CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS PERIFERIA E SUJEITAS E SUJEITOS PERIFÉRICOS¹

Contributions to the Definition of Periphery and Peripheral Subjects

RESUMO

A intenção do artigo é problematizar os significados históricos do termo/conceito periferia, esboçando algumas definições a partir do uso realizado pelos próprios moradores. O artigo também procura sistematizar o conceito sujeitas e sujeitos periféricos com base nos atributos que o conformam.

PALAVRAS-CHAVE:
sujeitas e sujeitos periféricos; racionais MC’s; consciência periférica; epistemologia periférica

ABSTRACT

This article problematizes the historical meanings of the term/notion of periphery, outlining critical definitions that draw on empirical uses by residents of these spaces. The article also attempts to systematize the concept of peripheral subjects.

KEYWORDS:
periphery; peripheral subjects; Racionais MC’s; peripheral consciousness; peripheral epistemology

“O que nos une é o tempo de deslocamento”

INTRODUÇÃO: QUATRO DÉCADAS DE PERIFERIA (1980-2020)²

Nas últimas quatro décadas, uma série de processos sociais ocorreu na periferia de São Paulo. Grosso modo, se a década de 1980 foi caracterizada por um ascenso do movimento de massa e da mobilização popular (Secco, 2011), a década de 1990 foi marcada pela implantação do neoliberalismo e pelo aumento da pobreza e da violência (Telles, 2012). É possível caracterizar os anos 2000 como aqueles em que o denominado “lulismo” (Singer, 2012) prevaleceu como projeto político, mas foi aos poucos perdendo espaço para o pensamento conservador.

Esses distintos processos históricos e sociais incidiram diretamente nos modos de vida e nas formulações políticas e teóricas da periferia e sobre a periferia.

No ano de 1988, Eder Sader publicou um livro que se tornou clássico, intitulado Quando novos personagens entraram em cena. A obra, que abordava novas formas de organização das classes populares (Sader, 1988, p. 20), converteu-se em uma das melhores teorizações sobre as mobilizações ocorridas na década de 1980.

Hoje, após mais de trinta anos, é possível conceituar aquele processo como protagonizado por movimentos populares. Este artigo faz parte de um esforço teórico de compreender o movimento periférico surgido em São Paulo nos anos 1990. Tal movimento possui particularidades intrínsecas à conjuntura histórica na qual foi criado e se desenvolveu, apesar de ser fruto e desdobramento do legado dos movimentos das décadas anteriores. Ressalta-se aqui a existência de uma memória que perpassa gerações, conformando aquilo que o historiador E. P. Thompson (1979; 1987) chamou de experiência da classe.

Este texto pretende também esboçar possíveis definições para o conceito periferia e para o conceito sujeitas e sujeitos periféricos.³ O argumento principal é o de que em determinado momento histórico os próprios moradores da periferia passaram a sistematizar os significados do referido conceito.

O artigo está dividido em três seções: na primeira será apresentado como distintos campos de produção do conhecimento historicamente abordaram periferia. A segunda abordará o processo de conceituação de periferia por meio de seus próprios moradores. A terceira tentará conceituar sujeitas e sujeitos periféricos, enfatizando a atuação de coletivos culturais e a entrada de jovens da periferia na universidade.

PERIFERIA ENTRE DISPUTAS E MUTAÇÕES

Em sua acepção urbana, o termo periferia deriva dos debates econômicos ocorridos nas décadas de 1950 e 1960 que versavam sobre a relação dos países da periferia do capitalismo com as economias centrais. Naquele momento, uma série de estudos analisou os desdobramentos dessa ordem econômica sobre as cidades latino-americanas que passavam por um processo de explosão demográfica. No caso de São Paulo, intelectuais passaram a denominar periferia um território geográfico cujas principais características eram pobreza, precariedade e distância em relação ao centro. Cabe lembrar que havia distintas posições nesse debate. Na década de 1970, no campo do marxismo, interpretações discutiam se a produção da cidade era um reflexo da produção econômica (Camargo et al., 1982; Kowarick, 1993) ou se esta possuía uma lógica própria⁴ (Maricato, 1982). Nos anos 1980, pesquisas antropológicas lançaram um novo olhar sobre a periferia, ressaltando modos de vida e o imaginário das populações. (Zaluar, 1985; Durham, 1986). Outro agente a utilizar o termo foi a Igreja Católica, que já na década de 1970 possuía uma Pastoral das Periferias.

Naquele período, o trânsito entre acadêmicos, igreja e movimentos sociais fez com que os moradores, mesmo que de forma incipiente, passassem a conhecer o termo. Na década de 1970, Clubes de Mães e o Movimento Punk, por exemplo, já o utilizavam. No entanto, é na década de 1990 que o termo ganha visibilidade. Segundo depoimento de uma liderança de movimentos populares nos anos 1980:

A gente lá pelos 1980 não falava de periferia. A gente falava muito povo, trabalhador e classe trabalhadora. A gente sabia que a pobreza era por causa dos patrões, dos ricos […]. Não tinha uma coisa de ficar falando de favela o tempo todo, e nem periferia. (Liderança na zona leste, entrevista concedida ao autor, 2012).

Entretanto, nos anos 1980, o termo ainda não havia adquirido a positividade que o caracterizaria uma década depois. De acordo com um morador-pesquisador: “Nos anos 1980 a gente não falava periferia porque essa palavra era carregada de estigma, de preconceito. A gente tinha vergonha de falar que morava na periferia” (Morador da zona leste, entrevista concedida ao autor, 2019).

Em síntese, nos anos 1980, por mais que o termo periferia fosse conhecido pelos moradores, não possuía a importância e nem era utilizado amplamente como outros. Qualitativamente seu significado era também distinto. Esse rechaço à sua utilização fez com que o discurso preponderante⁵ sobre periferia seguisse sendo proferido pelos distintos agentes da academia. O momento da mudança na preponderância ocorreu nos primeiros anos da década de 1990, quando fundamentalmente o movimento hip-hop passou a publicizar o termo. Naquele momento, a periferia reivindicou a palavra periferia, começando um processo histórico de modificação de seus significados. Os principais artífices desse processo foram expressões culturais.

