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Representações sociais de papeleiros acerca do trabalho e moradia: o caso da Vila Chocolatão

The social representations of "recyclable collectors" of work and housing: the case of "Vila Chocolatão"

Las representaciones sociales de los "colectores de reciclables" sobre el trabajo y la vivienda: el caso de la "Vila Chocolatão"

Resumos

Representações sociais acerca da esfera pública e privada e do significado do trabalho foram investigadas em adultos, catadores de lixo reciclável, residentes na "Vila Chocolatão", localizada na região central de Porto Alegre/RS. O método de abordagem utilizado foi a descrição etnográfica, seguida da análise de conteúdo de registros de diálogos informais, diários de campo e entrevistas. Os resultados evidenciaram que o contexto pesquisado emerge como metáfora das contradições e do "apagamento" entre as esferas pública e privada na sociedade contemporânea. As representações sociais acerca das categorias "trabalho" e "moradia" estão ancoradas na complexidade de seu cotidiano. Quanto às ações políticas as dissonâncias entre os órgãos públicos envolvidos na comunidade refletiu a ausência de um projeto comum e a falta de comunicação tanto entre os setores como entre os moradores, dificultando a implementação de diversas políticas públicas pretendidas, aprofundando, deste modo, a insegurança e os conflitos locais.

catador de material reciclável; representações sociais; trabalho; moradia


Social representations about the public and private sphere and the meaning of work were investigated in adult collectors of recyclables, residents' Chocolatão Village "located in central Porto Alegre / RS. The ethnographic description was used as a method of approach to research, then a content analysis of the informal dialogues, diaries and interviews. The results showed that the researched context emerges as a metaphor of the contradictions and the "blurring" between the public and private spheres in contemporary society. Social representations of the categories "work" and "home" are rooted in the complexity of everyday life. As for the actions of political dissonance between the various agencies involved with the community reflected the absence of a common project and lack of communication both between sectors and between the villagers, hindering the implementation of various policies intended, deepening, thus, mistrust and conflict in the community.

recycled garbage picker; social representations; work; housing


Representaciones sociales de la esfera pública y privada y el significado del trabajo se investigaron en adultos, colectores de materiales reciclables en "Vila Chocolatão", ubicado en el centro de Porto Alegre/RS. Como método de enfoque se utilizó la descripción etnográfica, seguido de un análisis de contenido de los registros de diálogos informales, diarios y entrevistas. Los resultados mostraron que el contexto de la investigación surge como una metáfora de las contradicciones y el "borrado" entre las esferas pública y privada en la sociedad contemporánea. Representaciones sociales de las categorías "trabajo" y "vivienda" están anclados en la complejidad de su vida cotidiana. En las acciones políticas, la disonancia entre los organismos públicos que participan en la comunidad refleja la ausencia de un proyecto común y la falta de comunicación tanto entre sectores como entre los residentes, por lo que es dificultada la implementación de diversas políticas necesarias, profundizando así la inseguridad y los conflictos locales.

colector de materiales reciclables; representaciones sociales; trabajo; vivienda


ARTIGOS

The social representations of "recyclable collectors" of work and housing: the case of "Vila Chocolatão"

Bruno César Colombo Dias; Vitória Peres Rios Ferreira Cherfên; Luciane Marques Raupp; Clary Milnitisky-Sapiro

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil

RESUMO

Representações sociais acerca da esfera pública e privada e do significado do trabalho foram investigadas em adultos, catadores de lixo reciclável, residentes na "Vila Chocolatão", localizada na região central de Porto Alegre/RS. O método de abordagem utilizado foi a descrição etnográfica, seguida da análise de conteúdo de registros de diálogos informais, diários de campo e entrevistas. Os resultados evidenciaram que o contexto pesquisado emerge como metáfora das contradições e do "apagamento" entre as esferas pública e privada na sociedade contemporânea. As representações sociais acerca das categorias "trabalho" e "moradia" estão ancoradas na complexidade de seu cotidiano. Quanto às ações políticas as dissonâncias entre os órgãos públicos envolvidos na comunidade refletiu a ausência de um projeto comum e a falta de comunicação tanto entre os setores como entre os moradores, dificultando a implementação de diversas políticas públicas pretendidas, aprofundando, deste modo, a insegurança e os conflitos locais.

Palavras-chave: catador de material reciclável; representações sociais; trabalho; moradia.

