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Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Rev. Sociol. Polit.  no.17 Curitiba Nov. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782001000200012 

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FERREIRA, Jorge (org). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

AS SETE VIDAS DO POPULISMO

 

Emerson Urizzi Cervi
Universidade Tuiuti do Paraná
Faculdade Internacional de Curitiba

 

 

Reunindo sete artigos sobre o populismo1 para mapear a trajetória social e acadêmica do conceito sobre um fenômeno que parece estar sempre preparado para ressurgir, o livro O populismo e sua históriadebate e crítica, organizado pelo historiador Jorge Ferreira, questiona o uso tradicional do termo como categoria explicativa da política brasileira. No conjunto os textos conseguem dar conta das múltiplas facetas do populismo clássico no Brasil e na América Latina, deixando a desejar nas discussões sobre o neopopulismo – apesar de o fenômeno ser citado em alguns artigos do livro.

De fato, o populismo é um objeto de estudo científico sem uma formulação totalmente acabada. Em parte pelas paixões a favor ou contra e em parte pela diversidade das ocorrências históricas do populismo, o que resulta em uma diversidade de abordagens.

Classicamente, existem três grandes formas de abordagens analíticas do populismo. Ele pode ser estudado como um fenômeno de origem social, como uma forma de governo ou como uma ideologia específica (WORSLEY, 1973). Em qualquer de suas formas, o populismo necessita de alguns elementos básicos para se concretizar: independente das particularidades das ocorrências, ele surge quando há uma massificação de amplas camadas da sociedade que desvincula os indivíduos de seus quadros sociais de origem e os reúne na massa, relacionados entre si por uma sociabilidade periférica e mecânica; quando há uma perda da representatividade e da exemplaridade da classe dirigente; quando há a presença de um líder dotado de carisma de massas (WEFFORT, 1989).

A obra agrupa diversas formas de abordagem sobre o populismo brasileiro do período compreendido entre 1946 e 1964. No Brasil, apesar de o fenômeno populista ser tardio quando comparado a outros países da América Latina, o tema tem suscitado intensos debates desde os anos 50. Se, por um lado, distintas formas de abordagem do fenômeno podem gerar distorções nas análises, por outro, o debate (até mesmo quanto à utilização dos termos "populismo" ou "trabalhismo" para melhor identificar o período da história política brasileira que vai de 1946 a 1964) mostra como é rico de interpretações e abordagens as diversas ocorrências populistas brasileiras, principalmente nessa quadra histórica.

 

I. POPULISMO E HISTÓRIA

O sentido de "populismo" que passou para a história tem uma carga semântica altamente negativa. Os políticos populistas são estigmatizados como enganadores do povo, por suas promessas jamais cumpridas e como aqueles capazes de articular retórica fácil com falta de caráter (GOMES, 2001). O sentido negativo não diz respeito apenas à figura do político populista, mas ao fenômeno como um todo, pois só é possível a eleição de um populista por eleitores que não sabem votar ou que sempre se comportam de maneira dependente, como se estivessem à espera do "príncipe encantado".

Mas nem sempre foi esse o significado de populismo. No início do século XX, lembra Jorge Ferreira, ser considerado populista no Brasil era um elogio. Em pesquisas em arquivos de jornais, o autor encontrou algumas menções a "populismo" e "populista" em sentido positivo, utilizadas em discursos dos próprios políticos. Populista, no caso, era aquele que estava próximo do povo, ouvia suas aflições e conseguia compreendê-lo. Sentido comum em sociedades nas quais as elites políticas encontram-se distante das massas: onde não há canais de interlocução convencionais, o povo busca alternativas para ver atendidas suas demandas.

Quando os populistas passaram a ocupar espaço na política, vencendo as eleições contra liberais e conservadores, o conceito começou a receber uma conotação pejorativa. É verdade que politicamente o populismo encontrou uma certa funcionalidade em vários países latino-americanos ao servir de alternativa ao risco de uma onda comunista. Nas primeiras décadas do século XX, o populismo representava a promessa de um Estado forte e personalista, aliado a uma legislação social e a uma liderança carismática, que tinha o objetivo de combater o perigo do comunismo no continente (CAPELATO, 2001). Essa alternativa foi adotada como barreira ao comunismo em países como México e Argentina, entre outros, principalmente após a Revolução Russa de 1917.

