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Revista Brasileira de Epidemiologia

Print version ISSN 1415-790X

Rev. bras. epidemiol. vol.17 no.3 São Paulo July/Sept. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201400030006 

Artigos Originais

Homicídios femininos no Rio Grande do Sul, Brasil

Gabriela Tomedi Leites I   II  

Stela Nazareth Meneghel I  

Vania Noemi Hirakata III  

IPrograma de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (RS), Brasil

IIPós Graduação em Medical Science, McMaster University - Hamilton (ON), Canada

IIIGrupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Porto Alegre (RS), Brasil

RESUMO

O objetivo do estudo foi analisar a mortalidade feminina por agressão no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, utilizando-a como um "marcador" do femicídio. Estudo ecológico que relacionou a mortalidade feminina por agressão no Rio Grande do Sul, segundo as 35 microrregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com variáveis socioeconômicas e demográficas, de acesso e de saúde. Foi realizada correlação de Pearson entre as variáveis selecionadas e após, regressão linear múltipla com as variáveis que apresentam p < 0,20. O coeficiente de mortalidade feminina por agressão padronizado no período 2003 a 2007 foi de 3,1 óbitos para cada 100 mil. Após a regressão linear múltipla, permaneceram no modelo final o coeficiente de mortalidade masculina por agressão (p = 0,016), o percentual de internação por álcool (p = 0,005) e a proporção de óbitos mal definidos (p = 0,015). O modelo tem capacidade explicativa de 39% (r2 ajustado = 0,391). Os resultados são compatíveis com outros estudos e indicam uma forte relação entre a violência estrutural da sociedade e a violência dirigida contra as mulheres, além da maior ocorrência de mortes femininas em locais onde a hospitalização por consumo de álcool é maior.

Palavras-Chave: Homicídio; Feminino; Agressão; Causas de morte; Violência contra a Mulher; Epidemiologia

INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher foi reconhecida como um problema de saúde pública desde a década de 19901, e embora tenham-se obtido avanços nas políticas públicas, ainda há muito a fazer principalmente no que tange à prevenção das formas mais graves. Esse tipo de violência, atualmente denominada violência de gênero, ocorre em um continuum, cujas situações extremas incluem tortura, mutilações, violência sexual e assassinato baseado em gênero, definido como femicídio2 - 4.

O termo femicídio foi utilizado pela primeira vez em 1976, por Diana Russel, em um Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres4. Ela conceituou femicídio como assassinatos pautados em gênero, nos quais mulheres são mortas unicamente pelo fato de serem mulheres.

Nas Américas ocorreu uma discrepância na tradução/adaptação do conceito. Países como México e Chile passaram a utilizar o termo femicídio para caracterizar quaisquer assassinatos de mulheres e feminicídio para falar em assassinatos pautados em gênero. Por outro lado, ativistas da América Central têm utilizado a expressão femicídio para caracterizar os assassinatos misóginos de mulheres. Enfim, ambas as expressões podem ser usadas com o mesmo significado3 , 5 , 6.

O conceito de femicídio é político e representa uma violação contínua e sistêmica dos direitos das mulheres, caracterizando uma forma de dominação, exercício de poder e controle7 , 8. Nos últimos anos vários países incorporaram leis de tipificação penal para esse tipo de crime, quer seja utilizando o termo femicídio, quer seja tratando-os como feminicídios. Dentre esses países estão El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Chile, Peru, México e Nicarágua9.

Estudos demonstram que aproximadamente 60 a 70% dos homicídios femininos podem ser considerados femicídios, além do fato de que mais de um terço das mulheres assassinadas são mortas pelos companheiros, enquanto que apenas 3% dos homicídios masculinos são executados por mulheres, e a maioria em situações de legítima defesa3 , 5 , 7.

