Policiais civis: representando a violência

Policepersons: representing violence

Policiais civis: representando a violência

Policepersons: representing violence

Vânia Cristine Cavalcante Anchieta^I; Ana Lúcia Galinkin^II

^IDivisão de Assistência à Saúde da Polícia Civil do Distrito Federal

^IIUniversidade de Brasília

RESUMO

Este texto trata das representações sociais elaboradas por policiais civis acerca da violência, no desempenho de sua função de proteger a sociedade de atos ilícitos e criminosos. Partiu-se do enfoque teórico da Teoria das Representações Sociais que define representações sociais como uma forma de conhecimento elaborado por uma coletividade, que orienta as práticas sociais e as relações sociais entre pessoas e grupos. Os dados obtidos através da técnica de grupos focais mostraram que os sujeitos da pesquisa elaboraram "teorias", ou representações sociais sobre a violência, que podem explicar suas ações, muitas vezes violentas, no combate à criminalidade.

Palavras-chave: violência, polícia civil, representações sociais

ABSTRACT

This article discusses about the social representations of violence created by police officers whose duty is to work in order to control and prevent violence, as well as to protect society from criminality. The work is based on the Social Representations Theory, which defines social representations as a collective knowledge that guides the social practices and the social relationships between people and groups. The data obtaneid through focal groups technique showed that the subjects involved in this research have elaborated a "theory", or social representations about violence, which may explain their own behaviour, which is, not rarely, violent in their attempt to fight against criminality.

Key-words: violence, police officers, social representations

INTRODUÇÃO

Em um levantamento da produção acadêmica, que teve como objeto a violência, Zaluar (2004) encontrou 118 trabalhos cujo tema são as "instituições brasileiras encarregadas de combater o crime e manter a ordem pública"(p.223). Deste total, 61 textos eram dedicados à polícia e, a maioria deles, fazia denúncias da violência policial. Estes estudos que focalizam atos violentos praticados por policiais, (PINHEIRO, IZUMINO & FERNANDES,1991; ADORNO,1995; VELHO,1996; PINHEIRO,1997; CARDIA,1997) mostram, ainda, que estes agentes atuam de forma mais coercitiva contra os alvos mais vulneráveis como, por exemplo, pobres, crianças e adolescentes abandonados (PINHEIRO,1997). Os casos de violência policial levaram a população a construir uma imagem negativa dos policiais, além de sentimentos de descrença e medo com respeito às suas ações (CARDIA,1997). Menandro & Souza (1989) observaram, em uma pesquisa realizada entre policiais militares, que estes têm consciência da visão negativa que a população tem da forma como exercem sua atividade profissional, mas sua compreensão da relação sociedade-polícia é ingênua, não questionadora.

Um outro enfoque tem sido dado por alguns pesquisadores (BRETAS, 1997; SOARES, 1996; MUNIZ, 1998; PAIXÃO, 1982 CITADOS POR ZALUAR, 2004 p.263) que procuram entender a organização policial, sua cultura e suas práticas cotidianas para explicar violações aos direitos humanos e o exercício ilegal do poder. Ao focalizarem as experiências dos policiais no exercício de suas funções, alguns estudos têm encontrado que muitos destes profissionais condenam a violência e a arbitrariedade cometida por seus pares, e demonstram sofrimento no trabalho chegando, alguns, a adoecerem (BRETAS,1997; CAVASSANI,1998). Pesquisas voltadas para o estudo dos policiais enquanto homens e mulheres trabalhadores (CARDIA,1997; CASSAVANI,1998; ANCHIETA, 2003) mostram que esta mudança de foco pode trazer informações importantes para a compreensão da visão de mundo destes profissionais, de suas relações com a sociedade e de suas ações no combate à criminalidade. O trabalho aqui apresentado seguiu esta orientação, procurando apreender as representações sociais que policiais civis elaboraram acerca da violência em sua prática profissional, em suas interações sociais com seus pares e com outros atores sociais com os quais se relacionam no exercício de suas funções. A partir de tais representações pode-se entender, ou pelo menos conjeturar sobre as ações e comportamentos desses agentes no seu lidar com a violência. Partiu-se do enfoque teórico da Teoria das Representações Sociais (MOSCOVICI, 1986), que postula serem as representações sociais uma forma de conhecimento elaborado por uma coletividade, que orienta as práticas e relações sociais entre pessoas e grupos. Tal conhecimento é construído através das comunicações sociais e pode ser apreendido através de diferentes formas comunicacionais. E foi através das conversações sobre a violência, no contexto de grupos focais, que se procurou apreender as representações sociais que os sujeitos da pesquisa elaboraram acerca da violência.

