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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.44  São Paulo  2018  Epub 03-Abr-2017

http://dx.doi.org/10.1590/s1517-9702201703157305 

Articles

Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura

Prevention of school violence: a literature review

Flaviany Ribeiro da SilvaI 

Simone Gonçalves AssisII 

I- Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Contato: flaviany.ribeiro@gmail.com

II- Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Contato: simone@claves.fiocruz.br

Resumo

O presente artigo tem como objetivo o levantamento bibliográfico sobre prevenção da violência escolar, por meio de revisão sistemática realizada em periódicos nacionais e internacionais sem delimitação temporal, a partir de artigos indexados em bases multidisciplinares e da saúde. As bases investigadas foram: BVS, PubMed, Eric, SciELO, Web of Science e Sociological Abstracts. A revisão foi realizada com foco em artigos que abordassem estratégias de prevenção e enfrentamento da violência escolar. Dentre os estudos encontrados, foram selecionados 33 artigos. Esses artigos foram categorizados de acordo com seu objetivo principal em três grandes eixos. No primeiro (1), apresentam-se estudos voltados para ações de prevenção e enfrentamento desenvolvidas pelo poder público ou pela própria escola. No segundo (2), apresentam-se estudos sobre programas de prevenção e enfrentamento. E no terceiro eixo (3), são apresentados artigos que realizavam revisão da literatura quanto à qualidade e à efetividade dos programas de prevenção. Os resultados apontam para o predomínio de estudos de avaliação de programas de prevenção da violência de cunho quantitativo e que consideram a definição de violência escolar como interpessoal entre estudantes. É notável a necessidade de haver mais estudos que desenvolvam a temática da violência em escolas e que avaliem ações de prevenção e enfrentamento desse fenômeno.

Palavras-Chave: Violência; Escola; Prevenção; Programas de prevenção

Abstract

This is a literature review on school violence prevention, carried out in national and international periodicals without temporal delimitation, using articles indexed in multidisciplinary and health bases. The bases investigated were: BVS, PubMed, Eric, SciELO, Web of Science and Sociological Abstracts. The review focused on articles that addressed strategies for prevention and tackling school violence. Among the studies found, 33 were selected. These articles were categorized according to their main purpose in three major themes. In the first theme (1), there are studies on actions to prevent and combat violence developed by the government or by the school itself. In the second theme (2), there are studies on programs for prevention and tackling school violence. And in the third theme (3), there are articles that review the literature on the quality and effectiveness of school violence prevention programs. Results point to the predominance of quantitative studies on violence prevention programs that consider the definition of school violence as interpersonal among students. There is a remarkable need for further studies that discuss violence in schools and evaluate actions of prevention and tackling this phenomenon.

Key words: Violence; School; Prevention; Prevention programs

Introdução

Nos últimos anos, casos de violência relacionados às escolas têm apresentado cada vez mais notoriedade na mídia e na sociedade em geral, especialmente em decorrência de crimes cometidos, a exemplo da chacina ocorrida no Rio de Janeiro, em uma escola municipal no bairro de Realengo em 2011, que vitimou doze estudantes. Tal violência se apresenta disseminada em diferentes países e com diferentes níveis de gravidade, chamando atenção de profissionais da educação e pesquisadores de diferentes áreas.

Apesar de a discussão sobre essa temática ser considerada recente no Brasil, tendo se iniciado aproximadamente por volta do final da década de 1980, países como França, Inglaterra, Noruega e Estados Unidos já realizavam estudos sobre o tema desde os anos 1970 (OLWEUS, 1998; DEBARBIEUX, 2001; SPOSITO, 2002; D’AUREA-TADELI; PAULA, 2009; BRITO, 2014).

Para compreender a violência que ocorre nas escolas, se torna fundamental colocar em análise o que tem sido reconhecido e nomeado como violência escolar. Na literatura têm sido notadas diferentes conceituações e representações enlaçadas por essa terminologia (CHARLOT, 2002; DEBARBIEUX, 2002; BERGER; LISBOA, 2009; PRIOTTO; BONETI, 2009; ABRAMOVAY; CALAF, 2010; STELKO-PEREIRA; WILLIAMS, 2010; DE PAULA; SALLES, 2010).

