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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.26 no.1 Brasília Jan./Apr. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922011000100017 

RESUMOS DE TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS NO PPGS/SOL/UNB

 

Dívida pública, classes e democracia no Brasil pós-real

 

 

Daniel Bin

 

 

Orientador: Profª Drª Maria Francisca Pinheiro Coelho
Curso: Doutorado em Sociologia
Data da defesa: 18.06.2010

A tese versa sobre exploração de classe e democracia econômica no Brasil pós-real, tendo como objeto analítico a sua dívida pública. Partindo da conjuntura mundial de substituição da ideologia liberal keynesiana pela neoliberal monetarista, aborda fenômenos de crise e reconstrução capitalistas que conduziram à expansão financeira da economia brasileira. Essa expansão, simultânea não ao diminuído, mas modificado papel econômico do Estado, reproduziu-se no interior do seu aparato, que, sob o novo liberalismo, passou a ter na lógica financeira o referencial hegemônico de ação. Compressão de orçamentos vinculados a políticas de bem-estar, fundamentalismo anti-inflacionário e responsabilidade fiscal seletiva são expressões concretas dessa lógica. Mais do que o caráter de classe do Estado, elas denotam um caráter de fração de classe, no caso, a financeira, o que se reforça pela exploração do trabalho alheio levada a cabo justamente pelo complexo distributivo dívida pública e sistema tributário. Como o Estado tem legitimidade para elevar a taxa de mais-valia agregada via tributação, tem também para elevá-la ainda mais no limite equivalente aos juros que entrega aos credores da dívida pública. Trata-se de um mecanismo não capitalista - acumulação primitiva - que serve à acumulação de capital. Na dimensão política, que não é estranha à econômica, a dívida pública é mais uma das instituições que reafirmam o capitalismo como antitético à democracia. Faz isso ao ampliar a desigualdade material, que reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Outra manifestação dessa democracia limitada é o insulamento seletivo das políticas econômicas, tanto em relação a classes (não) autorizadas a influenciá-las, quanto a temas (não) submetidos ao debate popular. Adicionem-se a omissão e a incapacidade do parlamento de lidar com a agenda macroeconômica, que é, então, controlada pelo aparato econômico do poder executivo sob desproporcional influência política da finança. Enfim, nos processos da dívida pública o Estado brasileiro revela seus caracteres de classe e antidemocrático ao articular a ampliação da exploração do trabalho alheio via políticas fiscais e monetárias e ao restringir a participação popular nas decisões acerca dessas mesmas políticas.

Aparentemente interditado, o caminho para desconcentrações de riqueza e de poder político, ou seja, em direção a algum tipo de socialismo democrático, pode ser aberto pela efetiva participação popular nas decisões econômicas, a começar por aquelas que passam pelas lutas de classes travadas em torno do orçamento estatal.

Palavras-chave: Capital Fictício, Classes, Democracia, Democracia Econômica, Dívida Pública, Expansão Financeira, Exploração de Classe.

 


 

A análise social nas letras de Lupicínio Rodrigues

 

 

Daniel de Almeida Pinto Kirjner

 

 

Orientador: Profª Drª Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da defesa: 21.03.2011

A presente pesquisa sociológica procurou complexificar a discussão sobre o modo como são analisadas as letras de canções, mais especificamente as de Lupicínio Rodrigues, nas ciências sociais. Através da teoria da ação de Margareth Archer, buscou-se ressaltar a figura do compositor como indivíduo dotado de reflexividade, capaz de exercer papel determinante sobre a criação da sua obra no contexto social. Além de rejeitar conclusões determinísticas, nas quais influencias sociais soterram o papel do ator sobre sua própria obra, o objetivo do presente trabalho foi chamar a atenção para fatores e facetas complexas que podem figurar na criação do ator individual construindo, reproduzindo e ressignificando a existência em seu caminho social no mundo.

Palavras-chave: Lupicínio Rodrigues, Samba-Canção, Música Popular Brasileira, Teoria da Ação, Margareth S. Archer, Letra de Música, Dor de Cotovelo.

 


 

O divino imaginário: representações sobre as divindades católicas nos contos populares brasileiros

 

 

Mayra Resende Costa Almeida

 

 

Orientador: Prof. Dr. Eurico dos Santos
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da Defesa: 03.11.2010

