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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.42 no.3 São Paulo jul./set. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201609151046 

Artigos

Cecília Meireles e o ensino religioso nos anos 1930: embates em defesa da escola nova

José Damiro de MoraesI 

IUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Contato: jdamiro@gmail.com

Resumo

O artigo analisa a atuação de Cecília Meireles no combate ao decreto do ensino religioso nas escolas públicas de 1931. Esse tema adquire importância ao percebermos que alguns estudos que analisaram a trajetória de Cecília Meireles e sua relação com a educação não aprofundaram os aspectos das críticas à educação religiosa por parte dessa educadora. O objetivo do artigo é trazer novos elementos do percurso de Cecília Meireles e seu conflito com as políticas do governo provisório de Getúlio Vargas. Entre os anos 1930 e 1933, Meireles escreveu suas críticas aos acontecimentos do período na Página de Educação do jornal Diário de Notícias. Inicialmente, notamos que essa educadora assumiu de forma radical o pensamento escolanovista e com ele fundamentou suas posições em defesa da escola pública. A metodologia utilizada foi a análise das fontes primárias, a partir de suas relações com os acontecimentos históricos do período, de uma perspectiva dialética, procurando entender a produção escrita da educadora em e com o seu tempo. Constatamos no estudo o afastamento e a desilusão de Cecília Meireles quanto aos rumos do governo Getúlio Vargas. Entretanto, Meireles manteve seu otimismo na crença em uma escola que atendesse aos interesses da população brasileira, referenciada no pensamento da Escola Nova e, com isso, teceu suas críticas ao conservadorismo e à presença da religião no campo educacional brasileiro.

Palavras-Chave: Cecília Meireles; Ensino religioso; Escola Nova

Os anos iniciais da década de 1930 foram marcados por diversos conflitos, advindos das transformações econômicas, políticas, sociais e culturais que ocorriam no Brasil. Vários autores dedicaram-se a um estudo desse importante momento histórico, rico no contexto do fortalecimento do Estado e de políticas sociais (FAUSTO, 1989; MARTINS, 1982; AGGIO; BARBOSA; COELHO, 2002; CONNIFF, 2006, entre outros). No campo educacional, isso não foi diferente, pois encontrava-se em construção um pensamento pedagógico alicerçado no processo de afirmação e constituição do liberalismo como ideologia no Brasil (XAVIER, 1990). Com esse pano de fundo, acreditamos ser revelador o percurso de Cecília Meireles para a compreensão dos debates educacionais da época, principalmente na delicada questão do ensino religioso.

Aqui iremos analisar a atuação de Cecília Meireles no combate ao decreto do ensino religioso nas escolas públicas (Decreto nº 19.941 de 30/4/1931) assinado pelo Ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos. Centramos nosso estudo na Página de Educação do jornal Diário de Notícias, entre 1930 e 19331. Nesse espaço, Meireles expressou com maestria e elegância a sua contrariedade quanto àquilo que dizia respeito à relação da religião com a escola pública.

Assim, no interior da complexidade dos anos 1930, procuramos entender os debates educacionais do período, que apontavam temáticas conflituosas para as décadas seguintes e que ainda ocupam a agenda destes anos iniciais do século XXI (MAGALDI; GONDRA, 2003; XAVIER, 2004), em que o ensino religioso é pauta significativa.

Cecília Meireles nos anos 1930: poeta da nova educação

Cecília Benevides Carvalho de Meirelles2, filha de Carlos Alberto de Carvalho Meirelles, funcionário do Banco do Brasil, e de Matilde Benevides Meirelles, professora municipal, nasceu em 7 de novembro de 1901, no Rio Comprido, Rio de Janeiro. Cecília Meireles foi a única sobrevivente dos quatros filhos do casal. O pai faleceu três meses antes do seu nascimento e a mãe, antes de ela completar três anos. Sua avó, Jacinta Garcia Benevides, foi quem assumiu a responsabilidade de criar a neta (LÔBO, 2010, p. 11).

Em 1917, Meireles diplomou-se pela Escola Normal do Largo do Estácio e passou a exercer o magistério primário em escolas oficiais do antigo Distrito Federal (DF). Também participou do grupo de escritores católicos da chamada “corrente espiritualista” e exerceu a função de editora da revista Festa3, desligando-se do grupo em 1927.

Já em 1929, Cecília Meireles, aos 28 anos, prestou concurso para lecionar literatura vernácula na Escola Normal do DF com a tese Espírito vitorioso. O texto fazia a defesa de um ensino humanitário ao abordar, em seus capítulos, a escola moderna, a formação do professor, a literatura e a vida, o ciclo das tentativas e o espírito vitorioso4. A elaboração dessas ideias vai aproximá-la da Escola Nova nos anos 1930.

No ano de 1932, participou como signatária do “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova” (AZEVEDO, 1958), documento emblemático que lançou as ideias escolanovistas no Brasil e procurou influenciar as políticas educacionais do governo provisório de Getúlio Vargas.

