Mercado de emprego das ciências do desporto: o caso português numa abordagem à educação física

Mercado de empleo en ciencias del deporte: el caso portugues en un enfoque a la educación física

The labor market of sport sciences: the portuguese case approach to physical education

ARTIGOS ORIGINAIS

Mercado de emprego das ciências do desporto: o caso português numa abordagem à educação física

The labor market of sport sciences: the portuguese case approach to physical education

Mercado de empleo en ciencias del deporte: el caso portugues en un enfoque a la educación física

Ms. Mario Teixeira^I; Ms. Carlos Braz^II; DR. Ana Sampaio^III

^IMestre em Gestão Desportiva pela FMH e Professor do Departamento de Saúde da Universidade de Évora (Évora - Portugal). E-mail: [e-mail]

^IIMestrando em Ensino da Educação Física e Professor no Agrupamento de Escolas de Mafra (Mafra - Portugal). E-mail: [e-mail]

^IIIDoutora em Matemática Aplicada à Economia e Professora Auxiliar do Departamento de Matemática da Universidade de Évora (Évora - Portugal). E-mail: [e-mail]

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Este trabalho analisou o número de inscritos e diplomados pelo ensino superior, assim como o número de docentes concorrentes aos 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário. A amostra foi recolhida junto de instituições de Ensino Superior portuguesas. Foram, também, analisados os docentes colocados, não colocados e excluídos que concorreram ao ensino público de Educação Física nos anos lectivos de 2004/05 a 2006/07. Concluímos que o padrão de empregabilidade verificado sugere uma saturação deste segmento de mercado de trabalho, embora existam pequenos sinais de ténue retoma do equilíbrio da relação oferta-procura a longo prazo. Nos 2º/3º ciclos e secundário, é pouco provável a recuperação do potencial de emprego no submercado da Educação Física para recém-licenciados.

Palavras-chave: Empregabilidade; ensino superior; educação física; docentes colocados.

ABSTRACT

This paper analisis the number of members and graduates of higher education, as well as the number of teachers competing for 2nd and 3rd cycle of primary and secondary education. The sample was gathered from portuguese institutions of higher education. Were also analyzed teachers placed, unplaced and excluded that applied to public teaching concurrence for Physical Education in the academic years 2004/05 to 2006/07. We conclude that the employment pattern that we came across with suggests a saturation of this labor market sector, although there are small signs of tenuous recovery. In the 2^nd/3^rd cycle and secondary education, is unlikely the recovery of the employment potential in physical education for newly graduates

Keywords: Employability; university degree; physical education; teachers placed.

RESUMEN

Este trabajo analizó el número de inscritos y diplomados en la enseñanza superior, así como el número de docentes que concursan a los 2º y 3º ciclos de enseñanza básica y secundaria. La muestra fue compuesta junto de las instituciones de enseñanza superior portuguesas. También fueron analizados los docentes colocados, no colocados y excluidos que concursaron a la enseñanza pública de Educación Física en los años lectivos de 2004/05 a 2006/07. Concluimos que el patrón de empleabilidad verificado sugiere una saturación de este segmento de mercado de trabajo, sin embargo, existen pequeñas señales de retoma del equilibrio de la relación oferta-demanda a largo plazo. En los 2º y 3º ciclos y en la enseñanza secundaria, es poco probable la recuperación del potencial de empleo no submercado de la Educación Física para los recién-licenciados.

Palabras clave: Empleabilidad, enseñanza superior, educación física, docentes colocados

INTRODUÇÃO

Nos últimos trinta e cinco anos, a frequência do ensino superior conheceu uma clara abertura. Mas, foi na década de oitenta que se manifestou um crescimento exponencial, sustentado quer pelo sector público quer pelo privado. Nessa fase, os sinais eram expressivos e indicavam que se tratava de um processo sem retorno, do ponto de vista das perspectivas políticas e das expectativas sociais (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2000).

Num plano específico, o acesso ao Ensino Superior, no âmbito da formação inicial em ciências do desporto, é um objectivo que muitos jovens portugueses procuram atingir, mas nem todos conseguem alcançar em Portugal. Para isso, os candidatos ao ensino superior têm que se submeter previamente a provas de aptidão funcional, registando-se uma percentagem significativa de não aptos (MARTINS, 2005).

Numa outra perspectiva, a formação de professores também deveria exigir um acompanhamento permanente e uma regulação constante, quer dos processos quer dos resultados obtidos (ALVES, 2008).

ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO

A problemática da transição para o mundo do trabalho, por parte dos diplomados pelo Ensino Superior, tem vindo também em Portugal a ganhar uma visibilidade crescente, infelizmente pelas piores razões - o desemprego. Nas últimas décadas, este fenómeno transformou-se num dos principais problemas com o qual as sociedades, ditas "modernas", se têm vindo a confrontar.

Na verdade, se anteriormente o futuro de um diplomado pelo Ensino Superior parecia estar imediatamente garantido, sendo associado a um estatuto social especial e um rendimento económico elevados, hoje em dia vive-se um clima de incerteza e instabilidade relativamente ao significado e valor do diploma de Ensino Superior (PRIMI, 2000).

