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Educação em Revista

Print version ISSN 0102-4698

Educ. rev.  no.46 Belo Horizonte Dec. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982007000200012 

DOSSIÊ FILE
GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO GENDER, SEXUALITY AND EDUCATION

 

A sexualidade adolescente como foco de investimento político-social1

 

Adolescent sexuality as a focus for political-educational investment

 

 

Helena Altmann2

Contato

 

 


RESUMO

A sexualidade na juventude tem sido objeto de atenção em nossa sociedade. Um dos principais focos de preocupação e intervenção é a gravidez na adolescência, que é também recorrentemente chamada de indesejada, precoce, não-planejada. Este artigo reflete sobre a atual explosão discursiva em torno desse tema e sobre o modo como a sexualidade adolescente tem sido focada como um problema social frente ao qual a escola é conclamada a intervir. O artigo analisa como a conduta sexual dos indivíduos e da população tornou-se objeto de análise e de diferentes intervenções médicas, pedagógicas, políticas e governamentais. Diferentes campos, como a medicina, a demografia e a educação, articulam-se com o intuito de gerir a sexualidade adolescente a fim de, entre outros, evitar a gravidez, que, em nossa sociedade, não é tida como uma experiência a ser vivida nesse período da vida.

Palavras-chave: Educação sexual; Adolescência; Gravidez; Sexualidade.


ABSTRACT

Youth sexuality has been an object of attention in our society. One of the main focuses of preoccupation and intervention is adolescent pregnancy, which is also recurrently labeled as unwanted, precocious, and not planned. This article reflects about the present discursive explosion regarding this theme, and the way adolescent sexuality has been treated as a social problem, upon which the school is called to intervene. The article analyzes how the sexual conduct of individuals and the population has become an object of analysis and of different medical, pedagogical, political and governmental interventions. Different fields, such as medicine, demography and education fuse themselves in view of regulating adolescent sexuality intending, among other things, to avoid pregnancy, which, in our society, is not understood as an experience to be lived at this time in life.

Keywords: Sex education; Adolescent; Pregnancy; Sexuality.


 

 

INTRODUÇÃO

"Até que ponto a educação sexual faz falta?" Essa pergunta deu início a um programa de reportagens exibido numa das principais redes de televisão do país em 2004. O repórter anunciava que tratariam sobre o "drama dos jovens que vivem suas primeiras experiências sexuais" e concluía: "nesse início de século, os adolescentes surpreendem pela pressa: tornam-se pais e mães como se isso fosse apenas mais uma brincadeira." (Globo Reporter, 2004).

A sexualidade de jovens tem sido assunto freqüente nos meios de comunicação, como jornais, revistas, televisão. A divulgação de alguma nova pesquisa quantitativa ou demográfica serve de mote para que esse tema ganhe ainda maior destaque, como ocorreu em 2002, por ocasião da divulgação dos dados do Senso de 2000 e em 2004, quando da publicação de uma pesquisa da UNESCO (Castro, 2004). Nesses artigos, programas e debates, o "drama dos jovens que vivem suas primeiras relações sexuais" tem outro nome: "gravidez na adolescência". Porém, o modo como a questão tem sido equacionada demonstra que o "drama" não é apenas dos jovens.

Por que essa explosão discursiva em torno da sexualidade juvenil? De que modo ela é focada como um problema social frente ao qual a escola é conclamada a intervir?

Como tentaremos demonstrar, o que está por traz deste intenso debate é o fato de a sexualidade ser um importante foco de investimento político e instrumento de tecnologia de governo. Durante o século XX, consolida-se um modelo de controle social denominado por Michel Foucault de biopoder, o qual é marcado por um forte investimento político na vida e para o qual o controle da sexualidade é fundamental. A importância do sexo como foco de disputa política deve-se ao fato de ele se encontrar na articulação entre os dois eixos ao longo dos quais se desenvolveu toda uma tecnologia política da vida: o sexo faz parte das disciplinas do corpo – permitindo o exercício de micropoderes – e pertence à regulação das populações. Assim, a sexualidade foi esmiuçada e tornou-se chave da individualidade, dando acesso à vida do corpo e à vida da espécie, permitindo o exercício de um biopoder sobre a população.

Por sua vez, a escola desponta como um espaço privilegiado para o desenvolvimento do biopoder, buscando garantir amplo impacto populacional no controle da sexualidade de crianças e, principalmente, jovens. Cabe, portanto, refletir sobre de que modo a educação está imbricada nessa problemática, sobre como ela se relaciona com outras áreas do saber, como a medicina e a demografia, a fim de gerenciar a sexualidade de jovens e crianças. São esses os objetivos deste artigo.