Com o afastamento do risco comunista, a presença de lideranças carismáticas marginais às elites políticas tradicionais à frente de Estados fortes passou a interferir de maneira negativa nos interesses dessas elites. Foi a partir daí que o conceito de populismo passou a receber uma carga pejorativa na esfera política, ganhando status negativo no senso comum. O resultado foi uma satanização dos populistas e de seus adeptos, que terminou moldando a visão liberal, defendida por políticos que faziam parte do status quo combatido pelo discurso populista, a partir dos anos 40 no Brasil.

Para eles, o populismo é um fenômeno vazio de conteúdo. Consideram a população incapaz de distinguir entre propostas sérias e simples demagogia. Um parlamentar liberal, lamentando os resultados das eleições de 1945 para seu partido, a UDN, dá os seguintes conselhos sobre o tratamento dado pelos políticos aos eleitores: "evite por todos os meios obrigar o povo a refletir. A reflexão é um trabalho penoso a que o povo não está habituado. Dê-lhe sempre razão. Prometa-lhe tudo o que ele pede e abrace-o quanto puder" (apud WEFFORT, 1989, p. 24).

Essa definição liberal leva em conta apenas aspectos exteriores do fenômeno, como a demagogia e a emocionalidade. Jorge Ferreira ressalta o mesmo ao afirmar que "liberais e autoritários, de direita ou de esquerda, diagnosticaram que os males do país provêm de uma relação desigual, destituída de reciprocidade e interlocução: a uma sociedade civil incapaz de auto-organização, 'gelatinosa' em algumas leituras, e uma classe trabalhadora 'débil', impõe-se um Estado que, armado de eficientes mecanismos repressivos e persuasivos, seria capaz de manipular, cooptar e corromper" (FERREIRA, 2001, p. 62). Para esse autor, o resultado desse processo, que terminará por cristalizar o conceito dominante de populismo no Brasil, foi uma tendência em culpar o Estado e vitimar a sociedade. É assim que o conceito de populismo inicia sua trajetória acadêmica no Brasil, transformando-se a partir dos anos 50 em objeto de pesquisa das Ciências Sociais brasileiras. Segue sua trajetória até meados dos anos 60, quando o golpe militar interrompe a chamada "democracia populista". É nesse momento que correntes teóricas passam a acreditar no fim do populismo como alternativa política nacional.

Assim que as ditaduras militares em toda a América Latina começaram a ceder espaço para as democracias, as eleições diretas transformaram-se novamente em instrumento de manifestação do descontentamento das massas em relação às elites políticas tradicionais. As lideranças carismáticas, carregadas de emocionalidade, voltam à cena com suas promessas de solução fácil para todos os problemas. Essas lideranças, não necessariamente nascidas de transformações sociais profundas (a evolução de uma sociedade tradicional para uma moderna, por exemplo), passaram a ser chamadas de "neopopulistas". Apesar da importância da discussão histórica sobre o uso do conceito de populismo como categoria explicativa da política brasileira, falta ao livro de Jorge Ferreira uma aproximação das características do populismo com o neopopulismo, e uma análise mais aprofundada deste último.

Por mais paradoxal que possa parecer, há um traço democratizante no que diz respeito às elites políticas neopopulistas. As elites políticas tradicionais perdem a capacidade de representação devido aos baixos índices de renovação interna, na maioria das vezes. Na América Latina, elas fecham-se em oligarquias nas cúpulas partidárias que, em última análise, definem aqueles que podem ou não ser candidatos. Não há uma cultura de ascensão realmente democrática de novas lideranças às estruturas partidárias. Essa liderança carismática, marginal ao sistema partidário, possibilita uma renovação – sempre parcial – da classe política quando tem sucesso eleitoral. Essa renovação de parte da elite política é o que garante ao neopopulismo um caráter democratizante. Na América Latina, o neopopulismo dos anos 80 e 90 passou a ser uma alternativa para a crise de representação política.

