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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. vol.30 no.87 São Paulo fev. 2015

http://dx.doi.org/10.17666/308779-95/2015 

Artigos

Dimensões da nação: uma análise do discurso estatístico da diretoria geral de estatística (1872-1930)

The dimensions of the nation: an analysis of the statistical discourse of the general direction of statistics (1872-1930)

Les dimensions de la nation: une analyse du discours statistique de la direction générale de statistique (1872-1930)

Alexandre de Paiva Rio Camargo

RESUMO

O artigo analisa as variações no discurso estatístico produzido pela Diretoria Geral de Estatística, entre a crise do Império e a Revolução de 1930. Assume como hipótese que a transformação da concepção de população, no bojo do movimento nacionalista dos anos de 1910 e 1920, trouxe novas possibilidades de uso inferencial dos dados oficiais, alçando a estatística a uma dimensão mais normativa. Para tanto, recorre aos censos gerais, ao anuário estatístico, às obras comemorativas e aos artigos de imprensa, com o fim de mapear os deslocamentos no padrão de codificação e apresentação das informações demográficas, especialmente as de instrução, saúde e estrutura ocupacional, que encarnam a noção de social daquele período. Baseando-se nas contribuições foucaultianas sobre a governamentalidade e na historiografia da estatística, tem por objetivo geral chamar atenção para uma abordagem genealógica da população e, por objetivo específico, revelar a importância dos estudos sociais da estatística na renovação de nossa compreensão sobre a Primeira República.

Palavras-Chave: Construção do Estado; Questão nacional; Sociologia histórica da estatística

ABSTRACT

The article analyzes the variations on the statistical discourse generated by the Diretoria Geral de Estatística from the crisis of the Empire until the 1930 Revolution. It argues that the changes in the concept of population, involved in the nationalist movement in the 1910’s and 1920’s, brought new possibilities for an inferential use of official data, giving statistics a more normative dimension. Relying on sources like general census, statistical yearbooks, commemorative works, and articles from the press, the author seeks to map the shifts in the way demographic data were encoded and presented, especially in what comes to education, health and occupational structure, which configure the notion of social sphere as upheld at the time. On the ground of the historiography of statistics and of the Foucault’s contributions on governmentality, the article draws attention to the genealogical approach on population in general, and particularly to the importance of the social studies of statistics for the renewal of our understanding of the Early Republic.

Key words: State Building; The National Question; Historical Sociology of Statistics

ABSTRACT

Cet article analyse les variations du discours statistique produit par la Direction Générale de Statistique entre la crise de l’Empire et le déclanchement de la révolution de 1930. Nous soutenons l’hypothèse selon laquelle la transformation de la notion de population, au sein du mouvement nationaliste des années 1910 et 1920, a introduit de nouvelles possibilités d’usages conclusifs de données officielles, élevant ainsi la statistique à une dimension plus normative. Nous nous sommes appuyés sur les recensements, l’annuaire statistique, les œuvres commémoratives et les articles de presse, afin d’examiner les changements dans la mise en forme des informations sur l’éducation, la santé et la structure professionnelle, c’est-à-dire, les domaines qui synthétisent la notion du social au cours de cette période. Grâce aux contributions de Foucault sur la gouvernementalité ainsi qu’à l’historiographie de la statistique, l’article a pour objectif général d’attirer l’attention sur une approche généalogique de la population. L’objectif spécifique est celui de révéler l’importance des études sociales de la statistique dans le renouvellement de notre compréhension de la Première République.

Key words: Construction de l’État; Question nationale; Sociologie historique de la statistique

Introdução

Este artigo se propõe a investigar as configurações do discurso estatístico produzido pela Diretoria Geral de Estatística, desde a realização do primeiro censo geral, em 1872, que coincide com o término da Guerra do Paraguai e a crise do regime monárquico-escravista, até as vésperas da Revolução de 1930, após quinze anos de intensas campanhas nacionalistas, que, assim defendemos, mudaram a maneira de conceber e agir sobre a população. Salientamos desde já que não se trata de um estudo exaustivo sobre o discurso estatístico do período em tela, mas de localizar na evolução desse discurso os sintomas que apontem para rupturas de enquadramento e apresentação dos dados e que permitam distinguir as possibilidades de uso da informação estatística e as diferentes representações de sociedade a elas associadas. Nesse processo, procuramos examinar as condições que presidem a passagem de uma estatística descritiva a uma estatística normativa, isto é, aquela que se apresenta como tecnologia de tradução técnica das demandas políticas e de apresentação dos problemas sociais.

Do ponto de vista teórico, partimos das reflexões desenvolvidas por Foucault (2000; 2008, 2009) e seguidores (Burchell et al., 1991; Barry et al., 1996; Curtis, 2001) sobre a governamentalidade, o que nos leva a pensar a produtividade política da estatística a partir da emergência da população como realidade transacional, isto é, o aparecimento de uma percepção da população como campo autônomo que pode ser regulado, mas não dominado ou normatizado, e que funda a análise pragmática, impondo-se como referente à ação governamental. A seguir esta hipótese, a estatística só se torna o dispositivo por excelência de visualização e problematização da população quando esta se constitui em fonte principal de imaginação da nação.

Neste sentido, a escolha do intervalo que se estende da crise do Império à Revolução de 1930 não é arbitrária. Da sociedade escravista do Império, fundada em uma hierarquia de raízes corporativas, passamos ao advento do nacionalismo moderno, com a chamada “questão nacional”, que ganha o país nas décadas de 1910 e 1920. Basicamente, assiste-se em poucos anos a uma aceleração da história, provocada pela comoção geral em torno das campanhas de saneamento dos sertões e de combate ao analfabetismo, ambas marcadas pela difusão da higiene pessoal e da educação sanitária como técnicas de si, na acepção empregada por Michel Foucault. 1 Ao mesmo tempo, debatem-se e editam-se medidas legais inéditas destinadas à promoção do seguro social e privado (por morte, doença e acidente de trabalho), à proteção da infância e à socialização familiar.

Em seu conjunto, portanto, forma-se uma rede que aponta para um modelo de operacionalização de condutas, quadro em que a estatística se constitui em tecnologia básica da construção de equivalências, seja estruturando o campo de ações possíveis, seja ajudando a produzir o sujeito ético. Tal quadro teria surgindo na experiência brasileira quando o tema da construção do Estado se apresentou como condição tanto da esfera pública quanto da personalidade moral do “homem nacional”, uma posição de sujeito consagrada, sobretudo, pela retórica política, que tem por referência a figura passiva do abandonado e degenerado, a ser ressocializado pelo poder público.

