Os periódicos médicos e a invenção de uma agenda sanitária para o Brasil (1827-43)

Medical periodicals and the invention of a sanitary agenda for Brazil (1827-43)

Os periódicos médicos e a invenção de uma agenda sanitária para o Brasil (1827-43)

Medical periodicals and the invention of a sanitary agenda for Brazil (1827-43)

Luiz Otávio Ferreira

Professor adjunto da Universidade do Estado do

Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador da

Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz

Avenida Brasil, 4036, sala 401

21040-360 Rio de Janeiro — RJ Brasil

E-mail: [e-mail]

FERREIRA, L. O.: ‘Os periódicos médicos e a invenção de uma agenda sanitária para o Brasil (1827-43)’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, VI(2): 331-51, jul.-out. 1999.

Este artigo, que tem o objetivo de contribuir para o debate sobre a institucionalização da medicina no Brasil, enfatiza o papel de divulgação que os primeiros periódicos médicos brasileiros assumiram ao tentarem estabelecer e ampliar a audiência da medicina. Tal projeto dependeu fundamentalmente da capacidade dos médicos, reunidos inicialmente na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro e posteriormente na Academia Imperial de Medicina, de fazerem dos periódicos científicos um meio efetivo de interlocução com a elite letrada do Rio de Janeiro. O destaque dado nos periódicos aos assuntos relacionados ao quadro sanitário do país ressalta a importância do discurso higienista, assumido como forma de inscrição da medicina na vida pública.

PALAVRAS-CHAVE: periódicos, medicina, higiene, Brasil.

FERREIRA, L. O.: ‘Medical periodicals and the invention of a sanitary agenda for Brazil (1827-43)’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, VI(2): 331-51, July.–Oct. 1999.

In this contribution to the debate on the institutionalization of medicine in Brazil, special focus is placed on the role that the first Brazilian medical periodicals played in endeavoring to establish and broaden the medical audience. The success of these efforts meant that physicians belonging to Rio de Janeiro’s Sociedade de Medicina and, later, to the Academia Imperial de Medicina needed to make scientific periodicals an effective means of exchange among members of Rio de Janeiro’s cultured elite. The attention devoted by these periodicals to the nation’s sanitary issues underscores the importance of the hygienist discourse, viewed as the prime way to bring medicine into public life.

Keywords: periodicals, medicine, hygiene, Brazil .

Introdução

Este artigo tem o objetivo de dar destaque aos periódicos médicos que circularam no Rio de Janeiro entre 1827 e 1843 como instrumentos fundamentais no processo de formação e ampliação da audiência da medicina. O surgimento dos periódicos médicos — uma das primeiras instituições científicas brasileiras — esteve ideologicamente relacionado ao pragmatismo científico que, a partir do final do século XVIII, desencadeou o processo de institucionalização da ciência no Brasil (Dias, 1968; Nizza da Silva, 1988).

O nascimento do periodismo médico não foi, portanto, um fenômeno isolado, mas sim a expressão de uma atitude de relativa valorização da ciência por parte das elites dirigentes luso-brasileiras, cujo resultado foi a conformação do primeiro arranjo institucional científico nacional (Figueirôa, 1992; Lopes, 1993). No terreno da medicina, essa atitude de valorização pragmática da ciência viabilizou a criação de vários periódicos médicos,¹ entre os quais se sobressaem os seguintes: Propagador das Ciências Médicas (1827-28), Semanário de Saúde Pública (1831-33), Diário de Saúde (1835-36), Revista Médica Fluminense (1835-41) e Revista Médica Brasileira (1841-43).

Durante o período colonial, e mesmo durante o século XIX, a medicina foi, no Brasil, uma atividade praticada por uma constelação de diferentes tipos sociais — curandeiros, feiticeiros, padres, barbeiros cirurgiões — e por raros médicos com formação universitária européia. Além dessa diminuta presença do médico no cenário social, as fronteiras culturais entre a medicina culta e a medicina popular não estavam ainda plenamente estabelecidas (Ribeiro, 1997), o que tornava improvável que a medicina, insegura em seus próprios princípios teóricos e terapêuticos (Canguilhem,1977; Ackerknecht, 1986), pudesse exercer qualquer autoridade mais efetiva. Sem colaboradores e assinantes assíduos e com um público constituído, em sua maioria, de leigos letrados que muitas vezes se transformavam em colaboradores polêmicos (Ferreira, 1996), os primeiros periódicos médicos brasileiros enfrentaram sérias dificuldades materiais e culturais para sua institucionalização.

Até o final do século XVIII, na Europa, o periódico médico não se havia singularizado como instrumento dedicado à publicação exclusiva de trabalhos originais, cuja grande maioria se dedicava não só à compilação de informações contidas em livros e em correspondência entre os médicos e cientistas, mas também à divulgação da atividade desenvolvida nas academias científicas (Piñero e Terrada,1980). Os periódicos médicos brasileiros seguiram de perto esse modelo e difundiram o conhecimento médico europeu, traduzindo capítulos de livros, verbetes de enciclopédias e dicionários, artigos e notícias já publicadas em jornais ou revistas científicas estrangeiras. Esse perfil dos periódicos, no entanto, não impediu que houvesse uma atenção especial ao trabalho de divulgação das atividades da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (1829) e, posteriormente, da Academia Imperial de Medicina (1835), por meio de publicações rotineiras das atas das sessões, dos relatórios das comissões e dos trabalhos escritos pelos acadêmicos.

Embora a literatura sociológica dê ênfase ao papel social do periódico como instituição fundamental para a regulação do comportamento do cientista, no que concerne tanto à livre comunicação do conhecimento como ao reconhecimento da propriedade intelectual (Merton e Zuckerman, 1971), é possível atribuir-lhe a função social mais ampla de intermediário entre a comunidade científica e a sociedade. Essa intermediação pode ser constatada se se considerarem os temas e os problemas privilegiados nas matérias publicadas, bem como sua relação com determinados interesses e valores sociais vigentes, o que, por si só, configura o modo pelo qual, os periódicos dão expressão à interdependência entre a ciência e outras esferas da vida social. O exercício dessa função é fundamental como estratégia de legitimação social, pois a ciência, como qualquer outra atividade social, também precisa conquistar uma audiência ampla, não restrita apenas aos especialistas de uma determinada área de conhecimento (Merton, 1970; Shapin, 1974).