 

II. O POPULISMO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL

Os estudos sobre o populismo no Brasil podem ser divididos em duas grandes fases já institucionalizadas, além de uma terceira que trata do neopopulismo pós-ditaduras militares. Na primeira fase de estudos, entre os anos 50 e 60, o populismo era considerado uma espécie de desvio da evolução "natural" da sociedade brasileira em direção ao socialismo e ao enraizamento do sindicalismo operário. Esse desvio populista teria acontecido durante o processo de transformação da sociedade tradicional em moderna, ou de economia eminentemente rural em urbana, a partir dos anos trinta. Trata-se da fase de explicações estruturais para o populismo, na qual se considera que a passagem de sociedade tradicional para sociedade moderna ocorreu paralelamente a um rápido processo de urbanização e de industrialização, mobilizando as massas populares. Uma vez mobilizadas, elas exigem participação política e social, atropelando, com suas pressões, os canais institucionais clássicos. A solução dos problemas gerados pelas transformações estruturais da sociedade deram-se por golpes militares ou revoluções nacional-populares, sendo as últimas nomeadas de populismo (idem, 2001).

Autores como Gino Germani, Torcuato di Tella e Octávio Ianni2, vinculados à "teoria da modernização", consideravam o brasileiro saído da sociedade rural muito individualista. Ao ser transferido para centros urbanos, ele teria mantido o individualismo, abrindo espaço para as relações personalistas e clientelistas do populismo. Citando Ianni, Ferreira lembra uma das características recorrentes dessa primeira fase de estudos: "por um lado há o surgimento de populações recém-chegadas do mundo rural que não dispõem de condições psicossociais ou horizonte cultural para um adequado comportamento urbano e democrático, por outro, a sociedade carece de instituições políticas sólidas, a exemplo de um sistema partidário" (ibidem). Em suma, o enfoque sobre o comportamento dos trabalhadores urbanos como sendo determinado pela origem rural em um contexto de transição de uma economia tradicional e de participação política restrita para uma economia de mercado com participação política ampliada, faria que as populações urbanas fossem marcadas por individualismo, passividade e dependência do Estado. O resultado foi o surgimento do populismo.

Com o tempo apareceram as inconsistências da teoria da modernização e a abordagem estrutural passou a ser cada vez mais criticada. Apesar disso, durante décadas perdurou a idéia de que os indivíduos recém-chegados ao meio urbano teriam contaminado os antigos trabalhadores urbanos, em sua maioria imigrantes, com idéias tradicionais e individualistas, gerando o ambiente propício para o surgimento de movimentos populistas. Essa primeira corrente teórica perdurou até o fim dos anos 60 e início dos anos 70.

Na segunda geração de estudos, entre os anos 70 e 80, outros elementos foram introduzidos pelos pesquisadores na tentativa de entender o fenômeno populista. As características dos indivíduos cederam espaço para fatores como a opressão e manipulação por parte do Estado, transformando-os em variáveis explicativas importantes para o sucesso de lideranças populistas. Em O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort, o argumento central é a imposição do populismo pela conjugação da repressão estatal, manipulação política e satisfação de algumas demandas dos assalariados. Dessa forma, as matrizes teóricas das análises de segunda geração sobre o populismo distanciam-se das da primeira geração, apesar de os objetos de estudo continuarem ligados a períodos de transformação estrutural da sociedade tradicional em moderna. Para Weffort, pode-se dizer que o populismo é o produto de um longo processo de transformação da sociedade brasileira, instaurado a partir da Revolução de 1930 e que se manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como política de massas. É sob essas condições que surge o "Estado de compromisso", em que categoria "manipulação" não é proposta de maneira unidirecional, mas possuindo uma ambigüidade, por ser tanto uma forma de controle do Estado sobre as massas quanto uma forma de atendimento de suas demandas. "É interessante observar que Weffort chega mesmo a sugerir a substituição de manipulação por aliança como categoria mais precisa para o que deseja situar" (GOMES, 2001, p. 34). Nessa segunda fase dos estudos percebe-se um enfraquecimento da categoria "dominação" por parte da liderança e a saliência da autonomia das massas, ainda que muitas vezes apenas potencial3.

A partir do final dos anos 80 e início dos anos 90, inicialmente em outros países latino-americanos que não o Brasil, abre-se espaço para uma nova matriz de análise sobre as recentes ocorrências populistas. Em função das diferenças que existem entre esse novo fenômeno e as experiências anteriores, ele passa a ser chamado de neopopulismo. Nesse tipo de abordagem predomina a tese de persuasão das massas por uma liderança carismática. A idéia original de opressão não se aplica mais por se tratar de ocorrências em democracias e a manipulação, por não ser absoluta, dá lugar à persuasão. O neopopulismo é beneficiado por uma "personalização da política", própria das sociedades que alimentam uma "autonomização" da personalidade individual (ibidem).