RESUMEN

Representaciones sociales de la esfera pública y privada y el significado del trabajo se investigaron en adultos, colectores de materiales reciclables en "Vila Chocolatão", ubicado en el centro de Porto Alegre/RS. Como método de enfoque se utilizó la descripción etnográfica, seguido de un análisis de contenido de los registros de diálogos informales, diarios y entrevistas. Los resultados mostraron que el contexto de la investigación surge como una metáfora de las contradicciones y el "borrado" entre las esferas pública y privada en la sociedad contemporánea. Representaciones sociales de las categorías "trabajo" y "vivienda" están anclados en la complejidad de su vida cotidiana. En las acciones políticas, la disonancia entre los organismos públicos que participan en la comunidad refleja la ausencia de un proyecto común y la falta de comunicación tanto entre sectores como entre los residentes, por lo que es dificultada la implementación de diversas políticas necesarias, profundizando así la inseguridad y los conflictos locales.

Palabras clave: colector de materiales reciclables; representaciones sociales; trabajo; vivienda.

ABSTRACT

Social representations about the public and private sphere and the meaning of work were investigated in adult collectors of recyclables, residents' Chocolatão Village "located in central Porto Alegre / RS. The ethnographic description was used as a method of approach to research, then a content analysis of the informal dialogues, diaries and interviews. The results showed that the researched context emerges as a metaphor of the contradictions and the "blurring" between the public and private spheres in contemporary society. Social representations of the categories "work" and "home" are rooted in the complexity of everyday life. As for the actions of political dissonance between the various agencies involved with the community reflected the absence of a common project and lack of communication both between sectors and between the villagers, hindering the implementation of various policies intended, deepening, thus, mistrust and conflict in the community.

Keywords: recycled garbage picker; social representations; work; housing.

O paradoxo da invisibilidade social nos grandes centros urbanos afeta diretamente pessoas que sobrevivem pelo trabalho informal e habitam áreas públicas ou privadas em caráter transitório e precário. Desse contingente, homens e mulheres que sobrevivem da coleta e venda de material reciclável destacam-se como grupos com grande visibilidade nas regiões centrais das grandes cidades, estimando-se que cheguem a aproximadamente 500.000 pessoas em todo o Brasil (Medeiros & Macedo, 2006).

Grande parcela do contingente de trabalhadores informais que habita a região metropolitana de Porto Alegre é constituída por catadores de material reciclável, pessoas que se deslocam pela cidade puxando os chamados "carrinhos" (veículos feitos de forma artesanal, em geral de ferro, utilizados para carregar materiais), identificadas pela população local como "papeleiros" ou "carrinheiros". Um dos poucos estudos locais sobre o tema indicou a existência de 1140 pessoas coletando informalmente resíduos domiciliares na cidade e apontou que esses trabalhadores eram responsáveis por uma carga de 125 toneladas diárias, equivalente a três vezes a quantidade estimada para a coleta formal (Costa & Sattler, 2000).

A rotina dos catadores ou papeleiros é pesada. Iniciando muitas vezes ainda de madrugada, seu cotidiano de trabalho perpassa grande parte do dia e/ou da noite numa atividade incessante de catar e separar do lixo o material reciclável, até que seja atingida uma quantidade suficiente para a venda aos donos de depósitos desse tipo de material. Apesar da aparente autonomia de sua atividade, segundo Medeiros e Macedo (2006), a venda dos materiais recicláveis geralmente passa pela mediação de atravessadores que recebem o material coletado, pesam e estabelecem o preço aos "papeleiros". Ainda de acordo com as autoras, um dia de trabalho rende aos catadores de 2 a 5 Reais, de acordo com a quantidade e o tipo de material encontrado.

Além do pouco valor arrecadado com muito trabalho, muitas vezes os catadores não são donos dos carrinhos que utilizam, tendo de pagar aluguel por eles, ou sendo obrigados a vender o fruto de seu trabalho exclusivamente ao dono do depósito que lhe "cede" o carrinho em troca de exclusividade na compra dos materiais arrecadados. Por outro lado, muitas vezes, para os catadores a atividade de reciclagem é vista como uma oportunidade de sobrevivência - uma das poucas ao alcance do segmento social a que pertencem, e uma forma de ser dono de sua própria rotina (Verdum, 2004).

Tendo como mote a Lei 10.531, sancionada em Porto Alegre em setembro de 2008, a qual projetou e regulamentou o fim da circulação de veículos de tração animal (carroças) e dos veículos puxados por "papeleiros" (denominados pelos autores do presente artigo de "veículos-de-tração-humana") até o ano de 2016, o objetivo dessa pesquisa foi investigar possíveis impactos da implementação dessa lei sobre as representações sociais que os catadores tinham acerca de seu modo de sobrevivência e moradia. Considerando que cerca de oito mil carroças circulam atualmente em Porto Alegre, e que grande parte delas é utilizada na atividade dos catadores (DMLU, s.d.), compreedeu-se que a implementação da lei teria fortes repercussões sobre o modo de vida e de sobrevivência desses trabalhadores.