Uma característica importante dos primeiros periódicos médicos brasileiros foi a inserção relativamente freqüente de matérias versando sobre temas que pudessem interessar diretamente ao leitor leigo. A disposição de ‘falar à sociedade’ vinha ao encontro do ideal assumido pelos editores, ideal esse posto em prática pela publicação majoritária de trabalhos concernentes à higiene.² A eleição da higiene como campo de diálogo entre a medicina e a sociedade e campo privilegiado de produção científica possibilita a compreensão não só do modo como determinadas doenças foram alçadas à condição de problemas de relevância social, mas também da forma como se deu a implantação do debate sobre os problemas sanitários do país.

A invenção da agenda sanitária teve início na década de 1830, quando surtos epidêmicos de febres intermitentes tornaram-se recorrentes na região circunvizinha à corte do Rio de Janeiro. As febres intermitentes também conhecidas como calentura, maleita, malária ou febre palustre — apesar de já serem, naquela época, uma doença de larga ocorrência em quase todos as regiões do país, ainda não se apresentavam aos médicos como um sério problema.³ Pouco se tinha refletido sobre o assunto, e chegava-se mesmo a afirmar que determinados tipos de febres contagiosas não existiam na capital do Império. Mas os médicos, tão logo ficaram convencidos da gravidade do problema, passaram a especular sobre a possibilidade de que esses e outros surtos epidêmicos fossem o perigoso prenúncio da chegada ao Brasil da epidemia de cólera, que então assolava os continentes europeu e asiático.

Significativo também foi o caso da opilação, doença descrita várias vezes em textos de médicos, cronistas e de naturalistas do período colonial, que só passou a assumir lugar de destaque no panorama sanitário brasileiro a partir da divulgação, nos periódicos médicos, dos dois únicos trabalhos que estabeleciam uma definição nova para a doença, popularmente chamada de amarelão ou cansaço. A longa trajetória da opilação teve seu auge no início do século XX, quando a doença, transformada na parasitose hoje conhecida como ancilostomose, foi considerada uma das maiores endemias rurais do Brasil.

Os primeiros diagnósticos higienistas

Em 1798, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro, órgão responsável pela administração da cidade, ao elaborar e aplicar um questionário dirigido aos médicos locais, manifestou sua preocupação com o estado sanitário do principal núcleo urbano do Brasil Colônia. Desejava-se conhecer melhor as doenças endêmicas e epidêmicas presentes, suas possíveis causas e os meios mais indicados para inibir suas manifestações. A divulgação das respostas ao questionário, prontamente respondido por três médicos portugueses (Manoel Joaquim Marreiros, Bernardino Antônio Gomes e Antônio Joaquim de Medeiros), só ocorreu muito tempo depois, em 1813, quando o resultado da enquête foi publicado nos primeiros números do periódico científico-cultural O Patriota.

As respostas elaboradas pelos médicos portugueses exemplificam o pensamento higienista da época: era unânime a suposição de que o inclemente clima quente e úmido do Rio de Janeiro fosse a causa imediata de todas as doenças endêmicas e epidêmicas. O calor e a umidade constantes eram conseqüência das características topográficas da cidade tropical situada numa planície ao nível do mar, cercada de elevadas montanhas de onde desciam inúmeros e sinuosos rios e cursos d’água, que inundavam a parte baixa do relevo, formando uma grande área pantanosa. Transformadas em depósito de matérias orgânicas em decomposição, as águas estagnadas, ao evaporar, contaminariam o ar com emanações miasmáticas. Uma vez que as montanhas circundantes impediam a livre circulação do ar e, conseqüentemente, sua renovação, os miasmas palustres permaneceriam inertes sobre a cidade, predispondo a população a contrair inúmeras doenças.

Mesmo que a literatura médica da época atribuísse aos miasmas palustres tão-somente a origem das chamadas febres intermitentes e renitentes, no juízo dos médicos que responderam ao referido questionário, os miasmas deviam ser ainda responsabilizados pelas inúmeras doenças da pele, do fígado e dos pulmões, doenças também endêmicas na cidade do Rio de Janeiro.

De qualquer forma, os problemas de saúde mais comuns à cidade não deveriam ser atribuídos exclusivamente ao clima quente e úmido e aos miasmas palustres. Causas sociais também teriam igual importância, sendo por isso necessário proceder-se ao "exame das coisas chamadas não naturais" (O Patriota, n^o 1, 1813, p. 60). Entre as ‘coisas não naturais’ às quais se atribuía o grave quadro sanitário do Rio de Janeiro, destacavam-se as que se relacionavam com a desordem urbana, como, por exemplo, a imundície das ruas e praças, onde se acumulava lixo de toda espécie; a inexistência de uma rede de esgoto, e o decorrente escoamento de excrementos diretamente nas praias; a estagnação das águas das chuvas nos lugares mais baixos; a grosseira arquitetura das casas, sempre muito baixas, úmidas, pouco ventiladas e pouco asseadas; os sepultamentos feitos no interior das igrejas.

Considerando a influência mútua dos fatores naturais e não-naturais, os médicos portugueses diagnosticavam a contaminação atmosférica como o principal problema sanitário da cidade. A combinação perversa dos miasmas palustres com "os eflúvios das imundícies" oriundos da atividade humana desordenada teria como efeito a maior contaminação do ar, tornando-o ainda "mais alterado, mais corrupto, mais degenerado, mais capaz de produzir enfermidades" (O Patriota, n^o 3, 1813, p. 9). A contaminação só não seria mais grave, avaliavam os médicos, em decorrência da "saudável exalação dos matos vizinhos à cidade" (O Patriota, n^o 1, 1813, p. 63), o que sublinhava a importância da conservação das florestas em cidades como o Rio de Janeiro.