VIOLÊNCIA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

A violência é um fenômeno que varia em suas formas de expressão de uma cultura para outra, de um período histórico para outro em uma mesma sociedade, assim como em seu significado para os diferentes grupos sociais que a vivenciam. Ao comentar que a violência não é a mesma de um período histórico para outro, Wieviorka anuncia a emergência de novos paradigmas quando afirma: "quer se trate das manifestações tangíveis do fenômeno e suas representações, ou da maneira como as ciências sociais o abordam, mudanças tão profundas estão em jogo que é legítimo acentuar as inflexões e as rupturas, mais do que as continuidades..." (1997 p.5). Para este autor, os novos paradigmas tomam a forma de crise e criam o ambiente social, político e econômico favorável a formas de violência mais instrumentais, infra-políticas, calculadas e frias, que trazem a marca do individualismo moderno. Os conflitos se reduzem às relações interpessoais e individuais, e o sentido da atividade violenta leva os princípios do mercado às últimas conseqüências, inclusive ao tráfico de pessoas, comenta Zaluar (2004).

Michaud sustenta que a violência é um fenômeno que ocorre nas interações sociais quando "um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses ou em suas participações simbólicas e culturais" (1989, p.10). Nesta perspectiva, a violência pode ocorrer nas relações sociais as mais diversas, sendo que o próprio reconhecimento das diferenças entre sujeitos e grupos, que se manifesta na construção das identidades e alteridades, pode constituir-se em fonte de tensão latente ou manifesta. Ao "transformar a diferença em assimetria, numa relação hierárquica de desigualdade com fins de dominação, de exploração e opressão..." (CHAUÍ, 1984, p.51), ocorre o "assujeitamento do outro", uma forma muitas vezes sutil e pouco visível de violência. Do ponto de vista dos atores sociais, por sua vez, um ato considerado violento dependerá do contexto ideológico em que o ato é cometido e do lugar e posição social em que se encontram as pessoas envolvidas (GRUNDY & WEINSTEIN, 1976). Dependerá, ainda, se estão na posição de vítimas ou de agressores.

O que se observa no momento, é uma escalada de crimes e violações das leis e das normas cuja conseqüência é, também, uma crescente insegurança e mudança de comportamento da população, particularmente nos grandes centros urbanos. Manifestando-se em novas formas, a violência ocupa um espaço cada vez maior na mídia, nas conversações cotidianas e nas produções acadêmicas. Nesse sentido tem se mostrado como relevante, (WAGNER, 1998) para ser objeto de elaboração de representações sociais, ou de reformulação das já existentes, entre diferentes segmentos da sociedade, particularmente entre policiais, que têm nos atos violentos e criminosos, e nas transgressões da lei e da ordem, o objeto de seu trabalho.

Um dos critérios, segundo Wagner (1998), para que um objeto ou fenômeno social tenha relevância para se transformar em representação social, são as mudanças que provoca na rotina e no padrão de comportamento de indivíduos ou grupos. Outro critério, ainda segundo o autor citado, é o número de pessoas que partilham dessa representação e que pertencem a um grupo reflexivo que, na definição de Turner (1987) citado por Wagner (1998), é um conjunto de pessoas que se caracteriza como uma unidade social. A representação do fenômeno implica a elaboração de um conhecimento sobre o problema ou, no caso de um fenômeno novo, na ancoragem em outros conhecimentos estabelecidos que possam lhe dar sentido.

Representações sociais, segundo Moscovici, são "um conjunto de conceitos e explicações originados na vida cotidiana, no curso das interações interpessoais..."(1986, p.181) constituindo-se em "...uma forma de conhecimento socialmente elaborada e partilhada, com um objetivo prático, e que contribui para a construção de uma realidade comum a um conjunto social" (JODELET, 2001, p.22). Tal conhecimento tem importante função para as pessoas em sua vida privada, bem como para a organização dos grupos em que vivem, caracterizando-se como uma forma específica de pensamento e de sentimento, correspondendo a "um conjunto mental estruturado, isto é, cognitivo, avaliativo, afetivo e simbólico sobre um fenômeno socialmente relevante" (WAGNER, 1998, p.4). Refere-se, ainda, ao universo de opiniões (de grupos, segmentos, classes sociais etc) e modela a realidade a partir do conhecimento já existente, criando significações e originando novos comportamentos (MOSCOVICI, 1986). Por se tratar de uma produção coletiva, portanto partilhada, se constrói através das comunicações, da linguagem, em suas diversas formas de expressão (MOSCOVICI, 1994).