Em alguns estudos, a violência escolar é caracterizada apenas como atos de violência física. Outros, no entanto, enfocam a violência verbal e as agressões, enquanto que ainda há aqueles que atentam para o comportamento de oposição às regras e atividades escolares, a depredação da escola, os furtos e os comportamentos antissociais (PAULA; SALLES, 2010).

Há trabalhos que analisam a violência escolar como consequência de um processo que começaria na família e teria continuidade nos grupos e relações sociais pertencentes ao ambiente intra e extraescolar. Outros fazem menção à exclusão social, ao tráfico de drogas, à falta de oportunidades, à influência da mídia, ao tempo livre e ocioso e à falta de perspectivas e sonhos como precursores da violência no âmbito escolar (PRIOTTO; BONETI, 2009). A descrença na legitimidade dos conteúdos e diplomas escolares também tem sido apontada como fator desencadeante da violência (PAULA; SALLES, 2010). Assim como a violência institucional, caracterizada pela violência política dos sistemas sociais, sob tutela econômica do capitalismo e pelas regulações institucionalizadas das relações sociais (PAIN, 2010).

Essas concepções parecem sugerir que a violência escolar tem relações com as condições estruturais da sociedade, e também se caracteriza por apresentar especificidades oriundas da própria instituição escolar, ou seja, uma violência de origem endógena (CHRISPINO; DUSI, 2008).

Charlot (2002) e Debarbieux (2002) são autores de destaque, com conceituações relevantes para a área. Para o primeiro, a violência escolar é categorizada em três diferentes níveis: violência na escola, violência contra a escola e violência da escola. A violência na escola é aquela que se caracteriza por diversas manifestações que acontecem no cotidiano da escola. A violência contra a escola são atos de vandalismo, incêndios, roubos ou furtos do patrimônio. E a violência da escola consiste em todo tipo de práticas utilizadas pela instituição escolar que prejudicam seus membros como, por exemplo, o despreparo profissional, a falta de estímulos, o conteúdo alheio aos interesses dos alunos e do mercado de trabalho, os preconceitos e estereótipos, o abuso de poder, entre outros.

Debarbieux (2002) considera que, para avaliar o que seja a violência escolar, é necessário considerar o contínuo entre o que for passível de punição penal (agressões sexuais, roubos, porte de armas, entre outros) e todo e qualquer ato de transgressão e incivilidade dentro do espaço escolar, como por exemplo, a violência verbal, o não cumprimento de regras, a falta de respeito aos professores e colegas, entre outros. Para este autor, se for considerado violência escolar apenas o que for passível de punição penal, não será dado o reconhecimento necessário às vítimas de violências mais sutis e que se apresentam em maior número no espaço escolar.

Para Charlot (2002) e Debarbieux (2002), distinguir conceitualmente as diferentes manifestações da violência dentro da escola se torna tarefa difícil, mas necessária na medida em que “permite não misturar tudo em uma única categoria e porque designa diferentemente lugares e formas de tratamento dos fenômenos” (CHARLOT, 2002, p. 437). Ter clareza sobre quais situações estariam incluídas na terminologia violência escolar se torna essencial até para se pensar em estratégias de enfrentamento e prevenção eficazes (DEVINE, 2002; CHARLOT, 2002).

Vale pontuar que se, por um lado, as questões referentes à escola e à violência são discutidas de forma abundante pelo debate público, por outro lado, os estudos e pesquisas sobre violência e escola ainda são incipientes no Brasil (IIJIMA; SCHROEDER, 2012; SPOSITO, 2002), em especial a prevenção e o enfrentamento da violência em escolas.

Assim, o interesse deste artigo é identificar e analisar estudos sobre a prevenção e o enfrentamento da violência no âmbito escolar, a partir de revisão da literatura. Tal interesse se sobressaiu na medida em que iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência, quando realizados em escolas, costumam ter menor custo quando comparados aos investimentos despendidos em segurança pública e justiça criminal (LEITÃO, 2010).

Nessa perspectiva, esta revisão pode se apresentar como instrumento importante ao possibilitar direcionar o olhar para estudos que descrevem, conceituam ou apresentam estratégias de prevenção e enfrentamento da violência em escolas.

