Orientações sobre o comportamento sexual e reprodutivo: princípios e práticas dos sacerdotes católicos

Resumos

Considering and respecting religious beliefs and values is vital for delivering integral health care. This study describes the religious principles and guidance provided by Catholic priests on sexuality and reproduction. The oral history method was used. Interviews were carried out between August 2007 and May 2008 and were analyzed in an inductive and interpretive manner to acquire a deep focus on the theme. Thirteen Catholic priests from the city of São Paulo, SP, Brazil were interviewed. Counseling provided by the priests has a traditional and conservative character and is based on principles of Catholic doctrine. Health education and promotion activities involving aspects related to sexuality and reproduction should be relevant and permeated with ethical considerations from the perspective of health care services’ users, including religious perspectives.

Religion; Sexuality; Family; Sexual and Reproductive Health; Ethics

La consideración y el respeto por las creencias y valores religiosos son vitales para la integralidad de la asistencia a la salud. El objetivo de este estudio fue describir los principios religiosos y las orientaciones en el ámbito de la sexualidad y reproducción ofrecidas por los sacerdotes católicos. El método de la historia oral fue desarrollado, las entrevistas ocurrieron entre agosto de 2007 y mayo de 2008, fueron analizadas de forma inductiva e interpretativa con un enfoque profundo en el tema. Los entrevistados fueron 13 sacerdotes de la Iglesia Católica de la Ciudad de Sao Paulo. Las orientaciones ofrecidas por los sacerdotes presentan carácter tradicional y conservador y son basadas en principios de la doctrina Católica. Las actividades de educación y promoción de la salud envolviendo aspectos relacionados a la sexualidad y reproducción deben estar impregnadas por la ética, siendo significativas, según la perspectiva de los usuarios de los servicios de salud.

Religión; Sexualidad; Familia; Salud Sexual y Reproductiva; Ética

ARTIGO ORIGINAL

Orientações sobre o comportamento sexual e reprodutivo: princípios e práticas dos sacerdotes católicos

Luiza Akiko Komura Hoga^I; Cristiane Alves Tiburcio^II; Ana Luiza Vilela Borges^III; Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli^IV; Rocio Elizabeth Chavez-Alvarez^V

^IEnfermeira Obstétrica, Professor Associado, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIEnfermeira, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIEnfermeira, Doutor em Saúde Pública, Professor Doutor, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IVEnfermeira, Pós-doutor em Bioética, Professor Doutor, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^VDoutoranda, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

Endereço para correspondência

RESUMO

A consideração e o respeito às crenças e valores religiosos são vitais para a integralidade da assistência à saúde. O objetivo deste estudo foi descrever os princípios religiosos e as orientações no âmbito da sexualidade e reprodução, fornecidos pelos sacerdotes católicos. O método da história oral foi desenvolvido, e as entrevistas ocorreram entre agosto de 2007 e maio de 2008, analisadas de forma indutiva e interpretativa para o enfoque profundo no tema. Os entrevistados foram 13 sacerdotes da Igreja Católica da cidade de São Paulo. As orientações fornecidas pelos sacerdotes apresentaram caráter tradicional e conservador, pautadas em princípios da Doutrina Católica. As atividades de educação e promoção da saúde, envolvendo aspectos relacionados à sexualidade e reprodução, devem estar permeadas pela ética, sendo significativas, segundo a perspectiva dos usuários dos serviços de saúde.

Descritores: Religião; Sexualidade; Família; Saúde Sexual e Reprodutiva; Ética.

Introdução

As práticas religiosas permeiam as relações sociais dos adeptos das diferentes religiões. As orientações fornecidas pelos sacerdotes influenciam as atitudes dos fiéis, em especial, aquelas da esfera sexual e reprodutiva, permeadas por crenças e valores sujeitos às interferências do contexto social e religioso.

Os valores que permeiam os conteúdos, transmitidos nos cultos e em outros meios de comunicação das instituições religiosas a seus fiéis, estão fundamentados em princípios morais tradicionais, sobretudo, nas religiões judaico-cristãs, sendo cuidadosamente preservados pelas diferentes religiões. O fato provoca reflexos no cotidiano familiar, sobretudo nas religiões cristãs, nas quais as normas de conduta devem estar alinhadas aos princípios religiosos, e os valores relacionados à sexualidade e à vida reprodutiva vão sendo transmitidos de uma geração a outra, inclusive nos momentos de convívio familiar e social⁽¹⁾.