Além de artigos e reportagens de jornais e televisão, este artigo trará dados de uma pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2002 e julho de 2003 em uma escola municipal de ensino fundamental do Rio de Janeiro.3 Durante esse período foram feitas observações de aulas de turmas de 7ª série do ensino fundamental, de reuniões do Núcleo de Adolescentes Multiplicadores (NAM),4 reuniões de professores/as e outros eventos promovidos pela escola. Também foram feitas 23 entrevistas com estudantes, professores/as de diferentes disciplinas, com membros da direção e professoras de Ciências de outras escolas.

Um último esclarecimento diz respeito à utilização aqui do termo "educação sexual" ao invés de "orientação sexual". Enquanto em países de língua inglesa e francesa o primeiro termo é mais comum, no Brasil, na Educação, ele tem sido substituído nos últimos anos por "orientação sexual", o qual é utilizado pelos PCN e pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. No campo da educação, essa escolha parece estar ligada ao termo "orientação educacional", uma vez que, historicamente, os orientadores educacionais dividiram com os professores de Ciências a responsabilidade por trabalhar esse tema na escola (Bonato, 1996). No entanto, sua utilização acarreta problemas de interpretação, pois no campo de estudos de gênero e sexualidade e nos movimentos sociais, assim como, de um modo geral, na bibliografia internacional, "orientação sexual" é o termo sob o qual se designa a opção sexual, evitando-se, assim, falar em identidade. Até mesmo na escola pesquisada, durante a realização de entrevistas, ocorreram confusões com a utilização dessa expressão. Considerando que em nenhum momento as/os professoras/es pesquisadas/os souberam demarcar diferenças entre essas expressões, e a fim de evitar mal-entendidos, adotamos aqui a expressão educação sexual.

 

DA "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" COMO UM PROBLEMA DEMOGRÁFICO

Segundo Michel Foucault (1997), a partir do século XVIII a "população" torna-se um problema econômico e político. No cerne desse problema está o sexo, sendo necessário analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, os nascimentos legítimos e ilegítimos, a precocidade e a freqüência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, o efeito do celibato e das interdições, a incidência das práticas contraceptivas. É a primeira vez que, de maneira mais constante, uma sociedade afirma que seu futuro e sua fortuna estão ligados à maneira como cada um vive seu sexo. Sua administração faz dele um importante "princípio regulador" da população, dando margem a medidas massivas, a estimativas estatísticas, a intervenções que visam todo corpo social ou grupos tomados globalmente.

Apesar de os problemas da população serem há muito tempo colocados, é no século XVIII que eles se generalizam. Com o grande crescimento demográfico do Ocidente europeu durante o século XVIII, a necessidade de coordená-lo e de integrá-lo ao desenvolvimento do aparelho de produção, a urgência de controlá-lo por mecanismos de poder mais adequados e mais rigorosos fazem aparecer a "população". A esse problema passam a ser aplicados novos tipos de saber: a demografia, observações sobre o controle de epidemias, inquéritos sobre as amas de leite e as condições de aleitamento. Além disso, estabelecem-se aparelhos de poder que permitem não somente a observação, mas a intervenção direta. Assim, não se trata somente de um problema teórico, mas de um objeto de vigilância, análise, intervenções, operações transformadoras etc. Foucault afirma que, a partir desse momento, aparece algo que se pode chamar de poder sobre a vida (Foucault, 1994).

Tal fenômeno é contemporâneo à formação dos estados nacionais modernos, que se vêem diante da necessidade de conhecer seu território para avaliar como nele se repartem seus habitantes. Para tal, é necessário examinar os índices de crescimento demográfico, os fluxos migratórios, entre outros. No entanto, torna-se, sobretudo, necessário conhecer as taxas de mortalidade e de reprodução, os fenômenos epidêmicos e endêmicos e tudo o que concorre para determinar as condições de vida das populações, de modo a fornecer à administração os instrumentos apropriados que permitem uma intervenção eficaz de modo a reforçar a potência dos estados. Tal inflexão histórica marca a entrada da vida no domínio da política e, portanto, tal como nomeou Foucault, o nascimento da biopolítica, quer dizer, a entrada da vida e seus mecanismos no domínio dos cálculos explícitos que faz dos poderes e saberes agentes de transformação da vida humana. É assim que o ser humano, enquanto espécie, torna-se algo que entra em jogo nas estratégias políticas das sociedades ocidentais (Bertani, 2001).

Desse modo, a tese de Foucault é que, ao contrário do que pensam certos críticos da medicina atual, "a medicina moderna é uma medicina social que tem por background certa tecnologia do corpo social". Segundo o autor, a medicina é uma prática social que é individualista somente em um de seus aspectos, que valoriza as relações médico-paciente (Foucault, 1984, p. 79).