A partir de 2002, após o lançamento do filme Cidade de Deus, de Fernando Meirelles e Kátia Lund, a definição preponderante do termo periferia passa a ser feita pela indústria do entretenimento, que se apropriou de uma estética impulsionada pelo rap. Em paralelo ao crescimento do pensamento conservador no Brasil, tal indústria aos poucos diminuiu produções com essa temática. Também teve início na academia uma tendência de abandonar o termo periferia, relativizando seu poder explicativo. Segundo o antropólogo José Magnani, “quando periferia já não valia sociologicamente, ela foi utilizada de maneira política pelos nativos”.⁶

A partir dos anos 1990, o caminho percorrido por periferia se divide em pelo menos três: a academia, que perde a preponderância da explicação quase no mesmo momento em que passa a relativizar o termo; a indústria do entretenimento, que abusou de uma estética da pobreza e depois foi abandonando-a; e os moradores da periferia, que seguiram ressignificando o termo. É deste terceiro caminho que o artigo tratará a partir de agora.

QUANDO A PERIFERIA CONCEITUA PERIFERIA

Racionais MC’s como narrativa legitimada ⁷

Não se pode discorrer sobre novos significados para o termo periferia sem discorrer sobre a narrativa escrita pelo grupo de rap Racionais MC’s.

No ano de 1989 eles lançaram seu primeiro disco. Nele, o rap “Pânico na zona sul”, já em seu primeiro verso, indicava uma luta por legitimidade nas classificações: “só quem é de lá sabe o que acontece”. O verso aponta para uma nova postura dos moradores da periferia: a tentativa de estabelecer uma narrativa própria sem a necessidade de mediadores. Estavam lançadas as bases para uma epistemologia periférica, sobre a qual se discorrerá em outra seção do texto.

Em 1993 foi lançado o lp Raio-x Brasil. O rap “Fim de semana no parque” visibilizava uma pobreza até então invisível, ao nomear diversas localidades desconhecidas da periferia e seu cotidiano de violência e solidariedade.⁸

Se o LP de 1993 marcou a afirmação na periferia, o CD lançado em 1997, intitulado Sobrevivendo no inferno, faria o grupo ser escutado em todos os setores sociais. O ano de lançamento do CD foi um dos períodos com maior número de homicídios no município de São Paulo. Os títulos de dois raps são bons expoentes da violência do momento e das frustrações daquela geração: “Mágico de Oz” e “Fórmula mágica da paz”. Em um tempo sem saída, a solução só ocorreria por mágica. Nas circunstâncias desagregadoras dos anos 1990, os Racionais enunciavam em seus discursos uma ética regulatória e auxiliavam no aumento da autoestima da população periférica. Em 2002, o grupo lançou o álbum Nada como um dia após o outro dia, no qual uma postura reflexiva quanto à própria obra permeia as letras. Em 2014, lançaram Cores e valores, com marcadas mudanças estéticas com relação aos CD anteriores.

Fenômeno musical e social, os Racionais MC’s foram fundamentais na publicização de questões como a repressão policial, a miséria econômica e o racismo. Nesse ponto, faz-se necessário destacar como a obra do grupo tomou como missão contribuir para a pacificação dos territórios assolados pela violência na década de 1990. Tal missão era compartilhada com a população dos bairros. Logo, cabe ressaltar uma questão: as significações para periferia não foram construídas pelo grupo de maneira isolada, mas sim a partir de sua sensibilidade e de como esta interagia e captava anseios difusos entre a população periférica. Essa população experienciava vivências e produzia conhecimentos, reconhecendo no grupo os intelectuais orgânicos que melhor formularam uma narrativa de sua história em dado momento histórico. Dialeticamente, os Racionais só fizeram sucesso porque a população legitimou sua obra.

EM BUSCA DE DEFINIÇÕES QUALITATIVAS PARA O CONCEITO PERIFERIA

Na década de 1990 havia um genocídio em curso. Nunca na história de São Paulo o índice de homicídios foi tão alto, e estes ocorriam principalmente na periferia. O principal alvo do genocídio eram (são) corpos negros masculinos. É por isso que a enunciação de periferia realizada nos anos 1990 partiu desse setor social, buscando principalmente três objetivos: denunciar as condições sociais, unir as quebradas em guerra e pacificar esses territórios.

Assim, periferia alcançou uma abrangência e uma visibilidade inédita por ser o termo mais adequado naquele momento para a finalidade pretendida de pacificação, fundamentalmente por sua capacidade de aceitação por grande parte da população que se identificava com os atributos que o conceito expressava: local de violência e pobreza, mas com solidariedade e potências.

Em formulação famosa, o rapper gog afirmou: “Periferia é periferia em qualquer lugar”.⁹ Tal sentido de pertença compartilhada conferiu alcance ao termo. Desse modo, afirmar periferia colocou sob o mesmo guarda-chuva uma parcela da população que, mesmo tendo diferenças internas, se unificava por uma necessidade de pacificação dos territórios e contra alguns antagonistas comuns, expressos em classificações como elites, burguesia, polícia, boys, patricinhas ou bairros ricos. De fato, “o mundo é diferente da ponte pra cá”. No momento em que o termo periferia se tornava conceito, ao não possuir profundidade teórica, ganhava em abrangência. Sua fragilidade se tornava sua fortaleza.

O processo histórico engendrado pela população periférica e por seus intelectuais orgânicos visava naquele momento modificar, ampliar ou mesmo construir significados para periferia. O resultado incidia na própria definição de quem era ou o que era a população moradora desses territórios. Todo o processo refletiu na criação de uma consciência periférica, expressa pelo entendimento da ocupação de certa posição urbana, pela compreensão do pertencimento local, entre outras formas de manifestação.

