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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.26 no.1 Brasília Jan./Apr. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922011000100016 

RESENHAS

 

De André Silva Martins, a direita para o social - a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo

 

 

Maria Paula de Oliveira Bonatto

Doutoranda da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ Fiocruz. bonatto@fiocruz.br

 

 

(Juiz de Fora: Editora UFJF, 2009)

A obra de André Martins é resultado de sua pesquisa de doutorado em Educação, realizada na Universidade Federal Fluminense, a qual resultou em uma tese defendida em 2007.

Considerando que o Estado capitalista está intimamente imbricado com o empresariado, Martins avança, investigando o cenário da década de 1990 a 2006, tendo como eixo as seguintes questões: a) o empresariado no Brasil é, de fato, portador de um novo projeto para reordenar a sociabilidade? b) se existe um novo projeto, em que consiste seu conteúdo e quais são suas estratégias de implementação? Sua obra está dividida em seis capítulos e considerações finais.

O primeiro capítulo, intitulado "A construção da sociabilidade do capital nos anos do pós-guerra", apresenta as bases da reorganização social, política e econômica ocorridas nas formações sociais capitalistas nesse período. Esse capítulo situa conceitos preciosos para os interessados no enfoque gramsciano, começando com o de "sociabilidade" ou a "forma com que os homens e as classes produzem e reproduzem as condições objetivas e subjetivas de sua existência, sob mediação das bases concretas de produção, de uma dada direção política e do estágio de correlação de forças presentes num certo contexto" (GRAMSCI, 1999 apud MARTINS, 2009, p. 17). Outros conceitos fundamentais são abordados por Martins nesse capítulo, como o de hegemonia e de aparelhos privados de hegemonia, o de industrialismo e o de bloco histórico. Estes aparecem elucidando aspectos históricos tecidos de forma a mostrar que a sociabilidade, que aparentemente se estabilizava na chamada "era de ouro" do capital, ou período pós-guerras, entra em crise a partir dos anos 60, com lutas internas das frações da classe empresarial, intensificadas no processo de financeirização da economia. Esse processo tem como consequência a desconstrução do chamado "consenso keynesiano" referente à políticas de regulação pública do setor privado, do financiamento público das políticas macroeconômicas que garantiam pleno emprego e asseguravam direitos sociais.

Martins mostra que o desmonte desse consenso tem raízes em projetos de grupos de intelectuais orgânicos ao capital, forjados na chamada Sociedade de Mont Pèlerin (fundada em 1947), liderada por Friedrich August Von Hayek.

O segundo capítulo, "Os fundamentos do projeto neoliberal: formulações para educar a sociabilidade", aprofunda a visão de como a construção intelectual de Hayek formula e sistematiza os princípios e objetivos que reordenam o capitalismo contemporâneo. O autor identifica quatro teses centrais em Hayek e as contrapõe com base nas teorias de Marx e Gramsci: a naturalização das relações econômicas; o individualismo como valor moral radical e o mercado como única instituição capaz de respeitar esse individualismo; a liberdade como força natural e poder supremo, associada ao direito à vida, ao lucro e à propriedade e, finalmente, o Estado, cuja função estaria ligada à defesa do indivíduo autônomo e do mercado. Esse capítulo tem o mérito de situar a influência das ideias de Hayek e de seus seguidores em aspectos da transformação das realidades dos países centrais e periféricos, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. O autor mostra que, com base em Hayek e no momento oportuno, o "Consenso de Washington" constrói preceitos que são seguidos de forma exemplar pelos organismos internacionais do capital, resultando na afirmação de um modelo de aparelho de Estado, de dinâmica econômica e de política subordinada e dependente.