Enquanto uma organização significante, operando como um sistema de interpretação da realidade que rege as relações dos indivíduos com o seu meio físico e social, determinando seus comportamentos e práticas sociais (Abric, 1998), as representações sociais têm um papel fundamental na dinâmica das relações sociais e cumprem, segundo este autor, quatro funções que são: saber, ou seja, compreender e explicar a realidade; identitária, definindo e protegendo a especificidade dos grupos; de orientação das práticas e comportamentos dos sujeitos e justificadora, a posteriori, das práticas sociais.

No processo de elaboração das representações sociais nas sociedades modernas, onde o saber científico se desenvolve e é valorizado, idéias e teorias científicas são usadas nas interpretações e reinterpretações da realidade, integrando-se ao conhecimento elaborado por uma coletividade sobre fenômenos que lhes são significativos. Ao serem fragmentadas em sua transposição para o senso comum, as teorias científicas perdem seu significado original, mesmo guardando similaridades com a fonte (GRIZE,1989 CITADO POR WAGNER, 1998) e passam a fazer parte das "teorias" de senso comum construídas para explicar a realidade e, por conseqüência, orientar e justificar as práticas sociais. Mas, além disso, e principalmente, justificam e legitimam posições ideológicas e concepções morais já existentes (WAGNER,1998), podendo reforçar preconceitos e sustentar discriminações. O conhecimento científico ou acadêmico é, assim, adaptado e integrado ao conhecimento do senso comum, possibilitando a compreensão e explicação da realidade, orientando e justificando as ações dos sujeitos e grupos e, ainda, conferindo-lhe legitimidade e autoridade.

Partindo-se desses pressupostos teóricos procurou-se identificar as representações sociais dos policiais civis acerca da violência buscando-se, ainda, localizar a apropriação de teorias científicas que foram incorporadas às explicações do fenômeno, com uma finalidade justificadora e legitimadora das ações destes profissionais, o que poderá ajudar na compreensão do comportamento dos policiais e da maneira como justificam suas ações.

MÉTODO

Optou-se pela pesquisa qualitativa, por ser esta abordagem a mais adequada a uma investigação sobre as representações sociais, uma vez que se trata de uma elaboração subjetiva realizada nas relações, nas práticas e nas comunicações sociais entre sujeitos que partilham experiências, valores e crenças comuns (Jodelet, 2003).

Participantes

Participaram desta pesquisa 27 policiais civis que desempenham as funções de agentes e escrivães, por serem eles que têm contato mais direto com a população e, por conseqüência, com a violência. Entre eles, 12 policiais tinham menos de três anos de trabalho na instituição policial e 15, mais de três anos. Entre os 27 sujeitos, com idade variando entre 26 e 40 anos, havia 18 homens e nove mulheres. Destes, 23 tinham nível superior (diversas áreas acadêmicas) e quatro o curso médio (desde 1998, para o ingresso na Polícia Civil, é exigido o diploma de nível superior nesta unidade da Federação). Participaram dos grupos focais policiais lotados em cinco delegacias de polícia (circunscricionais) e três delegacias especializadas.

Instrumento e procedimentos

Foram realizados oito grupos focais, com duração de aproximadamente duas horas cada, sendo um grupo constituído em cada delegacia. A escolha das delegacias se baseou em sua localização, procurando-se aquelas estabelecidas em diferentes regiões administrativas, buscando-se, dessa forma, diversificar as delegacias e o perfil socioeconômico das populações atendidas. Esta diversidade permite identificar as "teorias" sobre a violência construídas por unidades particulares, em função de suas especificidades e localização, além daquelas elaboradas pela polícia enquanto uma corporação. Em todas as entrevistas, gravadas com a prévia autorização dos participantes, seguiu-se um roteiro semi-estruturado contendo questões pertinentes aos objetivos da pesquisa.