As pessoas que consideram a religião como parte importante da vida tendem a adotar atitudes mais conservadoras, na esfera sexual. Em pesquisa desenvolvida com adultos jovens norte-americanos, em sua maioria adeptos da religião católica ou protestante, essa premissa foi comprovada. Dentre as várias esferas do comportamento humano, o religioso foi o que apresentou a associação mais intensa ao comportamento sexual que tinha caráter mais restritivo⁽²⁾.

A religiosidade e o nível educacional exercem forte influência nas atitudes das mães, seguidoras da religião Batista, em relação às orientações fornecidas sobre o comportamento sexual e reprodutivo. Associações entre a alta frequência à igreja, a baixa escolaridade e o fornecimento de orientações de tendência mais restritiva, notadamente, em relação ao comportamento sexual, foram observadas entre as adeptas dessa religião. Aspectos como a afiliação religiosa, a frequência das mães à igreja e o comportamento sexual de adultos jovens, também, apresentavam íntima interligação. Constata-se que os ambientes familiares, permeados pela religiosidade, exercem influência marcante nas atitudes de âmbito sexual dos que neles habitam, especialmente, as adolescentes⁽³⁾.

Outra pesquisa foi realizada para verificar os efeitos da religião e da religiosidade sobre as atitudes e comportamentos sexuais. Foi desenvolvida com australianos de 16 a 59 anos de idade, adeptos das religiões católica, protestante, budista e muçulmana. Verificou-se que aqueles das religiões cristãs, que frequentavam a igreja, pelo menos uma vez por mês, eram os que adotavam comportamentos e atitudes sexuais de tendência mais conservadora em comparação aos budistas e muçulmanos⁽⁴⁾.

Nos últimos anos, a despeito das mudanças apresentadas pelas diferentes vertentes religiosas, no que concerne às relações de gênero, as mulheres que permaneceram exercendo papéis centrados na família mantiveram sua religiosidade circunscrita aos modelos convencionais, e esse fato influencia a educação dos filhos. O impacto é verificado sobretudo em relação às orientações do âmbito sexual e reprodutivo, com tendência a serem mais rígidas e tradicionais⁽⁵⁾.

O monitoramento dos recursos da mídia de duas igrejas evangélicas, localizadas no contexto brasileiro, permitiu verificar que os assuntos relacionados à sexualidade e à profissionalização feminina estão presentes nos espaços reservados à veiculação de assuntos relacionados à saúde reprodutiva. Nessas ocasiões, os temas sobre casamento, adultério, prostituição e homossexualismo são sempre abordados, segundo o ponto de vista moral e religioso⁽⁶⁾.

O enfoque do presente estudo foi direcionado à religião católica pelo fato de essa abranger grande contingente de fiéis. A proporção de católicos no mundo é de 17%, correspondendo a um bilhão e 115 milhões de fiéis. Cerca de metade desse contingente vive em países americanos ou no Caribe. O Brasil, onde cerca de três quartos da população é católica, concentra o maior contingente mundial (140 milhões de pessoas) de católicos⁽⁷⁾ e, dentre esses, 46,1% participam de missa, pelo menos uma vez por semana⁽⁸⁾.

O censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou a queda de 83 para 73% na proporção de católicos no Brasil, entre 1991 e 2000⁽⁹⁾. A persistência de doutrinas conservadoras, dentre elas a proibição dos métodos anticoncepcionais, da camisinha e do aborto, independente das circunstâncias envolvidas, contribuiu para a diminuição da quantidade de adeptos^(10-11). O posicionamento rígido da Igreja Católica em relação a alguns temas pode ter gerado atitudes de oposição entre os fiéis, e parte desses ignora os conselhos recebidos nas missas por considerá-los intromissão indevida na vida privada⁽¹²⁾.

Diante de questões como a sexualidade e a vida reprodutiva, alvo de grande polêmica, há necessidade de oferecer elementos para que os profissionais e usuários dos serviços de saúde e educação possam refletir, tendo como base não só os aspectos biológicos, mas também os sociais, culturais e familiares envolvidos, sobretudo, os religiosos.