Todavia, a busca pelos atributos de periferia não estava ainda interessada em demarcar fronteiras geográficas rígidas. Ela se baseava muito mais em critérios de observação da cidade e em práticas e códigos compartilhados. O que se buscava eram definições qualitativas de periferia.

Uma das principais dimensões qualitativas que periferia expressava naqueles anos 1990 era seu caráter de denúncia. Naquela década, as medidas neoliberais aumentaram o desemprego e enfraqueceram os sindicatos, fragilizando o trabalhador como categoria de representação. Em paralelo, o neoliberalismo se afirmava como sistema ideológico pregando o individualismo e o consumo, negando a existência das classes sociais e afirmando o triunfo definitivo do capitalismo. No discurso hegemônico, não se retratavam os efeitos do neoliberalismo sobre as classes populares.

Diante desse cenário, a disseminação e o fortalecimento de periferia ocorreram por meio de uma dupla ruptura: por um lado, a nomeação das desigualdades não se deu por contradições no mundo do trabalho, como era de se esperar, mas por contradições urbanas. Por outro lado, a afirmação de periferia denunciava o discurso do fim da história e do fim das classes, apontando as contradições sociais que a realidade apresentava, mas que o discurso hegemônico ocultava.

Afirmar periferia nos 1990 era denunciar a sociedade por meio de um conceito crítico: periferia. Era apresentar o conflito, quando o pensamento hegemônico só apresentava consenso. Era nomear a contradição. É por esse motivo que os ouvintes de rap justificavam suas escolhas musicais argumentando que o gênero falava a verdade e mostrava a realidade. Implícito a esse discurso, havia uma crítica a outros discursos, justamente aqueles que negavam a verdade e a realidade, atributos que, na construção periférica do conceito periferia, se expressavam no binômio pobreza e violência.

No entanto, uma população que se afirmava pela posse de fenômenos estigmatizantes como pobreza e violência era uma população que colocava o conceito que estava formulando em terreno pantanoso. Afirmar-se por meio da pobreza e da violência era, de saída, afirmar-se sobre termos que buscariam uma mutação de sua característica original. Desse modo, periferia continha e negava violência e pobreza. Continha porque, como denúncia, afirmava o conceito nesses dois fenômenos. Negava porque queria superar tais fenômenos. Tem início então um processo social de ampliação do significado de periferia por meio da tentativa de transformar a realidade da periferia, dando sequência a lutas que já ocorriam. A versão crítica do conceito periferia nascia com o germe da sua própria mutação.

A partir daquele momento, as mudanças nas condições sociais se deram fundamentalmente pelo incentivo à produção cultural, buscando minorar os efeitos da violência e da pobreza. Aos poucos, o significado de periferia passava a englobar também cultura e potência. Os sentidos do conceito se alargavam, incluindo ainda atributos positivados.

Ao mesmo tempo que periferia, como conceito, passava por mutações internas, periferia também fazia parte dos significados da noção de classe trabalhadora. No caso, periferia foi a maneira mais adequada que a classe encontrou para se representar em determinado momento histórico, definição esta engendrada por meio de relações sociais internas e por meio de embates e relações com outras classes sociais. Essa definição não se construiu necessariamente pelo reconhecimento de uma posição comum na produção econômica, mas pelo compartilhamento de costumes, modos de vida e condições sociais em determinados territórios. Nesse momento em que classe passa a ser representada também por periferia, o componente racial e o componente urbano da situação da classe ganharam relevo.

Segundo o historiador E. P. Thompson (1979), a definição de classe não pode ser realizada a priori, como se os indivíduos se encaixassem em uma predeterminação do que seja a classe, por exemplo. A essa operação, chamada de definição estática, o historiador se contrapõe, buscando uma definição histórica (Thompson, 1979; 1987).

No entanto, baseando-se nas formulações da filósofa Angela Davis (2016), não existe uma hierarquia de opressões. Gênero, raça e classe devem ser considerados com igual peso, ainda que a análise intelectual priorize uma ou outra em determinado momento. Pontua-se aqui que existe também uma opressão territorial, sendo a periferia o polo oprimido dessa relação de opressão. Resultante de uma produção e de uma distribuição desigual da riqueza no espaço, a referida desigualdade se perpetua e se expressa por meio da dominação que o polo dominante, a área de habitação das elites, exerce sobre o polo dominado, a área de habitação dos mais pobres.

Ainda no âmbito das definições qualitativas de periferia, cabe ressaltar que, com o passar do tempo, a heterogeneidade interna desse território passou a se expressar de modo cada vez mais evidente. Assim sendo, a partir do segundo quinquênio dos anos 2000, periferia, periférica e periférico passaram a ser utilizados como adjetivo por uma série de agentes sociais não necessariamente ligados à produção cultural e denotando tanto uma posição política como um estilo de vida. Nesse sentido, dando vazão à pluralidade de possíveis apropriações da experiência periférica, observou-se a Rede de Jornalistas da Periferia, a Gastronomia Periférica, LGBTs da Periferia, Perifa Geek, Perifa Fashion, Movimento Negro Periférico, Centro de Estudos Periféricos, Feminismo Periférico,¹⁰ entre outras inúmeras utilizações.

Coadunado a esse processo de multiplicidade de usos, periferia, periférica e periférico transformaram-se em categorias de representação que se combinam com outras. O conceito de periferia formulado como guarda-chuva nos anos 1990 segue válido se contraposto a outras regiões da cidade. No entanto, pensá-lo passa necessariamente por levar em conta experiências individuais e coletivas internas, às vezes díspares, às vezes comuns. Por isso é muito difícil afirmar a existência de uma única identidade periférica.

Este artigo defende a ideia de que os elementos capazes de produzir práticas políticas comuns no seio da população periférica derivam do reconhecimento de condições e de experiências com certo grau de proximidade, ainda que não sejam exatamente as mesmas. Metodológica e politicamente, a busca continua sendo saber o que une e o que separa.

