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Revista Latino-Americana de Enfermagem

On-line version ISSN 1518-8345

Rev. Latino-Am. Enfermagem vol.19 no.5 Ribeirão Preto Sept./Oct. 2011

https://doi.org/10.1590/S0104-11692011000500026 

ARTIGO ORIGINAL

 

A profissionalização da enfermagem brasileira na mídia escrita no final do século XIX: uma análise de gênero1

 

 

Tiago Braga do Espírito SantoI; Taka OguissoII; Rosa Maria Godoy Serpa da FonsecaII

IEnfermeiro, Doutorando em Enfermagem, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: tbes81@gmail.com
IIEnfermeira, Doutor em Enfermagem, Professor Titular, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. E-mail: Taka - takaoguisso@uol.com.br, Rosa - rmgsfon@usp.br

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

O objeto é a relação entre a profissionalização da enfermagem brasileira e as mulheres, na veiculação de notícias sobre a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, à luz de gênero. O objetivo desta pesquisa foi discutir a vinculação das mulheres no início da profissionalização da enfermagem brasileira, segundo as circunstâncias e evidências da criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, analisando-se sob a ótica de gênero. As notícias foram analisadas sob o olhar da História Cultural, fundamentada pela concepção de gênero de Joan Scott e da História das Mulheres. A criação da Escola e a prioridade oferecida na mídia, para as mulheres, cristalizam o ideário vocacional da mulher para a enfermagem em uma profissão subjugada ao médico, embora também representasse a conquista de espaço no mundo da educação e do trabalho, reconfigurando a posição social da enfermagem e da mulher, no Brasil.

Descritores: História da Enfermagem; Identidade de Gênero; Trabalho Feminino.


 

 

Introdução

O objeto deste estudo é a relação entre o início da profissionalização da enfermagem brasileira e as mulheres, através da veiculação de notícias sobre a criação de uma instituição de ensino, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE), primeira escola de enfermagem do Brasil, em 1890, atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (EEAP-Unirio). O objetivo foi discutir a vinculação das mulheres a essa profissionalização, através da identificação das circunstâncias e evidências da criação EPEE, analisada sob a concepção de gênero de Joan Scott.

Criada anexa ao Hospício Nacional de Alienados (HNA), pelo Decreto 791/1890, a escola compunha uma das iniciativas governamentais para sanar a crise de recursos humanos, desencadeada pela saída das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo da instituição, onde desempenhavam o serviço de enfermagem e de administração, desde a sua criação, em 1852, quando ainda se chamava Hospício Pedro II, e era vinculado à Santa Casa de Misericórdia(1).

Neste texto, entende-se profissão como a prática que abrange todas as pessoas detentoras de tradição acadêmica, diploma ou equivalente, indicando as ocupações que exigem conhecimento e habilidade altamente especializados, adquiridos, pelo menos em parte, em algum curso de natureza mais ou menos teórico, em uma instituição autorizada. Atingindo maturidade profissional e autoridade sobre um campo de atuação, desenvolvem-se órgãos de classe que passam a salvaguardar a atuação e determinar regras de admissão, treinamento e comportamento, além de defender legalmente os interesses da categoria(2).

Com base nessa definição, cria-se um arcabouço estrutural para toda profissão, ao fundamentá-la por uma tríade formada por: instituições de ensino, organizações de classe categoria e legislação. Sendo assim, estudar o nascedouro da enfermagem do Brasil, por meio da criação de uma escola, é entender o primeiro pilar do seu processo de profissionalização, desvelando transformações determinantes de um período ainda obscuro da enfermagem.

 

Métodos

O estudo interpreta a realidade através da História Cultural, engajada na percepção do fato histórico pela sociedade, aproximando-se, assim, da interpretação dos símbolos historicamente construídos, que transmitem e perpetuam as características sociais, aproximando-se, dessa forma, do conceito antropológico da cultura que entende a história como construtora do cotidiano(3).

No que tange ao tratamento da documentação coletada, utilizou-se a conceituação de gênero de Joan Scott, que busca os significados dos porquês dos acontecimentos e as ligações existentes entre os sujeitos e as organizações sociais envolvidas. Para tanto, a autora propõe definição de gênero como "um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças que distinguem os sexos" e, também, "uma forma primária de relações significantes de poder". A definição é completada com a discriminação da primeira proposição em quatro vertentes que se inter-relacionam no teatro das relações sociais, a saber: os símbolos culturalmente disponíveis, os conceitos normativos expressos nas doutrinas religiosas, educativas, científicas, políticas e/ou jurídicas, a organização social e as instituições e a construção das identidades subjetivas(4).

