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A participação do pessoal auxiliar odontológico na promoção da saúde bucal

The role of dental auxiliary personnel in oral health promotion

Resumos

No Estado de São Paulo, embora inúmeros sistemas municipais de saúde venham empregando pessoal auxiliar odontológico, existe pouca informação disponível sobre a contribuição dada por esses trabalhadores a essas ações. O objetivo desta investigação foi analisar a participação desse pessoal na promoção da saúde bucal. Um questionário foi respondido por 245 (75,4%) dos 325 auxiliares e técnicos em higiene dental empregados em cinco municípios. Os resultados indicaram que a participação em atividades de promoção da saúde bucal é relativa e varia conforme o município em estudo. Em alguns municípios, o pessoal auxiliar odontológico vem dedicando sua jornada de trabalho mais para promoção da saúde bucal do que para ações de assistência odontológica individual, contribuindo, deste modo, para a transformação das práticas da Odontologia em saúde coletiva e do sistema de saúde em construção no Brasil.

Assistência odontológica; Auxiliares de Odontologia; Promoção da saúde bucal


The role and participation of dental auxiliary personnel in oral health promotion activities in state public health programs have not been documented. The purpose of this study was to assess the participation of dental auxiliary personnel in five towns situated in Sao Paulo, Brazil. In 1994, a questionnaire was applied to all workers in public health dentistry positions, requesting information from 245 (75.4%) dental assistants and dental hygienists employed in oral health programs of these towns. The results showed that their participation in oral health promotion activities varies according to each town reality. In some local health systems, their working time are spent more in oral health promotion activities than dental clinic activities. The oral health promotion activities more often refer fluoride mouthrinse, dental plaque staining followed by supervised brushing and education activities carrying out in schools and health centers. The survey results indicated that the participation of dental auxiliary personnel in some towns is very important and contribute to improve public health dentistry practices directed to the oral health promotion.

Dental care; Dental auxiliaries; Health promotion


A participação do pessoal auxiliar odontológico na promoção da saúde bucal* * Parte da Dissertação de Mestrado do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - USP. ** Professor Titular do Curso de Odontologia da Universidade Metodista de São Paulo (São Bernado do Campo).

The role of dental auxiliary personnel in oral health promotion

Paulo FRAZÃO** * Parte da Dissertação de Mestrado do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - USP. ** Professor Titular do Curso de Odontologia da Universidade Metodista de São Paulo (São Bernado do Campo).

FRAZÃO, P. A participação do pessoal auxiliar odontológico na promoção da saúde bucal. Rev Odontol Univ São Paulo, v. 12, n. 4, p. 329-336, out./dez. 1998.

No Estado de São Paulo, embora inúmeros sistemas municipais de saúde venham empregando pessoal auxiliar odontológico, existe pouca informação disponível sobre a contribuição dada por esses trabalhadores a essas ações. O objetivo desta investigação foi analisar a participação desse pessoal na promoção da saúde bucal. Um questionário foi respondido por 245 (75,4%) dos 325 auxiliares e técnicos em higiene dental empregados em cinco municípios. Os resultados indicaram que a participação em atividades de promoção da saúde bucal é relativa e varia conforme o município em estudo. Em alguns municípios, o pessoal auxiliar odontológico vem dedicando sua jornada de trabalho mais para promoção da saúde bucal do que para ações de assistência odontológica individual, contribuindo, deste modo, para a transformação das práticas da Odontologia em saúde coletiva e do sistema de saúde em construção no Brasil.

UNITERMOS: Assistência odontológica; Auxiliares de Odontologia; Promoção da saúde bucal.

INTRODUÇÃO

O acontecimento reconhecido como mais importante na saúde pública mundial no presente século é o objetivo internacional de alcançar saúde para todos no ano 200018, com base nas estratégias de atenção primária em saúde6 e de sistemas locais de saúde17, num movimento em direção a uma nova saúde pública fundamentada na prática da promoção da saúde. Conforme a 1ª Conferência Internacional de Promoção da Saúde, realizada no período de 17 a 21 de novembro de 1986, na cidade de Ottawa, Ontário, Canadá, e patrocinada pela Organização Mundial da Saúde, promoção da saúde é o processo de fortalecimento e capacitação de indivíduos e coletividades (municípios, associações, escolas, entidades do comércio e da indústria, organizações de trabalhadores, meios de comunicação etc.) no sentido de que ampliem suas possibilidades de controlar os determinantes de saúde-doença e, com isso, ensejem uma mudança nos níveis de saúde. Implica identificar os obstáculos à adoção das políticas públicas de saúde e o modo de removê-los, considerar a intersetorialidade das ações, a implementação de ações coletivas e comunitárias e a reorientação dos serviços de saúde.