Por se tratar de uma abordagem qualitativa, os dados colhidos foram interpretados a partir do referencial teórico que orientou a pesquisa. Segundo Paillé e Mucchielle a análise qualitativa é "...um modo discursivo de reformulação, de explicação ou teorização de um testemunho, de uma experiência ou de um fenômeno" (2003, p.1). Considerou-se como representações sociais dos policiais aquelas explicações recorrentes em todos os grupos. Diferenças encontradas nos discursos e recorrentes em uma delegacia foram consideradas como particularidades na representação social daquela unidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os sujeitos dos oito grupos de pesquisa, das oito delegacias escolhidas, descreveram e explicaram a violência de forma semelhante, mostrando que uma representação social do fenômeno fora por eles elaborada, e que podia ser interpretada como própria da instituição policial. Observou-se que os entrevistados não definiam violência, mas a descreviam como um fenômeno que é, segundo eles, "muito pior do que as pessoas imaginam"; "O que nós vemos aqui, as pessoas não têm noção do que o ser humano é capaz de fazer, porque às vezes a gente tá em casa, vê pela televisão notícia de uma coisa e outra, mas você ver, vivenciar aquilo é completamente diferente"; "Vocês não sabem nem a metade do que acontece". Para os participantes há uma realidade que não é percebida pela população, que a vê de uma forma "ingênua" e "distante", mediada pelos meios de comunicação. Uma violência "teórica", na definição dos policiais. Estabeleciam, com este discurso, uma relação hierárquica entre sua visão do problema e aquela do cidadão comum, demonstrando a superioridade de sua compreensão, por serem autoridades no assunto, em contraposição à ingenuidade do cidadão comum. Ao falarem sobre seu cotidiano, entretanto, apareciam suas definições de violência, que se referiam à criminalidade como assassinatos, latrocínios, roubos, estupros, brigas, limitando-se às manifestações físicas do fenômeno, às agressões e danos contra as pessoas e suas posses. O roubo foi identificado como a mais freqüente agressão, desencadeando outras: "O grande percentual da violência se dá em briga por valores. 85% das nossas ocorrências aqui é crime contra o patrimônio. Você mata, furta um carro, você mata pra roubar, você seqüestra pra pedir resgate". Ao identificarem a violência com a criminalidade, os policiais a estão definindo a partir do lugar social onde se encontram, "na linha de frente", "trocando tiro com marginais", como disseram. Não se referem a outras expressões do fenômeno, como danos contra pessoas e grupos em sua integridade moral, em suas participações simbólicas ou culturais como descrito por Michaud (1989).

Quanto às causas da violência foi possível apreender três categorias explicativas nas oito delegacias onde se realizou a pesquisa: causas sociais, desestruturação familiar e índole do criminoso.

Causas sociais: apareceram em um primeiro momento das entrevistas, o que pode ser entendido como parte de um discurso "polido", descrito por Fairclough (2001) como aquele que atende à necessidade de aprovação, de corresponder à expectativa do entrevistador, como uma estratégia para mitigar os atos de fala que seriam potencialmente ameaçadores na interlocução. O Estado é apontado como responsável pela violência na medida em que não oferece condições de trabalho e educação para toda a população. A má distribuição de renda, a falta de interesse dos governos em solucionar os problemas sociais, a falta de controle do Estado sobre a violência, a ausência de planejamento que leva ao crescimento desordenado das cidades, são algumas das explicações para o crescimento da violência refletidas nas seguintes frases: "Eu acho que, necessariamente, passa pela má distribuição de renda. Começa por aí, num universo bem macro..."; "A questão é social, o Estado perdeu o controle..."; "A violência tem várias raízes, mas a principal, realmente, é a falta de interesse do Estado...".

Tais explicações, de caráter mais "sociológico", mostram a apropriação de um discurso acadêmico, um saber científico popularizado, que fundamenta as causas da violência em questões socioeconômicas estruturais. A partir dos anos de 1970, explicações consideradas como de esquerda, construídas por cientistas sociais que se dedicavam aos problemas sociais como violência, exclusão social, marginalidade e assuntos correlatos, apontavam as desigualdades sociais, o desemprego, a ausência de políticas voltadas para a educação e saúde da população como as principais causas da violência (ZALUAR, 2004). Nesta abordagem, tanto os autores da violência quanto seus alvos são mostrados como vítimas de um Estado pouco preocupado com a justiça social, o que é reproduzido no discurso dos policiais. Zaluar (2004) chama a atenção para os riscos desta correlação entre pobreza e criminalidade, que pode alimentar preconceitos e discriminação contra as populações pobres.

