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Sociologias

Print version ISSN 1517-4522On-line version ISSN 1807-0337

Sociologias  no.9 Porto Alegre Jan./June 2003

https://doi.org/10.1590/S1517-45222003000100014 

RESENHA

 

O retorno da cidade como objeto de estudo da sociologia do crime

 

 

Lígia Mori Madeira

Graduada em Ciências Sociais pela UFRGS, Mestranda em Sociologia na UFRGS, Graduanda em Direito na PUCRS

 

 


RESUMO

Espaço Urbano e Criminalidade: Lições da Escola de Chicago (Wagner Cinelli de Paula Freitas) refere-se a algumas contribuições da Escola de Chicago à criminologia, destacando as teorias da Ecologia Humana (de Robert Park) e das Zonas Concêntricas (de Ernest Burgess). Para o autor, a primeira teoria utiliza-se dos métodos da antropologia como forma de explicar que o crime, muito antes de ser determinado pelas pessoas, o é pelo grupo a que pertencem.
Já a Teoria das Zonas Concêntricas delineia-se na divisão de Chicago em cinco zonas concêntricas, que se expandem a partir do centro. A Zona II configura-se no foco principal de análise, devido aos seus altos índices de criminalidade. Freitas procura reproduzir esse método de pesquisa, aplicando a teoria de Burgess às maiores cidades brasileiras, demonstrando haver uma polarização em torno de grandes condomínios fechados: isso acaba por aumentar a criminalidade, em função da distância social acarretada.
O livro de Wagner Freitas traz à tona o retorno das cidades como objeto de estudos sob o enfoque da criminologia, demonstrando a importância da Escola de Chicago para as áreas de sociologia do crime, da delinqüência e do controle social.

Palavras-chave: criminologia, Escola de Chicago, Teoria das Zonas Concêntricas, Teoria da Ecologia Humana, Controle Social.


 

 

Espaço urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago
FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. São Paulo: IBCCRIM, 2002.

Vencedor do VI Concurso de Monografias Jurídicas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/ IBCCRIM, o livro1 de Wagner C. P. Freitas2 enfoca algumas contribuições que a Escola de Chicago oferece à criminologia.

O autor refere-se, especificamente, à chamada 'Primeira Escola de Chicago', que vigorou entre 1915 e 1940 e trouxe ao mundo as teorias da Ecologia Humana, de Robert Park, e das Zonas Concêntricas, de Ernest Burgess.

A obra parte de uma análise sobre a expansão das cidades e suas modificações sob o efeito da industrialização, representando um contexto dentro do qual são visíveis novos fenômenos sociais, que abarcam desde mudanças nas ordens econômica, demográfica e espacial, até alterações dos costumes, e também das formas de interação e de controle social. É desse turbilhão que emerge um novo ambiente que, marcado por grandes desigualdades, apresenta-se propício ao surgimento de desvios de conduta, muitos deles caracterizados como crimes.

O autor disseca a influência da cidade (especialmente Chicago) e a sua utilização pela Escola de Chicago como objeto de estudo e análise. Destaca-se, nesse ponto, o predomínio de Simmel sobre os sociólogos daquela universidade.

Em seu trabalho, Freitas considera que o crescimento acelerado de algumas cidades americanas contribuiu para dificultar a vida da população (particularmente os migrantes e imigrantes), em especial no que tange à moradia. É aqui que surge uma espécie de cortiço, chamado tenement house, com condições absolutamente insalubres - o qual virá a originar os guetos. Face à vigorosa discriminação por parte dos americanos natos, em função da acirrada competição por empregos e moradia, os guetos acabaram por se tornar os loci predominantes de residência dos imigrantes, locais de proteção e dignidade dessas famílias vindas de fora.

A gangue é outro fenômeno explicado pela cidade grande, especialmente entre os jovens das áreas e classes menos favorecidas. Ela se configurou em ponto de estudo dos sociólogos de Chicago, destacando-se, dentre eles, Frederic Trasher.