Como medidas terapêuticas, recomendava-se, além da preservação da cobertura vegetal, a limpeza regular das ruas e praças, o despejo dos esgotos fora da baía, o dessecamento dos lugares alagadiços, a eliminação de alguns morros que impediam a livre circulação dos ventos e a reformulação da forma de construção das casas, que deveriam ser mais altas e ventiladas. Se tais medidas higiênicas fossem adotadas, acreditavam os médicos, em pouco tempo, o Rio de Janeiro se converteria numa cidade organizada, ventilada, sem imundícies, enfim, numa cidade com razoável grau de salubridade.

Chama atenção, nesse primeiro diagnóstico do estado sanitário da cidade, a ausência de preocupação com alguma doença específica que fosse considerada de maior relevância social e que, por isso, devesse ser combatida com prioridade. Em 1844, quando o higienista francês José Francisco Xavier Sigaud publicou, em Paris, Du climat et des maladies du Brésil, a opinião dos médicos brasileiros quanto às prioridades sanitárias havia sofrido algumas transformações. Escrito sob a influência do neo-hipocratismo — concepção ambiental da medicina que se apoiava na hipótese da relação intrínseca entre doença, natureza e sociedade (Lécuyer, 1986; Jordonova,1986) —, esse livro foi a primeira tentativa de interpretação sistemática da situação sanitária brasileira.

A fidelidade de Sigaud a esses princípios pode ser aferida pelo exame das hipóteses que sustentam sua interpretação sobre a situação sanitária do Brasil. Antecipando-se a posições que só ganhariam evidência no início de século XX, o higienista francês rejeitava, de pronto, a idéia de que o problema sanitário do Brasil decorresse da composição racial brasileira. Mesmo reconhecendo a existência de patologias que acometiam de modo distinto brancos, negros e índios, para Sigaud, a mistura racial não teria produzido novas doenças ou modificado profundamente a constituição física dos brasileiros. O clima das localidades e o regime alimentar das populações é que deveriam ser considerados os principais fatores patogênicos do país (Sigaud, 1844, p. 160).

Embora Sigaud compartilhasse da crença de que a implementação de medidas higiênicas pudesse produzir, a curto prazo, sensíveis melhorias na qualidade de vida nas cidades, ele mesmo fazia questão de advertir que tais ações tinham alcance limitado. Elas nada poderiam contra os fatores patogênicos de ordem climática: "o calor úmido é o único agente que não é possível aos homens evitar pelos meios da indústria ou pelos aperfeiçoamentos de um código de higiene". Esse era o limite imposto à utopia higienista de construção de uma sociedade saudável nos trópicos.

A originalidade do trabalho de Sigaud acha-se na análise da história das epidemias brasileiras: não havia registro importante de ocorrência de epidemias de febre amarela, cólera e peste. Essa teria sido a herança positiva do isolamento econômico e cultural imposto pelo domínio colonial português. No entanto, a partir de 1830, a ausência daquelas doenças tornou-se, cada vez mais, motivo de apreensão por parte dos médicos e das autoridades públicas. Aguardava-se, para qualquer momento, a inoportuna chegada de alguma daquelas moléstias que, à época, eram epidêmicas na Europa, na Ásia e na América do Norte. O receio de que o Brasil fosse alcançado pelas epidemias, sobretudo de cólera, ensejou a publicação nos periódicos médicos dos primeiros estudos sobre epidemias em curso no país.

Sigaud registrou, entre 1829 e 1843, a ocorrência das seguintes epidemias:

Doença

Local de manifestação

Ano

Febres intermitentes Macacu, Magé, Iguaçu e Irajá (RJ) 1829-35 Varíola Rio de Janeiro 1834-35 Gripe Rio de Janeiro 1834-35 Febre perniciosa Pará 1835-36 Escorbuto Pará, Bahia e Rio de Janeiro 1838 Febre tifóide Rio de Janeiro 1836 Coqueluche Rio de Janeiro 1835 Bronquite Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina 1835-41 Escarlatina Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro 1833-43 Oftalmia africana Rio de Janeiro 1830

Fonte: Sigaud (1844, pp. 165-213).

De todos os surtos epidêmicos registrados, foram os de febres intermitentes, ocorridos na província do Rio de Janeiro entre 1829 e 1835, os que mais mobilizaram os médicos organizados na então recém-criada Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (SMRJ).

O problema genérico das febres já havia sido enfrentado pelo médico luso-brasileiro Francisco de Mello Franco, que publicou, em 1820 e depois em 1829, o Ensaio sobre as febres com observações analíticas acerca da topografia, do clima e das demais particularidades que influem no caráter das febres do Rio de Janeiro, obra que, apesar do título, não é propriamente um estudo das febres então presentes na cidade, mas sim um alentado tratado teórico que resumia e comentava o conhecimento científico disponível sobre o tema. A ausência de estudo específico sobre febres no Rio de Janeiro tinha, segundo o autor, um motivo óbvio: a inexistência de febres contagiosas na capital do Brasil (Franco, 1829, p. 37).

Fica evidente a mudança, em curto espaço de tempo, da percepção dos médicos quanto ao problema das febres. Se, no decorrer das três primeiras décadas do século XIX, acreditava-se na inexistência de febres contagiosas no Rio de Janeiro, o mesmo já não acontecia na década de 1830. Nessa perspectiva, a leitura do livro de Mello Franco mudava de sentido: em vez de causar alívio, as preleções teóricas do renomado médico se tornavam motivo de apreensão, sobretudo porque advertiam para o fato de que o problema universal das febres se constituía na "mais implicada, mais confusa e mais cheia de contradições" (op. cit., pp. 1, 76) de todas as questões médicas do início do século XIX.