Nesse sentido, acredita-se que os fundamentos necessários para uma análise crítica dos fatores envolvidos nos comportamentos sexuais e reprodutivos devem ser alcançados pelos profissionais. Esse saber é preciso para possibilitar a adoção de postura ética, marcada pelo acolhimento e desprovida de preconceitos. O conhecimento a respeito dos valores religiosos e das orientações fornecidas pelos sacerdotes é fundamental para que o profissional seja empático e capaz de estabelecer diálogo apropriado com seu público. De modo decisivo, isso favorecerá o vínculo necessário entre os envolvidos nas atividades de educação e promoção da saúde sexual e reprodutiva.

Na presente pesquisa, foram acessados os princípios religiosos e as orientações relacionadas ao comportamento sexual e reprodutivo, difundidos por sacerdotes católicos. Não se pretendeu estabelecer juízos de valor em relação às atividades educativas realizadas por eles. Almejou-se oferecer evidências para subsidiar a atuação profissional dos enfermeiros e demais profissionais da área de saúde e educação, considerando os valores religiosos em sua prática cotidiana. Raramente esse tema é explorado pelos pesquisadores. Entretanto, investimentos nesse sentido são necessários para a provisão de assistência integral, significativa, integrada e não conflitante com os valores religiosos dos usuários dos serviços de saúde e educação.

Esta pesquisa teve como objetivo descrever os princípios religiosos e as orientações do âmbito da sexualidade e reprodução, fornecidos por sacerdotes católicos.

Método

Ao se considerar a natureza subjetiva do tema, a abordagem qualitativa de pesquisa foi adotada e o método da história oral desenvolvido⁽¹³⁾. O método requer a definição de colônia, aspecto preponderante de um conjunto de pessoas e de rede, o segmento da colônia que se deseja estudar. A colônia foi representada pelos sacerdotes católicos e a rede, por aqueles que estavam exercendo seu ofício em igrejas, vinculadas à Arquidiocese de São Paulo, na época da coleta dos dados desta pesquisa. O critério de inclusão foi a experiência do entrevistado de, pelo menos, 5 anos no exercício como sacerdote⁽¹³⁾.

O primeiro entrevistado pertencia ao círculo de conhecidos de uma das pesquisadoras, adepta da religião católica. O agendamento da entrevista foi solicitado em comum acordo quanto ao dia, horário e local. Antes de seu início, seus dados pessoais foram obtidos, sendo feitas duas perguntas norteadoras: a) fale-me sobre os princípios religiosos que fundamentam as orientações que o senhor fornece a respeito do comportamento em relação à sexualidade e reprodução, durante as missas e em outros momentos de convívio com os fiéis; b) fale-me sobre as orientações que o senhor fornece em relação à sexualidade e reprodução. Na sequência, foram dadas explicações a respeito de "sexualidade" e "reprodução". Essas foram consideradas como termos que abrangiam amplos sentidos do ser homem e mulher na sociedade e as práticas relacionadas à concepção ou anticoncepção, respectivamente. Perguntas adicionais foram feitas, quando se sentiu a necessidade de aprofundar temas abordados superficialmente, ou clarear aspectos obscuros dos depoimentos. As entrevistas, integralmente gravadas, foram realizadas em ambiente privado dentro das dependências da igreja paroquial dos sacerdotes.

Ao término da entrevista, solicitou-se a indicação de outro sacerdote e semelhante estratégia de contato e inclusão foi adotada em relação aos demais colaboradores. O critério para encerrar a inclusão dos novos entrevistados foi a saturação teórica dos dados. Esse fenômeno ocorre mediante repetição contínua dos conteúdos dos depoimentos que começaram a ocorrer, a partir da sexta entrevista. Para preservar o rigor em pesquisa qualitativa, foram entrevistados 13 sacerdotes.

Entre agosto de 2007 e maio de 2008, as entrevistas foram realizadas, com duração de 30 a 50 minutos, com média de 40 minutos. Dentre os 25 sacerdotes solicitados a colaborar, cinco recusaram-se claramente e sete, embora tenham se prontificado a colaborar, mostraram-se reticentes para conceder entrevistas. A falta de disponibilidade alegada ou demonstrada foi respeitada.