Causas familiares: a desestruturação familiar aparece como outra causa da violência. Se nas primeiras explicações são apontados fatores macrossociais, agora são as interações microssociais, que se estabelecem no plano das relações familiares, as responsáveis pela violência. De um Estado distante e abstrato os entrevistados passam a identificar pessoas concretas, os pais, que não conseguem um relacionamento familiar adequado e nem são mais capazes de transmitir valores essenciais aos filhos. Estas explicações aparecem nas falas: "Porque se você não tiver educação em casa, não adianta ser formado, ter doutorado ou ter defendido tese, se você não tem base familiar ou seus pais não ensinaram o que é moral, respeitar o que é dos outros..."; "Toda violência tá relacionada a desestrutura familiar...". Comentam sobre pais e mães que trazem seus filhos até a delegacia para serem repreendidos pelos policiais, numa demonstração de falta de controle sobre os filhos e incapacidade para educá-los. E nestas falas, a desestruturação da família tem as suas próprias causas, que são a modernidade e a psicologia. Estas contribuem para que ocorra a perda dos limites e dos valores fundamentais na educação dos filhos, devido à permissividade e ao abandono de práticas mais coercitivas na educação, o que se depreende das frases seguintes: "Essa psicologia moderna de que não pode bater, que não pode corrigir..."; "A criança não tem mais limite. Ela não aprende a dar valor nas pequenas coisas". Mais uma vez o autor da violência é vítima de circunstâncias, desta vez familiares, que o induzem ao crime. A violência deixa de ser um problema social e passa a ser um problema familiar com implicações psicológicas para os filhos. A explicação do fenômeno pela desestruturação familiar é um dos discursos da psicologia que busca explicar os desvios de comportamento e as dificuldades de ajustamento dos jovens. A violência familiar, por sua vez, seria um dos elos da cadeia de violências, ou de sua reprodução, fazendo dos filhos vitimados, futuros autores de atos violentos (CASTRO, 2001; GUERRA, 1998). Segundo Cardia (1997) citada por Lucinda, et al. (1999, p.35) quando há violência na família existe uma alta probabilidade dos filhos estarem sendo socializados para se tornarem violentos.

Causas pessoais: neste caso os entrevistados retiram a responsabilidade de causas externas ao sujeito e localizam-na no próprio sujeito. Ao afirmarem sobre a "índole ruim" daqueles que praticam crimes, os entrevistados responsabilizam as pessoas que, nesta explicação, optam pela violência e pela criminalidade. Falas como: "Quem parte pro roubo é porque a índole dele é ruim, é porque tem índole ruim mesmo..."; " Existe a questão da criminalidade nata. As pessoas acham que não existe, mas existe". Ao introduzirem a índole como causa da criminalidade os entrevistados reforçam sua explicação mostrando que a maioria das pessoas pobres não comete crimes, e pessoas ricas os cometem. Seus próprios exemplos fundamentam seus argumentos: "Eu venho de família muito pobre, também. Morava em barraco de madeira, meu pai matava ratazana pra eu comer"; "Meu pai chegou nesta cidade e comprava e vendia garrafa e criou três filhos (...) pessoas que foram criadas comigo saíram pra marginalidade e tinham poder aquisitivo bem maior que a gente...". E confirmavam sua explicação argumentando que pessoas ricas cometem crimes: "Você vê muita gente rica, que o caboco teve de tudo, e não é por desleixo da família, porque foi bem educado e, hoje, eu sei que tá preso..."; "Tem gente que não adianta você dar casa, dar trabalho, dar comida, dar roupa, cuidar bem, com carinho, que o cara vira vagabundo".

Este argumento se contrapõe às causas sociais e familiares ao apontar o indivíduo como alguém que pode ter boas condições financeiras e muitas opções na vida, mas sua índole má o desvia para o crime. Dessa forma, essencializam o ato criminoso ao entendê-lo como inerente ao autor do crime. Esta fala, que aparece mais no final das entrevistas, parece indicar uma representação própria daquele coletivo de policiais e pode estar refletindo suas crenças e convicções particulares. Este foi um discurso mais freqüente nas delegacias circunscricionais, que lidam com todos os tipos problemas, desde pequenos furtos até homicídios, sendo as características dos sujeitos com quem lidam mais variadas que nas delegacias especializadas.

Uma diferença foi observada entre as delegacias circunscricionais e as delegacias especializadas. Naquelas em que os agentes lidam com crianças e adolescentes, a ênfase recaiu sobre o papel da família, salientando a importância dessas relações microssociais na formação da criança e do adolescente. Os policiais dessas delegacias vêem os filhos como vítimas dos pais, quando são usados para resolverem ou encobrirem problemas conjugais. Ao se referirem à violência cometida por e contra crianças e adolescentes, os entrevistados dizem: "Sempre é assim: o casal ta separando, já teve muita coisa, aí ta separando, aí aquela briga, né?..."; "Uma pessoa (adolescente) envolvida com homicídio, normalmente, a família dela tá desestruturada..."; "Começa com a violência dentro de casa, com problemas de desajuste familiar, violência dentro de casa, pai, mãe, irmão. Eu acho isso aí extremamente grave, é um grande começo pra ele praticar a violência...". O comportamento violento ou criminoso dos jovens se explicaria, em parte, como aprendido com os pais e, em parte, como uma resposta reativa à violência doméstica e à desestruturação familiar. E aqui prevalece o discurso da psicologia.