De acordo com Michel Foucault, o capitalismo desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objeto que é o corpo enquanto força de produção, força de trabalho. Para o autor, o controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade biopolítica e a medicina, o urbanismo, a demografia são estratégias biopolíticas (Foucault, 1984, p. 80).5

Os problemas da população e de seu governo continuam atuais. Resta-nos diagnosticar quais são seus novos focos. As preocupações em torno da gravidez entre jovens estão em grande parte relacionadas a essa questão. Para demonstrar isso, citamos trechos de um artigo publicado numa coluna semanal de um dos jornais de maior circulação no país. O artigo, não por acaso assinado por um médico, tem como título "O silêncio diante da explosão demográfica" (Varella, 2002, p. 12). Ele se inicia evocando dados demográficos e afirmando que "em 30 anos, dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais". Essa preocupação é ampliada pela observação de que o crescimento das taxas de natalidade estaria ocorrendo justamente entre meninas na faixa etária de 15 a 19 anos, que geralmente acabam criando seus filhos ou filhas sozinhas, sem o apoio paterno. Afirma o autor:

Meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes investimentos em políticas sociais para sobreviver com um mínimo de dignidade. Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde, programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda escolar, casas populares e, mais tarde, polícia nas ruas e cadeia para prender os que não se comportarem como cidadãos de respeito.

Já finalizando seu texto conclui:

O planejamento familiar deve ser considerado prioridade absoluta em saúde pública. Os recursos necessários para levá-los às populações mais carentes do país são insignificantes quando comparados ao custo social da explosão de gestações não planejadas nos dias atuais.

O tom imperativo quanto à necessidade de planejamento e administração do problema é aqui ressaltado pelo discurso médico evocando razões de saúde pública, bem como a relação custo-benefício para o Estado. A partir do fenômeno da gravidez entre jovens, percebido como mais agudo por se tratar de "comunidades pobres" e "populações mais carentes", o autor prevê o desdobramento de uma cadeia de problemas sociais que devem ser evitados.

Outro colunista, ao escrever sobre o mesmo tema, refere-se à maternidade nessa faixa etária como "uma das maiores calamidades brasileiras" (Dimenstein, 2002). Assim, quando se fala sobre a "gravidez na adolescência", o que está em questão não é apenas o "drama" dessas jovens, sua saúde ou a suposição de que isso arruinaria suas vidas e futuros. Não se trata somente de uma questão individual: trata-se também de um problema populacional que deve ser objeto de políticas públicas. Quando a escola é convocada a intervir, ela busca intervir na vida do corpo e na vida da espécie, na saúde individual e coletiva, na vida das/os jovens, bem como na regulação e organização da população.

 

DA INADEQUAÇÃO ENTRE JUVENTUDE E GRAVIDEZ

A visibilidade social adquirida pela chamada "gravidez na adolescência" está também relacionada a outros fatores, como as demandas sociais em torno da mulher, da maternidade, da juventude e da criança.

Modo recorrente de se referir à gravidez nessa faixa etária é nomeá-la de precoce, indesejada ou não-planejada. Na escola pesquisada, ao ser questionado sobre o que aprendera de diferente no colégio sobre sexualidade em relação ao que seus pais haviam falado em casa, Marcos respondeu que, na escola, aprendeu sobre gravidez precoce e doenças. Felipe concorda: "É, fala-se de mais doenças aqui na escola. Algumas doenças até que eu não sabia direito". Marcos complementa: "Eu não sabia que tinha gravidez precoce!", e diz que só sabia que existia gravidez. Quando questionado sobre o que diferencia uma da outra, explicou: "Para mim, a pessoa que planeja o filho e aceita o filho, é a gravidez normal. E a gravidez precoce é a daquela pessoa que rejeita o filho". Ao ser perguntado se achavam que todas as garotas adolescentes quando engravidam não queriam o filho, disse que não e contou o caso de uma vizinha de nove anos que teria engravidado por opção. Questionado se, nesse caso em que ela queria engravidar, a gravidez era precoce ou não, disse que, "se ela queria, não era precoce". Seu colega, percebendo a confusão, afirmou que "tem a idade também" (Altmann, 2005).6

A explicação de Marcos expressa certa confusão entre gravidez precoce e gravidez indesejada, termos que foram aprendidos na escola, pois antes ele não sabia adjetivá-la dessa maneira. A expressão indesejada era utilizada na escola, mas a professora mencionou preferir nomeá-la de "gravidez não-planejada", por reconhecer que, muitas vezes, mesmo na adolescência, a gravidez é desejada. A utilização dos adjetivos "precoce", "indesejada" ou "não-planejada" para referir-se à gravidez na juventude demonstra que essa é considerada uma época inadequada para a maternidade e a paternidade, que devem ser postergadas e planejadas. Esses termos demonstram um pouco do modo de se conceber a gravidez hoje em dia: ela deve ocorrer em determinado período da vida da mulher, deve ser desejada e racionalmente planejada.