A região central de Porto Alegre foi circunscrita para a coleta de dados pela alta rotatividade de pessoas e mercadorias em suas vias, resultando em grande produção de lixo e na concentração de galpões de reciclagem e de comunidades carentes no seu entorno. Dentre essas, destacava-se a Vila Chocolatão, a qual, na época da pesquisa, era um aglomerado de casebres erguidos de forma precária e irregular entre prédios públicos1 1 Comunidade reassentada pelo poder municipal em uma área periférica do município. Segundo informações veiculadas na edição do Jornal do Comércio de 24/02/2011, a transferência do último habitante da Vila Chocolatão foi concluída nesta data, finalizando a remoção de 181 famílias para um novo loteamento, localizado em uma área periférica da cidade. .

Representações Sociais

Dadas as características da teoria de Representações Sociais (RS), optamos por essa abordagem como embasamento para a compreensão da vida dos catadores investigados, os quais, por seu modo de vida e de trabalho, desafiavam diariamente os limites entre o público e privado, tanto por retirarem sua sobrevivência do lixo (público) quanto por habitarem de forma privada um local público, a Vila Chocolatão.

De acordo com Moscovici (2003), trabalhar com a noção de RS alude a formas de pesquisar em estreita relação com as práticas e linguagens cotidianas ou com o que é comumente conhecido como "senso comum". Trata-se de uma forma de conhecimento mais próxima da vida cotidiana se comparada aos padrões científicos formalizados, especializados.

A teoria das RS visa à compreensão de como grupos sociais constroem saberes e códigos culturais específicos, versando sobre a produção dos saberes sociais. Ela se centra na análise da construção e transformação do conhecimento social e tenta "elucidar como o saber e o pensar se interligam na trama do tecido social" (Jovchelovitch, 2000, p.45).

Uma referência fundamental para o delineamento dessa investigação foi o estudo de Jochvelovitch (1996, 2000) acerca das RS de público e privado em diversos grupos sociais de Porto Alegre. Segundo a autora: "o significado da esfera pública e a forma que ela assume traz implicações concretas para a formação de fenômenos psicossociais. A vida pública não é uma estrutura externa influenciando a vida privada, mas um de seus elementos constituintes" (Jochvelovitch, 2000, p. 43).

Segundo a autora citada, as interações entre a esfera pública e privada caracterizam uma relação de natureza dialética, necessária para construção de ambos. Os conceitos circulantes na esfera pública interferem na constituição de cada indivíduo, em sua subjetividade, ao mesmo tempo em que a esfera pública é influenciada pelas ações dos sujeitos sociais e os influencia reciprocamente.

Enfatizamos a importância das RS como elemento de tradução da linguagem científica para o público leigo em intervenções e projetos sociais. Essa característica pode ser compreendida como uma vantagem dessa teoria, precisamente por possibilitar que seus achados venham a constituir uma consistente estrutura de significados contextualizados para intervenção e implementação de projetos sociais.

Material e métodos

Para a coleta e análise dos dados, adotou-se um método qualitativo de caráter descritivo, envolvendo dois níveis de investigação, em duas etapas distintas. Na primeira etapa, buscou-se uma imersão no contexto através da aplicação da Descrição de Cunho Etnográfico (Loss & Milnitsky-Sapiro, 2005; Menegaz & Milnitsky-Sapiro, 2002; Milnitsky-Sapiro, 2001; Raupp & Milnitsky-Sapiro, 2005, 2009). A descrição etnográfica forneceu os elementos para a posterior análise de conteúdo a partir da triangulação dos seguintes instrumentos: registros de observações do diário de campo, documentos consultados (matérias jornalísticas e registros oficiais sobre a comunidade) e diálogos - incluindo conversas informais e entrevistas consentidas com cinco catadores de material reciclável residentes na comunidade.

Os sujeitos participantes foram contatados durante as idas a campo e as entrevistas foram agendadas e realizadas em suas moradias, segundo os critérios de voluntariedade e idade superior a 18 anos. Trechos do diário de campo e das entrevistas realizadas estão transcritos durante a apresentação dos resultados.2 2 O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) durante o ano de 2009. Os pesquisadores entregaram uma cópia do Termo de Consentimento Informado e Esclarecido ao sujeito participante, redigido em linguagem coloquial e lido em voz alta pelo pesquisador, descrevendo e esclarecendo os objetivos e detalhes do projeto antes de iniciar as entrevistas. Uma vez ciente, esclarecido e disponível, foi solicitado que o entrevistado assinasse o consentimento livre.