A única lição alentadora que a leitura podia trazer era que já estava rigorosamente demonstrado, pela "séria observação e experiência, que os miasmas paludosos são a causa eficiente das febres intermitentes" e que a quina era o remédio mais indicado para tratamento daquela doença. Munidos desses conhecimentos, os médicos da corte enfrentaram a epidemia de febre anunciada em 1829.

A polêmica das epidemias

Em 5 de março de 1830, realizou-se uma sessão extraordinária da SMRJ. O motivo desse evento foi o recebimento de uma portaria da Secretaria de Estado dos Negócios do Império que solicitava, com urgência, um parecer da sociedade sobre o relatório do cirurgião Joaquim Fernandes Milício, que comunicava a existência de uma epidemia de febres na Vila de Magé. Quinze dias depois, após algumas reuniões e visitas rápidas aos locais atingidos, a comissão formada por cinco membros titulares da SMRJ apresentou seu parecer ao governo.

Estranhamente, o parecer não foi publicado integralmente no Semanário de Saúde Pública, como acontecia tradicionalmente com todos os pareceres e relatórios produzidos até então por aquela sociedade científica. No periódico da SMRJ, foi transcrito apenas um resumo. Em virtude da celeridade com que foi produzido, o parecer não apresentava um laudo específico sobre o caso da epidemia de Magé. Tratava-se, na verdade, de pequeno guia médico contendo instruções gerais aplicáveis a quaisquer circunstâncias semelhantes.

O diagnóstico apresentado definia como sendo de febres intermitentes os casos febris observados e ensinava aos leigos que tais febres eram uma infecção, proveniente das exalações paludosas, que se manifestava com maior freqüência na estação quente e chuvosa, quando os pântanos eram inundados (Semanário de Saúde Pública, nº 9, 1831, p. 46). Para combater essas febres, aconselhava-se ao governo a adoção de medidas no sentido de diminuir a produção das exalações paludosas evitando, assim, que as populações ficassem expostas à infecção. Porém, o mais importante é que o parecer da SMRJ não reconhecia a existência de epidemia, muito menos que a febre em questão fosse do tipo contagiosa. Seu prognóstico sobre a evolução da doença não era tão terrível quanto a fama que ela já havia granjeado.

É inevitável a observação de que o diagnóstico estabelecido pela SMRJ contornava o sério problema da etiologia das febres, optando por definir os casos observados em Magé como casos de febres intermitentes, justamente o tipo de febre sobre o qual a medicina tinha algo a dizer. No entanto, se esse diagnóstico feito às pressas nunca foi contrariado, o prognóstico otimista e a negação da existência de uma epidemia não foram opiniões compartilhadas por todos.

Em carta publicada no Semanário de Saúde Pública (nº 15, 1831, p. 76), o sr. João Antônio Medeiros questionou o fato de não constar entre as medidas preventivas sugeridas a abertura de valas para promover o dessecamento dos pântanos da região afetada pela doença. O leigo interpelava os médicos da SMRJ, argumentando que somente quem "tem visto a extensão que ocupam aqueles brejos e pântanos é que pode avaliar as grandes dificuldades que se há de vencer". Antes disso, o mesmo periódico médico já havia recebido uma outra carta do sr. Medeiros, na qual, além de apresentar uma série de observações termométricas e meteorológicas feitas na ilha de Paquetá, esse senhor chamava atenção para a verdadeira extensão e gravidade da epidemia que, segundo ele, não estaria restrita às vilas de Magé e Macacu, mas difundida por toda a região então conhecida como recôncavo da Guanabara — Iguaçu, Irajá, Meriti, Jacutinga, Pilar, Porto das Caixas —, alcançando até mesmo a própria cidade do Rio de Janeiro.⁴

A intervenção insistente do sr. Medeiros surtiu efeito. A partir de então a SMRJ passou a usar seu periódico para alertar o governo e a população sobre a urgência que deveriam ter as ações preventivas. Agora era a SMRJ que enviava ao ministro dos Negócios do Império um ofício alertando sobre a gravidade da epidemia e cobrando a imediata efetivação das medidas higiênicas necessárias (Seminário de Saúde Pública, nº 47, 1831, p. 228). De fato, o próprio Sigaud reconheceria mais tarde, no seu livro sobre o clima e as doenças do Brasil, que foram as observações desse leigo que obrigaram os médicos da SMRJ a mudar sua opinião sobre a verdadeira extensão e gravidade das febres de Magé.

Em 17 de dezembro de 1831, veio a público outro relatório da Comissão de Salubridade Geral da SMRJ, tratando de tema diretamente relacionado ao problema das epidemias: as causas da infecção da atmosfera da cidade do Rio de Janeiro. Sua principal característica foi a denúncia da negligência do poder público quanto às condições de higiene da cidade. Repetindo uma tese há muito sustentada, os médicos da SMRJ explicavam que "a infecção atmosférica é o grande manancial etiológico do maior número e das terríveis enfermidades observadas na capital do Império" (idem, ibidem, nº 91, p. 284). Sustentavam também que a contaminação do ar seria causada pela ação mórbida de miasmas paludosos e, sobretudo, pelas pútridas emanações provenientes dos cemitérios localizados no interior das igrejas, bem como do lixo e do esgoto lançados livremente nas ruas e praias da cidade.

Se as causas da infecção atmosférica já eram por demais conhecidas, não haveria razão para a omissão do poder público. Este deveria promover rapidamente o dessecamento dos pântanos, a transferência dos cemitérios para lugares mais adequados, a limpeza das ruas e a implantação de um sistema de esgotos.

Pouco depois da publicação do relatório da Comissão de Salubridade Geral, o já conhecido sr. João Antônio Medeiros voltaria às páginas do Semanário de Saúde Pública ( nº 103, 1832, p. 347) para instalar uma nova polêmica: a da similitude entre as condições climáticas e geográficas que propiciaram a manifestação epidêmica das febres intermitentes no Rio de Janeiro e do cólera-morbo na Ásia. Tanto aqui quanto lá, as duas doenças ter-se-iam manifestado em regiões de planície úmida e pantanosa por efeito de copiosas chuvas e de excessivo calor.