O Manifesto foi objeto de vários estudos que o analisam e o classificam de diversas formas como: elemento de “combate” (WARDE, 2004; CURY, 2004); documento atual (CURY, 1982; NUNES, 2003); “divisor de águas” (ATHAYDE, 1932). Um dos signatários, o educador Paschoal Lemme, ao atribuir caráter histórico ao documento, lamentava que as indicações para resolver os problemas da educação não puderam ser levadas à prática (LEMME, 1984, p. 267). Outros autores apontam o caráter autoritário do Manifesto, que procurou realizar uma “modernização pelo alto”, uma vez “que não rompia com as concepções autoritárias que marcaram o pensamento da época” (XAVIER, 2004, p. 37). Além disso, também é visto como reação à estrutura educacional verbalista e artificial do período (CAMARA, 2003). Assim, encontramos diversas interpretações e estudos sobre esse documento, confirmadoras da riqueza dos debates educacionais no período.

Nesse momento, Cecília Meirelles dirigiu, entre junho de 1930 e janeiro de 1933,5 uma sessão chamada Página de Educação no jornal Diário de Notícias6 do Rio de Janeiro. A professora escrevia na coluna intitulada “Comentário”, onde eram abordados temas variados – infância, literatura infantil, conceito de liberdade, desarmamento (antimilitarismo), Escola Nova, Revolução de 1930, entre outros. Frente aos diversos temas abordados, aqui iremos nos dedicar às crônicas que trataram do ensino religioso.

Em sua participação no jornal, Cecília recebeu referências positivas de Fernando de Azevedo, que a avaliava como um dos elementos de vanguarda na imprensa do país, divulgando e tomando posição em defesa da Escola Nova. Com seus escritos, “trazia novos estímulos e acentos novos a essa campanha, cujo conteúdo não se esgotava no plano cultural” (AZEVEDO, 1996, p. 665).

Em carta7 a Frota Pessoa, datada de 10 de maio de 1931, Fernando de Azevedo acusava o recebimento do Diário de Notícias, “cuja Página de Educação é minha leitura em todos os dias”. E revelava: “admiro cada vez mais Cecília Meireles, que é, hoje, uma das mais fortes inteligências, no Brasil, a serviço dos novos ideais de educação”.

Sem dúvida, é possível assegurar que Cecília Meireles teve presença marcante no jornalismo do início dos anos 1930. E isso é importante quando pensamos que, nesse momento histórico, a imprensa ocupava destacado papel na sociedade tanto como órgão de informação como de formação de opiniões públicas. Isso torna-se evidente, como adverte Miceli, ao pensarmos que o controle dos jornais era um dos principais objetivos nas lutas das diversas facções oligárquicas. Essas publicações representavam os interesses desses grupos para chegar ao poder ou para sua manutenção (MICELI, 2001, p. 54).

No truncado tabuleiro dos anos 1930, esses instrumentos eram peças de poder na proposição e circulação das discussões políticas, eleitorais, entre outros temas de interesse da população e, principalmente, da elite. Nesse campo de disputa e consolidação de interesses de grupos, Cecília Meireles alertava para a responsabilidade da imprensa em veicular notícias que “nem sempre são exatas” e denunciava essa manipulação da opinião pública, pois, com isso, “o povo lê e desorienta-se” (MEIRELES, 23/09/1930).

Como jornalista e educadora, Cecília não poupou os acontecimentos de sua época e registrou impressões e críticas. A partir da concepção de intelectual defendido por Jean-Paul Sartre, podemos considerar que seus escritos estão marcados pela singularidade histórica de seu ser e a universalidade de seus olhares ou, de maneira inversa, a universalidade de seu ser e a singularidade de seus olhares, pensados como duas faces complementares (SARTRE, 1994, p. 62). Aspecto que está presente na trajetória de Meireles como jornalista crítica dos acontecimentos em torno da educação e da defesa da Escola Nova.

Nessa trama percorrida e tecida, consideramos que suas crônicas são “necessariamente uma parte do mundo através da qual a totalidade do mundo se manifesta sem, com isso, jamais se desvendar” (SARTRE, 1994, p. 62). Ao analisar seus artigos, isso fica patente até mesmo em entrevistas concedidas no período. Essa autora não se omitia, tomando posição frente aos acontecimentos da época por meio de seus escritos, muitas vezes carregados de uma subjetividade poética, mas não menos críticos.

Como professora, Meireles depositava suas fichas no poder da educação. Não qualquer educação, mas sim aquela organizada nos moldes da Escola Nova – razão de sua campanha no meio jornalístico.

Nessa direção, sua coluna diária abriu espaço privilegiado para a veiculação das ideias do escolanovismo. Embora defensora de uma escola colada à realidade, não se furtava a propagar a ideia de que a instituição deveria ser o “território mais neutro do mundo”. Para Meireles, a neutralidade não correspondia a um isolamento do mundo real. Tanto que, em diversas vezes, manifestou-se a favor do internacionalismo e do desarmamento, posturas que deveriam impregnar a educação. Segundo a educadora, essas atitudes deveriam começar nas escolas, nas palavras e nos atos dos professores, “principalmente nos atos, porque falar já quase não vale a pena...” (MEIRELES, 05/02/1932).