O desemprego, que até há bem pouco tempo afectava fundamentalmente as camadas populacionais menos escolarizadas e consequentemente menos dotadas em termos de competência para fazer face às cada vez mais profundas exigências do Mercado de Trabalho, alargou progressivamente a sua incidência, atingindo agora também o, até há bem pouco tempo incólume, grupo de jovens recém diplomados pelo Ensino Superior.

É sobretudo a partir do final da década de setenta que se registou um primeiro aumento das dificuldades dos jovens diplomados encontrarem emprego e a necessidade de planificar e gerir o sistema educativo (NARDES; MACHADO; BABINSKI, 2003). Os jovens constituem, sem dúvida, uma nova parcela da população particularmente sensível à taxa de desemprego. De facto, o desemprego dos jovens diplomados pelo Ensino Superior tem vindo a aumentar progressivamente, verificando-se um aumento gradual das dificuldades na transição para o mundo do trabalho.

No presente, os indicadores sobre o desemprego em Portugal assumem os valores mais altos das duas últimas décadas, fundamentalmente devido à elevadíssima taxa de desemprego nos jovens recentemente licenciados. Os números do desemprego são preocupantes e, face à conjuntura actual, prevê-se um futuro ainda mais tumultuoso. Segundo alguns autores, o Ensino Superior começa, desde há algum tempo, a assumir a função de um "parque de estacionamento" (SANTOS, 1996).

Actualmente, atravessamos um período de crise de ideologia desenvolvimentista da Educação. Constatarmos que a descontinuidade entre sistema de formação e sistema produtivo, representando um progressivo agravamento do desemprego de diplomados (AZEVEDO, 1994). É fácil compreender o desencanto que se apoderou de muitos que, ao investirem na Educação, não vêm qualquer benefício ou rentabilidade. A utopia associada à obtenção de um simples diploma que supostamente garantia, à priori, uma boa situação relativamente ao trabalho desvaneceu-se há muito (ALVES, 1998).

Independentemente dessa constatação, continua a assistir-se a um aumento do investimento por parte dos jovens, e não só, na formação de índole superior, com o objectivo de alcançar uma maior facilidade na transição ou num trajecto profissional ascendente.

Todavia, os problemas de inserção irão existir, principalmente quando o que está em causa é o acesso a um emprego estável e próximo das competências profissionais dos indivíduos. A inserção profissional engloba, não só, o acesso ao emprego com as suas características e condicionantes, mas, também, as dinâmicas de realização e satisfação pessoal e profissional, bem como elementos referentes ao reconhecimento da sua capacidade profissional por parte das entidades empregadoras (SOUSA, 2003).

Os diplomados constituem uma unidade de análise nos estudos de inserção profissional. São os percursos vivenciados por estes sujeitos que traduzem, de forma sintetizada, as influências de vários agentes e factores ao longo do período de integração profissional. Também importará considerar os diplomados como uma unidade de análise, atendendo a que as suas estratégias e comportamentos não obedecem a uma racionalidade estritamente económica, sendo marcadas por elementos de natureza social e cultural, bem como por dinâmicas de socialização e construção identitária (GOMES, 2008).

O período de transição entre o espaço do ensino e o espaço da profissão caracteriza-se, tendencialmente, pela acentuada mobilidade profissional nos três anos que se seguem à conclusão da Licenciatura. Esta situação não deverá ser específica dos diplomados do ensino superior, uma vez que um estudo de investigação sobre mobilidade ao longo do ciclo de vida salienta que a mudança de emprego é mais frequente nos primeiros anos de actividade profissional (ALVES, 2005).

Na verdade, os diplomados são chamados a desempenhar funções já existentes, mas também tarefas em áreas completamente novas nas entidades empregadoras, e ainda responsabilidades que não eram anteriormente desempenhadas por diplomados do Ensino Superior. Em razão desta perspectiva, uma pesquisa realizada em Inglaterra recomenda que os diplomados deverão estar atentos às possibilidades de emprego em sectores e actividades profissionais que, num passado recente, não eram tradicionalmente ocupados por diplomados pelo Ensino Superior (ALVES, 1998).

CIÊNCIAS DO DESPORTO E SAÍDAS PROFISSIONAIS VIA ENSINO

No que se refere ao mercado de emprego no ensino, o estatuto da Educação Física apresenta uma significativa homogeneidade nos diferentes países da União Europeia. A história da Educação Física no contexto escolar é suficientemente longa e estável. No entanto, o seu futuro pode gerar importantes debates, especialmente em alguns países, pois o número destes profissionais apresenta um visível declíneo (CATARINO, 2007).