No Brasil, vários sistemas municipais de saúde vêm modificando o modelo de atenção à saúde bucal para realizar ações coletivas capazes de reduzir as principais doenças da boca a níveis epidemiológicos socialmente aceitáveis. Nesses locais, administradores e técnicos traduzem, na prática, o movimento da saúde bucal coletiva11;15, cuja proposta pode ser sintetizada na conquista da cidadania em todos os campos da vida social na direção da democracia política, da justiça social e do desenvolvimento econômico. Significa, por exemplo, na saúde, que todos tenham acesso às ações e serviços de saúde, incluindo, é claro, as ações de saúde bucal. Admite-se que inúmeros fatores vêm concorrendo para este processo, podendo-se destacar a redemocratização do país, o desenvolvimento científico-tecnológico no campo da epidemiologia e da cariologia, renovando-se a teoria e a prática da Odontologia em saúde coletiva, e as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas a partir da Constituição de 1988, da legislação ordinária3 e de normas derivadas em diferentes níveis do sistema.

Além disso, documentos oficiais, seminários e congressos relativos ao tema8;9;11;24 têm reiterado a necessidade do desenvolvimento de ações coletivas preventivas e educativas visando a promoção da saúde bucal e a reorganização do processo de trabalho odontológico, com a incorporação e formação de auxiliares e técnicos em higiene dental. A propósito, em 1993, na 2ª Conferência Estadual de Saúde Bucal, promovida pelo SUS-SP, afirma-se que "(...) as políticas de saúde bucal devem favorecer a transformação da prática odontológica, através da incorporação de pessoal auxiliar e de novas tecnologias, e o desenvolvimento de ações coletivas de saúde, sem as quais não será possível obter impacto na cobertura à população nem alterar suas características epidemiológicas".

No Estado de São Paulo, embora inúmeros municípios venham empregando pessoal auxiliar odontológico, há pouca informação disponível sobre a contribuição que esses trabalhadores têm dado às ações de atenção à saúde bucal.

Que papel esse pessoal tem desempenhado para a mudança das características da prática odontológica nos serviços públicos? Vem sendo utilizado mais nas ações de assistência odontológica individual ou nas ações coletivas de saúde bucal? Sua participação se dá mais em atividades educativas e preventivas de grupos sociais ou no apoio de atividades curativas realizadas em ambientes da clínica odontológica? Como se distribuem suas ações e tarefas durante a jornada de trabalho? Essa distribuição depende do município? Quais as características desses trabalhadores?

O propósito desta investigação foi conhecer algumas características profissionais do pessoal auxiliar odontológico (PAO) empregado em cinco sistemas municipais de saúde do Estado de São Paulo, em 1994, analisando sua participação em programas municipais de saúde bucal.

MATERIAL E MÉTODO

Dados os objetivos e a natureza do objeto da pesquisa, e conforme os recursos disponíveis, realizou-se um survey analítico, cuja população de estudo, variáveis e hipóteses são descritas a seguir. Foram identificados cinco municípios no Estado de São Paulo, Brasil, que empregavam esse tipo de pessoal há mais de cinco anos. No período da pesquisa, esses sistemas municipais de saúde empregavam ao todo 325 trabalhadores em funções auxiliares na área de saúde bucal. Na Tabela 1, são apresentadas algumas características dos municípios, conforme informações constantes dos respectivos Planos Municipais de Saúde.

Com a finalidade de elaborar um questionário, realizou-se estudo exploratório21. Com tal procedimento, pretendeu-se controlar a subjetividade do pesquisador e evitar o aparecimento de viés no instrumento de observação da realidade. As variáveis foram: município onde trabalha, sexo, idade, função, jornada de trabalho, salário, escolaridade, formação profissional, tipo de local de trabalho, participação nas seguintes ações de promoção da saúde bucal: bochechos fluorados, evidenciação de placa bacteriana dentária seguida de escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor com escova ou moldeira e atividades educativas, e, finalmente, a freqüência de realização das ações e o número de pessoas beneficiadas. As hipóteses foram enunciadas nos seguintes termos: H1: a proporção estimada de tempo da jornada de trabalho do PAO na execução de atividades ou procedimentos coletivos é menor que a proporção de tempo dedicada às atividades ou procedimentos individuais; H2: a proporção estimada de tempo da jornada de trabalho do PAO na execução de atividades ou procedimentos coletivos é influenciada pelo sistema municipal de saúde que emprega o PAO.