Assim, o que permanece invisível ou não problemático ao governo não pode ser consistentemente codificado pela estatística por meio do simples recurso a convenções internacionais, quando elas não são bem acomodadas pelas formas sociais internas. Em países marcados pelo colonialismo, a passagem da estatística descritiva para a estatística normativa, aquela que se apresenta como referente para a ação, encontra nas dinâmicas internas um fato explicativo certamente mais decisivo do que o esforço genuíno das elites para estarem em dia com as padronizações do internacionalismo estatístico e cumprirem, então, a cartilha de ingresso na civilização. 2 Nessa direção, um silêncio estrutural caracteriza as estatísticas públicas nos quase cem anos que vão do Império à realização do censo de 1920. Silêncio que persiste muito após a participação brasileira no Congresso Internacional de Estatística de 1872, sediado em São Petersburgo. Um silêncio que se faz notar tanto nas controvérsias políticas e científicas, quanto na quase total ausência de números nos debates políticos e parlamentares sobre os rumos do governo, que não foram além de afirmar de forma algo intuitiva a importância da regularidade censitária, porém quase sem se reportar ao conteúdo das publicações estatísticas ou à contagem desta ou daquela categoria.

Mesmo os argumentos intelectuais eram bastante voltados para a afirmação do juízo profissional como prova de objetividade, quando ainda não existia qualquer disciplina ou campo de saber institucionalizado no Brasil, o que autores como Theodore Porter (1995) mostraram ser incompatível com um cenário de florescimento da objetividade quantitativa, marcado nos Estados Unidos e na Inglaterra pela desconfiança da opinião pública contra todo tipo de autoridade nomeada ou certificada e na França pela situação de concorrência entre as elites burocráticas, que atua como freio à discricionariedade de um grupo profissional, cujos procedimentos devem ser mensuráveis de modo a serem justificados ou confrontados.

Com base nessas reflexões, examinaremos a seguir algumas variações no discurso estatístico produzido pela Diretoria Geral de Estatística, de modo a ressaltar certos elementos que indicam a passagem daquele quadro de silêncio estrutural para um regime de ação pública em que a estatística pode apresentar, ao menos em algum grau, uma dimensão mais normativa e instituinte. Serão analisadas as codificações e as inferências relativas às estatísticas de instrução, ocupação e saúde (mortalidade geral e por doenças), em vista de seus cruzamentos com a noção de hierarquia presente nas noções de condição (livre e não livre), raça e nacionalidade ao longo do período em apreço. Além dos censos e anuários, será analisada a documentação complementar, composta por relatórios ministeriais, obras de divulgação e comemoração. Adicionalmente, para os anos de 1920, mapearemos um conjunto de artigos de imprensa que tematizam os dados oficiais, de modo a testar possíveis mudanças no enquadramento estatístico dos debates públicos.

O silêncio estrutural do Estado territorial

No dia 14 de janeiro de 1871, em cumprimento à lei 1.829, foi instalada a Diretoria Geral de Estatística (DGE), destinada a coordenar os serviços estatísticos do Império. Suas funções eram muito amplas: dirigir os trabalhos do censo, organizar os quadros anuais de nascimentos, casamentos e óbitos e formular os planos de cada ramo da estatística do Império. A par de tais funções, a maior razão de ser da DGE seria a realização do primeiro censo nacional, em 1872. O levantamento buscava conhecer o impacto das baixas provocadas pela recém-terminada Guerra do Paraguai (1865-1870) sobre a capacidade de recrutamento do país. Além disso, visava determinar o contingente e as características da população escrava e liberta, em vista da população livre e do afluxo de imigrantes (conhecidos pela categoria nacionalidade), de modo a diminuir o impacto da transição para o regime de trabalho livre (Botelho, 1998).

O censo teve na categoria “condição” a grade de disposição e análise de todos os dados. Dividindo seu espaço em uma tabela relativa aos “livres”, seguida por outra tabela referente aos “não livres”, o censo referendava uma diferenciação essencial, segregando visualmente o que se buscava saber sobre os dois grupos, a ponto de isolar sua descrição estatística em tabelas separadas, dispostas em páginas separadas. Mesmo as agregações referentes à “raça” subordinavam-se às informações sobre a “condição”, o que se repete para todos os quadros estatísticos subsequentes (Loveman, 2009, p. 442). Estabelecia, assim, uma clivagem irredutível, revelando o Brasil como se este fosse composto por duas populações fundamentalmente diferenciadas.

Outros elementos relevantes apontam para uma concepção algo difusa de população, manifesta na permanência de uma hierarquia corporativa, baseada em distinções de nascimento, como grade de classificação da realidade. Quando considerados em relação à nacionalidade, tanto os “livres” quanto os “não livres” são separados em “brasileiros” e “estrangeiros”. Entretanto, esta divisão não se mantém na classificação quanto às profissões, visto os escravos serem aí integralmente arrolados como “estrangeiros”. Uma lacuna que se torna ainda mais ruidosa pela ausência de qualquer comentário a este respeito, embora reforce a interpretação de que o censo foi, de fato, um instrumento administrativo na transição que então se planejava entre a ordem escravista e o mundo do trabalho livre.

Ainda observando as profissões, temos que os escravos são inteiramente excluídos do grupo de “profissões liberais”, excetuando-se a rubrica “artistas”, em que estão tolerados porquanto equiparados a artesãos. Também entre os “parteiros” não se conta homem ou mulher daquela condição, mesmo sendo ainda bem difundida a prática colonial de a parturiente recorrer à sua escrava. O mesmo pode ser dito sobre a participação relativa na categoria “cirurgião”, novamente entre as profissões liberais, que o censo revela como sendo formada apenas de homens livres, tanto brasileiros como estrangeiros, deixando de lado os tantos sangradores e barbeiros, muitos deles antigos escravos de ganho. Sabemos que estes ainda persistiam na sociedade do Segundo Reinado, a despeito da proibição legal, que destinava aos médicos o monopólio da cirurgia (Figueiredo, 2002).

Significativamente, o censo lista as ocupações segundo o nível de prestígio, dividindo-as entre profissões “liberais”, a maioria dominada pela educação superior, e “manuais ou mecânicas”, estabelecendo um continuum, que tem nas manufaturas e atividades comerciais a sua zona intermediária e no trabalho agrícola, assalariado e doméstico, marcados por diferentes graus de dependência pessoal, a sua base. Mesmo no caso dos ofícios mecânicos, é fácil se ressentir da completa ausência não apenas de escravas, mas também de mulheres livres, em indústrias como as de vestuário e calçados, entre outras. A situação agrava-se quando consideramos dados parciais, como os do município neutro, onde brasileiras e escravas são confinadas praticamente às mesmas funções: artesanato, costura, lavoura, serviço doméstico e “sem profissão”. Além desses ofícios, contam-se ainda algumas poucas mulheres livres apenas na qualidade de parteiras, proprietárias e professoras. Chama a atenção o reduzidíssimo quantitativo de 54 parteiras e a ausência de um só homem recenseado nesta ocupação, diante de uma população aproximada de 275 mil habitantes residentes na corte.

Tamanha desproporção não pode ser suficientemente explicada pela hospitalização do parto, ainda inexistente no Brasil, nem pelo movimento de profissionalização da medicina, que só se estabelece com força a partir dos anos de 1880. É lícito supor que o olhar do observador, seja ele o coletor ou o codificador, fosse desafiado a classificar como atividade de onde se retira o sustento pessoal exatamente o que, na realidade, ainda se caracterizava como prática bastante difusa, exercida de forma oportuna e pontual por atores que se empregavam em outras atividades.