A docência, em concreto, parece estar a atingir um nível de saturação. Mas, segundo um estudo realizado em Espanha (MOREIRA, 2008), esta realidade não se reporta unicamente a Portugal. Todavia, apesar do estado de saturação no ensino da Educação Física, esta continua a constituir a saída profissional mais frequente, tendo como principal aliciante a estabilidade do vínculo profissional. Neste aspecto, esta situação assemelha-se à realidade portuguesa, uma vez que o sentimento de estabilidade que esta profissão parece oferecer poderá revelar-se um factor apelativo.

Num questionário a profissionais que escolheram como saída profissional a via ensino de Educação Física, a esmagadora maioria concorda que a situação do mercado de trabalho está "saturada" ou é "difícil", representando 94% das respostas obtidas (CATARINO, 2007).

Na opinião generalizada dos profissionais desta área, existe uma perspectiva consensual. A via ensino é uma opção que, hoje em dia, transmite pessimismo. O mercado de trabalho parece estar esgotado, transmitindo poucas expectativas para os jovens licenciados. Acresce referir que a vertente remuneratória destes profissionais não é risonha, sendo considerada pela maioria "insuficiente" ou "pouca". As escolas têm os seus quadros completos, a idade de reforma é cada vez mais tarde e os novos licenciados têm poucos lugares disponíveis para exercer a profissão (CATARINO, 2007).

Por outro lado, os empregadores afirmam que há uma lacuna entre a concepção que os responsáveis pelo ensino superior têm sobre aquilo que os empregadores querem e o que eles realmente precisam. Ao mesmo tempo, criticam a falta de participação dos estudantes na definição da agenda de habilidades a serem desenvolvidas, com materialização nos planos de estudos e nas vias de especialização.

EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO FÍSICA

Para tratarmos convenientemente a temática do emprego, independentemente do grupo socioprofissional, é inevitável abordarmos o conceito de empregabilidade. No sector em apreço, este "novo" termo expressa o conjunto de conhecimentos, habilidades, comportamentos e relações que tornam um futuro professor preparado para desempenhar uma carreira com diferentes funções. No que concerne aos professores de Educação Física, devemos acumular e manter actualizadas as competências e os conhecimentos, de forma a ter sempre uma orientação sobre o projecto de carreira.

Actualmente, mais importante que obter um emprego é tornarmo-nos empregáveis, isto é, mantermo-nos competitivos num mercado em constante mutação (MULLER, 2008).

Importa, ainda, reter que se entende por empregabilidade "a capacidade relativa que um indivíduo dispõe para obter (e manter) um emprego que o satisfaça, tendo em conta a interacção entre as suas características pessoais e o mercado de trabalho" (INSTITUTO..., 2007).

Ausente da perspectiva mais individual da empregabilidade estão os factores externos, como:

a) As dinâmicas do mercado de trabalho;

b) A quantidade de oportunidades de emprego no ensino;

c) A natureza do ensino;

d) As políticas de recrutamento das entidades que exercem uma forte influência na empregabilidade dos futuros "professores".¹⁵

A via da Educação Física e Desporto Escolar (EFDE) representa, eventualmente, o ramo de especialização que encerra um potencial de maior ligação à vertente do ensino, ou seja, à educação formal. É a área de especialidade, no âmbito das Ciências do Desporto (CD), que mais utiliza as actividades físicas num sentido educativo (CATARINO, 2007).

Também sabemos que a colocação nas destes profissionais nas escolas, com funções docentes, é uma problemática que, ao longo dos últimos anos, tem sido alvo de diversas discussões e reflexões por parte das entidades responsáveis pela Educação em Portugal.

Todavia, também se constata que o crescente aumento do número de recém diplomados na área de Educação Física e Desporto/Ciências do Desporto coincide com o aumento da taxa de desemprego nesta mesma população (ALVAREZ, 2005), pelo que muitos indivíduos continuam ainda a aguardar colocação.

Esta situação fundamenta-se, também, nos números revelados pelas listas de espera para colocação de professores nas escolas, os quais têm vindo a aumentar consecutivamente, contribuindo para um mercado que aparenta encontrar-se lotado, consignado nos elevados índices de desemprego actualmente registados. Afigura-se notória a discrepância entre a oferta de trabalho e a procura de professores nesta área de ensino.

É neste complexo contexto que entendemos especialmente pertinente enquadrar o presente estudo. Com efeito, assumimos como objectivo central a análise exploratória da empregabilidade da Educação Física nos estabelecimentos de ensino público, durante três anos lectivos consecutivos (de 2004/2005 a 2006/2007), comparando também o número de diplomados pelo ensino superior público e privado com o número de docentes que concorreram aos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, para melhor compreendermos o mercado de trabalho neste sector actividade profissional.

METODOLOGIA

As opções relativas à estratégia de investigação deste estudo estão relacionadas, essencialmente, com os objectivos propostos e com a escolha de uma abordagem metodológica adequada. Para o efeito, foi equacionada a amostra, os procedimentos e a estatística. A caracterização destes três itens permite especificar quais os dados seleccionados (amostra), a forma como foram recolhidos (procedimentos) e as técnicas utilizadas para tratamento e análise (estatística).

CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA

Sendo que a população seleccionada para este trabalho se situa na área das Ciências do Desporto, recolheu-se, numa primeira fase, informação relacionada com o número de alunos inscritos e diplomados em 32 estabelecimentos de ensino superior que oferecem formação para os grupos de docência em todos os ciclos de ensino de Educação Física (básico e secundário). Os estabelecimentos de ensino superior foram classificados de acordo com os critérios seguintes:

a) Modalidade de ensino;

b) Nível de ensino;

c) Regime jurídico;

d) Localização geográfica;

d) Ano académico.

As instituições foram categorizadas segundo quatro modalidades de ensino superior:

• Ensino Superior universitário público;

• Ensino Superior universitário particular/cooperativo;

• Ensino Superior politécnico público;

• Ensino Superior politécnico particular/cooperativo.

O quadro seguinte apresenta a distribuição dos estabelecimentos de Ensino Superior por nível e regime.

Os estabelecimentos identificados para a análise englobam, em termos de modalidade de Ensino Superior prestado à comunidade académica, 10 universidades e 22 politécnicos, sendo que o Ensino Superior Politécnico compreende as Escolas Superiores de Educação-ESE. As instituições foram ainda classificadas de acordo com o regime jurídico, público ou privado, tendo-se constatado que o número de estabelecimentos que prestam serviço de ensino público (20 unidades) é superior ao número de estabelecimentos que prestam serviço de ensino particular/cooperativo (12 unidades).

O gráfico 1 mostra esta repartição e o quadro II apresenta a repartição das instituições de ensino superior por nível de ensino e regime jurídico.

A distribuição regional (núcleo de unidade territorial) das unidades de Ensino Superior permite constatar que a maioria (62,5%) se localiza nas regiões Norte e Centro. Os gráficos 2 e 3 ilustram a referida concentração.

Relativamente à distribuição regional das diversas instituições classificadas, segundo a respectiva modalidade de ensino, verifica-se que é nas regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo que estão localizados a maioria dos estabelecimentos de nível de ensino universitário, ou seja, das 10 unidades observadas com nível de ensino superior universitário, 7 unidades estão inseridas nestas três regiões. Situação idêntica ocorre quando se analisa a repartição regional dos estabelecimentos de nível de ensino politécnico, já que, das 22 unidades, 20 estão também localizadas nas regiões Norte, Centro e LVT. Uma breve referência para ausência de formação específica na Região Autónoma dos Açores. O quadro III apresenta a distribuição regional por modalidade de ensino.

DIMENSÃO AMOSTRAL

A amostra foi composta por um painel de dados de dimensão NxT, constituído por 96 observações - 32 instituições (N) observadas ao longo de três anos (T). A matriz de observações inclui duas variáveis quantitativas, relativas ao número de alunos inscritos e ao número de alunos diplomados nas quatro modalidades de ensino superior e seis variáveis nominais, relativas à identificação da instituição, ao ano académico, à modalidade de ensino superior (quatro categorias: 1. Universitário público; 2. Universitário particular; 3. Politécnico público; 4. Politécnico particular), ao nível de ensino (dois níveis: 1. Ensino universitário; 2. Ensino politécnico), ao regime jurídico da instituição (1. Público; 2. Particular/Cooperativo) e a uma variável identificadora da localização geográfica (NUT II) do estabelecimento de ensino (seis regiões: 1. Região Norte; 2. Região Centro; 3. Região Lisboa e Vale do Tejo; 4. Região Alentejo; 5. Região Algarve; 6. Região Autónoma da Madeira). Existe uma cobertura territorial de todo o país, exceptuando a Região Autónoma dos Açores. Foi ainda recolhida informação adicional relativa ao número de docentes colocados, docentes não colocados e docentes excluídos dos concursos (2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário) realizados ao longo do período em análise.

PROCEDIMENTOS

Os dados foram obtidos através da Direcção Geral de Recursos Humanos (DGRHE) do Ministério da Educação, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS) da FENPROF, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, ainda, dos estabelecimentos de ensino universitário e politécnico acima referenciados. O estudo decorreu entre Janeiro e Abril de 2008 e o período de análise compreendeu os anos lectivos de 2004/05, 2005/06 e 2006/07.

A informação foi tratada de forma exploratória e inferencial, com recurso aos programas informáticos Excel (Office 2007 for Windows XP) e SPSS 17. Para exploração dos dados, utilizaram-se técnicas de estatística descritiva (medidas descritivas, gráficos e tabelas) (REIS, 2008) e, para a investigação da significância estatística das comparações realizadas adoptaram-se procedimentos de estatística inferencial [testes paramétricos à significância das diferenças entre proporções populacionais e à igualdade de k médias populacionais (ANOVA One-Way e Kruskal-Wallis)]. Para a verificação de pressupostos de normalidade das populações e de homocedasticidade utilizaram-se os testes Shapiro-Wilk e Levene (GAJEIRO, 2003). Adoptaram-se, em todas as análises, o nível de significância para um valor de p inferior a 0,05

RESULTADOS

Em primeiro lugar, apresentam-se os resultados das análises realizadas (exploratória e inferencial) para as variáveis quantitativas "número de alunos inscritos por instituição" e "número de alunos diplomados por instituição". Em seguida, analisa-se a situação relativa aos três concursos nacionais no que diz respeito ao balanço de docentes colocados, não colocados e excluídos.