A violência contra mulheres tem se mostrado mais prevalente em situações de iniquidade de gênero, em locais e cenários onde a ordem patriarcal é mais rígida. Estudiosas feministas consideram que a misoginia, o machismo e o controle de mulheres decorrentes do sistema patriarcal são fatores predisponentes às violências e aos femicídios10.

Por outro lado, autores não feministas consideram que os femicídios são perpetrados independente da perspectiva de gênero e aumentam na vigência de violência estrutural11 , 12. O femicídio ocorre em maiores taxas em locais onde o Estado não se faz presente, além disso, muitos agressores possuem envolvimento com o narcotráfico e atividades criminosas3 , 13.

Têm sido observadas diferenças regionais e entre países nas taxas e nos tipos de femicídio. Nos Estados Unidos e no Canadá, grande parte dos femicídios é cometida por companheiro ou ex-companheiro; no México, têm sido relacionados com o narcotráfico e a violência urbana; e na Guatemala, os índices de femicídios chegaram a níveis de uma epidemia que se mantém devido à impunidade dos agressores10 , 14.

O Brasil, um país de dimensões continentais, apresenta diferenças acentuadas nos coeficientes de mortalidade feminina por agressão. Nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas. Dados disponibilizados no Mapa da Violência mostram que os homicídios femininos aumentaram de 2,3 por 100 mil em 1980 para 4,4 em 201015. Embora esses dados não tenham sido padronizados, a maior parte das mortes corresponde a mulheres jovens.

Neste cenário, o Rio Grande o Sul apresenta uma média de 3 mortes para cada 100 mil mulheres. O Rio Grande do Sul é uma região brasileira de atividade econômica predominantemente agropastoril e a cultura tradicional gaúcha segue um modelo patriarcal, ancorado na noção da honra16. Os princípios da cultura de honra reforçam as diferenças nos papéis sexuais, cabendo aos homens zelar pelo comportamento moral e sexual das mulheres. Nesse contexto, as mulheres pertencem aos homens, que irão corrigi-las através da violência quando elas infringirem as normas sociais de gênero, sendo infiéis aos maridos, abandonando-os ou mesmo se mostrando demasiado independentes17.

O objetivo deste estudo foi analisar a mortalidade feminina por agressão no estado do Rio Grande do Sul, relacionando-a com indicadores socioeconômicos e demográficos, de acesso a serviços e de saúde.

METODOLOGIA

Este é um estudo ecológico que relacionou a mortalidade feminina por agressão segundo as microrregiões do estado do Rio Grande de Sul, Brasil, com variáveis demográficas, socioeconômicas, de acesso a serviços e de saúde para o período de 2003 a 2007. Faz parte de uma pesquisa maior denominada "Femicídios e assassinatos baseados em gênero no Rio Grande do Sul"* e dá continuidade à análise ecológica da mortalidade feminina por agressão nas Unidades da Federação brasileiras18.

Assim como na pesquisa anterior18, o total de homicídios femininos foi utilizado como um "indicador ou marcador do femicídio", considerando que 60 a 70% dessas mortes femininas por agressão são femicídios3 , 5 , 7. Trabalhar com o total das mortes femininas por agressão pode superestimar os reais valores do evento, porém, acredita-se que essa possível superestimativa possa compensar os diagnósticos mal definidos, em que homicídios femininos foram classificados como outros tipos de mortes violentas (suicídios ou acidentes). Esse fato pode ocorrer mesmo no Rio Grande do Sul, onde a qualidade do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerada boa e a cobertura é próxima a 100%19.

Utilizou-se como variável dependente o coeficiente de mortalidade feminina por agressão, compreendendo os homicídios femininos correspondentes ao intervalo de X85 - Y09, da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Esse dado foi obtido no SIM, utilizando como denominador os dados populacionais disponibilizados pelo DATASUS. O coeficiente foi calculado segundo as 35 microrregiões do Rio Grande do Sul para o período de 2003 a 2007, reduzindo, assim, as oscilações temporais, comuns em eventos de pequena magnitude. Os coeficientes de mortalidade foram padronizados utilizando como população padrão a fornecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o período 2000 - 202520.