Método

Este estudo foi realizado por meio de busca eletrônica para o levantamento das publicações sobre estratégias de prevenção e enfrentamento da violência escolar. As buscas se concentraram em bases de dados multidisciplinares e bases da saúde. As bases de dados da saúde foram incluídas na pesquisa, pois o tema violência no Brasil foi inicialmente balizado por políticas da área da saúde, especialmente pelos impactos da violência no setor saúde (BRASIL, 2001). Em 2007, foi instituída uma política intersetorial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação: o programa Saúde na Escola – PSE (BRASIL, 2007). O programa Saúde na Escola propicia um espaço privilegiado para os processos de promoção da saúde, do respeito à diversidade e da prevenção de agravos, incluindo o tema da violência como relevante agravo sobre a vida dos estudantes (BRASIL, 2009).

As bases de dados utilizadas foram: Eric (base de dados norte-americana dedicada a pesquisas em educação), SciELO (portal de revistas brasileiras que organiza e publica textos completos de revistas na internet), Sociological Abstracts (banco de dados da literatura internacional em sociologia, ciências sociais e disciplinas afins), Web of Science (base de dados que possibilita acesso a artigos de períodos de diversas áreas do conhecimento), PubMed (biblioteca de medicina americana) e BVS (Biblioteca Virtual em Saúde). As buscas foram realizadas sem delimitação temporal.

Os termos utilizados nas buscas foram: a) violência, bullying, prevenção da violência, indisciplina, conflitos, mediação de conflito escolar, cultura de paz, violência juvenil, e b) avaliação de programas, programas de prevenção, prevenção, avaliação, efetividade de programas, estudos de avaliação, validação de estudos e intervenção. A pesquisa abrangeu artigos de língua portuguesa, inglesa e espanhola.

Foram encontrados 81 artigos nas bases Eric, 194 na base SciELO, 99 na base Web of Science, 197 na base Sociological Abstract, 110 no PubMed e 313 no portal BVS. Dentre esses artigos, após leitura dos títulos e resumos com o intuito de selecionar os que realmente tratavam do tema de interesse, foram selecionados 33 artigos. Foram excluídos documentos repetidos, pesquisas de revisão, conceituais e empíricas que não apresentaram dados sobre a prevenção e o enfrentamento da violência escolar, como, por exemplo, programas de prevenção do tabagismo, drogas e outras substâncias, programas de enfrentamento da obesidade em escolares e intervenções em saúde física, mental e dental. Não houve exclusão por conta do idioma do artigo. Foram excluídos editoriais, recomendações, livros, capítulos, monografias, dissertações e teses.

Os 33 artigos selecionados foram lidos integralmente e apresentaram como objetivo principal reflexões acerca da prevenção e do enfrentamento da violência no âmbito escolar. Esses artigos serão descritos a seguir a partir de seus objetivos, métodos e resultados. O material coletado foi classificado na intenção de evidenciar: as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência na escola, as lacunas no conhecimento e os aspectos que podem ser mais explorados em futuras pesquisas.

Resultados

Os artigos estudados apresentaram maior concentração de publicação a partir dos anos 2000, com ênfase no quadriênio 2010-2014, com quinze artigos publicados. No quadriênio 2005-2009 foram realizadas dez publicações e, entre os anos de 2000 e 2004, foram publicados seis artigos. Apenas um artigo é datado da década de 1990 e outro da década de 1980.

Quanto à localização geográfica das publicações, quinze estudos pertencem ao contexto norte-americano, onze foram oriundos da América Latina, quatro estudos europeus, dois estudos asiáticos e um artigo australiano. As áreas que concentraram as publicações corresponderam a educação, justiça, enfermagem, psicologia, comunicação em saúde e pediatria.

Grande parte dos estudos correspondeu a pesquisas empíricas de avaliação de programas de prevenção e enfrentamento da violência com metodologias quantitativas de análise dos dados (N=12). Em menor número, foram encontradas pesquisas empíricas com metodologia qualitativa (N=04), estudos que apresentam modelos de ações de prevenção e enfrentamento da violência desenvolvidos pelo poder público ou pela própria escola (N=05) e estudos de revisão da literatura (N=12). A unidade de análise dos estudos compreendeu, em alguns textos, a escola como um todo e, em outros, alguns grupos específicos de alunos, professores, demais integrantes da escola e familiares. As técnicas utilizadas para a coleta de dados foram questionários, observações, entrevistas, grupos focais e levantamento bibliográfico.