Algumas diferenças foram encontradas, também, em relação ao praticante da violência, quando os sujeitos da pesquisa procuraram identificar quem são as pessoas que praticam o crime. Os agentes que lidam com homicídios apontam diferenças entre o assassinato e outros tipos de crime afirmando que qualquer pessoa pode matar, dependendo das circunstâncias. Já os outros crimes estariam associados à identidade do criminoso ou a sua especialidade: "Quem mata? Qualquer um mata. Quem rouba é o ladrão, quem estupra é o estuprador, quem trafica é o traficante". Esta 'especialização' não foi observada nas falas dos outros grupos.

As diferenças entre as delegacias mostram a importância das experiências particulares dos agentes, de sua prática profissional com problemas e sujeitos específicos, na construção de suas explicações sobre fatos significativos de sua realidade. Se um saber sobre a violência foi construído e partilhado pelo conjunto de agentes no exercício de suas funções e através das vivências comuns e das diversas formas de comunicação entre eles, experiências particulares trouxeram um conhecimento e uma explicação peculiares que aparecem nas falas de alguns agentes e identificam o seu grupo.

A pobreza, mesmo não tendo sido apontada diretamente como causa de violência, aparece como associada a ela quando afirmam que as situações de privação criam as condições para o crime, e que os criminosos saem das periferias e vão para as regiões mais ricas para "trabalhar". Afirmam, ainda, que os crimes mais violentos são cometidos por pessoas mais pobres: "Aqui, 99% das ocorrências contra a pessoa, crimes violentos, são oriundos das classes mais baixas"; "A miséria dá mais condições de surgirem pessoas que escolhem a violência como meio de ascensão". Também o tráfico de drogas aparece no discurso dos entrevistados como "oportunidade mais lucrativa" que o trabalho braçal: "Pra que você vai trabalhar de servente de pedreiro pra ganhar R$ 400,00 ou menos enquanto com tráfico se tira duas três vezes mais"; "Com o tráfico o retorno é muito mais rápido"; "Acordar, pegar ônibus, lotação, esses negócios, pra ganhar um salário mirradinho por mês. Ele quer é dinheiro mole, é o dinheiro fácil".

Voltando aos estudos acadêmicos, nas décadas de 1960 e 1970, algumas correntes teóricas das ciências sociais chamavam a atenção para o problema das favelas e das migrações internas, apontando a territorialização da pobreza como uma forma de segregação social, colocando grandes contingentes da população mais pobre à margem dos centros urbanos e de seus benefícios (VERAS, 2002). Esta marginalização, própria de uma sociedade hierarquizada e excludente, colocava aquelas parcelas da população em condições precárias e indignas, tendo que lutar por sua sobrevivência. Marginalidade, que em sua origem se referia a viver à margem das cidades, ao ser apropriada e ressignificada pelo senso comum, passou a ser associada à pobreza e à criminalidade. Marginal tornou-se sinônimo de criminoso, de meliante. Viver nas periferias, nesta reinterpretação de marginalidade, faz do habitante das periferias, no mínimo, um suspeito. Se, no discurso dos policiais, a pobreza não foi apontada como causa direta da violência, os pobres aparecem como sujeitos propensos ao crime, mesmo que isto se justifique pelas suas condições precárias de vida.

Sobre a violência policial, os entrevistados foram enfáticos ao afirmarem que, tanto a violência cometida pelos agentes de polícia, quanto a corrupção praticada por alguns deles são, de fato, cometidas por "bandido travestido de polícia", "bandido com carteirinha de polícia" e nesse momento apelam para o papel da Corregedoria que, ao mesmo tempo em que é percebida como dificultando as ações da polícia devido à sua rigidez no controle de seu comportamento, é uma garantia da lisura da maioria dos policiais. Preocupam-se com a imagem que os "policiais bandidos" passam para a sociedade e que é generalizada para os policiais honestos: "uma outra questão, também, que leva à falta de respeito [pela população] é policiais que se envolvem com corrupção, policiais desonestos, que isso reflete em toda categoria, que é generalizado". Procuram, assim, se desidentificar dos policiais corruptos (SMITH E MACKIE, 2000) afastando-se psicologicamente do grupo estigmatizado.