Este trabalho apresenta elementos do imaginário social encontrados nos contos populares sobre as divindades do panteão católico. O que dizem essas personagens? O que fazem? Como agem? São inúmeras as questões postas para uma reflexão que pretende não apenas levantar descrições gerais acerca dessas divindades, mas, também, analisar os conteúdos ético-morais presentes em tais histórias. Os seres do mundo não-físico católico são importantes personagens cujos comportamentos e ações funcionam, no discurso teológico, como exemplos a serem seguidos. Interessa-nos refletir, portanto, sobre a forma como essas personagens são descritas no imaginário popular; o sentido de suas condutas; as relações estabelecidas com os seres deste mundo; se existem interdições comportamentais postas direta ou indiretamente por essas personagens, dentre outros aspectos que possam contribuir para refletirmos sobre os recados morais presentes em tais narrativas. Esses contos apresentam elementos do imaginário social que dão preciosos indicativos acerca das impressões compartilhadas por diferentes sujeitos sobre determinadas personagens, acontecimentos, ações ou objetos. Ao permanecer ao longo do tempo, sem que possamos identificar facilmente a autoria ou a região dessas narrativas, é possível pensarmos que os contos permanecem porque fazem sentido, dizem algo sobre o que as pessoas pensam, desejam ou vivenciam, revelando o potencial dessas narrativas enquanto objeto de estudo sociológico.

Palavras-chave: Religião, Eticidade, Contos Populares, Folclore, Representações Sociais

 


 

Os sentidos do trabalho docente na educação

 

 

Ricardo Spindola Mariz

 

 

Orientador: Profª Drª Christiane Girard Ferreira Nunes
Curso: Doutorado em Sociologia
Data da Defesa: 28.10.2010

A presente pesquisa estuda a dinâmica de construção dos sentidos do trabalho docente na educação superior privada do Brasil. Seu contexto são as mudanças na organização do trabalho das Instituições de Educação Superior (IES), a ampliação de oferta de vagas para os estudantes nas últimas duas décadas e uma IES, em particular, que possui 36 anos de atuação na educação superior. Não se encontrou, a partir da pesquisa, uma relação de causalidade linear entre os sentidos do trabalho docente e elementos como trajetória profissional dos professores, organização do trabalho e outros elementos que poderiam ser considerados inicialmente como variáveis para o entendimento da questão. Os sentidos do trabalho docente não são um quebra-cabeça montado a partir da trajetória, do contexto e da divisão do trabalho, mas um mosaico com peças disformes que ganha uma forma a partir de uma dinâmica composta por elementos históricos e conjunturais, coletivos e individuais. A realidade do trabalho docente e da educação superior brasileira desponta a partir de um duplo desafio: melhoria das condições de trabalho dos docentes que se encontram sob a pressão gerencialista de organização do trabalho e a melhoria da qualidade pedagógica diante da ampliação significativa do acesso para estudantes com novos perfis. É mister destacar, diante da conjuntura desafiadora, que o resgate do lugar simbólico do professor na sociedade pode ser uma força propulsora das mudanças necessárias. Em um contexto de mudanças conservadoras no campo do trabalho, o resgate do lugar social do professor possui um potencial emancipador.

Palavras-chave: Sociologia do trabalho, Sentidos do trabalho, Trabalho docente, Educação superior.

 


 

A produção de sentido e a construção social da economia solidária

 

 

Jonas de Oliveira Bertucci

 

 

Orientador: Profª. Drª. Christiane Girard Ferreira Nunes
Curso: Pós-graduação em Sociologia
Data da Defesa: 02.08.2010

Esta tese trata da produção de sentido e da construção social da economia solidária (ES). Na primeira parte, explicitam-se as escolhas metodológicas e epistemológicas que orientaram o desenvolvimento da pesquisa, discutindo-se a construção do pensamento sociológico na modernidade. Na segunda parte, apresenta-se o campo da ES no Brasil e os diferentes significados atribuídos ao termo. É dada ênfase à compreensão da ES como fenômeno social, resultado histórico e econômico da dinâmica do capitalismo, para, assim, se traçar algumas considerações críticas sobre a política de ES. Procura-se mostrar que a concepção prática do movimento social e da política pública, que são limitadas ao significado da ES como conjunto de unidades de produção coletivas (Empreendimentos Econômicos Solidários), fornece uma base frágil para uma estratégia ampla de desenvolvimento. Na terceira e última parte, discute-se a construção social deste universo, a partir de dois campos classificados como: o mundo acadêmico e o mundo do trabalhador. São analisadas as características das 226 pesquisas de pós-graduação sobre ES realizadas até 2007 e investigadas as trajetórias e motivações dos atores quanto às suas práticas. Desse modo, esta tese busca mostrar que existem condições sociais que reforçam a participação no mundo da ES, evidenciando que esta não constitui uma escolha puramente individual e voluntária.

Palavras-chave: Economia Solidária, Capitalismo, Engajamento Militante, Participação, Produção de Sentido, Desvio, Outsiders, Movimentos Sociais, Sociologia da Ciência.

