Desafios e embates na recuperação da agenda socioambiental do Brasil

Chegamos em um estágio no planeta no qual é urgente agir. Não há mais como retroceder. Porém, como decisão civilizacional, devemos caminhar com ações concretas assertivas. Estudos apontam para a necessidade de ações de curto prazo e de impacto (Rogelj et al, 2023). Na pesquisa de Rogelj et al (2023) foram avaliadas as metas climáticas das economias do G20 e outros 18 países, que correspondem a 82% do total de emissões antropogênicas globais. Os resultados indicam que nove em cada 10 promessas anunciadas apresentam baixa credibilidade, o que nos coloca demasiado longe de alcançar um futuro climático considerado seguro pela ciência. Diante dessa constatação, nutrimos uma grande esperança e endossamos a urgente necessidade de mudança de rota na política ambiental nacional.

Isso significa dizer que deveria haver uma política pública nacional que optasse pela vida, como estabelecido no art. 5 da Constituição Brasileira como valor supremo, apontando explicitamente como uma mudança no cerne das ações governamentais. Isso significa, de forma pragmática, trazer o meio ambiente para o centro das decisões, inclusive econômicas. Isso parece ser algo patente nas angústias de muitos que optaram por uma mudança de concepção de nação. Isso significa claramente um comportamento baseado em transformação e mudança de paradigma impactando diretamente na formulação de políticas públicas, implementação e avaliação.

Depois de quatro anos de muitos retrocessos, desmontes, violência, múltiplos negacionismos e negligências, 2023 começou com novos ares, trazidos pela posse do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe. Diferente das últimas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, desta vez, a temática ambiental foi colocada de forma mais presente, central e transversal. A nova gestão apontou que a emergência climática seria chave nas ações do Brasil nos próximos quatro anos e permearia as práticas de governo para além do Ministério de Meio Ambiente. Ainda, seria central na agenda de transformação do Brasil como liderança na transição para uma economia de baixo carbono, alinhada à prática socioambiental, tão genuína dos movimentos sociais, populações tradicionais e povos originários brasileiros.

Tal comprometimento se apresentou nos anúncios da nova estrutura do governo, com a criação de novos ministérios que configuram um quadro muito mais real da diversidade social do Brasil. Referimo-nos à criação do Ministério dos Povos Indígenas e ao retorno do Ministério do Meio Ambiente.

Há uma compreensão daqueles que apoiaram e apoiam o retorno das políticas ambientais lúcidas de que é preciso imprimir, definitivamente, uma inversão na agenda pública do país, em que o meio ambiente deva ser a prioridade a influenciar outras agendas, a exemplo da econômica, e não o contrário. O mundo espera e anseia por isso. Entretanto, os anseios internacionais parecem não reverberar na política nacional, na medida em que, ao que se verifica, não sensibiliza e mobiliza a classe política. Há consenso que é urgente a proteção ambiental e a adoção de políticas voltadas à vida no planeta. Entretanto, quando se verificam as ações é possível nos depararmos com contradições mais que paradoxais.

No Congresso Nacional deu uma demonstração inconteste de insensibilidade com as demandas ambientais essenciais à sobrevivência da espécie humana, colocando as dissensões no âmbito da política partidária acima de valores inegociáveis. Depois do 1o Editorial do volume 26 de 2023 deste periódico, muitas movimentações políticas aconteceram. Seria muita ingenuidade da nossa parte, pensarmos que os setores contrários ao avanço da agenda ambiental sobre as demais agendas públicas da nação ficariam inertes sem esboçar nenhuma contrariedade. De há muito tempo, algumas bancadas, a ruralista é uma delas, têm atuado de forma organizada no sentido de obstaculizar sistematicamente o avanço de uma pauta pró vida no planeta. Os acontecimentos deste primeiro semestre de 2023 evidenciam isso.