As variáveis independentes foram obtidas através de dados secundários publicados pela Fundação de Economia Estatística do Rio Grande do Sul (FEE-RS)21, pelo Ministério da Saúde/DATASUS22 e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)23.

As variáveis independentes foram compostas por 23 indicadores, subdivididos nas seguintes classificações: (a) socioeconômicos e demográficos: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) (total, bloco renda, educação, saneamento e domicílios, saúde). O IDESE é um índice sintético, inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que abrange um conjunto de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos temáticos: educação, renda, saneamento/domicílios e saúde, e que tem por objetivo mensurar e acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado21. Os outros indicadores foram: alfabetização (percentual de população alfabetizada, percentual de eleitores analfabetos e percentual de eleitores do sexo feminino); conjugalidade feminina (coeficiente de mulheres casadas e coeficiente de mulheres separadas/divorciadas); taxa de natalidade (número de nascidos vivos para cada mil habitantes); aglomeração (percentual de moradores por domicílio segundo os estratos: 1 a 3, 3 a 6, e mais que 7); mulheres responsáveis pelo domicílio (percentual); religião (percentual de católicos e de evangélicos); raça/cor (percentual de brancos e de negros) (b) acesso: urbanização (percentual de população urbana); comunicação (número de terminais telefônicos em serviço segundo a população; número de veículos registrados segundo a população; distância em quilômetros da capital); (c) saúde: coeficiente de mortalidade masculina por agressão, coeficiente de mortalidade infantil, coeficiente de mortalidade por câncer de mama e colo de útero, coeficiente de mortalidade por síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) (masculina e feminina), proporção de óbitos mal definidos (masculina e feminina), expectativa de vida, cobertura da Estratégia da Saúde da Família (percentual), número de consultas médicas/habitante e coeficiente de hospitalização por álcool (hospitalizações segundo a população).

Os dados foram compilados e avaliados utilizando o programa SPSS versão 18.0. Os coeficientes padronizados de mortalidade feminina por agressão segundo microrregiões do estado para o período 2003 - 2007 foram relacionados às demais variáveis por meio do coeficiente de correlação de Pearson e após, foi realizada uma regressão linear múltipla, com seleção das variáveis pelo método stepwise backward. Foram incluídas no modelo multivariável oito variáveis que apresentaram valores de p < 0,20 na correlação de Pearson, sendo excluídas aquelas que apresentaram multicolinearidade: moradores por domicílio e proporção de óbitos mal definidos femininos, testadas através do fator de inflação da variância.

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, sob o protocolo nº 473/09. Não há conflito de interesse relacionado a presente investigação.

RESULTADOS

No Rio Grande do Sul, no período de 2003 - 2007, o coeficiente de mortalidade feminino por agressão médio padronizado foi de 3,1 ± 1,4 óbitos/100.000. Na Figura 1 encontram-se os coeficientes médios padronizados de mortalidade feminina por agressão segundo as 35 microrregiões do estado. As microrregiões que apresentaram maiores coeficientes no período foram: Frederico Westphalen (6,2), Ijuí (5,6), Vacaria (5,2), Campanha Meridional (4,7), Passo Fundo (4,2), Cruz Alta (4,1) e Porto Alegre (4,1).

Figura 1 Coeficiente de mortalidade feminina por agressão segundo microrregiões do estado do Rio Grande do Sul, 2003 - 2007. 

A Tabela 1 apresenta as 23 variáveis independentes selecionadas no estudo, segundo a fonte, ano de obtenção do dado, média, desvio padrão e valor máximo e mínimo.

Tabela 1 Variáveis independentes do estudo, fonte de obtenção, média, desvio padrão, valores máximo e mínimo. 