 


 

Juventude e Estado no Brasil: a lógica constitutiva do Conselho Nacional da Juventude no governo Lula

 

 

Nídia Maria de Ávila Furiati

 

 

Orientador: Prof. Dr. Brasilmar Nunes
Curso: Doutorado em Sociologia
Data da Defesa: 20.08.2010

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Sociologia Política, estabeleceu diálogo entre teorias advindas da Sociologia e da Ciência Política, o qual constituiu mirante para a análisedas políticas de juventude no Brasil, em especial no governo Lula, com o objetivo de compreender os pressupostos conceituais dessas políticas; os padrões de orientação sob os quais foram construídas; as juventudes para quais foram dirigidas; a dinâmica de atuação dos agentes participantes e as práticas delas decorrentes (projetos-programas). Verificou-se que as políticas de juventude seguiram o padrão ideológico liberal-corporativista até a Constituição de 1988, quando pela lógica democrática, reconheceu-se a juventude até dezoito anos como Sujeito de Direitos, política que não foi implantada na década de 90, sob orientação neoliberal, em contexto de estabilização econômica e de fortalecimento do Terceiro Setor, possibilitando a criação de diversas organizações civis voltadas para temática juvenil. Algumas dessas organizações se articularam em Rede Política (Issue Network) para formulação de políticas de juventude, tendo o Estado brasileiro, nessa Rede, exercido o papel de legitimador de acordos e o Banco Mundial e a UNESCO, operado como catalisadores do discurso do Protagonismo Juvenil. Com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e do Programa Pró-Jovem, em 2005, o Estado assumiu papel central na coordenação das políticas de juventude, estabelecendo significativo avanço institucional. Entretanto, essas políticas continuaram sendo direcionadas às identidades juvenis Adultocêntrica, Estigmatizada e-ou Transgressora, fato tornado turvo pelos discursos governamentais, a partir da década de 90, que assumiram a juventude ora como Protagonistas do Desenvolvimento, ora como Sujeito de Direitos. O estudo analisou, ainda, a pesquisa empírica realizada com membros do Conjuve e estabeleceu reflexões sobre a interlocução Estado-Conselhos; a representação de atores não estatais; o conceito de juventude e os pressupostos das práticas educativas dos projetos-programas de juventude; a focalização da política de juventude e a necessidade de se formular políticas estruturantes.

Palavras-chave: Conceito de Juventude, Políticas Públicas de Juventude, Redes de Políticas (Issue Network), Agenda Governamental, Lógicas de Orientação das Políticas de Juventude, Conselhos de Políticas, Conselho Nacional de Juventude, Representação de Atores não Estatais, Projetos-Programas de Juventude, Política de Juventude no Governo Lula; Estado e Juventude no Brasil.

 


 

O problema da pobreza

 

 

João Cláudio Basso Pompeu

 

 

Orientador: Profª Drª Maria Francisca Pinheiro Coelho
Curso: Doutorado em Sociologia
Data da Defesa: 12.01.2011

O objetivo desta tese é analisar o papel do Estado no combate à pobreza. Ela parte de um exame da história da desigualdade humana, dos conceitos de desigualdade e pobreza e do problema da pobreza no Brasil para, a seguir, discutir os conceitos de capitalismo, democracia e Estado. A tese tem como foco principal a análise da constituição de uma rede de proteção social no Brasil e, em especial, as formas priorizadas atualmente para o combate à pobreza: os programas de transferência condicionada de renda. Por fim, analisa uma trajetória individual buscando evidenciar como os programas sociais têm a potencialidade de transformar as condições de vida. A principal técnica utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre o tema e alguns conceitos fundamentais para a elaboração do texto como a desigualdade social, a pobreza, o Estado, o capitalismo e a democracia, o welfare state europeu e a constituição de uma rede de proteção social no Brasil, na qual se destacam os programas de transferência de renda. Foi feita a análise documental e estatística de dados sobre a evolução do Estado de Bem-Estar europeu, o aumento da carga tributária e dos gastos sociais nestes países. Foi elaborado um perfil dos beneficiários do Programa Bolsa-Família, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal conclusão da tese é o reconhecimento de que na tensão existente entre democracia e capitalismo, o Estado vê-se obrigado a atender demandas sociais. O combate à pobreza é uma destas demandas. A principal forma de se combater a pobreza no Brasil atualmente é a transferência de renda. É necessário pensar, também, em políticas de inclusão produtiva.

Palavras-chave: Pobreza, Desigualdade, Estado.