Os depoimentos foram submetidos a um processo de edição, mediante sua transcrição integral, textualização e transcriação. Na transcrição, ênfase a alguns conteúdos foram identificadas. Na textualização, as perguntas e conteúdos repetitivos foram suprimidos e o sujeito da frase foi colocado na primeira pessoa do singular. Na fase de transcriação, uma sequência lógica foi atribuída para cada narrativa e identificado o tom vital, que expressa o aspecto preponderante de cada história pessoal⁽¹³⁾.

Os textos transcriados foram analisados em cinco etapas⁽¹⁴⁾. A primeira consistiu da codificação manual, mediante identificação do nome dos códigos e determinação da abrangência de cada um. Na segunda, foi analisada a consistência interna dos códigos. Isso foi realizado por meio da validação da coerência entre o título atribuído ao código e seus respectivos componentes. A terceira consistiu na redução dos dados e na identificação preliminar das categorias descritivas. Nessa etapa, cada história foi relida para verificar se todos os aspectos das histórias narradas estavam retratados nas categorias. Na quarta etapa, foram eleitos trechos dos depoimentos que retratavam, de forma mais clara e fidedigna possível, cada aspecto da experiência relatada. Na última, a conexão entre os códigos e as categorias descritivas, as similaridades e diferenças entre os agrupamentos de dados foram identificadas, e rigorosa averiguação da pertinência das categorias descritivas e respectivos conteúdos foi feita para garantir a representação fidedigna das histórias relatadas.

A cada sacerdote (S) foi atribuído um número. Após cada exemplo, foram expostos os números, cujos correspondentes sacerdotes tinham expressado semelhante experiência. Estratégia similar foi adotada em relação aos tons vitais. Por meio da utilização desses recursos, buscou-se preservar a perspectiva pessoal, considerada vital no método da história oral⁽¹³⁾.

Os aspectos éticos da pesquisa foram respeitados, conforme o preconizado na Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. O projeto de pesquisa, sob número 652/2007, foi aprovado por um Comitê de Ética em Pesquisa, que é credenciado no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

Resultados

As características pessoais dos sacerdotes

A idade variou entre 30 e 80 anos; quatro deles tinham nascido na Itália e os demais eram brasileiros natos. A escolaridade era de 15 a 25 anos, a experiência no exercício da função variou entre 4 e 51, com média de 21 anos.

Tom vital das narrativas

S1 - Sexualidade não é pecado ... Deus não fica cuidando se a pessoa é casada ou transou ... o problema não é o ato, mas as consequências do ato.

S2, 3, 4, 11 - O amor não deve ser reduzido à sexualidade, este é apenas um instrumento por meio do qual se transmite a vida.

S5 - Hoje, o sexo não tem compromisso, quando se fala de direitos reprodutivos, serão mesmo direitos?

S6 - Se a sexualidade enquanto relação genital fosse o elixir da vida, os profissionais do sexo seriam felizes.

S7 - Não imponho regras, apenas indico caminhos, a escolha fica a critério de cada um, cuja responsabilidade é o preparo de um futuro melhor.

S8, 10, 13 - A reprodução é vista como um modo de agradar ao Senhor.

S9 - A cultura atual banaliza e humilha os preceitos religiosos.

S12 - Nossa sociedade não se fundamenta em valores sólidos, como a vida e a sacralidade do corpo humano.

As categorias descritivas

As bases doutrinárias da religião

No início dos depoimentos, explicações a respeito das bases doutrinárias das orientações predominaram.

O Movimento Carismático prega a castidade (1); está escrito: crescei-vos e multiplicai-vos (1,2); prego a ideia da procriação como aumento da prole, fundamentado no Antigo Testamento (5); os princípios das minhas orientações estão na moral da Igreja, sua fonte básica é o Evangelho de Jesus Cristo (2,7,9).

A importância atribuída à conservação da castidade feminina e masculina até o casamento, a proibição do uso de métodos contraceptivos que não sejam naturais e a consideração do aborto, como atentado à vida, foi salientada. O posicionamento contrário em relação à utilização de recursos não naturais para a geração da vida foi claramente explicitado.

A igreja é contrária ao sexo antes do casamento, aos métodos contraceptivos, ao aborto, à concepção assistida e à fecundação in vitro (5); as pessoas que seguem os preceitos religiosos possuem sentimento de culpa ao terem relações sexuais antes do casamento (1,5); prega-se o princípio da castidade para os solteiros, para preservar o corpo e a alma (5).