Percebem, também, que a sociedade os vê de forma negativa por exercerem uma profissão que definem como "um mal necessário", alguém que se encarrega de "limpar a sujeira da sociedade": "Quando a população precisa de polícia, chama-se a polícia. Quando não precisa mais, espezinha, se enxovalha a polícia" desqualificando assim, o próprio trabalho. Entretanto, afirmam que a mesma sociedade que os critica por agirem de forma violenta, espera deles maior agressividade no combate ao crime e à violência. Querem resultados e fecham os olhos para os métodos: "A pessoa tem uma moto que é furtada (...) acha que você vai pegar a pessoa (autor) ali na delegacia e vai balançar, vai dar uns tapas na cara, que a pessoa vai devolver na hora, e a gente sabe que não é assim". Pesquisas que focalizaram o imaginário popular e as representações sociais de diferentes segmentos da sociedade corroboram estas impressões dos policiais, mostrando que o medo da violência e o preconceito contra certos grupos e categorias de pessoas, levam a população a apoiar medidas repressivas, (CARDIA,1997; MENANDRO & SOUZA, 1989). Ao identificar nordestinos, negros, pobres e favelados como ameaça, a população justifica o racismo e outros preconceitos sociais (ZALUAR, 2004) e torna-se conivente com ações violentas da polícia. No caso em estudo, o que não é percebido pelos policiais é a pluralidade da sociedade e as diferentes opiniões de diferentes grupos sobre um mesmo problema, o que lhes parece uma ambigüidade de uma sociedade que é vista por eles como homogênea e uniforme. A expectativa em relação à ação policial depende, ainda, do lugar onde se encontra quem critica e quem condena: de vítima ou de criminoso. Além disso, trata-se de uma sociedade hierarquizada, onde as soluções para os conflitos não são as mesmas para pessoas e categorias sociais diferentes. Isto é notável no próprio sistema judiciário, analisado por Kant de Lima, quando o autor afirma que as "formas oficiais de administração dos conflitos no Brasil se regem por princípios complementares" criando um dilema que se caracteriza pelo "uso alternativo (ora) de fórmulas adequadas a sociedades individualistas e igualitárias, ora adequadas à administração de conflitos em sociedades hierarquizadas" (1996, p.168).

Os policiais sentem-se, ainda, injustiçados por serem foco das atenções quando alguns deles cometem crimes e todos são julgados, mas ninguém se lembra deles quando acertam, quando prendem criminosos: "O policial é muito visado pela sociedade. Quantos padeiros que são traficantes, ou padeiros que cometeram homicídio? Ninguém fala. Mas se um policial comete algum deslize, pronto, a classe inteira vai junto pro ralo". Afirmam que encontram dificuldades no exercício de combate ao crime, pois se vêem cerceados em suas ações pelo julgamento ambíguo da sociedade, pelo controle rígido da Corregedoria e pelo "pessoal" dos Direitos Humanos. Na compreensão dos policiais, a crítica ao seu trabalho se deve à falta de conhecimento do perigo que correm, das pessoas com quem estão lidando e das dificuldades que enfrentam no dia a dia. Esse desconhecimento leva a um julgamento errado de sua conduta, um dos motivos que atrapalha o seu sucesso no combate ao crime. Justificam-se, assim, atribuindo aos "outros" uma das causas de seus fracassos.

Mostram como seu trabalho e a própria violência interferem em suas vidas particulares ao relatarem situações e sentimentos que revelam estarem sob freqüente pressão, seja pelo enfrentamento de criminosos e os riscos envolvidos neste enfrentamento, seja pela pressão e críticas externas. Demonstram, ainda, sua frustração por verem os "bandidos" que prendem serem soltos pela Justiça. Devido à dedicação exclusiva e ao caráter permanente de suas atividades, estando sempre de prontidão para qualquer emergência, sem direito a se despirem de seu papel profissional, o trabalho invade todos os aspectos da vida desses profissionais: "Pra começar, você tem que estar à disposição, porque a qualquer hora que te chamar tem que estar disponível". Essa dedicação exclusiva e a identificação com a profissão os faz sentirem-se como que perdendo a própria identidade: "O policial perde a identidade dele. Ele deixa de ser o João que ta sentado no bar bebendo. É um policial". O medo, o "ficar meio paranóico", a preocupação de ser reconhecido por algum bandido que prendeu e sofrer retaliação, "perder a inocência do mundo" são sentimentos presentes que os levam a mudar os hábitos, os lugares freqüentados, os amigos. Queixam-se: "Eles esquecem que o policial é um ser humano que tem medo também. Tem medo e tem, também, que defender a sua vida. Então, acham que tem meia dúzia de robôs aqui". Mas vêem compensações em seu trabalho, como ficarem mais maduros, mais observadores, mais lógicos. E, apesar das frustrações, têm uma visão idealizada de sua função social que, para eles, é uma missão que exige heroísmo, abnegação e renúncia. Valorizam, dessa forma, o seu papel social.