Tipo de variáveis Fonte, ano Média Desvio padrão Mínimo/máximo
Socioeconômicas e demográficas
IDESE FEE, 200621 0,73 0,03 (0,68 – 0,81)
IDESE bloco educação FEE, 200621 0,85 0,01 (0,80 – 0,89)
IDESE bloco renda FEE, 200621 0,73 0,05 (0,63 – 0,83)
IDESE bloco saneamento e domicílios FEE, 200621 0,50 0,09 (0,34 – 0,71)
Densidade demográfica (hab/km2) FEE, 200921 54,4 111,1 (7,1 – 668,6)
Alfabetização (%) DATASUS, 200022 82,0 2,4 (74,0 – 86,1)
Eleitores analfabetos (%) FEE, 200721 4,4 1,7 (1,5 – 9,6)
Eleitores do sexo feminino (%) FEE, 200721 50,9 0,9 (49,2 – 52,8)
Coeficiente de mulheres casadas/1.000 mulheres FEE, 200721 7,3 6,7 (1,3 – 44,9)
Coeficiente de mulheres separadas/1.000 mulheres FEE, 200721 3,2 4,3 (0,2 – 27,4)
Taxa de natalidade SIDRA/IBGE, 200023 11,9 1,2 (8,8 – 14,2)
Moradores por domicílio (1 – 3) (%) SIDRA/IBGE, 200023 44,7 2,3 (39,0 – 50,8)
Moradores por domicílio (3 – 6)(%) SIDRA/IBGE, 200023 50,5 2,2 (45,9 – 54,3)
Moradores por domicílio (> 7) (%) SIDRA/IBGE, 200023 4,7 1,2 (1,8 – 7,9)
Mulheres responsáveis pelo domicílio (%) SIDRA/IBGE, 200023 14,6 14,2 (1,6 – 92,0)
População católica (%) SIDRA/IBGE, 200023 78,7 9,3 (50,7 – 96,1)
População evangélica (%) SIDRA/IBGE, 200023 14,7 6,8 (3,0 – 31,4)
População branca (%) SIDRA/IBGE, 200023 86,9 3,4 (79,7 – 94,2)
População negra (%) SIDRA/IBGE, 200023 12,2 3,3 (5,5 – 19,3)
Acesso
Urbanização (%) FEE, 200621 72,4 13,6 (46,2 – 96,9)
Coeficiente de terminais telefônicos FEE, 200721 154,8 42,5 (87,2 – 279,8)
Coeficiente de veículos registrados FEE, 200721 353,5 57,8 (256,8 – 493,3)
Distância de Porto Alegre (km) FEE, 200821 283,4 149,5 (0 – 642,0)
Saúde
Coeficiente de mortalidade masculina por agressão DATASUS, 200722 20,4 11,5 (3,3 – 66,5)
Coeficiente de mortalidade infantil FEE, 200721 13,3 2,8 (8,3 – 18,7)
Coeficiente de mortalidade por AIDS (homens) DATASUS, 200722 13,7 18,6 (0,6 – 75,8)
Coeficiente de mortalidade por AIDS (mulheres) DATASUS, 200722 10,9 15,7 (0,3 – 52,5)
Coeficiente de mortalidade por câncer de colo de útero DATASUS, 200722 6,4 5,1 (0,6 – 26,3)
Coeficiente de mortalidade por câncer de mama DATASUS, 200722 17,2 5,0 (9,3 – 29,3)
Mortalidade de homens por causa mal definida (%) DATASUS, 200722 4,9 3,1 (0,7 – 12,8)
Mortalidade de mulheres por causa mal definida (%) DATASUS, 200722 5,1 2,8 (0,6 – 11,8)
Expectativa de vida ao nascer FEE, 200721 71,9 1,7 (68,3 – 75,3)
Cobertura da Estratégia de Saúde da Família (%) DATASUS/SIAB, 200722 42,0 17,7 (8,4 – 74,6)
Consultas médicas por habitante/ano DATASUS/SIAB, 200722 1,5 0,3 (0,3 – 2,0)

