SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 issue4Entrevista com a Profª Dulce Regina Roquette LouresAfinal, para que serve a escola?: representação feita por adultos alfabetizados e analfabetos author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Indicators

Related links

Share


Paidéia (Ribeirão Preto)

Print version ISSN 0103-863X

Paidéia (Ribeirão Preto)  no.4 Ribeirão Preto Feb./July 1993

https://doi.org/10.1590/S0103-863X1993000100003 

História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão

 

History of school education in Brazil

 

 

Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Professor do Departamento de Psicologia da Educação - UNESP. Endereço do Autor: Caixa Postal 60S Araraquara SP CEP 14801-970

 

 


RESUMO

O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

Keywords: Education; School Education; History of Education in Brazil; Educational Legislation.


ABSTRACT

The author studies aspects of the history of education in Brazil since the colonial period until the end of the military polytical system. He tries to establish junction between each historical period and the educational legislation.

Palavras chave: Educação; Educação Escolar; História da Educação no Brasil; Legislação Educacional.


 

 

O período colonial brasileiro, baseado na grande propriedade e na mão-de-obra escrava, contribuiu para o florescimento de uma sociedade altamente patriarcal caracterizada pela autoridade sem limite dos donos de terras. O estilo medieval europeu da cultura transmitida pelos jesuítas, correspondia às exigências necessárias para a sociedade que nascia, do ponto de vista da minoria dominante. A organização social da colônia e o conteúdo cultural se relacionavam harmonicamente.Uma sociedade latifundiária, escravocrata e aristocrática, sustentada por uma economia agrícola e rudimentar, não necessitava de pessoas letradas e nem de muitos para governar, mas sim de uma massa iletrada e submissa. Neste contexto, só mesmo uma educação humanística voltada para o espiritual poderia ser inserida, ou seja, uma cultura que acreditavam ser neutra.

O principal objetivo da Companhia de Jesus era o de recrutar fiéis e servidores. A catequese assegurou a conversão da população indígena à fé católica e sua passividade aos senhores brancos.A educação elementar foi inicialmente formada para os curumins, mais tarde estendeu-se aos filhos dos colonos. Havia também os núcleos missionários no interior das nações indígenas. A educação média era totalmente voltada para os homens da classe dominante, exceto as mulheres e os filhos primogênitos, já que estes últimos cuidariam dos negócios do pai. A educação superior na colônia era exclusivamente para os filhos dos aristocratas que quisessem ingressar na classe sacerdotal; os demais estudariam na Europa, na Universidade de Coimbra. Estes seriam os futuros letrados, os que voltariam ao Brasil para administrá-lo.

Explicitamente, a missão da Companhia de Jesus era a de catequizar, ou seja, conseguir adeptos à fé católica, tornar os índios mais dóceis e submissos, adaptando-os à mão de obra. Verificamos, porém, que implicitamente ela afastou-se deste objetivo voltando-se para a educação de elites, pois assim agindo, garantia para si lucros financeiros e a formação de futuros sacerdotes, o que não lhe era assegurado na proposta inicial.Da educação estava excluído o povo, e graças à Companhia de Jesus, o Brasil permaneceu, por muito tempo, com uma educação voltada para a formação da elite dirigente.

Este tipo de educação em muito se adequava ao momento e sobreviveu todo o período colonial, imperial e republicano, sem sofrer modificações estruturais em suas bases. Tanta foi a influência jesuítica, que, no período colonial media-se a posição social do indivíduo pela quantidade de terras, número de escravos e títulos que o indivíduo recebera dos colégios católicos. Concluímos, então, que este tipo de educação sobreviveu e permaneceu, porque reforçava o sistema sócio-político e econômico da época.

Se consideramos que falar sobre a educação no período colonial, é falar sobre a ação dos jesuítas e da Companhia de Jesus, não podemos deixar de citar que, sobre este período, destaca-se a obra do Padre Serafim Leite, bastante completa e com rigor técnico e histórico que a tornou peça essencial na historiografia brasileira. Sua obra se sustenta na organização e sistematização de documentos históricos do período colonial, principalmente cartas pertencentes aos membros da Companhia de Jesus (os mais conhecidos são Nóbrega e Vieira), algumas até então inéditas. Em alguns de seus textos (por exemplo, LEITE, 1937; 1965), destacam-se trechos específicos sobre a ação dos jesuítas na criação de escolas ("escolas de ler e escrever"), e no ensino sistematizado - classes de latim, humanidades e teatro; cursos de artes, filosofia, matemática e física; questões sobre disciplina escolar; o programa escolar catequético para os índios; e até a tentativa de se criar na Bahia, em 1686, a Universidade do Brasil, frustrada após consulta a Roma, pelo fato de o Colégio da Bahia (que daria origem à planejada universidade) "não dispor de todos os requisitos indispensáveis a uma Universidade em regra (LEITE, 1965, p. 52)".

Na primeira metade do século XVIII, Portugal era administrado com "mão de ferro" pelo Marques de Pombal, que fez uma série de reformas educacionais que repercutiram no Brasil. Tirou o poder educacional da Igreja e colocou-o nas mãos do Estado, criando assim, um ensino pelo e para o Estado.Porém, mesmo após a expulsão dos jesuítas, em 1759, e a instauração das Aulas Regias, a situação não mudou, pois o ensino continuou enciclopédico, com objetivos literários e com métodos pedagógicos autoritários e disciplinares, abafando a criatividade individual e desenvolvendo a submissão às autoridades e aos modelos antigos. Até os professores eram, em sua maioria, os mesmos que lecionavam nos colégios jesuítas. As reformas pombalinas causaram uma queda no nível do ensino e os reflexos desta reforma são sentidos até nossos dias, visto que temos uma Educação voltada para o Estado e seus interesses.