Descontadas estas insuficiências, próprias da falta de um acúmulo prático de experimentos censitários, ainda caberia uma questão de central importância: a não ocorrência e a frequência extremamente reduzida de certos ofícios entre os grupos de mulheres e não livres não corresponderiam, antes, a uma expectativa de realidade, a qual reserva seu exercício para determinada condição e status social, diante de uma hierarquia ainda pautada por distinções de origem e nascimento? Não há dúvidas de que o censo de 1872 preenchia todos os requisitos formais de um levantamento moderno, como a aplicação universal do questionário, o cumprimento de uma data base de realização da pesquisa no território nacional, a exclusão de clivagens de natureza militar e religiosa. Apesar disso, como os elementos apontados sugerem, o censo revelava-se muito mais um instrumento a serviço do olhar regulamentador (não confundir com regulador) de um Estado territorial, com sua lógica absolutista voltada para a fixação do lugar dos corpos e das coisas em um espaço plano, do que registro efetivo das dinâmicas da população e suas variações de fluxo. Afinal, o censo ajudava a criar e cristalizar categorias estatais, sedimentando o controle de um poder central ainda bastante incipiente em sua capacidade de se fazer presente no conjunto do território nacional.

A clivagem fundamental entre livres e não livres, verdadeira categoria estruturante do recenseamento; a exclusão por definição de escravos e mulheres de determinados ofícios liberais, intelectuais, e mesmo industriais; a fixação de posições segundo o “dever ser”, não apenas jurídico, mas moral, da boa sociedade, ignorando diversas práticas, como as artes curativas difundidas pela sociedade imperial, chamam atenção para o olhar regulamentador e controlador do censo sobre o mundo do trabalho. Parece-nos que a principal contribuição do censo, longe de aferir as condições de produção e consumo, ou a expansão do capital, baseadas na regulação da agência humana, era elaborar e ordenar as categorias estatais que garantiriam a transição ordeira para o mundo do trabalho livre, segundo as expectativas de realidade partilhadas pelas elites do Império. Desse modo, o censo perseguia, sim, objetivos modernos, mas operava com princípios valorativos e classificatórios derivados de uma concepção arcaica ou tradicional de população, que se justapunha à adoção das convenções recomendadas pelo internacionalismo estatístico.

A inteligibilidade da nacionalidade (anos de 1890 e 1900)

Se não ficarmos excessivamente presos à excepcionalidade da categoria “condição”, veremos que este quadro não se alterará estruturalmente após a abolição da escravidão. É certo que não devemos subestimar a retórica positivista dos proclamadores da República, ao lograrem consagrar a decenalidade censitária na Constituição de 1891, que acabou não se concretizando. A imitação da Carta Magna norte-americana foi além, prevendo a revisão periódica da representação parlamentar e atrelando-a aos resultados do censo, um sonho que não seria sequer tomado a sério naquele momento. Por sua vez, a Diretoria Geral de Estatística, que conheceu vida muito curta no Império, sendo rebaixada a seção pouco após concluir a apuração do censo, foi restabelecida com status permanente, mas seguiu sempre precária: seu quadro de pessoal era mínimo e despreparado; sua autoridade para arbitrar o prazo de envio dos registros administrativos era sistematicamente desrespeitada pelos estados; sua obrigação de organizar o registro civil, dada a laicização do Estado, consistia em função de vigilância incompatível com seus recursos e sua atribuição principal; seu comando, sempre trocado e oferecido como moeda política, tardou a imprimir uma rotina de procedimentos ao trabalho estatístico (Senra, 2006, pp. 65-135; 339-384).

Acreditamos que a debilidade institucional e a crise de autoridade da agência nacional não devam ser entendidas como simples reflexo da incapacidade administrativa do Estado oligárquico, mas a partir das expectativas e das possibilidades de uso que de fato existiam em torno do censo. Assim, por exemplo, a pressa com que se fez o censo de 1890, apenas um mês e meio após a ascensão do novo regime, aponta para uma evidente tentativa de legitimá-lo através de sua associação ao progresso. Desconheciam-se completamente, ou subestimavam-se inocentemente, a planificação dos procedimentos, as exigências técnicas, os trâmites burocráticos e mesmo as negociações políticas que deveriam ser feitos para conquistar a colaboração dos estados no tempo estimado para as operações censitárias.

O censo de 1900 iria ainda mais longe nessa lógica, ao escolher a suspeitíssima data de 31 de dezembro como referência e mesclar os critérios de população de direito e de fato. Ainda mais grave, preocupando-se em seguir cegamente as normalizações internacionais, o censo adotou o boletim individual, então uma novidade, no lugar do boletim de família, em um país com um contingente aproximado de 80% de analfabetos. Uma situação que sintomaticamente permanecia invisível como questão nacional, uma vez que, pela Constituição de 1891, a educação, como a saúde, era competência legal dos estados e não da União. O fracasso foi completo, chegando-se mesmo à anulação da contagem relativa à capital federal, posteriormente retomada e concluída pela ação esclarecida do médico demografista Bulhões Carvalho (Senra, 2012, pp. 72-89).

Para ser claro: o apelo da estatística residia muito mais em seu potencial simbólico para exaltar os acertos dos governos recentes na visualização de um progresso magicamente encarnado pelo absolutismo numérico do crescimento populacional, pelo volume de imigrantes europeus que ingressavam no país e pela ampliação da malha ferroviária que interligava os estados e escoava a produção de uma economia agroexportadora. Portanto, o interesse no censo conformava-se, internamente, à propaganda da situação governista e, externamente, à propaganda do país como destino imigrantista. O novo regime apoiava-se nos volumes absolutos da população, da imigração, da exportação do café e das indústrias de Rio de Janeiro e São Paulo para triunfar sobre a sombra ameaçadora do Império. Até as escassas controvérsias relativas aos censos de 1890 e 1900 situavam-se no mesmo terreno semântico. No meio médico-higienista, por exemplo, partidários da monarquia recalculavam os dados do censo para demonstrar a insalubridade da capital federal e responsabilizar a República. Eles eram confrontados pelos chamados “médicos demografistas”, funcionários públicos que ora recalculavam os mesmos dados para chegar a conclusões opostas, ora se digladiavam contra o amadorismo dos organizadores do censo e a péssima qualidade do registro civil, base das desejadas estatísticas vitais (Camargo, 2011, pp. 257-282).

