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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290On-line version ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.28 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2019

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902019170122 

Artigos

Mulheres brasileiras vivendo em Portugal: trabalho e qualidade de vida

Eliany Nazaré Oliveiraa 
http://orcid.org/0000-0002-6408-7243

Manuelle Maria Marques Matiasb 
http://orcid.org/0000-0001-6474-8139

Tamires Alexandre Félixc 
http://orcid.org/0000-0001-9297-7764

Maria Michele Bispo Cavalcanted 
http://orcid.org/0000-0003-2644-5326

Roberlândia Evangelista Lopesd 
http://orcid.org/0000-0002-6810-7416

Félix Netoe 
http://orcid.org/0000-0003-0112-880X

aUniversidade Estadual Vale do Acaraú. Sobral, CE, Brasil. E-mail: elianyy@hotmail.com

bUniversidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: manumatias29@gmail.com

cUniversidade Federal do Ceará. Sobral, CE, Brasil. E-mail: myrisinha@hotmail.com

dCentro Universitário Uninta. Sobral, CE, Brasil. E-mail: michellebispoc@yahoo.com.br. E-mail: roberlandialopes@hotmail.com

eUniversidade do Porto. Porto, Portugal. E-mail: fneto@fpce.up.pt

Resumo

Este artigo se organiza em torno dos eixos processo migratório, trabalho e qualidade de vida. Delinearam-se dois objetivos: caracterizar os aspectos sociodemográficos de imigrantes brasileiras em Portugal e analisar sua situação e suas características de trabalho e qualidade de vida. O trabalho partiu de duas hipóteses de trabalho: a primeira sobre a relação entre desemprego e baixa qualidade de vida e a segunda sobre a relação entre carga horária elevada e baixa qualidade de vida de mulheres imigrantes. Este estudo, transversal, foi conduzido de julho a setembro de 2016, em Portugal, com 682 imigrantes brasileiras maiores de 18 anos que viviam no país há mais de três meses. Os instrumentos utilizados foram um questionário sociodemográfico e o questionário Medical Outcomes Study 36-item short-form health survey (SF-36). Os resultados evidenciaram predominância de mulheres na faixa etária de 18 a 38 anos, casadas ou em união de fato, com escolaridade em maior proporção no nível de pós-graduação, com filho(s) e vivendo em uma composição familiar. A primeira hipótese de estudo foi confirmada e a segunda foi refutada.

Palavras-chave: Emigração e Imigração; Mulheres; Qualidade de Vida; Mercado de Trabalho

Introdução

A migração é um fenômeno bastante comum que tem suscitado e demandado novas reflexões no contexto global. Segundo estimativas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), hoje existem cerca de 200 milhões de migrantes em todo o mundo. Não raro, esses migrantes enfrentam os problemas mais diversos em seu cotidiano, que vão de dificuldades de inserção no mercado de trabalho nos países de residência a limitações impostas à remessa de recursos financeiros para suas famílias nos países de origem. A crise econômico-financeira internacional adicionou elementos perversos a essa realidade já muito dura. Sentimentos crescentes de intolerância, discriminação e preconceito tornaram os contingentes de imigrantes grupos especialmente vulneráveis em algumas sociedades (Prado; Coelho, 2015).

Nesse contexto, Colombo (2015) observa que é alto o grau de vulnerabilidade do trabalhador migrante e a possibilidade de este se tornar vítima de trabalho escravo, uma vez que sempre há risco de abuso por parte do empregador.

Assim, há evidências da importância da integração no mercado de trabalho e do acesso a empregos de boa qualidade para o bem-estar psicológico dos imigrantes, bem como a existência de laços familiares no país de residência, a intenção de residir a longo prazo nesse país e a alta saúde física (Teixeira; Dias, 2016).

No caso de imigrantes trabalhadoras, soma-se a presença de outros marcadores de desigualdade, como raça, nacionalidade, classe ou religião. Sabe-se que muitas dessas imigrantes não conseguem regularizar os documentos logo que chegam ao país de destino, tornando-se um grupo bastante vulnerável, uma vez que muitos dos empregadores se aproveitam dessa situação para não cumprir as leis em relação a pagamento, horário de serviço, férias, licenças e outros direitos trabalhistas. Isso, consequentemente, confere a essas mulheres uma experiência laboral precária e marginal, permeada por mecanismos de exclusão e segregação sexual e étnico-racial (Silva, 2013).