O século XVIII foi marcado pelo desenvolvimento da mineração, o que assegurou o surgimento de uma nova classe intermediária ligada ao comércio e concentrada na zona urbana, que se acentuou no século seguinte. O século XIX passou a apresentar uma estratificação social mais complexa que a do período colonial A pequena burguesia, classe emergente, desempenhou papel relevante, afirmando-se como classe reivindicadora e assim agiu sobre a educação escolarizada. Frequentava a escola da mesma forma que a aristocracia, e também recebia uma educação de elite.Havia uma contradição entre as classes que se tornou responsável por movimentos posteriores. A pequena burguesia precisava compactuar com a classe dominante, pois era dela dependente, porém era influenciada pelas idéias ihiministas européias que contrariavam o pensamento aristocrata-rural. Esta contradição vai causar uma ruptura responsável, posteriormente, pela abolição dos escravos e pela proclamação da república.

Com a presença de D. João VI no Brasil durante mais de uma década, verificaram-se mudanças no quadro das instituições educacionais da época, com a criação do ensino superior não-teológtco: Academia Real da Marinha, Academia Real Militar, os cursos médico-cirúrgicos, a presença da Missão Cultural Francesa, a criação do Jardim Botânico, do Museu Real, da Biblioteca Pública e da Imprensa Régia.Relevantes por serem os primeiros centros de educação e cultura do Brasil, não deixam de revelar as intenções aristocráticas de D. João, pois o ensino primário foi esquecido e a população em geral continuou iletrada e sem acesso aos grandes centros do saber.Na Monarquia, deu-se muito valor ao ensino superior. Isto reflete a necessidade de pessoal capacitado para preencher os quadros administrativos do país que há pouco se libertara politicamente.

O Ato Institucional de 1834 descentralizou a responsabilidade educacional. Às províncias, caberia o direito de legislar e controlar o ensino primário e médio, e ao poder central se reservou a exclusividade de promover e regulamentar o ensino superior A preferência dos estudantes por Direito e as duas escolas existentes, uma em São Paulo e outra em Recife, fizeram com que o currículo do nível médio se submetesse ao currículo destas faculdades. O conteúdo do ensino médio era humanístico, reflexo da aversão da sociedade ao ensino profissionalizante. Numa ordem social escravocrata, isto se justifica, baseando-se no fato de a mão de obra ser muito rudimentar .A falta de recursos e o falho sistema de arrecadação tributária com fins educacionais, impossibilitaram as províncias de cumprirem o papel que lhes fora dado: o de regular e promover o ensino primário e médio. O total abandono destes níveis educacionais abriu caminho para que particulares assumissem o nível médio, o que contribuiu ainda mais para a alta seletividade e o elitismo educacional.

No século XIX, uma das caraterísticas do ensino secundário, era a de se voltar totalmente para o preparo dos alunos para o ingresso na escola superior, devido à pressão exercida pela classe dominante que desejava que seus filhos fossem reconhecidos rapidamente como "os homens cultos do país". Na educação média, a arte de falar bem era mais importante do que a criatividade do indivíduo.

Para um estudo específico sobre a educação no período imperial vale ser citada a obra de Primitivo Moacyr, pela extensão e abrangência, meticulosidade e fidedignidade da pesquisa, e, por que não, raridade do seu conteúdo, já que o autor investigou relatórios e documentos existentes desde 1823 até o final do Império, organizando e sistematizando o mais completo conteúdo da historia da educação deste período (MOACYR, 1936; 1937; 1938; 1939; 1939a; 1940).

Os primeiros anos da República caracterizaram-se por várias propostas educacionais, visando a inovação do ensino. A Reforma de Benjamin Constant, bastante ampla, que dentre outras mudanças, propunha a inclusão de disciplinas científicas nos currículos e dava maior organização aos vários níveis do sistema educacional, não foi posta em prática, e como cita Romanelli, "faltava para sua execução, além de uma infra-estrutura institucional que pudesse assegurar-lhe a implantação, o apoio político das elites, que viam nas idéias do reformador uma ameaça perigosa à formação da juventude, cuja educação vinha, até então, sendo pautada nos valores e padrões da velha mentalidade aristocrático-rural (ROMANELLI, 1978, p. 42)".

O mesmo se pode dizer em relação às outras reformas que se seguiram.O Código Epitácio Pessoa (1901) acentua a parte literária ao incluir a lógica e retirar a biologia, a sociologia e a moral; a Reforma Rivadávia (1911) retoma a orientação positivista, tentando infundir um critério prático ao estudo das disciplinas, ampliando a aplicação do princípio de liberdade espiritual ao pregar a liberdade de ensino (desofidalização) e de freqüência, abolindo o diploma em favor de um certificado de assistência e aproveitamento, e transferindo os exames de admissão no ensino superior para a faculdade, com o objetivo de que o secundário se tornasse formador do cidadão e não do candidato ao nível seguinte. Os resultados, no entanto, foram desastrosos. Daí as reformas de 1915 (Carlos Maximiliano) e de 1925 (Luiz Alves/Rocha Vaz) (RIBEIRO, 1981, p. 77)".