IDESE: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico; FEE: Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul; DATASUS: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde; IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; SIDRA/IBGE: Sistema IBGE de Recuperação Automática; SIAB: Sistema de Informação da Atenção Básica; AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

A Tabela 2 apresenta as correlações bivariadas entre mortalidade feminina por agressão nas microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, no período 2003 - 2007 e as variáveis independentes. Dentre as variáveis socioeconômicas e demográficas analisadas, houve associação com renda medida pelo IDESE, número de moradores por domicílio (1 a 3 e 3 a 6), conjugalidade de mulheres e religião católica. As variáveis relacionadas ao acesso não estiveram associadas e, em relação ao bloco saúde, mostraram-se significativos o coeficiente de mortalidade masculina por agressão, o coeficiente de hospitalização por álcool, a cobertura de Estratégia de Saúde da Família e a proporção de óbitos mal definidos em homens.

Tabela 2 Correlações entre mortalidade feminina por agressão (2003 - 2007) e variáveis independentes, Rio Grande do Sul.  

Tipo de variáveis r Valor p
Socioeconômicas e demográficas
IDESE 0,560 0,768
IDESE bloco renda 0,270 0,112
IDESE bloco educação 0,430 0,807
IDESE bloco saneamento e domicílios -0,082 0,639
Densidade demográfica (habitantes/km2) 0,155 0,375
Alfabetização (%) 0,320 0,859
Eleitores analfabetos (%) -0,081 0,644
Eleitores do sexo feminino (%) -0,020 0,911
Mulheres casadas (por 1.000) 0,222 0,199
Mulheres separadas/divorciadas (por 1.000) 0,273 0,113
Taxa de natalidade 0,530 0,762
Moradores por domicílio (1 – 3) -0,478 0,004
Moradores por domicílio (3 – 6) 0,445 0,007
Moradores por domicílio (> 7) 0,109 0,542
Mulheres responsáveis pelo domicílio (%) -0,200 0,249
Católicos (%) 0,240 0,165
Evangélicos (%) 0,078 0,658
Brancos (%) -0,201 0,246
Negros (preto + pardos) (%) 0,150 0,391
Acesso
Urbanização (%) -0,113 0,512
Terminais telefônicos (por mil habitantes) 0,163 0,349
Coeficiente de veículos registrados 0,112 0,521
Distância de Porto Alegre (km) -0,071 0,683
Saúde
Coeficiente mortalidade masculina agressão 0,397 0,018
Coeficiente de mortalidade infantil 0,010 0,957
Expectativa de vida ao nascer -0,019 0,913
Cobertura de Estratégia de Saúde da Família 0,224 0,196
Média de consultas médicas -0,032 0,720
Coeficiente de hospitalização por álcool 0,406 0,015
IDESE bloco saúde -0,610 0,726
Coeficiente Mortalidade AIDS (homens) -0,121 0,502
Coeficiente mortalidade AIDS (mulheres) -0,173 0,375
Coeficiente mortalidade câncer colo útero -0,028 0,874
Coeficiente mortalidade câncer mama -0,123 0,482
Mortalidade causas mal definidas (homens) 0,416 0,013
Mortalidade causas mal definidas (mulheres) 0,335 0,490

IDESE: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico; AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

Foram incluídas no modelo de regressão linear múltipla as variáveis que apresentaram p < 0,20, excluídas aquelas em que houve multicolinearidade: aglomeração (número de moradores por domicílio) e óbitos mal definidos em mulheres. Permaneceram no modelo final de regressão múltipla, explicando a mortalidade feminina por agressão, o coeficiente de mortalidade masculina por agressão (p = 0,016), hospitalização por álcool (p = 0,005) e mortalidade masculina por causas mal definidas (p = 0,015), que no modelo final apresentou uma associação negativa (Beta = -0,348). (Tabela 3). Em conjunto, essas três variáveis explicam a mortalidade por agressão em mulheres em 39% (r2 ajustado = 0,391).