Portadora desse pensamento, esperava que a escolarização acelerasse historicamente o Brasil, colocando-o em uma situação privilegiada perante os outros países. Em Cecília Meireles, notamos um trânsito entre as ideias que se debruçavam sobre o local e outras de caráter universal. Por exemplo, em alguns momentos, Cecília ajuizava a educação como esfera autônoma da realidade e agente de correção das distorções econômico-sociais; em outros, considerava a dependência de fatores externos à educação como entraves para sua realização potencial. De qualquer forma, a educadora julgava que o desenvolvimento da educação deveria ocorrer distante de condicionamentos ideológicos, sustentada pela neutralidade dos sujeitos que a administravam e que nela atuavam.

República Velha... República Nova: tinta para a poeta

Com o desfecho da Revolução de 1930, Cecília Meireles, em sua coluna, exortava a revolução, “que nesse momento acaba de transformar o Brasil numa formidável esperança para o mundo inteiro”, constituindo “um movimento significativamente educativo” (MEIRELES, 31/10/1930).

Ao esperar uma transição que rompesse com os processos viciados do antigo regime, Meireles identifica naquele momento uma transformação formidável. Para ela, antes do processo revolucionário, o Brasil estava marcado pela opressão, “o governo, através de todos os representantes legalistas, juncava o terreno social de uma abundante sementeira de erros, de vícios, de mentiras, de injustiça” (MEIRELES, 31/10/1930). Meireles destacou que “operou-se o milagre maior da Revolução” e, com isso, a oportunidade do novo governo ter como “preocupação fundamental sanear o ambiente moral e social do país” (MEIRELES, 31/10/1930).

Quando Vargas foi instituído presidente, Meireles afirmou: “está realizada a revolução que desejávamos para poder educar a criança!”. Em sua crença inicial, a educação estava garantida; afinal, “a pátria é isso: uma infância que evolui continuamente” (MEIRELES, 07/12/1930).

Essa professora estava confiante no processo político e considerava a “Revolução de outubro” como um “pórtico para uma idade nova”. Entendia que os revolucionários não fizeram esse movimento para si mesmos. Nesse sentido, secretamente nutria a esperança de que o processo revolucionário priorizasse os pequenininhos, “a quem com mais razão pertence o Brasil” (MEIRELES, 14/11/1930). Decerto o governo dos lenços vermelhos de Vargas haveria de organizar a administração do Brasil e, por consequência, o sistema escolar.

Sua fé no processo revolucionário foi se perdendo e, em seus escritos, apagou-se a crença em uma mudança que favorecesse as crianças e os brasileiros de modo geral. Um pouco mais de um mês após o movimento que levou Vargas ao poder, Cecília Meireles registrou, em sua página diária, a assertiva: “Fazer revolução deve ser, com certeza, muito mais fácil do que assegurar revoluções” (MEIRELES, 27/11/1930). De admiradora, passava a ser crítica dos caminhos que tomava a Revolução, numa tentativa de influenciar-lhe os rumos. Diante dos fatos que viriam a acontecer, não faltou tinta para sua pena.

A Igreja e o Estado: uma santa aliança pela educação

Oportuno recordar que, na ruptura com a República Velha, a Igreja Católica posicionou-se ao lado das forças revolucionárias, com algumas poucas indecisões na hierarquia da instituição. Um exemplo revelador do revigoramento da relação Igreja/Estado que iria se dar foi o apoio do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Becker, a Getúlio Vargas. Ao se certificar de que nele não existia tendência comunista, deu declaração favorável ao movimento de outubro (BEOZZO, 1986, p. 287).

Por sua vez, Getúlio Vargas tranquilizou a Igreja Católica quanto aos caminhos da revolução. Em correspondência de 14 de novembro de 1930 a D. Sebastião Leme da Silveira Cintra, Arcebispo do Rio de Janeiro, dirigia-se à “consciência cristã e católica do Brasil”. Manifestava as puras intenções dos revolucionários em um “saneamento moral e político”, distante de qualquer tipo de violência (VARGAS, 14/11/1930).

Importante recordar que os conflitos em torno da separação do Estado republicano e da a Igreja Católica tiveram início com a proclamação da República. Esse fato ficou mais manifesto no campo educacional, visto ser a Igreja parte interessada nesse espaço de formação. Segundo Beozzo, após a cisão, a Igreja denunciou a separação do Estado leigo da nação católica e apontou como maior problema o ensino que passava a ser laico, ato considerado como uma grande violência imposta à consciência católica, pois o caráter laico do ensino conflitava com a fé da maioria dos alunos e com a fé professada pela nação (BEOZZO, 1986, p. 280).

Além disso, segundo Cury, a Igreja entendia o mundo a partir de uma crise baseada na ruptura da moral com a religião. Naquele momento, era necessário reconstruir o mundo pela disciplina, ordem e humanismo de fundo católico. Nesse sentido, com o objetivo de aproximação com o Estado, era colocado em diversos momentos que o Catolicismo era a religião nacional. Esperava-se que a instituição recuperasse seu lugar junto ao poder, como fora no império (CURY, 1988).

