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Revista Brasileira de Educação

versão impressa ISSN 1413-2478

Rev. Bras. Educ. vol.19 no.58 Rio de Janeiro jul./set. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782014000800014 

RESENHA

 

 

PALADINO, Mariana; CZARNY, Gabriela (Orgs.). Povos indígenas e escolarização: discussões para se repensar novas epistemes nas sociedades latino-americanas. Rio de Janeiro: FAPERJ/Editora Garamond, 2012, 120p.

O livro Povos indígenas e escolarização vem se somar à ainda reduzida produção de análises sobre a relação dos estados nacionais com os povos indígenas no que se refere às políticas de escolarização.

O aspecto mais interessante desse livro é a reunião de abordagens relativas à escolarização de povos indígenas em diversos países como Brasil, México e Argentina. Os artigos que o compõem trazem reflexões sobre a forma como a educação escolar para povos indígenas vem se processando em diferentes estados nacionais, enfocando povos indígenas específicos ou experiências mais gerais relacionadas à execução de políticas educacionais para esse grupo.

São artigos de leitura agradável e nos conduzem pelas trilhas das discussões epistemológicas provocadas pelo encontro/desencontro de saberes que a educação dita intercultural produz.

O conteúdo dessa obra foi produzido originalmente para uma mesa-redonda intitulada "Conhecimentos indígenas e práticas escolares: marcos para se repensar novas epistemes nas sociedades latino-americanas", a qual se realizou na 9ª Reunião de Antropologia do Mercosul. O objetivo da referida mesa foi suscitar a discussão sobre a possibilidade de estabelecimento da interculturalidade em processos educativos que envolvem a relação entre conhecimentos ocidentais e conhecimentos indígenas. As autoras dos artigos que compõem a coletânea são professoras e pesquisadoras na área da educação escolar para povos indígenas, em universidades do Brasil, México e Argentina, universidades estas que também têm atuado em processos de intervenção com os povos indígenas.

A partir dos anos 1980, diversos países da América Latina ensaiaram o que se poderia denominar um deslocamento de perspectivas monoculturais (Semprini, 1999) para perspectivas multiculturais, em resposta à mobilização indígena em prol do reconhecimento e respeito à diversidade que caracteriza os diferentes povos que vivem nesses países. Esse deslocamento vem ocorrendo por caminhos diferenciados e quase sempre ambíguos. Essa obra traz à cena essas ambiguidades e as dificuldades em construir experiências diferenciadas de escolarização sob a égide de estados que se afirmam nacionais e que, portanto, investem na construção de uma nação homogênea.

O prólogo, escrito por Ana Maria Rabelo Gomes, situa os diferentes textos que compõem o livro, destacando que os artigos abordam situações empíricas situadas em momentos históricos diferentes e em distintos níveis de institucionalidade: o México com uma educação escolar indígena institucionalizada há décadas; o Brasil vivenciando o processo de institucionalização; e a Argentina com uma educação escolar indígena em fase inicial de implantação. Aponta ainda a diversidade do contexto institucional da educação nacional que caracteriza cada um desses países, assim como o percurso histórico de suas populações. Esta autora considera diversa também a relação entre sistema nacional e propostas de educação escolar nos países abordados: o México com um sistema centralizado; e o Brasil com uma tendência à abertura e descentralização. Em contrapartida, chama a atenção para as diferentes narrativas nacionais que caracterizam os diferentes países: o México mestiço; o Brasil branco e católico; e uma Argentina fortemente europeia.

O primeiro artigo do livro, escrito pelas organizadoras, traz um anúncio das questões que são debatidas, com maior ou menor ênfase, ao longo dos textos: a interculturalidade como política; a escola como fronteira; o confronto de saberes.

O trabalho seguinte, de Gabriela Czarny, toma como foco a interculturalidade, abordando seus múltiplos sentidos, representações e práticas. Faz isso tomando debates realizados na América do Sul e na América Central para discutir equidade e justiça em relação à diferença e à diversidade. Afirma que a chamada educação intercultural no México não tem conseguido dar condições de equidade cidadã para os povos indígenas, a despeito da implosão de propostas educacionais denominadas interculturais-bilíngues e indígenas, que possuem referentes teóricos, ideológicos e materiais diversos. Mas aponta que o surgimento das universidades indígenas ou interculturais tem possibilitado a abertura de espaço para a construção de conhecimentos próprios em diálogo com outros sistemas de conhecimento. Conclui indicando o desafio de se vislumbrarem as implicações de ordem pedagógica e o da reconstrução do pedagógico, ao reconhecer que uma pedagogia verdadeiramente alternativa e centrada na emancipação ainda não existe.