Fundamentar o estudo no enfoque de gênero, que antecede e atravessa todas as relações sociais, significou identificar as vertentes propostas por Scott nas evidências que compõem o fenômeno histórico e, através da análise do material, entender como se deram as transformações sociais, pautadas, principalmente, na História das Mulheres que as destaca  mesmo que relacionadas a homens, famílias, crianças, representações de feminino e masculino, classes sociais e poder como agentes do processo histórico(5).

As evidências para o estudo foram buscadas em diferentes fontes documentais, a despeito da dificuldade para encontrar documentos referentes à delimitação temporal enfocada. Dentre as fontes localizadas, aquelas de maior interesse para o estudo foram os registros noticiosos divulgados pela imprensa, por entender que essa, além de ser um veículo de informação, é, também, instrumento de manipulação de interesses e de intervenção social(6). Faz-se importante ressaltar que é intrínseco a essa análise o entendimento de que o documento não obtém um discurso neutro ou objetivo. A produção de um discurso é sempre entrelaçada aos valores ideológicos da sociedade que o produziu, sendo necessário buscar conexões entre o conteúdo da fonte, as formas pelas quais estão expressas e as conjecturas extratextuais que emergem do espaço/tempo no qual foram produzidas(7).

A fim de orientar a busca documental, justifica-se, para a delimitação temporal, o ano 1890, marco da profissionalização da enfermagem brasileira, por ser a data do Decreto nº791, de 27 de setembro de 1890, que cria a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras. A delimitação espacial é o Hospício Nacional de Alienados, onde a instituição de ensino foi inaugurada anexa.

Foram encontradas cinco notícias que citavam a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE). Desse universo, escolheram-se três que, devido à relação com as questões de gênero, foram descritas e analisadas. Os acervos utilizados foram os da Biblioteca Nacional e do arquivo da Academia Nacional de Medicina, ambos situados na cidade do Rio de Janeiro, onde foram pesquisadas notícias dos periódicos "Jornal do Commercio", "O Diário Oficial" e "O Brazil Médico". A fim de fundamentar a interpretação dos registros noticiosos, principalmente no que tange à intencionalidade da escrita e seu público-alvo, faz-se necessário um resumo biográfico dos periódicos, conforme mostrado a seguir.

Fundado em 1o de outubro de 1827 e com publicação até os dias de hoje (2010), o "Jornal do Commercio" se destacou no cenário sociopolítico brasileiro como um dos grandes jornais da capital do país, no início da República. Tinha como público-alvo importantes homens de negócio, políticos e a elite carioca, sendo uma imprensa prestigiosa, com redação situada à rua do Ouvidor, ainda hoje referência no centro da cidade do Rio de Janeiro(8).

Publicado de 1887 a 1956, "O Brazil Médico" era um órgão semanal de interesse político e profissional da classe médica brasileira. A revista trazia a produção científica médica e uma coluna denominada "Chronica e Notícias", onde eram publicadas notícias referentes a serviços médicos gerais, oferecendo um panorama da saúde à época(9).

Graças à transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 13 de maio de 1808, foi fundada a Imprensa Nacional (Diário Oficial), com a missão de publicar e divulgar os atos oficiais da administração pública federal. Essa fonte contribuiu para a pesquisa, visto que a publicação de notícias nesse periódico representava a intencionalidade de divulgação dos procedimentos governamentais, servindo como meio de captar informações oficiais que possibilitassem sua triangulação com os demais registros noticiosos e evidências(10).

 

Resultados e discussão

Optou-se, aqui, pela apresentação dos resultados juntamente à discussão por acreditar que, apresentar paralelamente a identificação de cada um dos subitens do conceito de gênero nas notícias encontradas e a discussão, facilitaria o entendimento do estudo e se teria maior coerência com o método adotado.

As circunstâncias da criação da EPEE e as mulheres

O Hospício Pedro II (HPII), nominado em homenagem ao seu maior incentivador, foi inaugurado em 30 de novembro de 1852, na praia da Saudade, atual bairro da Urca, no Rio de Janeiro, vinculado à Santa Casa de Misericórdia. Nessa data, também chegaram, para trabalhar na assistência e administração da instituição, as Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo. Entretanto, o conturbado período do final do século XIX trouxe diversas mudanças sociopolíticas, provocadas, principalmente, pelo avanço do ideário positivista que, acompanhado da proclamação da República, em 1889, provocou a separação do Estado da Igreja e, consequentemente, a laicização das instituições(11).