Com Vargas no poder, parecia ser esse o momento ideal para uma reaproximação e consolidação dos interesses em torno da educação. Entretanto, antes de 1930, a Igreja já havia conquistado terreno nessa disputa pela educação, como, por exemplo, em Minas Gerais, que foi o primeiro estado a colocar o ensino religioso dentro do horário escolar. Inicialmente, em 1928, através de uma autorização. Depois, por meio de lei aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo em 12 de outubro de 1929 (BEOZZO, 1986, p. 286).

O Brasil avançava em um processo de modernização com uma transformação econômica, a rápida expansão das atividades industriais e a crescente importância dos núcleos urbanos. Essas modificações exerciam forte pressão para a implantação de novas oportunidades educacionais. E indicavam um salto quantitativo no campo da educação: seriam necessárias mais escolas e mais indivíduos preparados para assumir novas funções. Afinal, com as perspectivas de modernização abertas com a Revolução de 1930, formou-se uma “pressão de segmentos médios que reclamam uma educação secundária e mesmo das classes populares que pedem educação primária para seus filhos” (BEOZZO, 1986, p. 298).

Era nesse campo aberto que a Igreja pretendia atuar. Para isso, organizou seus intelectuais, principalmente aqueles do Centro Dom Vital, e engendrou uma ação planejada. Esse Centro, fundado em 1922, tinha como principal meio de divulgação a revista A Ordem, criada um ano antes. Estava à frente da publicação nesse período Tristão de Athayde, pseudônimo de Alceu de Amoroso Lima, que deixava essa publicação sempre “munida dos argumentos recolhidos nas obras do pensamento contrarrevolucionário e nos documentos oficiais do catolicismo mais recente, que davam coerência à pretensão de reordenamento social em bases religiosas” (DIAS, 1996, p. 96).

Diante dessa nova relação entre Igreja e Estado, e do descrédito na Revolução, Cecília Meireles assumiu uma postura de oposição ao ensino religioso na escola pública. Em carta de 23/05/1932 a Fernando Azevedo, a escritora desabafou que “a corrente a que pertence o Sr. Tristão de Athayde age com esse delírio dos fracassados, que, na loucura da salvação, não podem distinguir mais a natureza dos seus próprios argumentos”. E completou: “eu creio – e antes andasse enganada – que esses cronistas nos vão dar muito trabalho”, isso “porque não é fácil, nem agradável, nem prático discutir com enfermos [...] e quase todos incuráveis”.

Cecília Meireles incorporava uma dimensão crítica e realista do escolanovismo, que se opunha ao ensino religioso e assumia a separação republicana entre Estado e Igreja. Isso ficou evidente na luta contra o decreto ministerial que privilegiava interesses religiosos no campo educacional.

Na trincheira contra “aquele Decreto”...

O decreto n. 19.941 de 30/4/1931, que restabelecia o ensino religioso nos níveis primário, secundário e normal, do então Ministro da Educação, Francisco Campos, recebeu duras críticas de Cecília Meireles. Sua coluna jornalística ironizava o “decretozinho do ensino religioso” e questionava o alcance da reforma do ministro ao dizer que estava aquém dos objetivos propalados da Revolução de 1930. Para a educadora, Campos não trouxe nada de novo em sua reforma. Ao sustentar isso, escreveu em sua página “Comentário”:

Veio o Sr. Francisco Campos com o seu feixe de reforma na mão. E, em cada feixe, pontudos espinhos de taxas. Foi mesmo mais uma reforma de preços, que tivemos. E esperávamos uma reforma de finalidades, de ideologia, de democratização máxima do ensino, de escola única, - todas essas coisas que a gente precisa conhecer e amar, antes de ser ministro da educação... (MEIRELES, 06/05/1931, grifos meus).

Cecília Meireles levantava dúvidas quanto ao caráter da Revolução de 1930 e mostrava seu desapontamento com seus rumos. Em certo momento, afirmou que:

[...] o regime atual, que tanto tem invocado a Liberdade como a padroeira, nos coloca nas velhas situações de rotina, de cativeiro e de atraso que aos olhos atônitos do mundo proclamarão, só por si, o formidável fracasso da nossa malograda revolução... (MEIRELES, 06/05/1931).

No mesmo artigo, ironicamente demostrava sua revolta: “chama-se a isto liberal” (MEIRELES, 06/05/1931). Afinal, sua análise indicava que:

Um decretozinho provinciano, para agradar a alguns curas, e atrair algumas ovelhas... Porque – não se acredita que nenhum espírito profundamente religioso – qualquer que seja a sua orientação religiosa – possa receber com alegria esse Decreto em que fermentam os mais nocivos efeitos para a nossa pátria e para a humanidade. (MEIRELES, 06/05/1931).

Por sua vez, o decreto chegava com o objetivo de promover e sacralizar a aproximação do governo provisório com a Igreja Católica. Antes de sua aprovação, Francisco Campos argumentou, em carta para Vargas datada de 18/04/1931, sobre a necessidade do ensino religioso e os benefícios que seriam colhidos.