O questionário foi testado e aplicado nos meses de junho, agosto e setembro de 1994. Os resultados referem-se a 245 trabalhadores (75,4%), 153 que declararam exercer funções de atendente de consultório dentário e 92, de técnico em higiene dental, distribuídos pelos cinco sistemas municipais de saúde conforme a Tabela 2. Para a análise dos resultados efetuou-se estatística descritiva, sendo que as operações para o cálculo da distribuição do tempo da jornada de trabalho do PAO despendida em atividades de promoção da saúde bucal foram estimadas com base na freqüência de realização das ações e no número de pessoas beneficiadas (FRAZÃO12, 1995).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O PAO empregado nos municípios é predominantemente do sexo feminino (92,7%) e jovem, com idade entre 17 e 37 anos. A proporção de mulheres é semelhante à encontrada por BOTTI2 em 1977 em Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Apresenta um nível de escolaridade que pode ser considerado elevado quando comparado com as estimativas admitidas nos serviços de saúde no Brasil e reconhecendo-se o fato de o sistema educacional brasileiro ser ainda marcadamente excludente— somente 9% dos ingressantes no ciclo básico completam o 2º grau (PIERANTONI; MACHADO19, 1993).

Cerca de 95% do PAO pesquisado possuem o 1º grau completo e 70% já concluíram os estudos secundários. Estes percentuais são maiores que os revelados em relatório divulgado em 1994 pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, segundo o qual, dos 1972 atendentes de enfermagem pesquisados, apenas 49,3% tinham o 1º grau completo e 10,7% declararam ter concluído o 2º grau25.

Quanto à formação específica, o Gráfico 1 indica que os percentuais de PAO que declararam ter concluído ou estar realizando sua qualificação profissional demonstram que existe, de fato, um esforço por parte dos trabalhadores e dos municípios pesquisados no sentido de cumprir as diretrizes relativas aos recursos humanos do SUS. Ao desagregar os dados pelo tipo de pessoal, verifica-se que a proporção de PAO com qualificação profissional é mais alta entre os que exercem funções de ACD (61,4%) do que entre os que exercem funções de THD (25%). Esta situação indica que, geralmente, esse pessoal encontra mais facilidades para qualificar-se como ACD, cujo curso é mais curto, exige pré-requisitos de admissão mais favoráveis às suas características, tem menor custo e é de mais fácil aceitação pelas instituições de saúde do que o curso de THD, mais longo e com conteúdos e práticas mais complexas.


A despeito desta condição mais geral, quando os resultados são analisados segundo o município, observa-se, entre os que exercem funções de THD, alta freqüência de qualificação nas cidades A, B e C, e baixa frequência na D. Esta diferença pode ser resultado da adoção de distintas estratégias de preparação do pessoal auxiliar odontológico verificadas durante a década de oitenta, que visavam produzir modificações na organização da atenção à saúde bucal dos sistemas de saúde. No início da década, não havia cursos e a decisão recaía quase sempre na estratégia do treinamento em serviço. No final dos anos oitenta, com o desenvolvimento de mecanismos de articulação entre os sistemas de saúde e de educação, tornou-se mais viável e factível a adoção da estratégia da formação em serviço.

As respostas ao questionário indicam forte interesse dos trabalhadores em participar de cursos de formação de ACD ou THD, resultado semelhante ao encontrado por LEITE; PINTO14 (1983). Tal interesse aumenta a importância das atividades de desenvolvimento e formação de recursos humanos planejadas no âmbito do SUS. Neste aspecto, conferências e seminários do setor saúde7 têm afirmado, reiteradamente, a necessidade da implementação dessas atividades de forma bem planejada, a fim de se elevar a qualidade e o rendimento das ações e serviços de saúde. Consideram, ainda, que os municípios devem preparar técnicos para estruturar projetos que articulem essas atividades a ações de saúde compatíveis com as necessidades da população, sendo que uma das estratégias fundamentais é a integração ensino-serviço, tendo como eixo o processo de trabalho, a exemplo do que realiza o "Projeto Larga Escala", Programa de Formação de Recursos Humanos de Níveis Médio e Elementar para os Serviços de Saúde, criado no início da década de oitenta, em âmbito nacional. Desta forma, combina-se o interesse do trabalhador com o interesse da instituição e as necessidades de saúde da população.