Primeiro é preciso entender o perfil ideológico do Congresso Nacional atualmente. Se existiam dificuldades em um passado recente em avançar com mudanças efetivas no modelo de desenvolvimento, o problema se acentua com um congresso fortemente conservador. Não seria fácil de forma alguma. Imagine-se que estamos diante de um encruzilhada e que se deve acertar o alvo que, no caso, é a mudança de modelos em prol da vida no planeta e que existe um grande “Golias” a ser abatido representado por todas as forças que contribuem para um modelo que não oferece mais respostas para os graves problemas socioambientais que tornam esse cenário muito preocupante.

Coloca-se neste início do governo do presidente Lula, um embate entre o Congresso e o Governo Federal relacionado com a formação dos Ministérios, que afeta o poder de gestão do Ministério do Meio Ambiente, mas que ainda depende de decisão final do Congresso.

Isto reflete a realidade de um país ainda muito dividido após a eleição, uma vez que a eleição do presidente Lula representa um contraponto ao desmonte da gestão ambiental do governo Bolsonaro. As demandas socioambientais são urgentes: recordes no desmatamento e no nível de emissões de gases estufa, aumento de invasão de terra em áreas indígenas e a paralização do Fundo Amazônia.

Cabe enfatizar que o governo Bolsonaro acabou, mas o setores do agronegócio, por meio da bancada ruralista e de seus articuladores políticos no Congresso, mantêm sua agenda de desmonte da política ambiental, fazendo o contraponto à retomada da política ambiental pós-Bolsonaro. Pois no caso do governo Lula, baseado em ampla coalizão, os partidos participam das decisões, e o governo não tem maioria das cadeiras no Parlamento. Isto cria dificuldades pois as decisões refletem os interesses de grupos bem estruturados, representados no Congresso, como é o caso da Frente Parlamentar do Agronegócio, que tem grande poder de articulação e influência na política nacional e suas demandas afetam diretamente a agenda ambientalista, com severos impactos em diversos biomas.

Uma coisa é o que almejamos outra coisa é a realidade árida da política real. Mesmo o governo tendo uma agenda internacional claramente de mudança na direção convergente a valores de proteção ambiental e de compromisso com os acordos climáticos, a política interna se digladia com forças que se organizaram ao longo do tempo no cenário da política nacional, dispostas a combater e deter qualquer mudança de rota no sentido de termos um país que respeite a legislação ambiental e compromissos climáticos internacionais. É preciso manter com firmeza a defesa dessa agenda socioambiental com a clareza que a academia, boa parte dela, e os movimentos sociais têm feito esforços importantes ao longo do tempo, arregimentando mais pessoas por meio do convencimento sistemático baseado em dados, em constatações que a ciência vem fazendo e alertando o poder público há muito tempo. Nesse contexto, a revista Ambiente & Sociedade tem cumprido seu papel informando e debatendo os temas que são de relevância para a agenda socioambiental.

Estendemos a todos o convite para explorar os recentes artigos que compõem o Volume 2023. Expressamos também nossa sincera gratidão à equipe editorial da Revista Ambiente & Sociedade, cuja contribuição fundamental assegura a constante continuidade desta valiosa publicação.

Abrindo este Volume o artigo “Gestão da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns: Limites e possibilidades na percepção de seus conselheiros” por Anne Gabriella Salgado dos Santos Mota, Maria da Luz Farias, Andrea Araújo da Silva, Thiago Almeida Vieira, Helionora da Silva Alves e Alanna do Socorro Lima da Silva explora as Unidades de Conservação (UCs) como espaços estratégicos para preservação da sociobiodiversidade e desenvolvimento sustentável, especialmente ao fortalecerem as comunidades tradicionais. A pesquisa se concentra na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e sua gestão compartilhada.

O artigo “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impacto de grandes representantes da construção brasileira” por Tamiris Capellaro Ferreira, Adriana Cristina Ferreira Caldana, André Cavalcante da Silva Batalhão, Marlon Fernandes Rodrigues Alves e José Carlos Paliari, examina o setor de construção civil no Brasil por meio da avaliação de relatórios de sustentabilidade baseados no modelo da Global Reporting Initiative (GRI), a pesquisa constatou que a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é afetada por aspectos materiais do setor de construção, sugerindo a necessidade de medidas regulatórias e de gestão empresarial para mitigação.

