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Tempo

versão impressa ISSN 1413-7704

Tempo vol.14 no.27 Niterói  2009

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042009000200003 

POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: DIÁLOGOS COM A OBRA DE MARIA DE FÁTIMA SILVA GOUVÊA

 

Entre trajetórias e impérios: apontamentos de cultura política e historiografia

 

Paths and empires: notes on political culture and historiography

 

Entre parcours et empires: notes de culture politique et historiographie

 

 

Iara Lis Schiavinatto*

Professora do Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação da UNICAMP. E-mail: iaralis@uol.com.br

 

 


RESUMO

A partir do debate historiográfico acerca do império ultramarino português, indica-se a problematização das trajetórias administrativas e discute-se uma contribuição metodológica desta noção na obra Império das Províncias, de 2008, para nuançar a configuração do homem de estado na cultura política do II Reinado.

Palavras-chave: Maria de Fátima Gouvêa – Historiografia – Império


ABSTRACT

From the historiographic discussion on the Portuguese overseas empire, the problematization of the administrative paths is indicated, and a methodological contribution of this notion is discussed in the work Império das Províncias, of 2008, to qualify the statesman configuration in the political culture of the II Kingdom.

Keywords: Maria de Fátima Gouvêa – Historiography – Empire


RÉSUMÉ

A partir du débat historiographique au sujet de l'empire ultramarin portugais, la problématisation des parcours administratifs est indiquée, et une contribution méthodologique de cette notion dans l'ouvrage Império das Províncias, de 2008, est discutée pour nuancer la figuration et les caractéristiques de l'homme d'état dans la culture politique du IIe Règne.

Mots-clés: Maria de Fátima Gouvêa – Historiographie – Empire


 

 

O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação.
Evaldo Cabral de Mello

 

I

É notório um deslocamento historiográfico1 importante, a partir dos anos 90, em torno da noção de Brasil Colônia e das relações entre colônia-metrópole, colono-colonizador, Brasil-Portugal, colônia-nação, passado-presente. Em resumo e no geral, os próprios autores lusitanos, brasileiros, anglo-saxões reconhecem os pontos de partida e/ou as referências nas obras de Caio Prado Junior, Fernando Novais, Evaldo Cabral de Mello, Luiz Felipe de Alencastro, António Manuel Hespanha, Charles Boxer, Stuart Schwartz, Russell-Wood, com as distinções de cada uma, seus intercâmbios e críticas mútuas ou não. Assinalam, grosso modo, alguns aspectos comuns em favor da explicação histórica em sua abrangência, validade, qualidade: a necessidade de se desfazer da noção de colônia como um todo geográfico e temporal homogêneo; o afastamento da linearidade, da previsibilidade, de certo tom teleológico que engatava os binômios colônia-metrópole, Brasil-Portugal, colonizador-colono, colônia-nação, passado-presente, que acarretava em um sentido endurecido do processo de colonização e desta maneira detinha-se em suas causas e em seus males a fim de superá-los; a insatisfação com estes dualismos supracitados e suas intrínsecas contradições que motivaram enfim seu esgotamento; a discussão quanto ao antigo sistema colonial pautado pelas condições econômicas e a ordem política daí derivada; a recusa do monopólio da figura do estado liberal como gêmeo da política e da história do poder e a prudência em não projetá-lo para o passado; o firme combate ao anacronismo histórico e o respeito pela noção de historicidade e seus engendramentos.

Nesse debate intelectual, cada vez mais atlântico ao privilegiar o continente africano, surge uma série, conectada ou não, de acepções que argamassam tal viragem pautada pela problematização histórica, abarcando também seus protocolos de escrita. Aqui, emergem certas categorias explicativas de cunho identitário: a noção de império intercontinental e marítimo português com destaque para as diferenças entre suas partes e a montagem das autoridades metropolitanas e ultramarinas e de todo um aparato governativo com poderes polissinodais que garantiram sua longevidade e coesão; o Antigo Regime, nas especificidades da monarquia portuguesa moderna e suas correlações com o mundo ibérico, suas distinções e especificidades com as outras monarquias europeias, sobretudo espanhola, e o zelo em delinear sua cultura política; a definição de centralidade e periferia, mediadas por distintas regiões, suas formas de territorialização e geografias imaginárias; a constituição de uma macrorregião do império português moderno, o Atlântico sul, assentado no negócio do tráfico de escravos e vetor do escravismo no Brasil; as configurações identitárias no interior deste império, desde a invenção de Goa até as noções de gentio, negro da terra, emboaba, escravo, quilombola, paulista, mineiro, pernambucano, nobreza da terra, mulato, vassalo, colono;2 as relações entre império lusitano e império luso-brasileiro e os engates e deslocamentos com o império do Brasil. Ou seja, há aí um trabalho miúdo e constante de mapeamento destas identidades metropolitanas, reinóis e ultramarinas, com seus respectivos sentimentos de pertencimento, pari passu um investimento em situar e esmiuçar as redes e as instituições de poder e a configuração das elites e das gentes neste império e suas diversas relações, sem necessariamente repetir a mesma noção de elite – a Casa dos Grandes, por exemplo – do Reino.3