Há alternância no pensamento filosófico que influenciava estas reformas. O positivismo, de orientação cientificista e pragmática, havia reunido adeptos no Brasil e estava presente nas reformas de Benjamin Constant e Rivadávia Correa, enquanto que o pensamento liberal fundamentado na igualdade de direitos e oportunidades, destruição de privilégios hereditários, respeito às capacidades individuais e educação universal, influenciou as reformas de Epitácio Pessoa, Carlos Maximiliano e Luiz Alves.

Estas reformas pedagógicas não foram suficientes para que os problemas educacionais fossem resolvidos, e o que percebemos é que a educação tradicional manteve-se durante este período como conseqüência do próprio modelo sócio-econômico, que não havia substancialmente sido alterado com o advento da República: "Do ponto de vista cultural e pedagógico, a República foi uma revolução que abortou e que, contentando-se com a mudança do regime, não teve o pensamento ou a decisão de realizar uma transformação radical no sistema de ensino para provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas (AZEVEDO, 1953, p. 134)".

Concretamente, houve uma certa ampliação no ensino secundário, mas ela só ocorreu no ensino particular. No ensino público houve um pequeno aumento no pessoal docente e uma diminuição nas escolas e matrículas. A elite governante, tendo conhecimento do baixo nível das escolas oficiais e desejando que seus filhos estudassem em níveis elevados, incentivava as escolas particulares.Numa sociedade agrícola onde os meios de produção eram elementares, só a elite dominante necessitava ser letrada. O governo não se interessava em ampliar a rede secundária, pois a economia não exigia nível médio. A elite, tendo o poder aquisitivo nas mãos, matriculava seus filhos nas escolas particulares, com finalidade de que atingissem o nível superior para serem os futuros administradores do país.Sendo assim, a estrutura educacional não foi alterada neste período.

A década de 20 caracterizava-se pelo declínio das oligarquias, com a crise do modelo agrário-comercial-exportador e o impulso à industrialização com o modelo nacional-desenvolvimentista. Assim, fortalece-se a classe burguesa. Seus pensamentos e ideologia passam a ser notados, pois a política vigente prejudicava boa parte do setor industrial em crescimento, e reivindicações são forma desta classe expressar seu desejo de mudança.A queda da oligarquia e a ascensão da burguesia industrial, as revoluções, o Tenentismo, o Partido Comunista, a Semana de Arte Moderna, as linhas de pensamento filosófico dos escolanovistas e dos católicos, vão ser incorporados à educação e influenciarão toda a organização escolar neste período.

O Tenentismo, movimento que eclode no início desta década, sintetiza a situação de inconformismo da pequena burguesia. Apontava a corrupção dos cargos públicos da administração do país - e pensar que esta situação perdura até hoje! -, exigia justiça e condenava a maneira de escolha dos dirigentes, que nunca permitia que a oposição chegasse ao governo. São os militares que, neste período, provocam as revoltas do Forte Copacabana (1922), a liderada por Isidoro Dias Lopes (1924) e a Coluna Prestes (1924-1927).

Há fontes específicas sobre os movimentos sociais da República Velha e a Revolução de 30 que devem ser mencionadas, pois remeter o leitor a elas será de grande valia para um estudo mais aprofundado. Não se pode deixar de citar CARONE (1965; 1972; 1975), SILVA (1972), BASBAUM (1962), FAUSTO (1970; 1972), DIAS (1977), CARNEIRO (1965), COSTA (1974) e COSTA E SILVA (1972).

Neste contexto histórico, surge um movimento de cunho pedagógico, a Escola Nova. Veremos, pela primeira vez, educadores de profissão que denunciam o analfabetismo e outros problemas da educação. O escolanovismo vai buscar na Europa suas origens, onde já no século anterior uma sociedade industrializada se preocupava com a individualidade do aluno. No Brasil, os pioneiros da Escola Nova defendem o ensino leigo, universal, gratuito e obrigatório, a reorganização do sistema escolar sem o questionamento do capitalismo dependente, enfatizam a importância do Estado na educação e desta na reconstrução nacional. Como solução para os problemas do pais, apelam para o humanismo científico-tecnológico, ou seja, convivência harmoniosa do homem com a máquina, criando-se condições para que os indivíduos convivam com a tecnologia e a ciência, fazendo-os entender que tudo isto está a serviço e disponibilidade do homem.

De 1920 a 1929, teremos reformas educacionais estaduais a nível primário: a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923; a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925; a de Francisco Campos c Mário Casassanta, em Minas Gerais, em 1927; a de Fernando Azevedo, no então Distrito Federal, em 1928; e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, também em 1928. Podemos falar numa "aliança" entre os modelos educacional e econômico-político. Era o liberal pragmatismo da Escola Nova influenciando estas reformas pedagógicas:

- A Escola Primária Integral procurava exercitar nos alunos os hábitos de educação e raciocínio, noções de literatura, história e língua pátria, desenvolvendo o físico e a higiene.

- O Ensino Médio integrava o Primário e o Superior, desenvolvendo o espírito científico com múltiplos tipos de cursos.

- Defendia-se a organização universitária, voltada para o ensino, pesquisa e formação profissional, e criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.

Nestas reformas, a Educação é totalmente desvinculada do contexto histórico, mas se acredita que ela é um fator determinante na mudança social, além de as reformas citadas serem regionais e restringirem-se ao curso Primário, já que nos planos Médio e Superior as idéias não chegam a alterar a organização e funcionamento nestes níveis, ainda que houvesse a defesa da organização universitária.