No artigo “Três experiências de educação planejada meio ambiente em setores rurais do sul do Chile” os autores Andrés Muñoz-Pedreros,Jorge Pantoja, Ximena Morandé, Patricia Möller e Jorge Morales apresentam três experiências planejadas de educação ambiental (EA) desde 1991, abrangendo diferentes ecossistemas e envolvendo diversos atores sociais. No Chile, a EA tem evoluído de maneira gradual desde a década de 1970, porém sem uma ligação eficaz entre três atores principais: o governo, as universidades e as organizações não governamentais.

Os autores Ariadne Dall’acqua Ayres, Lia Maris Orth Ritter Antiqueira, e Fernanda da Rocha Brando no artigo “Percepção de indígenas Kaingang acerca da política ambiental no Brasil no século XXI” discutem a necessidade de uma abordagem cuidadosa em relação às questões ambientais e suas implicações nas comunidades indígenas no Brasil. Por meio de entrevistas realizadas com membros da comunidade indígena Kaingang exploram os relatos de líderes indígenas sobre o aumento da cobertura midiática relacionada à devastação ambiental, juntamente com discussões sobre mudanças na política socioambiental do Brasil.

No artigo “Ética climática, (in)justiças e limitações do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil” os autores Frederico Salmi, Moara Almeida Canova e Maíra C. G. Padgurschi destacam a ética climática nas políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e apontam a necessidade de políticas climáticas éticas que abordem desigualdades sociais e climáticas, levando em conta perspectivas locais e prazos alinhados com acordos globais multilaterais.

O artigo “Oceano como tema interdisciplinar na educação básica brasileira” dos autores Natalia P. Ghilardi-Lopes, Marcelo Motokane, Juliana Imenis Barradas, Luciana Yokoyama Xavier, Elisa van Sluys Menck, Ana Clara Gomes Franco, e Alexander Turra, enfatiza o potencial do oceano como tema integrador e a necessidade de formação de educadores e planejamento pedagógico abrangendo o tema dos oceanos, e ainda ressalta a falta de conexão entre o conhecimento científico e a compreensão pública desse ambiente.

Destacando a importância de abordar não apenas os aspectos físicos, mas também os sociais relacionados a desastres de deslizamentos e inundações, o artigo intitulado “Diagnóstico e Discussão sobre Planos Municipais de Redução de Riscos no Brasil,” elaborado por Marcos Barreto de Mendonça, Leandro Torres Di Gregorio e Christine de Oliveira Silva Alfradique, analisou 33 Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs). O estudo ressalta a necessidade de aprimorar os PMRRs visando uma abordagem mais equilibrada e abrangente, que considere tanto os aspectos físicos quanto os sociais desses desastres.

O artigo “Desenvolvimento de questionário para indicar posicionamentos em relação às Sociedades Sustentáveis partindo de conceitos correlatos” de Leandro F. A. Santos, Luís Gustavo Arruda e Marilua Damasceno, Beatriz Sinelli Laham e Alessandra B. Costa-Pinto, descreve o processo de criação do Índice Composto de Concepções Socioambientais (ICCSA) que passou por duas fases de análise interna de consistência e validade, com contribuições de especialistas. A versão final do questionário contém 43 afirmações organizadas em seis dimensões, demonstrando confiabilidade interna e validade de conteúdo e diferenciadora. O instrumento proposto é uma ferramenta valiosa para avaliar atitudes em relação à sustentabilidade.

O artigo intitulado “Impactos Ambientais dos Teleacoplamentos em Consumo Urbano de Alimentos Orgânicos,” de autoria de Anelise Schmitz, Elaine Jordan e Tatiana Maria Cecy Gadda, investigou as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a pegada energética e a pegada de carbono associadas aos alimentos orgânicos comercializados na CEASA/PR, Curitiba. Os autores destacam um impacto ambiental reduzido, devido à predominância de alimentos orgânicos provenientes de regiões próximas. Esse padrão de consumo enfatiza a importância de promover alimentos locais, saudáveis e seguros, sublinhando a necessidade de conscientização acerca dos impactos ambientais associados às distâncias percorridas.