Em geral, eles têm vínculo empregatício municipal, trabalham 40 horas/semana e recebem, em média, US$ 215,30 no exercício da função de ACD, e US$ 220,00 como THD. O Gráfico 2 indica que a variação do salário recebido é maior entre os ACD que entre os THD. Dos municípios, A, B e C propiciam menor remuneração: para ACD, cerca de US$ 120,00, e para THD cerca de US$ 185,00. Os sistemas municipais de saúde D e E apresentam maiores médias salariais: os ACD recebem US$ 331,00 e US$ 198,00, respectivamente, e os THD do município D informaram receber US$ 232,00.


Em relação à participação do PAO na promoção da saúde bucal, verifica-se conforme os Gráficos 3, 4 e 5 que, na maioria dos sistemas municipais, essa participação é maior quando se trata da realização dessas atividades em escolas/espaços sociais, confirmando experiências e diretrizes oficiais de Odontologia em saúde coletiva. No entanto, deve-se ressaltar, também, que os resultados revelam que o PAO dos municípios A, B, C e E desenvolvem de forma significativa atividades de evidenciação de placa seguida de escovação supervisionada em unidades básicas de saúde.




Esse aspecto é muito importante, pois aumenta a qualidade do serviço odontológico oferecido e atinge diferentes grupos populacionais que freqüentam unidades de saúde com atividades de promoção da saúde bucal.

Sem considerar o local de realização das ações, observa-se em todos os municípios maior envolvimento com atividades educativas e atividades do tipo evidenciação de placa bacteriana seguida de escovação supervisionada. Em segundo lugar, verifica-se grande participação no provimento de bochechos fluorados, excetuando-se o município E, cuja atividade é realizada por pessoal vinculado a outros setores da administração pública.

Em relação à atividade de aplicação de flúor com escova ou moldeira, nota-se significativa participação somente nos municípios B e D. Este aspecto parece sugerir que os demais municípios deveriam proceder a estudos em sua programação a fim de avaliar, tanto do ponto de vista epidemiológico como do ponto de vista social e econômico, a pertinência da implementação deste tipo de ação coletiva em grupos de alto risco, dado serem conhecidos os benefícios do uso racional de produtos fluorados.

De fato, na última década, vários analistas4;16;20;22;26;29;30, em conferências, seminários, congressos e publicações, têm reiterado que para melhorar os níveis de saúde bucal, dentre outros aspectos, devem-se perseguir dois objetivos estratégicos: aumentar, de um lado, as medidas de prevenção e promoção da saúde bucal e, de outro, incorporar e preparar PAO nos serviços de saúde. Em documentos oficiais de políticas de saúde bucal aparecem, invariavelmente, proposições semelhantes.

Os resultados obtidos com a participação do PAO na promoção da saúde bucal revelam que esforços nesse sentido vêm sendo desenvolvidos, em diferentes graus, nos municípios investigados, destacando-se principalmente os municípios B e D (Gráfico 5). Nessas localidades, as respostas do pessoal relativas à freqüência de realização das ações e ao número de pessoas beneficiadas12 permitiram obter estimativas que demonstram que o PAO vem dedicando sua jornada de trabalho mais para a promoção da saúde bucal do que para ações de assistência odontológica individual, contribuindo, deste modo, para a transformação das práticas da Odontologia em saúde coletiva e para a mudança do modelo de atenção, conforme as diretrizes de saúde bucal e os princípios do SUS. Os resultados nessas localidades estão próximos dos encontrados por DEAL10 (1990) em relação a 356 higienistas dentais empregados em programas de saúde pública nos Estados Unidos.

O exposto permite corroborar a hipótese (H2), segundo a qual "a proporção estimada de tempo da jornada de trabalho do PAO na execução de atividades ou procedimentos coletivos é influenciada pelo município que emprega o PAO". Quanto à hipótese (H1), de que "a proporção estimada de tempo da jornada de trabalho do PAO na execução de atividades ou procedimentos coletivos é menor que a proporção de tempo dedicada a atividades ou procedimentos individuais", pode-se afirmar que, enquanto os sistemas municipais A, C e E estão em concordância, os sistemas B e D não a sustentam.

De modo similar, observa-se, por meio da literatura, que regiões e países utilizam o PAO de forma diferenciada. O trabalho desse pessoal é direcionado, ora para atividades de promoção da saúde bucal10,27, ora para atividades clínicas1,5,13,23,28.

Este estudo foi realizado em cinco sistemas municipais de saúde, onde a razão CD/PAO variou de 1:5,0 a 1:0,8. Ele demonstra que, para avaliar aspectos da prática odontológica, deve-se ter cautela no uso de indicadores deste tipo e outros como, por exemplo, a proporção CD/habitantes. Indicadores aparentemente favoráveis podem esconder aspectos qualitativos fundamentais na análise da participação dos recursos humanos na promoção da saúde.