 

III. POPULISMO OU TRABALHISMO

Entre os vários debates acadêmicos sobre o conceito de populismo, um diz respeito à pertinência do uso do termo. Talvez o mais apropriado seria chamar a democracia brasileira de 1946 a 1964 de "trabalhista" ao invés de "populista". Essa discussão nominalista parece não ter fim. Os artigos selecionados para o livro O populismo e sua história permitem identificar que populismo e trabalhismo são duas faces — portanto distintas — de uma mesma moeda.

Os textos que tratam do tema a partir da noção de populismo dizem respeito principalmente à forma de relacionamento de uma liderança carismática com as massas, ou da substituição de elites políticas em crise por novos dirigentes com capacidade de relacionamento direto com as camadas populares. Já os artigos que abordam as questões do trabalhismo brasileiro dizem respeito diretamente à análise de uma formatação específica do Estado brasileiro e de suas estruturas de relacionamento com a sociedade civil, entre elas os sindicatos. O tema do trabalhismo está ligado diretamente à análise de um tipo específico de Estado, o chamado "Estado de compromisso". O maior símbolo da democracia trabalhista brasileira é o próprio PTB, fundado em 1945, que estabelecia como metas a obtenção e ampliação dos direitos trabalhistas, garantia de emprego, adoção de política de qualificação do trabalhador, extinção do latifúndio improdutivo e incentivo ao cooperativismo econômico, entre outros (NEVES, 2001). Assim como a "democracia populista", o Estado trabalhista foi contraditório. Ele reuniu dirigismo, paternalismo e possível autonomia para os trabalhadores brasileiros.

Sem dúvida, o Estado trabalhista absorveu em grande parte as demais organizações trabalhistas, principalmente os sindicatos. Os combativos sindicatos urbanos das duas primeiras décadas do século XX cederam espaço a uma estrutura sindical corporativista que passou a atuar no controle e desmobilização do movimento operário, responsável pelo fenômeno do peleguismo e pela burocratização dos sindicados, que foram convertidos em elemento de conciliação de conflitos (PESSANHA & MOREL, 2001). Por outro lado, o corporativismo, apesar da dimensão de exclusão e controle, trouxe também o reconhecimento público e um espaço de participação dos trabalhadores urbanos organizados, que passaram a existir de fato.

Independentemente dos nomes, além do resgate histórico do debate e das diferentes fases de pesquisa sobre o populismo no Brasil, o livro organizado por Jorge Ferreira oferece outra importante contribuição (em nossa opinião a mais importante) ao debate: ele demonstra que o populismo não foi vencido pelo desenvolvimento da sociedade. Continua presente na política brasileira, que ainda preserva resquícios da dependência de lideranças fortes e da ausência de instituições formais que possam representar os interesses sociais de maneira impessoal e não clientelista. O livro mostra como as teses sobre a possível superação do populismo pela sociedade brasileira, surgidas principalmente no final dos anos 60, não se sustentam. O populismo como fenômeno político continua latente nas sociedades modernas.

Consideramos a atualização do termo populismo em neopopulismo e a necessidade de retomada dos debates sobre o tema de fundamental importância porque a política na sociedade moderna oferece condições ideais para o sucesso de neopopulistas. O que são a mediatização das esferas públicas e a personalização das campanhas políticas para ficar em apenas dois exemplos, senão elementos favoráveis ao surgimento do neopopulismo? Ocorrências históricas em vários países latino-americanos nos anos 80 e 90 têm desmentido a tese do processo de evolução contínua da organização política. Apesar da consolidação do Estado nacional, a cultura política personalista e a incapacidade das elites em atender demandas sociais, somadas às condições citadas anteriormente, têm recriado as condições sociais necessárias para os fenômenos neopopulistas, em uma espécie de movimento pendular da história.