Segundo Freitas, é nesse contexto de emergência de novos fenômenos sociais que surge uma modificação nas formas tradicionais de controle social. A igreja, a escola e a família desvanecem, cedendo espaço para um controle público, no qual é imprescindível o papel exercido pela lei. Emergem, então, outras instituições de controle, como a escola pública (instrumento de reprodução da ordem social) e a polícia (instrumento de repressão dos que desafiarem essa ordem).

Em seu segundo momento, a obra de Freitas, passa a tratar, especificamente, da cidade de Chicago - a qual, segundo o autor, foi uma das três cidades americanas (as outras são Nova Iorque e Filadélfia) que mais sofreram o processo de urbanização acelerada. Chicago foi a que recebeu o maior número de imigrantes, tanto externos como internos (cujo maior grupo era formado por negros vindos do Sul). Em 1890, Chicago passou a ser a segunda mais populosa cidade dos Estados Unidos, avultando-se a sua importância econômica graças ao seu vasto centro industrial e comercial. Paralelo a essa expansão ocorreu o crescimento da criminalidade, que foi atacada por uma política de repressão policial, cujo resultado apontou altos índices de encarceramento.

A terceira parte da obra enfoca a emergência da Escola de Chicago, dentro da Universidade de mesmo nome, demonstrando como ocorreu o seu surgimento e quais são as suas principais teorias. Segundo o autor, a Universidade de Chicago foi criada em meio ao contexto de crescimento urbano, com o intuito de fazer frente às universidades do leste americano. É a primeira universidade dos EUA que detém um Departamento de Sociologia (1892), nascedouro da Escola de Chicago, cuja história abarca duas fases: a primeira (1915 a 1940), objeto deste estudo, e a segunda, posterior à Segunda Guerra Mundial (1945 a 1960).

Freitas afirma que a Escola de Chicago recebeu influência de duas correntes teóricas importantes: o formalismo e o pragmatismo. A fusão dessas duas é a responsável pela realização de estudos focados em cenas sociais observáveis. Segundo ele, a idéia da intervenção social e da reforma permeou a ação dos filósofos e sociólogos de Chicago.

Relembra as três vertentes principais das obras daqueles sociólogos:

1) o trabalho de campo e o estudo empírico; 2) o estudo da cidade, a envolver problemas relativos a imigração, delinqüência, crime e problemas sociais; e 3) uma forma característica de psicologia social, oriunda, principalmente, do trabalho de George Herbert Mead e que veio a ser denominada interacionismo simbólico (Freitas, 2002, p. 52).

Freitas destaca que a obra da Escola de Chicago tornou-se respeitada entre os anos 1920 e 1930, especialmente em função dos trabalhos que estabeleceram relação entre a organização do espaço e a criminalidade. A partir daí, o crime passou a ser entendido como produto da urbanização, configurando-se em um novo enfoque teórico de análise. O nome da Escola de Chicago também se alastrou por preconizar o método da observação participante e o conceito de Ecologia Humana.

Seus sociólogos desenvolveram um projeto, segundo o autor, intitulado "Projeto Área de Chicago", com o intuito de criar vínculos entre os jovens e a promoção do bem-estar, como forma de reduzir a criminalidade, por considerarem que esta se originava na desorganização social das áreas pobres. Freitas afirma que a preocupação de compreender a cidade (inclusive para atuar sobre seus problemas sociais) foi o que levou a Escola de Chicago a gerar a idéia da cidade como laboratório social.