Ao estudar o processo de imigração de mulheres brasileiras para Portugal, Silva (2013) concluiu que as categorias de trabalho, precarização laboral, segregação social e marginalização constituem palavras-chave para compreender esse fenômeno. Em que pese o fato de o trabalho figurar como um dos motivadores centrais para o processo de migração e ponto principal de estruturação da vida particular e social dessas mulheres, deve-se considerar que a situação de precariedade laboral contribui para uma inserção social frágil, marcada por segregação, exploração e estigmatização.

Essas questões incidem diretamente na saúde mental dos migrantes e, consequentemente, em sua qualidade de vida. É preciso considerar as dificuldades e as rupturas decorrentes do processo de migração descrito, tanto nas questões que se apresentam na aculturação (como ilegalidade, falta de conhecimento da língua falada no país de acolhimento, trabalho, moradia e costumes) quanto naquelas relativas ao tipo de migração, ao trânsito e ao acolhimento, às políticas de imigração e integração entre os países e o estatuto legal, no caso dos irregulares (Franken; Coutinho; Ramos, 2009).

Adotamos a conceituação de qualidade de vida defendida por Minayo, Hartz e Buss (2000), que toma três fóruns de referência: (1) o histórico, de acordo com o qual, em determinado tempo, o desenvolvimento econômico, social e tecnológico de uma sociedade específica tem um parâmetro de qualidade de vida diferente da mesma sociedade em outra etapa histórica; (2) o cultural, para o qual valores e necessidades são construídos e hierarquizados diferentemente pelos povos, revelando suas tradições; e (3) as estratificações ou classes sociais.

Alguns autores relacionam o tema de qualidade de vida a valores não materiais (como solidariedade, amor, liberdade, inserção social, realização pessoal e felicidade), enquanto outros o unem a elementos materiais (como alimentação, acesso a água potável, habitação, trabalho, educação, saúde e lazer). Porém, há consenso de que o desemprego, a exclusão social e a violência configuram a antítese da qualidade de vida (Franken; Coutinho; Ramos, 2009).

Em suma, a qualidade de vida é tida como uma composição de fatores objetivos e subjetivos, de modo que as experiências vivenciadas pelas pessoas em seu meio sociocultural afetarão de modo significativo os estados sociais, emocionais e cognitivos (Barreto; Coutinho; Ribeiro, 2009).

Este artigo se propõe a estudar os três eixos indicados: processo migratório, trabalho e qualidade de vida.

Delinearam-se dois objetivos: (1) caracterizar os aspectos sociodemográficos de imigrantes brasileiras em Portugal; e (2) analisar a situação e as características de trabalho e qualidade de vida, tendo como parâmetro o questionário Medical Outcomes Study 36-item short-form health survey (SF-36).

Nesse cenário, apresentam-se duas hipóteses:

  • hipótese 1: espera-se que as imigrantes brasileiras que vivem sem emprego em Portugal apresentem baixa qualidade de vida, tendo como base o questionário SF-36;

  • hipótese 2: espera-se que as imigrantes brasileiras que vivem em Portugal e que trabalham mais de 40 horas semanais apresentem baixa qualidade de vida, tendo como parâmetro o SF-36.

Método

Trata-se de estudo transversal, conduzido de julho a setembro de 2016, em Portugal, com 682 imigrantes brasileiras maiores de 18 anos que viviam no país há mais de três meses. O tamanho da amostra foi determinado por meio da fórmula para cálculo com populações infinitas (População…, 2018). Nessa perspectiva, com base na população de 53.357 mulheres brasileiras residentes em Portugal, o número mínimo de brasileiras seria 600, considerando o intervalo de confiança (IC) de 95%, o nível de significância de 5% e um erro amostral relativo de 8% (erro amostral absoluto = 4%). Assim, a amostra final consistiu em 682 participantes.

Adotaram-se como critérios de inclusão: (1) mulher, (2) brasileira, (3) mora em Portugal há mais de três meses e (4) é maior de 18 anos.