Quanto às temáticas abordadas, quinze artigos contemplaram a avaliação de programas de prevenção e intervenção sobre a violência escolar realizados por unidades escolares ou organizações da iniciativa privada. Doze artigos apontaram o levantamento de estudos relevantes e de programas quanto à qualidade e efetividade na prevenção da violência escolar. Quatro artigos indicaram ações de prevenção e enfrentamento da violência desenvolvidas pelo poder público. Um artigo apresentou uma proposta de intervenção com adolescentes para prevenção da violência escolar desenvolvida por uma equipe de enfermeiros. E um artigo apresentou um modelo de política pública para o enfrentamento da violência escolar.

Os 33 artigos são, a seguir, categorizados de acordo com seu objetivo principal: 1) estudos com o objetivo de apresentar ações de prevenção e enfrentamento da violência desenvolvidas pelo poder público ou pela própria escola; 2) estudos com o objetivo principal de avaliar programas de prevenção e enfrentamento da violência escolar; 3) estudos com o objetivo principal de realizar revisão da literatura quanto à qualidade e à efetividade de programas de prevenção violência escolar.

1) Estudos que apresentam ações de prevenção e enfrentamento da violência desenvolvidas pelo poder público ou pela própria escola

Dentre os artigos estudados, cinco foram categorizados como apresentando modelos de ações voltados para a prevenção e enfrentamento da violência nas escolas (GONÇALVES; SPOSITO, 2002; CHRISPINO; DUSI, 2008; CIA et al., 2010; FIGUEIREDO et al., 2013; BRANDÃO NETO et al., 2014).

No estudo desenvolvido por Gonçalves e Sposito (2002) foi possível perceber que as ações do poder público, implementadas com o intuito de prevenir e enfrentar a violência escolar, são recentes e oscilam entre medidas de caráter educativo e da área de segurança. O estudo de Brandão Neto e colaboradores (2014) aponta para uma intervenção voltada para adolescentes de ambos os sexos de uma escola pública no Recife (PE), a partir da metodologia de Círculos de Cultura. Essa metodologia consiste em uma roda de conversa na qual todos têm a palavra, todos leem e escrevem o mundo. Nessa intervenção, desvelaram-se as diversas faces de manifestação da violência escolar naquele contexto (agressão física e verbal, ameaças, violência simbólica e contra o patrimônio) e propõem uma ação educativa e de articulação da rede local para a prevenção (BRANDÃO NETO et al., 2014).

Dois artigos foram desenvolvidos em escolas públicas no estado de São Paulo (CIA et al., 2010; FIGUEIREDO et al., 2013). O estudo de Cia e colaboradores (2010) apresentou uma pesquisa sobre a avaliação da eficácia de um programa de intervenção com pais. O objetivo desse artigo foi avaliar a eficácia de um programa de intervenção para pais, por meio de melhorias nos comportamentos e no desempenho acadêmico de escolares, no contexto de sala de aula. Já a pesquisa de Figueiredo e colaboradores (2013) apontou para a realização de um treinamento sobre sexualidade, violência e drogas com diretores e vice-diretores. O projeto apontado no estudo foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde de São Paulo e contou com a realização de treinamentos sobre o tema da sexualidade, violência e drogas com 180 diretores e vice-diretores, com o intuito de multiplicar esses temas com a comunidade escolar.

Chrispino e Dusi (2008) apresentaram um modelo de política pública a ser implementada para contribuir para a prevenção e enfrentamento da violência escolar. Eles expuseram conceitos, tipologias e ações específicas para a implantação da política pública, bem como um questionário de avaliação, com orientação para discussões e coletas de dados.