No capítulo três, "O neoliberalismo da terceira via: uma proposta para educar a sociabilidade", Martins chama a atenção para o fato de que as diretrizes políticas neoliberais, dominantes na segunda metade da década de 1990 foram consideradas muito agressivas e avaliadas como não compensatórias aos esforços de maximização dos lucros. O aprofundamento da crise de acumulação, aliado à retirada de direitos sociais, não possibilitava a estabilidade da economia de forma equivalente aos "anos de ouro", o que levou ao "fracasso" ou esgotamento do modelo neoliberal. Passou-se, então, à construção de um modelo que, longe de ser uma volta às teses keynesianistas, buscava um realinhamento do projeto neoliberal, recuperando o crescimento da economia, que não gerasse tanta resistência e abalos na coesão social dos diferentes países. Essa época foi também marcada por uma ampla capacidade de mobilização da sociedade civil, com grandes expectativas de participação na vida social, bem como pela lembrança do papel do Estado enquanto provedor e assegurador de direitos sociais.

Assim, foi se aprimorando o projeto neoliberal, no sentido de inserir a participação popular como articuladora da nova sociabilidade, afirmando a democracia como instrumento, propondo a reforma do aparelho do Estado, a reeducação política das massas; tudo isso para consolidar a crença em um modelo de capitalismo disfarçado por uma "face humana". Nesse contexto, o Banco Mundial exerce papel ativo, incentivando parcerias entre aparelhos de Estado e ONGs, incentivando a mobilização comunitária na solução dos próprios problemas. Essas ações se consolidaram em um programa que renovou a concepção de sociedade do neoliberalismo para o século XXI: a Terceira Via, também chamada de "centro radical", "centro esquerda", "nova esquerda", "nova social-democracia", "social-democracia modernizadora", "governança progressista". Ao situar o embasamento teórico referente a todas essas conceituações, a contribuição de Martins é expressiva, pois demonstra a origem comum de um pensamento único, e mais: ele mostra como, no processo histórico, se produzem, no concreto, as diversas expressões do Estado Ampliado, traduzidas por uma ideologia que reorganiza a hegemonia com a continuidade da exploração de trabalhadores em todo o mundo. Aprofunda três pontos do modelo político do programa da Terceira Via, construído por Antony Giddens, associado ao então ministro da Inglaterra, Tony Blair: a "sociedade civil ativa", termo utilizado para se incutir socialmente que não há tensões e disputas de classes pelo poder, fazendo crer que esses parâmetros são parte de uma realidade "de polaridades" do passado, enquanto que, na atualidade, prevaleceria o colaboracionismo e a responsabilidade social; o "novo estado democrático", que conjuga as estratégias de participação fundamentadas na "descentralização participativa", por meio de mecanismos que transformam o coletivo no somatório de opiniões de indivíduos, de tal maneira que confrontos vão cedendo lugar à colaboração; o "individualismo como valor moral radical", no qual o principal interesse é a criação de um cidadão atomizado, envolvido em processos políticos simples e desvinculados da história, substituindo antagonismos por meras diferenças entre atores sociais, priorizando a liberdade de escolhas individuais.

Martins mostra que A Terceira Via propõe um modelo político que passa a permear, além de Estados, os sindicatos e organismos internacionais, como a União Europeia e a ONU.

O quarto capítulo, "Os antecedentes históricos da construção do novo padrão de sociabilidade no Brasil", explora a documentação referente à realidade brasileira, partindo dos anos pós-ditadura militar (1964-1985), quando o neoliberalismo hayekiano chega a ser identificado pela classe empresarial como "saída para a crise econômica dos anos de 1980 e solução para os problemas concernentes à sociabilidade" (MARTINS, 2009, p. 111). Nesse capítulo, Martins aborda documentos de representantes da classe empresarial brasileira da época, identificando termos como o "Brasil Viável", que viria a substituir o "Brasil Potência" dos anos do milagre econômico. Situa a importância da criação do Instituto Liberal (IL) na construção de uma educação política voltada para grupos sociais estrategicamente calculados, incluindo professores universitários, jornalistas, advogados e magistrados. Por outro lado, mostra que o empresariado brasileiro cresce em meio a disputas, segundo projetos de desenvolvimento mais ou menos vinculados ao grande capital. Esse contexto se complexifica quando o autor parte para a análise de como predomina essa lógica em organizações sindicais, como a CUT e a Força Sindical e em meio ao desenvolvimento de campanhas como a "Ação da Cidadania Contra a Miséria, a Fome e pela Vida". Analisa, nesse contexto, o surgimento da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, a Associação Brasileira de Empresários para a Cidadania (Cives) e o Prêmio Empresa-Comunidade, coordenado pela Câmara de Comércio de São Paulo. No texto de Martins, cada um desses atores sociais é apresentado detalhadamente, tendo seu papel associado a um contexto histórico pleno de imbricações políticas e econômicas.