O projeto de pesquisa foi apresentado ao Consulado-Geral do Brasil em Porto, Lisboa e Faro, na Embaixada do Brasil em Lisboa e na Associação Mais Brasil na cidade do Porto. Esses órgãos apoiaram, de modo significativo, a identificação e abordagem de mulheres brasileiras que vivem em Portugal.

A coleta de dados ocorreu no período de julho a setembro de 2016, e duas modalidades foram instituídas: (1) on-line, por meio da plataforma LimeSurvey; e (2) presencial, no Consulado-Geral do Brasil no Porto e em Lisboa e na Associação Mais Brasil do Porto.

Para ampliar a abordagem on-line, criou-se um grupo na rede social Facebook denominado Brasileiras que vivem em Portugal. O link para a participação no estudo foi disponibilizado nas páginas oficiais da Associação Mais Brasil, do Consulado-Geral do Brasil em Faro e da Embaixada do Brasil em Portugal, além do próprio grupo Brasileiras que vivem em Portugal. Na abordagem presencial, se apresentou a pesquisa no que concerne aos objetivos, ao método utilizado e sua importância social. Além disso, solicitou-se a participação voluntária para preenchimento do questionário sociodemográfico.

Tanto na abordagem on-line como na presencial, as participantes declararam sua anuência por meio de assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido.

Foram utilizados dois instrumentos: (1) um questionário sociodemográfico com os itens de idade, estado civil, escolaridade, presença e quantidade de filhos, situação no mercado de trabalho, tempo de moradia no país e pessoa(s) com quem morava; e (2) o SF-36, um instrumento genérico de avaliação da qualidade de vida formado por 36 itens englobados em oito escalas ou componentes - capacidade funcional (10 itens), aspectos físicos (quatro itens), dor (dois itens), estado geral de saúde (cinco itens), vitalidade (quatro itens), aspectos sociais (dois itens), aspectos emocionais (três itens), saúde mental (cinco itens) e uma questão adicional de avaliação comparativa entre as condições de saúde atuais e as de um ano antes.

Os dados foram compilados na plataforma LimeSurvey e o processamento foi realizado por meio do programa computacional SPSS, versão 24.0. A análise teve por base a estatística descritiva e o teste paramétrico de análise de variância (Anova); o teste alfa de Cronbach foi adotado para avaliar a consistência interna do questionário SF-36 (De Vellis, 1991; Marôco, 2011).

Este estudo foi desenvolvido no âmbito de uma pesquisa mais ampla, denominada Estado de saúde e qualidade de vida de imigrantes brasileiras em Portugal, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), sob o Parecer nº 1.692.063, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 466/2012 (Brasil, 2013).

Resultados

A Tabela 1 apresenta as características sociodemográficas das participantes do estudo.

Tabela 1 Características sociodemográficas de imigrantes brasileiras que vivem em Portugal, 2016 

Características sociodemográficas Frequência
Idade (anos) (N) (%)
18-27 106 15,5
28-37 257 37,7
38-47 183 26,8
48-57 101 14,9
58-67 28 4,1
68-76 2 0,3
Não respondeu 5 0,7
Estado civil (N) (%)
Casada 325 47,6
Solteira 183 26,8
União de fato 85 12,5
Separada ou divorciada 74 10,8
Viúva 13 1,9
Não respondeu 2 0,4
Escolaridade (N) (%)
Ensino fundamental incompleto 31 4,5
Ensino fundamental completo 34 5
Ensino médio incompleto 52 7,6
Ensino médio completo 172 25,2
Ensino superior incompleto 105 15,4
Ensino superior completo 103 15,1
Pós-graduação 181 26,5
Não respondeu 4 0,7
Pessoa(s) com quem vive (N) (%)
Família própria 468 68,6
Sozinha 99 14,5
Família portuguesa 65 9,5
Com amigos brasileiros 42 6,1
Não respondeu 8 1,3
Prole (N) (%)
Tem filho(s) 395 57,9
Não tem filho(s) 281 41,2
Não respondeu 6 0,9

A Tabela 2 apresenta os locais de origem das participantes do estudo. A região Sudeste se destaca nesse processo migratório e a região Norte tem os menores números.