Para o Ministro da Educação, esse ato do governo provisório não estabelecia a obrigatoriedade do ensino religioso, já que este seria facultativo para os alunos “na conformidade da vontade dos pais ou tutores”. E, firme no propósito amplo e liberal da decisão, argumentava que o teor legal não se restringia à religião católica, pois permitia o ensino de outras religiões, “desde que exista um grupo de pelo menos vinte alunos que desejem recebê-lo”. Com isso, não violentaria a consciência de ninguém e, principalmente, não violaria o “princípio de neutralidade do Estado em matéria de crenças religiosas”.

Francisco Campos também ressaltou que o ensino religioso já era praticado nos estabelecimentos de ensino. Com “exceção do Pedro II, única casa de ensino secundário em que não é ministrado”.

Para convencer Vargas, o ministro assegurava que esse ato não representaria uma grande concessão do Ministério da Educação para a Igreja Católica. E que sua aprovação “interessa[va] tão profundamente ao aperfeiçoamento do nosso sistema de educação”. Esse episódio revela a influência política da instituição religiosa dentro do Ministério da Educação naquele momento. Para seduzir Vargas em sua missiva, Campos ainda destacou a “grande importância que terá para o governo um ato da natureza do que proponho”, pois, aprovado, aliciaria “impressionante e entusiástico movimento de apoio”. E reiterava como positiva a “mobilização de toda a Igreja Católica ao lado do Governo” com a sua “valiosa e incomparável influência”.

De maneira ardorosa, Francisco Campos recomendava a assinatura do decreto por Vargas. Em seu entendimento, isso representaria “talvez o ato de maior alcance político do seu governo”. A carta continuava a reforçar as vantagens que o ensino religioso acarretaria “para a educação da juventude brasileira”. Ademais, selava o “pacto” afirmando: “pode estar certo de que a Igreja Católica saberá agradecer a V. Ex. por esse ato”.

Aprovado o decreto, o Centro D. Vital e a revista A Ordem reagiram positivamente. O jurista e católico fervoroso Sobral Pinto, por exemplo, entendia o ato como uma correção de um erro histórico. E nada mais fazia do que voltar “às velhas tradições brasileiras, interrompidas, funestamente, pela República de 1889”. Mas advertia que se estabelecia uma igualdade ofensiva com as diversas correntes religiosas, pois a Igreja Católica, “sendo a própria Verdade, não deve ser comparada às outras religiões”, meras representantes do erro (PINTO, 1931, p. 361).

Tristão de Athayde avaliou confiante o alcance e a necessidade da liberdade de ensino religioso. Acreditava que o decreto estabelecia “de modo ainda tão insatisfeito a liberdade de ensino religioso nas escolas públicas”. Mesmo que imperfeito, o ato seria resultante de “um dos episódios mais significativos nessa luta pela emancipação espiritual da América no século XX” (ATHAYDE, 1931, p. iv).

Segundo esse intelectual, o decreto era “apenas o vislumbrar remoto do ideal que temos de atingir”. Por isso, manifestou que o momento era de luta e não de unanimidade. Chamava a todos para cumprir o dever como católico de apoiar o ato governamental “sinceramente, sem desfalecimento, apesar dos defeitos graves que tem e de disposições, como a do artigo final, que tornam mais que precária a vitória obtida contra o sectarismo laicista” (ATHAYDE, 1931, p. 94)8.

Outra questão era assegurar sua aplicação, para que o mesmo não se reduzisse a

[...] mais uma letra morta no cemitério de nossas leis inaplicadas, e [fosse] sim o marco inicial de uma nova era em nossa vida nacional, que poupe às gerações vindouras um dos males mais desastrosos que corromperam a nossa própria geração: a escola sem Deus. (ATHAYDE, 1931, p. 74).

O intelectual católico percebia o acirramento de posição com os setores contrários. Assim, construiu uma linha de argumentação que afirmava o caráter liberal do texto baseando-se na questão da liberdade. Segundo Athayde:

[...] o ensino religioso não vem tolher liberdade alguma, dessas que os “liberais” dizem proteger a cada momento. Mas vem, ao contrário, defender a liberdade de consciência das crianças religiosas e das famílias que desejam dar a seus filhos uma educação religiosa e que até hoje se viam privadas dessa liberdade pelo regime do laicismo opressivo. (ATHAYDE, 1931, p. 91, grifo no original).

Ao Estado caberia compreender “todo o seu dever para com o ideal cristão de uma nacionalidade formada espiritualmente pelo catolicismo e que só este pode conservar e desenvolver” (ATHAYDE, 1931, p. 67). Manifestação que seguia coerentemente a carta encíclica de Pio XI, “Divini illius Magistri”, de 31/12/1929. Esse documento papal apresentava as preocupações educacionais da Igreja Católica. Sua postura é crítica às novas propostas escolares como: “a escola chamada neutra ou laica, donde é excluída a religião, é contrária aos princípios fundamentais da educação. De resto uma tal escola é praticamente impossível, porque de fato torna-se irreligiosa.” E alertava: “é proibida aos jovens católicos a frequência de escolas acatólicas, neutras ou mistas, isto é, daquelas que são abertas indiferentemente para católicos e não católicos, sem distinção”.