A percepção territorial que perpassa todas as experiências, mesmo quando díspares, é aqui conceituada como consciência periférica, engendrada e induzida por um processo social e histórico que colocou em relevo o debate sobre o território e produziu sujeitas e sujeitos periféricos capazes de entendimento de sua condição urbana e de uma prática política em prol do território, mesmo que as categorias de representação mobilizadas por essas sujeitas e por esses sujeitos não sejam necessariamente as mesmas.

EM BUSCA DE DEFINIÇÕES QUANTITATIVAS PARA O CONCEITO PERIFERIA

É intrínseca à produção social do espaço urbano em uma sociedade capitalista a distribuição desigual da riqueza nos distintos territórios. Desse modo, relacionada a processos de segregação socioespacial, a existência da periferia é um dado e uma condição objetiva. Porém, como mensurar e delimitar espacialmente o que é periferia? A dificuldade dessa definição fez com que muitos agentes relativizassem a própria existência da condição. No entanto, a complexidade, relacionada à arbitrariedade da escolha dos critérios, não elimina a existência do fenômeno.

De fato, a definição é difícil. Contudo, este artigo não se furtará ao debate. De pronto, vale destacar que a definição assumida é a mesma criada pelo Movimento Cultural das Periferias, uma vez que aqui se trilha o caminho das definições realizadas pelos agentes moradores desses territórios. Conceitua-se aqui definição quantitativa a delimitação de periferia baseada em limites geográficos e dados socioeconômicos. A partir de agora o texto remontará brevemente o percurso de construção da referida definição quantitativa.

Ao se organizarem, os coletivos culturais formaram na década de 2000 redes e movimentos, como o Fórum de Cultura da Zona Leste (FCZL) e o Movimento Cultural das Periferias (MCP). Esses movimentos protagonizaram a construção de uma Lei de Fomento à Cultura da Periferia, baseando-se no argumento de que determinados territórios mereceriam uma atenção especial. Logo, para a escrita da lei, era necessário formular uma definição territorial de periferia, com o intuito de definir quem estava dentro (e seria contemplado com recursos) e quem estava fora.

Após meses de debates, chegou-se a seguinte conclusão: periferia seria composta pelos distritos onde mais de 20% dos domicílios tinham renda per capita de até meio salário mínimo. Desse modo, periferia seria representada pelos distritos na área 3 do mapa apresentado na sequência. Levando-se em consideração a área 1 e a área 2, mais abastadas, pode-se verificar que se mantém o padrão radial concêntrico de distribuição da riqueza:¹¹

Com base no mapa, tenta-se conceituar não só periferia, mas seis padrões territoriais distintos que conformam a cidade de São Paulo: centro tradicional, área central-sudoeste, subúrbio, periferia, enclaves de pobreza (favelas e cortiços) e enclaves de riqueza (condomínios fechados). Essa conceituação se baseará no reconhecimento de padrões gerais relacionados a processos de macrossegregação (Villaça, 1998) e em características históricas, geográficas, sociais, culturais e urbanísticas.¹²

CENTRO TRADICIONAL

A cidade de São Paulo possui um centro e uma centralidade: o primeiro seria o centro tradicional, cujo epicentro é a praça da Sé. O centro se caracteriza pelo comércio pujante, pela abundância de postos de emprego, pela facilidade de acesso a transporte coletivo, pela grande quantidade de equipamentos públicos, entre outras características. Em termos demográficos e sociais, o centro tradicional passou no transcorrer do século XX por um processo de abandono por parte das elites e de empobrecimento. Nos últimos anos, tem sido palco de lançamentos imobiliários voltados sobretudo para a população mais jovem. No mapa, é a área 4.

ÁREA CENTRAL-SUDOESTE

A centralidade seria expressa pela área central-sudoeste, cujo epicentro seria o Shopping Faria Lima. Essa centralidade se caracteriza por ser o quadrante sudoeste ampliado. Na região se concentram a riqueza e os melhores padrões de infraestrutura urbana. No mapa é a área 1.

SUBÚRBIO

Denomina-se aqui subúrbio uma área intermediária entre a área central-sudoeste e a periferia. Para marcar as diferenças entre subúrbio¹³ e periferia, ressalta-se que subúrbio é composto por bairros mais antigos e com padrões urbanísticos com maior regulação. Quase sempre o crescimento desses bairros ocorreu pela presença de indústrias e de vias férreas. Os lotes dos bairros de subúrbio geralmente são maiores e as ruas mais largas. O padrão é o de casas baixas com quintais. São suburbanos os distritos da Penha, Vila Matilde, Vila Esperança, Vila Maria, Limão, Freguesia do Ó, Jabaquara, Saúde, entre outros.¹⁴ É possível observar algumas características nesses bairros de subúrbio nos últimos anos: perda de população; baixa vulnerabilidade social e moradores mais velhos. Nota-se ainda uma tendência conservadora no voto nas últimas eleições. Cabe lembrar que periferia e subúrbio são distintos se analisados empiricamente (por meio de leituras da paisagem das formas de urbanização); se analisados por meio de dados quantitativos, e também na percepção subjetiva da população, “não dá pra achar que Penha e Lajeado sejam periferia, assim como Jabaquara e Capão Redondo não são a mesma coisa”.¹⁵ No mapa, subúrbio está representado pela área 2.

PERIFERIA

Pensar uma definição quantitativa de periferia é pensar sobre qual centro essa periferia se referencia. Tanto no caso do centro tradicional como no caso da área central-sudoeste, se observados a partir de seus epicentros (Praça da Sé e Shopping Faria Lima) para as quatro regiões da cidade, o padrão radial concêntrico se reproduz.

Para uma definição quantitativa de periferia é necessária a existência de dois elementos: um social, denominado pobreza, e um geográfico, denominado distância. Desse modo, levando-se em consideração a concentração de riqueza e as dificuldades de acessibilidade, o oposto de periferia na relação urbana aqui proposta é a área central-sudoeste, e não o centro tradicional.