Ocioso notar a ênfase na montagem da arquitetura do poder, na ordem escravista transatlântica, no imaginário político-teológico da monarquia, nos aprendizados dos modos de governar nas terras mais longínquas, nas franjas do império, tanto quanto na compreensão das revoltas e motins e nas formas de contê-los e debelá-los. Já do ponto de vista do método, existe um investimento na microscopia e no jogo de escalas que permitem ir da trajetória do rei, de um oficial régio, um governador geral, por exemplo, e seu universo relacional através das redes clientelares, das famílias, dos casamentos e compadrios, dos interesses e negócios, da economia da graça ou economia das mercês, à centralidade encarnada no rei e na sua corte, indicando a instalação, disputas, tensões, estratégias, permanências dessas elites no governo da monarquia e do império. Nesta direção, predomina um vocabulário explicativo sobre as relações4 informado incessantemente pelos termos movimento, mobilidade, expansão, rede, rotas, conexão, dinâmica, circuito, circulação, carreira, relações espiraladas, mecanismo, engrenagens,5 por ser capaz de expressar as experiências aí vividas na plasticidade deste império. Esta sintaxe historiográfica também se modula pelos nexos que amarram e articulam as diversas partes deste império, com intensidades variadas – do forte ao frouxo. No campo dos nexos fundamentais, preside a centralidade do centro, para usar um recurso explicativo e retórico de Hespanha, que muito se empenha para erigir a figura do rei e da corte tanto quanto sua manutenção. Nos cortes horizontal e vertical, a monarquia portuguesa moderna e seu império configuram uma sociedade corporativa, definida pela hierarquia excludente, pela monopolização do poder e pela desigualdade, fundada numa tradição pactícia, jurisconsulista, dos corpos, própria da Europa do Sul, como bem definiu Richard Morse.6

A elaborada imbricação entre monarquia e império exigiu uma produção de aparatos administrativos e de governança do Reino e de suas conquistas, precisando encaminhar, resolver, mediar, reprimir, debelar as disputas, as distensões, os interesses destes corpos políticos e sob a batuta de certas noções de pacto, de petição, de representação, de negociação, a fim de garantir os seus domínios. Isto não nega ou minimiza os apuros do império,7 de suas autoridades e do próprio centro. Esta abordagem demarca-se ainda pelas diferenciações temporais do império ao balizar o Antigo Regime entre a União Ibérica, a Restauração até o reinado de D. João V ou ainda o recorte no império luso-brasileiro, com uma mudança de eixo com a transladação da corte para o Rio de Janeiro e subsequente redefinição da hierarquia das suas joias.8 Logo, há temporalidades e geografias diferenciadas no império, passíveis de estudo e recorte em razão da pesquisa perseverante e amiúde realizada nos acervos. Trata-se, por uma via, da importância conferida ao documento como signo, indício, vestígio, semióforo, do passado e, ao mesmo tempo, a percepção nítida de que se trata de uma arquitetura do poder ciosa do conhecimento através da escrita calculadamente partilhada, do registro formal e minucioso desse império multifacetado. A vasta e organizada documentação dos poderes governativos do império português engendrou dele memória abrangente, polissêmica, dispersa, com a qual a pesquisa histórica se embate e aí mira as (im)potências, eficácias, canais de comunicação, modos de gestão, disputas e conflitos, tensões, modos de dominar desse império sob a égide da lusa monarquia.

Neste campo historiográfico pulsante, os escritos e pesquisas de Maria de Fátima Gouvêa se inscreveram nos últimos anos. Vários deles resultam da reflexão conjunta e amiga, como em dois artigos, para mim, instigantes. Aquele publicado, em 2004, na revista Topoi, com Gabriel Almeida Frazão e Marília Nogueira dos Santos,9 assevera a dimensão intrínseca entre os textos de poder e o conhecimento acerca dele. Dizem os autores: "Poder e conhecimento se apresentam como dimensões indissociáveis de uma mesma forma de ser da governabilidade imperial. Grande número de formas e possibilidades caracterizava essa indissociação". Assim, os textos originados no interior da governança são também uma análise dela e a instauração imediata e disciplinada, inclusive pelos topos retóricos que condicionam o gênero e a sua escrita, da sua memória. Depois de fazer uma síntese historiográfica a respeito da arquitetura de poder do Antigo Regime, o artigo discorre sobre a inserção de certos oficiais régios de grande afinidade, suas trajetórias administrativas, as bases materiais de governabilidade no Atlântico Sul entre 1680 e 1690, atentando que tal memória apenas se instaura de imediato e na duração por ser um exercício de poder.10 O texto finda com uma proposição que se deseja complementar à afirmação de Charles Boxer11 quanto à câmara e à misericórdia serem consideradas os pilares gêmeos da sociedade colonial portuguesa do Maranhão a Macau. O artigo acrescenta a estes pilares as redes de poder formadas pelos oficiais régios e seus associados a fim de garantir continuidade, equilíbrio e coesão ao império.