Segundo o autor, Robert Park, um dos criadores da Teoria da Ecologia Humana e do método de observação participante, foi um dos principais teóricos da Primeira Escola de Chicago. No seu artigo The city: suggestions for the investigation for the human environment, Park sustentava que os mesmos métodos adotados pelos antropólogos poderiam ser empregados na investigação do homem civilizado. Freitas, por sua vez, afirma que essa teoria entende o crime como algo não determinado pelas pessoas, mas sim, pelo grupo a que pertencem. Park propõe uma analogia entre a organização da vida vegetal e a da vida humana em sociedade. Assim,parece-lhe que o comportamento humano seria modelado e limitado pelas condições sociais presentes nos meios físico e social. Em sua ótica, Freitas considera que a teoria de Park propõe que as pessoas sejam vistas como conformistas, uma vez que agem de acordo com os valores e normas do grupo.

A teoria da Ecologia Humana fundamenta-se em dois conceitos de ciência natural: 1) simbiose, e 2) invasão, dominação e sucessão, baseando-se na perspectiva de vida coletiva como um processo adaptativo consistente da interação entre meio-ambiente, população e organização.

Freitas aponta para o fato de, ao estudar a criminalidade, essa teoria privilegiar os aspectos sociológicos em relação aos individuais. O crime é, assim, considerado um fenômeno ambiental, compreendendo aspectos físicos, sociais e culturais. Contudo, o autor de Espaço Urbano e Criminalidade assevera que, não obstante a idéia da diversidade dos grupos sociais, os ecologistas seguiam a perspectiva funcionalista da sociedade consensual, na qual o Estado estaria encarregado de oferecer a proteção para o bem comum.

Somente no final da Segunda Escola de Chicago, a noção de conflito vai ter o seu espaço ampliado, juntamente com uma crítica às instituições dominantes, as quais darão origem a uma criminologia marxista, denominada "criminologia radical".

Para Freitas, importante contribuição da Primeira Escola de Chicago é a Teoria das Zonas Concêntricas, de Ernest Burgess, que explora os três últimos conceitos da ciência natural adaptados por Park. Essa teoria, divulgada no artigo The Growth of the City (1925), baseia-se na divisão de Chicago em cinco zonas concêntricas, que se expandem a partir do centro, todas detendo características próprias e constante mobilidade, avançando no território das outras por meio de processos de invasão, dominação e sucessão.

Por ser a área que apresentava os maiores índices de criminalidade, Park e Burgess tomaram a Zona II como foco principal de análise. Freitas, nesse ponto, destaca que esses autores explicaram tal fenômeno por meio do processo de desorganização social, afirmando que, dele, decorria a concentração de crime e delinqüência na Zona de Transição. Freitas comenta que, em 1929, Clifford Shaw (um dos sociólogos de Chicago) empreendeu um teste da hipótese de Park e Burgess. Sua conclusão apontava que quanto mais próxima fosse a localização da zona em relação ao centro da cidade, maior a sua taxa de criminalidade. Além disso, constatou que as taxas mais altas indicavam os locais nos quais havia maior deterioração do espaço físico e população em declínio; e, por último, que, mesmo com as modificações da Zona II, as taxas de crimes permaneciam elevadas.

Como reconheciam a existência de um determinismo ambiental, os ecologistas, conforme Freitas, viam, nas infrações penais, uma imposição do meio físico e social. Dessa forma, somente a intervenção - via políticas públicas preventivas - poderia diminuir a criminalidade, mediante o aumento do controle social nas áreas pobres. É nesse contexto que Park criou a idéia do playground:

... áreas de lazer, mas que estariam voltadas para a formação de associações permanentes entre as crianças e seriam administradas ou monitoradas por agências que formam o caráter, como a escola, a igreja ou outras instituições locais, o que seria uma maneira de se criar vínculos positivos entre as pessoas a partir da infância, numa tentativa de preencher o espaço formador que antes era ocupado pela família, já que as condições da vida urbana fizeram com que muitos lares fossem transformados em pouco mais do que meros dormitórios (Park, apud Freitas, 2002, p. 86-87).

Em seu quarto segmento, a obra enfoca como a Teoria Ecológica, a partir dos anos 30, foi cedendo espaço para outras teorias sócio-econômicas da cidade, não deixando de serem por ela influenciada. Dentre essas teorias destaca-se a Teoria dos Setores, Teoria Multinuclear e a Ecologia Fatorial.

