Os modelos de reforma sanitária dos anos 80: uma análise crítica

Almeida, Celia

doi:10.1590/S0104-12901996000100002

Resumos

Este artigo analisa os principais modelos de reforma sanitária nos países centrais, nos anos 80, dissecando o corpo de idéias que informou as estratégias de mudança e os elementos constitutivos de uma nova agenda pós-welfare também para o setor saúde. Assume como premissas que a crise fiscal do Estado, a partir de meados dos 70, e a hegemonia neoliberal da década contribuíram para a formulação de um diagnóstico setorial comum e de prescrições que se difundiram como alternativas para o controle do crescimento do gasto sanitário e para o funcionamento dos sistemas de serviços de saúde mais eficiente e voltado para o consumidor. A partir da experiência norte-americana reintroduziu-se a idéia de competição no setor saúde, que teve várias releituras e aplicações no contexto europeu. Nesse processo produziram-se alguns modelos considerados paradigmáticos para a necessária reestruturação dos serviços de saúde, vinculados às exigências macroeconômicas de contenção de custos e de controle de crescimento do déficit público. A avaliação comparativa dessas políticas, nos países centrais, constata que as opções nacionais variaram muito e que existe uma grande distância entre o discurso ideológico e as políticas implementadas, evidenciando-se uma atuação estatal mais reguladora e centralizada, além de uma clara tensão entre os controles político e financeiro e a operacionalização dos mecanismos de competição nos sistemas de saúde.

reforma sanitária contemporânea; novos modelos gerenciais; mercado interno

This article analyses the main sanitary reform models in the central countries dissecting the body of ideas that framed the strategies of change and the constituent elements of a new post-welfare agenda also for the health sector. It takes the premise that the fiscal crises of the state as of mid 70' together with the decade's neoliberal hegemony contributed to the formulation of both a common sectorial diagnosis and prescriptions that were disseminated as alternatives for the control of sanitary expenditure increase control and for the functioning of more efficient consumer geared health services. The re-introduction of competition in the health area based on the North-American experience had various re-readings and applications in the European context. In this process some models considered paradigmatic for the necessary re-constructing of health services were created. These were linked to both the macro-economic cost reduction and public deficit growth control demands. The comparative evaluation of such policies in the central countries ascertains that the national options varied a lot and that there is a great distance between the ideological discourse and the implemented policies. It is evident that there is a more central and regulatory state action beside the clear tension between the political and financial controls and the operationalisation of the competition mechanism in the health system.

managed care; managed competition; internal market

ARTIGOS

Os modelos de reforma sanitária dos anos 80: uma análise crítica^* * Grande parte do conteúdo deste artigo é uma síntese do Capítulo II - "Os Modelos de Reforma Sanitária dos Anos 80" - e algumas das principais conclusões da Tese de Doutorado - As Reformas Sanitárias dos Anos 80: Crise ou Transição? - apresentada pela autora à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em julho de 1995, citada na bibliografia.

Celia Almeida

Médica, Mestre em Medicina Social, PhD em Saúde Pública, Pesquisadora-Titular e Docente do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Rio de Janeiro, Brasil

RESUMO

Este artigo analisa os principais modelos de reforma sanitária nos países centrais, nos anos 80, dissecando o corpo de idéias que informou as estratégias de mudança e os elementos constitutivos de uma nova agenda pós-welfare também para o setor saúde. Assume como premissas que a crise fiscal do Estado, a partir de meados dos 70, e a hegemonia neoliberal da década contribuíram para a formulação de um diagnóstico setorial comum e de prescrições que se difundiram como alternativas para o controle do crescimento do gasto sanitário e para o funcionamento dos sistemas de serviços de saúde mais eficiente e voltado para o consumidor. A partir da experiência norte-americana reintroduziu-se a idéia de competição no setor saúde, que teve várias releituras e aplicações no contexto europeu. Nesse processo produziram-se alguns modelos considerados paradigmáticos para a necessária reestruturação dos serviços de saúde, vinculados às exigências macroeconômicas de contenção de custos e de controle de crescimento do déficit público. A avaliação comparativa dessas políticas, nos países centrais, constata que as opções nacionais variaram muito e que existe uma grande distância entre o discurso ideológico e as políticas implementadas, evidenciando-se uma atuação estatal mais reguladora e centralizada, além de uma clara tensão entre os controles político e financeiro e a operacionalização dos mecanismos de competição nos sistemas de saúde.

Palavras-chave: reforma sanitária contemporânea; novos modelos gerenciais; mercado interno

SUMMARY

This article analyses the main sanitary reform models in the central countries dissecting the body of ideas that framed the strategies of change and the constituent elements of a new post-welfare agenda also for the health sector. It takes the premise that the fiscal crises of the state as of mid 70' together with the decade's neoliberal hegemony contributed to the formulation of both a common sectorial diagnosis and prescriptions that were disseminated as alternatives for the control of sanitary expenditure increase control and for the functioning of more efficient consumer geared health services. The re-introduction of competition in the health area based on the North-American experience had various re-readings and applications in the European context. In this process some models considered paradigmatic for the necessary re-constructing of health services were created. These were linked to both the macro-economic cost reduction and public deficit growth control demands. The comparative evaluation of such policies in the central countries ascertains that the national options varied a lot and that there is a great distance between the ideological discourse and the implemented policies. It is evident that there is a more central and regulatory state action beside the clear tension between the political and financial controls and the operationalisation of the competition mechanism in the health system.

