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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.24 no.1 Brasília jan./abr. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100014 

RESUMOS DE TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADOS NO PPG-SOL/UnB DE JANEIRO A ABRIL DE 2009
TESES

 

Reforma política: dilemas brasileiros e experiências estrangeiras

 

 

Rodolfo Marcílio Teixeira

Curso: Doutorado em Sociologia
Data da defesa: 9 de março de 2009
Orientadora: Profª Drª Maria Francisca Pinheiro Coelho

 

 

RESUMO

O enfraquecimento da capacidade de os partidos políticos intermediarem a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, esse cenário consolidou o desafio de aperfeiçoar os sistemas políticos a partir de uma redefinição do papel dos seus atores.
É neste contexto que esta tese faz uma avaliação de cinco propostas de reforma política no Brasil: o financiamento exclusivamente público de campanhas; a utilização de listas partidárias fechadas; o estabelecimento da fidelidade partidária; o fim das coligações para as eleições legislativas; e a imposição de uma cláusula de barreira. Para isso, desenvolve uma análise teórica de cada um dos temas, apresentando seus principais dilemas e expondo o dissenso que existe na literatura sobre quais mudanças são oportunas e necessárias.
Na parte empírica, trata mais especificamente da avaliação das coligações eleitorais no Brasil nas eleições de 1994 a 2006 para a Câmara Federal. Utilizando o conceito de espectro ideológico, demonstra como os graus de incoerência dos partidos e alianças chegam a patamares alarmantes, justificando o apoio à proposta pelo fim das coligações em eleições legislativas. O conjunto da análise teórica e empírica serviu de base para a avaliação de experiências práticas na Bélgica, Espanha, Portugal e Suécia, com o objetivo de trazer lições para o Brasil.
Concluiu-se que, dadas as devidas proporções, a combinação entre o financiamento público em nível elevado e o uso de modelos restritivos de listas ajudou a criar partidocracias com legendas altamente oligarquizadas e distanciadas da sociedade civil nos países analisados. Por outro lado, a utilização de cláusulas de desempenho auxiliou na redução da fragmentação partidária. Neste sentido, aponta-se que o caminho brasileiro deve ser pela adoção do financiamento misto combinado com um modelo de lista flexível e restrições ao comportamento partidário e parlamentar, sem esquecer que um exercício reflexivo contínuo precisa ser mantido para que a reforma política não se torne mais um obstáculo para a consolidação democrática.

Palavras-chave: reforma política; financiamento político; eleições; sistema proporcional; coligações partidárias.