O paradigma vigente, que priorizava o conhecimento e tudo que pudesse ser comprovado pela ciência, provocou transformações gradativas na sociedade que, obviamente, atingiram o HPII. Nessa instituição, grande transformação foi ocasionada pelo Decreto nº142, de 11 de janeiro de 1890, que desanexou o Hospício da Santa Casa de Misericórdia, afirmando a posição republicana. Uma vez que já não se justificava mais a homenagem ao imperador, o nome foi mudado para Hospício Nacional de Alienados(11).

A alteração nominal acompanhava diversas outras mudanças ocorridas em uma luta simbólica que, entre outros motivos, tinha a intenção de marcar a transição do regime governamental monárquico para o republicano, firmando a representatividade da política enquanto referência da modernidade que se instalava no país, afastando-o da "letargia da Monarquia" ou da "barbárie da escravidão", ainda que as representações construídas sobre os negros no Brasil República perpetuassem os significados eugênicos da degeneração e criminalidade nata(12). O HNA fazia parte desse processo, simbolizando a modernidade pretendida para a nascente República, inspirada nos mais avançados padrões e valores burgueses da civilização, disseminada no mundo ocidental e reiterada pela noção de ordem e progresso(9).

Trabalharam no HNA os mais importantes cientistas, médicos e psiquiatras brasileiros que, recém-chegados de estudos na Europa, importaram para o Brasil o modelo francês de assistência, fundamentado em especialistas como Charcot, Pinel e Esquirol. Fez-se então necessário afirmar a posição e o papel do médico no ambiente hospitalar. Esses fatos provocavam cada vez mais choques com as Irmãs de Caridade, acostumadas a obedecer apenas ao seu superior hierárquico e não a um leigo, mesmo que médico(11).

A divergência atingiu seu ápice com o Decreto nº508, de 21 de junho de 1890, que, ao criar a Assistência Médico Legal de Alienados, nomeou o Dr. João Carlos Teixeira Brandão como Diretor do HNA. Esse, afirmando sua posição, alocou enfermeiros leigos (não religiosos) para cuidar de doentes em substituição às Irmãs de Caridade, para o trabalho na seção masculina do HNA.

Em 11 de agosto de 1890, as Irmãs de Caridade deixaram o HNA, tendo essa decisão sido permeada pelo confronto entre fatores políticos e institucionais, evidenciando-se a divergência gerada pela separação entre Igreja e Estado, a resistência das Irmãs de Caridade em aceitar os novos procedimentos trazidos pelos médicos chegados da Europa e a decisiva relação de poder travada entre os médicos e as religiosas. Eles, ao reconhecerem o HNA como campo de poder e produção do conhecimento, iniciaram uma campanha pela conquista da administração institucional, tendo como principal articulador o novo diretor do hospício que reduziu o poder das Irmãs de Caridade, retirando-as da administração institucional. Vale ressaltar a similaridade dessa situação ao ocorrido na França, anos antes, que também passou pela laicização de seus hospitais, em consonância à nova ordem social e política adotada pelo governo que divergia da utilizada pelas instituições hospitalares daquele país(13-14).

Duas medidas foram tomadas para a solução do problema de recursos humanos: a criação de uma escola para formação de enfermeiros (EPEE) e a contratação de um quantitativo de enfermeiras formadas na Escola de Salpêtrière, além de outras 15 auxiliares de enfermagem, somando cerca de 40 profissionais francesas. O objetivo dessa contratação era substituir de imediato o trabalho realizado pelas religiosas. No entanto, seria ingênuo pensar que a opção pela nacionalidade e pela escolaridade ocorreu ao acaso, pois a Escola de Salpêtrière foi fortemente influenciada pelo modelo de enfermagem do Dr. Bourneville (proeminente médico, jornalista e político francês) que inaugurou instituições de ensino leigas e criou um manual de referência para a formação de enfermeiras.

Dessa forma, a ascensão profissional atrelava-se à estabilização do poder médico que adotou o modelo bournevilleano de enfermeiras, "religiosas sem hábito", detentoras das características de cuidadoras devotadas – entendidas como inerentes à mulher - e presentes nas Irmãs de Caridade, mas, também, cumpridoras das tarefas determinadas pelo médico(14).

Isso posto, pode-se identificar, já nas circunstâncias da criação da EPEE, a influência dos "conceitos normativos" determinados por Scott. Nesse caso, o viés normativo foi expresso pelas doutrinas educativas das escolas de enfermagem francesas, criadas e dirigidas por médicos, além da sua grande importância na delimitação do papel das enfermeiras francesas. Vale ressaltar que essas enfermeiras foram contratadas para o trabalho no HNA e que sua escola de formação (Salpêtrière) determinou os moldes de enfermagem da época, ao serem adotados na criação das EPEEs.