Na quinta parte do livro, Freitas busca realçar as principais críticas feitas à Escola de Chicago e o seu posterior ressurgimento, nas décadas de 1970 e 1980. Dentre as críticas, estão a acusação de propagar a idéia de uma cultura unificada, não diferenciadora dos habitantes de uma cidade fragmentada em classes, gênero ou etnia; o uso do conceito de desorganização social; e de ter desenvolvido noções contraditórias de crime. Uma importante crítica endereçada à Escola referia-se ao fato de o comportamento individual ser visto como determinado pela desorganização social, ao mesmo tempo em que estava imbuído de liberdade de ação.

Há, ainda, a crítica, citada pelo autor, que aponta para as análises das estatísticas oficiais, realizadas pela Escola sem considerar a cifra negra e o local do delito. Isso implicaria um caráter classista, além de simplificar a análise etiológica: não se explicava a criminalidade produzida fora das áreas consideradas delitivas e nem as condutas não-delitivas que ocorriam nessas áreas.

Entretanto, Freitas defende o fato de a Teoria das Zonas Concêntricas ser um tipo ideal, somente para auxílio na observação do mundo real. Além disso, afirma que o conceito de área criminal ou delitiva, originado pela Escola de Chicago, foi amplamente aproveitado e explorado em estudos posteriores.

Não obstante as críticas, o autor afirma que a Teoria Ecológica renasceu por volta dos anos 70 e 80, quando se redescobriram o crime e as estatísticas sobre criminosos. Ainda hoje, essa Teoria influencia concepções teóricas, enriquecendo a criminologia atual, dentre as quais estão a Teoria Estrutural-funcionalista do desvio e da anomia; a Teoria da Associação Diferencial; as Teorias Culturais e Subculturais; as Teorias do Aprendizado Cultural; a prevenção do crime mediante o desenho ambiental; e as Teorias do Controle. Segundo o autor, estas últimas acreditam que toda pessoa é um criminoso em potencial, importando, apenas, a oportunidade da prática delituosa e o incentivo a ela. São as formas de controle que evitam as práticas de crimes, sendo a política de "Tolerância Zero" uma de suas vertentes, derivada da Teoria das Janelas Quebradas.

Por fim, na última parte da obra, Freitas utiliza-se do método dos ecologistas, que transforma a cidade em um laboratório social. Empreende, a partir daí, uma tentativa de aplicar as Teorias das Zonas Concêntricas às grandes cidades brasileiras. Nesse intento, todavia, depara-se com dificuldades devido às diferenças econômico-industriais. Contudo, o autor obtém êxito em tal aplicação no Rio de Janeiro, por ter seu centro comercial cercado de bairros e áreas pobres, lembrando a 'Zona II' de Burgess.

Dentro dessa tentativa, mais bem sucedida está a idéia de aplicação da zona V, a qual, na teoria de Burgess, era caracterizada por áreas ocupadas por classes média e alta. No Brasil, essa realidade começa a ser percebida com o fenômeno, que vem se verificando em muitas capitais, de construção dos grandes condomínios fechados, distantes do centro da cidade e dotados de toda a infra-estrutura (bem no estilo Alphaville). Nesses locais, vige a lógica da segregação, na qual a cidade passa a ser composta por diversas comunidades ilhadas. Tal polarização, para o autor, em termos criminológicos, só faz aumentar a tendência à criminalização de condutas, face à distância social que acarreta.

Freitas consegue trazer à tona, com esse livro, o estudo da cidade por meio da criminologia, relembrando a importância da Escola de Chicago, principalmente no terreno das contribuições à sociologia do crime, da delinqüência e do controle social.

 

 

1 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002.
2 WAGNER FREITAS é juiz do TJ/RJ, Mestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science, e Auditor de Justiça do Centro de Estudos Jurídicos de Lisboa.

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