No entanto, historicamente nem sempre foi assim. Já houve épocas em que as mulheres engravidavam mais cedo, numa idade que hoje seria considerada precoce. Assim, a gravidez não pode ser vista como uma realidade biológica imutável, mas antes como resultado de um processo social e cultural. Transformações sociais fizeram surgir novas imagens de mulher e de infância que contribuem para adiar a idade socialmente aceita para uma primeira gravidez.

Ao estudar as gravidezes na juventude na França, Charlotte Le Van (1998) mostra que, se a gravidez em idades jovens não é um fenômeno inédito em si mesmo, as recentes evoluções sociais e culturais contribuíram para fazê-la emergir como um problema social novo. Para a autora, a expansão e o prolongamento do ensino, assim como a inserção da mulher no mercado de trabalho, contribuíram para um retardamento da gravidez e da constituição da família. A imagem social da criança também se modificou: despojada progressivamente de seu valor econômico e social, ela aparece, antes de tudo, como uma gratificação. Os futuros pais devem escolher o momento propício para procriar, quando o/a filho/a não possa mais criar obstáculos para suas realizações pessoais e quando sejam susceptíveis a lhes dar as melhores condições possíveis de vida. A exigência de uma paternidade e maternidade "inteligentes" implica que a criança desejada chegue no momento em que o casal possa lhe oferecer o espaço e a estabilidade necessários.

Outrossim, o aparecimento de novas expectativas sociais em relação à juventude é um dos elementos que, segundo Maria Luiza Heilborn, tornam o fenômeno consideravelmente mais visível. "A gravidez na adolescência desponta como um desperdício de oportunidades, como uma subordinação – precoce – a um papel do qual, durante tantos anos as mulheres, tentaram se desvencilhar" (Heilborn et al., 2002, p. 18). Outro elemento é o aumento, ao longo das duas últimas décadas, da proporção de gravidez e de nascimento na juventude que ocorre fora de uma união. A considerada "ilegitimidade" dessa gravidez também contribui para transformá-la em problema social.

Um outro fator seria a redução das taxas de fecundidade no Brasil, que, entre 1960 e 2000, caiu de 6,3 para 2,3 filhos por mulher. Porém, enquanto em termos absolutos essas taxas caíram, entre jovens, elas sofreram um pequeno aumento. De 1980 a 2000, a taxa de fecundidade total – que engloba mulheres de 15 a 49 anos – caiu 2,1%, enquanto entre jovens de 15 a 19 anos, aumentou 1,13% (IBGE, 2002a; 2002b).

Se a maternidade não pode ser vista como um fenômeno natural em si mesma, o equivalente pode ser dito em relação à adolescência e à juventude. O que significa ser jovem? Onde se situam as fronteiras entre juventude e idade adulta? De um ponto de vista sociológico, essas perguntas não poderiam ser respondidas de modo essencialista ou funcionalista, pois a juventude é uma invenção social, historicamente situada (Galland, 1996). A noção de juventude se constrói socialmente e sua descoberta, seguida da promoção da adolescência, não são tão antigas quanto muitas vezes imaginamos. Foi a partir do século XVII que a passagem da infância para a idade adulta foi se prolongando, deixando de ser uma transição curta, para exigir cada vez mais investimentos, principalmente em termos de educação.

Galland (1996) destaca alguns fatores que influenciaram nesse processo. Apesar de seu estudo ter sido desenvolvido na França, suas análises são úteis para pensarmos o caso brasileiro. A promoção da infância e da adolescência está ligada ao fato de a burguesia ter modificado progressivamente sua atitude em relação aos seus descendentes. A baixa da fecundidade permitiu aos pais dar mais atenção aos filhos. A educação extrafamiliar, visando assegurar o sucesso no estabelecimento social e profissional, foi se impondo progressivamente, terminando por conferir um papel social novo a uma nova idade da vida: a adolescência. Na Europa, a descoberta da infância e da adolescência como idade a educar inicia-se no fim do século XVII e triunfa definitivamente no século XIX.