Tabela 2 Distribuição das regiões e dos estados de origem de imigrantes brasileiras que vivem em Portugal, 2016 

Região Estado Número
Norte Pará 20
Rondônia 13
Acre 2
Amazonas 8
Roraima 3
Tocantins 4
Amapá 1
Total 51
Nordeste Alagoas 3
Bahia 38
Ceará 35
Paraíba 27
Maranhão 10
Pernambuco 27
Piauí 5
Rio Grande do Norte 10
Sergipe 5
Total 160
Centro-Oeste Goiás 38
Mato Grosso 48
Mato Grosso do Sul 4
Distrito Federal 10
Total 100
Sudeste Espirito Santo 27
Minas Gerais 55
São Paulo 117
Rio de Janeiro 94
Total 293
Sul Paraná 46
Rio Grande do Sul 22
Santa Catarina 10
Total 78
Total geral 682

O Gráfico 1 ilustra os distritos de residência das imigrantes brasileiras em Portugal. Vale ressaltar uma informação: a identificação e abordagem para a coleta de dados presencial, no Consulado-Geral do Brasil, ocorreu durante quatro meses na cidade do Porto e ao longo de 15 dias em Lisboa, o que pode ter influenciado o número total de participantes obtido.

Gráfico 1 Distribuição das imigrantes brasileiras que vivem em Portugal por distrito de residência, 2016 

A Tabela 3 apresenta as dimensões do SF-36 e sua relação com a situação de trabalho das imigrantes brasileiras que vivem em Portugal. As desempregadas apresentaram resultados estatisticamente significativos nas dimensões de capacidade funcional, aspectos emocionais, saúde mental e mudança de saúde ao longo do tempo.

Tabela 3 Situação de trabalho e qualidade de vida, tendo como parâmetro o SF-36, de imigrantes brasileiras em Portugal, 2016 

N Média Desvio padrão F p
SF-36 Desempregada 132 68,1 19,0 1,957 0,099
Empregada 271 72,8 16,4
Estudante 106 70,5 17,6
Estudante e trabalhadora 29 72,0 13,8
Doméstica/dona de casa 76 69,0 17,1
1. Capacidade funcional Desempregada 142 81,7 19,4 5,970 ** 0,000
Empregada 294 83,5 19,0
Estudante 111 88,4 12,8
Estudante e trabalhadora 30 93,0 8,2
Doméstica/dona de casa 85 78,4 22,8
2. Aspectos físicos Desempregada 143 75,9 36,6 1,715 0,145
Empregada 293 83,7 29,9
Estudante 114 78,7 32,6
Estudante e trabalhadora 30 85,0 25,1
Doméstica/dona de casa 83 79,5 32,9
3. Dor Desempregada 143 72,5 24,0 0,848 0,495
Empregada 296 72,7 24,3
Estudante 114 75,7 21,1
Estudante e trabalhadora 29 78,2 18,9
Doméstica/dona de casa 83 71,4 24,1
4. Estado geral de saúde Desempregada 138 69,9 21,6 1,857 0,116
Empregada 291 72,9 20,5
Estudante 113 70,5 22,0
Estudante e trabalhadora 30 73,3 17,9
Doméstica/dona de casa 86 66,4 21,1
5. Vitalidade Desempregada 144 57,3 23,5 2,084 0,081
Empregada 296 62,6 21,2
Estudante 112 59,5 24,8
Estudante e trabalhadora 30 54,3 23,8
Doméstica/dona de casa 86 62,5 23,3
6. Aspectos sociais Desempregada 144 71,3 28,0 1,292 0,272
Empregada 294 76,7 24,2
Estudante 114 72,8 26,8
Estudante e trabalhadora 30 71,3 25,7
Doméstica/dona de casa 86 74,0 27,8
7. Aspectos emocionais Desempregada 143 63,2 42,4 6,577 ** 0,000
Empregada 291 76,4 36,5
Estudante 114 60,5 41,5
Estudante e trabalhadora 30 48,9 44,4
Doméstica/dona de casa 85 69,4 39,9
8. Saúde mental Desempregada 143 61,7 23,3 2,939 ** 0,020
Empregada 292 68,7 20,3
Estudante 110 64,1 24,0
Estudante e trabalhadora 30 65,1 18,2
Doméstica/dona de casa 84 67,5 20,8
9. Mudança de saúde ao longo do tempo Desempregada 143 53,7 23,9 2,657 ** 0,032
Empregada 298 55,9 22,0
Estudante 114 58,8 23,7
Estudante e trabalhadora 30 65,8 21,3
Doméstica/dona de casa 86 52,9 20,4

* Diferença significativa para p<0,05.

