Reestruturação produtiva e conseqüências para o trabalho em saúde: implicaciones para el trabajo en salud

Reestructuración productiva

The production restructuring process and its implications in work in the health sector

REVISÃO

Reestruturação produtiva e conseqüências para o trabalho em saúde

The production restructuring process and its implications in work in the health sector

Reestructuración productiva: implicaciones para el trabajo en salud

Denise Pires

Enfermeira, Especialista em Saúde Pública (FIOCRUZ / SES-RS), Mestre em Sociologia Política (UFSC) e Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP), Profa. Adj. da UFSC. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSC (1999-2001)

RESUMO

Caracteriza o trabalho em saúde no cenário do trabalho em serviços e no processo de reestruturação produtiva em curso, no mundo globalizado. Mostra que o uso intensivo de equipamentos de tecnologia de ponta e a terceirização são as principais características do processo de reestruturação produtiva identificadas no setor saúde, e aponta que existem muito poucas inovações em termos de organização e gestão do trabalho. Sobre os impactos da implantação do processo, no setor, mostra que o desemprego, apesar de ser um dos mais importantes impactos negativos da reestruturação produtiva sobre o trabalho, ainda não é visível na saúde. Faz considerações sobre o impacto do processo nas condições de trabalho, no resultado do trabalho e na saúde dos trabalhadores. Aponta que o processo não resulta de um determinismo econômico e que a ação organizada dos diversos grupos sociais pode influenciar nas conseqüências para trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. Conclui que, para melhor entendimento do processo, é necessária a intensificação de estudos na área.

Palavras-chave: trabalho em saúde, restruturação produtiva e trabalho em saúde, tecnologia e saúde

ABSTRACT

This paper describes health care work in the context of the service sector and the current production restructuring process occurring in the world. It shows that the intensive use of high-end technological equipment and outsourcing are the main features of this process in the health area and that there are few innovations in terms of organization and work management. Concerning the impacts of the implantation of the production process in this area, it shows that, although unemployment is one of the most negative impacts, it has not yet affected the health sector. The paper also deals with the effects of production restructuring on work conditions, on the outcome of this work and on workers' health conditions. It indicates that this process does not result from economic determinism and that organized action among different social groups can influence the consequences for workers and users of the health care services. Finally, the paper concludes that there is a need for further studies on this area in order to achieve a better understanding of this process.

Keywords: health care work, production restructuring process, technology and health

RESUMEN

El estudio caracteriza el trabajo en salud en el escenario del trabajo en los servicios y en el proceso actual de reestructuración productiva en el mundo globalizado. Muestra que el uso intensivo de equipamientos de tecnología de punta y la tercerización son las principales características del proceso de reestructuración productiva identificadas en el sector salud y apunta que existen muy pocas innovaciones respecto a la organización y gestión del trabajo. Sobre los impactos de la implantación del proceso de restructuración productiva en el sector, muestra que el desempleo, a pesar de ser uno de los más importantes impactos negativos de la reestructuración productiva sobre el trabajo, aún no es visible en la salud. Se hacen consideraciones sobre el impacto del proceso en las condiciones de trabajo, en el resultado del trabajo y en la salud de los trabajadores. Apunta que el proceso no resulta de un determinismo económico y que la acción organizada de los diversos grupos sociales puede influir en los servicios de salud para los trabajadores y usuarios. Se concluye que, para una mejor comprensión del proceso, es necesario intensificar los estudios en el área.

Palavras clave: Trabajo en salud, reestructuración productiva y trabajo en salud, tecnología y salud

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Recebido em maio de 2000

Aprovado em setembro de 2000

1 Apesar do modelo de produção em massa de base taylorista/fordista influenciar todo o planeta, as conquistas sociais e políticas do conjunto da classe trabalhadora não se verificam da mesma forma nos diversos países, especialmente nos países de 3º mundo

2 Segundo Mills (1979) fazem parte do setor de serviços os profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros, os quais, antigamente, eram independentes e, nos EUA, nos anos 50, já trabalhavam, predominantemente, em instituições. Diz que o trabalho médico, ao desenvolver-se em instituições, envolve o trabalho de diversos médicos especialistas assalariados que atuam em clínicas, sendo que pode estar associado a um conjunto com outros profissionais de saúde, como enfermeiros, laboratoristas, assistentes sociais, dentre outros. E que os advogados e engenheiros podem organizar-se em escritórios ou serem contratados para o trabalho dentro de empresas.