O problema levantado pelo sr. Medeiros coincidiu com a solicitação, por parte da Câmara dos Deputados à SMRJ, de um novo parecer a respeito das medidas preventivas contra a introdução do cólera-morbo no país. A resposta ao pedido dos deputados foi imediatamente publicada no Semanário de Saúde Pública (nº 114, 1832, pp. 389-90, 392, 393). O documento, produzido no âmbito da Comissão de Salubridade Geral, não era otimista quanto à chance de se evitar a instalação e a propagação do cólera-morbo. Inicialmente, advertia os leitores de que, em virtude da "falta de estabelecimentos sanitários e da penúria financeira dos municípios", parecia-lhes impossível a implantação imediata das medidas que se faziam necessárias. De qualquer forma, na opinião dos pareceristas, seria indispensável a adoção imediata da quarentena para os navios nos portos. Ao lado disso, a administração pública deveria, com urgência, tomar as seguintes providências: 1) a retirada da cidade de grande parte dos escravos e mendigos; 2) a adequação dos hospitais para garantir que não se transformassem em focos de propagação da moléstia; 3) a transferência dos cemitérios do interior das igrejas para locais mais apropriados. Além dessas medidas de responsabilidade do poder público, a SMRJ aconselhava a população que evitasse os exageros físicos e alimentares. O asseio doméstico também deveria ser redobrado, sobretudo quanto à desinfecção das senzalas e à limpeza dos animais. E, finalmente, seria fundamental que as pessoas não se expusessem ao risco de "resfriar-se".

Mesmo que tenham existido opiniões contrárias à hipótese da semelhança entre as circunstâncias geoclimáticas desencadeadoras do cólera-morbo e das febres intermitentes (idem, ibidem, nº 116, 117), o fato é que, desde então, o problema passou a merecer atenção redobrada por parte dos médicos da SMRJ. Tanto que cinco números consecutivos do Semanário de Saúde Pública (nº 115, jun. 1833, p. 567) foram dedicados exclusivamente à publicação do trabalho intitulado ‘Tratamento das febres intermitentes, vulgarmente chamadas sezões, ou Aviso que se dá aos habitantes dos lugares pantanosos do Rio de Janeiro’, um extenso guia médico contendo informações básicas sobre os sintomas, a evolução e o tratamento específico de cada tipo de febre intermitente, que se destinava, prioritariamente, aos que "são do campo ou de qualquer lugar que não haja facultativo que possa socorrer aos que forem atingidos de semelhantes febres".

Pelo visto, os médicos da SMRJ chegavam à conclusão de que pouco adiantava interpelar o poder público, cobrando-lhe uma ação mais efetiva. A estratégia assumida a partir de então foi a de se dirigir diretamente à população, transmitindo-lhe didaticamente o conhecimento científico disponível sobre a doença.

A interrupção da publicação do Semanário de Saúde Pública, ocorrida em junho de 1833, fez com que o debate científico travado na SMRJ a respeito das epidemias e de suas conseqüências ficasse inédito até o surgimento da Revista Médica Fluminense, em abril de 1835. A partir de então, as matérias veiculadas no novo periódico tinham um atraso de pelo menos um ano em relação ao momento em que eram escritas e à data em que vinham a ser publicadas.

Conforme tabela já apresentada, entre 1834 e 1835, além da epidemia de febres intermitentes, irrompeu no Rio de Janeiro uma epidemia de gripe, motivo pelo qual a SMRJ promoveu, em 28 de fevereiro de 1834, uma acalorada conferência em torno de questão polêmica: as febres intermitentes e a gripe como precursoras do cólera. Por intermédio da Revista Médica Fluminense, o público leigo pode constatar o quanto as opiniões médicas divergiam a respeito de tão grave problema.

De um lado, estavam os médicos que afirmavam haver indiscutíveis semelhanças entre os sintomas iniciais das febres intermitentes, da gripe e do cólera-morbo. Em todas elas era possível observar nos pacientes "a irritação da membrana bronquial e da mucosa gastrintestinal e encefálica". Também acreditavam que não haveria razão para se atribuir às mudanças climáticas a erupção da epidemia de gripe. Na verdade, o que eles verificavam era que muitos doentes haviam manifestado os primeiros sintomas da gripe logo após terem se alimentado com ervas e verduras, fato muito semelhante ao que normalmente acontecia nos caso de cólera (Revista Médica Fluminense, nº 9, 1835, pp. 4, 9). Para eles, haveria possibilidades reais de que o cólera-morbo estivesse por se instalar na cidade. De outro, estavam os médicos que defendiam a idéia de que a gripe que grassava no Rio de Janeiro não era uma doença nova, uma vez que se assemelhava aos casos já observados em todo o mundo. Para eles, a epidemia de gripe teria sido ocasionada por alterações climáticas significativas: de inverno e primavera chuvosos, sucedidos pelo verão seco. Finalmente, supunham não haver nenhuma relação necessária entre a gripe e o cólera-morbo. Se isso acontecia, era em conseqüência de uma combinação fortuita de acontecimentos.

O debate não levou ao consenso e, por isso, foi criada uma comissão especial incumbida de emitir parecer definitivo sobre a possível relação entre a epidemia de gripe e a chegada do cólera ao Rio de Janeiro. Dado o interesse que despertava, o parecer da comissão especial foi publicado simultaneamente nos dois periódicos médicos em circulação naquele momento, a Revista Médica Fluminense e o Diário de Saúde.