Tabela 3 Modelo de regressão linear multivariada, variáveis de entrada e modelo final com a variável dependente a mortalidade feminina por agressão. 

Variáveis β padronizado β (IC95%) Valor p
Coeficiente de hospitalização por álcool 0,402 (0,003 – 0,013) 0,005
Mortalidade por causas mal definidas masculina -0,348 (-0,232 – -0,270) 0,015
Modelo de entrada
IDESE bloco renda - 0,170 (-7,620 – 6,980) 0,918
Coeficiente separações e divórcios femininos - 0,159 (-1,250 – 0,376) 0,278
Coeficiente casamentos femininos 0,154 (-0,498 – 1,360) 0,346
Cobertura ESF - 0,004 (-0,250 – 0,250) 0,983
Coeficiente mortalidade masculina por agressão 0.321 (0,001 – 0,062) 0,041
Coeficiente de hospitalização por álcool 0,399 (0,000 – 0,016) 0,049
Mortalidade por causas mal definidas masculina - 0,340 (-0,249 – -0,004)
Modelo final
Coeficiente mortalidade masculina por agressão 0,346 (0,007 – 0,062) 0.016

β: coeficiente beta; IC95%: intervalo de confiança de 95%; IDESE: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico; SF: Estratégia de Saúde da Família.

DISCUSSÃO

O coeficiente padronizado de mortalidade feminina por agressão encontrado no Rio Grande de Sul em 2003 - 2007 (3,10 óbitos/100.000) foi inferior ao encontrado no Brasil no mesmo período (4,10/100.000)15, porém, em 7 microrregiões gaúchas foram encontrados valores superiores aos do país.

As microrregiões que apresentaram os maiores coeficientes de mortalidade feminina por agressão encontram-se entre as mais representativas economicamente na agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul, como: Passo Fundo (3º lugar), Vacaria (5º lugar), Cruz Alta (6º lugar) e Frederico Westphalen (7º lugar)24. Sabe-se que em regiões de pecuária há uma valorização acentuada dos papeis sexuais masculinos, em que a coragem, a força e a virilidade dos homens são exaltadas e consideradas fundamentais para o trabalho com o gado, estendendo-se para as relações de gênero e vida diária. Além do mais, não só no Rio Grande do Sul, mas em outras regiões rurais brasileiras que possuem a mesma matriz econômica, ainda se mantêm fortemente valores tradicionais patriarcais que estimulam o machismo e a submissão das mulheres aos homens25.

Ao analisar "a face masculina" da violência contra as mulheres, essa tem sido associada à própria construção da masculinidade, presente na socialização dos meninos, na conexão entre virilidade e violência enfatizada pelos papéis sexuais e nos princípios das culturas regidas pela honra16.

Os femicídios têm sido frequentes em situações de desigualdade e discriminação de gênero, padrões de masculinidade hegemônica expressas pela agressividade e pelo machismo3 , 9 , 10. No Rio Grande do Sul, assim como no Brasil18, a mortalidade masculina e a feminina por agressão estiveram associadas, evidenciando a maior prevalência de violência contra a mulher em locais onde a violência entre homens também é elevada. Essa associação entre um indicador de violência estrutural (os homicídios masculinos) e um indicador de violência de gênero (as mortes femininas por agressão), corrobora a percepção de que as violências apresentam-se intrinsecamente ligadas, ou seja, onde a sociedade é mais violenta, as mulheres são mais penalizadas. Outros estudos mostraram que violência estrutural e desorganização social são fatores que aumentam a vulnerabilidade das mulheres, e em territórios disputados pelo tráfico, conflitos armados e violações de direitos humanos, os crimes de gênero são frequentes3 , 9 , 14.