Em menor proporção, este argumento aparecera em 2000, no artigo assinado com Maria Fernanda Baptista Bicalho e João Luís Ribeiro Fragoso, na revista Penélope.12 Os autores apresentaram um novo enfoque sobre o império, como um todo da Índia à América, com ênfase no lugar do rei, nas chaves interpretativas da economia do bem comum e economia política dos privilégios – com destaque para as trajetórias administrativas. Sublinharam as relações de poder espiraladas no império. Tal termo, calcado na dinâmica que se expande em torno de um eixo, refutava de vez o dualismo e, por conseguinte, a exploração,o domínio, a via de mão única da metrópole para com a colônia. Também propunha a inversão do peso entre a economia e a política ao mencionar ganhos no mercado obtidos através da inserção nos cargos administrativos, havendo um mercado, então, regulado pela política. O artigo sintetiza uma proposição historiográfica, com ressalvas para outra ocasião, que potencializou o entrelaçamento entre abordagens historiográficas afins sem minimizar suas discordâncias ou restringir seu campo de visibilidade. Talvez parte de sua fortuna resida nas relações espiraladas em função da flexibilidade, do não-retorno ao mesmo, do processo entendido como jogo entre diferença e semelhança que o termo contém e potencializa, propiciando vislumbrar sujeitos históricos múltiplos, desiguais e diferentes e articular partes do império, inclusive os poderes polissinodais, sem se pautar apenas pelas noções de sujeição, dependência, subordinação, inferioridade, incapacidade.

 

II

O Império das Províncias, publicado em fins de 2008, traz à baila a montagem de uma instância de poder: a província13 no Brasil dos oitocentos. Entre 1808-21, os termos província e capitania se intercalavam com ambivalência. A partir de 1821 através das medidas das Cortes vintistas, com a criação do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil e com a Carta Constitucional de 1824, que instituiu os eleitores de província no novo sistema de governo constitucional, a província ganhou uma realidade políticaadministrativa própria, adensada pela representação e pelo sistema eleitoral. Ela tornou-se uma instância de poder regional que mediava, funcionava como canal, esfera de decisão, espaço de representação da província no império e na corte. Sua criação mostra um interesse de um governo central direto que precisa de mediadores em toda parte da mesma forma, mediadores na negociação e implantação de ações políticas, para ampliação de alianças, eleitorais muitas vezes, e controle das redes comerciais, dos poderes locais e suas elites. O Ato Adicional de 1834 deteve-se nela ao transformar os Conselhos Gerais em Assembleias Provinciais Legislativas, ampliou sua importância na medida em que permitia a nomeação de oficiais de fazenda e da justiça pelas autoridades provinciais, e tornava o orçamento provincial responsabilidade exclusiva da Assembleia, sem desfazer-se da localidade ou da prerrogativa centralizadora da nomeação do presidente da Província. O alcance e a natureza de sua autonomia foram diminuídos com a Lei Complementar de 1837, ao retirar a sua capacidade de nomear os oficiais de justiça e fazenda. A Assembleia Provincial, contudo, continuou sendo um espaço de participação e exercício da cidadania e representação políticas à qual o sistema eleitoral era intrínseco e este era um mecanismo de inserção de grupos sociais e políticos heterogêneos ao projeto da monarquia constitucional, que então lutava duramente para se instituir como a centralização política, sem a fragmentação do império do Brasil ou comprometimento da escravidão.

Neste contexto, o processo eleitoral, o ato de votar, o calendário eleitoral, as formas de coerção e adesão entre eleitores, votantes, eleitos, entremeados aos debates na câmara e na imprensa, ganharam uma importância que vale ponderar; porque era também uma esfera privilegiada de politização das camadas subalternas, na qual se fizeram presentes e foram disputados pelos partidos políticos, tomados como uma moderna configuração identitária institucional afeita estritamente à política e a seu agenciamento.