A obtenção do prazer sexual, mediante a prática da masturbação, foi veementemente combatida. As orientações fornecidas aos fiéis estavam fundamentadas no que está escrito na Bíblia.

A masturbação é considerada como pecado, e este aspecto está claro na Bíblia (1,2).

As orientações fornecidas aos fiéis

A abordagem de temas relacionados à sexualidade com os fiéis foi considerada difícil, pelo fato de estarem permeados por muitos tabus.

É difícil abordar sexualidade porque a Igreja sempre a tratou como tabu (1,4,5,7,9).

O respeito à natureza procriativa do ser humano, da qual depende a continuidade da espécie, foi ressaltado nas orientações. A existência do relacionamento sexual dentro do casamento foi encarada com naturalidade, por ser vista como aspecto essencial da condição humana. As relações sexuais são consideradas como obrigatórias na instância do casamento.

Há a obrigatoriedade do sexo no casamento porque ele faz parte da essência humana (5).

A vida e o corpo humano foram valorizados nas orientações e a preservação da condição física e espiritual foi recomendada pelo fato de ser considerada essencial para a geração de novas vidas. A procriação foi percebida como tendo caráter sagrado, por ser vital para a continuidade da espécie humana. Os comportamentos que representam afronta a esse princípio foram veementemente reprovados.

Os padres destinam a responsabilidade pelo estabelecimento e manutenção de aliança constante entre as reflexões e os comportamentos das esferas sexual e reprodutiva, o que significa a manutenção de constante e íntimo vínculo entre prazer e dever. Esses cuidados são considerados fundamentais para a preservação dos valores morais dos fiéis.

As condutas indicativas de banalização da vida humana, dentre elas a expressão da sexualidade limitada à genitalidade e a consequente geração de filhos, dissociadas do sentimento de amor entre os casais, foram veementemente desaconselhadas.

Desse modo, reflexões a respeito das consequências de comportamento sexual e reprodutivo, desprovido de ponderação, foram constantemente estimuladas pelos sacerdotes que tinham a expectativa de que os fiéis da Igreja Católica preservassem os valores religiosos e mantivessem o predomínio da razão, nos momentos em que os desejos emanados do corpo carnal desejavam se manifestar.

Sentimentos devem ser orientados pela consciência, inteligência, valores humanos (4,5); não basta a sexualidade enquanto genitalidade, é preciso que haja fundamentos mais sólidos (6,7,9,12); dever e o prazer devem andar juntos para que a vida não corra riscos como o aborto ... fé e razão devem caminhar juntas (5,6) ... estímulo à reflexão, o problema não é o ato sexual, mas, suas consequências (1,7,13); oriento para que não sigam apenas a paixão e o desejo (6,7,9).

O comportamento da mídia que não enaltece a sacralidade da vida e o valor representado pelo corpo humano foi motivo de lamentação dos sacerdotes, quando avaliaram que os programas transmitidos pelos veículos de comunicação induzem à banalização da vida e chegam até mesmo a humilhar os preceitos religiosos divulgados pela Igreja Católica. Os padres consideraram que a mídia deveria atribuir maior valor à vida e ao ser humano, por meio da veiculação de orientações pautadas nesses princípios.

A nossa sociedade não se fundamenta em valores sólidos (2,7,9,12); a cultura humilha os preceitos religiosos (4,5,9); a Igreja não está preocupada com Ibope ... a Igreja tem uma posição clara e fundamentada, não muda à mercê das ondas (5,6); a mídia coloca o uso da camisinha, como ponto central, ao invés de abordar o ser (5,6,7,9,11).

Os padres reiteraram a ideia que difundem entre seus fiéis de que a reprodução humana constitui atributo divino, e a geração de um novo ser deve estar permeada pelo sentimento de amor entre os casais. Assim sendo, a relação sexual deveria consistir na expressão do amor, ser praticada somente na presença desse sentimento e quando também houvesse a intencionalidade da procriação.

Deve haver amor na geração de um filho (6,7,9); sexualidade é parte do amor, um instrumento pelo qual se transmite a vida (4,7,12,13); a reprodução é vista como um modo de agradar ao Senhor (5,8,10,13); a Igreja preconiza a defesa da vida (5,6,7,11).

Quanto à decisão de quando e quantos filhos ter, os padres preconizam que cabe aos casais decidirem a esse respeito. Eles avaliaram que a Igreja Católica adaptou suas orientações dessa esfera às circunstâncias atuais que envolvem a sociedade.

