertura para eventos catastróficos |
*% de instalações empresariais com apólices amplas de seguro que incluam cobertura para eventos catastróficos |
*% da população que não se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza |
Infraestrutura |
Existência de orçamento específico para obras de infraestrutura para prevenção ou redução dos danos de desastres |
% do orçamento municipal destinado a obras de infraestrutura para prevenção ou redução dos danos de desastres |
Número de serviços públicos de atendimento à saúde por mil habitantes |
Número de leitos em hospitais públicos por mil habitantes |
Existência de avaliação periódica da segurança das escolas e unidades de saúde |
Número de serviços públicos de apoio psicossocial por mil habitantes |
Número de locais em condições adequadas para alojar temporariamente desabrigados por mil habitantes (templos religiosos, escolas, ginásios desportivos, entre outros) |
% das áreas de risco que possuem sistemas de monitoramento e alerta integrados à comunidade organizada |
Extensão (km) de vias arteriais de transporte em relação à área total do município |
Número de pessoas empregadas em serviços de emergência por mil habitantes |
Existência de recursos materiais/equipamentos necessários e suficientes às atividades de resposta (próprios ou por meio de acordos intermunicipais). Ex.: retroescavadeiras, barcos, equipamento de proteção individual, veículos, entre outros |
Número de emissoras de TV e de rádio/mil habitantes (com acordo prévio para atuar como canal de comunicação na prevenção e na resposta a desastres) |
% de domicílios não situados em aglomerados subnormais |
% de domicílios ligados à rede pública de abastecimento de água |
% de domicílios ligados à rede pública de esgoto ou com fossa séptica |
% de domicílios atendidos por coleta de resíduos sólidos |
% de domicílios com energia elétrica |
Existência de disposição final adequada para resíduos sólidos urbanos municipais |
% de domicílios regularizados com “habite-se” |
*Número de profissionais de saúde de nível superior ocupados em estabelecimentos públicos de saúde por mil habitantes |
*Razão entre o número de equipamentos públicos (unidade de atendimento à saúde, escolas e creches) não localizados em áreas de risco e o total de equipamentos existentes |
*Existência de abrigo público institucionalizado, administrado por profissionais capacitados para sua gestão |
*Número de vias de acesso ao município por 100 km² |
*Existência de sistema de drenagem de água pluviais |
Ambiental |
% do território com superfície permeável |
% do território que não possui solo exposto |
% do território com cobertura florestal |
% do território com cobertura de vegetação nativa |
% do território não construído e sem degradação ambiental |
Disponibilidade hídrica superior a 2.500 m³/hab/ano |
% da população que não vive em áreas de risco de inundação |
% da população que não vive em áreas de risco de escorregamento ou deslizamento de massa |
% da área de várzea não construída (habitação, atividades econômicas e infraestrutura) |
% da população que não vive em áreas de risco de erosão |
% das áreas de preservação permanente sem ocupação |
% da população que não vive em áreas de risco tecnológico |
% da população ocupada que não trabalha em empresas localizadas em áreas de alto risco de desastres associados a ameaças naturais e tecnológicas |
*% da população que não reside em área sujeita a seca |
Institucional |
Existência de institucionalização para ajuda mútua entre municípios próximos |
% do orçamento municipal específico destinado à resposta (ação direta e atendimento humanitário) |
% do orçamento municipal destinado à reconstrução pós-desastre em relação ao recurso total destinado à gestão de desastres |
Número de programas de educação para resposta e atendimento a desastres por mil habitantes (educação não formal para a comunidade - organizada ou não) |
Existência de programas de educação continuada e treinamento sobre redução de riscos de desastres em escolas (educação formal) |
Existência de mapeamento de risco de desastres associados a ameaças naturais - com rotina de atualização anual |
Existência de mapeamento de risco de desastres associados a ameaças tecnológicas - com rotina de atualização anual |
Existência/manutenção de banco de dados de riscos e vulnerabilidades |
Disponibilização das informações de banco de dados de riscos e vulnerabilidades à população |
Existência de carta geotécnica de aptidão à urbanização |
Existência de canal de comunicação do município com centros de análise e monitoramento de desastres em outros níveis: regional, estadual e nacional |
Existência de programas para capacitação continuada de recursos humanos em temas de RRD aos profissionais dos setores públicos que atuam no gerenciamento/execução de atividades de proteção e defesa civil |
Existência de programas regulares de simulação para resposta a desastres associados a ameaças naturais |
Existência de programas regulares de simulação para resposta a desastres tecnológicos |
Existência de cadastro de recursos existentes para resposta (com rotina de atualização); exemplos: recursos humanos, locais de potenciais abrigos, equipamentos e voluntários por competência |
Existência de rotinas de vistoria em edificações de áreas de risco com intervenção preventiva e remoção da população, se necessário |
Existência de mecanismos de controle e fiscalização do uso do solo para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres |
Existência de incentivos para investimento em RRD destinados à população de baixa renda residentes em áreas suscetíveis |
Existência de Zona Especial de Interesse Social (legislação específica ou parte integrante do Plano Diretor) |
Existência de assessoria técnica pública para elaboração e aprovação de projetos de construção e reforma de habitações destinadas às famílias de baixa renda |
Existência de linhas de crédito/financiamento subsidiado para aquisição e construção de moradias para famílias de baixa renda |
Existência de Código de Obras (legislação específica ou parte integrante do plano diretor) |
Existência de Código de Obras que contemple construções em áreas de encostas |
Adesão ao programa Cidades Resilientes com a criação de estrutura institucional para dar suporte à implementação do programa, envolvendo as diversas pastas |
Existência de canais permanentes para o compartilhamento de informações entre a população e os profissionais envolvidos nas ações de prevenção, resposta e reconstrução |
Existência de plano de gerenciamento de resíduos de desastres (ou inserção no plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município) |
Existência de legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo (específica ou parte integrante do plano diretor) |
Existência de Planos Municipais de Contingência para os principais riscos ambientais do município |
Existência de Planos Municipais de Contingência para os principais riscos tecnológicos do município (incluindo transporte de produtos perigosos) |
Existência de Plano Municipal de Redução de Riscos |
Existência de programas destinados à geração de renda para cidadãos afetados por desastres |
Existência de programa habitacional para realocação de população de baixa renda ocupante de área de risco (reassentamento em empreendimento de habitação de interesse social, pagamento de aluguel social, indenização da benfeitoria, compra de uma nova moradia, auxílio financeiro específico, entre outros) |
Existência de Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil |
Existência de unidade de corpo de bombeiros |
*Existência de rotina de atualização do Sistema Integrado de Informações a Desastres (S2ID) |
*Existência de mecanismos que garantam continuidade de políticas públicas de gestão de risco quando da mudança de gestão |
*Existência de políticas municipais sobre mudanças climáticas |
*Existência de programas de auxílio financeiro temporário destinados aos cidadãos afetados por desastres |
*Gestão de doações contemplada nos Planos de contingência do município |
*Uso de abordagem intersetorial na gestão de riscos do município |
Capital social |
Número de Organizações Comunitárias parceiras da defesa civil na gestão de risco por mil habitantes |
Número de organizações civis por mil habitantes |
Número de organizações não governamentais de assistência social por mil habitantes |
Número de Centros de convivência comunitária por mil habitantes |
Número de agentes comunitários de saúde por mil habitantes |