3 Segundo Machado (1995), resgatando a produção da Sociologia das Profissões, as características de uma profissão são: domínio de um conjunto de conhecimentos esotéricos adquiridos por um longo processo de formação; oferecimento de serviços especializados ao público; ser desenvolvida por indivíduos com vocação e regidos por um código de ética; existência de regras para o controle do exercício profissional elaboradas pelo grupo através de entidades que representem a profissão na sociedade; desenvolvimento da atividade em tempo integral e sobreviver desta remuneração; autonomia profissional. Como melhores exemplos de profissão são apontados: medicina, engenharia, advocacia, cléricos e professores universitários.

4 Têm sido chamadas de "organizações do terceiro setor" aquelas que apresentam as seguintes características: não são públicas e também não são movidas pelo lucro; são orientadas por valores, sendo mantidas e criadas por pessoas que acreditam que mudanças sociais são necessárias e desejam tomar providências para que isso ocorra; dentre elas estão as organizações representativas de trabalhadores ou outras associações como de moradores, de voluntários, etc, e podem incluir escolas, Universidades e hospitais (Hudson, 1999).

5 No Brasil, o processo de introdução de novas tecnologias no setor saúde intensifica-se nos anos 90, e verifica-se, mais claramente, nos hospitais de ponta, ou de referência, localizados nas regiões mais desenvolvidas do país (Pires, 1998).

6 Estou utilizando o termo "cliente", especialmente para fazer oposição a visão de "paciente". Este último caracteriza a relação de passividade, a perda de autonomia e a dependência imposta ao ser humano que precisa de assistência. Ao entrar numa instituição assistencial em saúde as pessoas ficam sujeitas às determinações institucionais e dos profissionais de saúde. O termo "cliente" também é criticado por caracterizar uma relação de consumidor, que nos demais campos da economia tem relação com a capacidade econômica do individuo consumir no mercado de bens e serviços. Essa relação de cliente consumidor, não garante o direito a saúde como inalienável dos seres humanos, o que ultrapassa a sua capacidade de consumidor. Na minha concepção os usuários dos serviços de saúde são sujeitos, seres humanos com vontade própria, com individualidade, que tem direitos de cidadania e, ao mesmo tempo, participam de grupos sociais.

7 OCDE -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entidade que congrega as principais economias capitalistas do mundo.

8 No Brasil, existem dois indicadores que medem desemprego. Um é o do IBGE que identificou a menor taxa e que está sendo reformulado, no que diz respeito ao modo de calcular o desemprego, pois o próprio órgão reconheceu que o método utilizado sub-avalia o fenômeno. O outro indicador é o do SEADE/DIEESE (e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos) que identificou a taxa de desemprego, no mesmo período (1997) como 15,50% da PEA, mais que o dobro.

9 Com a intensificação do uso de computadores, de 1990 a 1997, 349 mil bancários perderam o emprego, correspondendo uma queda de 43% da força de trabalho bancária. Além disso, os bancos dizem que a diminuição do quadro não terminou (Carvalho, 1998).

10 Drucker (1995), aponta que o mercado de serviços de saúde é um dos que está em expansão. Gilberto Dimenstein, utilizando dados do Bureau of Labour Statistics, dos EUA, de estimativa de oferta de vagas para o período de 1996 - 2006, destaca que as profissões que mais tendem a crescer são, em primeiro lugar, o analista de sistemas e, em segundo lugar, a enfermagem domiciliar. Os dois autores estudam a realidade dos EUA.

11 - O número de Agentes Comunitários de Saúde no Brasil tem aumentado progressivamente deste a criação do Projeto em 1994, sendo que em outubro de 1999, já totalizavam 101.878, segundo informações do Ministério da Saúde, Assessoria de Comunicação Social.

12 - Estou usando a designação "atendente de enfermagem" em sentido genérico para identificar o conjunto dos trabalhadores que atuam na enfermagem sem qualificação formal, segundo o estabelecido na Lei do Exercício Profissional -LEP 7498/86.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2000

Histórico

• Aceito
  Set 2000
• Recebido
  Maio 2000