Relaciona-se, também, esse modelo bournevilleano, adotado pela EPEE com o intuito de formar enfermeiras com características de religiosas sem o hábito, ao que Scott define como "símbolos culturalmente disponíveis", uma vez que é perceptível o objetivo de aproveitar a carga simbólica e cultural das religiosas, com sua aura de abnegação e devoção às mulheres leigas, que, desvinculadas da Igreja, seriam subjugadas hierarquicamente ao médico.

A mídia escrita como evidência da relação entre a criação da EPEE e as mulheres

Percebe-se, como consequência direta da assinatura do Decreto nº791/1890, a divulgação da criação da EPEE em periódicos da época. Das notícias encontradas sobre a inauguração institucional, destacaram-se três principais como fontes para o estudo. A primeira notícia, publicada no "Diário Oficial", de 1o de outubro de 1890, foi relativa à divulgação de um pedido de colaboração, encaminhado ao responsável por obras beneméritas no Rio de Janeiro que "amparam, dirigem e educam meninas desvalidas" para torná-las "criaturas úteis a si e a sua pátria", destacando a necessidade de "alargar o horizonte de aspirações" para as meninas que "não encontram aplicação imediata e remuneradora", mais do que os meninos, que recebiam ensino profissional nas instituições (a exemplo da Casa de São José)(15).

O título da matéria - Escola de Enfermeiras - por si só modifica o nome original da instituição ao excluir os enfermeiros, dirigindo a informação apenas para as mulheres. Esse fato é reiterado quando o texto cita a escola como uma possibilidade para meninas, ao descrever a EPEE como "campo vastíssimo à atividade da mulher, onde, por sua delicadez de sentimentos e apuro de carinhos, não terá competidores", trabalhando como "o complemento do médico". Ressalta-se, também, a imperativa necessidade de profissionalizar as meninas "desvalidas", tendo em vista a urgência de formar enfermeiras para substituir as Irmãs de Caridade que "abandonaram cerca de 500 infelizes antes que chegassem as enfermeiras de ordem secular contratadas na França"(15).

Destacar as meninas desvalidas adquire particular sentido quando se relaciona ao contexto da implantação do regime republicano que valorizava a criança, interpretando-a como uma "Herdeira da República", alegorizada na figura da mulher amorosa, abnegada e portadora de qualidades inerentes à ação no mundo privado, condizente com a ideia de subalternização da mulher à figura masculina. Assim, o Estado passa a se responsabilizar pelas crianças, conduzindo-as de forma política, reiterando categorias sociais através da reafirmação dos papéis femininos(16).

Os destaques realizados na notícia podem ser interpretados pelo que Scott chama de "identidades subjetivas" que permite observar a construção das identidades generificadas. Nesse caso, as "identidades subjetivas", construídas pela carga de informação presente nos estereótipos utilizados. Essas informações foram construídas e transferidas sócio-historicamente às mulheres, contribuindo e tendo contribuído para a carga simbólica e cultural daquilo que é atribuído ao feminino. Destarte, relacionar a figura da mulher à da República, vinculada à criança, é utilizar posições estipuladas pela construção socio-histórica, reiterando a função da mulher e do que é esperado dela na sociedade.

O enfoque no alargamento dos horizontes de trabalho para a mulher, através da abertura de um campo propício ao desenvolvimento da "delicadez de sentimentos e apuro de carinhos", ressalta a utilidade da função complementar à do médico, cristalizando, assim, as características entendidas como inerentes à mulher, relacionando-as de forma subjugada a uma categoria profissional majoritariamente masculina. A divulgação dessas características permite a aproximação à categoria dos "símbolos culturalmente disponíveis", na qual o sexo feminino, revestido de valor sagrado, assemelha-se à representação da Virgem Maria, mãe cuidadora em toda sua plenitude, vinculando a imagem da enfermeira à abnegação(17).

A segunda notícia, publicada no "Jornal do Commercio", também em 1o de outubro de 1890, sob o título "Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras", informa a criação da escola de formação anexa ao Hospício Nacional de Alienados (HNA), divulgando que, "se para homens é de vantagem uma tal criação, muito maiores são elas em relação às mulheres, cuja atividade abre maior horizonte e prepara-lhes um futuro no qual poderão prestar relevantes serviços". Assim como na notícia divulgada no Diário Oficial, o texto relata a abertura de vagas para homens e mulheres, mas destaca o sexo feminino. Essa notícia, ainda que perpetue a polarização entre o masculino e o feminino, mostra que a abertura da escola foi uma possibilidade de trabalho para as mulheres(18).