Mesmo assim, o autor destaca ser preciso relativizar a influência real da educação na organização das idades e entrada na idade adulta, pois, mesmo no século XIX, ainda é antes a idéia de educação do que a educação ela mesma que se desenvolve. A educação permanecia ainda restrita às elites. Além disso, a juventude não tinha lugar entre o meio operário, cuja inserção social permanecia gerada pela família e direcionada muito cedo ao trabalho. A família operária no início da industrialização e da urbanização esteve marcada pela instabilidade de emprego e de moradia. Sua condição social e econômica impedia que construíssem um projeto de vida viável para seus filhos, seu futuro era incerto e a falta de planejamento fazia com que não dominassem sua fecundidade.

Atualmente, ainda segundo Galland (1996), o período de indeterminação próprio da adolescência ultrapassa o tempo escolar, estendendo-se à fase de inserção profissional, ainda mais longa e mais incerta que antigamente. Além disso, as modalidades de entrada na vida adulta permanecem tributárias a modelos culturais onde as variáveis de origem social e de sexo têm lugar.

Desse modo, uma das primeiras questões a ser problematizada é o modo generalizado de se referir à juventude. Desconsidera-se que os modos de entrar na vida adulta não são homogêneos, variando segundo uma série de fatores, entre outros, origem social e gênero.7

A partir das análises feitas, retornamos às maneiras como a gravidez vivida nessa faixa etária tem sido recorrentemente nomeada: na adolescência, precoce, indesejada, não planejada. Por que essas adjetivações?

Para refletir sobre essas questões, voltamos a fazer referências a trechos do programa televisivo supracitado. Entre outros possíveis pontos de análise, iremos explorar nas passagens o modo como a vida é periodizada, em que a cada fase são atribuídas características e funções, e a utilização do termo "indesejada".

Esse termo foi utilizado durante todo o programa. Supostamente, até mesmo uma menina teria utilizado-o ao escrever em seu diário a "confissão mais importante de sua vida": "Querido diário, não sei o que fazer. Aconteceu uma coisa inesperada em minha vida: uma gravidez indesejada".

Em outro momento, o repórter narra:

E quando a brincadeira de amor visa uma decisão consciente? Durante a passagem da infância para a adolescência pode surgir o desejo de ser mãe. O que faz uma menina querer correr o risco de uma gravidez indesejada? Quem tenta acelerar o ritmo da vida paga um preço quando descobre que a diversão acabou

(Globo Reporter, 2004).

Nesse caso, o narrador chega a admitir que a gravidez pode ter sido uma decisão consciente, resultado do desejo de ser mãe. Ainda assim, mesmo considerando que ela foi desejada, na frase seguinte, volta a nomeá-la como indesejada. Logo a seguir, esse acontecimento é considerado um "aceleramento do ritmo da vida", pelo qual a menina pagará um preço. Não só aqui, mas durante todo o programa, é dada especial ênfase às inúmeras conseqüências negativas de uma gravidez para a menina: impossibilidade de continuar os estudos e investir no futuro, abandono pelo namorado, mudanças no corpo, impossibilidade de sair e se divertir, dificuldades para cuidar do bebê etc.

Está novamente expresso no trecho citado uma inadequação entre gravidez e juventude. De certo modo, a "gravidez na adolescência" é encarada como um anacronismo, pois expectativas, demandas sociais e econômicas induzem a concepção de que essas duas experiências devam ser vividas separadamente. A juventude é atualmente concebida como um período de imaturidade, de instabilidade, em que a/o jovem deve viver novas experiências e investir na sua formação pessoal e profissional. Diferentemente, a gravidez requer uma situação mais amadurecida, estável e estruturada, seja em termos econômicos, profissionais ou pessoais.

Cabe ressaltar que essas questões não fazem parte apenas de um "imaginário" social. Elas estão concretamente inseridas nas relações sociais, no modo de organização da sociedade, no que é valorizado dentro do mercado de trabalho etc. O imperativo da formação, por exemplo, para o qual a gravidez é vista como um obstáculo, está estabelecido nas novas condições do mercado de trabalho. A queda na oferta de empregos, aliada à demanda de mão-de-obra cada vez mais qualificada, impõe um retardamento da entrada no mercado de trabalho. Daí a necessidade de diminuir as taxas de fecundidade nessa faixa etária de modo a diminuir a pressão demográfica e seus problemas decorrentes.

A incapacidade de absorver toda a mão de obra disponível, somada à exigência de trabalhadores cada vez mais qualificados, faz emergir uma maior seletividade. Nesse sentido, uma jovem grávida é vista como alguém que teria dificuldade em atender toda a formação exigida, assim como estaria despreparada para oferecer, a seus descendentes, estrutura, cuidados com saúde, formação educacional adequada, entre outros.

 

DA INTER-RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO, MEDICINA E DEMOGRAFIA

Após ter refletido sobre o modo como a sexualidade na juventude tem sido focada como um problema social, cabe agora problematizar o como a escola se insere nessa questão.