2) Estudos com o objetivo principal de avaliar programas de prevenção e enfrentamento da violência escolar

Na revisão de literatura, percebeu-se que quatorze artigos privilegiavam a avaliação de programas de prevenção e enfrentamento da violência no espaço escolar (GOTTFREDSON, 1986; BRENER et al., 1997; NJAINE; MINAYO, 2003; VAZSONYI et al., 2004; EISNER; RIBEAUD, 2005; ANDREOU et al., 2007; SLEE; MOHYLA, 2007; SIMON et al., 2009; OZER et al., 2010; ALLEN, 2010; WONG et al., 2011; MENDES, 2011; TORRES, 2011; WURF, 2012; PÉREZ et al., 2013; FRANÇA et al., 2013; MACEDO et al., 2014). Os objetivos desses estudos consistiram em investigar a efetividade e eficácia dos programas realizados em escolas, a partir dos objetivos de cada programa de prevenção e enfrentamento da violência.

A avaliação dos programas de prevenção e enfrentamento da violência foi realizada com estudantes de diferentes faixas etárias, abrangendo desde o jardim de infância até o ensino médio. As ações desenvolvidas por esses programas podem ser divididas em dois grandes grupos: 1) ações que visam realizar alterações no ambiente escolar, como, por exemplo, alteração do clima organizacional escolar, implantação de ações de forma a promover uma cultura de paz na escola, inclusão de atividades curriculares para sensibilização e autorreflexão sobre as situações de conflito e abertura das escolas aos finais de semana (GOTTFREDSON, 1986; VAZSONYI et al., 2004; ANDREOU et al., 2007; FRANÇA et al., 2013); 2) ações que visam realizar intervenções individuais, como, por exemplo, o desenvolvimento de um programa de orientação profissional com os estudantes, estímulo a reflexões filosóficas e vivências de valores nas escolas, realização de treino em competências sociais e emocionais, registro da frequência de visita à enfermaria da escola, promoção de atividades para redução do comportamento de bullying e promoção de regras de convivência, habilidades sociais e intervenções individualizadas com alunos (GOTTFREDSON, 1986; BRENER et al., 1997; NJAINE; MINAYO, 2003; EISNER; RIBEAUD, 2005; SLEE; MOHYLA, 2007; SIMON et al., 2009; ALLEN, 2010; OZER et al., 2010; WONG et al., 2011, TORRES, 2011; MENDES, 2011; WURF, 2012; PÉREZ, COLS, 2013; MACEDO et al., 2014).

Interessante notar que duas estratégias de prevenção da violência escolar em escolas portuguesas foram desenvolvidas por profissionais de enfermagem e publicadas em revistas de enfermagem e de psicologia (MENDES, 2011; MACEDO et al., 2014). Tais estudos caracterizam a violência escolar como um problema de saúde pública e sinalizam que, por esse fato, a violência escolar deve se constituir como uma prioridade de pesquisa na agenda dos enfermeiros. A ausência de profissionais como psicólogos, médicos e assistentes sociais é notável nos programas de prevenção à violência avaliados pelos estudos aqui relatados.

A caracterização da violência como um problema de saúde pública tem encontrado eco nas discussões elencadas por agências internacionais, como, por exemplo, no relatório mundial sobre prevenção da violência de 2014. Esse relatório analisa a situação atual dos esforços de prevenção da violência nos países e aponta para a intensificação de programas de prevenção, de legislações mais firmes, a aplicação das leis pertinentes para a prevenção, bem como a necessidade de serviços avançados para as vítimas de violência.

Com relação à metodologia utilizada para avaliar os programas de prevenção e enfrentamento da violência estudados, a grande maioria utilizou abordagem quantitativa, com aplicação de questionários antes e após a participação no programa (GOTTFREDSON, 1986; SLEE; MOHYLA, 2007; TORRES, 2011; MENDES, 2011; WONG et al., 2011; WURF, 2012; PÉREZ et al., 2013; FRANÇA et al., 2013; MACEDO et al., 2014). Também houve pesquisas em que a avaliação do programa ocorreu por meio de entrevistas e observações em sala de aula (EISNER; RIBEAUD, 2005; ANDREOU et al., 2007; OZER et al., 2010; ALLEN, 2010) e um artigo utilizou grupos focais (NJAINE; MINAYO, 2003). Vale pontuar que um estudo apresentou inovação tecnológica, ao utilizar computadores para a coleta de dados (SLEE; MOHYLA, 2007).