Da mesma forma, tratava a escola mista e obrigatória para todos: “E não pode admitir-se para os católicos a escola mista (pior se única e obrigatória para todos), na qual, dando-se-lhes em separado a instrução religiosa, eles recebem o resto do ensino em comum com os alunos não católicos de professores acatólicos” (DIVINI..., 31/12/1929). Como um intelectual do grupo católico no Brasil, Tristão de Athayde demonstrou total afinidade com a proposta do Vaticano e procurou articular esse pensamento junto ao Ministério da Educação.

Do outro lado, frente aos pressupostos da educação religiosa, a crítica de Cecília Meireles encontrava terreno fértil. Para a educadora, a não aceitação do ensino religioso fundamentava-se no combate às divisões e preconceitos que as religiões provocavam. Seu receio centrava-se no vínculo entre Igreja e Estado, que levaria o último a ser usado para interesses “paroquiais” (MEIRELES, 29/05/1931).

Essa professora percebia que o decreto estimulava a tentativa de ampliação de poder por parte das instituições confessionais em outras esferas fora da religiosa. Em sua opinião, essa instituição secular praticava uma “política imperialista”, sem se importar “com os processos de que lançam mão, contanto que possam alargar os seus domínios, e emprestando ao seu Deus um feitio monstruoso, pois a sua divindade se nutre da desgraça humana, da humilhação e da mentira, da fraude, da opressão e da guerra” (MEIRELES, 29/05/1931).

Cecília Meireles considerou o decreto como “antipedagógico e antissocial”, e a assinatura de Getúlio Vargas um grave erro. Para essa professora, a escola moderna deveria ser laica, termo que corresponderia a uma isenção de preocupações religiosas (MEIRELES, 02/05/1931). Mas, se, por um lado, esse ato governamental semeava a discórdia, por outro, criava a possibilidade de “protestantes, espíritas, positivistas e livres-pensadores” se unirem para derrubar o decreto (MEIRELES, 10/05/1931). Isso caminhava para a tão desejada fraternidade defendida por esse educadora em diversos textos publicados em sua coluna.

A avaliação de Cecília estava correta, e o movimento de oposição recebeu uma grande adesão de livres pensadores e adversários da presença da Igreja no Estado. Essa união deu bases para a criação das ligas Pró-Estado Leigo em diversos lugares no Brasil.

Consciente do perigo que isso representava, A Ordem manifestou-se em seu editorial: “veem aí, lado a lado, várias seitas protestantes e mais os judeus, os teósofos e os espíritas, de braço dado com os seus figadais inimigos Maçons e Livres Pensadores”. E tudo isso para garantir ‘credo comum’ – o ateísmo do Estado e um inimigo, a Igreja Católica” (SEPARATISMO..., 1932, p. 81).

Ciente do papel de um jornalismo combativo, Meireles discutiu e apoiou em sua Página de Educação diversos movimentos. Encontramos, por exemplo, as atividades da Coligação Pró-Estado Leigo, que anunciavam conferências contra o ensino religioso nas escolas públicas. Cecília defendeu a iniciativa desse agrupamento por considerar que não era uma manifestação inexpressiva de indivíduos, pois reunia doutrinas religiosas e sociais de todos os matizes, perfazendo “um total de mil setecentas e duas corporações”9 . E, provocadora, dizia que, para participar da Coligação, “não basta saber de cor o catecismo e as orações da penitência que salvam a alma do inferno...” (MEIRELES, 09/09/1931). Nesse ambiente, foi criada a Liga Anticlerical no Rio de Janeiro. Segundo Yolanda Lôbo (2010, p. 34),

Em resposta ao que considerava desrespeito aos direitos da infância, um grupo de educadores (Armanda Álvaro Alberto, Edgar Sussekind de Mendonça, entre outros) criou a Liga Anticlerical. Atendendo convite dessa Liga, Cecília fez uma conferência na qual registrou sua indignação com esse “famigerado decreto”.

Cecília não deu trégua no combate ao decreto. Reclamou do silêncio do governo provisório, ao destacar os protestos dos adeptos de todas as religiões, com exceção dos católicos. Citava as manifestações dos estudantes das escolas secundárias e superiores, que mereciam “atenção por um governo esclarecido”. Ao comentar a possibilidade de pedido de ensino de outras religiões nas escolas, escreveu: “estão esperando pelos ofícios das crianças das escolas primárias... E como esse país é o mais exótico do mundo, não será difícil que qualquer dia até as criancinhas analfabetas apareçam assinando com uma cruzinha um telegrama” (MEIRELES, 18/06/1931).

Em sua luta, aproximou-se das posições radicalizadas da crença no republicanismo presentes no período, e expressou convicta: “A cultura liberta. O catolicismo escraviza” (MEIRELES, 18/07/1931).

Nesse espírito, divulgou, em seu espaço jornalístico, a palestra de Edgar Süssekind de Mendonça sobre educação e religião, proferida na Liga Anticlerical (UM TEMA..., 09/10/1931). Em outro momento, para fundamentar seus leitores a respeito do perigo que representava o ensino religioso nos ambiente público, elaborou uma apreciação sobre a obra de Francisco Ferrer y Guardia10. Nela, anunciava o evento que lembrava o 22º aniversário da morte desse educador anticlerical, assassinado pelo governo espanhol em outubro de 1909, com anuência da Igreja Católica. O evento, organizado pela Liga Anticlerical, contou com a participação de Maria Lacerda de Moura e José Oiticica, ambos conhecidos por suas posições anarquistas (ANIVERSÁRIO..., 22/10/1931).