Os dispositivos de saber e poder sobre o sexo se desenvolvem, desde o século XVIII, a partir de quatro grandes conjuntos estratégicos. (1) "Histerização do corpo da mulher": tríplice processo pelo qual o corpo da mulher foi analisado como corpo integralmente saturado de sexualidade, integrado ao campo das práticas médicas e posto em comunicação orgânica com o corpo social, com o espaço familiar e com a vida das crianças. (2) "Pedagogização do sexo da criança": pais, famílias, educadores, médicos e, mais tarde, psicólogos devem se encarregar continuamente desse germe sexual precioso e arriscado, perigoso e em perigo. (3) "Socialização das condutas de procriação": socializações econômica, política e médica, que visam incitar ou frear a fecundidade dos casais. (4) "Psiquiatrização do prazer perverso" (Foucault, 1997, p. 99-100).

A nova tecnologia do sexo, que escapa à instituição eclesiástica, desenvolve-se, segundo o autor, ao longo de três eixos: o da pedagogia, tendo como objetivo a sexualidade específica da criança, o da medicina, com a fisiologia sexual própria das mulheres, e o da demografia, com o objetivo da regulação espontânea ou planejada dos nascimentos. Basicamente, ela vai se ordenar em torno da instituição médica, da exigência da normalidade e do problema da vida e da doença.

Ainda hoje, em nossa sociedade, vemos a articulação desses três campos – medicina, demografia e pedagogia – na administração da conduta sexual da população, conforme aparece ao longo desse artigo. Exemplo disso são dados demográficos sustentando as argumentações de um médico com destacado poder de penetração na opinião pública, sobre as necessidades de planejamento familiar (Varella, 2002). O acesso à informação aparece como elemento chave – ainda que não suficiente – para esse controle. Por sua vez, a escola, sendo um lugar de transmissão de conhecimentos e dado o seu amplo alcance populacional, passa a ser responsabilizada por educar sexualmente os/as estudantes. Conforme demonstraremos a seguir, essa educação tem se fundamentado, em grande parte, num discurso oriundo da área médica.

Historicamente, uma das formas de a medicina penetrar na sociedade foi através da escola. No século XIX, forjou-se no Brasil um projeto para a escola enunciado em nome da ciência, que não mais poderia permanecer vinculada à esfera privada, fosse ela religiosa ou familiar. A medicina higiênica forneceu um modelo de organização escolar calcado na razão médica, que tinha como utopia produzir uma sociedade higienizada e, para isso, escolarizada, regenerada e homogênea (Gondra, 2000).

Em nome da saúde pública, os médicos entraram na escola com o objetivo de educar as crianças e suas famílias. As concepções médico-higienistas, que influenciaram profundamente a política educacional oficial no Brasil no século XIX, também exerceram influência na educação sexual no século XX, que tinha como objetivo o combate à masturbação, às doenças venéreas e o preparo da mulher para o papel de esposa e mãe, procurando assegurar a saudável reprodução da espécie (Bonato, 1996). Hoje, apesar da força das concepções médico-higienistas não ser mais a mesma dos séculos XIX e XX, para Nailda Bonato, até os dias atuais, de uma forma ou de outra, elas estão presentes na escola.

A educação de hoje certamente não é a mesma da do século XIX, mas como há rupturas e mudanças, há também realocação de problemas. Uma transversalidade perpassa hoje esse campo problemático, transpondo fronteiras do saber e disciplinas científicas, assim como é investido por discursos e procedimentos diversos do cálculo político, da racionalidade econômica e das técnicas de governo.

O que justificou, a partir dos anos 90, a ampla inserção escolar desse tema foram, em grande parte, questões epidêmicas e demográficas. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a criação do tema transversal orientação sexual é justificada pelos aumentos dos casos de gravidez e de contaminação pelo HIV e outras DST's entre jovens (BRASIL, 1998). Apesar de a proposta dos PCN ter sido de que esse tema fosse trabalhado transversalmente nas escolas, não foi isso que ocorreu na maior parte delas. Na prática, essa proposta tem se demonstrado de difícil implementação, aparecendo muito mais como um ideal, como aquilo que deveria ser feito, do que como o que é de fato realizado no dia-a-dia da escola.

O que insere concretamente o tema da sexualidade na escola são os livros didáticos de Ciências. Desse modo, a educação sexual acaba sendo desenvolvida de modo disciplinar, dentro da disciplina que está mais próxima do discurso médico, que na 7ª série tem como tema o Corpo Humano. Assim, ensinado por professoras formadas em Ciências Biológicas e baseado em livros didáticos de Biologia, o modo de focar o tema da sexualidade era fortemente marcado por esse campo disciplinar (Altmann, 2005).