Assim sendo, uma definição quantitativa de periferia se expressaria pelos territórios compreendidos pela área 3, excluindo-se possíveis enclaves de riqueza localizados nessa área.

Cabe lembrar que tanto a dimensão quantitativa quanto a dimensão qualitativa do conceito periferia são históricas. No âmbito qualitativo, é necessário circunscrever os debates e os significados atribuídos a periferia no correr da história. Do mesmo modo, a dimensão quantitativa de periferia pode se modificar de acordo com mudanças nos padrões de distância e acessibilidade, e de pobreza e vulnerabilidade social. Um exemplo da historicidade da definição quantitativa de periferia são as modificações que atualmente ocorrem em uma faixa dos distritos de periferia mais próxima aos de subúrbio. Essa faixa será conceituada aqui como periferia em transição. Algumas de suas características são um paulatino aumento do preço dos terrenos (seguindo tendência radial-concêntrica), mudanças na sociabilidade e perda de população. Em um futuro próximo, possivelmente essa faixa territorial será conceituada como subúrbio.

ENCLAVES DE POBREZA (FAVELAS E CORTIÇOS)

Por mais que parcelas da população do centro tradicional ou da área central-sudoeste estejam em situações de vulnerabilidade, não se pode afirmar que se localizam em territórios periféricos, mas sim em territórios de pobreza. No entanto, a existência de enclaves de pobreza (favelas e cortiços) na periferia só acentua o padrão geral. Neste ponto, cabe ressaltar que a imensa maioria das favelas de São Paulo se encontra em territórios periféricos, e não no centro tradicional nem na área central-sudoeste.

ENCLAVES DE RIQUEZA (CONDOMÍNIOS FECHADOS)

Possíveis enclaves de riqueza localizados na área 3, periferia, no mapa, não são considerados periféricos, dado que não possuem o elemento pobreza. Ainda tomando por base padrões gerais relacionados a processos de macrossegregação (Villaça, 1998), tem-se que o fato de haver enclaves de riqueza (condomínios fechados de alto luxo) nos distritos da área central-sudoeste só acentua um padrão geral. Já a existência de enclaves de riqueza na periferia não altera o padrão geral. De maneira análoga, condomínios de luxo são produzidos em sua imensa maioria na área central-sudoeste de São Paulo e em municípios a oeste da capital, obedecendo ao vetor de expansão histórico das elites (Villaça, 1998).

CONCEITUANDO SUJEITAS E SUJEITOS PERIFÉRICOS

Nas décadas de 1970 e 1980, uma série de movimentos sociais se forjou nos bairros populares. Entrelaçados com a organização de sindicatos e de partidos políticos, e auxiliados em suas mobilizações pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), esses movimentos tinham como pauta principal a redemocratização do país e a luta por equipamentos coletivos. No campo semântico, as categorias de representação hegemônicas eram povo e popular, que deram origem à nomenclatura movimentos populares, utilizada para dar conta de inúmeras organizações dos mais pobres. O movimento popular fazia a luta nos bairros, complementando a luta dos sindicatos nas fábricas e ambos sob o guarda-chuva de classe trabalhadora. Periferia era um termo presente, porém menos utilizado e com conotação estigmatizante. Os protagonistas desse período serão conceituados aqui como sujeitas e sujeitos populares.

No final dos anos 1980 e no decorrer dos anos 1990, um conjunto de mudanças na sociedade brasileira incidiu diretamente nas periferias. Em primeiro plano, as formas de produção capitalistas se modificaram. O aumento do desemprego e o ataque aos direitos trabalhistas enfraqueceram os sindicatos. Houve também uma crise das formas clássicas de participação. O desalento com relação ao Estado e às formas de representação baseadas em eleições abalou a legitimidade dos partidos políticos. Os movimentos sociais perderam força. No caso dos territórios populares, a desarticulação das CEBs acentuou essa fragilidade. A esses fenômenos somou-se o aumento da pobreza e da violência. Dado contexto produziu novas formas de organização política, engendradas por protagonistas aqui conceituadas como sujeitas e sujeitos periféricos.

Na sequência, serão apontadas cinco precondições na formação de sujeitas e sujeitos, sejam elas populares, sejam periféricas, sejam ainda de qualquer outro tempo histórico:

1. Assujeitamento às condições: toda sorte de situações sociais que sujeitam o indivíduo e existem para além de sua vontade;

2. Formação de subjetividades: a partir de relações sociais produzidas em dadas condições geográficas, sociais e históricas, calcadas em experiências basilares de socialização na família, no bairro e na escola, é formadora de um dado habitus (Bourdieu, 2005) territorial que se entrelaça com a experiência racial, de gênero e de classe;

3. Códigos culturais compartilhados: são experiências e modos de vida comuns que produzirão uma linguagem compartilhada, em contraposição a linguagens típicas e características de outros territórios;

4. Consciência de pertencimento: elaboração intelectual que permite a compreensão de uma posição urbana compartilhada a partir de um dado território (esse processo não abarca a totalidade da população);

5. Agir político: Ato de apoderar-se da própria história, tornando-se sujeito político a partir da ação em prol do território (esse processo não abarca a totalidade da população);

Apontadas algumas precondições, serão apresentadas algumas características próprias das sujeitas e dos sujeitos periféricos ou que embasam sua ação política, compreendendo-os como sujeitos históricos, forjados por determinadas circunstâncias ocorridas nos territórios populares a partir da década de 1990. São elas:

1. Utilização de periferia como classe: periferia passa a ser utilizada como totalidade abarcadora de distintas localidades com situações sociais próximas, sendo uma expressão de classe trabalhadora em um momento histórico em que se necessitava de uma categoria unificadora, mas trabalhador se fragilizava como categoria de representação;

2. Periferia, periférica, periférico e favela como posicionamento político-territorial: por mais que esses termos tenham sido utilizados por alguns grupos nos anos 1970 e 1980, é incontestável que sua disseminação ocorreu nos anos 1990 e 2000;

3. Organização em coletivos: o coletivo como forma organizativa passa se disseminar;

4. Arte e cultura política: atividades artísticas e culturais adquirem maior peso na e como atuação política;

5. De objeto de estudo a sujeito do conhecimento: o acesso à universidade possibilitou que a população periférica questionasse o papel de objeto de estudo a ela antes relegado, passando a produzir conhecimento;

6. Sistematização da própria história: possibilidade de acesso a recursos técnicos e tecnológicos, somada ao crescimento de atividades culturais, jornalísticas e ao ingresso na universidade, permitiu que essa geração sistematizasse a sua experiência histórica;

7. Fim da necessidade de mediadores: por uma série de circunstâncias, essa geração passou a prescindir de mediadores na política, na academia, no jornalismo, na arte, entre outras esferas, passando ela mesma a se representar.