Não podemos dizer que o parecer da comissão, cuja intenção era desfazer o sentimento de medo que naquele momento já tomava conta da cidade, tenha posto fim ao debate. O documento ensinava que as gripes eram as enfermidades mais vulgares que atingiam a espécie humana e que a história apresentava infinitos casos de epidemias dessa natureza, tais como as que, entre 1830 e 1832, se desenvolveram sucessivamente em Moscou, Varsóvia, Berlim, Londres e Paris. Concluía que, nesses casos, nem sempre a epidemia de gripe foi o prenúncio da aparição do cólera-morbo (Diário de Saúde, nº 51, 1836, p. 401).

Essa referência ambígua foi a única feita oficialmente a respeito das possíveis afinidades entre a gripe e o cólera-morbo. O resto do parecer era dedicado exclusivamente à tentativa de provar, conforme asseguravam os clássicos da medicina, que as epidemias de gripe eram resultado das mudanças bruscas das condições climáticas e que a malignidade manifestada pela doença no Rio de Janeiro devia ser atribuída às peculiaridades do verão de 1835, que se caracterizou pela alternância de dias quentes e secos com outros frios e chuvosos.

A comparação entre os pareceres emitidos pela SMRJ, primeiro a respeito das medidas preventivas contra o cólera e depois sobre a possível correlação entre aquela doença e as epidemias de gripe e de febres intermitentes que grassavam no Rio de Janeiro, expõe os dilemas teóricos e práticos da medicina de então. Enquanto o parecer sobre o cólera-morbo era explicitamente contagionista, presumindo que aquela doença se transmitia de indivíduo a indivíduo pelo contato direto ou indireto, no caso da gripe e das febres, supunha-se a inexistência de contágio, valendo-se da explicação anticontagionista, que privilegiava a constituição de miasmas locais. A adoção de uma ou outra explicação tinha implicações quase que opostas: uma, o contagionismo, determinava a quarentena dos navios e o isolamento dos doentes; a outra, a anticontagionista, a destruição dos focos miasmáticos (Ackerknecht, 1948).

Uma explicação alternativa foi tentada pelo médico naturalista Emílio da Silva Maia, que publicou, em 1835, na Revista Médica Fluminense (nº 6, 1835, p. 26) um artigo que apontava o desmatamento como uma das causas das epidemias que vinham ocorrendo no país. Segundo ele, em algumas regiões do país a destruição das florestas vinha provocando alterações no clima, agravando, sobretudo, o fenômeno das secas. Além disso, o desmatamento criava condições mais propícias à propagação dos miasmas que, naquelas condições, tornavam-se ainda mais ativos. Por isso, a medida mais recomendável não poderia ser outra senão a preservação das florestas, atitude que, na opinião do médico naturalista, constituía o mais eficaz "preservativo contra as doenças que causam os miasmas ... mas também o melhor remédio para afugentar a peste e mesmo o cólera".

Mesmo sem chegar a uma conclusão definitiva, o debate inspirou uma reflexão cada vez mais apurada sobre o problema das epidemias. Um exemplo disso foi o estudo comparado das epidemias ocorridas na América do Sul na década de 1830, desenvolvido por José Francisco Xavier Sigaud e publicado no Diário de Saúde (nº 1, 1835, p. 2). Nesse artigo, propunha-se uma espécie de roteiro de perguntas a serem respondidas: que moléstias importadas de países estrangeiros, sobretudo da Índia, dos Estados Unidos, da Europa e da África deviam ser receadas; que causas em certas localidades desenvolvem febres pestilenciais de modo espontâneo; que causas até aquele momento teriam obstado que a febre amarela e o cólera-morbo passassem para o Sul deste hemisfério, além da linha do equador; que medidas quarentenárias poderiam ser estabelecidas entre as nações do mesmo continente sem prejuízo de seu comércio. Desse modo, acreditava Sigaud, seria possível estabelecer a relação existente entre os eventos epidêmicos internos e externos, enfatizando-se a situação de interdependência entre o quadro sanitário do Brasil e o de outros países e continentes.

Todo o esforço dos médicos da SMRJ, no sentido de controlar as epidemias existentes ou de evitar a instalação de outras, não resultou em qualquer efeito prático. O tão temido cólera, finalmente, chegaria ao país na década de 1850, obrigando a retomada do debate acerca das causas da epidemia (Castro Santos, 1994; David, 1996).

A longa polêmica em torno das epidemias serviu, no entanto, para evidenciar a presença da comunidade médica no contexto social do Rio de Janeiro. A publicidade constante das atividades científicas da SMRJ, feita por intermédio dos periódicos médicos, anunciava a entrada dos médicos na vida pública e elegia a higiene como o campo especializado de saber que estabelecia a interlocução entre a comunidade médica e a sociedade.

As metamorfoses da opilação

Ao contrário do tema das epidemias que, em virtude das peculiaridades do quadro sanitário mundial, movimentou o debate científico na SMRJ, as indagações sobre a opilação não foram motivo de intensa mobilização institucional. A rigor, só foram publicados nos periódicos médicos, como já se disse, dois trabalhos tratando especificamente do tema, ambos de autoria do jovem médico José Martins da Cruz Jobim.

O exíguo número de trabalhos científicos publicados a respeito da doença não deve, no entanto, ser considerado um indicador confiável da real importância social da mesma. Desde o período colonial, a presença da opilação, considerada uma das principais causas de morte entre os escravos (Karasch, 1987), vinha sendo notada por cronistas, médicos e naturalistas, sobretudo por causa de seus sintomas característicos: a debilidade física — cansaço — e a geofagia — hábito de comer terra. Isso propiciava a criação de práticas "preventivas", como, por exemplo, a inventada pelos senhores de engenho que, conscientes da inutilidade dos castigos físicos como forma de conter o vício geofágico disseminado entre os escravos, impuseram o uso de uma máscara de folha-de-flandres, que, aposta ao rosto e presa na parte posterior da cabeça por um cadeado, impedia o consumo de terra (Santos Filho, 1991, p. 270).