Logo no início da década seguinte à destas reformas, o país irá presenciar o recrudescimento do conflito entre os dois grupos de classe dominante - a oligarquia cafeeira e a burguesia industrial - que culminará com o fim da chamada República Velha e a tomada do poder por Getúlio Vargas. É a queda do setor agrário-comercial-exportador.

Neste ínterim, temos uma tendência de pensamento que se contrapõe à dos pioneiros da Escola Nova. É o pensamento conservador católico que procura impedir as inovações propostas pelos pioneiros e que estão ligadas à burguesia em ascenção, enquanto que os conservadores representam a aristocracia rural. A ideologia católica, em alguns aspectos, converge com a da Escola Nova. Isto no que se refere ao não-questionamento do capitalismo dependente, à participação do Estado na educação e à importância da educação na reconstrução nacional. Mas ela vê a crise do pais sob prisma diferente e as soluções vão ser encontradas em alternativas cristãs.

A ideologia católica tem sua história montada nos séculos em que a Igreja dominava as relações sociais e vê o desmoronamento das instituições vigentes como conseqüência do afastamento do homem de Deus.Na educação, os conservadores católicos tem uma filosofia pedagógica coerente com a visão cristã de mundo, defendendo um ensino refigioso para a formação cristã e vendo a criança como objeto central da educação; defendia a educação em separado, diferenciada para cada sexo.

Em 1930, é criado o Ministério da Educação e Saúde, cuja pasta é ocupada por Francisco Campos ensino superior, quando é organizado o sistema universitário, sendo logo em seguida a vez da reforma do ensino secundário. Mas estas reformas não são tão amplas e sente-se, ainda, a falta de medidas mais abrangentes.

A reforma do secundário teve o mérito de dar-lhe organicidade, estabelecendo definitivamente o currículo seriado, a frequência obrigatória, dois ciclos, um fundamental de cinco anos c outro complementar de dois anos, e a exigência de habilitação neles para ingresso no curso superior. No superior, a reformate foi mais a nível administrativo. Criou órgãos, tais como reitoria, conselho universitário, assembléia universitária e direção de cada escola.

A situação política confusa neste início de década, a insatisfação das massas, o descontentamento de setores políticos, levam o governo federal a não tomar medidas imediatas que visassem uma organização de plano de governo. E a demora de tomada de medidas no campo educacional leva o descontentamento àqueles educadores que paticiparam das reformas na década de 20, os quais assinam, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

De 1931 a 1937 - período denominado de "Conflito de Idéias" -vamos ter de um lado os católicos, de outro os pioneiros, ambos defendendo os princípios fundamentais que deveriam orientar a educação no país. Congressos, seminários e conferências foram realizados. Para uma análise mais detalhada da questão do movimento escola-novista e da ideologia existente por trás dos pensamentos e propostas dos pioneiros e dos católicos, é indispensável a leitura da obra "Ideologia e Educação Brasileira: Católicos x liberais" (CURY, 1986). É também fundamental estudar CARONE (1973; 1974; 1976) para se aprofundar nas questões histórico-políticas do período 1930-1945.

As divergências na área de educação, porém, são apenas parte do conflito de idéias que acirravam os ânimos das facções da classe dominante que procurava seus próprios interesses. Podemos dizer que num determinado ponto, confunde-se as reivindicações educacionais com interesses políticos. Getúlio Vargas vai aproveitar muito bem este antagonismo para solidificar-se no poder, a partir do que, procura atender tanto um quanto outro grupo.

A Constituição de 1934 dedica um capítulo à Educação e atribui à União, a competência privativa de traçar as diretrizes educacionais do país. Criam-se os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação, determina-se um mínimo de verbas a serem aplicadas para o ensino, reconhecimento da Educação como direito de todos, obrigatoriedade do ensino primário, assistência social e bolsas de estudo aos alunos. Fazendo uma análise do texto da Constituição de 1934 veremos muitos pontos contraditórios, em que as diretrizes estabelecidas "ficam no papel", já que diversas interpretações podem ser feitas de um determinado artigo, devido à falta de clareza e objetividade.

A influência dos escolanovistas foi marcante, e a ação de educadores como Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, trouxe para a realidade educacional brasileira, idéias e técnicas pedagógicas dos Estados Unidos da América, representadas pela filosofia educacional de John Dewey.Um aspecto negativo do pensamento dos pioneiros é que a realidade brasileira era totalmente adversa da realidade americana ou européia."Ao proporem um novo tipo de homem para a sociedade capitalista edefenderem princípios ditos democráticos e, portanto, o direto de todos se desenvolverem segundo o modelo proposto de ser humano, esquecem o fato fundamental desta sociedade, que é o de estar ainda dividida em termos de condição humana entre os que detêm os meios de produção, isto é, entre dominantes e dominados (RIBEIRO, 1981, p. 116)". De qualquer maneira, o importante é que os educadores perceberam e denunciaram as deficiências educacionais.

