Ousados e insubordinados: protesto e fugas de escravos na província do Grão-Pará - 1840/1860

Bezerra, José Maia

doi:10.1590/2237-101X002002003

Resumos

Neste trabalho apresentamos e discutimos alguns aspectos dos "movimentos" de fugas de escravos ocorridos na Província do Grão-Pará, durante basicamente a primeira metade do século XIX, observando-se as suas principais características, tais como: as fugas em grupos e a sua expressividade; as fugas para fora do Império do Brasil; as fugas para os mocambos; constituindo-se as fugas estratégias de lutas não somente escravas, mas compartilhadas por outros segmentos das classes subalternas. Neste sentido, procuramos perceber o contexto histórico que dotava as fugas de escravos neste momento de determinadas especificidades, diferenciando-as de outras épocas, tais como as últimas décadas do século XIX.

This Work analyses the various aspects of slaves' runaways movements in Província do Grão-Pará, during the first half of the nineteenth century, looking to its principal caracteristics, as: the runaways in groups and its significant; the runaways out of the Brazil's Empire, the runaway to the mocambos; not being these runaways estrategy of struggle slaves only, but shared with others segments of the subaltern classes. The author seeks to discern how the historical context in this moment determinated the meanings of the runaways, making them different from the ohters times, as the last decades of the nineteenth century.

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1
Sobre a primeira metade do século XIX no Pará, há alguns estudos que fazem registros da participação dos escravos nas lutas políticas da época. Ver por exemplo: SALLES (1988
2
1971); RAIOL (1970); MUNIZ (1922); BARATA, (1975); ACEVEDO MARIN (1992). Nestes estudos, enquanto o primeiro e o último dão ênfase à participação dos escravos durante as lutas pela independência, considerando-os agentes políticos de suas próprias histórias, os demais autores assemelham-se em situar a participação dos escravos à reboque das lutas político-partidárias entre as elites, destituindo os cativos de quaisquer fórum de decisão própria.
3
Sobre o assunto, ver o trabalho de REIS (1989). Embora este autor dedique-se ao estudo do caso baiano, é possível pensar assemelhadamente, guardada as devidas diferenças, em relação ao Grão-Pará. A Cabanagem ocorreu na província paraense durante o período regencial, iniciando-seem 7 de janeiro de 1835 com a tomada de Belém, capital do Grão-Pará, pelos cabanos, assim denominados em função de que o grosso de seus participantes eram sujeitos pobres que habitavam em cabanas nas margens dos rios da região amazônica, embora pessoas de condição social e econômica remediada e mais abastada também tivessem tomado parte deste movimento rebelde. Desta forma, tomaram parte da Cabanagem homens livres pobres, ao lado de escravos e índios, bem como senhores de escravos e proprietários agrícolas, além de sitiantes e posseiros. Após a tomada de Belém, os cabanos efetivamente conquistaram o poder na província, conhecendo três breves e sucessivos governos. O fim do terceiro governo cabano, presidido Eduardo Angelim, ocorreu quando os rebeldes abandonaram definitivamente a cidade de Belém, em 13 de maio de 1836, logo ocupada pelas tropas do governo regencial comandadas pelo brigadeiro Andrea, mas a Cabanagem ainda continuaria por alguns anos, até 1840, quando o último grupo de rebeldes rendeuse em Luzéa, no atual estado do Amazonas.
4
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Registro de Ofícios, Livro 07: Abril a junho de 1848, Arquivo do Estado do Pará - APEP.
5
Sobre a questão, ver SALLES (1988); ACEVEDO MARIN (1992); e GOMES (1997).Ainda, sobre a circulação das idéias francesas entre os escravos paraenses e sua associação com o abolicionismo, durante a segunda década do XIX, ver por exemplo o papel desempenhado pelo Frei Luís Zagalo junto a escravaria. Este franciscano do Convento de Nossa Senhora de Jesus, recém-chegado de Lisboa em 1815, dois anos depois era expulso de Belém e do Grão-Pará devido suas pregações políticas do direito dos escravos à liberdade. Segundo Baena, na mesma época em que Frei Zagalo fazia suas pregações do púlpitos, havia denúncias de que os negros da vila de Vigia planejavam rebelar-se e invadir a capital paraense, colocando em estado de alerta as tropas regulares (cf. BAENA, 1969:293). Arthur Cézar Ferreira Reis, por sua vez, diz que as palavras do Frei Zagalo fomentaram as agitações dos escravos, particularmente em Cametá, onde uma "tentativa de pronunciamento dos negros" provocara intranqüilidade muito grande entre os moradores (cf. REIS apud SALLES, 1988:242).
6
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Registro de Ofícios, Livro07: Abril a junho de 1848, APEP (grifos meus).
7
Durante a primeira metade do século XIX, segundo Genovese houve o "momento crítico", caracterizado na Afro-América pela sempre presente ameaça da revolução negra. Sobre a questão, ver GENOVESE (1983).
8
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Ofícios do Presidente da Província, vol. 10, 23 de maio de 1854, APEP.
9
⁹Ver LINEBAUGH (1983). Ver, ainda, o debate SWEENY (1988) e LINEBAUGH (1988).
10
Em 1^o de dezembro de 1900,sob arbitragem do governo suíço, fora definitivamente estabelecido os limites da fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil, com ganho de causa favorável aos brasileiros. Desta forma, a zona do contestado declarada neutra em 1841 ficava sob jurisdição da república brasileira, representando uma área de 260.000 quilômetros quadrados.
11
Ver: Falla que o Excm^o Sr. Conselheiro Sebastião do Rêgo Barros, presidente desta província, dirigiu à Assembléia Legislativa Provincial, na abertura da mesma Assembléia no dia 15 de agosto de 1854, p. 39.
12
Ver: Falla dirigida à Assembléia Legislativa da Província do Pará, na segunda sessão da XI legislatura pelo tenente-coronel Manoel de Frias e Vasconcellos, presidente da mesma província, em 1^o de outubro de 1859, p. 64.
13
Ver: Falla dirigida pelo Presidente da Província do Grão-Pará, Herculano Ferreira Pena,à Assembléia Legislativa Provincial, na abertura da sessão extraordinária no dia 08 de março de 1847.
14
Ver: Relatório do Presidente da Província do Grão-Pará, Dr. João da Silva Garrão,apresentado à Assembléia Legislativa Provincial, em 07 de abril de 1858, apud SALLES (1988: 216).
15
Falla que o Excm^o Sr. Conselheiro Sebastião do Rego Barros, Presidente desta Província, dirigiu à Assembléia Legislativa Provincial, na abertura da mesma Assembléia no dia 15 de agosto de 1854, p. 03 (grifo nosso).
16
Segurança Pública: Secretaria de Polícia da Província, Livro de Ofícios do Presidente ao Chefe de Polícia, vol. 08, período de 02 de janeiro a 30 de dezembro de 1850. APEP.
17
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Registro de Ofícios, Livro n^o 07, período: abril a junho de 1848.
18
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Registro de Ofícios, Livro n^o 07, período: abril a junho de 1848.
19
Segurança Pública: Chefatura de Polícia da Província, Livro de Registro de Ofícios, Livro n^o 07, período: abril a junho de 1848.
20
Sobre o conceito de "fugas para fora", ver SILVA (1989:62-78). Entretanto, tomando por empréstimo o uso do termo "fugas para fora" não levamos junto a sua definição proposta por Eduardo Silva, preferindo dotar o referido termo de outra significação e aplicação no estudo das fugas de escravos na Amazônia, enquanto literalmente fugas para fora da sociedade escravocrata brasileira rumo as regiões fronteiriças do Império, cruzando as mesmas. Neste sentido, qualquer outra tradição de fuga escrava não poderia, ao nosso ver, ser considerada como "para fora".
21
Sobre o processo de construção da hegemonia saquarema, ver MATTOS (1990).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2001