Mesmo sendo a opilação uma doença endêmica, o fato é que até então a medicina não se havia mobilizado para oferecer uma explicação científica para o problema. Somente na década de 1830, os trabalhos produzidos por José Martins da Cruz Jobim assumem importância, em função da tentativa de impor a autoridade cultural da medicina sobre tema que, até então, não havia merecido interesse dos médicos. Foi a partir da conceituação da doença proposta por Jobim que a opilação veio a se transformar num dos temas mais estudados e discutidos da história da higiene no Brasil (Peard, 1990; Britto e Lima, 1996).

O trabalho intitulado ‘Observações sobre a tísica pulmonar e a enfermidade vulgarmente chamada de opilação’, publicado em 1831 no Semanário de Saúde Pública (nº 42, 1831, p. 209), resultava de observações feitas por Jobim nas enfermarias da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, instituição na qual ele clinicava desde 1828. O estudo, além de confirmar a idéia de que os "escravos, os roceiros e estrangeiros pobres" eram os indivíduos mais atingidos, trazia como novidade uma descrição da opilação que a apresentava como uma doença que ocasionava "lesão de todo o canal intestinal com alteração sangüínea e posteriormente de todos os órgãos". Uma vez que a moléstia não implicava a obstrução do canal intestinal, constituía um grave erro chamá-la de opilação — termo que significa obstrução de um ducto natural —, sendo o correto, portanto, denominá-la anemia intestinal, expressão cunhada por Jobim para definir a verdadeira natureza da patologia.

Ao lado dessa definição, que se apoiava em observações clínicas e autópsias, Jobim propunha uma nova etiologia da doença ao associá-la diretamente às condições de vida dos indivíduos afetados. A anemia intestinal seria uma doença vinculada à pobreza e, por isso mesmo, desigualmente distribuída entre os diferentes grupos sociais. Suas principais vítimas estavam entre aqueles que "vivem na miséria", submetidos à "umidade oriunda das casas mal levantadas em terrenos alagadiços" e habituados a fazer uso exclusivo de uma "alimentação feculenta".

O segundo trabalho de Jobim sobre a opilação demorou cinco anos para ser elaborado, coincidindo esse longo intervalo de tempo com a fase em que a SMRJ se envolveu ativamente no debate sobre as epidemias e com o período de crise institucional daquela sociedade científica, cujas atividades estiveram paralisadas durante todo o ano de 1834. O renascimento da SMRJ deu-se com sua transformação na Academia Imperial de Medicina (AIM), em 1835. Tudo faz crer que a leitura do ‘Discurso sobre as moléstias que mais afligem a classe pobre do Rio de Janeiro’, na solenidade de instalação da AIM, teve como propósito convencer a platéia formada pela elite política e intelectual do Império que o ativismo no campo da saúde pública não se havia esgotado. Apesar disso, é importante notar que esse discurso não foi logo publicado na Revista Médica Fluminense, àquela época, o periódico oficial da AIM. Sua divulgação para um público mais amplo só veio a ocorrer em 1841, quando teve início a circulação da Revista Médica Brasileira, o primeiro periódico médico de amplitude nacional.

Esse discurso apresentava algo em comum com os pareceres e relatórios elaborados pela SMRJ a respeito das epidemias, uma vez que compartilhavam o mesmo ponto de vista teórico sobre a centralidade do clima na explicação da origem das doenças. A inclusão dos fatores climáticos na definição etiológica da opilação provocou uma mudança radical do significado social da doença.

Uma vez assumido o ponto de vista da climatologia médica, não haveria motivo para relacionar a opilação à indigência social, que, conforme vimos no artigo de Jobim publicado em 1831, se constituía no fator causador da ocorrência da anemia intestinal, cujo combate exigia a melhoria das condições de vida da população afetada, que era em sua grande maioria constituída de escravos e trabalhadores livres. Já em artigo publicado em 1841, Jobim defende a hipótese a favor da relação entre a opilação e o clima tropical, a partir de forte evidência que era a inexistência de registros sobre a doença em países de clima frio: na Europa "a fome e a miséria são ainda maiores e nem por isso lá se detecta a presença da opilação" (Revista Médica Brasileira, n^o 7, 1841, pp. 350-1). Em razão disso, a opilação não deveria ser considerada "doença social", mas "doença do clima".

Para legitimar sua nova explicação da doença, Jobim citava observações de médicos europeus que, após muitos anos de prática nos países de clima quente, haviam estabelecido a seguinte teoria:

Nestes países o sangue sofre uma alteração que explica a palidez de seus habitantes; os outros líquidos também sofrem mudança na sua íntima composição; aquele fluido torna-se mais pobre em fibrina e matéria colorante, desta pobreza vem a lentidão e languidez em que caem os habitantes desses climas, que sendo por isso incapazes de um trabalho regular e sustentado, nada fazem senão por intercadência; e como da apatia à extrema atividade, da indolência ao frenesi só há um passo, eles correm atrás de emoções fortes, e é sem dúvida esta necessidade o que os torna ambiciosos, empreendedores e atrevidos; a moderação, a igualdade nos gostos, os prazeres simples lhes não agradam; em tudo precisam pimenta.

A aplicação da teoria da degeneração sangüínea dos habitantes dos países quentes e úmidos ao caso da opilação fez com que o conceito de anemia intestinal fosse abandonado. A explicação para essa segunda metamorfose conceptual da opilação baseava-se na idéia de que a doença causava alterações qualitativas no sangue: "anemia exprime falta de sangue, creio que a quantidade desse líquido não se acha consideravelmente diminuída, mas somente alteradas as suas qualidades". Por isso, agora, a definição mais adequada da doença seria hipoemia intertropical, denominação que, segundo o próprio Jobim, poderia ser traduzida pela perífrase: "inferioridade ou pobreza de sangue própria dos países que ficam entre os trópicos". Introduzia-se, assim, o determinismo climático como zona ideológica entre a definição científica da doença e seu significado social. A hipoemia intertropical seria a prova da inferioridade fisiológica dos brasileiros frente aos povos dos climas frios.