O ano de 1937 foi marcado pela instauração do Estado Novo, regime ditatorial de tendências fascistas. A burguesia industrial, em plena ascensão, passa a apoiar o novo regime, pois este a beneficiaria. Esta fase foi caracterizada pelos reflexos da crise do café, pelo processo de urbanização e intensa repressão às manifestações populares. A burguesia, que agora preenchia o vazio deixado pela oligarquia, não conseguiu efetuar uma transformação total na estrutura da sociedade, pela necessidade que sentia de compactuar com a oligarquia cafeeira, em alguns setores.Após o golpe dado por Getúlio Vargas, em novembro de 1937, outorgou-se uma nova constituição:"... dispensava o sistema representativo, enquadrava os demais poderes no executivo e liquidava com o federalismo, com os governos estaduais, com a pluralidade sindical, etc (...). Quanto à Educação (...) declara ser a arte, a ciência e o ensino livres à iniciativa individual e à de associação ou pessoas coletivas públicas e particulares; mantém a gratuidade do ensino primário (...) dá providencias ao programa de política escolar em termos do ensino pré-vocacional e profissional (...) estabelece, no mesmo artigo, o regime de cooperação entre a indústria e o Estado (RIBEIRO, 1981, p. 120)".

Em função das mudanças estruturais que ocorriam na sociedade com a instauração de um modelo nacional-desenvolvimentista com base na industrialização, a educação começa a mudar, em resposta às novas necessidades que surgiam: mão de obra para as funções que se abriam no mercado de trabalho.

A disputa pela hegemonia mundial que se tratava entre as grandes potências européias - Inglaterra, Alemanha e Itália · o que levou posteriormente à Segunda Grande Guerra Mundial, favorecia em parte o Brasil, pois este "namorava" com todas, e mais os Estados Unidos, conseguindo com um país o que não conseguia com outro. Após 1945, com a divisão do mundo em dois eixos e a aniquilação da Alemanha Nazista, é que o Brasil "filiou-se" definitivamente aos Estados Unidos.

Durante o Estado Novo, aumentaram-se as verbas destinadas à Educação e houve uma tentativa de se traçar uma política educacional de âmbito nacional Criaram-se órgãos como o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937), o Instituto Nacional do Cinema Educativo (1937), o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1938) e o Serviço Nacional de Radiofusão Educativa (1939).Com o desenvolvimento industrial, havia a necessidade de uma formação mínima ao operariado, e de maneira rápida e prática. Assim foi criado o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - através do Decreto-Lei no 4048, de 22 de Janeiro de 1942, com finalidade de ministrar um sistema de ensino paralelo ao sistema oficial. O SENAI era dirigido pela Confederação Nacional das Indústrias e mantido pelas contribuições das empresas a ela filiadas.

No início da década de 40, o Estado Novo se estabilizava, devido à repressão intensa e à política de conciliação entre as classes, o populismo. Neste período, notamos que as atenções governamentais no que diz respeito à Educação, voltaram-se mais para o primário e para o secundário, do que para o superior.

Em 1942, temos a Reforma Capanema, de cunho nazi-fascista cuja ideologia era voltada para o patriotismo e o nacionalismo, difundindo disciplina e ordem através dos cursos de moral e civismo e de educação militar para os alunos do sexo masculino nas escolas secundárias. O ensino secundário passou a ser ministrado em dois ciclos de quatro e três anos. Os primeiros quatro anos correspondiam ao curso ginasial e os três últimos ao curso colegial, que apresentava duas opções: o clássico e o científico. O ensino continuou a ter caráter humanístico, enciclopédico e aristocrático, e os cursos clássico e científico não apresentavam diferenças substanciais, a ponto de serem considerados opções diferentes. Havia ainda o ensino industrial e o comercial."Quanto ao ensino industrial, de grau médio, estruturado, pela primeira vez, em conjunto, estabeleceu que os cursos industriais estavam classificados em dois ciclos. O primeiro, por quatro anos - são os cursos industriais básicos, nas escolas industriais, e que formam artífices especializados -e o segundo, com três anos, nas escolas técnicas - são os cursos técnicos - para a formação de técnicos especializados.Previa também, os cursos de mestria, de dois anos, e estágio correspondente aos cursos industriais básicos e cursos pedagógicos na indústria, de um ano, para preparo de professores e administradores. Estabeleceu, ainda, a denominação de escolas artesanais, às escolas mantidas pelos estados (RIBEIRO, 1981, p. 137)".

O ensino comercial foi posto em execução através da Lei Orgânica do Ensino Comercial (Decreto-Lei no 6141 de 28 de Dezembro de 1943):"O ensino comercial, por seu turno, ficou organizado com um só curso básico de quatro anos de 1° ciclo e vários cursos técnicos de três anos de 2º ciclo. Foram os seguintes cursos técnicos: comércio, propaganda, administração, contabilidade, estatística e secretariado. Para os empregados do comércio sem habilitação, estavam previstos cursos de especialização para quem já tivesse formação na área (ROMANELLI, 1978, p. 156) .O ensino industrial e comercial eram inflexíveis no que diz respeito ao ingresso aos cursos superiores. Só permitiam o acesso ao ensino superior no ramo profissional correspondente.

Percebemos que as reformas educacionais concretizadas neste período não apresentaram mudanças essenciais em relação à reforma de Francisco Campos.

A Reforma Capanema representou uma simples reafirmação dé muitos pontos da reforma de Francisco Campos e um recuo a alguns princípios proclamados pelo Manifesto dos Pioneiros.

Em 1945, Getúlio Vargas é derrubado do poder e o Brasil passa por um período democrático, quando eleições livres são realizadas e o general Eurico Gaspar Dutra é efeito presidente da República .Neste período, o ensino primário, que desde 1827, com a reforma de Cunha Barbosa, não recebia atenção do Governo Federal, sofreu uma reestruturação através de decreto-lei chamado Lei Orgânica dò Ensino Primário, que "renovava" aqueles princípios estabelecidos pelos pioneiros no seu manifesto de 1932. Também o Ensino Normal, que até então era alçada dos estados, foi centralizado através da Lei Orgânica do Ensino Normal.