Resultados

O Contexto da Vila Chocolatão

O lixo e a vila são "uma coisa só". O lixo preenche os espaços da comunidade nas vielas, entre os barracos, na abertura de acesso, constituindo um elemento essencial da vida dessa população, como descrito no diário de campo após a primeira visita dos pesquisadores à comunidade:

Na entrada avistamos uma extensa pilha de lixo à direita, onde os sacos, em sua grande maioria rasgados, com resíduos secos e orgânicos, permanecem expostos a céu aberto. Não há saneamento básico e as crianças brincam livremente pela área que está constantemente coberta de barro e lixo.

Os moradores convivem com o lixo como "parte necessária" de sua vida, pois afirmam que o que "sobra" da cidade pertence a eles. No entanto, as representações dos demais moradores da cidade quanto aos moradores do local habitarem um "lixão" incomodava os entrevistados. As condições da entrada da vila foram citadas diversas vezes como um fator a ser modificado. A visão das pessoas que passam ou visitam a vila foi ressaltada como preocupante: "o que eles vão pensar olhando esse amontoado de lixo?".

Compreendemos que o contexto pesquisado emerge como metáfora das contradições e do apagamento entre as esferas pública e privada na contemporaneidade. O paradoxo é que, como microssistema e suas ramificações representam a metrópole, mas como estética, retrata o que a sociedade não quer incluir: periculosidade, lixo, pobreza e mau odor. Trata-se de uma comunidade que brotou e se enraizou como um retrato às avessas do que deveria ser o exercício da urbanidade e cidadania junto às edificações do Poder Público.

O mapeamento das visitas à vila foi orientado pela localização dos depósitos de materiais recicláveis existentes no local, erigidos em pontos diferentes. Durante o trabalho de campo, os pesquisadores foram estabelecendo uma relação de familiaridade com moradores e lideranças locais, facilitando a circulação dentro da vila - nos últimos anos controlada por traficantes.

Os diálogos informais com moradores manifestavam sua preocupação com a transferência iminente da comunidade para uma região distante do Centro. Assim, a categoria "moradia" emergia como uma representação social presente no cotidiano dos moradores, embora fortemente relacionada à representação de "trabalho".

Categorias emergentes

A seguir, serão destacadas categorias que emergiram da análise de conteúdo do material proveniente das entrevistas efetuadas com cinco "papeleiros" residentes na vila, das observações e registros de campo e diálogos informais.

Público e Privado

A natureza dialética das esferas pública e privada exerce um poder subjacente e peculiar à constituição da subjetividade dos indivíduos. Na comunidade estudada abundavam exemplos de transformações ocorridas nessa fronteira, como explicitado na materialidade de suas vielas, as quais eram um espaço de todos, sem ser propriedade de ninguém; enquanto as casas alugadas, subalugadas ou "compradas" constituíam o espaço privado de cada morador, mesmo sendo de natureza pública. Por outro lado, os "papeleiros" tornavam o lixo, público, recolhido nas ruas, sua "propriedade", vivendo da venda desse excedente da metrópole.

Outro exemplo de indiferenciação entre as instâncias públicas e privadas foi observado no trabalho executado na vila pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o qual era realizado com o uso de caminhões e tratores visando a recolher o excedente do lixo não aproveitado pelos "papeleiros", acumulado nas vias de acesso à comunidade. Em um diálogo com o encarregado da coleta oficial (DMLU), destacamos o seguinte excerto:

falta educação da grande parte dos moradores dos demais bairros da cidade que não separam o lixo em suas casas e colocam nas cestas em frente às suas residências em horários "errados", quando o caminhão já passou. É um desperdício muitas vezes deixar este lixo jogado nas ruas, pois animais furam sacos e espalham os resíduos e muitos materiais recicláveis perdem o valor, como o papel, que fica muito tempo em contato com restos orgânicos.

Nessa fala, percebe-se que o funcionário público descreve o destino correto do material descartado e da função do órgão competente, indicando a falta de comunicação e desresponsabilização dos moradores ao depositarem o lixo nas ruas em horários errados, única oportunidade para os "papeleiros" coletarem-no. Constatou-se existir, então, uma relação dúbia entre as funções de coleta de lixo de órgãos competentes como o DMLU e os "papeleiros", que aparecem ora como concorrentes desorganizados, ora como colaboradores informais. Em conversas informais com residentes da comunidade, alusões a disputas pelo lixo entre esses e funcionários do DMLU eram comuns.