Entendemos, portanto, que essas situações não são mutuamente excludentes e que a violência estrutural potencializa a violência de gênero. Consideramos, então, que a mortalidade masculina por agressão reflete condições de violência na sociedade, cenário que agudiza a desigualdade de gênero, inclusive os femicídios, perpetrados por parceiros íntimos e por homens estranhos em lugares públicos.

Neste trabalho foi encontrada uma relação entre o coeficiente de hospitalização por álcool e as mortes femininas por agressão. Vários estudos têm observado maior consumo de drogas lícitas e ilícitas em famílias onde há violência dirigida às mulheres ou quando o agressor utiliza álcool e drogas26-28, caracterizando o consumo de álcool como um fator de risco para a violência contra a mulher.

A relação entre consumo de álcool e crime é reconhecida como um sério problema social e de saúde pública, na medida em que o álcool age como um fator de liberação de comportamentos agressivos, devido ao estímulo farmacológico, e tem sido usado como justificativa para os comportamentos abusivos tanto pelos perpetradores quanto pelos profissionais e operadores das instituições28 , 29.

Porém, nos últimos anos, pesquisadores criticaram a atribuição causal da violência a comportamentos aditivos, como álcool e drogas, mostrando que isso pode minimizar o caráter sociocultural da violência17 , 30. É preciso salientar que o álcool não é um fator determinante da violência e que assumir essa causalidade significa mascarar as causas sociais e estruturais desse fenômeno29. Enfim, o fato de encontrar uma associação entre alcoolismo e as violências não significa que o álcool seja a causa das agressões contra as mulheres, mas que o abuso de álcool e agressão possam estar respondendo a condicionantes comuns30.

Uma última relação que encontramos foi a associação negativa entre as mortes por causas mal definidas em homens e a mortalidade feminina por agressão. Esse fato indica que nos locais onde há um percentual maior de óbitos mal definidos, por dificuldade de acesso à assistência médica ou má qualidade do sistema de informação, há maior prevalência de mortes femininas por agressão.

CONCLUSÃO

Esta investigação faz parte de uma pesquisa maior cujo objetivo foi analisar as mortes femininas por agressão sob a perspectiva quantitativa, utilizando dados secundários. A ideia foi averiguar a existência de associações entre os homicídios femininos e variáveis que possam sinalizar cenários de maior risco para a ocorrência de femicídios.

A violência estrutural expressa pela elevada taxa de homicídios masculinos e a hospitalização por uso de álcool foram os principais fatores associados à mortalidade feminina por agressão. Esses achados corroboram a ideia de que o enfrentamento da violência não pode ocorrer apenas pautando-se em fatores individuais das vítimas e dos agressores.

Este é um estudo de delineamento ecológico e, portanto, sujeito a falácias ecológicas decorrentes do próprio desenho da investigação, tais como limitações pelo uso de dados secundários. De qualquer modo, estudos ecológicos possibilitam explorar aspectos macroestruturais na distribuição de determinantes da violência, já que essa é um fenômeno social, e além do mais, estão isentos de falácias individualistas ou atomísticas31 , 32 que afetam pesquisas cuja unidade de observação são os indivíduos.

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*MENEGHEL SN. Femicidios: assassinatos pautados em gênero no Rio Grande do Sul. Projeto de Pesquisa aprovado pelo CNPq, 2010.

Recebido: 03 de Abril de 2013; Revisado: 27 de Novembro de 2013; Aceito: 28 de Abril de 2014

Autor correspondente: Gabriela Tomedi Leites Escola de Enfermagem Universidade Federal do Rio Grande do Sul Rua São Manoel, 963, Rio Branco CEP: 90620-110, Porto Alegre, RS, Brasil E-mail: gabitomedi@yahoo.com.br

Conflito de interesses: nada a declarar

Fonte de financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Projeto Femicídios e Assassinatos Baseados em Gênero do Rio Grande do Sul, Edital Mulheres, Gêneros e Feminismos, Processo nº 401870, 2010-3.

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