O ensino profissional ganhava o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - criado pelo decreto-lei no 8621, de 10 de Janeiro de 1946, de estrutura semelhante ao SENAI. A diferença estava no fato de ser dirigido pela Confederação Nacional do Comércio, um setor, portanto, comercial. Pelo decreto-lei nºl 8622, também de 10 de Janeiro de 1946, as empresas comerciais ficavam obrigadas a empregar menores e matriculá-los nas escolas de aprendizagem do SENAC.

Reformas profundas, no entanto, seriam levadas à frente por intermédio de Clemente Mariani, Ministro da Educação que constitui uma comissão de educadores que deveria propor um projeto para uma reforma geral na Educação do país. Presidida por Lourenço Filho, esta comissão apresenta, em 1948, um anteprojeto a ser submetido à votação na Câmara e no Senado, sendo que, somente em 1961 é transformado em lei.

A contraposição de idéias entre católicos e liberais, que no período do Estado Novo foi marcante para o sistema educacional, teve um novo momento na década de 50, gerado pelo conflito escola pública "versus" escola particular A escola particular foi defendida pelos donos das escolas privadas e pela Igreja Católica, a qual afirmava que a escola pública não via seus alunos integralmente, limitando-se a desenvolver sua inteligência e outras caraterísticas ligadas ao conhecimento formal, ou seja, a escola pública "não educava". Somente a escola confessional estava apta a educar, ou seja, a desenvolver a inteligência e formar o caráter, a partir de uma filosofia integral de vida, inexistente na escola pública.Os "católicos" defendiam a subvenção pública às escolas particulares, o direito das famílias na formação integral de seus filhos e baseavam-se na doutrina católica do papa Pio XII, além de considerarem os defensores da escola pública como comunistas, e, portanto, inimigos de Deus, da família e da Pátria.

Os defensores da escola pública fundamentavam suas idéias na doutrina liberal-pragmática de educar para ajustar o indivíduo à sociedade, e, sob o ponto de vista de Florestan Fernandes, citado por Maria Luísa S. Ribeiro, a respeito da democratização educacional, "... no Brasil as escolas religiosas sempre se dirigiram ou se interessaram predominantemente pela educação de elementos pertencentes a grupos privilegiados, contribuindo desta forma, para a conservação de tais privilégios. A democratização educacional no Brasil iniciou-se com a República e através da escola pública, sendo esta mais uma razão para a defesa deste tipo de escola. O mesmo autor é de opinião de que a intervenção do estado no âmbito da educação apresenta um saldo positivo em todas as sociedades modernas (RIBEIRO, 1981, p. 152)".

Quando em 1961, é aprovada a Lei 4024 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, amoas as tendências são beneficiadas pelo seu conteúdo, que atende às reivindicações feitas tanto pelos católicos quanto pelos liberais.

Na década de 60, determinados setores da sociedade voltaram-se para a educação popular, surgindo então os chamados Movimentos de Educação Popular (Centros Populares de Cultura - CPC - ligados à União Nacional dos Estudantes; Movimento de Educação de Base - MEB - ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; e os Movimentos de Cultura Popular) que propunham levar ao povo, elementos culturais como teatro, cinema, artes plásticas; além de alfabetizá-lo e fazer com que a população adulta participasse ativamente da vida política do país. PAIVA (1973) é importante fonte de referência para o estudo da educação popular na década de 60.

Neste período, o populismo já entrava em crise e tornava-se impossível conciliar as diferentes reivindicações das diversas camadas da sociedade.Em 1964, ocorre um golpe de estado e os militares assumem o poder, ligados a grupos empresariais e políticos tendentes ao capital e interesses estrangeiros, notadamente norte-americanos. Num período inicial, empenharam-se à recuperação econômica, e a partir de 1967/68, retomaram um acentuado desenvolvimento do setor industrial.

Era necessário afastar das decisões políticas e administrativas, os setores da sociedade que não comungavam com as mesmas idéias do governo, e o Brasil irá passar por um extenso período de repressão política, censura à Imprensa e aos outros meios de comunicação, reforço do Executivo, tortura a presos políticos, exílio voluntário ou não, de grandes nomes da Ciência e Educação, uma política de arrocho salarial que perdura até hoje, com conseqüente aumento da concentração de renda nas camadas altas e médias altas.Profunda análise sobre o Golpe de 64, é feita por DREIFUSS (1981) em sua obra "1964: A Conquista do Estado".

A área Educacional irá sentir estes problemas políticos e econômicos, inicialmente o setor do Ensino Superior, pois aumenta a busca pela faculdade, que cria grande número de alunos excedentes que tinham direito à matrícula nos cursos superiores, por terem sido aprovados nos vestibulares, mas não encontram vagas. Nesta época ainda não existia o vestibular tal qual hoje, que é classificatório e aprova os primeiros colocados proporcionalmente ao número de vagas. Até então, o vestibular eliminava apenas os candidatos que não tirassem a nota mínima estabelecida para aprovação.Tivemos várias manifestações, nas quais os estudantes reivindicavam as vagas que lhes pertenciam por direito. Esta crise abriu caminho a uma série de acordos feitos entre o Ministério da Educação e Cultura e a Agency for International Development (AID), conhecidos como acordos MEC-USAID. O momento era propício para uma intervenção externa, pois o problema educacional era uma justificativa para se consolidar uma intervenção que no plano econômico, já se traçara há muito.Estes acordos ofereciam ajuda econômica à Educação, através de bolsas e verbas, e também propostas concretas para solução dos problemas educacionais brasileiros.