Oriento o diálogo mútuo quanto à quantidade de filhos (6); falo que cabe ao casal decidir o uso de métodos contraceptivos, quantidade de filhos (1,5,6,7,9); nós não podemos impor normas, cabe ao casal se ajudar mutuamente (2,5,7,9); antes a Igreja definia a quantidade de filhos; hoje, há mudança no comportamento da Igreja (6,9); hoje, não é possível pregar o que está na Bíblia (1); existe um conflito entre o que a Igreja prega e a realidade (1,5).

Entre os padres, houve clareza quanto ao posicionamento contrário diante da prática do aborto. Apesar da nitidez do posicionamento, em relação a esse assunto, eles destinam as decisões dessa esfera aos próprios fiéis. Quando esses recorrem aos sacerdotes para se aconselharem a esse respeito, recebem orientações para a reflexão profunda, ressaltando-se, sobretudo, o sentimento de culpa que poderia advir de eventual interrupção voluntária da gravidez.

A Igreja é claramente contrária ao aborto, mas se me pedir auxílio, oriento a pensar bem, se errou tem que assumir que fez o aborto e enterrar este assunto (1).

Ponderações a respeito da adoção de crianças, por parte de casais homossexuais, foram feitas por alguns padres. Houve posicionamento explicitamente contrário a essa prática com base na alegação de que a homossexualidade reflete a existência de desvio da normalidade, uma espécie de doença que precisa de tratamento.

A adoção, além de ser burocrático, interfere no ser mãe, não concordo com a adoção de crianças por homossexuais, pois a homossexualidade é um desvio (1).

Embora entre os sacerdotes tenha predominado o princípio da reprodução humana, apenas por meio de recursos naturais, quando consultados a respeito da reprodução assistida, alguns não chegaram a reprovar frontalmente tal prática.

Eu não reprovo casais que recorrem à reprodução assistida (1,5).

As orientações dadas aos fiéis incluíam aspectos relacionados ao exercício do papel feminino na sociedade. Estímulos visando a conquista de novos espaços foram dados às mulheres, desde que a atenção ao contexto doméstico não seja subestimada por elas. Entretanto, foi ressaltado que a abordagem de temas dessa natureza nas missas ainda constitui grande desafio aos sacerdotes.

É importante a mulher ter seu espaço, sem perder a concepção de família, sem exaltar os valores feministas, é um grande desafio trabalhar com isso (5).

A pertinência do termo "direitos reprodutivos" foi questionada pelo fato de avaliarem como inapropriados. De acordo com os preceitos da Igreja Católica, não cabe ao ser humano decidir sobre a geração da vida, sua interrupção ou prosseguimento.

Não temos o direito de julgar quem nasce ou não! Se liberar o aborto, tem que liberar a prostituição, queremos liberar tantas coisas como se mudasse a história da humanidade (5).

Discussão

Percebeu-se a existência de uma linha norteadora fundamentando as orientações fornecidas aos fiéis – a valorização da vida como um atributo divino. Constatou-se que cada sacerdote atribui características próprias e pessoais às funções exercidas. Alguns seguem rigorosamente os princípios da Igreja Católica, outros concedem aos fiéis a prerrogativa de adotar comportamentos sexuais e reprodutivos com certo grau de livre arbítrio.

Embora não tenha sido unanimidade, houve menção ao enfrentamento de dificuldades para abordar temas relacionados à sexualidade e reprodução com os fiéis. Todos os sacerdotes mencionaram, com intensidade e frequência variáveis, os temas relacionados à sexualidade e concepção/contracepção nos cultos religiosos.

Assim, recomendações para manter a castidade até o casamento, fundamentadas na importância atribuída à preservação do corpo e da alma, são fornecidas aos fiéis. A condição incólume desses elementos, em ambos os sexos, foi considerada ideal para geração de novas vidas.