Ele mostra que no processo de alteração das práticas da Odontologia em saúde coletiva no interior do modelo de atenção preconizado por diretrizes oficiais e que indicam a necessidade de maior ênfase nas ações coletivas de promoção da saúde bucal no âmbito do SUS — sem prejuízo das ações de assistência individual - o município desempenha papel decisivo, e a participação do PAO é estratégica. Por fim, entende-se que, se a Carta de Ottawa pode ser traduzida como expressão de um movimento em direção a uma nova saúde pública, a participação do pessoal auxiliar odontológico em atividades de promoção da saúde bucal pode ser um componente essencial de uma nova Odontologia em saúde pública traduzida pela saúde bucal coletiva.

CONCLUSÕES

Analisando a participação do pessoal auxiliar odontológico em cinco municípios do Estado de São Paulo, pode-se concluir que:

  1. sua participação em atividades de promoção da saúde bucal é relativa e varia conforme o sistema municipal de saúde em estudo;

  2. a maioria do PAO empregado é jovem, do sexo feminino, possui 2º grau completo, qualificação profissional em nível de auxiliar ou de técnico, tem vínculo municipal e trabalha 40 horas/semana. Recebem entre US$ 119,00 e US$ 330,00 no exercício da função de ACD, e entre US$ 162,00 e US$ 232,00 como THD;

  3. dentre as ações coletivas pesquisadas, a participação do PAO é mais freqüente em atividades de evidenciação de placa bacteriana seguida de escovação supervisionada, bochechos fluorados e atividades educativas;

  4. na maioria dos municípios, a participação na promoção da saúde bucal é mais significativa quando se trata da realização de ações coletivas em escolas ou outros espaços sociais;

  5. nos sistemas municipais de saúde A, B, C e E, o pessoal auxiliar desenvolve de forma significativa atividades de evidenciação de placa seguida de escovação supervisionada em unidades básicas de saúde, atingindo com atividades de promoção da saúde bucal grupos populacionais que freqüentam unidades básicas de saúde;

  6. nos municípios B e D, o PAO vem dedicando sua jornada de trabalho mais para a promoção da saúde bucal do que para ações de assistência odontológica individual, contribuindo, deste modo, para a transformação das práticas da Odontologia em saúde coletiva e para a mudança do modelo de atenção conforme as diretrizes de saúde bucal e os princípios do Sistema Único de Saúde em construção no Brasil.

AGRADECIMENTOS

Aos trabalhadores que exercem funções auxiliares nos serviços públicos odontológicos, razão e fonte primária desta investigação, em especial, aos auxiliares e técnicos em higiene dental dos sistemas municipais de saúde que prontamente responderam ao questionário e participaram da pesquisa.

FRAZÃO, P. The role of dental auxiliary personnel in oral health promotion. Rev Odontol Univ São Paulo, v. 12, n. 4, p. 329-336, out./dez. 1998.

The role and participation of dental auxiliary personnel in oral health promotion activities in state public health programs have not been documented. The purpose of this study was to assess the participation of dental auxiliary personnel in five towns situated in Sao Paulo, Brazil. In 1994, a questionnaire was applied to all workers in public health dentistry positions, requesting information from 245 (75.4%) dental assistants and dental hygienists employed in oral health programs of these towns. The results showed that their participation in oral health promotion activities varies according to each town reality. In some local health systems, their working time are spent more in oral health promotion activities than dental clinic activities. The oral health promotion activities more often refer fluoride mouthrinse, dental plaque staining followed by supervised brushing and education activities carrying out in schools and health centers. The survey results indicated that the participation of dental auxiliary personnel in some towns is very important and contribute to improve public health dentistry practices directed to the oral health promotion.

UNITERMS: Dental care; Dental auxiliaries; Health promotion.

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Recebido para publicação em 23/10/97

Reformulado em 25/05/98

Aceito para publicação em 18/06/98

  • 1
    AXELSSON, P. et al How Swedish dental hygienists apply their training program in the field. Community Dent Oral Epidemiol, v. 21, n. 5, p. 297-302, Oct. 1993.
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  • *
    Parte da Dissertação de Mestrado do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - USP.
    **
    Professor Titular do Curso de Odontologia da Universidade Metodista de São Paulo (São Bernado do Campo).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      19 Nov 1999
    • Data do Fascículo
      Out 1998

    Histórico

    • Aceito
      18 Jun 1998
    • Revisado
      25 Maio 1998
    • Recebido
      23 Out 1997
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