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[1] ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth. "A influência da Revolução Francesa no Grão-Pará". In: CUNHA, José Carlos C. da (org.). Ecologia, desenvolvimento e cooperação na Amazônia Belém, UNAMAZ/UFPa, 1992, pp. 34-59.

[2] BAENA, Antônio Ladislau Monteiro. Compêndio das Eras da Província do ParáBelém, UFPA, 1969.

[3] BARATA, Manoel. Poder e Independência no Grão-Pará (1820-1823). Gênese, estrutura e fatos de um conflito político. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975.

[4] BEZERRA NETO, José Maia. "A vida não é só trabalho: fugas escravas na época do abolicionismo na Província do Grão-Pará (1860-1888)". In: Cadernos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPa, vol. 12, n. 1/2, 1993, pp. 141-154.

[5] CARDOSO, Ciro Flamarion S. Economia e sociedade em áreas coloniais periféricas: Guiana Francesa e Pará, 1750-1817. Rio de Janeiro, Graal, 1984.

[6] FUNES, Eurípides.Nasci nas matas: nunca tive senhor': história e memória dos mocambos do Baixo Amazonas. Tese de doutorado, São Paulo: USP, 1995.

[7] GENOVESE, Eugene. Da Rebelião e Revolução. São Paulo, Global Editora, 1983.

[8] GOMES, Flávio dos Santos.A Hydra e os Pântanos: Quilombos e Mocambos no Brasil - Sécs. XVII a XIX. Tese de doutorado, Campinas, Unicamp, 1997.

[9] HURLEY, Henrique Jorge. Traços Cabanos. Belém: Instituto Lauro Sodré, 1936.

[10] LINEBAUGH, Peter. "Todas as montanhas atlânticas estremeceram". In: Revista Brasileira de História, n 06, São Paulo: ANPUH/Marco Zero, setembro de 1983.

[11] LINEBAUGH, Peter. "Réplica". In: Revista Brasileira de História, vol. 08, n 16, São Paulo: ANPUH/Marco Zero, mar/1988 - ago/1988, pp. 221-230.

[12] MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema A formação do estado imperial São Paulo: Hucitec, 1990.

[13] MUNIZ, João Palma. "Adhesão do Grão Pará à Independência". In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, ano 6, n 09, Belém: IHGP, 1922.

[14] RAIOL, Domingos Antônio. Motins Políticos; ou história dos principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Belém, UFPa, 1970, 03volumes.

[15] REIS, Arthur Cézar Ferreira. A Amazônia e a cobiça internacional. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira; Manaus, Superintendência da Zona de Franca de Manaus, 1982.

[16] REIS, João José. "O jogo duro do Dois de Julho: o 'Partido Negro' na Independência da Bahia". In: REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

[17] SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Sob o regime da escravidão. Brasília: Ministério da Cultura; Belém: Secretaria de Estado da Cultura; Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves", 1998{1971}.

[18] SILVA, Eduardo. "Fugas, revoltas e quilombos: os limites da negociação". : REIS, João José& SILVA, Eduardo.Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo, Companhia das Letras, 1989, pp. 62-78

[19] SWEENY, Robert. "Outras canções de liberdade: Uma crítica de 'Todas as montanhas atlânticas estremeceram' ". In: Revista Brasileira de História, vol. 08, n 16, São Paulo: ANPUH/Marco Zero, mar/1988 - ago/1988, pp. 205219.

[20] VIANNA, Arthur. "Notícia Histórica". In: PARÁ, Governo do. O Pará em 1900. Belém: Imprensa de Alfredo Augusto Silva, 1900.