Cabe a pergunta: que configuração o discurso estatístico pode assumir neste cenário? Parece-nos que a imigração assume o antigo lugar da “condição” como elemento estruturante do discurso estatístico. Quando comparada com a “instrução” e a “ocupação”, categorias que melhor representam o social, a nacionalidade se torna a base e o limite do que pode ser inferido e comparado nos primeiros censos republicanos. Assim, no censo de 1890 a tematização da educação se reduz à verificação do analfabetismo por nacionalidade, sem discriminar a população considerada em idade escolar, nem considerar escolaridade ou anos de estudo. Por um lado, a tabulação dos dados apenas distingue “brasileiros” e “estrangeiros” quanto à categoria “sabe ler e escrever”, adotando o procedimento inverso, isto é, aglutina brasileiros e estrangeiros quando se trata de compor a categoria “não sabe ler nem escrever”. Por meio de tal artifício, totaliza-se uma população que, paradoxalmente, não dá a ver o coeficiente de analfabetos nascidos no Brasil, uma vez que se torna impossível descontar os estrangeiros da população total de analfabetos. Por outro lado, os dados são apresentados sempre em números absolutos e apenas por estados e seus municípios, sem nenhuma visualização dos percentuais relativos de cada um, seja em relação à média do estado a que pertencem, seja em relação à média nacional. Dessa forma, tampouco se sabe com precisão a respeito da distribuição dos analfabetos por estados e municípios (Brasil, 1898, p. 373). A forma escolhida para apresentar os dados ao mesmo tempo que blinda o quantitativo de analfabetos do país, através do recurso ao estrangeiro, revela a invisibilidade estrutural do letramento como problema político e social.

Figura 1 

A indiferença pela classificação que indicasse a idade escolar, já uma praxe na estatística internacional, e a opção por não mensurar o grau de instrução da população devem ser entendidas em conjunto com a inclusão de três outros quesitos, todos relativos à condição do imigrante: “ano de chegada no país”, “adoção da nacionalidade brasileira” e “nacionalidade materna e paterna”. Para Manoel Timóteo da Costa, organizador do censo e então diretor da DGE, esses acréscimos constituíam “fatos necessários à investigação estatística, em um país cuja situação demográfica era, e por muitos anos continuará a ser, perturbada por dois fatores – escravidão e imigração” (Ofício, 1890, p. 6). Como se vê, não havia aí o entendimento de que a população herdeira do cativeiro contivesse o germe da nacionalidade brasileira, mas que esta seria construída através do branqueamento ensejado pela importação em massa de imigrantes. Outro quesito, “ano de chegada no país”, por sua vez, era informação “de grande interesse para saber sobre a fixação do imigrante entre nós, sua aclimatização em determinadas regiões e longevidade em nosso clima”. O inquérito sobre “adoção da nacionalidade” ajudaria a corrigir “as distorções entre nacionalidade e naturalidade”, que poderiam comprometer a apreensão da situação real, isto é, o contingente de imigrantes que ainda poderiam constituir família com uma brasileira e aqui se enraizar. Já a questão da nacionalidade dos pais era um meio privilegiado para descobrir a “proporção em que os imigrantes têm contribuído para o crescimento da população” (Idem, p. 7).

Como é possível ler nos comentários de Timóteo da Costa, o fatalismo estatístico implicado na presença maciça de “pretos” e “mestiços” só poderia ser contornado pela atração e fixação de imigrantes, verdadeiro norte não só da estruturação das categorias censitárias, mas também da sua própria possibilidade de uso, orientada, sobretudo, para a propaganda do país no exterior e para os subsídios necessários a uma política de branqueamento, baseada unicamente no aporte de europeus. Não por acaso, o censo de 1890 transformou a miscigenação em chave programática do discurso censitário, excedendo o nível dos comentários para consagrá-la no discurso cifrado, através da categoria “mestiços”, construída de modo a acentuar a contribuição expressiva do grupo branco e o equivalente declínio de “pretos” e “caboclos”. Afinal, foram adotadas duas definições diferentes sobre a composição dos grupos em questão. Os “brancos” foram entendidos como a resultante da mestiçagem, enquanto os ‘pretos’ foram codificados com base em uma concepção pura, isto é, abrangendo apenas os habitantes africanos ou os nascidos no país de uniões endogâmicas. Sintomaticamente, eliminavam-se do grupo “mestiços” as associações entre aqueles considerados “pretos” e “caboclos” e entre “pretos” e os próprios “mestiços”. Por meio desse mecanismo fundamental, a população de “pretos” era subestimada, diluindo-se nos números aferidos pelo censo (Camargo, 2009, p. 370).

A prioridade da nacionalidade sobre o social como matriz explicativa da realidade ainda pode ser encontrada no censo do Distrito Federal, de 1906, que integrou a reforma sanitária e urbanística do Rio de Janeiro. Malgrado suas profundas inovações, que não comportam análise nos limites deste artigo, também aí a educação se esgota na verificação da alfabetização, sem nada dizer sobre escolaridade ou frequência escolar. Confrontado com o dado de 48,1% de analfabetos no que era a vitrine do país, o organizador do censo limita a desagregá-lo por nacionalidade, contentando-se com a demonstração da menor participação relativa dos estrangeiros, especialmente portugueses, espanhóis e italianos, entre os 51,9% de alfabetizados (Brasil, 1906, pp. 110-111). O mesmo censo traz uma leitura da ocupação ainda mais controversa. É o primeiro a se alinhar à normalização internacional sugerida para o tópico, classificado segundo setores produtivos: “produção de matérias-primas”, “transformação de matérias-primas”; “administração pública” e “profissões liberais”. Dois dados chamam atenção. Primeiro: para a comissão censitária, o fato de os estrangeiros representarem cerca de 50% da totalidade de pessoas empregadas no segundo setor (indústria e manufatura) é “compensado” pela participação em quase 90% dos brasileiros na classe de “administração pública e profissões liberais”, sem mencionar que esta compõe apenas 6% da população total, ou seja, a pequena burocracia e uma elite de políticos e intelectuais. 3 Tal como a “educação”, a ocupação é mais um indicador da vitalidade da população. Segundo: o fato de existir uma quarta categoria, “diversas”, que agrupa trabalhadores domésticos e braçais, “profissões mal especificadas” e “classes improdutivas” e que responde por cerca de 70% do total da população ocupada. Cifra que, paradoxalmente, tornava inútil o modelo de codificação da estrutura ocupacional. Um modelo originalmente concebido para uma economia industrial, que se aplicava muito mal em um país fortemente marcado por formas intermediárias de trabalho dependente, no campo e até mesmo na cidade.

Figura 2 

Sem dúvida uma tentativa de enquadramento da realidade por formas conceituais inconsistentes com as dinâmicas sociais internas. O fato de que tais tentativas tenham sido recorrentes nos primeiros censos republicanos aponta para os limites e as peculiaridades que assume a estatística descritiva quando norteada por uma propaganda imigrantista dissociada de uma política de população.

Antes de examinarmos as condições que dotaram a estatística de uma dimensão mais normativa, vale a pena dissecar o que seria o programa estatístico mais ou menos constante das publicações oficiais do gênero, durante as duas décadas iniciais da República. Em geral, estas publicações estão ordenadas da seguinte forma: 1) território; 2) administração; 3) população; 4) movimento econômico; 5) movimento social. Vejamos o que se entende por cada um desses níveis. O território tem prioridade expositiva: climatologia, estrutura geológica, flora e fauna por estado são informações que abrem as publicações. Segue-se a divisão política e eleitoral por estados, a divisão administrativa e judiciária, a divisão sanitária, eclesiástica, fiscal e militar.