As unidades de análise apresentaram variações a partir do objetivo de cada programa de prevenção e enfrentamento da violência avaliado. Houve estudos em que a avaliação estava direcionada a turmas de estudantes (BRENER et al., 1997; FARRELL, 2001; VAZSONYI et al., 2004; ANDREOU et al., 2007; WURF, 2012), outros estavam direcionados aos alunos, docentes e responsáveis (GOTTFREDSON, 1986; EISNER; RIBEAUD, 2005; OZER et al., 2010; TORRES, 2011; MENDES, 2011; WONG et al., 2011). Também houve avaliações direcionadas aos estudantes e funcionários da escola (NJAINE; MINAYO, 2003; ALLEN, 2010; FRANÇA et al., 2013; MACEDO et al., 2014), aos estudantes de ambos os sexos individualmente (SLEE; MOHYLA, 2007) e um estudo realizado apenas com estudantes mulheres (PÉREZ et al., 2013).

A avaliação do programa realizado em escola apenas com estudantes mulheres indicou que a violência relatada com mais frequência foi a relacional, achado diferente dos estudos em geral, que apontam a agressão aberta entre pares como o tipo de violência mais relatada pelos estudantes (PÉREZ et al., 2013). Tal fato pode ser atribuído a diferenças de percepção da violência entre os gêneros.

Os significados de violência escolar são distintos nos diferentes estudos. Em geral, os artigos mensuram violência escolar a partir da violência interpessoal entre alunos. Esta é geralmente conceituada como um ato de brutalidade física e/ou psíquica contra alguém e que caracteriza relações de opressão, intimidação, medo e terror. Vale pontuar que assim como descreve Charlot (2002) e Debarbieux (2002) a violência não pode ser reduzida ao plano físico, ela pode se manifestar também por toda a gama de outras violências que ocorrem na escola, como, por exemplo, a violência simbólica.

Quanto aos resultados, os artigos em geral indicaram que os programas avaliados contribuíram de forma adequada para a prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar. No entanto, houve estudos que sinalizaram a eficácia limitada dos programas de prevenção e enfrentamento à violência escolar a longo prazo (ANDREOU et al., 2007; EISNER; RIBEAUD, 2005) e a não contribuição da prevenção à violência na melhora da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, como observado no programa de abertura das escolas ao final de semana (FRANÇA et al., 2013). Alguns apontaram que as avaliações dos programas foram mais significativas quando a intervenção contou com a participação de toda a escola (TORRES, 2011; MENDES, 2011; WURF, 2012; PÉREZ et al., 2013). Entretanto percebeu-se, excetuando o artigo de Eisner e Ribeaud (2005), que os demais estudos não apontam para o fato de que as estratégias mais exitosas de prevenção e enfrentamento da violência escolar são aquelas que tendem a assumir uma perspectiva interdisciplinar e intersetorial.

3) Estudos de revisão da literatura sobre a qualidade e a efetividade de programas de prevenção à violência escolar

Foram estudados onze artigos que tratavam de revisão da literatura. Estes estudos buscaram sinalizar a efetividade e qualidade dos programas de prevenção e enfrentamento da violência realizados em espaços escolares (FARRELL, 2001; GOTTFREDSON; GOTTFREDSON, 2002; MYTTON et al., 2002; HUMPHRIES; KEENAN, 2006; OZER, 2006; PARK-HIGGERSON et al., 2008; PAYNE, 2009; PAYNE; ECKERT, 2010; DE PAULA; SALLES, 2010; SALGADO et al., 2014; THOMPKINS et al., 2014).

A revisão realizada por Farrell (2001) apresentou o desenvolvimento e a avaliação de intervenções de prevenção à violência realizadas em escolas norte-americanas. As avaliações dos programas se centraram nos seguintes pontos: unidade de randomização, condições de tratamento dos dados, medidas de resultados, tempo de coleta e variáveis moderadoras potenciais. Já a revisão realizada por Mytton e colaboradores (2002) visou quantificar a efetividade de programas de prevenção da violência escolar em escolas americanas para crianças e jovens identificados como de risco para o comportamento agressivo.