Key words: managed care; managed competition, internal market

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ABEL-SMITH, B. The rise and decline of the early HMOs: some international experiences. Milbank Q., 66:694-719, 1988.
ALMEIDA, C. M. As reformas sanitárias dos anos 80 : crise ou transição? Rio de Janeiro. [Tese de Doutorado - Escola Nacional de Saúde Pública] 1995.
ALTMAN, S. H. & RODWIN, A. Halfway competitive markets and ineffective regulation: the american health care system. In: W. Greenberg, Ed., Competition in the health care sector: ten years later. Durham, Duke University Press, 1988.
BARILETTI, A. & ARCANGELI, L. La Sanità nel 1987. Queste Istituzione, U.S.P.I., 1987.
BENNETT, R. J. Decentralization, intergovernamental relations and markets: towards a post-welfare agenda? In: R. J. Bennett, Ed., Decentralization local government and markets towards a post-welfare agenda. New York, Clarendon Press Oxford, 1990.
CLEMENT, G. HMO survival: determination of optimal size. Health serv. reas., 8:10-22, 1995.
ENTHOVEN, A. & KRONICK, R. A consumer-choice health plan for the 1990s. New Eng. J. Med., 320: 29-37,1989.
ENTHOVEN, A. & KRONICK, R. Managed competition of alternative delivery systems. In: Greenberg, W., Ed., Competition in the health care sector: ten years later. Durham, Duke University Press, 1988.
ENTHOVEN, A. & KRONICK, R. Reflections on the management of the National Health Service. London: The Nuffield Provincial Hospitals Trust, 1985.
ENTHOVEN, A. & KRONICK, R. Consumer-choice health plan. Parte I: Inflation and inequity in health care today: alternatives for cost control and an analysis of proposals for national health insurance. New Eng. J. Med., 298:650-58, 1978a.
ENTHOVEN, A. & KRONICK, R. Consumer-choice of health plan: a national-health-insurance proposal based on regulated competition in the private sector. New Eng. J. Med., 298:709-20, 1978b.
FEIGENBAUM, H. B. & HENIG, J. R. The political underpinnings of privatization. World Politics, (45),1993.
FIORI, J. L. O paradoxo político da reforma liberal. Lua Nova, (25), 1992.
FIORI, J. L. Ajuste, transição e governabilidade: o enigma brasileiro. In: Tavares, M. da C. & Fiori, J. L., (Des)ajuste global e Modernização Conservadora. São Paulo, Paz e Terra, 1993.
FRANCE, G. Mercati interni nel settore ospedaliero. In: Elena Granaglia (a cura di), Privatizzacione e Servizio Sanitario Nazionale. Alcune Riflessione a proposito dei mercati inteni, Politeia (Centro per la richerca e la formazione in política ed etica), N.56:35-80, 1993.
FRECH, H. E. & GINSBURG, B. Competition among health insurers revisited. In: Greenberg, W., Ed., Competitioin in the health care sector: ten years later. Durham, Duke University Press, 1988.
GRANAGLIA, E. Introduzione. In: Elena Granaglia (a cura di), Privatizzacione e Servizio Sanitario Nazionale. Alcune Riflessione a proposito dei mercati inteni, Politeia (Centro per la richerca e la formazione in política ed etica). 56:3-9, 1993.
HAM, C.; ROBINSON, R. & BEZEVAL, M. Health check: health care reforms in an international context. London, Kings Fund Institute, 1990.
HOUSE OF COMMONS Organising health service provision: drawing on experience. London, Select Commitee on Social Services, 1989. [mimeografado]
HOY, E. W.; CURTIS, R. E. & RICE, T. Change and growth in managed care. Health Affairs, (Winter): 19-26,1991.
IGLEHART, J. K. The american health care system: introduction. New Eng. J. Med., 326:962-7,1992a.
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IMERSHEIN, A. W.; ROND, P. C. & MATHIS, M. Restructuring patterns of elite dominance and the formation of state policy in health care. Am. J. Sociol., 4:970-93, 1992.
LANGE, P. REGINI, M. Stato e Regolazione Sociale - Nuove prospettive sul caso italiano. Bologna: II Mulino, 1987.
__________________ "Regolazione sociale e politiche pubbliche: schemi analitici per lo studio del caso italiano". Stato e Mercato, 19:97-121, 1987.
MAJNONI D'INTIGNANO, B. Analyse des derniers développements et des reformes en matière de financement des systèmes de santé. Rev Int. Sécurité Soc., 44(3):5-21, 1991.
MAYNARD, A. Health care reform: the role of health economics in informing difficult choices. [Trabalho apresentado no Seminário Internacional - "Tópicos Conceituais e Metodológicos de Economia da Saúde", ENSP/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 1996]
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SALTMAN, R. B. , The Role of Competitive Incentives in Recent Reforms of Northern European Health Systems. In: International Conference on "Health Care Cost Control: lONternal Market Mechanism", 15-16 May, Quebéc. Mimeo.
SALTMAN, R. B. & von OTTER, C. , Saggi sulla teoria della competizione pubblica nel settore della sanitá. Roma, Formez, 1991.
SALTMAN, R. B. & von OTTER, C. Public competition versus mixed markets: an analytic comparison. Health Policy, 11:43-55, 1989.
SALTMAN, R. B. & von OTTER, C. Re-vitalizing public health care systems: a proposal for public competition in Sweden. Health Policy, 7:21-40, 1987.
SCHIEBER, G. J. & POULLIER, J. P. Perspective. Health Affairs, (Fall):199-201, 1991.

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Grande parte do conteúdo deste artigo é uma síntese do Capítulo II - "Os Modelos de Reforma Sanitária dos Anos 80" - e algumas das principais conclusões da Tese de Doutorado - As Reformas Sanitárias dos Anos 80: Crise ou Transição? - apresentada pela autora à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em julho de 1995, citada na bibliografia.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Jun 2008
Data do Fascículo
1996

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[1] ABEL-SMITH, B. The rise and decline of the early HMOs: some international experiences. Milbank Q., 66:694-719, 1988.

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