Chega-se à população, que se inicia pela referência ao território, expondo-se a superfície dos estados em ordem decrescente, a relação entre número de cidades e área dos estados, a população geral por estados, por sexo e nacionalidade, por densidade da população nos estados, por pro- porcionalidade entre população e superfície, por movimento imigratório de cada país em cada estado. As estatísticas de nupcialidade, natalidade, mortalidade, mortalidade infantil e por doenças são incompletas e inconstantes, aparecendo apenas a partir do boletim comemorativo da exposição de 1908, e abrangem não mais do que algumas capitais, sem que seja precisado o seu estatuto de parte em relação ao todo do país, isto é, se ilustrativo, comparativo ou paradigmático (Brasil, 1908, pp. 87-89).

Quanto à economia, as estatísticas de agricultura e produção industrial serão introduzidas somente no censo de 1920. As estatísticas sobre o comércio interno são produzidas pelos estados e não figuram em sínteses, anuários ou publicações nacionais. Seu único registro reduz-se, desde o tempo do Império, ao volume de importações e exportações entre os estados, sob a rubrica de “comércio exterior”, sobretudo para fins de contabilidade e taxação. Uma tradição estatística de controle administrativo que se renova na Primeira República. Apenas a partir da década de 1920 é que o tema do consumo será problematizado seriamente, no sentido da constituição de marcos de regulação e de subjetivação da figura do consumidor.

Em termos nacionais, portanto, as estatísticas econômicas dizem respeito apenas a despesas, receitas, finanças, vias de comunicação, balança comercial entre estados e comércio exterior. Por comércio exterior, entenda-se os valores e volumes de importação e exportação, por ano e estado, considerando apenas as variações de câmbio. A medição da inflação e o custo de vida seguirão desconhecidos em todo o período. Uma vez que o consumo não é tematizado, não há um regime de preços a ser praticado, uma das bases da estatística no Estado liberal (Desrosières, 2008, pp. 39-56). Fecha essa estrutura o movimento social, composto pelas várias modalidades de ensino – primário, secundário, superior, profissional, civil e militar – e a relação de instituições que resumiriam a atividade intelectual do país: bibliotecas, museus, coleções, exposições e teatros, por capitais, frequência mensal e média anual.

Tal estrutura nos coloca diante de um inventário da nação, onde a população é mais um dos bens, ainda que o artigo mais importante de um território que se espera povoado e populoso. O território é a verdadeira grade de inteligibilidade da composição e dos movimentos da população. Os estados são as unidades de referência da coleta e de enquadramento das informações. Mais do que isso, constituem o espaço das comparações possíveis, não apenas do que pode ser visualizado, mas também do que pode ser instrumentalizado através do censo, ajudando na arbitragem dos conflitos sobre os limites entre estados e na definição das fronteiras com os países vizinhos. 4 Por isso mesmo, é muito significativa a raridade do emprego de percentagens, proporções e números relativos nas obras de divulgação estatística e nos primeiros censos da República.

De fato, o contraste entre a escassez de comparações e equivalências estatísticas construídas no âmbito nacional e o extenso escopo de informações produzidas pelas províncias e, depois, pelos estados é bastante impressionante. Nos almanaques e anuários de âmbito estadual, há dados dos mais diversos tipos: população residente, número de escolas (inclusive de matriculas, por ano), nascimentos, casamentos, emigração, entre muitos outros, frequentemente consultados por historiadores e cientistas sociais. Isso, no entanto, não nos autoriza a concluir que a experiência deficitária em nível federal fosse, de alguma forma, compensada pelo aporte das informações geradas pelos estados, a não ser para o analista preocupado com a composição demográfica ou com o movimento econômico de um estado ou de uma cidade em um dado período. Embora extremamente desejável, não nos parece necessária uma pesquisa comparada sobre a organização estatística dos territórios estaduais para afirmar que sua produção obedece a uma mentalidade administrativa de registro e controle de pessoas e bens, sobretudo para fins contábeis e tributários. A seguir esta hipótese, haveria entre o poder central e o local uma diferença quantitativa na fabricação de cifras, que se coadunava com a dinâmica político-administrativa dos estados em uma ordem fortemente descentralizada. Mas não haveria uma diferença qualitativa de enquadramento estatístico da realidade, uma vez que ambos os níveis, central e local, partilham da mesma mentalidade de governo de um Estado territorial.

Ora, se o fiscalismo e a soberania, assim como a propaganda governista e imigrantista resumem os usos fundamentais do censo, torna-se difícil imaginar uma ordenação espacial alternativa à divisão política, que hierarquize frontalmente os estados por, digamos, sua participação no analfabetismo ou na mortalidade infantil e por doenças, em relação à média nacional. A própria média nacional pode ser ociosa ou pouco relevante do ponto de vista da formulação de políticas públicas.

Na ordem oligárquica da Primeira República, publicamente fragmentada em territórios atomizados, o emprego exaustivo de números absolutos não parece ser mero artifício político ou ideológico para inibir o universo das comparações e rivalidades entre os estados. Sem se produzir uma mudança no interior dessa ordem que abrisse a possibilidade de se visualizar e problematizar a interdependência social é quase impossível escapar do mapa físico e político como modelo de representação visual do país, como marco de interpretação dos problemas da nação. Será o advento da questão nacional que converterá a estatística em algo mais do que um artifício descritivo, alçando-a a meio de majoração do capital humano e de promoção da coordenação nacional.

A construção estatística da dimensão nacional (anos de 1910 e 1920)

A questão nacional surge com força no contexto da Primeira Guerra Mundial, não tanto pela geopolítica internacional. Para fazer frente a uma eventual participação no conflito, procede-se a um alistamento militar, que se mostra um fracasso completo. A penúria, a doença e o abandono do interior brasileiro tornavam inviável a organização de um exército nacional. Mais do que expor a soberania do país, este quadro precipitou uma consciência da nacionalidade, ligando-se às então recentes ações de saúde pública nos grandes centros urbanos para afirmar a necessidade de saneamento físico e moral dos sertões. Esse movimento alterou o significado anterior do nacionalismo, calcado na grandeza exuberante do território e na qualidade das raças que formaram o homem brasileiro, o que se harmonizava bem com o argumento imigrantista embutido na tese da inferioridade racial. No lugar de um patriotismo ancorado na tradição, na ancestralidade e no pertencimento territorial, surge um sentido de consciência nacional inteiramente novo, que supunha a solidarização dos grupos clânicos e dispersos pelo país, por meio da promoção da interdependência social, argumento firmado por Alberto Torres e bastante difundido por autores que o seguiram naquele momento, como Oliveira Vianna, Vicente Licínio Cardoso, entre outros.