ALUNOS INSCRITOS

A maioria das inscrições (80%) realizadas durante os três anos académicos ocorreu nos estabelecimentos de ensino de nível universitário (público e particular). Com efeito, registou-se uma maior concentração de inscrições no ensino público universitário (43,1%), seguindo-se o ensino universitário particular/cooperativo (36,9%), o ensino politécnico público (10,1%) e por fim, o ensino politécnico particular (9,9%). O gráfico 4 apresenta estes resultados.

De 2004/05 para 2006/07 o número de alunos inscritos diminuiu, em qualquer dos níveis de ensino superior, verificando-se menos 13,7% no ensino universitário e menos 22,3% no ensino politécnico. No quadro IV, apresentamos a repartição anual do número de alunos inscritos por nível de ensino superior.

Tendo em consideração a repartição anual do número de inscritos por tipo de ensino universitário, público ou particular, idêntica tendência é registada, ou seja, ocorre também uma diminuição do primeiro ano para o último ano académico em qualquer dos dois tipos de regime. A variação no ensino público (menos 12,2%) foi no entanto menor que a variação no ensino particular (menos 15,5%). O quadro V mostra esta repartição.

No ensino superior politécnico, para o mesmo triénio, verificou-se uma situação oposta, ou seja, ocorreu uma maior diminuição de inscritos no ensino público (menos 27,2%) que no ensino particular (menos 17,1%). O quadro VI confirma estes resultados.

A análise da distribuição do número total de alunos inscritos por regime revelou a existência de observações extremas (8 outliers severos e 3 outliers moderados) relativas às universidades do ensino particular (Lusófona e Maia) e às universidades de ensino público (Porto e Trás-os-Montes-e-Alto-Douro). Nos três anos académicos analisados, a Universidades Lusófona e ISMAI captaram em conjunto, respectivamente, 33%, 33,6% e 33,3% do total de inscrições realizadas. Pelo contrário, a ESE de Santarém não teve alunos inscritos ao longo do período 2004-2007, a ESE de Faro apresentou apenas uma inscrição em 2005/2006 e o ISC Egas Moniz registou apenas inscrições em 2004/2005. No gráfico seguinte apresentam-se os diagramas de extremos e quartis relativos às distribuições de frequências do número de alunos inscritos nos três anos académicos investigados.

As estatísticas obtidas para o número de alunos inscritos no ensino superior universitário (público e particular) revelaram que o número médio diminuiu de 2004 para 2007. O quadro seguinte apresenta as medidas descritivas obtidas para esta variável.

Para se averiguar se o número médio de alunos inscritos no ensino superior universitário apresentou diferenças significativas nos três anos académicos analisados, realizou-se uma análise de variância paramétrica (ANOVA One-Way) a um nível de significância de 5%. Os pressupostos de normalidade e de homocedasticidade foram verificados a partir dos testes Shapiro-Wilk e Levene. Para um nível de significância de 0,05, as hipóteses nulas de normalidade das populações não foram rejeitadas com probabilidades de significância iguais a 0,109, 0,059 e 0,065. Também não foi encontrada evidência estatística para se rejeitar a hipótese nula de igualdade de variâncias populacionais (probabilidade de significância igual a 0,993). Com base nos coeficientes de assimetria apresentados no quadro VII, foi ainda verificada a simetria, para as três distribuições, a partir dos testes estatísticos adequados. A hipótese nula de igualdade do número médio de alunos inscritos nos três anos lectivos e no ensino universitário não foi rejeitada com base no valor da estatística do teste (F_2;27=0,094) e na respectiva probabilidade de significância (0,910) para um Erro tipo I de 0,05.

POLITÉCNICO

As estatísticas obtidas para o número de alunos inscritos no ensino superior politécnico (público e particular) revelaram também que o número médio de alunos inscritos diminuiu de 2004 para 2007. O quadro VIII apresenta as medidas descritivas obtidas para esta variável.

De acordo com os testes realizados para se averiguar as simetrias distribucionais, concluiu-se que todas exibiam assimetrias positivas acentuadas na totalidade dos anos analisados. Para se ensaiar a hipótese de igualdade do número médio de alunos inscritos no ensino superior politécnico (público e particular) nos três anos, adoptou-se o teste não paramétrico de Kruskal-Wallis uma vez que o pressuposto de normalidade das populações não foi verificado. A hipótese nula de que as distribuições são iguais em tendência central não foi rejeitada com base no valor do teste do qui-quadrado (1,629) e na respectiva probabilidade de significância (0,429).