8. Do estigma ao orgulho: nas últimas três décadas houve um processo social de combate aos estigmas, preconceitos e vergonhas com relação ao local de moradia. Periferia e favela passaram do estigma ao orgulho, da fragilidade à potência.

9. Relevância dos debates sobre opressões raciais e de gênero: essa geração passa a debater de maneira mais sistemática as opressões raciais e de gênero, colocando tais discussões em outro patamar;

10. Consciência ecológica e por direitos de lgbts: a luta contra a destruição do planeta passa a ter mais reverberação, assim como a luta empreendida pela população lgbt por direitos e visibilidade. Vale destacar como a cultura produziu intelectuais orgânicos dessa luta, como Linn da Quebrada;

11. Diferença como bandeira: o direito à diferença é uma pauta que ganha relevância, em contraposição à luta por igualdade, preponderante na geração anterior;

12. Era digital: intensificação da utilização de meios digitais e tecnológicos;

13. Agentes e processos sociais distintos: essa geração interagiu com distintos processos sociais, como o neoliberalismo, o lulismo e o conservadorismo, e com agentes sociais como as ONGs, o PCC e os evangélicos.

Quanto ao conceito sujeitas periféricas, cabe aqui um destaque. Quando o autor deste artigo escrevia seu doutorado, teve por intenção criar um termo que desse conta da especificidade feminina e outro termo para a especificidade masculina de uma geração de jovens periféricos. A primeira ideia foi a de conceituar sujeitas e sujeitos periféricos. No entanto, foi alertado de que o vocábulo “sujeitas” tinha uma conotação de sujeição e submissão bastante acentuada em relação ao seu homônimo masculino. Por precaução, tomou a decisão de, no conceito sujeitos periféricos, contemplar as especificidades femininas e masculinas (questão que hoje compreende não ser possível). No entanto, com a disseminação do conceito, algumas mulheres passaram a se definir como sujeitas periféricas. O autor avalia que não possui a possibilidade de desenvolver esse conceito, cabendo essa tarefa às mulheres que dele fazem uso. Assim, sujeitas e sujeitos periféricos como hoje utilizado é uma tentativa de abarcar um processo histórico que perpassou todas e todos, mas não dirime as especificidades de gênero.

Por fim, cabe destacar que o argumento aqui apresentado é o de que as práticas políticas engendradas nas periferias contemporaneamente não são melhores nem piores que as das gerações precedentes. Em publicação próxima, as práticas e soluções levadas a cabo por sujeitas e sujeitos populares das décadas de 1970 e 1980 serão revisitadas.

Na sequência, o texto discorrerá sobre duas formas de ação de sujeitas e sujeitos periféricos afeitas ao atual tempo histórico: a produção cultural e o acesso à universidade.

A PRODUÇÃO CULTURAL DA PERIFERIA

Nos últimos trinta anos, houve uma explosão de atividades culturais na periferia. São saraus, slams, cineclubes, posses de hip-hop, comunidades do samba, grupos teatrais, grupos de dança, literatura marginal, entre outras manifestações. Cinco foram os indutores principais dessa movimentação: a produção artística como (i) forma de pacificar contextos tomados pela violência; (ii) forma de sobrevivência material alternativa ao trabalho capitalista e às atividades ilícitas; (iii) forma de melhorar o bairro; (iv) maneira de fazer política e (v) tentativa de humanização em um contexto violento.

Esse amplo movimento cultural foi o mais importante difusor de uma consciência periférica, ao afirmar o pertencimento e denunciar as condições de vida. A prática social desses coletivos também experimenta novas formas para o fazer político, tendo como uma de suas principais potências a capilaridade nos territórios periféricos.

PERIFERIA NA UNIVERSIDADE: TRAJETÓRIAS QUEBRADAS

Um importante processo ocorrido nas últimas décadas foi o aumento da presença de jovens das periferias no ensino superior. Muitas vezes, esses jovens foram os primeiros da família a ingressar na universidade e expressaram um momento da história em que pobres, periféricos, pretas e pretos passaram a ter uma presença relevante e menos residual como outrora.

No âmbito intelectual, essa presença começou a pautar discussões antes invisibilizadas, como aquelas relacionadas ao feminismo negro, ao pensamento decolonial, à condição periférica, à pobreza, à elitização das universidades. De fato, a construção desse pensamento incomodou. Não à toa, um dos principais objetivos dos governos conservadores é desmontar o ainda incipiente sistema que possibilitou a entrada dos mais pobres na universidade.

É por essa razão que se afirma aqui que a presença de jovens periféricos nas universidades é constituída por trajetórias quebradas.

Trajetórias quebradas, pois permeadas de improvisos, dificuldades e obstáculos: o estudo conciliado com o trabalho, o ônibus lotado, a falta de dinheiro, a casa barulhenta, a dificuldade de acesso à internet, o cansaço físico.

Trajetórias quebradas porque muitas quebram no meio do caminho; enlouquecem com a frieza da universidade, com a percepção de se estarem anos-luz atrasados, com a falta dos pares da mesma cor de pele, da mesma classe social e da mesma quebrada em uma sala de aula; enlouquecem ao perceber que a estrutura do ensino superior não foi feita para os pobres.