De acordo com Lucia Lippi, o novo nacionalismo envolveu a busca de uma nova identidade e teve como grade a recusa dos parâmetros biológicos que sustentavam o pensamento racista. A cisão operava-se no seio mesmo das elites intelectuais, que até então não hesitavam em “tomar as raças e a miscigenação como limites básicos para a atualização do Brasil e sua adequação aos padrões do mundo civilizado” (Oliveira, 1990, p. 145). Os aspectos constitutivos do meio e da raça, que faziam da nacionalidade a matriz explicativa da realidade, sucumbem à saúde e à educação como forma de subjetivação do homem nacional. Assim, saúde e educação não eram vistas apenas como esferas de construção da ordem pública, mas no contexto de uma gramática de cura e redenção das massas disformes, que seriam, assim, socialmente incorporadas, de forma politicamente subordinada. Por intermédio de militares e sanitaristas, difunde-se rapidamente um novo discurso sobre o elemento nacional: de natureza indolente, preguiçosa e improdutiva, como até então se apresentava aos olhos das elites, o povo poderia ser recuperado e transformado pela educação, através de uma ética secular do cuidado de si, na acepção foucaultiana da expressão. Uma ética dirigida menos para a produção do sujeito responsável pelo cálculo dos riscos implicados na diferenciação da vida social do que para o corpo e a socialização, que deveria modelar o caráter a partir da higiene pessoal e da educação sanitária, alimentar, estética e profissional. Pela primeira vez na história do país, assiste-se a uma intensa mobilização da sociedade civil, por meio da imprensa, de associações de classe, sanitaristas, militares e educadores em torno de ações voluntárias e grupos de pressão, em socorro à população rural e em cobrança ao poder público. O analfabetismo e as doenças, que ainda matavam intensamente no interior do país, ganharam súbita visibilidade nacional como males públicos que precisavam ser controlados e erradicados.

Dessa maneira, as campanhas nacionais de erradicação da malária e da varíola, as mais urgentes aos olhos da opinião pública, foram decisivas para que o movimento sanitarista vencesse a intensa resistência do parlamento, logrando, assim, costurar o convênio de saneamento e profilaxia rural, o primeiro acordo de cooperação entre estados e União, firmado em 1920. O convênio representou uma revolução na capacidade reguladora do poder federal que, embora restrita à área da saúde pública, foi fundamental para gerar os debates em torno de sua extensão para outros serviços, como os de educação e estatística. Além disso, afetou as tecnologias de visualização da população e do território, uma vez que a tão desejada síntese nacional se tornou uma realidade, ao menos nesta esfera, ao transformar as condições de categorização e inferência da saúde nacional (Hochman, 1998).

Para os propósitos deste artigo, importa esclarecer que a questão nacional traz à tona, ao que parece pela primeira vez, a visibilidade do social, que está na base da produtividade política da estatística. Isso significa que novos espaços de comparação podem ser visualizados e outras equivalências podem ser construídas, à medida que se transforma a concepção de população, especialmente como fonte de imaginação da nação. Nesses termos, faremos a seguir uma análise preliminar de algumas rupturas no discurso estatístico formulado em meio ao advento da consciência nacionalista.

Começaremos pelo anuário estatístico, o único que a Primeira República conseguiu realizar. O anuário cobriu o período entre 1907 e 1912 e foi publicado em três partes: 1) Território e população, lançado em 1916; 2) Economia e finanças, lançado em 1917; 3) Estado moral e intelectual, editado em 1927. Se até então apenas as capitais que dispunham dos melhores serviços de demografia sanitária e, portanto, de índices menos alarmantes de mortalidade geral e por doenças figuravam nas publicações estatísticas, a situação agora praticamente se inverte. Se antes os dados relativos ao Distrito Federal apareciam como carro chefe do desenvolvimento e da propaganda nacional, agora ajudam a monumentalizar a reforma sanitária ocorrida no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906 e a impô-la como modelo aos estados mais assolados pelas doenças transmissíveis, especialmente aquelas já erradicadas na capital federal.

A disposição das informações, reservando uma página para o Distrito Federal e outra para os estados, permitia um confronto direto, evidenciando a redução em cerca de 40% do total de “óbitos por moléstias”, 5 em favor do primeiro, contra a elevada incidência ou a redução apenas residual verificada para o conjunto dos estados no período em apreço (Brasil, 1916, pp. 420-24). Para realçar ainda mais este desnível, um gráfico sobre o coeficiente mor- tuário dispõe as moléstias transmissíveis nas capitais, não mais no padrão da ordem alfabética das unidades de observação, mas por ordem de ocorrência, especialmente as de óbitos (Idem, p. 426).

Esta opção revelava que seis das dez capitais em situação mais crítica de mortalidade geral se encontravam no norte e no nordeste do país. A disparidade regional ficava mais acentuada quando se consideravam as doenças transmissíveis, especialmente mortais em Recife, Manaus e São Luiz, que ostentavam índices muito acima da média geral do país. E que os subúrbios do Distrito Federal, assim como o estado do Rio de Janeiro (mesmo Niterói), ainda sofriam com as doenças transmissíveis – que exigiam dos governos ações sistêmicas de higiene agressiva – e, assim como a capital da república, padeciam com os altos índices de tuberculose, que só seriam remediados por um forte e inédito investimento em higiene preventiva. Outra inovação, seguramente em sintonia com a anterior, é o uso bastante expressivo de percentagens e números relativos (por 100 mil) com relação à distribuição da população, por sexo, idade, estado civil e nacionalidade; nascimentos, casamentos e óbitos nos estados, entre outros.

Figura 3 

Em relação ao tema da educação, a mudança também não poderia ser maior. Excetuando as obras de divulgação em exposições nacionais e internacionais, o anuário era o primeiro registro nacional do movimento da população, vista em uma série temporal. Fazendo aparecer os totais de escolas, docentes, matrículas e frequência pelos ramos de cada nível de ensino e desagregando os dados por estados e municípios, o anuário torna visível não só a concentração das escolas em Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, mas também a profunda assimetria em sua distribuição espacial, com cerca de metade dos estados respondendo por 10 a 20% de toda a rede escolar. Uma concentração que tende a se manter ou ampliar ao longo dos cinco anos examinados pelo anuário. Vejamos como exemplo a agregação do ensino profissional.

Do total de 156 escolas existentes no ano de 1907, aproximadamente 48% encontrava-se no eixo formado pelo Distrito Federal (21), São Paulo (27) e Minas Gerais (27), sendo que seis (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina e Sergipe) dos dezessete estados restantes contam com apenas uma unidade, e um sétimo estado (Rio Grande do Norte) não possui nenhuma unidade de ensino profissional. Para o ano de 1912, que fecha o período, temos um aumento de 95% do total de escolas – agora em 299. Não obstante aqueles sete estados mais fracos estarem agora mais bem representados – Rio Grande do Norte com 2; Espírito Santo e Santa Catarina com 3; Goiás, Mato Grosso e Sergipe com 4 escolas cada –, observa-se outra ampliação no crescimento desigual, uma vez que as 157 unidades localizadas no Distrito Federal (28), em São Paulo (66) e em Minas Gerais (63) respondem agora por 53% do total, um aumento absoluto de 5% em relação ao ano que inicia a contagem (Brasil, 1927, pp. 1014-1037).