A comparação entre o número médio de alunos inscritos no ensino superior universitário e ensino superior politécnico foi realizada a partir de um teste t de Student para amostras independentes, com 94 graus de liberdade e um nível de significância de 0,05. A probabilidade de significância (0,000) permitiu rejeitar a hipótese de igualdade de médias nos dois tipos de ensino superior, ou seja, o número médio de inscritos no ensino universitário difere do número médio de inscritos no ensino politécnico para o nível de significância usual.

Com base nos resultados obtidos para o teste t à diferença de médias entre o ensino particular e o ensino público, e no que diz respeito ao número de inscritos no período analisado, não foi rejeitada a hipótese nula de igualdade de médias para qualquer nível de significância (probabilidade de significância igual a 0,345), ou seja, a diferença encontrada no número médio de inscrições nos ensinos público e particular, não é estatisticamente significativa.

PROFISSIONAIS DIPLOMADOS

Relativamente ao número de diplomados no triénio e para os dois níveis de ensino superior, universitário e politécnico, registou-se um ligeiro aumento (+5,6%) no número de diplomados no ensino universitário. No ensino politécnico e para o último ano da análise, como não foi disponibilizada informação acerca do número de diplomados, esta evolução deverá ser apreciada com algumas reservas. No entanto, é notória a representatividade do ensino universitário relativamente ao ensino politécnico no que respeita ao número total de diplomados, isto é, tanto em 2004/05 como em 2005/06 os diplomados no ensino universitário representaram 68,2% e 78,6%, respectivamente, do número total de diplomados/ano. O quadro IX apresenta a distribuição anual do número de diplomados por nível de ensino superior.

Da análise da repartição do número de diplomados por regime de ensino superior universitário, público ou particular, conclui-se que, para o triénio observado, é o ensino universitário de carácter particular e cooperativo que maior número de diplomados gera. O quadro X mostra a repartição anual do número de diplomados no ensino superior universitário.

De acordo com os resultados, 51,2% dos diplomas provenientes do ensino superior universitário foram obtidos no ensino particular/cooperativo. Note-se que, enquanto no ensino universitário público o número de diplomados sofreu uma redução de 30%, no ensino universitário particular/cooperativo registou-se uma tendência inversa, ou seja, ocorreu um aumento de 22,8%. Este facto pode estar relacionado com a implementação de novas medidas reguladoras nos concursos de acesso ao ensino superior, tais como a obrigatoriedade de nota mínima nas disciplinas específicas, facto que leva ao aumento da procura do ensino particular, menos restritivo neste campo.

Os três estabelecimentos universitários particulares formam ligeiramente mais profissionais por ano do que as sete universidades públicas. No gráfico 6 apresenta-se a evolução comparada do número de diplomados no ensino superior universitário público e no ensino particular/cooperativo.

A análise da distribuição do número total de alunos diplomados por instituição revelou a existência de observações extremas (5 outliers severos e 7 outliers moderados) relativas às universidades do ensino particular (Lusófona, Maia e Afonso III) e às universidades de ensino público (Porto, Coimbra e Técnica de Lisboa). Em 2006/2007, três universidades particulares, Afonso III, Maia e Lusófona, atribuíram 61% do total dos diplomas concedidos neste ano académico, registando-se um recuo no ensino universitário púbico com uma quebra de 31% do primeiro para o último ano lectivo.

No gráfico 7, apresentam-se os diagramas de extremos e quartis relativos às distribuições de frequências do número de alunos diplomados nos três anos académicos investigados.

As estatísticas obtidas para o número de alunos diplomados no ensino superior universitário (público e particular) revelaram que o número médio aumentou de 2004/05 para 2005/06 e que diminuiu de 2005/06 para 2006/07. O quadro seguinte apresenta as medidas descritivas obtidas para esta variável.

Para se averiguar se o número médio de alunos diplomados no ensino superior universitário apresentou diferenças significativas nos três anos académicos analisados, realizou-se uma análise de variância paramétrica (ANOVA One-Way) a um nível de significância de 5%. Os pressupostos de normalidade e de homocedasticidade foram verificados a partir dos testes Shapiro-Wilks e Levene. Para um nível de significância de 0,05, as hipóteses nulas de normalidade das populações não foram rejeitadas com probabilidades de significância iguais a 0,028, 0,508 e 0,088. Também não foi encontrada evidência estatística para se rejeitar a hipótese nula de igualdade de variâncias populacionais (p de significância igual a 0,429). Com base nos coeficientes de assimetria apresentados no quadro acima, foi ainda verificada a simetria para as distribuições a partir dos testes estatísticos apropriados. A hipótese nula de igualdade do número médio de alunos inscritos nos três anos lectivos não foi rejeitada com base no valor da estatística do teste F_2;27=0,131 e na respectiva probabilidade de significância (0,878) para o nível de significância de 0,05.