O quinto capítulo, "A atuação empresarial na construção das bases do novo padrão de sociabilidade nos períodos de governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002)" situa as consequências da opção do novo bloco do poder pelo neoliberalismo, segundo Martins, uma adesão tardia, que sela a união de forças políticas em disputa e que nos leva ao neoliberalismo da Terceira Via. Esse capítulo introduz a organização para o protagonismo de um grupo que viria para permanecer no bloco do poder, ampliando suas influências no campo do trabalho e do Estado: o GIFE, ou Grupo de Institutos, Fundações e Empresas. A partir daí, a pesquisa de Martins mostra dados que primam pela valorização do social, do voluntariado, de boas ações, concursos e selos de competência, resultados da organização de confederações e de representantes empresariais que atuam no sentido de construir ferramentas de gestão, guias, publicações, programas de capacitação para pessoas e grupos interessados nas técnicas e preceitos da responsabilidade social. O texto de Martins recheia essas informações com o olhar Gramsciano, chamando a atenção para o esforço que está sendo feito para se preparar intelectuais e unificar conceitos voltados para uma nova prática social, visando atualizar diferentes aspectos da cultura burguesa para nortear a nova sociabilidade. Martins finaliza esse capítulo com um estudo minucioso do que foi o programa "Comunidade Solidária" nesse contexto.

Finalmente, o sexto capítulo, "A consolidação do novo padrão de sociabilidade do capital no primeiro período do Governo Lula da Silva (2003 a 2006)", apresenta informações que mostram como o Governo Lula foi, desde o princípio, um continuador da política FHC, principalmente no que toca a pedagogia que estava sendo construída em função da hegemonia empresarial. Os dados de Martins mostram que as classes empresariais ampliaram as margens de concentração de riqueza, entre janeiro de 2003 e junho de 2005. "Com isso, o governo Lula da Silva permitiu um adensamento da burguesia no poder, passando a imagem de que os interesses dos trabalhadores estavam também representados no governo" (MARTINS, 2009, p. 227). O capítulo apresenta a atuação do GIFE nesse período e a adesão da CNBB e CUT, na criação de novas organizações voltadas para a sociedade de bem estar. Martins analisa três programas do primeiro governo Lula: Programa Brasil alfabetizado, Programa de Construção de Cisternas e o Programa Fome Zero. Mostra que esses programas são manejados com resultantes positivos de operações financeiras. Argumenta que o empresariado, ao destinar recursos gerados de aplicações financeiras para promover o chamado bem-comum, intensifica ainda mais a exploração do capital sobre o trabalho, exigindo deste o aumento da produtividade (MARTINS, 2009, p. 233). Segundo Martins (p. 259), "(...) isso significa que as políticas sociais focalizadas e descentralizadas sob responsabilidade de execução do empresariado financiada pela exploração dos trabalhadores tenderão a aumentar nos próximos anos, fortalecendo a direita para o social". Vale ressaltar que as palavras de Lúcia Neves, na contracapa, e o encarte-prefácio de Virgínia Fontes, contêm reflexões fundamentais para o leitor no sentido de reforçar a contextualização do quadro apresentado por Martins.

A meu ver, o autor consegue, por meio de sua pesquisa cuidadosa, tanto responder, quanto levantar questões-chave, gerando reflexões próprias de uma pedagogia que busca construir outra hegemonia. O mérito de André Martins está em sua ousadia para desafiar o leitor, expondo as descobertas de sua investigação de forma crítica, elucidando conceitos e ampliando suas análises à luz da teoria de Antônio Gramsci. Enfrenta, assim, o senso comum, que tende a aplaudir o conformismo e a ver pseudo-soluções como um mal necessário.