A classe média percebera que a Educação era o único caminho que lhe asseguraria a ascenção social, pois se antes ela conseguia desenvolver e manter pequenos estabelecimentos através da poupança-investimento-poupança, agora, com a chegada das grandes empresas multinacionais e as dificuldades de investimentos, assumir cargos administrativos empresariais era forma de ascenção social e financeira. O sistema educacional, porém, não acompanhou a mudança econômica: a classe média vai à procura do ensino superior, passa nos exames, tem direito à matrícula, mas não existe a vaga.

A classe operária passa a exigir o ensino elementar médio para seus filhos, pois o mercado de trabalho solicitava pessoal mais qualificado.

O governo, sentindo o fracasso dos acordos técnicos MEC-USAID, organizou, em 1967, a Comissão Meira Matos para repensar a Educação a partir dos estudos feitos e propostas que viessem a atenuar os movimentos estudantis.As revoltas brotavam no seio da Sociedade, eclodiam as guerrilhas urbana e rural, e as classes estudantil e trabalhadora reivindicavam maior liberdade democrática.Uma série de leis decretadas pelo governo, procurava reprimir de forma eficaz toda manifestação por parte dos diversos setores sociais.O Ato Institucional nº 5 de 13 de Dezembro de 1968 (o famoso AI-5), extinguiu todas as liberdades individuais do cidadão e deu plenos poderes ao presidente da República. O decreto-lei 477/69 proibia o corpo docente e o corpo discente de qualquer manifestação política, com perigo de serem enquadrados na Lei de Segurança Nacional.Específicos para a Educação eram o decreto-lei 574/69 que proibia as instituições de reduzir suas vagas, permitindo no entanto que estas fossem redistribuídas pelos cursos; a lei 5741/69, que estabelecia vagas limitadas no nível superior; a lei 5540/68 referente à reforma universitária; e a lei 5692/71 destinada aos 1º e 2º graus.

As leis afirmavam os princípios dos acordos MEC-USAID, baseadas em uma educação americanizada que, na época, não atendia às reais necessidades da educação nem se adaptava à sociedade brasileira, sem contar que acentuava a dependência política e econômica já existente.

A lei da reforma do ensino superior foi redigida em apenas sessenta dias, sem se fazer consultas às bases. Nãp se fez discussões nem debates. Não se pediu propostas aos docentes ou aos estudantes, que eram os que se beneficiariam com a lei."A lei da reforma do ensino superior se baseia no modelo universitário americano. Estrutura o ensino em básico e profissional, com dois níveis de pós-graduação - mestrado e doutorado - (Art. 17 b); adota o sistema de créditos, ou seja, de matrícula por matéria e propõe a avaliação em vez de notas por menções (...) Mantém-se a unidade do ensino e pesquisa (Art. 2) e a obrigatoriedade de frequência do ensino para professores e alunos (Art. 29). Também introduz-se para os professores o regime de tempo integral e dedicação exclusiva (Art. 34). Assegura-se formalmente aos estudantes participação nos grêmios universitários e a constituição de diretórios estudantis (Art. 38 1 a 3). Introduz-se o vestibular unificado e classificatório (Art. 21). Cria-se a instituição do monitor (Art. 41) (BRASIL, 1978, pp. 76-77)".

O país passava por uma modernização, pois adotava como modelo um país desenvolvido, no caso os Estados Unidos, è importava tecnologia, muitas vezes superada, mas não se apossava do "know how", o que tornou o Brasil mais dependente do que já era.

A lei 5692/71 tinha como principal preocupação a profissionalização. Seu objetivo era dar ao nível médio, uma terminalidade profissional, de modo a atenuar as pressões exercidas pelos estudantes que não conseguiam ser aprovados nos vestibulares. Os que precisassem trabalhar abandonariam as escolas ao concluir o secundário, já que possuíam uma especialização e poderiam enfrentar o mercado de trabalho. Anos mais tarde virá a Lei 7044, de 18 de outubro de 1982, alterando substancialmente dispositivos da lei 5692/71.

Não só as leis desse período, mas todas as reformas referentes a Educação, foram feitas por um grupo minoritário que achava ser isto ou aquilo melhor ou pior para a sociedade que iria desfrutar do ensino. Alguns até poderiam estar imbuídos de um sincero sentimento salvador, porém as reformas não proporcionaram avanços de peso na Educação no Brasil.

A História está aí para mostrar os resultados e provar a viabilidade ou não de cada lei. A análise de MARÇAL RIBEIRO (1990, p. 15) é bastante pertinente a esta questão:" A história mostra que a educação escolar no Brasil nunca foi considerada como prioridade nacional: ela serviu apenas a uma determinada camada social, em detrimento das outras camadas da sociedade que permaneceram iletradas e sem acesso à escola. Mesmo com a evolução histórico-econômica do país (...); mesmo tendo, ao longo de cinco séculos de história, passado de uma economia agrária-comercial-exportadora para uma economia baseada na industrialização e no desenvolvimento tecnológico; mesmo com as oscilações políticas e revoluções por que passou, o Brasil não priorizou a educação em seus investimentos político-sociais e a estrutura educacional permaneceu substancialmente inalterada até nossos dias, continuando a agir como transmissora da ideologia das elites e atendendo de forma mais ou menos satisfatória apenas a uma pequena parcela da sociedade."