O livro se detém especificamente na Assembleia do Rio de Janeiro, privilegiando seus m ecanismos de poder e os grupos dentro da Assembleia. De um lado, mapeia o grupo com força suficiente para reforçar suas demandas e conquistar apoio no intuito de cumprir sua agenda política e, assim, a autora expõe uma complexa rede de relações no interior da Assembleia. De outro, aparece uma ala destituída de tais recursos, vincada pelo silêncio na documentação – aspecto a ser mais explorado. Para tanto, Maria de Fátima Gouvêa enfocou, aqui e acolá, algumas trajetórias14 desses homens de destaque no interior da luta política na Assembleia. Todos dedicados à montagem do aparato de Estado com seus interesses, suas alianças, estratégias, disputas. Num trocadilho, pode-se indagar: quais são os procedimentos, temas e objetivos desse modo de governar? Se há semelhanças com os estudos de Fátima sobre as trajetórias administrativas nas conexões imperiais, mas há também distinções na perspectiva historiográfica e, me parece, na cultura política,15 logo, trata-se de trajetórias de homens de elite interessados, talhados e compromissados com a política, enquanto uma esfera do real em si mesma, e no limite flagra a emergência da profissionalização do político no interior da Assembleia.16 O cerne do estudo recai mais nos temas, programas políticos, debates, alinhamentos, nas disputas na Assembleia da Província do Rio de Janeiro do que propriamente nas trajetórias destes homens de elite, embora elas transpareçam no corpo do texto a fim de demarcar seus interesses envolvidos, as alianças e rachas entre eles, as formas de exercer a liderança política, o convencimento e suas estratégias.17 A importância dessas trajetórias desponta ao longo da obra, a ponto de indicar o aparecimento da profissionalização do político, ao abordar, sobretudo, Antonio Nicolau Tolentino como um funcionário do império.18 As trajetórias, mais no viés prosopográfico,19 costuram-se ao método de pesquisa para a construção do objeto, enredando-se a explicação na tessitura do texto.

Em consonância com as condições desse meu artigo – tamanho, intenção, prazo, caráter preliminar – gostaria de levantar algumas hipóteses sobre estas trajetórias, advogando em favor de sua diferenciação histórica. Grosso modo, na Assembleia, a partir de 1840, encontra-se a liderança dos liberais moderados, expurgadas as lideranças mais radicais, democráticas e populares, no estilo de Cipriano Barata, ou aqueles que politizaram, na cidade do Rio de Janeiro, a cor na imprensa combativa de 1830-34; isto é, aliou-se uma nova categoria de gente socialmente produzida no ultramar em fins do Setecentos ao jogo da representação e da vontade política na arena da opinião pública presente em jornais como O Brasileiro Pardo, O Homem de Cor, O Cabrito, O Mulato ou na figura de Mauricio José de Lafuente.20 Empenhados em distinguir-se porque se afastavam e repudiavam um "ethos"aristocrático à moda do Antigo Regime, compreendido, então, numa clave bastante negativa, portanto, passível de ser ridicularizada, motivo de riso, e posta de vez no passado em função de seus atrasos, superficialidades, dispêndios, maneirismos, falta de virtude,21 sem comprometer a chance de ser nobre na chave do liberalismo; ou porque se distinguiam da radicalidade de certas lideranças de viés democrático, bélico, combativo, explosivo. Em paralelo, procuravam distinguir-se da figura do traficante, então em um crescente processo de criminalização entre 1820-50,22 e ainda precisavam reafirmar seu sentimento pela nação, pouco ou nada lusitano.

Nesta cultura política do liberalismo constitucional, havia no geral um apreço e uma fé na Lei como instância reguladora da sociedade, por cima dela, e a partir da qual se definiria a liberdade. O recrutamento para a burocracia administrativa e o sistema de representação privilegiava homens de formação em atividades legais e judiciais ou nelas inseridos através de concursos, mantendo, entretanto, o peso do status social como determinante na obtenção de algum posto público. No conjunto, emerge um cidadão eleitor vincado por suas bases materiais e correlações com outros votantes e representantes e, assim, inscrito em uma monarquia constitucional altamente hierarquizada e excludente. Este processo de reconfiguração identitária de parte dessa elite enfronhada na esfera política e dentro da Assembleia Provincial do Rio de Janeiro convida a matizar do fardo do homem letrado23 quanto às maneiras de operacionalizar o jogo político. Nesta lógica, segundo Maria de Fátima Gouvêa, a eficácia da legislatura na Assembleia consistia em construir nexos de homogeneidade e de convivência entre grupos isolados e disparatados da sociedade fluminense com interesses mercantis e econômicos adversos, rivais e até contrários. Sua cartela de interesses ia do acesso à terra, da formação de um sistema viário integrado às redes fluviais e às ferrovias, do fomento à colonização, até à formalização dos povoados próximos às grandes propriedades rurais com vistas a se tornarem peças no sistema eleitoral, ou ainda à aprovação dos orçamentos municipais e provincial a par do debate acerca do recrutamento policial. Em certa medida, o livro pretende iluminar um padrão geral que caracterizaria as relações entre estes grupos diversos de elite e a necessidade de engendrar uma certa, embora tensa, unidade política como fator fundamental para gerar um sentimento de igualdade e de homogeneidade entre os vários setores – ali presentes e que precisavam se reconhecer entre pares – na arena política, sem significar harmonia, plena anuência ou unanimidade. De certa maneira, o livro assinala a elaboração histórica de afinidades eletivas entre grupos disparatados em uma sociedade escravista e paternalista, na qual a autoridade central é agora, por natureza, liberal e constitucional.