Trabalho

A autonomia inerente ao trabalho efetuado pelos "papeleiros" era considerada um aspecto positivo pelos entrevistados, já que podiam definir seus próprios horários para as coletas. Em contrapartida, estar "na rua", na via pública, sob a chuva, o excesso de frio ou de calor foi referido como barreira, pois, segundo um dos entrevistados: "aí o trabalho não rende".

Os prédios e condomínios considerados pontos certos de coleta de material exerciam uma influência crucial no trabalho de alguns "papeleiros". O fragmento seguinte elucida como conquistavam esses pontos:

fazendo catança na rua, na frente do prédio. Daí eles viram que eu tava trabalhando direitinho, tirava o que eu queria de dentro dos sacos e amarrava a sacaria tudo normal, conforme eles botavam pra rua. Daí eles me deixaram entrar no prédio pra pegar o lixo.

Conquistado o ponto, o "papeleiro" tornava-se responsável pela coleta de todo lixo desses locais. No entanto, devia submeter-se a determinadas regras, tais como: não poder ausentar-se nos dias preestabelecidos, cumprir os horários fixados para o recolhimento do lixo e levar no seu carrinho todo o lixo, seja reciclável ou orgânico.

As representações sociais acerca das condições de trabalho de algumas profissões consideradas "nobres" no país contribuíam para a avaliação positiva do trabalho realizado, segundo um dos entrevistados:

Hoje, se bobear, a gente, muitas vezes, tá aí dependendo do papeleiro que tem um ponto fixo bom aí, ganha mais que um professor, muitas vezes. O professor teve estudo, gastou anos e anos. Então, eu vejo assim, que o serviço de papeleiro não é, no meu caso de ver, tão ruim. Claro que não é uma boa profissão, lá no alto. Muito professor ganha quase a mesma coisa que a gente, dentro do que gasta. É com ônibus, é com passagem, acaba dando quase que tudo a mesma coisa, né.

Outro entrevistado destacava a autonomia e a possibilidade de obter ganhos razoáveis como aspectos positivos de sua ocupação:

Se eu for "pruma" obra trabalhar de construção civil o que eu seria? Seria um ajudante, e como ajudante o saldo seria muito menos e a gente fica em baixo dos pés deles, muita chefia pra pouca gente trabalhar. E aqui a gente trabalha por conta própria, não tem patrão.

Por outro lado, segundo João3 3 Nomes fictícios. , ser "'papeleiro" era a única opção viável de trabalho:

eu não tenho condições de trabalhar numa obra mais. Por causa da minha coluna, por causa de dor no corpo, nas costas. Trabalhar num serviço de estudo também não dá. Não dá tempo de tu parar, querer voltar a estudar... é os problemas nos dentes, é problema no cabelo, daí tu tem que tá bem arrumado, bem vestido, tu vai ter que mudar totalmente tua rota da tua vida. Uma situação que eu já acho tarde, bastante.

O peso da Lei n. 10.531

Durante as entrevistas, os "papeleiros" manifestaram total desconhecimento e/ou indignação acerca do conteúdo da lei que prevê a proibição da circulação dos carrinhos e carroças puxadas por cavalos até 2016. Fundamentando seus argumentos no possível futuro de quem sobrevive do trabalho de "papeleiro", emergiram representações sociais acerca dos políticos como corruptos e hipócritas que utilizariam os marginalizados socialmente para angariar votos. Também a consequente piora da miséria e da criminalidade, após o início da vigência dessa lei, preocupava os moradores:

Eu acho que eles tão tentando tirar nós do serviço merecido que nós mesmos "tamo" fazendo, né. O que eles tão pretendendo fazer? Que a gente saia a roubar, saia a pedir nas casas, a gente ta trabalhando por livre e espontânea vontade pra ver se conseguimos sobreviver.

Ainda segundo Pedro, a situação seria de desamparo, considerando a escolaridade e o nível de exclusão social desse público:

"Vai acontecer de ficar muita gente desempregada. Muita gente não sabe muita coisa, não sabe fazer quase nada. Muitos são pessoas de idade, também. E tem pessoas que não tem estudo nenhum".

De acordo com Antônio:

Pra nós vai ser ruim. Porque daí não tem serviço pra nós. Porque se a gente for inventar de sair no braço [com sacolas para coletar materiais recicláveis] não vai ter o mesmo rendimento que a gente sai com o carrinho. Essa lei, bem dizer, vai acabar com todos "carrinheiro" de Porto Alegre.