** Diferença significativa para p<0,01.

O valor de prova é inferior a 5% para as dimensões “1. Capacidade funcional”, “7. Aspectos emocionais”, “8. Saúde mental” e “9. Mudança de saúde ao longo do tempo”. Existem diferenças estatisticamente significativas entre as classes da situação de trabalho.

Na amostra, a escala do questionário SF-36 apresenta valor superior para “empregada” e inferior para “desempregada” e “doméstica/dona de casa”, e as dimensões restantes apresentam as variações observadas. No entanto, essas diferenças não são estatisticamente significativas.

As informações da Tabela 4 estão relacionadas às dimensões do SF-36 e o número de horas de trabalho semanal. Não foram encontrados valores estatisticamente significativos para todas as dimensões.

Tabela 4 Número de horas de trabalho semanal e qualidade de vida, tendo como parâmetro o SF-36, de imigrantes brasileiras em Portugal, 2016 

N Média Desvio padrão F p
SF-36 Menos de 20 horas 19 71,6 15,6 1,645 0,179
20 a 39 horas 42 77,1 14,2
40 horas 172 72,7 15,9
Mais de 40 horas 66 70,0 17,9
1. Capacidade funcional Menos de 20 horas 20 86,8 16,4 0,778 0,507
20 a 39 horas 45 87,8 17,7
40 horas 187 84,0 17,7
Mais de 40 horas 70 83,0 21,0
2. Aspectos físicos Menos de 20 horas 21 82,1 28,7 0,076 0,973
20 a 39 horas 44 84,1 28,6
40 horas 186 83,3 30,6
Mais de 40 horas 70 85,0 28,0
3. Dor Menos de 20 horas 22 73,2 22,4 0,134 0,940
20 a 39 horas 46 74,9 23,8
40 horas 185 73,5 24,0
Mais de 40 horas 70 72,1 23,9
4. Estado geral de saúde Menos de 20 horas 22 70,2 21,6 1,603 0,189
20 a 39 horas 46 78,7 18,6
40 horas 184 72,6 20,5
Mais de 40 horas 68 71,0 20,3
5. Vitalidade Menos de 20 horas 22 54,3 19,3 2,111 0,099
20 a 39 horas 46 65,7 20,1
40 horas 187 63,0 21,4
Mais de 40 horas 69 58,6 23,1
6. Aspectos sociais Menos de 20 horas 22 74,4 25,1 0,471 0,702
20 a 39 horas 46 78,8 24,8
40 horas 186 76,7 23,8
Mais de 40 horas 68 73,7 25,7
7. Aspectos emocionais Menos de 20 horas 21 69,8 39,3 0,357 0,784
20 a 39 horas 43 72,1 41,1
40 horas 186 73,5 38,0
Mais de 40 horas 69 77,8 36,0
8. Saúde mental Menos de 20 horas 21 66,1 19,5 0,827 0,480
20 a 39 horas 45 71,9 19,1
40 horas 185 68,6 19,8
Mais de 40 horas 69 66,2 21,9
9. Mudança de saúde ao longo do tempo Menos de 20 horas 22 54,5 21,3 2,457 0,063
20 a 39 horas 46 60,9 22,8
40 horas 188 58,2 22,4
Mais de 40 horas 70 51,1 20,6

O valor de prova é superior a 5% para o questionário SF-36 em todas as dimensões; não há diferenças estatisticamente significativas entre as classes de “número de horas de trabalho semanal”. Na amostra, a escala do SF-36 apresenta valor superior para quem trabalha de 20 a 39 horas e valor inferior para quem trabalha mais de 40 horas, e as dimensões apresentam as variações observadas. No entanto, essas diferenças não são estatisticamente significativas.