Para demonstrar a relação entre transições florestais e o comércio internacional de commodities agrícolas, como soja e óleo de palma, no artigo “Estão as transições florestais associadas ao comércio internacional de commodities agrícolas?”, os autores Camila Espezio de Oliveira,Leandro Reverberi Tambosi, Adriane Calaboni, Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli,Helene Mariko Ueno, e Alexandre Toshiro Igari analisaram dados de exportações e importações desses produtos nos principais países envolvidos no mercado, em comparação com as mudanças na cobertura florestal entre 1990 e 2020. Os resultados indicam uma associação significativa entre as regiões exportadoras e os países importadores que passam por transições florestais.

Os autores Eugenia Aumond Kuhn, Geisa Zanini Rorato, Bruno Cesar Euphrasio de Mello e Carolina Cristofoli Falcão, no artigo “Panorama das Leis de Agricultura Urbana no Brasil: Relações com o Planejamento Urbano”, examinaram as leis de Agricultura Urbana (AU) no Brasil e sua relação com o Planejamento Urbano (PU). A pesquisa identificou lacunas significativas como, falta de uma política nacional coordenada, leis que tratam diversas estratégias de produção de alimentos de forma genérica sob o termo AU, abordagem vaga das conexões entre AU e PU, e a ausência de abordagem objetiva dos desafios territoriais enfrentados pela AU.

O artigo intitulado “Percepção sobre a floresta urbana e sua influência no bem-estar nos locais de trabalho”, de Barbie Vieira Lima, Raquel Dias de Aguiar Moraes Amaral, Caroline Almeida Souza e Mariana Hortelani Carneseca Longo, examina as percepções dos funcionários do Instituto de Pesquisas Tecnológicas sobre a floresta urbana e seu papel no apoio aos processos de gestão. O questionário online realizado revela os efeitos positivos e negativos da floresta urbana no cotidiano da comunidade local no ambiente de trabalho.

Em “Zonas de sacrifício e recuperação socioambiental no Chile: falhas e oportunidades da política ambiental”, os autores Alexander Panez Pinto, Paola Bolados García, Luis Espinoza Almonacid e Bárbara Jerez Henríquez exploram os desafios de transformar áreas afetadas por atividades extrativistas intensificadas, particularmente mineração e projetos de energia. Eles mostram como as deficiências nas políticas ambientais estão ligadas à separação das preocupações ambientais e sociais, com os aspectos sociais sendo marginalizados. Discutem também a percepção utilitarista da participação como ferramenta burocrática para os objectivos do Estado e as tensões decorrentes de um modelo neoliberal de governação ambiental.

No artigo intitulado “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável ISO 37120: O Caso do Rio de Janeiro e a Perspectiva Latino-americana,” Elisa de Almeida Couto, Leandro Torres Di Gregorio, Glauco Valle e Assed Naked Haddad, juntamente com Carlos Alberto Pereira Soares, avaliaram a implementação da norma ISO 37120 para o Rio de Janeiro. Essa análise da norma revelou desafios na obtenção de dados para a cidade e permitiu a identificação das áreas de destaque e fraquezas do Rio de Janeiro em comparação com outras cidades latino-americanas que também adotaram essa norma.

Para avaliar a logística sustentável visando a recuperação de valor das Placas de Circuito Impresso Residuais (PCIR) em países em desenvolvimento, os autores Marianna Ottoni, Emilio Lèbre La Rovere, Amaro Olimpio Pereira Junior e Lúcia Helena Xavier propuseram, no artigo “Avaliação de Sustentabilidade na Alocação de Unidades de Processamento de Resíduos de Placas de Circuito Impresso: O Caso Brasileiro,” um método para identificar os locais mais adequados para a implantação de usinas de reciclagem de PCIR no Brasil. Identificaram o estado de São Paulo como o principal centro de processamento de PCIR no país com base em 11 indicadores que abrangem as dimensões da sustentabilidade, critérios logísticos e geoprocessamento.