As trajetórias contempladas no livro demarcam-se por algumas especificidades no que tange a sua autorrepresentação. Em parte, estes deputados liberais e conservadores se sentiram chamados a discorrer a respeito das polêmicas e situações políticas onde se enroscaram ou ainda escreveram textos de vários gêneros – panfleto, programa político, carta aberta, (auto)biografia –, nos quais estabeleciam uma narrativa de si para ser apreciada pela opinião pública, e assim almejava intervir na esfera pública, nas instâncias administrativoburocráticas, no sistema eleitoral e no legislativo, não se dirigindo somente ao imperador.24 Era necessário desfiar e evidenciar o rol de serviços prestados à sociedade – no caso, seus eleitores e redes de compromissos – e, ato contínuo, se elaborava um retrato de si. Sublinhe-se a existência simultânea do processo de identificação dos vultos da nação e da história em geral programático por parte do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil e também os vultos veiculados publicamente nos periódicos literários, científicos, artísticos e políticos de 1840-1880,25 para ficar no âmbito da monarquia. Observa-se uma mudança na escrita de si que cada vez mais acalenta uma noção biográfica de si, entrelaçada à demonstração da sua importância para a monarquia e, consequentemente, para a nação. Nesta medida, o Estado acaba por se constituir em uma vocação nos escritos destes homens de elite, muitas vezes para ajustar contas com seus grupos de pertencimento ou rivalidade ou ainda para rearranjar seu passado à luz dos compromissos e das necessidades do presente.

No mesmo sentido e em outra direção, crescia a encomenda por parte desta elite do seu próprio retrato em diversos suportes, do pictórico ao fotográfico e muitas vezes o segundo servindo de base ao primeiro. Estabelecia-se um padrão fotográfico desse tipo de retrato26 próximo daqueles feitos em lito dos deputados presentes nas Cortes lisboetas: exclusivamente masculinos; sem perucas; com poucas e escolhidas condecorações, terços e/ou anéis; com hábitos das ordens em negro ou casacas de igual cor; com barba, bigode, cabelo, cavanhaque, costeleta, cortados, aparados, penteados, limpos; cercados com poucos móveis – uma cadeira, uma estante, e livros como elemento de distinção; em pose sentada ou de pé; com ar sóbrio, grave, sempre salvaguardado de qualquer paixão. O retrato pode ser um busto, de corpo inteiro, de frente ou de perfil em três quartos, e invariavelmente está na mesma altura do observador e, em geral, o encara. Esta retratística parece guardar uma profunda semelhança com a noção de bom gosto definida por Joaquim Machado de Castro no Discurso sobre as Utilidades do Desenho27 de 1788: "consiste na justa conformidade que as cousas têm com a sua destinação, sem faltar-lhes o preciso, nem conterem o supérfluo (...) e tais circunstâncias requerem um estudo particular da fisionomia".

Esse rol de retratos tende a estabelecer um padrão uniforme que, por sua vez, coaduna-se aos retratos fotográficos da família real e se conhece a importância estratégica da fotografia na persona de D. Pedro II para engrandecê-lo tanto quanto para detratá-lo. Estabelecia-se uma espécie de trânsito de imagens, de retratos dos homens de estado, do estadista, sugerindo uma natureza em comum entre eles, que os bem distinguia de todas as outras gentes da sociedade brasileira. Talvez o ápice e o limite deste processo de produção de autorrepresentação de si por parte dessa elite esteja nos escritos tão biográficos de Joaquim Nabuco – O Abolicionista e Minha Formação – e na Galeria dos Brasileiros Ilustres de S. A. Sisson. Cunhava-se de um lado a imagem do imperador cidadão e, por outro, uma galeria, em tese expansiva, do cidadão deste império que poderia se autorrepresentar nos mesmos conformes. Talvez se possa indagar se tal padrão identitário do escrito e dos retratos não concorreu para delinear uma configuração identitária do estadista enraizada no Rio de Janeiro, projetada e apropriada em outras províncias e esferas de poder e sociabilidade. Neste sentido, o retrato funcionaria como um lugar de memória que, ao mesmo tempo, enseja o esquecimento de outros modos de ser e atuar das elites do mesmo lugar. Se este argumento procede, insistir na trajetória administrativa, como fez Maria de Fátima Gouvêa, pode ser um procedimento de pesquisa capaz de revirar o passado, nuançando-o, bem como talvez possibilite uma reflexão mais abrangente do retrato enquanto um dispositivo de poder que colabora para o apagamento das histórias miúdas de cada um e reforça a compreensão excludente do estadista.28

 

 

Artigo recebido e aprovado para publicação em junho de 2009.