Trajetórias quebradas porque elas se interrompem no meio do caminho e porque hoje existe uma política para impedir os pobres de entrarem nas universidades.

Trajetórias quebradas porque são trajetórias das quebradas.

Esse aprendizado dialeticamente doloroso e libertador de poder ter acesso à universidade incidiu nas subjetividades periféricas. A partir dessas subjetividades, faz-se necessário formular uma nova ciência.

POR UMA EPISTEMOLOGIA PERIFÉRICA

A ciência humana produzida por meio de uma epistemologia periférica se faz levando em conta a subjetividade periférica do cientista. Essa subjetividade se forma por meio da experiência construída nas relações sociais historicamente objetivadas.

A epistemologia periférica se constitui por meio de uma vivência que produz identificação com os sujeitos e as sujeitas da pesquisa, oriundos da mesma classe social e com códigos compartilháveis. O cientista, quando lastreado por essa vivência compartilhada com sujeitos e sujeitas da pesquisa, há de compreender escolhas.

Essa epistemologia periférica é forjada pela moradora da casa pequena, que desde cedo aprendeu os limites de espaço. Trata-se do cientista social que inúmeras vezes viu tolhidos seus anseios quando os pais afirmavam: “Filho, não temos dinheiro”. Essa ciência é produzida por moradoras e moradores das periferias, explicitando sua condição periférica, preta e trabalhadora.

Essa epistemologia periférica se estrutura também a partir de uma vivência urbana, sendo produzida por sujeitas e sujeitos periféricos que se locomovem em transportes públicos. Induzidos a circular pela cidade, dado que em seus bairros de moradia há escassez de equipamentos, tais sujeitas e sujeitos cognoscentes percorrem diversas periferias, centralidades e bairros ricos. Desse modo, possuem uma visão mais alargada que os sujeitos cognoscentes cuja proximidade da tríade moradia-trabalho-lazer fez diminuir seus percursos pela urbe. De fato, entre a elite historicamente frequentadora das universidades e sujeitas e sujeitos periféricos existem classes sociais, cor de pele e bairros de moradia diferentes. As experiências urbanas e sociais são distintas. As infâncias, os gostos e as subjetividades são diferentes. Assim sendo, a ciência produzida será também distinta.

Por fim, cabe ressaltar que nós, moradoras e moradores das periferias, não somos objetos inertes de pesquisa nem informantes privilegiados. Nós somos sujeitas e sujeitos da ciência, assim como nossas sujeitas e sujeitos de pesquisa, com quem compartilhamos a posição social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS¹⁶

As sujeitas e os sujeitos periféricos aqui apresentados constituíram-se historicamente por uma série de circunstâncias. Na atualidade, em um mundo que prega cada vez mais a prosperidade, o individualismo e o empreendedorismo, sujeitas e sujeitos periféricos seguem mobilizados propondo equidade radical entre os seres humanos e baseados em um pressuposto de bem-estar geral.

Este artigo também procurou entender distintas modulações do conceito periferia, desde os usos acadêmicos até o momento em que a própria população se apropria dele, dando outros sentidos. Nesse ponto, cabe ressaltar o surgimento de uma consciência periférica calcada em uma experiência urbana de vivência local e de percepção de desigualdade entre distintos territórios da cidade. Os principais divulgadores dessa consciência foram os coletivos artísticos e culturais.

Também tentou esboçar definições para periferia a partir de dimensões qualitativas e quantitativas, partindo de um acúmulo prévio sobre o debate e se filiando à corrente de lapidação do conceito construída pelos próprios moradores.

Por fim, periferia expressa fundamentalmente uma desigualdade na distribuição da riqueza no espaço. No momento em que se aplacarem as diferenças sociais entre centralidade e periferia, essa dicotomia terá um sentido apenas geográfico, esvaziando, assim, a necessidade de uma afirmação política, social e subjetiva por meio do conceito periferia. Enquanto isso não ocorrer, o conceito periferia segue vigente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Arantes, Pedro. “Em busca do urbano”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 83, mar. 2009.
• Bourdieu, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
• Camargo, Cândido P. Ferreira de et al. São Paulo 1975. Crescimento e pobreza. São Paulo: Edições Loyola, 1982.
• Correia, Ana Paula de Santana. Mulheres da periferia em movimento: um estudo sobre outras trajetórias do feminismo. Dissertação (mestrado em ciências sociais). Guarulhos, Universidade Federal de São Paulo, 2015.
• D’Andrea, Tiaraju. A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. Tese (doutorado em sociologia). São Paulo, Universidade de São Paulo, 2013a.
• ________. “Fim de semana no parque: vinte anos”. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 7, n. 76, nov. 2013b.
• Davis, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
• Durham, Eunice. “A sociedade vista da periferia”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 1, v.1, São Paulo: Anpocs, 1986.
• Escola Feminista Abya Yala. https://www.facebook.com/escolaabyayala/
  » https://www.facebook.com/escolaabyayala/
• Jesus, Marcello Nascimento de. A margem da cultura. O conceito de periferia na aplicação da Lei 16.496/2016 em São Paulo-SP. Trabalho de conclusão de curso (geografia). São Paulo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, 2017.
• Kowarick, Lucio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
• Maricato, Ermínia (org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.
• Martins, José de Souza. Subúrbio. São Paulo: Hucitec/ Prefeitura de São Caetano do Sul, 1992.
• ________. “Depoimento”. Espaço & Debates, n. 42, Periferia Revisitada. São Paulo: Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos, 2001, pp. 75-84.
• Nós Mulheres das Periferias. “Manifesto”. Disponível em: <Disponível em: http://nosmulheresdaperiferia.com.br/manifesto/ >. Acessado em 1-º/08/2019.
  » http://nosmulheresdaperiferia.com.br/manifesto/
• Núcleo Teatral Filhas da Dita. https://www.facebook.com/Filhas.da.Dita/
  » https://www.facebook.com/Filhas.da.Dita/
• Raimundo, Silvia Lopes. Território, cultura e política: movimento cultural das periferias, resistência e cidade desejada. Tese (doutorado em geografia humana). São Paulo, Universidade de São Paulo, 2017.
• Sader, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1988.
• Secco, Lincoln. História do PT. Cotia: Ateliê Editorial, 2011.
• Singer, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
• Telles, Vera da Silva. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2012.
• Thompson, Edward Palmer. Tradición, revuelta y consciencia de clase. Barcelona: Editorial Critica, 1979.
• _______. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
• Villaça, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/ Fapesp, 1998.
• Zaluar, Alba. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1985.