No artigo “Produtos da Sociobiodiversidade: Potencial Agroextrativista Sustentável no Mato Grosso do Sul”, os autores Raquel Pires Campos, Ieda Maria Bortolotto, Rosane Juraci Bastos Gomes, Luis Alejandro Lasso Gutierrez, Tercio Jacques Fehlauer e Sílvia Helena Galvão de Miranda avaliaram a iniciativas primárias de agroextração no estado de Mato Grosso do Sul, que abrange os biomas Cerrado e Pantanal. Eles examinaram os produtos, as perspectivas de mercado/consumo e o cenário do ambiente institucional. A utilização de 15 espécies nativas em 12 comunidades ressalta o potencial desses sistemas alimentares, com reconhecimento de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O artigo “Reforma do Licenciamento Ambiental no Brasil: Análise do Discurso no Conselho Nacional do Meio Ambiente”, de Rossana Borioni e Luis Enrique Sánchez, examina os autos e atas de reuniões das instâncias do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 1984 a 2021. Os discursos centraram-se principalmente na fase de triagem e avaliação de impacto ambiental, sendo o discurso dominante sobre a eficiência administrativa, a falta de reconhecimento dos objetivos deste instrumento de política ambiental e os desafios associados à melhoria da sua eficácia.

Os autores Thiago José Arruda de Oliveira, Letícia Antunes Nogueira e Waldecy Rodrigues, no artigo “Nos limites da sustentabilidade: a responsabilidade ampliada do produtor na gestão de embalagens de agroquímicos”, analisam as limitações para promover a sustentabilidade na colheita de embalagens vazias de agroquímicos. Os resultados mostram que a coleta de restos de agrotóxicos favorece os grandes produtores rurais, enquanto os pequenos produtores são marginalizados desta rede. Embora esta abordagem permita alcançar altas taxas de recolha, os efeitos na agricultura familiar representam uma deficiência significativa.

Buscando identificar os principais fatores que podem contribuir para uma comunicação eficiente de riscos, os autores Uilians Vieira de Oliveira, Rosangela Calado da Costa e Juliana Gardenalli de Freitas, no artigo “O que torna a comunicação de riscos eficiente? A visão dos envolvidos” por meio de uma metodologia especializada para estudar os pontos de vista das pessoas e suas subjetividades, aplicada a 24 indivíduos, identificaram cinco fatores que representam as opiniões dos sujeitos da pesquisa: 1-Confiança; 2-Comunicação segura; 3 - Diálogo; 4-Associações; e 5 - Saúde. A preocupação com a saúde das pessoas afetadas foi o ponto de vista mais importante para a maioria dos entrevistados.

Para encerrar esta edição de artigos, apresentamos a resenha do livro “Transforming Universities in the Midst of Global Crisis: A University for the Common Good” escrito por Richard Hil, Kristen Lyons e Fern Thompsett, e analisado por Steven Ratuva. Este livro é considerado leitura indispensável para todos que têm qualquer ligação direta ou indireta com o mundo universitário, ou seja, para todos nós. Ele aborda de forma clara, crítica e audaciosa a atual crise em diversos aspectos: a crise de mercado, de saúde, de desigualdade, de racismo, de mudanças climáticas, de subjugação indígena, e a crise da humanidade em geral, bem como como as universidades estão relacionadas a essas questões. Além disso, o livro oferece uma mensagem de esperança, a esperança de uma possível transformação das universidades e a esperança de sociedades e um planeta mais humanos.

Desejamos a todos uma leitura gratificante!

References

• ROGELJ, J.; FRANSEN, T.; ELZEN, M.G.J.D.; LAMBOLL, R.D.; SCHUMER, C.; KURAMOCHI, T.; HANS, F.; MOOLDIJK, S.; PORTUGAL-PEREIRA, J. Credibility gap in net-zero climate targets leaves world at high risk.Science380,1014-1016(2023).DOI:10.1126/science.adg6248
  » https://doi.org/10.1126/science.adg6248

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023