Ou ainda no depoimento de Luís:

"Acho que não deveria [implementação da lei]. Porque eu não tenho profissão nenhuma. A minha profissão é puxar carrinho".

Depósitos x Cooperativas: práticas paradoxais

A representação social compartilhada pelos catadores da Vila Chocolatão acerca do sistema de cooperativas é ancorada em sua experiência no trabalho em cooperativas que seguem um modelo no qual o princípio de equidade não existe. Segundo os entrevistados, há "os que mandam e os que obedecem, os que lucram e os que trabalham", sem grandes diferenças entre muitas outras relações de trabalho regulamentado.

A experiência negativa com as cooperativas e depósitos criados na vila nutriram a rejeição à proposta feita por representantes da prefeitura municipal para a criação de cooperativas de reciclagem. Argumentos como uma possível perda de autonomia, alterações no número de horas trabalhadas, a previsão de diminuição da renda são referidos, devido ao fato de o sistema de cooperativa implicar, na prática, muita gente dividindo uma parcela reduzida do arrecadado e à existência de diferenças no ritmo produtivo de cada trabalhador.

Esses carrinhos vêm sendo recentemente substituídos pelos ombros dos próprios homens que carregam duas ou mais sacolas plásticas de cem litros, em média, repletas de latinhas, garrafas "pet" (polietileno tereftalato) ou outros materiais. Esses homens e mulheres percorrem as ruas antes da coleta municipal de lixo, em busca de seu sustento e o de suas famílias. O seguinte trecho sintetiza a representação dos "papeleiros" acerca dessa questão:

Cooperativa arrebenta a gente. Porque é muito mandante e a arrecadação decai lá em baixo. É tudo isso aí. Uns querem trabalhar, outros já não querem, a gente tem que trabalhar forçado, como se diz, pra poder ir levando os outros no braço junto.

Moradia

Essa categoria inclui diversas representações de casa e lar captadas no discurso dos entrevistados. Residindo em uma comunidade improvisada e "ilegal" (no sentido de apropriação do espaço público), parte dos moradores da vila considera-se proprietário de suas casas, pois pagaram aos donos de depósitos por elas, enquanto outros aceitam que o terreno seja do governo e, com isto, consideram estarem morando "de favor" em território alheio:

"Aqui é a nossa [casa]. Tem gente que não tem casa, que mora de favor... moram só porque trabalham [para os depósitos]. Aqui [o terreno] é da Federal. Tudo deles. Eles que são os chefes disso aqui".

Os catadores que alugam seus barracos pagam seus aluguéis com os materiais coletados, os quais devem ser vendidos exclusivamente para o dono do depósito que se julga proprietário do local. Esse garante a moradia, mas estipula o preço do material arrecadado por seu "inquilino". Assim, o catador se vê à mercê da arbitrariedade do dono do depósito, sob pena de perder o direito de residir na casa cedida através desse "contrato" de trabalho.

Ainda assim, vários moradores conseguiram comprar suas casas na comunidade, o que lhes deu alguma liberdade para escolher o depósito que pagasse melhor pelo material coletado. O trecho a seguir explicita o processo de conquista da "casa própria" desses trabalhadores:

Eles adquiriam as casas, a gente vinha de fora aí, arrumava um carrinho e eles cediam uma peça pra gente morar... a gente tinha que trabalhar fixo pra aquele determinado depósito. Hoje já mudou um pouco, ainda mais depois que pegou fogo em tudo aí, praticamente cada um é dono da sua própria casa. Os depósito cede os carrinhos, mas se a gente quiser adquirir um pra gente próprio, pra vender pra quem a gente quiser, a gente pode também.

A transferência da vila

O território cedido para a transferência da vila desagradava grande parte dos moradores, os quais compreendiam que a grande distância do Centro dificultaria ou até mesmo impossibilitaria seu trabalho. Por outro lado, os donos de depósitos manifestavam temor em relação à manutenção dos seus negócios, pois foram informados que o reassentamento previa a edificação de apenas um galpão de reciclagem.

Os moradores afirmavam saber que o cadastramento a ser efetuado para a realocação das famílias excluiria muitas delas, pois seria inviável abrigar o contingente total de habitantes da vila no novo território. A insegurança era acentuada pela possibilidade de conflito com outros "papeleiros" já instalados em uma comunidade próxima ao espaço demarcado.

Em suma, nas entrevistas, a mudança significava perda de referências, aumento da violência e incerteza quanto à própria sobrevivência. Questões como a fome, a miséria e retorno às ruas figuravam como possíveis consequências do reassentamento:

Ia morrer de fome nesse lugar aí. Vou ganhar o que lá? Vou assaltar? Tá louco... Aqui a gente nunca ta sem dinheiro porque pega o carrinho, bota um rodado [se refere às rodas que devem colocar no carrinho alugado], dá uma volta ali, busca uns lixos e deu.