No turbilhão dessa luta, Cecília escreveu uma carta para Fernando de Azevedo em 12 de abril de 1932. Para ela, o educador representava a possibilidade de concretização do ideário escolanovista dentro da Revolução e era o único nome capaz para assumir a pasta da educação. Outrossim, denominava-o “animador da renovação pedagógica” e destacava sua capacidade de liderança, especialmente por sua articulação na 4ª Conferência Nacional de Educação da Associação Brasileira de Educação (ABE), realizada em dezembro de 1931, às vésperas do “Manifesto dos Pioneiros...” (MEIRELES, 25/12/1931).

Meireles nutria essa admiração por Fernando Azevedo desde a reforma implantada no Rio de Janeiro, na época Distrito Federal, por esse educador de 1927-1930. Em suas cartas, mantinha-o informado sobre suas “investigações” no campo da política educacional. Nessa carta, entre outros assuntos, dizia do jantar com o ministro Francisco Campos e, exultante, escrevia: “tenho assunto para muitas colunas de jornal”.

Nesse encontro, Cecília Meireles fez várias “descobertas”, que compartilhava com Fernando de Azevedo. Uma delas era o fato de Francisco Campos ter assumido ser fascista; outra, as origens do decreto, que mais interessava

[...] pelo seu fim do que pelo seu princípio... Em todo caso, a explicação do ministro foi essa: achando-se o Brasil em pleno caos, ele imaginava reerguê-lo por uma força poderosa, capaz de semelhante prodígio. Pensou na organização católica, e arranjou aquele Decreto, de natureza exclusivamente política. (CARTA, 12/04/1932).

Francisco Campos confidenciou para Cecília sua surpresa com a desarticulação da Igreja no Brasil. Segundo a educadora, o ministro verificou “não haver nada organizado no Brasil” e, pasmo, ficou com a impressão que a Igreja estava em ruínas. Ainda na carta para Azevedo, Meireles revelou que o ministro lhe dissera que “suas ideias acerca do Brasil transformaram-se. Reconheceu o erro que praticava – não o do Decreto, mas o da salvação nacional por meio dele...” (CARTA, 12/04/1932).

Sua impressão no jantar foi que o ministro não se mostrava um defensor articulado do decreto, trazia um “pensamento sem clareza” e “sem continuidade”. O outro lado interessado, a Igreja Católica, através do Centro D. Vital e da revista A Ordem, percebia e criticava a “vacilação” do governo (EDUCAÇÃO RELIGIOSA, 1931).

Antes do encontro, Cecília já havia percebido essa postura do ministro e adjetivou a política educacional de Francisco Campos de confusa. Chamava a atenção para as “finalidades tão sutis” do “Sr. ditador”, as quais, para ela, indicavam a fragilidade que permeava o tratamento dado aos “nossos problemas mais sérios, mais importantes, os mais definitivos na formação da nacionalidade e, ao mesmo tempo, na segurança pacífica do país” (MEIRELES, 18/06/1931).

A correspondência com Fernando de Azevedo mostra os conteúdos da contenda com a frente católica. Tristão de Athayde, por exemplo, também fui objeto de análise por parte de Cecília em carta de 23/05/1932. Nela, eram examinadas as tentativas de desmoralizar a Escola Nova por parte desse articulista católico que, para Meireles, buscava confundir a tendência pedagógica com o comunismo. Segundo a educadora, o intelectual escrevera “um dos seus venenosos artigos” contra Anísio Teixeira. E lamentava:

Infelizmente, com esta ausência de mentalidade que caracteriza o nosso povo, com a falta de análise e ventilação de quaisquer assuntos que signifiquem opinião, com esta facilidade com que qualquer pessoa desnatura publicamente o pensamento de outra, com o coro da ignorância e da má fé tão pronto a se manifestar, e tão solitário – ainda a confusão é, na verdade, um método de resultado certo, entre nós. (CARTA, 23/05/1932).

Nessa carta, Cecília revela sua compreensão da sociedade brasileira da época e a manipulação da opinião pública em prol de mentalidades conservadoras.

Educação é poesia plena: considerações

Nesse momento de choques de opiniões, Cecília Meireles despontou como uma das principais vozes em defesa dos ideais escolanovistas e como crítica dos (des)caminhos da Revolução de 1930 e da educação brasileira. Suas opiniões publicadas na coluna “Comentário” da Página de Educação expuseram a contenda contra o ensino religioso, elevando-a para o primeiro plano. Esse combate empreendido contra o clericalismo e sua atuação em benefício das ações escolanovistas no DF marcaram sua trajetória.

Cecília encontrava-se imersa nesse debate e acompanhava a pressão da Igreja Católica contra a posição de Anísio Teixeira no DF para não permitir o ensino religioso nas escolas públicas. Tal posição atraía a ira da instituição e do Centro D. Vital contra esse educador. Dessa forma, o DF tornou-se um campo de luta política com ganhos e perdas de posição, um caminho que seguia para o acirramento das posições e a concretização do golpe de 1937.