O estudo de Gottfredson e Gottfredson (2002) descreveu a qualidade das estratégias de prevenção realizadas em escolas norte-americanas e comparou a efetividade das práticas de prevenção com outras pesquisas da área. Segundo estas autoras, as ações de prevenção à violência realizada pelos programas podem ser divididas em dois grandes grupos: intervenções no ambiente e intervenções individuais. As ações mais efetivas observadas nos programas pesquisados corresponderam a: técnicas para aprimoramento do comportamento social, a partir de programas que estimulem estratégias saudáveis de enfrentamento e habilidades sociais; e intervenções focadas especificamente no comportamento disfuncional.

A revisão sistemática realizada por Ozer (2006) levantou os programas de prevenção à violência escolar que apresentavam dados sobre fatores contextuais. O estudo sugere que os fatores contextuais são importantes para a prevenção da violência escolar. Assim, as características das salas de aula, do ambiente escolar e do contexto comunitário devem ser consideradas pelos profissionais ao implantar programas e também deve ser um fator a ser medido pelos pesquisadores que realizam avaliações de efetividade destes programas.

A revisão realizada por Humphries e Keenan (2006) revisita a literatura existente sobre programas de prevenção nas escolas direcionados para crianças pré-escolares, afirmando haver poucos programas desse tipo nos Estados Unidos. Discutem a importância da intervenção precoce quando se trata de violência escolar. Já Park-Higgerson e colaboradores (2008) realizaram uma revisão sistemática com o intuito de identificar e avaliar as características dos programas de prevenção da violência escolar de sucesso nos Estados Unidos, indicando que não há efeitos diferenciais entre os programas investigados.

Payne (2009) avaliou se a eficácia dos programas de prevenção nas escolas é afetada pela qualidade de execução desses programas. Payne e Eckert (2010) expandiu pesquisas anteriores sobre a importância de fatores como estrutura do programa, clima escolar e da comunidade para a implementação de programas de prevenção. Tal pesquisa se torna relevante ao observar que a percepção negativa de clima social escolar, em algumas culturas, está estritamente relacionada a altos índices de agressividade e violência nas escolas (HABIGZANG; KOLLER, 2012).

De Paula e Salles (2010) propuseram uma reflexão sobre as tendências teóricas e propostas e programas de intervenções de iniciativa governamental para prevenir violência escolar no Brasil. Salgado e colaboradores (2014) revisaram os indicadores de efetividade dos programas de prevenção em situações de bullying no contexto nacional e internacional. Os resultados dessa revisão apontaram para o fato de que 30% dos artigos consideraram fundamental a capacitação docente; 26,1%, a necessidade de conscientização do fenômeno; e 23,6%, o suporte individual ou coletivo para os alunos como elementos de maior impacto na eficácia das intervenções em situações de bullying.

Thompkins e colaboradores (2014) relatam os resultados da eficácia de um programa de prevenção da violência baseado no currículo com doze sessões, que promove habilidades de resolução saudável de conflitos entre os adolescentes norte-americanos. Os resultados indicam que os programas semestrais de prevenção da violência podem ser eficazes na promoção de competências de resolução de conflitos em adolescentes.

Por meio dos estudos analisados, verifica-se que a implementação de programas de prevenção à violência em escolas pode ser mais efetiva se houver integração com as atividades cotidianas da escola, maior tempo de planejamento e maior padronização de materiais e métodos (GOTTFREDSON; GOTTFREDSON, 2002); que a violência escolar é multideterminada e que características da escola e da comunidade devem ser consideradas na implementação de programas (OZER, 2006; DE PAULA; SALLES, 2010); que a estrutura do programa de prevenção é a característica mais importante na sua efetividade, assim como o clima da escola e da comunidade (PAYNE; ECKERT, 2010); e que a capacitação docente é tida como indicador principal na prevenção em situações de bullying.

Foi possível notar que, assim como nos artigos de avaliação de programas, nestes estudos também não foi apontado de forma explícita qual definição de violência escolar estava sendo considerada. Assim, é possível perceber que a violência escolar é automaticamente caracterizada como interpessoal e entre alunos, desconsiderando outras perspectivas da violência, como por exemplo, a violência da escola e contra a escola.