Já as estatísticas do ensino secundário são especialmente reveladoras do ponto de vista do grau elevado de deserção escolar para todo o país. Novamente a percepção é favorecida pelo modo de disposição dos dados, pois os organizadores preferiram apresentar em uma mesma tabela a matrícula e o número de alunos concluintes por cada unidade da federação. Além de colocar em relevo o desequilíbrio federativo através da disparidade no número de matrículas entre os estados, mostrava-se a evasão generalizada para o conjunto. 6 As informações sobre o ensino secundário revelavam, ainda, a precariedade do ensino público municipal neste nível, existente apenas no Distrito Federal e nos estados do Pará e Rio Grande do Sul. A opção de tabular dados sobre o ensino secundário quanto ao número de escolas, pessoal docente, matrículas e concluintes para porção tão parcial do território nacional, em vez de se apresentar, como era de costume, apenas as cifras relativas ao Distrito Federal, enfatiza a necessidade de organização do ensino municipal do país (Idem, pp. 1051-1053).

O discurso sobre a classificação por profissões no censo de 1920 também sofre aguda transformação na comparação com o de 1906. A dificuldade apresentada pela codificação permanece. Dos cerca de 30 milhões de habitantes recenseados, pouco menos de um terço aparece com “profissão definida”, enquanto os 70% restantes figuram sob a rubrica de “profissões mal definidas”, “não declaradas” e “sem profissão”. Se o enquadramento da estrutura ocupacional continua problemático, seu tratamento, todavia, está longe de ser o mesmo. O organizador do censo recorre à comparação internacional para mostrar o número relativamente maior de crianças (grupo de 0 a 14 anos) e mulheres no confronto com os países escolhidos, ressalvando que neles as mulheres eram mais aproveitadas nas diferentes profissões do que ocorria no Brasil, que contava com um número bem maior de mulheres inativas e ocupadas no serviço doméstico (Brasil, 1930, pp. XXIX-XXX).

Mesmo que optemos por ler o comentário como uma exclusão de gênero que serve para amortecer, às avessas, o quadro ocupacional brasileiro, não há como negar que os termos de inferência são bem diferentes dos de 1906: a situação do Brasil é confrontada com um mosaico de países diversos, bem situados na região (Argentina, Chile e Uruguai) e no mundo (Estados Unidos e França), não com a participação dos estrangeiros na composição da população. O discurso assenta sobre padrões demográficos, enfatizando a capacidade diferencial de trabalho em função da população economicamente ativa dos países comparados. Mais do que isso, há mais de uma menção à necessidade de valorizar a força de trabalho nacional, o que longe de ser uma extrapolação do organizador, harmonizava-se bem com o debate público do momento sobre a organização da produção e a diversificação da economia interna.

De todas as inovações no discurso estatístico, talvez a mais contundente seja a crescente apresentação dos dados por regiões, quando, até então, a distribuição por estados era o padrão indisputável. Com efeito, cristaliza-se a percepção visual de que os estados mais pobres e politicamente fracos na ordem oligárquica se concentravam no norte e no centro do país – que então incluíam o que o IBGE viria, em 1942, a classificar como regiões Nordeste e Centro-oeste –, verificando-se a relação entre a alfabetização alarmante, a baixa densidade demográfica e a desorganização da produção. Assim, a região vai se afirmando ao longo dos anos 1920 como unidade pertinente para a comparação dos fenômenos de população, isto é, como um espaço de equivalência construído por padrões demográficos, que referenda a unidade nacional como entidade que engloba e supera os estados que a constituem. Com o recurso crescente da região na tabulação e na análise dos dados, especialmente os relativos à população, desenha-se a territorialização estatística e abrem-se novas possibilidades para a imaginação da nação.

Este movimento abre novos usos para a inferência estatística e não pode ser separado das novas e abundantes representações da imprensa sobre o discurso censitário. Cabe mencionar alguns exemplos. Ao longo dos anos de 1920 são cada vez mais numerosos nos jornais os artigos e as reportagens sobre o censo, desde uma forte campanha de publicidade em torno de sua importância até as nomeações do pessoal da DGE, passando pela divulgação dos seus resultados parciais para vários estados e seus municípios principais. De uma louvação indiscriminada e vazia ao censo como peça integrante do progresso dos países civilizados, que ditava o tom dos artigos em anos anteriores, passa-se a uma pedagogia do censo, isto é, uma educação do público leitor quanto aos usos políticos e sociais de um censo.

Há artigos que estabelecem os liames entre a realização de censos regulares e o êxito do saneamento e do combate ao analfabetismo (“Festas...”, 21 jan. 1921). Tem-se, ainda, que a apresentação de São Paulo como a “locomotiva da nação”, epíteto cunhado pelo médico Arthur Neiva no bojo do movimento sanitarista, se torna agora uma imagem que se faz acompanhar dos dados sobre seu povoamento e instrução pública (“O povoamento...”, 20 jul. 1922). Na mesma linha, os resultados do censo para a agricultura e o comércio são evocados pelos que sustentam a expansão da lavoura e da pecuária no país, de modo a dinamizar a produção e reduzir a carestia (“Um problema...”, 13 dez. 1924). Outros chegam a ousar uma leitura mais construtivista do censo agrário, valendo-se dele para reafirmar a vocação agrícola da nação (“O censo...”, 15 jan. 1923). A representação política é outro tema levantado, com muitas opiniões a favor de sua revisão a partir dos dados do censo, de modo a fazer cumprir o texto constitucional (“A representação...”, 3 dez. 1920; “A população...”, 6 fev. 1921; “A consciência...”, 8 dez. 1922), que, no entanto, não chega a vingar. A medida que institui o ensino primário obrigatório é intensamente debatida nos jornais, frequentemente pelo recurso aos dados estatísticos sobre a população em idade escolar fora da escola (“Ensino...”, 2 out. 1922), assim como a reforma da instrução primária no Distrito Federal, capitaneada por Fernando Azevedo, apoia-se nos dados do censo escolar (“A reforma...”, 17 mar. 1925), cuja realização se torna rotinizada na administração dos estados mais aparelhados, como Minas Gerais. Outro procedimento que passa a ser habitual é a exposição dos estados em números, lançando mão de dados sobre população, saúde, educação, justiça, finanças e outros temas, de modo a localizar sua participação no progresso geral do país.