O que estava em jogo também eram a manutenção de Vargas no poder e o sucesso de uma administração do DF com Pedro Ernesto. Anísio Teixeira, com projetos renovadores, tanto de políticas sociais como educacionais, ameaçava a ambos. Ciente desse perigo, as manobras de Getúlio Vargas foram encaminhadas para uma aliança com os católicos e, na Constituição de 1934, legitimou-se a participação da Igreja no Estado com direito inscrito (BEOZZO, 1986, p. 340).

Ao agirem nesse contexto, Getúlio Vargas e a Igreja asfixiaram as iniciativas antagônicas aos seus interesses imediatos. Assim, dividiram o espólio: para Vargas, a Presidência; para os Católicos, o acesso oficializado à escola pública. Essa ação coordenada foi vitoriosa.

Entretanto, a ação da pena de Cecília Meireles, por vezes obscurecida pela sua produção na literatura, não pode ser esquecida. Naquele momento marcado por profundas discussões, Cecília Meireles tomou para si a defesa e promoção da Escola Nova no combate às forças conservadoras. Essa mulher, escritora, jornalista e educadora, sustentava sua crença no caráter revolucionário do movimento de 1930 e nas consequências positivas que podia trazer para a educação. Abraçou e se arriscou em atitudes que podem ser avaliadas como progressistas ao combater o ensino religioso, considerado castrador das liberdades humanas.

Cecília Meireles sustentava um escolanovismo pleno de poesia e destinava à educação um lugar acima dos interesses particulares. Também não se furtou a sustentar um papel político da escola na sociedade. Para ela, o espaço escolar era privilegiado para trabalhar diferenças e identidades, independentemente das classes sociais e das opções religiosas. Com esses princípios, defendia sua utopia humanista, que mantinha acesa a chama de que o progresso seria conquistado através da educação.

Entre um otimismo confesso e as críticas ferinas ao governo provisório, suas ações intercederam sempre em favor do escolanovismo, que representava, em sua leitura, um ideário comprometido com a realidade brasileira, e que trazia em seu interior um germe da transformação social a partir das mudanças de atitudes através da educação.

O estudo da trajetória dessa educadora revela sua coerência com seu ideal de uma nova sociedade. Sua crença na cultura e educação livre das amarras religiosas apontam caminhos para a tolerância e compreensão entre indivíduos, pensamento essencial para nossos desafios cotidianos, pois, para essa educadora, educação é poesia plena, poesia plena é ser livre. Afinal, “...Liberdade, essa palavra/ que o sonho humano alimenta/ que não há ninguém que explique/ e ninguém que não entenda...”.

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1- Como consulta e conferência dos escritos de Cecília Meireles, utilizamos Meireles (2001).

2- Nos anos 1930, Cecília começou a assinar seu sobrenome com apenas um l. Segundo a educadora, na ocasião em que conheceu o valor cabalístico das letras, os cálculos não eram tão desfavoráveis, “mas pelo sim, pelo não, como havia uma letra disponível, achei melhor sacrificar” (A Nação, 1944).

3- A revista Festa circulou, em sua primeira fase, de agosto de 1927 a setembro de 1928. A segunda fase foi em 1934. Criada por Tasso da Silveira e Andrade Murici, era uma revista de divulgação de arte moderna, baseada na renovação e valorização do espírito e não na ruptura antropofágica (CACCESE, 1971).

4- Classificou-se em segundo lugar.

5 - A coluna “Comentário” passou a ser assinada a partir de agosto de 1930. Cecília permanece até 12 de janeiro de 1933, quando publicou “Despedida”, 12/01/1933.

6 - Seus fundadores foram Nóbrega da Cunha, Orlando Dantas e Alberto Pimentel. Esse jornal fundado em 12 de junho de 1930 no Distrito Federal surge como simpático a Aliança Liberal de Getúlio Vargas (SODRÉ, 1983).

7- Arquivo particular de Alberto Venâncio Filho, apud Penna (1987, p. 140-141).

8- Esse tom também estava estampado no editorial da revista A Ordem, n. 16 de 1931, provavelmente escrito por Tristão de Athayde, pois esse texto é semelhante ao publicado em seu livro Debates pedagógicos (1931).

9- O jornal anticlerical A Lanterna noticiou, de 1933 a 1935, as atividades da Coligação Pró-Estado Leigo em vários estados brasileiros, que apontava em 26/10/1933 a união de 1.896 entidades entre lojas maçônicas, corporações, igrejas, entre outros (CORPORAÇÕES..., 1933).

10- Sobre esse educador, podem ser consultados: FERRER, 1962; SOLÀ, 1978; DOMMANGET, 1972; TRAGTENBERG, 1978; SAFÓN, 2003, MORAES, 2006.

Recebido: 18 de Junho de 2015; Aceito: 11 de Novembro de 2015

José Damiro de Moraes é professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de educação, com ênfase em história da educação, atuando principalmente nos seguintes temas: anarquismo, educação libertária, educação, história da educação, Era Vargas e Escola Nova.

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