 

 

* Agradeço a lembrança de Maria Fernanda Bicalho.
1 Vários mapeamentos desta discussão estão em Maria Fernanda Bicalho, Maria de Fátima Gouvêa e João Fragoso, O Antigo Regime nos trópicos. A dinâmica portuguesa (séculos XVI-XVII), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, Segunda Parte;         [ Links ] Evaldo Cabral de Mello, Um imenso Portugal. História e historiografia, São Paulo, Ed. 34, 2002;         [ Links ] Maria Fernanda Baptista Bicalho, Elites coloniais: a nobreza da terra e o governo das conquistas. Historia e historiografia, in: Nuno G. F. Monteiro, Pedro Cardim e Mafalda Soares da Cunha, Optima Pars. Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime, Lisboa, ICS, 2005;         [ Links ] Maria Fernanda Bicalho e Vera Lúcia Amaral Ferlini, Modos de Governar. Ideias e práticas políticas no Império português séculos XVI a XIX, São Paulo, Alameda, 2005, Parte I;         [ Links ] Maria Fernanda Baptista Bicalho, Maria de Fátima Silva Gouvêa e Rachel Soihet, Culturas Políticas. Ensaios de historia cultural, historia política e ensino de história, Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2005, Parte I;         [ Links ] Laura de Mello e Sousa, O Sol e a Sombra. Política e administração na América Portuguesa no século XVIII, São Paulo, Cia. das Letras, 2006;         [ Links ] Maria Fernanda Bicalho, Dos "Estados nacionais"ao "sentido da colonização": história moderna e historiografia do Brasil colonial, in: Martha Abreu, Rachel Soihet e Rebeca Gontijo (orgs.), Cultura política e leituras do passado: historiografia e ensino de história, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira/Faperj, 2007.         [ Links ]
2 Ângela Barreto Xavier, A invenção de Goa. Poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVII, Lisboa, ICS, 2008.         [ Links ] Neste aspecto, é fundamental conhecer István Jancsó e João Paulo G. Pimenta, Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira), in: Carlos Guilherme Mota (org.), A experiência brasileira. Formação: histórias, São Paulo, SENAC, 2000.         [ Links ]
3 Nesta mesma clave historiográfica em outro tom, há um interesse para com os sentimentos políticos e o delineamento das instâncias de poder no real, como nos trabalhos consistentes de Pedro Cardim, por exemplo, em Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime, Lisboa, Eds. Cosmos, 1998;         [ Links ] O poder dos afectos; ordem amorosa e dinâmica política no Portugal do Antigo Regime, Tese de Doutoramento, Lisboa, 2000.         [ Links ]
4 Poder aqui é eminentemente relacional.
5 Para uma discussão acerca da necessidade de um enquadramento conceitual distinto e importante: Laura de Mello e Sousa, O sol e a sombra, op. cit., p. 27-77.         [ Links ]
6 O Espelho de Próspero, São Paulo, Cia. das Letras, 1988, Parte I.         [ Links ]
7 Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, O Império em apuros. Notas para o estudo das alterações ultramarinas e das práticas políticas no Império colonial português, séculos XVII e XVIII, in: Júnia Ferreira Furtado (org.), Diálogos Oceânicos. Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2001.         [ Links ]
8 Este novo centro, a corte e a própria capitania do Rio de Janeiro, depois possessões na África oriental, na Ásia, as capitanias mais valiosas no Brasil, depois do Rio de Janeiro, ademais as capitanias do Brasil, os territórios das ilhas do Atlântico e da África ocidental. Maria de Fátima Silva Gouvêa matizou que o surgimento do império luso-brasileiro significou o estabelecimento de uma grande empresa governativa a partir da cidade do Rio de Janeiro com a rápida instalação de uma alta administração na cidade que vivia um intenso processo de metropolitização, acarretando, nas palavras de Padre Perereca, na supressão e total revogação do antigo sistema colonial. As bases institucionais da construção da unidade. Dos poderes do Rio de Janeiro joanino: administração e governabilidade no império luso-brasileiro, in: István Jancsó (org.), Independência: história e historiografia, São Paulo, Hucitec/FAPESP, 2005, p. 707-754.         [ Links ] Ver também Kirsten Schultz, Versalhes Tropical. Império, monarquia e a corte real portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.         [ Links ]
9 Redes de poder e conhecimento na governação do império português, 1688-1735, Topoi, Revista de História, v. 5, n. 8, 2004, p. 96-137.         [ Links ]