Ainda segundo João, os motivos da transferência relacionam-se principalmente à preocupação da prefeitura com a imagem de cidade "limpa" para os futuros turistas:

"Eles querem tirar nóis daqui e isso e aquilo por causa dessa Copa [se refere à Copa Mundial de Futebol, sediada no Brasil em 2014]".

Os monólogos coletivos

Essa categoria alude à grande discrepância entre os discursos dos diferentes atores sociais envolvidos no espaço estudado (representantes do poder público, lideranças da comunidade e moradores), os quais pareciam não se entender ou, por vezes, sequer comunicarem-se, dificultando a efetivação das ações pretendidas para a vila. As constantes alterações de discursos por parte das entidades públicas implicavam desconfiança quanto ao que lhes era dito:

Resolveria alguma coisa conversar, explicar direitinho, mas assim, desse jeito, só no lá-lá-lá, não vai dar certo, é capaz da vila ficar aqui mais uns cinco anos ainda. Fica só naquela: vai, vai, não vai, vai, não vai, vai. Um jogando pro outro, um jogando pro outro.

A comunicação entre os representantes dos moradores e o poder público não ocorria de forma simétrica. Inexistiam espaços que garantissem de forma participativa o estabelecimento de critérios e prioridades para a construção do projeto de reassentamento:

O lugar que eles [se referem à Prefeitura] querem é lá e deu. A gente já deu sugestão de outro lugar, tem um na [Av.] Ipiranga, outro terreno por trás do [Estádio] Beira-Rio... mas não. Eles querem lá e não adianta. O que eles querem o pessoal não quer.

Antonio expressa claramente a perda de territorialidade implicada tanto na localização das moradias na vila quanto na sua transferência:

Essa área não pertence a nós, diz que não pertence à Prefeitura porque é federal, daí tão querendo levar nós lá pra [Av.] Protásio Alves, lá vai se tornar ruim pra nós. Porque nós vamos terminar tendo que fazer o que lá? Fazer concorrência com os outros que já têm ponto? Tanto no ponto quanto na rua, tem gente trabalhando naquela área.

Políticas (Públicas?)

Os moradores mostraram-se descontentes com as políticas dirigidas à comunidade, declarando só haver algum contato com autoridades em época de campanhas eleitorais. Se considerarmos que a noção de políticas públicas diz respeito ao curso de ações (ou à falta dessas) tomadas pelo Estado em relação a um tema ou problema social - ou ainda, às medidas regulatórias e definição de prioridades -, temos que no Brasil tais políticas têm sido mais "políticas" do que "públicas":

"É outros [os políticos] que só falam... E aqui já teve vários desses... prometendo um monte de coisa. Arrumam a rua, até o negócio do lixo [se referindo à entrada da vila], mas sempre continua a mesma coisa".

Considerações finais

Buscamos com esse trabalho demonstrar que a existência da Vila Chocolatão representa uma metáfora do "não-lugar" destinado aos grupos excluídos na sociedade brasileira que, frente à impossibilidade de integração social, sobrevivem do descarte da sociedade "incluída" (Varanda & Adorno, 2004).

Sua presença em uma região central destinada ao trânsito da burocracia dos serviços públicos provocava mais desconforto estético do que conscientização acerca da importância de políticas públicas destinadas àquela camada da população. Por outro lado, a sensação de impotência e descrença por parte dos moradores quanto às ações e discursos do poder público refletia a insegurança frente ao futuro, materializada durante a pesquisa na iminência da transferência da vila.

Mantém-se a falta de ações regulares e integradas de órgãos públicos responsáveis por ações nas áreas da saúde, habitação, urbanismo e educação. Ainda, os vinte anos de existência da comunidade culminaram apenas com a transferência para uma região fora do perímetro urbano, praticamente inviabilizando a manutenção dos precários vínculos de trabalho e fonte de renda; exacerbando, assim, seu "não lugar" à exposição e reprodução de violência e vulnerabilidade social.

Constatou-se ainda que a dissonância de ações entre os diversos órgãos públicos envolvidos refletia a falta de comunicação tanto entre os setores como entre esses e os moradores, dificultando a implementação das ações pretendidas para o local.