• 1
  Sujeitas e sujeitos periféricos é um conceito e deve vir em itálico. Faz-se necessário ressaltar essa informação dado o uso corrente que passou a ser dado a ele após a publicação da tese de doutorado do autor deste artigo. Por sua vez, quando periferia estiver grafada em itálico, faz-se referência ao conceito. Quando estiver sem itálico, a referência é o território social e geográfico.
• 2
  A pesquisa foi possibilitada pelo apoio da Fapesp. Finalizado em março de 2020, o presente artigo refina argumentos e atualiza informações. Cabe lembrar que o autor nasceu, mora na periferia leste de São Paulo e participou de coletivos artísticos. Essa posição social incidiu de maneira definitiva nas formulações, no modus operandi do pesquisador e nas conclusões da pesquisa.
• 3
  O conceito sujeitas e sujeitos periféricos foi elaborado a partir de uma canção do compositor Tita Reis, intitulada “Sujeito periférico”.
• 4
  Sobre esse debate, ver Arantes (2009).
• 5
  Utiliza-se aqui preponderância como conceito, cujo significado é “ter mais peso; ter mais influência ou importância; predominar, prevalecer”.
• 6
  Frase proferida no seminário Estéticas da periferia, em 2011.
• 7
  Além dos Racionais, outros agentes fortaleceram a consciência periférica. Escolher a obra do grupo para ser analisada ocorre pelo fato de que esta sintetiza as afirmações, as contradições e o pensamento de uma geração, além de ser a narrativa que mais reverberou.
• 8
  Sobre esse rap, ver o artigo “Fim de semana no parque: vinte anos” (D’Andrea, 2013b).
• 9
  Em palestra proferida no seminário Estéticas da periferia, no ano de 2011, o rapper afirmou: “periferia é periferia em qualquer lugar porque é uma essência única. Escrevi isso em 1994”.
• 10
  Das muitas publicações que debatem o Feminismo Periférico, sugere-se aqui o manifesto do Nós, Mulheres da Periferia (2014), a dissertação de mestrado de Ana Correia (2015), os textos do Núcleo Teatral Filhas da Dita e os textos da Escola Feminista Abya Yala.
• 11
  Mapa elaborado por Aluísio Marino. Sobre a Lei, ver os trabalhos de Silvia Raimundo (2017) e Marcello de Jesus (2017). O doutorado do autor deste artigo formulou definições qualitativas, aproveitadas pelo MCP quando de suas formulações qualitativas, expressas em seus manifestos. O referido doutorado não construiu definições quantitativas, questão esta avançada pelo MCP. Baseando-se no acúmulo da discussão, este artigo volta ao debate, esboçando definições nos âmbitos quantitativos e qualitativos para o conceito periferia. Cabe ressaltar que a definição territorial proposta pelo MCP e assumida por este artigo é muito próxima daquela visualizada em variados mapas com indicadores socioespaciais. Neles, é possível observar, de maneira reiterada, um acentuado desnível das condições nas fronteiras entre as áreas 1, 2 e 3.
• 12
  Baseada no censo do IBGE de 2010, uma projeção realizada para 2020 pela PMSP para o município de São Paulo, apresentava o seguinte dado de distribuição da população: centro tradicional (área 4), 120.125 habitantes; área central-sudoeste (área 1) 2.007.785; subúrbio (área 2), 3.562.559; periferia (área 3) 6.064.268. A partir destes dados, conclui-se que periferia possui mais habitantes que a soma de todas as outras áreas, abrigando 51,59% da população total. Agradeço ao pesquisador do CEP (Centro de Estudos Periféricos) Felipe Duarte pela construção do dado a partir do site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/urbanismo/infocidade/htmls/7_populacao_censitaria_e_projecoes_populac_2008_10489.html.
• 13
  A definição proposta se baseia em obras de José de Sousa Martins (1992; 2001) e na percepção de moradores das periferias. Repor a ideia de subúrbio evidencia que o padrão de distribuição da riqueza segue sendo radial-concêntrico. A recorrente classificação das áreas suburbanas como periféricas foi realizada quase que exclusivamente por agentes externos a esses territórios. Quem habita e circula por esses espaços, sabe que nem suburbanos nem periféricos consideram as áreas aqui conceituadas subúrbio como sendo periferia.
• 14
  Em breve será publicada uma pesquisa na qual se dividem os padrões não por distritos, mas por setores censitários. Esse dado nos fornecerá uma dimensão mais exata da área de cada padrão territorial. Supõe-se que setores de distritos suburbanos mais distantes da centralidade possuem padrões periféricos. No entanto, mesmo com a falta do dado, o argumento geral subsiste.
• 15
  Frase proferida por moradora da zona leste em entrevista concedida ao autor (2019).
• 16
  Este artigo sintetizou conceitos cuja complexidade é maior que a possibilidade de desenvolvimento neste espaço. Desse modo, em publicação vindoura, serão aprofundados os significados de conceitos como periferia em transição, trajetórias quebradas, definição qualitativa de periferia, definição quantitativa de periferia, sujeitas e sujeitos populares, sujeitas e sujeitos periféricos, opressão territorial, bem-estar geral e equidade radical.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jun 2020
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2020

Histórico

• Recebido
  30 Set 2019
• Aceito
  18 Fev 2020