Quando se faz propostas educacionais, é necessário que se conheça toda a História percorrida até nossos dias, para que se crie a partir dos resultados dos trabalhos que foram desenvolvidos até o presente, para que os erros cometidos não se repitam, e os aceitos de outrora sirvam de base para que se amadureçam as propostas educacionais. Não se pode ignorar a bagagem educacional que o tempo nos legou, pois, se assim o fizermos, estaremos regredindo historicamente. Os governos devem aproveitar as idéias e projetos que deram ou estão dando certo, aperfeiçoando cada trabalho, mesmo se forem de adversários políticos, pois a História nos tem mostrado que, no Brasil, se julga uma obra ou um trabalho não pelo seu mérito ou pelo beneficio que está trazendo, mas sim pelo seu autor e pela ideologia que este traz.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

(1) AZEVEDO, F. A Cultura Brasileira, 3a. Edição, Tomo III. São Paulo, Editora Melhoramentos, 1953.         [ Links ]

(2) BASBAUM, L. História Sincera da República: de 1889 a 1930. São Paulo, Edições LB, 1962.         [ Links ]

(3) BRASIL. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. In: FREITAG, B. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo, EDART Livraria e Editora Ltda, 1978.         [ Links ]

(4) CARNEIRO, G. História das Revoluções Brasileiras: da Revolução da República à Coluna Prestes (1889-1927). Rio de Janeiro, Edições "O Cruzeiro", 1965        [ Links ]

(5) CARONE, E. Revoluções do Brasil Contemporâneo: 1922-1938. São Paulo, DESA, 1965.         [ Links ]

(6) __________. A República Velha: Instituições e Classes Sociais. São Paulo, DIFEL, 1972.         [ Links ]

(7) __________. A Segunda República: 1930-1937. São Paulo, DIFEL, 1973.         [ Links ]

(8) __________. A República Nova: 1930-1937. São Paulo, DIFEL, 1974.         [ Links ]

(9) __________. O Tenentismo. São Paulo, DIFEL, 1975.         [ Links ]

(10) __________. A Terceira República: 1937-1945. São Paulo, DIFEL, 1976.         [ Links ]

(11) COSTA, C. Pequena História da República. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1974.         [ Links ]

(12) COSTA E SILVA, R. da. A Revolução de 5 de Julho de 1922. Porto Alegre, Editora Sulina, 1972.         [ Links ]

(13) CURY, C. R. J. Ideologia e Educação Brasileira: Católicos x Liberais. São Paulo, Cortez Editora & Autores Associados, 1986.         [ Links ]

(14) DIAS, E. História das Lutas Sociais no Brasil. São Paulo, Editora Alfe-Omega, 1977.         [ Links ]

(15) DREIFUSS, R. A. 1964: A Conquista do Estado. Petrópolis, Editora Vozes, 1981.         [ Links ]

(16) FAUSTO, B.A Revolução de 1930. São Paulo, Editora Brasiliense, 1970.         [ Links ]

(17) __________. Pequenos Ensaios de História da República: 1889-1945. São Paulo, CEBRAP, 1972.         [ Links ]

(18) LEITE, S. Páginas de História do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1937.         [ Links ]

(19) __________. Suma Histórica da Companhia de Jesus no Brasil (Assistencia de Portugal). Lisboa, Junta de Investigações de Ultramar, 1965.         [ Links ]

(20) MARÇAL RIBEIRO, P. R. Educação Escolar no Brasil: Problemas, Reflexões e Propostas. Coleção Textos, Vol. 4. Araraquara, UNESP, 1990.         [ Links ]

(21) MOACYR, P. A Instrução e o Império: 1823-1853. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1936, v. 1 (Série Brasiliana, v. 66).         [ Links ]

(22) __________. A Instrução e o Império: 1854-1888. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1937, v. 2 (Série Brasiliana, v. 87).         [ Links ]

(23) __________. A Instrução e o Império: 1854-1889. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1938, v. 3 (Série Brasiliana, v. 121).         [ Links ]

(24) __________. A Instrução e as Províncias - Subsídios para a História da Educação no Brasil: 1834-1889. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939, v. 1 (Série Brasiliana, v. 147).         [ Links ]

(25) __________. A Instrução e as Províncias - Subsídios para a História da Educação no Brasil: 1835-1889. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939a, v. 2 (Série Brasiliana, v. 147-A).         [ Links ]

(26) __________. A Instrução e as Províncias -Subsídios para a História da Educação no Brasil: 1834-1889. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1940, v. 3 (Série Brasiliana, v. 147-B).         [ Links ]

(27) PAIVA, V. P. Educação Popular e Educação de Adultos: Contribuição à História da Educação Brasileira. São Paulo, Edições Loyola, 1973.         [ Links ]

(28) RIBEIRO, M. L. S. História da Educação Brasileira: A Organização Escolar. 3a. Edição. São Paulo, Editora Morais, 1981.         [ Links ]

(29) ROMANELU, O. de O. História da Educação Brasileira: 1930/1973. Petropolis, Editora Vozes, 1978.         [ Links ]

(30) SILVA, H. 1931: Os Tenentes no Poder. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira S. A., 1972.         [ Links ]

Creative Commons License All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License