De modo semelhante, uma outra pesquisa desenvolvida em uma escola municipal do Rio de Janeiro, constatou que a orientação sexual não era trabalhada transversalmente naquela escola – a qual não tinha nem recebido os PCN –, mas por uma professora de Ciências (Rosistolato, 2003). Várias outras pesquisas desenvolvidas no Brasil também apontam as aulas de Ciências ou de Biologia como o principal espaço onde a escola trata sobre sexualidade (Castro, 2004; Meyer, 1998).

No que se refere à organização dessa matéria no livro didático utilizado pela escola (César et al., 1997), o capítulo sobre Reprodução fala sobre as células reprodutoras, a união do óvulo e do espermatozóide, o sistema reprodutor humano, com os aparelhos reprodutores feminino e masculino, o ciclo menstrual, o período fértil, a instalação do embrião na mucosa uterina, a gravidez e o parto. Ao final do capítulo, há uma parte complementar falando sobre o controle da natalidade e sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Ao ministrar suas aulas, aquela professora não seguia rigidamente o livro, mas utilizava-o como referência. Iniciou os trabalho anunciando que o tema das próximas aulas seria a "função reprodução". De uma conversa sobre o que entendiam por esse termo e sobre reprodução humana, ficou destacado que a função específica da reprodução é produzir um novo descendente e perpetuar a espécie. Os órgãos de reprodução têm a finalidade de produzir células sexuais, que, além disso, produzem hormônios sexuais, responsáveis pelas características femininas e masculinas. Quanto às suas funções, o pênis, por exemplo, tem a função de lançar espermatozóides e de urinar. A vagina é o canal que liga o útero ao meio externo e, além de receber o pênis, serve para o sangue da menstruação descer e para o nascimento do filho.

Além disso, durante as aulas, a professora utilizou alguns cartazes com diversas imagens sobre o aparelho reprodutor feminino. Lamentou o fato de a escola não ter imagens sobre o aparelho reprodutor masculino, as quais também não constavam no livro de anatomia existente na sala de leitura. As imagens do corpo feminino, sob uma perspectiva interna tendo como foco o útero e os ovários, eram mais freqüentes do que imagens do corpo masculino.

Um aluno, ao ser questionado sobre o que tinham visto nas aulas sobre sexualidade, disse que a professora falara sobre doenças sexualmente transmissíveis e prevenções. Completou dizendo que "principalmente ela deu aula para as meninas". Quando questionado sobre essa última fala, explicou:

Não sei, o corpo da mulher parece que é mais estudado do que o do homem. Mais isso, mais aquilo para estudar. Muito risco que tem. Quem faltou às aulas perdeu muita informação. Se algum dia por aí, tiver alguma doença, tiver filho sem esperar, é porque não prestou atenção na aula.8

Sua explicação é condizente com a distribuição de conteúdos do livro didático adotado naquela escola (César et al., 1997). Em todos os outros capítulos do livro, aparecem imagens masculinas do corpo humano ou, em alguns casos, sem um sexo definido. No entanto, na parte sobre reprodução, isso se inverte, pois há muito mais figuras e conteúdo sobre o corpo feminino do que o masculino (Altmann, 2003).

Aqui, mais uma vez, vê-se a influência da medicina na organização dos conteúdos. Ao se constituir enquanto uma nova área de saber, a medicina do sexo refere-se principalmente à mulher, dando origem a uma nova especialidade no século XIX: a ginecologia. No Brasil, a preocupação com a diferença entre os sexos é uma marca característica da medicina naquela época, conforme mostra em sua pesquisa Fabíola Rohden (2001). A medicina da sexualidade e da reprodução era a medicina da mulher, expressa pela criação da ginecologia, que, além de tratar dos fenômenos relativos aos órgãos reprodutivos na mulher, constituía também uma verdadeira ciência da feminilidade e da diferenciação entre homens e mulheres.

A autora destaca que não há nada semelhante no caso masculino, pois a andrologia está mais ligada às perturbações que não são inerentes ao homem, mas decorrentes de fatores que o retiram da ordem normal – como foi em relação à sífilis.

A questão em jogo, portanto, é uma assimetria que se coloca na prática, que aponta para uma relação particular entre a medicina e a mulher, para uma maior medicalização do corpo feminino em contraste com o masculino

(Rohden, 2001).

A medicalização do corpo feminino, processo pelo qual ele é transformado em objeto de saber e de prática médica, foi também estudada por Elisabeth Vieira (2002). Através desse processo, o controle da população e a regulação da sexualidade, exercidos, na época, prioritariamente por médicos – novos agentes do saber e do julgamento moral –, concentram-se acima de tudo na mulher.