10 Assim, é capital indicar os deslocamentos na cultura escrita em dobra com a cultura política do império, evidenciados por Diogo Ramada Curto ao flagrar na virada entre os séculos XVIII-XIX: o reordenamento das classificações e hierarquias dos saberes com a autonomização de certas disciplinas, como a Economia Política, o vigor diferenciado das genealogias brasílicas, a racionalização da escritura das matérias fiscais e as descrições dos domínios ultramarinos. As práticas de Escrita em Kirti Chaudhuri e Francisco Bethencourt, História da expansão portuguesa, Lisboa, Círculo de Leitores, 1998, vol. 3.         [ Links ]
11 O império marítimo português – 1415-1825, São Paulo, Cia. das Letras, 2002, p. 286.         [ Links ]
12 Uma leitura do Brasil colonial: bases da materialidade e da governabilidade no Império, Penélope: Revista de História e de Ciências Sociais, Lisboa, n. 23, 2000, p. 67-88.         [ Links ]
13 Maria de Fátima Silva Gouvêa, O Império das Províncias. Rio de Janeiro, 1822-1889, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.         [ Links ] Uma síntese de sua argumentação encontra-se em Maria de Fátima Silva Gouvêa, Política provincial na formação da monarquia constitucional brasileira, Almanack braziliense, n. 7, maio 2008.         [ Links ] Para uma discussão sobre a politização do tema da província, suas facções e noções de federalismos em voga: Miriam Dolhnikoff, O pacto imperial. Origens do federalismo no Brasil, São Paulo, Globo, 2005.         [ Links ] Cabe mencionar que outras instituições governativas também exerceram um papel crucial na montagem e disputa da organização política do império do Brasil, por exemplo, o poder judiciário e, em especial, a magistratura. Segue sendo fundamental saber que a organização da máquina administrativa no Brasil oitocentista associou-se intimamente aos processos de construção dos principais grupos de poder no novo país. Este duplo processo foi em larga medida capitaneado pelos saquarema com muitas dificuldades para conquistar e garantir sua hegemonia. Ilmar R. de Mattos, O tempo Saquarema. A formação do Brasil imperial, São Paulo, Hucitec, 1987.         [ Links ] Para uma boa síntese dos deslizamentos políticos entre o império luso-brasileiro e o império do Brasil, quanto às suas formas governativas e em um processo de autonomização do político enquanto instância do real, afinada com este debate historiográfico, ver: Maria Fernanda Vieira Martins, A velha arte de governar. Um estudo sobre políticas e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889), Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2007, Cap. 1.         [ Links ]
14 Certos nomes se destacam: Joaquim Manuel de Macedo, Nabuco de Araújo, Luis Honório Vieira Souto, Francisco Cardoso, Joaquim Saldanha Marinho, Francisco Otaviano de Almeida Rosa, Eusébio de Queirós, as famílias Soares de Sousa, Torres Rodrigues, Nogueira da Gama.
15 Convém recordar as obras A Astúcia Liberal. Relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro, 1820-1824, São Paulo/Bragança Paulista, Ícone/UFS, 1999 e Isabel Marson,         [ Links ] O Império do progresso. A Revolução Praieira em Pernambuco (1842-1855), São Paulo, Brasiliense, 1987,         [ Links ] que bem exploraram os significados dos entrelaçamentos entre interesses mercantis e a arena política e seus compromissos.
16 Também pode estar a ocorrer em outras esferas do jogo político.
17 Ao circunscrever a conjuntura de 1840-43, a autora assinala o perdão político como uma estratégia de poder neste universo do liberalismo constitucional. Isabel Marson, por sua vez, abordou a estratégia da humilhação em "Poupar os submissos e debelar os soberbos": humilhar para "conciliar", in: Isabel Marson e Márcia Naxara, Sobre a humilhação. Sentimentos , gestos, palavras, Uberlândia, EDUFU, 2005.         [ Links ]
18 Ver o bem documentado Antonio Candido, Um funcionário da monarquia. Ensaio sobre o segundo escalão, Rio de Janeiro, Ed. Ouro Sobre Azul, 2002.         [ Links ]
19 Lembre-se a dedicação de Fátima na feitura de verbetes biográficos em Ronaldo Vainfas (dir.), Dicionário do Brasil Colonial, Rio de Janeiro, Objetiva, 2000,         [ Links ] como um instrumento de pesquisa importante.
20 Informa esta compreensão: Silvia Hunold Lara, Fragmentos setecentistas. Escravidão, cultura e poder na América portuguesa, Cia. das Letras, 2007, caps. 3 e 5;         [ Links ] Ivana Stolze Lima, Cores, marcas e falas. Sentidos da mestiçagem no Império do Brasil, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2001, cap. 1.         [ Links ] E a sugestão pioneira, me parece, em Claro-escuro no Brasil colonial de A. J. R. Russell-Wood, em Escravos e libertos no Brasil Colonial, Civilização Brasileira, 2005.         [ Links ]