Embora não tenha sido possível obter informação acerca do número de diplomados no ensino superior politécnico para o ano académico 2006/07, a análise da repartição do número de diplomados no ensino superior politécnico, público e particular, para 2004/05 e para 2005/06, permite constatar que, em ambos os regimes, ocorreu uma diminuição no número total de alunos diplomados (menos 58 e menos 56 diplomados no ensino público e particular, respectivamente). O quadro seguinte mostra esta informação.

Para o ensino politécnico (público e particular) as estatísticas descritivas obtidas para o número de alunos diplomados revelaram que o número médio diminuiu de 2004/05 para 2005/06. O quadro XIII apresenta as medidas descritivas obtidas para esta variável.

Essencialmente oferecido pelas Escolas Superiores de Educação (ESE), os estabelecimentos de ensino superior politécnico das maiores capitais de distrito portuguesas apresentam, também, um maior número de alunos inscritos. Esta situação pode dever-se às vagas existentes nesses estabelecimentos, ao maior número de habitantes desses centros urbanos e à migração populacional do interior para o litoral na procura de mais oportunidades de estudo e futuro posto de trabalho.

Para se averiguar se o número médio de alunos diplomados no ensino superior politécnico apresentou diferenças significativas nos dois anos académicos analisados, realizou-se um teste t à diferença de médias populacionais. Os pressupostos de normalidade e de homocedasticidade foram verificados a partir dos testes Shapiro-Wilk e Levene. Para um nível de significância de 0,05, as hipóteses nulas de normalidade das populações foram ambas rejeitadas com probabilidades de significância iguais a 0,019 e 0,012. Também não foi encontrada evidência estatística para se rejeitar a hipótese nula de igualdade de variâncias populacionais (probabilidade de significância igual a 0,803). A hipótese nula de igualdade do número médio de alunos inscritos nos dois anos lectivos não foi rejeitada com base no valor da estatística do teste t com 42 graus de liberdade e na respectiva probabilidade de significância (0,137) para o nível de significância de 0,05. Com base nos coeficientes de assimetria acima apresentados, não foi verificada a simetria para as distribuições.

A comparação entre o número médio de alunos diplomados no ensino superior universitário e ensino superior politécnico foi realizada a partir de um teste t de Student para amostras independentes, com 59 graus de liberdade e um nível de significância de 0,05. A probabilidade de significância (0,048) permitiu rejeitar a hipótese de igualdade de número médio de alunos diplomados nos dois tipos de ensino superior.

Ainda com base nos resultados obtidos para o teste t à diferença de médias entre o ensino particular e o ensino público, no que diz respeito ao número de alunos diplomados no período analisado, a hipótese nula de igualdade de médias não foi rejeitada, com uma probabilidade de significância igual a 0,128 (t=1,536), ou seja, as diferenças encontradas no número médio de diplomados do ensino particular e no ensino público, não são estatisticamente significativas.

INSCRITOS VERSUS DIPLOMADOS

Em complemento à abordagem parcelar, importa ainda compreender a relação existente entre inscritos e diplomados. Para o efeito, procederemos a uma análise comparada entre o número de alunos inscritos e o número de profissionais diplomados nos ensinos superiores universitário e politécnico, ao longo dos três anos lectivos estudados.

Embora o ensino universitário de cariz público beneficie de uma maior adesão de alunos (+950) nos cursos de ciências do desporto e educação física, é no ensino universitário particular/cooperativo que mais profissionais foram formados (+143), quer por ano quer no total dos três anos, conforme demonstra o quadro XIV.

Este facto contraditório poderá estar associado a uma maior taxa de sucesso escolar no ensino universitário particular e cooperativo.

Na generalidade, o ensino superior politécnico decresceu no número de inscritos e diplomados anualmente, com uma ténue excepção para os inscritos no regime particular/cooperativo em 2006/07.

DOCENTES COLOCADOS, NÃO COLOCADOS E EXCLUÍDOS

Adicionalmente à informação recolhida acerca do número de alunos inscritos e profissionais diplomados em estabelecimentos de ensino superior portugueses, por ano lectivo, também se entendeu oportuno tratar o número de docentes colocados (DC), não colocados (DNC) e excluídos (DE) dos três concursos nacionais de colocação de professores dos ensinos básico e secundário com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do Ministério da Educação em território português. O quadro XVI e o gráfico 8 mostram esta distribuição (valores absolutos e percentuais).

Entre 2004/05 e 2006/07, em média, existiram somente vagas disponíveis para menos de 1/5 dos candidatos a docentes dos ensinos básico e secundário (19,7%), cerca de 1/4 dos concorrentes não conseguiram colocação (75,6%) e quase 1/20 foram excluídos (4,7%).

No primeiro ano lectivo (2004/05), os docentes colocados nos 2º/3º ciclos do ensino básico e ensino secundário representaram apenas 17,1% do total de docentes presentes a concurso. No mesmo ano, 75,9% dos docentes não foram colocados nas escolas e aproximadamente 7% foram excluídos do concurso. Em 2005/06, a situação agravou-se com apenas 12,9% dos docentes colocados, 83,2% não colocados e 3,9% excluídos. No último ano académico (2006/07), a proporção de docentes colocados aumentou para o dobro, ou seja, os docentes colocados passaram a representar cerca de 27,4% dos docentes presentes a concurso, enquanto a percentagem de docentes não colocados (68,4%) diminuiu significativamente.