A recomendação da castidade para ambos os sexos chama a atenção, pois o papel do homem na saúde sexual e reprodutiva está profundamente associado aos valores culturais de machismo e masculinidade. Espera-se que os homens, gradativamente, da infância à vida adulta, exibam determinados padrões de comportamento, reconhecidos como masculinos e associados ao machismo. Ao contrário da feminilidade, que é considerada como condição natural, inerente à mulher, a masculinidade precisa ser constantemente demonstrada e comprovada por meio do cumprimento de determinados ritos e atividades que tornarão os meninos homens, provando sua virilidade. Diferentes estudos mostram que, na identidade masculina, se inclui a ideia de que a mulher é objeto para sua satisfação sexual; assim os homens podem agir, segundo seus instintos, o que é proibido às mulheres. O domínio masculino e a assimetria de gênero também se refletem nos comportamentos e atitudes sexuais⁽¹⁵⁾.

Pesquisa realizada com homens entre 21 e 64 anos de idade, na cidade de São Paulo, mostrou que um traço valorizado para a mulher é pôr limites nos impulsos sexuais dos homens. Isso foi considerado responsabilidade da mulher, porque o homem é naturalmente predisposto a ir adiante, mas isso só acontecerá se ela permitir. As mulheres têm a responsabilidade de preservar sua reputação, mas os homens não carregam essa carga⁽¹⁵⁾.

Entre os sacerdotes entrevistados, houve clara rejeição ao uso de métodos anticoncepcionais e as justificativas para essa orientação foram a importância atribuída à preservação da espécie humana e a continuidade das gerações. Entretanto, algumas orientações, contrariando esses princípios religiosos, são fornecidas pelos sacerdotes que acreditam que a realidade atual requer a consideração do conjunto de circunstâncias envolvidas nos âmbitos familiar e social. Essa constatação reforça a prerrogativa do quanto os sacerdotes consideram seus próprios valores em suas pregações.

Grande importância é atribuída à necessidade de manter a aliança entre os valores religiosos e os comportamentos sexuais e reprodutivos. A necessidade de refletir sobre eventuais comportamentos, desprovidos de responsabilidade, nesse âmbito, fez parte dos alertas realizados pelos religiosos.

Quanto às orientações relativas às práticas de concepção não naturais, observou-se tendência para orientar que tais recursos não sejam usados.

Apesar de existência de certo grau de autonomia, destinada aos fiéis na sociedade contemporânea, percebe-se o predomínio de posicionamentos conservadores em relação a temas sobre sexualidade, concepção e anticoncepção⁽¹¹⁾. Trata-se da realidade que possui raízes históricas, tendo em vista que, na Encíclica difundida, em 1891, o Papa Leão XIII referiu-se à família como uma sociedade com direitos inalienáveis e com o objetivo de dar continuidade à espécie humana. Na Encíclica do Papa Pio XI, houve a condenação da anticoncepção e realização do aborto em qualquer circunstância. A única alternativa dessa época para controlar a fecundidade consistia no método da abstinência periódica, liberada apenas por razões médicas⁽¹⁾.

Tais fatos provocaram repercussões amplas e profundas sobre o Concílio Vaticano II, quando foi proposta nova postura em relação à anticoncepção. Desde então, o direito e o dever dos pais de criarem seus filhos com responsabilidade foram reconhecidos. Entretanto, tal abertura não chegou ao conhecimento da maioria da população, pois ficou circunscrita ao clero, sobretudo, nos países em desenvolvimento⁽¹⁾.

Os preceitos que tinham sido amplamente difundidos e repetidos foram aqueles relativos à Encíclica Humanae Vitae, do Papa Paulo VI. Nela, foram reiterados os posicionamentos tradicionais da Igreja Católica que se caracterizam pela condenação da anticoncepção e da realização do aborto. Esses pressupostos foram transmitidos às gerações seguintes, o que explica a persistência de tais valores na sociedade atual⁽¹⁾.

A instrução intitulada Dignitas Personae, de 2008, retomou pontos da anterior, a Donum Vitae, que tinha sido divulgada há 20 anos. A instrução vigente atualiza questões que envolvem a bioética, face aos avanços alcançados pela biotecnologia no âmbito da reprodução humana e manipulação genética. O documento reafirma princípios do catolicismo até então vigentes, dentre eles a sacralidade da vida, o que pressupõe o respeito aos direitos fundamentais do ser humano, como o direito à vida e à integridade física, desde a concepção até à morte. Atribui grande importância à família como instituição social e dentro da qual um filho deve ser concebido, nascido e educado⁽¹⁶⁾.