Considerações Finais

Os estudos que abordam o tema da prevenção e enfrentamento da violência em nível escolar ressaltam sua importância, na medida em que visam a incentivar o estabelecimento de relações democráticas na escola, favorecer a convivência entre seus integrantes e o respeito às diferenças. Em geral, as propostas de prevenção da violência nas escolas têm sido norteadas por iniciativas das próprias escolas, por instituições privadas ou por políticas públicas. Essas iniciativas vêm privilegiando diferentes aspectos: ora propõem estratégias de formação, reflexão e treino em competências sociais direcionadas a estudantes, docentes e demais funcionários, ora são caracterizadas por ações que envolvem a articulação do binômio segurança e participação. Ações nesse sentido são caracterizadas pelo aumento de espaços de participação e interação da escola com seus usuários, como a abertura das escolas nos finais de semana (SPOSITO, 2013) e a incorporação da segurança pública na escola, com práticas de ronda escolar e palestras da guarda municipal (SPOSITO, 2013).

As estratégias exitosas de prevenção da violência escolar tendem a assumir uma perspectiva holística, com perspectiva interdisciplinar, apontando intervenções em nível individual, didático e institucional, como também intervenções a partir do modelo de prevenção em saúde, em nível primário, secundário e terciário, com os estudantes, docentes e responsáveis (CHAUX, 2005; MENDES, 2011; TORRES, 2011; PÉREZ et al., 2013). Também há programas que apostam na promoção de reflexão e capacitação de docentes e demais funcionários das unidades escolares (TORRES, 2011).

Em geral, as discussões presentes nos artigos estudados contribuem para fomentar o desenvolvimento de estratégias de prevenção e enfrentamento da violência escolar a partir do incentivo de práticas democráticas na escola e negociação de conflitos. As propostas são centradas no cotidiano escolar e apresentam estratégias direcionadas aos alunos, docentes e responsáveis.

No entanto, é importante pontuar que trabalhar relações democráticas na escola apenas no decorrer da duração de um programa de prevenção à violência poderá surtir efeito temporário e não de longo prazo. As intervenções precisam permear o dia a dia da escola, de forma recorrente e sistemática, como, por exemplo, estar inserida no projeto político pedagógico da instituição (GOMES et al., 2006).

Quanto à definição de violência escolar apresentada pela maioria dos artigos pesquisados, a violência interpessoal e entre estudantes é a mais mencionada. E essa violência pode ser caracterizada por relações de opressão, intimidação, medo e terror. Outras concepções de violência escolar, como por exemplo, a violência contra a escola e a deslegitimação da escola, que podem estar associada a violência institucional e simbólica (ASSIS; MARRIEL, 2010; PAIN, 2010), são desconsideradas. Assim como o enfrentamento da vulnerabilidade social a partir da superação de enfoques setoriais e desarticulados das políticas sociais (ABRAMOVAY et al., 2002).

É importante que os programas de prevenção e enfrentamento da violência escolar ampliem a definição sobre as variáveis que podem constituir a violência, incorporando reflexões sobre a realidade concreta da vida de estudantes e famílias, assim como questões de cunho político e ideológico.

Outro fato importante se refere a não ênfase dada a questões como interdisciplinaridade e intersetorialidade como instrumentos que possam contribuir para o processo de prevenção e enfrentamento da violência escolar. A presença de equipes interdisciplinares dentro da escola como fator de prevenção e enfrentamento da violência escolar, ainda que seja tema relevante para o debate contemporâneo, é mencionada por poucos artigos. Além dos profissionais da educação e da enfermagem, não são citados outros profissionais que possam contribuir nesse processo. Apenas um artigo faz menção ao psicólogo escolar com um agente importante no processo de prevenção e enfrentamento da violência escolar (MENDES, 2011).

Vale pontuar que os programas de prevenção à violência escolar precisam estar contextualizados com a realidade local escolar, na medida em que a violência deve ser compreendida a partir do contexto social e cultural que a atravessa. Caso contrário, os programas de prevenção à violência poderão contribuir para segregar, excluir e marginalizar pessoas ou grupos que já são rotulados como diferentes.

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Recebido: 02 de Dezembro de 2015; Aceito: 21 de Junho de 2016

Flaviany Ribeiro da Silva é professora na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, mestre em psicologia social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Simone Gonçalves Assis é pesquisadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz.

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