 


 

Os medos e os processos de segregação socioespacial na cidade de Brasília

 

 

Jean Carlos Gomes Camargo

 

 

Orientador: Prof. Dr Brasilmar Ferreira Nunes
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da Defesa: 11.03.2010

Esta pesquisa apresenta uma análise dos medos urbanos entre moradores do Plano Piloto (Brasília), a partir de uma abordagem que conjuga o foco da sociologia urbana com uma perspectiva de análise afinada com a sociologia psicológica de Bernard Lahire. Objetivamos saber como os medos se articulam a um padrão de comportamento e interação social e como formas de classificação reiteram a segregação socioespacial. A partir de entrevistas semi-estruturadas, buscamos captar sensações, valores e práticas, seguindo a lógica de classificação dos entrevistados para os quais o espaço urbano de todo Distrito Federal oferece o quadrante para julgamentos classificatórios. A partir desta pesquisa percebemos como a vivência dos indivíduos no espaço urbano participa da configuração dos medos urbanos. Os indivíduos elaboram, no plano das representações, uma cartografia dos medos urbanos e figuras de perigo materializadas e personificadas. Observamos que a utilização dos espaços públicos do Plano Piloto pelos indivíduos de cidades-satélites é vista como uma "invasão" indesejada. O espaço urbano do Plano Piloto é marcado por premeditação, planejamento, organização, normatização, homogeneidade social. Essas características ensejam afetos ambivalentes nos indivíduos. Ao mesmo tempo em que os brasilienses do Plano questionam a falta de mudança no espaço físico da cidade, defendem a permanência de um espaço socialmente homogêneo. Este discurso tende a corroborar a utopia arquitetônica de Le Corbusier (planejamento, ordem e estabilidade) presente no projeto de Lucio Costa. Frequentemente, os discursos dos entrevistados salientam a proposta original do Plano Piloto enquanto uma cidade administrativa que "foi feita para o funcionário". Essa definição singular desse espaço garante-lhes marcas de distinção que os caracterizam: "ter alto salário", "ser funcionário público", "morar em áreas nobres" e "ter acesso a altos padrões urbanísticos". Esta pesquisa evidenciou que a cidade é vista como espaço que incita medos e, ao mesmo tempo, corrompe os indivíduos. Os moradores do Plano evocam um ideal de vida segura relacionada à fazenda e ao campo definidos por eles como espaços que incitam sensações de segurança em contraposição aos espaços da cidade vistos como espaços de medos.

Palavras-chave: Brasília, Segregação Socioespacial, Medos Urbanos, Insegurança, Desigualdades Sociais

 


 

Ações afirmativas no Brasil: um estudo de caso sobre o Estatuto da Igualdade Racial

 

 

Rafael Augusto da Costa Alencar

 

 

Orientador: Prof. Dr. Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da Defesa: 08.11.2010

O trabalho busca analisar o contexto sociopolítico da aprovação, em 2010, do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Congresso Nacional. Para tanto, investiga: 1) a chegada da noção de ações afirmativas ao Brasil, tendo se materializado aqui em políticas com recorte racial, em especial, as políticas de cotas para o acesso de negros no ensino superior 2) o histórico de projetos de lei com conteúdo de ação afirmativa que já passaram pelo Congresso, até a apresentação, em 2000, do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que reúne variadas propostas para a população negra, no âmbito do acesso à justiça, à saúde, à educação, à terra e ao mercado de trabalho. 3) a forma como a militância negra, ao longo da história, tem se relacionado com o Estado brasileiro, a fim de ver atendidas suas demandas por igualdade substantiva. 4) questões pertinentes à representação política da população negra, por meio da análise de pesquisas que tratam da sub-representação de negros no parlamento e das possibilidades do voto étnico no Brasil. 5) os embates travados no Congresso Nacional, em torno do Estatuto da Igualdade Racial, projeto que, por tocar em questões de interesse de muitos grupos organizados, suscitou grandes polêmicas, que explicam o período de tramitação de dez anos até a sua aprovação.

Palavras-chave: Desigualdades Raciais, Relações Raciais, Projetos de Lei, Estatuto da Igualdade Racial, Políticas Públicas.

 


 

Entre a norma e a natureza: a construção da intersexualidade

 

 

Raquel Lima de Oliveira e Silva

 

 

Orientador: Profª. Drª.Deis Elucy Siqueira
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da Defesa: 28.06.2010

As práticas médicas, antes mesmo de trabalharem com a cura ou alívio dos males físicos e prevenirem doenças, nomeiam e formam conceitos simbolicamente construídas para eventos biológicos que tomam, assim, um valor culturalmente estabelecido. Buscou-se trabalhar com a noção médica construída para intersexo observada em três documentos selecionados. Manuais formulados por acadêmicos, os textos foram retirados de publicações que têm como objetivo instruir e informar outros profissionais sobre o manejo clínico da intersexualidade. Além de orientarem sobre procedimentos terapêuticos, os documentos problematizam a condição e justificam suas esolhas com base em categorias ora sociais, ora biológicas. A própria construção do que vem a ser intersexualidade muda e acordo com a abordagem contemplada e os objetivos defendidos.

Palavras-chave: Norma, Natureza, Construção, Intersexo, Intersexualidade