Assim sendo, as práticas de anticoncepção não são aceitas pelos setores conservadores da Igreja Católica. A justificativa para esse posicionamento está baseada na premissa da preservação da vida, considerada como dom divino inalienável do ser humano. Os depoimentos evidenciam que a castidade é muito valorizada, mesmo que essa condição, na atualidade, seja, constantemente, questionada pelos jovens. Como apontado em um depoimento, a Igreja Católica não está preocupada com Ibope, o que demonstra a preservação de sua linha doutrinária, apesar dos valores hegemônicos, representados pelos costumes desse âmbito, estejam vigentes na sociedade.

A promoção da atitude crítica e reflexiva, visando evitar a condição de alienação diante das crenças e valores religiosos, constitui dever dos profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, com a religiosidade dos indivíduos em seu cotidiano de trabalho⁽⁸⁾. Aqueles que atuam na área da saúde têm grande responsabilidade pelo fato de algumas dimensões do processo saúde/doença, sobretudo, a sexualidade e a reprodução, serem fortemente influenciadas pela religiosidade⁽¹⁷⁾.

A adoção de comportamentos sexuais e reprodutivos responsáveis e coerentes depende de um processo reflexivo profundo e abrangente, a respeito do conjunto de circunstâncias de natureza pessoal, familiar e social, inevitavelmente, envolvidas. Medidas urgentes visando a promoção da saúde da população requerem a consideração de suas necessidades e dos preceitos religiosos vigentes, sendo vitais para um consenso possível a esse respeito⁽¹⁸⁾.

É importante considerar que, explícita ou implicitamente, as religiões trazem, em seu bojo teológico e na prática institucional, a influência antropológica que estabelece e delimita os papéis femininos e masculinos. Historicamente, o lugar das mulheres, no discurso e na prática religiosa, não foi e, com frequência, continua não sendo dos mais valorizados⁽¹⁹⁾.

Conclusões

Esta pesquisa teve o propósito de conhecer as orientações sobre sexualidade e reprodução fornecidas por sacerdotes católicos. Por meio de seu desenvolvimento, procurou-se contribuir para a promoção de cuidado ético, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, o que inclui o conhecimento, respeito e consideração da dimensão religiosa do receptor da assistência à saúde.

Os resultados apontaram que os sacerdotes sentem dificuldades para abordar os assuntos de sexualidade com os fiéis, cujas orientações fornecidas possuem caráter tradicional e conversador e são pautadas em princípios da doutrina católica, embora alguns abram espaço para o livre-arbítrio dos fiéis. Compreendem que a reprodução humana é dom divino, devendo a castidade ser preservada por homens e mulheres, até o casamento, no qual a relação sexual deve ser expressão do amor conjugal e praticada quando também houver a intencionalidade da procriação, sendo proibidos métodos contraceptivos que não sejam os naturais. A inserção da mulher no trabalho não deveria comprometer o desenvolvimento pleno dos afazeres domésticos, o cuidado com os filhos e o cumprimento das responsabilidades inerentes ao casamento.

Os resultados desta pesquisa tornaram evidente a necessidade de adequar as orientações de saúde sexual e reprodutiva às crenças e valores religiosos dos usuários dos serviços de saúde. As atividades de educação e promoção da saúde, sobretudo aquelas que envolvem aspectos, direta ou indiretamente, relacionados às práticas sexuais e reprodutivas, não devem ser desenvolvidas de maneira padronizada, rígida e mediante postura profissional hegemônica. A devida atenção dos profissionais a esses aspectos é essencial para promover assistência permeada pela ética e significativa, segundo a perspectiva dos clientes dos serviços.

O processo de cuidar, caracterizado por esses atributos, requer preparo adequado dos profissionais, o que implica na necessidade de incluir conteúdos relacionados às diferentes religiões, na grade curricular dos cursos da área da saúde e educação. A consideração sobre a religiosidade dos pacientes na sistematização da assistência, além de constituir condição real de inclusão da perspectiva religiosa no processo de cuidar, promove a incorporação da dimensão religiosa no processo de cuidar, desde a fase de formação profissional. Acredita-se que a consideração do aspecto religioso no cuidado dos pacientes é relevante, sobretudo nos hospitais universitários que desempenham importante papel no cenário da assistência à saúde e na formação de futuros profissionais.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010

Histórico

• Recebido
  10 Set 2009
• Aceito
  16 Jul 2010