Dossiê

MIRIAM PILLAR GROSSI E SÔNIA MALHEIROS MIGUEL

A temática deste dossiê ¾ mulheres na política, mulheres no poder ¾ tem uma vasta tradição nos estudos sobre mulher e gênero no Brasil e, ao longo dos últimos 30 anos de pesquisa e militância, vem assumindo diferentes matizes¹.

A idéia deste dossiê foi acalentada pela Revista Estudos Feministas e pelo CFEMEA ¾ Centro Feminista de Estudos e Assessoria, durante a preparação do Seminário Mulheres na Política, Mulheres no Poder, realizado no ano passado no Congresso Nacional.

Pensamos, inicialmente, em publicar as intervenções escritas, produzidas para o evento, por diferentes pesquisadoras. No entanto, ao escutarmos no Seminário os depoimentos de mulheres vereadoras, deputadas e prefeitas, percebemos a importância de recuperá-los em nosso dossiê, uma vez que essas falas eram ilustrativas da experiência concreta dessas mulheres no exercício da política representativa brasileira. Escrevemos o primeiro artigo deste dossiê, "Transformando a diferença: as mulheres na política", a partir desses depoimentos, que giraram em torno de três grandes eixos: as cotas, o significado do poder para as mulheres e a articulação entre as esferas do privado e da carreira política.

Seguem artigos de pesquisadoras que intervieram no Seminário. Solange Jurema Bentes, advogada, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, reflete sobre as inúmeras dificuldades de acesso das mulheres às três esferas do poder no Brasil ¾ judiciário, legislativo e executivo. Delaine Martins, fala da experiência do IBAM ¾ Instituto Brasileiro de Administração Municipal na capacitação de mulheres candidatas. Mala Htun, cientista política norte-americana, faz uma análise comparativa das políticas de cotas na América Latina, mostrando que em outros países as cotas têm dado melhores resultados do que no Brasil. No mesmo sentido, Clara Araújo, analisa minuciosamente em que medida o sistema de cotas e de listas eleitorais, abertas ou fechadas, pode ou não funcionar como estratégia de acesso das mulheres à política no Brasil.

Além dos depoimentos e dos textos produzidos no Seminário, pensamos que o dossiê deveria ter a função de instrumentalizar a prática política de mulheres (e homens) engajadas na luta pela ampliação da representação política das mulheres nas mais diferentes esferas de poder. Para isto buscamos outros artigos que contribuíssem teóricamente ao debate iniciado no seminário.

O cientista político Luís Felipe Miguel sintetiza, em seu artigo, os principais argumentos desenvolvidos, tanto na ciência política tradicional, quanto na bibliografia recente produzida pelas teóricas feministas, a respeito da legitimidade das ações afirmativas para garantir a representação das mulheres no espaço legislativo. Já o texto, escrito há 10 anos, de Maria Noemi Castilhos de Brito (in memoriam), nos relembra um momento importante da produção teórica brasileira sobre a participação política das mulheres, ao introduzir um conceito até então pouco conhecido, o de cidadania, termo que rapidamente extrapolou os muros da academia e hoje parece totalmente integrado nas práticas militantes feministas.

Nesta mesma perspectiva, traduzimos um texto que reflete sobre as cotas e a paridade e que nos pareceu de fundamental importância: o da cientista política Anne Phillips, que põe em dúvida o sentido das leis de direitos afirmativos para uma maior participação política das mulheres.²

Para ilustrar o dossiê, utilizamos cartazes e folders, produzidos por diferentes instituições, nas últimas campanhas políticas eleitorais, em apoio às candidaturas de mulheres e as pautas e reivindicações do movimento feminista em torno da temática do acesso ao poder.

Esperamos que este dossiê seja, a um tempo, panorama do estado atual de nossas lutas e incentivo para ampliarmos e aprofundarmos nossas conquistas.

¹

Olhando apenas para os textos que foram publicados, a partir de 1992, na Revista Estudos Feministas, observamos que o tema está presente, sobretudo, em dossiês dedicados ao feminismo como

O feminismo Hoje (volume 2, número 3, 1994),

A 4ª Conferência Mundial da Mulher (volume 3, número 1, 1995), assim como artigos publicados em diferentes números. Uma das questões abordadas aqui, a da política de cotas, já foi tratada na Revista Estudos Feministas há cinco anos atrás no dossiê

Ações Afirmativas (volume 4, número 1, 1996), num momento onde iniciava a discussão sobre a validade da implantação ou não da lei de cotas na política brasileira. Sobre o tema ver também artigos de Eleni Varikas -

Refundar ou reacomodar a democracia? Reflexões críticas acerca da paridade entre os sexos (Volume 4, número 1, 1996) e de Clara Araújo,

Mulheres e Representação Política: a experiência das cotas no Brasil (volume 6, número 1, de 1998).

²

No próximo número da REF (v. 9/N.2/2001), publicaremos textos da historiadora Joan W. Scott sobre a mesma temática da paridade na França.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Maio 2002
• Data do Fascículo
  2001