Até mesmo a sucessão presidencial de 1930, que resultou na revolução capitaneada por Vargas, é retratada em termos estatísticos. Em uma série de reportagens, os três estados da Aliança Liberal (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba) são confrontados com os demais estados, que mantiveram seu apoio à candidatura do paulista Júlio Prestes. Os dois grupos são comparados por população, composição do eleitorado, crescimento vegetativo, imigração, percentual de população masculina, população relativa de maiores de idade, alfabetizados e indivíduos recrutáveis e até por coeficiente de interesse eleitoral e comparecimento, com vantagem para o grupo capitaneado por São Paulo (“Bluff...”, 5 ago. 1929; “O sr. Paulo...”, 15 ago. 1929; “A matemática...”, 8 set. 1929). Mesmo em se tratando de manobra diversionista de um veículo governista como O Paiz, não se pode negar que a composição da população revelada pela estatística havia se tornado um critério legítimo de verdade eleitoral. Algo impensável apenas dez anos antes.

Considerações finais

Em síntese, pode-se dizer que, com o advento da questão nacional, a erradicação das doenças transmissíveis, o combate ao analfabetismo e o isolamento do hinterland brasileiro se instalaram no imaginário das classes médias, intelectuais e governantes. Nesse movimento, o Brasil volta os olhos para si mesmo, e a estatística emancipa-se gra- dualmente de sua condição de instrumento da soberania para atingir novas possibilidades. Além de reforçar os temas de uma agenda nacional, a estatística abre zonas de visualização da população que deslocam as fronteiras políticas que enquadravam a ação pública. Uma vez instaurada a linguagem da interdependência social, a estatística evidenciará os limites da ordem oligárquica para gerir os males públicos, chamando atenção para a necessidade de ampliar a coordenação entre as esferas de governo.

Somente então conceitos e tecnologias gráficas de disposição das informações, embora já disponíveis no repertório do internacionalismo estatístico, puderam encontrar sua produtividade política e, assim, serem incorporados à prática estatística nacional. Este é o caso da regionalização e do uso intensivo de percentagens e números relativos, que ampliam o universo das comparações possíveis. De um lado, recursos voltados à propaganda governista e imigrantista, como os gráficos pictóricos, cairão crescentemente em desuso no discurso censitário, relegando-se a obras de vulgarização; de outro, os procedimentos estatísticos serão mais e mais rotinizados e estabilizados, fazendo com que artifícios aventureiros, como a adoção do boletim individual em um país de analfabetos, sejam submetidos ao crivo da razão técnica e avaliados pelos objetivos da operação censitária. O próprio analfabetismo, antes irrelevante como critério de escolha do boletim individual, pôde ser estatisticamente dimensionado, uma vez que foi apresentado como obstáculo à construção da esfera pública e da personalidade moral do homem nacional.

A retórica do progresso evidentemente não desaparecerá. Muito pelo contrário, pois, por definição, o construtivismo estatístico se produz através dela, enredando-a no tecido material dos movimentos populacionais. Entretanto, a população não figurará mais nesta retórica como um apêndice do território, nem se reduzirá a um fetiche pelos números absolutos, ou ao otimismo incondicional na certeza de um futuro promissor, em que o branqueamento seria uma realidade atingida após o intervalo vago e impreciso de algumas gerações. Nesse sentido, dizer que tem início uma política de população no Brasil durante o período aqui analisado significa reconhecer que, em algum grau, o governo se tornou reflexivo e que a avaliação de sua eficiência passou a depender da majoração permanente do capital humano.

Estamos diante de uma concepção de população genealogicamente distinta daquela representada no censo de 1872, alvejada por suas diferenciações estatutárias e pelas expectativas de realidade que lhe correspondem. Já não se trata mais de uma população que encontra seu núcleo duro em uma noção patrimonial de família, voltada para as casas (ou “fógos”), como unidade de extração de recursos, e não para os vínculos que socializam e promovem a agência humana. Muito diferente é a lógica político-cognitiva que preside o investimento sobre a população como força a ser expandida ou contraída segundo os objetivos do governo e que pode ser conhecida e regulada à distância pelos movimentos que determinam sua longevidade, salubridade, fertilidade e produtividade. É neste último caso que a família se torna uma célula a ser modulada pelos estímulos da ação governamental, e a agência humana aparece como a fonte fundamental de problematização da população.

É sobre esta mentalidade de governo que nascerá a Era Vargas, e não sob o signo da herança maldita, tantas vezes atribuída à Primeira República. Como pretendemos mostrar neste artigo, os estudos sobre as configurações do discurso estatístico podem ser uma valiosa chave de leitura para renovar a historiografia desse período tão conhecido, e ao mesmo tempo ainda tão obscuro, de nossa história.

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1 Aqui nos reportamos à acepção empregada por Foucault: são dois os tipos de técnicas que importam à análise das formas de subjetivação facilitadas por regimes de ação pública – (1) as técnicas de dominação, que determinam a conduta dos indivíduos e objetivam o sujeito ao submeterem ele a certos processos e fins, que é o caso das técnicas disciplinares; (2) as técnicas de si, que permitem aos indivíduos efetuarem, sozinhos ou com ajuda de terceiros, certo número de operações sobre seu corpo e sua alma, seus pensamentos, suas condutas, seu modo de ser, de maneira a se transformar a fim de alcançar um estado de felicidade, pureza, sabedoria, perfeição ou imortalidade, sempre no contexto das relações de cotidiano e vida privada (1994, p. 785).

2 Internacionalismo estatístico é o termo pelo qual ficou conhecido na historiografia o movimento de mundialização e padronização da produção estatística, a partir das convenções emanadas de decisões colegiadas em espaços especializados – os chamados Congressos Internacionais de Estatística, realizados de 1853 a 1876, que debatiam as questões fundamentais da prática estatística, tais como a normalização das classificações, a precisão na definição das categorias, a clareza dos questionários e os procedimentos que convinham à sua aplicação (Brian, 1999, pp. 15-22).

3 A cifra de 6% parece-nos bastante baixa para servir de referência à comparação proposta pelo organizador do censo, preocupado em mitigar o peso da participação estrangeira no setor de indústria e manufatura, que respondia por um número muito maior de ocupados. Por outro lado, a mesma cifra torna-se assombrosamente alta quando considerada a absorção estatal dos segmentos mais altos, em face da iniquidade do Estado para regular a ação e se fazer presente no território nacional.

4 O melhor exemplo a este respeito é a edição de um volume especial do censo de 1890, inteiramente dedicado à comarca de Palmas, no Paraná, objeto de conflito de divisa com a Argentina. Publicado em 1895, o volume foi seguido de uma sinopse com dados relativos ao Distrito Federal, antes que fossem conhecidas as informações sobre qualquer outro estado da federação.

5 A redução só não foi sensivelmente maior porque o Rio de Janeiro ainda era severamente assolado pela tuberculose, figurando entre as cinco cidades do mundo com maior número de vidas ceifadas anualmente pela doença.

6 Assim, para o ano de 1907, do total de 3.043 alunos matriculados no ensino secundário público, apenas 103 concluíram seus cursos em todo o país, quadro que se mantém alarmante para o ano de 1912, quando diminuem sensivelmente as matrículas (2193), sem alteração real no número (107) de egressos (Brasil, 1927, pp. 1039-1050).

Recebido: 07 de Março de 2014; Aceito: 03 de Junho de 2014

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