A crise que propicia o sucesso das propostas e lideranças neopopulistas deixou de ser gerada por transformações sociais profundas; trata-se de uma crise da capacidade de representação das elites (que chegaram ao poder através do voto popular) em função do não-cumprimento de muitas das promessas da democracia. Em especial, a promessa do atendimento às demandas populares emergenciais. O neopopulismo tem se legitimado pela descrença que atinge as massas; ele beneficia-se da "fadiga cívica" frente ao Estado, aos partidos políticos e às lideranças tradicionais; acaba beneficiando as lideranças marginais que defendem soluções inovadoras definindo-se como contrárias ao sistema vigente (JIMENEZ, 1997). É uma forma que as massas encontram para demonstrar insatisfação com a moderna democracia — portanto, não se trata de massas passivas e manipuláveis, mas agentes da história. Por conta disso, tão importante quanto rediscutir os aspectos do debate clássico sobre o populismo no Brasil é permitir que se coloque o tema — atualizado — como objeto de novos estudos.

 

Recebida para publicação em 2 de novembro de 2001.
Resenha aprovada em 30 de novembro de 2001.

 

Emerson Urizzi Cervi ( ecervi@netbank.com.br) é mestrando em Sociologia (Sociologia Política) na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor de Ciência Política na Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER) e Professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPELATO, M. H. R. 2001. Populismo latino-americano em discussão. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

FERREIRA, J. 2001. O nome e a coisa : o populismo na política brasileira. In : _____. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

GOMES, A. C. 2001. O populismo e as Ciências Sociais no Brasil : notas sobre a trajetória de um conceito. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

JIMENEZ, A. R. 1997. Las formas modernas de la política – estudio sobre la democratización de América Latina. Mérida, Venezuela : Centro de Investigaciones de Política Comparada.

NEVES, L. A. 2001. Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo : um projeto para o Brasil (1945 a 1964). In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

PESSANHA, E. G. F. & MOREL, R. L. M. 2001. Classe trabalhadora e populismo : reflexões a partir de duas trajetórias sindicais no Rio de Janeiro. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

REIS FILHO, D. A. 2001. O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

SILVA, F. T. & COSTA, H. 2001. Trabalhadores urbanos e populismo : um balanço dos estudos recentes. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

WEFFORT, F. 1989. O populismo na política brasileira. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

WORSLEY, P. 1973. O conceito de populismo. In: TABAK, F. (org.). Ideologias – populismo. Rio de Janeiro: Eldorado.

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1 Os textos O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito, de Ângela de Castro Gomes, Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes, de Fernando Teixeira da Silva e Hélio da Costa, e O nome e a coisa: o populismo na política brasileira, de Jorge Ferreira tematizam o modo pelo qual o conceito de populismo se formou na sociedade e sua história na academia brasileira. Também se aborda o populismo como um fenômeno social complexo e multifacetado em Populismo latino-americano em discussão, de Maria Helena Rolim Capelato e O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita, de Daniel Aarão Reis Filho. Discute-se ainda o Estado populista brasileiro e sua relação com a sociedade civil em Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo: um projeto para o Brasil (1945 a 1964), de Lucília de Almeida Neves, e Classe trabalhadora e populismo: reflexões a partir de duas trajetórias sindicais no Rio de Janeiro, de Elina G. da Fonte Pessanha e Regina Lucia M. Morel. O livro organizado por Jorge Ferreira reúne artigos escritos em momentos distintos, alguns especificamente para a obra, como o do próprio Ferreira e outros escritos antes, como o de Ângela Castro Gomes, que fôra apresentado em congresso internacional em 1996 e publicado posteriormente na Tempo, revista do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, em 1996.

2 Em 1953, intelectuais como Hélio Jaguaribe, Alberto Guerreiro Ramos, Cândido Mendes de Almeida, Hermes Lima, Ignácio Rangel, João Paulo de Almeida Magalhães, que participaram da fundação do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP) e que começaram a colaborar na revista Cadernos do nosso tempo, fizeram circular vários artigos baseado nessa mesma abordagem inicial do populismo (GOMES, 2001).

3 Em um dos artigos do livro, Fernando Teixeira da Silva e Hélio da Costa afirmam que "Weffort foi um dos teóricos que apresentou a classe operária como sujeito capaz de ação própria, auto-organização e de fazer escolhas com certo grau de independência política. [...] Ele afirmou que o movimento operário não pode ser visto apenas como dependente da história da sociedade, mas como sujeito de sua própria história" (SILVA & COSTA, 2001, p. 221).