Se, historicamente, a medicina voltada para a sexualidade e a reprodução priorizou o corpo da mulher, também na escola ele vem sendo objeto de maior atenção, a ponto de um garoto concluir que o corpo da mulher foi mais estudado que o do homem, devido à sua maior vulnerabilidade.

Do mesmo modo, a prevenção da gravidez acabava sendo considerada uma questão feminina. Vale notar que historicamente não se produziu, ou ao menos não se disponibilizou, métodos anticoncepcionais masculinos na mesma medida que se fez em relação à mulher: para elas, pílula, DIU, diafragma, camisinha feminina, hormônios injetáveis, laqueadura, entre outros; para eles, vasectomia e camisinha.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo buscou refletir sobre um assunto que, nos últimos tempos, tem estado na ordem do dia nos meios de comunicações, dentro de escolas, em propostas curriculares, debates sobre políticas públicas, entre outros. Trata-se da sexualidade na juventude, cujo foco de atenção tem sido a gravidez. A gravidez entre jovens tem sido nomeada de diversas maneiras: gravidez na adolescência, gravidez indesejada, gravidez precoce, gravidez não-planejada e, até mesmo, "uma das maiores calamidades brasileiras". Nesse sentido, buscou-se interrogar sobre aquilo que se impõe como uma evidência, refletindo sobre o modo como essa problemática tem sido socialmente equacionada e, mais particularmente, como a Educação está imbricada nessa questão.

A gravidez entre jovens aparece atualmente como um anacronismo, pois demandas sociais e econômicas induzem a concepção de que essas duas experiências mantêm uma relação de inadequação: a juventude é concebida como um período de formação, enquanto a gravidez requer amadurecimento, planejamento e estrutura econômicos, profissionais e pessoais para criar um novo ser.

Apoiando-se em um enfoque que se pergunta quanto à sua constituição histórica, foi analisado como a conduta sexual dos indivíduos e da população tornou-se objeto de análise e de diferentes intervenções médicas, pedagógicas, políticas e governamentais. A fim de garantir a saúde individual e coletiva da sociedade, diferentes áreas de saber, como a medicina, a demografia e a educação, articulam-se no sentido não apenas de produzir novos saberes, mas também de regular e administrar a vida sexual da população. No centro dessas preocupações, destaca-se a figura da criança e do adolescente. Período de transformações e riscos, essas fases da vida tornam-se objeto sistemático de uma série de cuidados, atenções e intervenções, no sentido de garantir uma transição satisfatória para uma vida adulta que atenda a determinadas expectativas sociais. A escola, enquanto dispositivo social que atinge um grande contingente de jovens torna-se local privilegiado para expansão da educação sexual. Daí a recorrente evocação do papel que esta tem a exercer sobre essa problemática social.

 

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Contato:
Avenida Érico Veríssimo, 701
Cidade Universitária Zeferino – Campinas
Cep: 13083-851 – São Paulo – Brasil
altmann@fef.unicamp.br

Recebimento: 15/06/2007
Aprovação: 25/09/2007

 

 

1 Este artigo é uma versão revisada do trabalho intitulado "A sexualidade adolescente como foco de investimento político-educacional", apresentado na 27ª Reunião Anual da ANPED, em 2004. A pesquisa contou com apoio do CNPq e da FAPERJ.
2 Doutora em Educação. Professora assistente da Universidade Estadual de Campinas. altmann@fef.unicamp.br.
3 Tal pesquisa resultou na seguinte tese de doutorado: ALTMANN, Helena. Pedagogias da sexualidade e do gênero: educação sexual em uma escola. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação em Educação: PUC/Rio. Tese (Doutorado), 2005. Disponível em: <http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/biblioteca/ php/mostrateses.php?open=1&arqtese=0114341_05_Indice.html>.
4 Nesses grupos, existentes, na época, em 63 das 1.036 escolas municipais do Rio de Janeiro, estudantes reuniam-se fora de seu horário de aula, sob a coordenação de uma professora ou professor para tratar assuntos ligados à adolescência, sexualidade, drogas, entre outros. A proposta era de que esses jovens multipliquem as informações recebidas dentro de suas escolas e na comunidade.
5 Cabe ressaltar que o termo biopolítica foi utilizado pela primeira vez por Foucault no Brasil justamente nessa conferência, proferida no Instituto de Medicina Social da UERJ em 1977 (Michaud, 2000).
6 Ambos com 14 anos. Todos os nomes dos entrevistados são fictícios, tendo sido escolhidos por eles durante as entrevistas.
7 Para uma análise dos impactos da gravidez nas trajetórias escolar e de trabalhos de meninas e meninos de diferentes classes sociais, vide Heilborn et al (2002).
8 Manfred, 14 anos.