A terceira e última notícia analisada, publicada no dia 8 de outubro de 1890, na revista "O Brazil Médico", inicia com relatos elogiosos ao Diretor do HNA, Dr. Teixeira Brandão, e sua iniciativa de criar a EPEE, para formar enfermeiros e enfermeiras voltados aos serviços em hospícios e hospitais da República, ressaltando o quanto essa iniciativa era grandiosa, tanto pelo lado prático quanto moral. Pelo lado prático, o texto destaca a vantagem que a medicina teria em poder contar com pessoas preparadas para lidar com os doentes sendo, então, "verdadeiros auxiliares do médico". Pelo lado moral, a notícia divulga a ampliação dos horizontes para a atividade feminina, ainda acanhada à época, proporcionando a elas um meio "honesto e altamente humanitário de adquirir meios de subsistência"(19).

O texto segue com uma descrição do Decreto nº791, que cria a EPEE, lembrando a sua função de formar tanto homens quanto mulheres, as disciplinas curriculares e o período de dois anos do curso, a necessidade de realizar práticas nas enfermarias, a idade mínima de 18 anos, além dos rígidos critérios de admissão e a necessidade de apresentar atestado de bons costumes(19).

Quando se relaciona o "lado moral" da notícia (a intenção de inserir a mulher na escola) com o "lado prático" (profissionais para auxiliar o médico), cristaliza-se a intenção de formar profissionais subjugadas à categoria médica. Nesse sentido, destacam-se as observações de Scott sobre como as "organizações sociais" interferem na delimitação de papéis femininos, limitando as possíveis interpretações da categoria das mulheres e definindo as práticas femininas através das expectativas sócio-historicamente construídas.

Pensar em História das Mulheres, todavia, é, dentre outros objetivos, comprometer-se com uma análise que tem como eixo central o processo da crescente visibilidade das mulheres em seus combates e suas conquistas nos espaços públicos e privados. Sendo assim, a análise da criação da EPEE e a prioridade oferecida na mídia, para o público feminino, ao se respaldar no domínio da História das Mulheres, assume um duplo enfoque, composto por avanços e retrocessos naturais dessa área de conhecimento. Se por um lado cristaliza o ideário vocacional da mulher para a enfermagem, ressaltando suas qualidades de cuidadora abnegada e dedicada, em uma profissão subjugada ao médico, por outro, mostra a conquista de espaço no mundo da educação e do trabalho, contribuindo para a reconfiguração da posição social da enfermagem e da mulher, no Brasil.

Retomando o conceito de gênero como algo construído social, político e culturalmente, resultando em produtos específicos a cada momento histórico, e sobressaindo o compromisso da ciência na produção de teorias interpretativas do real, para poder ultrapassar o saber vigente, lembra-se, aqui, apenas como exemplo da perpetuação dos processos sociais generificados que precisam ser questionados, o paralelismo existente entre o exposto e as condições de implantação, no início do século XX, de outras escolas de enfermagem no país, sob os mesmos parâmetros e valores, ainda que fortemente influenciadas pela enfermagem inglesa e americana, inspiradas em Florence Nightingale(20-21).

 

Conclusão

Através da análise contextualizada das evidências encontradas, pode-se constatar que a localização e a inter-relação dos quatro elementos constitutivos das relações sociais, com base nas diferenças que distinguem os sexos, propostos por Scott, proporciona a demonstração da vinculação das mulheres à inauguração de uma escola profissional de enfermagem. As notícias analisadas são observadas como instrumentos de intervenção social, reafirmando papéis femininos, tirando as mulheres do âmbito privado e inserindo-as no mundo público da educação e do mercado de trabalho, conforme encomenda republicana.

Dessa forma, ainda que a imagem da mulher estivesse sendo construída como produto do imaginário masculino, por meio da condição feminina e da diferença entre os sexos, materializada nas representações que as silenciaram, os fatos analisados também são facilitadores de sua visibilidade e profissionalização, simbolizando evolução no trabalho das enfermeiras que, a partir de então, se reconfigura a favor da capacitação como profissão diferenciada.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Tiago Braga do Espírito Santo
Rua Húngara, 442, Casa 2
Vila Ipojuca
CEP: 05055-010, São Paulo, SP, Brasil
E-mail: tbes81@gmail.com

 

 

Recebido: 17.6.2010
Aceito: 17.3.2011

 

 

1 Artigo extraído da Dissertação de Mestrado "As Enfermeiras Francesas na Capital do Brasil (1890-1895)" apresentada a Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo nº 140126/2008-2.

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