COMENTÁRIOS FINAIS

Observou-se que os policiais elaboraram representações sociais sobre a violência a partir de sua prática profissional, das relações sociais com seus pares e com diferentes sujeitos sociais que fazem parte de seu trabalho. Definem o fenômeno como criminalidade, objeto de seu cotidiano, limitando-o à sua manifestação física. Circunscrevendo-a à criminalidade, a violência passa a ser um ato praticado pelo "outro", aquele que está fora da lei. Ao não identificarem outras formas de sua expressão, as ações dos policiais só seriam reconhecidas como violentas quando se manifestassem como um ato físico. Ao construírem sua "teoria" sobre a criminalidade, responsabilizam o Estado pela ocorrência da violência, incorporando argumentos de um saber científico das ciências sociais e, assim, não apenas explicam o porquê do fenômeno, mas justificam a dificuldade em combater o crime de forma eficiente. A mesma lógica se aplica quando a origem da violência está na desestruturação das famílias, e aqui buscam na psicologia explicações para o comportamento dos jovens que se tornam violentos e cometem crimes. Um problema de ordem privada cuja solução está fora da alçada da polícia. O mesmo quanto à índole ruim, que faz parte da natureza do criminoso. Com respeito à população pobre, que é a principal vítima de um Estado omisso, é mostrada pelos sujeitos da pesquisa como aquela que mais pratica atos ilegais e crimes violentos, o que gera expectativas nos agentes de polícia em relação ao comportamento das pessoas pobres. Tornam-se, assim, suspeitos em potencial. Cabe, portanto, a esses profissionais, reprimir a criminalidade que é percebida por eles como maior e pior que aquela vislumbrada pelo cidadão comum. Mas vêem-se tolhidos pela crítica da sociedade e sentem-se constrangidos, também, pelas normas internas da instituição policial e pelos limites legais impostos ao seu desempenho profissional. Mostram, nesse dilema, que não têm clareza dos limites permitidos às suas ações, que pouco conhecem sobre o sistema normativo e legal que rege as ações do policial, e até onde iria a violência legítima permitida a um agente do Estado. Ficam, assim, à mercê das expectativas, exigências de eficiência e críticas externas. Nos relatos, observa-se que os policiais têm consciência da imagem negativa que a população tem de seu papel social, que é "limpar o lixo da sociedade", das ações violentas e da corrupção praticadas por alguns membros da instituição. Percebem como ambigüidade da sociedade o fato de ora criticar a polícia por não ser agressiva no combate ao crime, ora criticar por ser agressiva mas, o que não percebem, é a pluralidade e complexidade da sociedade, e os diferentes contextos que levam as pessoas a terem diferentes posições em relação ao seu trabalho. Estas e outras causas, como o enfrentamento de criminosos que provoca medo, deixam os policias em permanente estado de tensão, transformando o seu trabalho em um lugar de sofrimento psicológico, compensado pela crença no caráter missionário de sua profissão. Este quadro não justifica as ações violentas cometidas por alguns policiais no combate à criminalidade, mas permite apreender a percepção que têm do problema, as "teorias" que constroem para explicar o comportamento criminoso e suas causas, os sentimentos que desenvolvem em suas relações com os diversos atores que fazem parte de seu cenário profissional. E estas informações fornecem elementos que ajudam, em parte, a compreender as ações, muitas vezes violentas e ilegais, cometidas por alguns policiais.

NOTAS

1 Derivação da Dissertação de Mestrado intitulada Policial 24 horas: um estudo sobre representação social da violência e identidade entre policiais civis, de Vânia Cristine Cavalcante Anchieta, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Brasília em 2003, orientada por Ana Lúcia Galinkin.

A pesquisa que deu origem a este texto recebeu apoio da CAPES/PROCAD

Recebido: 23/12/2004

1ª revisão:7/04/2005

Aceite final: 17/06/2005

Vânia Cristiane Cavalcante de Anchieta é psicologa clínica na Divisão de Assistência à Saúde da Polícia Civil do Distrito Federal. É mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília tendo obtido o título de mestre com a dissertação intitulada "Policial 24 horas: as representações sociais da violência e identidade entre policiais civis". Dedica-se, também, à pesquisa sobre a influência da violência na vida pessoal e nas relações familiares dos policiais. O endereço eletrônico da autora é: [e-mail].

Ana Lúcia Galinkin é psicologa pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. É professora e pesquisadora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Ministra aulas de Psicologia do gênero no curso de pós-graduação neste mesmo instituto dedicando-se, ainda, a pesquisas sobre violência, gênero e minorias políticas. O endereço eltrônico da autora é: [e-mail]

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Set 2005
• Data do Fascículo
  Abr 2005

Histórico

• Aceito
  17 Jun 2005
• Recebido
  23 Dez 2004
• Revisado
  07 Abr 2005