A comunicação e as interações sociais entre os diversos grupos de uma comunidade são produto e produzem uma gama de representações que são compartilhadas em diversos níveis (Jochvelovitch, 1996). Considerou-se que pesquisar tais representações sociais nessa comunidade poderia dar voz a essa população marginalizada, além de oferecer subsídios para políticas públicas que envolvam várias dimensões, como planejamento urbano, prevenção à violência, ecologia, entre outros, compondo uma rede biopsicossocial capaz de propor uma ressignificação do cotidiano, assim como dos valores da sociedade integrada.

A abordagem etnográfica adotada proporcionou a identificação de aspectos que não foram inicialmente contemplados na investigação: a Lei 10.531 era completamente desconhecida pela comunidade, não constituindo objeto de discussão entre as lideranças da vila, assim como seus desdobramentos. Porém, a subsistência e a moradia dos habitantes eram pauta prevalente no cotidiano e nas reuniões da associação de moradores local, frente à determinação de reassentamento da comunidade em uma área periférica do município. Como consequência, a pesquisa passou a privilegiar valores e questões trazidos pelos protagonistas desse lugar.

Notas

Agradecimento

Ao CNPq pelo apoio e financiamento.

Referências

Concluída transferência dos moradores da Vila Chocolatão. (2011, 24 de maio). Jornal do Comércio. Acesso em 27 de junho, 2011, em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=63060

Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU/POA. (s.d.). O caminho do lixo. Acesso em 20 de junho, 2011, em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmlu/default.php?p_secao=108

Milnitsky-Sapiro, C. (2001). Uma metodologia para a formação de um profissional da área da saúde comprometido com a realidade social. In Anais do 4 Seminário de Metodologia de Projetos de Extensão e da 4 Jornada Científica da UFSCar-IV SEMPE. São Carlos. Acesso em 20 de outubro, 2012, em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/535/000386544.pdf?sequence=1

Submissão em: 21/08/2011

1a. Revisão em: 22/09/2012

2a. Revisão em: 20/12/2012

Aceite em: 16/09/2013

Bruno César Colombo Dias é Bacharel em Comunicação Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: bccdias@yahoo.com.br

Vitória Peres Rios Ferreira Cherfên é Acadêmica de Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: vitoriacherfen@hotmail.com

Luciane Marques Raupp é Doutora em Saúde Pública (USP); vice-coordenadora do Núcleo de Estudos em Construção de Valores, Identidade e Violência na Adolescência (CONVIVA/UFRGS) e docente do Curso de Psicologia do Unilasalle/Canoas. E-mail: lucianemraupp@gmail.com

Clary Milnitisky-Sapiro é Ph.D University of Chicago at Illinois /EUA. Professora adjunta do Instituto de Psicologia/ UFRGS. Endereço: Instituto de Psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Rua Ramiro Barcelos 2600. Bairro Santa Cecília. Porto Alegre/RS, Brasil. CEP 90035-003. E-mail: clary.milnitsky@gmail.com

  • Costa, A. & Sattler, M. (2000). Catadores informais: elo do processo de coleta dos materiais recicláveis presentes no lixo urbano da cidade de Porto Alegre. In C. L. C. Frankberg, M. T. Raya-Rodriguez, & M. Canteli (Coords.), Gerenciamento de resíduos e certificação ambiental (pp. 386-399). Porto Alegre: Edipucrs.
  • Jovchelovitch, S. (1996). Espaços de mediação: vida pública e gênese das representações sociais. Psico, 27, 193-205.
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  • Representações sociais de papeleiros acerca do trabalho e moradia: o caso da Vila Chocolatão

    Las representaciones sociales de los "colectores de reciclables" sobre el trabajo y la vivienda: el caso de la "Vila Chocolatão"
  • 1
    Comunidade reassentada pelo poder municipal em uma área periférica do município. Segundo informações veiculadas na edição do
    Jornal do Comércio de 24/02/2011, a transferência do último habitante da Vila Chocolatão foi concluída nesta data, finalizando a remoção de 181 famílias para um novo loteamento, localizado em uma área periférica da cidade.
  • 2
    O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) durante o ano de 2009. Os pesquisadores entregaram uma cópia do Termo de Consentimento Informado e Esclarecido ao sujeito participante, redigido em linguagem coloquial e lido em voz alta pelo pesquisador, descrevendo e esclarecendo os objetivos e detalhes do projeto antes de iniciar as entrevistas. Uma vez ciente, esclarecido e disponível, foi solicitado que o entrevistado assinasse o consentimento livre.
  • 3
    Nomes fictícios.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      08 Ago 2014
    • Data do Fascículo
      2014

    Histórico

    • Aceito
      16 Set 2013
    • Recebido
      21 Ago 2011
    • Revisado
      22 Set 2012
    Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
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