O texto de Maria Aparecida Bergamaschi busca refletir sobre em que medida a escola indígena vem se constituindo como espaço de interculturalidade e, ainda, em que medida os estudos acadêmicos têm contribuído para o diálogo intercultural. Em sua reflexão, tomando como campo empírico o Brasil, parte do pressuposto de que a interculturalidade é um processo histórico e que a escola indígena seria uma instituição privilegiada para o exercício do diálogo intercultural. Embora discuta a perspectiva do Estado brasileiro no que se refere à educação escolar indígena, suas reflexões sobre a escolarização indígena baseiam-se em investigações que vêm realizando com os povos Kaingang e Guarani. Suas análises são ampliadas para a questão da interculturalidade em escolas não indígenas, trazendo à cena uma lei promulgada em 2008 que obriga o estudo da história e cultura dos povos indígenas na escola de ensino fundamental e médio no Brasil. Em relação à produção acadêmica sobre a temática, destaca o aumento da investigação relacionada à educação indígena, crescimento que, segundo a autora, tem sido seguido pelo aumento do número das escolas indígenas e está relacionado à entrada do tema da diversidade no cenário das políticas públicas educacionais. Conclui apontando a necessidade do reconhecimento da heterogeneidade para que possa se efetivar a interculturalidade, que em sua concepção implica negociação.

O artigo de Rosana Stella Podestá Siri busca, com base em experiências de formação de professores no México, abordar uma experiência educativa de múltiplas interaprendizagens.

Parte do pressuposto de que somente um trabalho formativo baseado nas necessidades e demandas sociais dos povos indígenas possibilitará a construção de um projeto educativo adequado. Insiste na importância do trabalho conjunto, reunindo índios e não índios, visando à construção de uma educação indígena alternativa. Critica a formação que condiciona os professores a olharem suas realidades com olhos do ocidente, e não com olhos de suas próprias culturas. Propõe uma mudança no paradigma formativo, sugerindo uma perspectiva fundamentada na interculturalidade como conflito para trabalhar em equipe. Propõe ainda, nesse sentido, uma formação que transcenda o discursivo e trabalhe práticas pedagógicas para desenvolver o potencial desses professores para uma prática que reconheça os valores positivos de suas culturas. E, mais importante ainda, propõe construir uma interculturalidade política na qual sejam discutidas as relações de poder existentes em nossas sociedades em distintos planos.

A experiência abordada no México conta com uma equipe de professores indígenas dispostos a compartilhar aprendizado e acertos, sabedorias, modos de pensar a educação numa perspectiva "de dentro". Trata-se de uma experiência que a autora considera autônoma, inovadora, que forma teoricamente e põe em prática a interculturalidade.

Por fim, o texto de Gabriela Novaro focaliza mais diretamente a relação entre saberes escolares e saberes indígenas, com base em contextos escolares na Argentina, buscando perceber como a interculturalidade se instalou como categoria e enfoque nas políticas públicas educativas naquele país e como vem sendo legitimada. O texto convida para que se atente aos sentidos da diversidade, pois quando esta é imposta de "cima" pode resultar na estigmatização de grupos classificados como o "outro" e, ainda, como possibilidade de encobrimento das desigualdades e conflitos.

No que se refere aos saberes, alerta para o modo como o sistema educativo se transformou em dispositivo apto a definir quais seriam os saberes legítimos e comuns a serem transmitidos - e, nesse cenário, a força que assumem as disciplinas científicas em detrimento de outros saberes. Propõe que se pense a relação entre os saberes considerados legítimos e os dos grupos subalternos, os indígenas, os migrantes, os outros, imaginando a possibilidade de se chegar a um ponto em que se esteja distante tanto do relativismo em sua omissão da interpenetração e do poder, como da etnocêntrica avaliação da alteridade. Sugere que se questionem pressupostos presentes na antropologia, segundo os quais os saberes indígenas seriam necessariamente associados àquilo que se considera tradicional e próprio, enquanto a escola seria constituída como expressão do externo, do imposto e do moderno.

Essa obra traz abordagens distintas voltadas para a preocupação comum de compreender como os Estados que se definem como nacionais constroem sua relação com a alteridade e, mais especificamente, com as diferentes nações que os constituem.

 

REFERÊNCIAS

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. São Paulo: EDUSC, 1999.         [ Links ]

 

 

Recebido em setembro de 2013
Aprovado em dezembro de 2013

 

 

ELIZABETH MARIA BESERRA COELHO é doutora em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: betac@elo.com.br

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