Discussão

A faixa etária de maior proporção se situa entre 18 e 38 anos, o que corresponde a 60,5% da amostra, sugerindo que a maioria das participantes do estudo são adultas jovens. Dutra (2013) já havia relatado esse achado ao demonstrar a predominância de mulheres migrantes na faixa etária entre 20 a 40 anos (59,8%), em consonância com os dados obtidos nesta pesquisa.

Quanto ao estado civil, ao agrupar mulheres casadas e em união de fato, estas representam 61% da amostra. Góis et al. (2009) relatam que há 47% de mulheres casadas ou em união de fato, reforçando essa tendência. Quanto à nacionalidade do marido, a maioria tem cônjuge português. Sabe-se que as migrações internacionais influenciam de modos diversos o quadro das relações familiares - o número de casamentos mistos entre portugueses e brasileiros sugere uma tendência crescente. No caso de Portugal, a situação dos imigrantes é bastante distinta quanto a esse aspecto em particular, especialmente em virtude da identidade étnica e linguística. Observa-se que, no período entre 1990 e 2000, houve expressivo e contínuo crescimento do número de casamentos de homens portugueses com mulheres brasileiras (Bógus, 2007).

Quanto aos anos de estudo, o nível de pós-graduação foi declarado em maior proporção. Esses resultados se assemelham aos apresentados no relatório Mulher migrante: agente de resistência e transformação, sobre brasileiras nos Estados Unidos, quanto à escolaridade declarada, no qual 19,6% tinham ensino superior completo; além disso, surgiram estes valores: ensino superior incompleto (12,1%), ensino fundamental incompleto (8,4%), ensino fundamental completo (5,6%), ensino médio incompleto (15,9%) e ensino médio completo (16,8%). As mulheres sem escolaridade correspondiam a 1,9%, e aquelas com escolaridade não declarada totalizaram 19,6%. Observa-se similaridade nas proporções de ambos os estudos em relação ao nível de pós-graduação, apontando que a maioria das brasileiras que migraram para Portugal e para os Estados Unidos tem essa escolaridade (CSEM, 2014).

Quanto aos filhos, a prole pequena parece ser a melhor opção para essas mulheres na condição de imigrante; verifica-se que a maioria tem um filho. Na pesquisa de Gonçalves (2015), o número de filhos se configurou da seguinte forma: 60% não tinham, 24% tinham um filho, 10% tinham dois filhos, 4% tinham três filhos e 2% tinham mais de três filhos. A condição de moradia mostra que a maioria se encontra agregada e vivendo com sua própria família. Gonçalves (2015) também encontrou o seguinte: 61% vivem com familiares, 15% com amigos, 12% sozinhos e 12% com namorado(a).

Quanto ao trabalho e às ações laborais, verifica-se que a maioria desenvolve alguma atividade, o que não significa estar inserida no mercado de trabalho formal. Dutra (2013) relata os seguintes resultados: 79% das mulheres declararam estar trabalhando, apesar de somente 29% se encontrar em situação regular de documentação no país de destino, e 21% se encontravam desempregadas por falta de documentação que permitisse sua inserção no mercado formal de trabalho. Considerando o aspecto laboral e das políticas migratórias, percebe-se atualmente uma nova caracterização da participação das mulheres nos fluxos migratórios a partir do viés do mercado de trabalho e da circulação de mão de obra em nível global (CSEM, 2015).

A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho é um fenômeno complexo. No contexto atual, a recessão econômica tornou ainda mais competitivo o mercado de trabalho para novos imigrantes, o que dá margem a pressões para a aprovação de legislações anti-imigração - como se observa atualmente nos Estados Unidos - que, por sua vez, levam ao aumento da imigração ilegal (Ragsdale, 2013).

Até aqui, a discussão apresentou um perfil das mulheres brasileiras que vivem em Portugal e que contribuíram com a pesquisa. Uma importante contribuição para essa discussão foi dada por Milesi e Marinucci (2016) acerca da tipificação das mulheres que migram. Para os autores, cresce cada vez mais o número de mulheres com um projeto migratório individual, que se deslocam por razões de trabalho, não raro na situação de principais provedoras do lar. Isso reflete a emancipação alcançada por elas nas últimas décadas ou suas aspirações a essa emancipação. Assim, esse tipo de migração pode constituir um instrumento de empoderamento.