Para demonstrar que a doença realmente ocasionava o empobrecimento do sangue, Jobim fez análises comparativas utilizando o sangue de um escravo opilado e de um outro paciente de origem européia acometido de paralisia parcial dos membros inferiores e superiores. O resultado considerado definitivo foi aquele que mostrava que do sangue do escravo se extraía menor quantidade de soro e de coágulo, fato que, segundo o médico, provava a pobreza do sangue dos indivíduos acometidos pela moléstia (op. cit., p. 358).

Uma vez provada a origem climática da opilação, Jobim pôde reconsiderar a influência dos fatores sociais que poderiam contribuir para o desenvolvimento da doença. Como já havia feito no trabalho publicado em 1831, denunciava os hábitos populares, sobretudo a dieta baseada em alimentos "pouco nutrientes e indigestos", tais como a farinha de mandioca, o milho e o feijão. O uso excessivo desses alimentos, tidos como impróprios para as condições de vida sob o clima tropical, aumentaria "o risco de ficar hipoêmico" (op. cit., pp. 351-2). A conclusão tirada dessas observações era que, em países como o Brasil, onde o clima quente e úmido exerceria ação deletéria sobre o organismo, recomendava-se uma alimentação e um estilo de vida que compensassem o desgaste natural da saúde.

O determinismo climático adotado por Jobim para tratar do problema da opilação se mostrou um tanto diverso se comparado às explicações climatológicas desenvolvidas na tentativa de explicar as epidemias. Quando nos trabalhos produzidos a respeito das epidemias falava-se da influência do clima, a idéia era de que certas condições ambientais alteradas propiciavam o aumento da concentração de miasmas e, conseqüentemente, a corrupção do ar atmosférico, diferentemente para o caso da opilação, em que se evocava o poder degenerativo do clima quente e úmido. Desse modo, tínhamos expostas duas explicações sobre o caráter patogênico do clima brasileiro: uma relacionada à produção e à ação patológica dos miasmas; e outra relativa à degeneração fisiológica do sangue.

A circulação cultural dessas duas teorias, que repercutiriam de modo incisivo no pensamento médico brasileiro do século XIX, foi uma tarefa cumprida originalmente pelos periódicos médicos. A aplicação de uma ou outra teoria induziu a uma forma de tratamento do problema sanitário brasileiro, que se baseava na consideração da especificidade e complexidade do ambiente e do clima brasileiros.

Conclusão

O problema da legitimidade social da medicina no Brasil durante o século XIX ainda é assunto controvertido entre os estudiosos da questão. Para grande parte dos historiadores, a chamada medicina social, ou higiene, foi o principal instrumento de um amplo processo de "medicalização da sociedade", que, transformando hábitos e atitudes das populações urbanas, as adaptava às necessidades da ordem burguesa em construção (Machado, 1978; Luz, 1982; Costa 1983). Desse ponto de vista, a medicina social extraía sua legitimidade da afinidade existente entre sua ação e os interesses da classe dirigente e do Estado. Uma opinião contrária, recentemente defendida, sustenta que o caso da medicina social é apenas mais um exemplo do processo de distorção ideológica das idéias européias transplantadas para o ambiente imperial e escravista brasileiro do século XIX (Patto, 1996). De acordo com essa visão, a medicina social não teria se prestado a nenhum tipo de missão civilizadora, operando apenas como um verniz ideológico de todo incongruente com as relações sociais efetivamente vigentes.

Com este artigo, pretendeu-se contribuir para o debate sobre a medicina social no Brasil, focalizando-se o desempenho dos primeiros periódicos médicos brasileiros que tentavam formar e ampliar a audiência da medicina. Dessa perspectiva, a legitimidade social é vista como o resultado não necessariamente previsto de diferentes estratégias empreendidas pelos grupos médicos organizados, pois, no caso em questão, o estabelecimento e a ampliação da audiência da medicina dependeu da capacidade dos médicos reunidos na SMRJ e, posteriormente, na AIM de fazer dos periódicos científicos um meio efetivo de interlocução com a elite letrada do Rio de Janeiro. O destaque dado nos periódicos aos assuntos relacionados ao quadro sanitário do país ressalta a importância do discurso higienista assumido como a forma mais ou menos deliberada de inscrição da medicina na vida pública.

Notas

Assunto DS SSP Total Higiene 45 82 127 Fisiologia/Anatomia 20 15 35 Cirurgia 30 33 63 Clínica 54 34 88 Terapêutica 58 43 101 Farmácia 59 9 68 Física/Química 12 5 17 Botânica/Zoologia 16 9 25 Psicologia 8 - 8 Homeopatia 2 - 2 Profissão/Ensino 36 17 53 Total 340 247 587

Fontes

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Aprovado em abril de 1999.

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¹

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²

O

Semanário de Saúde Pública e o

Diário de Saúde foram os periódicos em que a publicação de trabalhos relacionados à higiene foi mais expressiva. O quadro a seguir mostra a distribuição dos trabalhos publicados nestes dois periódicos classificados por assunto.

³

"Embora as moléstias tropicais do Velho Mundo, transmitidas por mosquito, possam ter sido introduzidas logo após o primeiro contato, os cronistas do século XVI continuavam a louvar os "bons ares" do Brasil. Somente no século XVII as referências a

maleita — malária e febre amarela — se tornaram freqüentes e, de fato, incontáveis. Nesta época, a primeira havia se tornado endêmica, à medida que se intensificara o tráfico escravo e que a população rural se tornava mais densa" (Dean, 1996, p. 119).

⁴

O complexo panorama social e econômico e, particularmente, o impacto das epidemias no recôncavo da Guanabara durante o século XIX foram analisados por Flávio dos Santos Gomes (1995, pp. 43-178) em seu estudo sobre as comunidades negras e quilombos no Rio de Janeiro.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Maio 2006
• Data do Fascículo
  Out 1999

Histórico

• Aceito
  Abr 1999
• Recebido
  Jan 1999