O gráfico 8 apresenta a evolução temporal do número de docentes colocados, não colocados e excluídos dos concursos nacionais relativos aos três anos lectivos analisados, bem como os respectivos totais acumulados.

Efectivamente, conforme consta no quadro XVII, a análise comparada dos dados entre o número de docentes colocados e docentes não colocados revela uma situação preocupante. Os resultados obtidos demonstram uma desregulação na oferta e procura de profissionais para exercerem funções de professores de educação física nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Por um lado, verificamos um ritmo de crescimento do número anual de docentes colocados ao longo do tempo (de 965 para 2530/ano). Mas, por outro, também realçamos que o mesmo indicador é ainda superior relativamente aos docentes não colocados (de 4277 para 6314/ano), com excepção do último ano lectivo (2006/07).

Registaram-se os maiores aumentos de docentes colocados em 2006/07 (55,2%) e de docentes não colocados em 2005/06 (39,9%).

De referir a estabilidade do valor numérico dos docentes excluídos, sendo muito semelhantes nos anos estudados, pelo que parece permitir ensaiar um padrão. Enquadram-se nesta categoria os docentes que preencheram incorrectamente os boletins de concurso ou não reuniam as condições necessárias.

CONCLUSÕES

Em Portugal continental e Regiões Autónomas, existem 32 estabelecimento de ensino superior com formação nas áreas das Ciências do Desporto / Educação Física e Desporto.

A oferta institucional pública (20) é quase o dobro da privada (12), sendo que a politécnica (22) é mais do dobro da universitária (10).

A esmagadora maioria dos estabelecimentos de formação superior (27) distribuem-se no território, de forma concentrada (84%), unicamente em 3 das 5 regiões-plano (Norte, Centro e Lisboa/Vale do Tejo), sendo 7 universidades e 20 politécnicos.

O número anual de inscritos no ensino superior decresceu (menos 870 alunos) ao longo do período observado, de 5.580 (em 2004/05) para 4.710 (em 2006/07);

A maioria das inscrições (cerca de 80%), realizadas durante os três anos académicos, ocorreu nos estabelecimentos de ensino de nível universitário (público e particular/cooperativa).

O sistema de ensino superior português formou cerca de 1.100 diplomados/ano, sendo 4/5 pelas universidades.

O número de profissionais diplomados anualmente pelo ensino superior diminuiu no sector público e aumentou no sector privado. No conjunto dos três anos, o sector privado formou mais (1.252) que o público.

O número de vagas a concurso registou um pequeno aumento anual durante o período analisado, sendo mais significativo no ano lectivo 2006/07 (2.530/ano).

Relacionando os docentes colocados e não colocados, nos três anos lectivos da série temporal observada, somente de 19,7% dos candidatos conseguiram obter colocação no concurso nacional para professores, pelo que 4 em 5 concorrentes foram rejeitados, configurando uma situação dramática. Assim, resulta claro que a procura de emprego no ensino da Educação Física é excessivamente superior à oferta de vagas nos estabelecimentos de ensino público, gerando um enorme potencial de desemprego.

Apesar do ligeiro decréscimo do número de inscritos e diplomados anualmente, tal como o reduzido crescimento do número de vagas a concurso, a lista de espera rolante para colocação ainda é muito elevada (6.314).

Ainda assim, as perspectivas de colocação nas escolas públicas são muito difíceis a curto/médio prazo, particularmente para os recém licenciados, pois a lista de docentes não colocados tem aumentado nos últimos anos e apresenta uma tendência crescente para os próximos tempos.

Em linha com outros trabalhos de investigação (GOMES, 2008), também encontrámos claras evidências na desregulação deste mercado. Efectivamente, existe um desequilíbrio entre a oferta das entidades formadoras (ensino superior) e a procura das entidades empregadoras (escolas públicas), revelando uma falta de coerência entre as necessidades formativas e as respectivas respostas.

Antes de terminarmos, importa recomendar uma regulação urgente da formação inicial e pós-graduada nas diferentes áreas de especialização das Ciências do Desporto, sob pena de estarmos a formar gerações de futuros desempregados.

Através deste estudo, os interessados nesta área de intervenção profissional poderão verificar as principais dificuldades que atravessa o submercado de trabalho da Educação Física no actual contexto. Face às implicações evidentes na empregabilidade dos jovens portugueses, é necessária mais investigação sobre esta matéria para apoio à tomada de decisão política.

Recebido: 18 nov. 2009

Aprovado: 17 dez. 2010

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Endereço para correspondência:

Carlos Braz

Urbanização Ouriceira, lote nº3

Ericeira - Portugal

2655-214

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2011
• Data do Fascículo
  Mar 2011

Histórico

• Recebido
  18 Nov 2009
• Aceito
  17 Dez 2010