Na pesquisa, a tendência dos locais de escolha para moradia se mostra inalterada. Nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a região de Lisboa concentrava mais da metade da comunidade brasileira residente em Portugal (56,7%), seguindo-se as regiões do Centro (13,9%), do Norte (13,4%), de Algarve (8,9%) e de Alentejo (5,6%) (INE, 2013). Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o percentual de residentes de nacionalidade brasileira é inferior a 1%. Os distritos que mais concentram brasileiras são Lisboa, Setúbal, Porto, Faro e Braga (População…, 2018).

Quanto aos estados de origem no Brasil, a região Sudeste continua sendo a que tem enviado mais brasileiros para outros paises. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a proporção de emigrantes brasileiros por região é a seguinte: Sudeste = 49%, Sul = 17,2%, Nordeste = 15%, Centro-Oeste = 12% e Norte = 6,9% (Brasil, 2011). Os estados que se destacam são São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia (Brasil, 2011).

Em relação às duas hipóteses levantadas a priori na fase de delineamento da pesquisa, tivemos confirmação da primeira, uma vez que os dados sugeriram que as imigrantes brasileiras que vivem sem emprego/desempregadas em Portugal apresentam baixa qualidade de vida, tendo como parâmetro o questionário SF-36. Assim, a capacidade funcional, os aspectos emocionais, a saúde mental e a mudança de saúde ao longo do tempo (dimensões do SF-36) apresentaram significância estatística, confirmando essa hipótese.

Corroborando isso, alguns autores relacionam o desemprego ao sofrimento e adoecimento mental, situação essa que causa baixa autoestima, estado de ânimo e humor reduzidos, estresse, ansiedade, sentimentos de vergonha e humilhação, distúrbios do sono, degradação da autoestima individual, deterioração das relações sociais, preconceito e discriminação social e, ainda, desestruturação de laços sociais e afetivos, restrição de direitos, insegurança socioeconômica, sentimentos de solidão e fracasso, desenvolvimento de distúrbios mentais e aumento do consumo ou dependência de drogas (Barros; Oliveira, 2009; Pinheiro; Monteiro, 2007; Vieira et al., 2016).

Já a segunda hipótese foi refutada, pois as imigrantes brasileiras que vivem em Portugal e que trabalham mais de 40 horas semanais não apresentaram resultados significativos que indicassem baixa qualidade de vida, tendo como parâmetro o SF-36. Assim, os aspectos contemplados no SF-36 não se mostraram estatisticamente significativos em relação à grande carga de trabalho semanal - o que constitui um achado fundamental deste estudo.

Conclusão

Este artigo teve como objeto de estudo o processo migratório, o trabalho e a qualidade de vida de imigrantes brasileiras em Portugal. Foram delineadas duas hipóteses iniciais de estudo, das quais apenas a primeira se confirmou pelos dados obtidos, mostrando a influência do desemprego nos baixos níveis de qualidade de vida de mulheres imigrantes.

Considera-se importante realizar mais discussões no contexto migratório sobre a relação entre desemprego e repercussões na saúde mental, principalmente quando se tem em vista os efeitos deletérios que essa situação pode produzir na saúde dos indivíduos e das coletividades.

Dado o exposto, os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade de estudos mais abrangentes que possam subsidiar políticas públicas internacionais e estratégias de enfrentamento do problema circunscrito em relação a migração, gênero e trabalho. Sugere-se que outros estudos analisem de modo mais aprofundado a relação entre o desemprego de imigrantes e o surgimento de doenças físicas e mentais.

Pode-se apontar como limitação deste estudo o fato de não ter incluído um aprofundamento qualitativo, no qual o contexto das situações de trabalho e da qualidade de vida pudesse constituir um contraponto, enriquecendo o diagnóstico apresentado.

Acredita-se ser fundamental a criação de políticas públicas que proporcionem ações voltadas ao fortalecimento da consciência cidadã e coletiva das mulheres imigrantes, de modo a combater as diversas formas de discriminação no mercado de trabalho no país que escolheram para viver.

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Recebido: 06 de Setembro de 2018; Aceito: 22 de Outubro de 2018

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