21 Em parte obras literárias instauraram esta compreensão, seja em Mulheres de Mantilha de Joaquim Manuel de Macedo, seja em Paulo e Virgínia acessível em Luis Carlos Villalta e Lucia Maria Bastos Pereira das Neves (orgs.), Quatro novelas em tempos de D. João, Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2008.         [ Links ]
22 Jaime Rodrigues, O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850), Campinas, Ed. UNICAMP/Cecult, 2000.         [ Links ]
23 Ver Jefferson Cano, O fardo dos homens de letras: o orbe literário e a construção do império brasileiro, Tese de Doutoramento, História, UNICAMP, 2001.         [ Links ]
24 Ver os estudos dedicados a esta espécie de compreensão de si em: Maria Emilia Prado (org.), O Estado como vocação. Ideias e práticas políticas no Brasil oitocentista, Rio de Janeiro, Access, 1999, p. 111-266;         [ Links ] Philippe Lejeune, O pacto autobiográfico. De Rousseau à internet, organizado por Jovita Maria Gerheim Noronha, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2008;         [ Links ] Iara Lis Schiavinatto, Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830), in: Jurandir Malerba (org.), A Independência do Brasil. Novas dimensões, Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2006, p. 209-240.         [ Links ] Em uma espécie de contraponto sobre a percepção de si: Guilherme Pereira Neves, Georgina dos Santos Silva e Ronaldo Vainfas (orgs.), Retratos do Império. Trajetórias individuais no mundo português nos séculos XVI a XIX, Niterói, EdUFF, 2006.         [ Links ]
25 Mencione-se a força dos retratos de vultos e biografias presentes no Museu Universal. Jornal das famílias brazileiras, 1837-43.         [ Links ]
26 Ana Maria Mauad indicou a hegemonia do retrato na cultura fotográfica dos oitocentos em volume e também pela sua qualidade em Poses e Flagrantes. Ensaios sobre História e Fotografia, Ed. UFF, 2008, Parte II.         [ Links ] Da mesma autora: Imagem e autoimagem do Segundo Reinado, in: Luis Felipe de Alencastro (org.), História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional, Cia. das Letras, 1997, vol. 2.         [ Links ] Ver a retratística em: Um funcionário da Monarquia, op. cit, e também em: Flávia de Almeida Fábio, Um álbum imaginário. Insley Pacheco, Dissertação de Mestrado, Multimeios, UNICAMP, 2005;         [ Links ] Patrícia Lavelle, O espelho distorcido. Imagens do indivíduo no Brasil oitocentista, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2003.         [ Links ] Ver o estudo minucioso de: Sandra Sofá Machado Koutsoukos, No estúdio do fotógrafo. Representação e autorrepresentação de negros livres, forros e escravos no Brasil da segunda metade do XIX, Tese de doutoramento, Multimeios, UNICAMP, 2006.         [ Links ]
27 Texto publicado em Lisboa por Antonio Rodrigues Galhardo, em 1788, e disponível em purl.pt/320/3/. Sobre este gênero de desenho, ver: Miguel Figueira de Daria, A imagem útil, Lisboa, Comemorações Descobrimentos Portugueses, 2001.         [ Links ] Sobre a cultura visual do Brasil de 1840-80, ver: Iara Lis Carvalho Souza, Das Tramas do Ver: Belmiro de Almeida, Dissertação de Mestrado, Multimeios, UNICAMP, 1990, cap. 1.         [ Links ]
28 Vários estudos sobre as lideranças populares criticam esta tradição homogeneizadora e elitista do estadista como aqueles talhados para o exercício do governo: M. Morel, Cipriano Barata na sentinela da liberdade, Salvador, Academia de Letras da Bahia/Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 2001;         [ Links ] E. Silva, Dom Oba II d'África, o príncipe do povo: vida, tempo e pensamento de um homem de cor, São Paulo, Cia. das Letras, 1997;         [ Links ] J. J. Domingos Sodré Reis, Um sacerdote africano. Escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX, São Paulo, Cia. das Letras, 2008;         [ Links ] M. Carvalho, Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo, Recife, 1822-1850, Recife, Ed. UFPE, 1998,         [ Links ] e do mesmo autor: Os nomes da Revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife 1848-1849, Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 45, p. 209-238, 2003;         [ Links ] A "Revolução de Novembro", a populaça do Recife e suas lideranças em 1848, in: D. C. Libby e J. F. Furtado (orgs.), Trabalho livre. Trabalho escravo. Brasil e Europa, séculos XVIII e XIX, São Paulo, Annablume, 2006.         [ Links ]

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