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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.44  São Paulo  2018  Epub 24-Maio-2018

http://dx.doi.org/10.1590/s1678-4634201844171299 

Artigos

Desigualdades educacionais e letramento

Marcos Antonio Batista da Silva1 

Cleomar Azevedo2 

1- Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Contato: marcos.psico@yahoo.com.br.

2- Centro Universitário FIEO, Osasco, SP, Brasil. Contato: cleomar.azevedo@uol.com.br.

Resumo

O objetivo deste estudo é revisar as produções científicas referentes a letramento que foram publicadas em artigos indexados em dois portais de periódicos, a saber: PePSIC e LILACS. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de busca eletrônica das publicações científicas indexadas, em cujo título constasse o descritor letramento, e abrange os artigos publicados no Brasil no período de 1995 a 2015. Os dados subsidiaram a elaboração de planilhas que facilitaram a sistematização das informações coletadas da bibliografia sobre letramento por meio de busca eletrônica. A proposta foi apreender quais assuntos e áreas do conhecimento têm ocupado com maior frequência essas publicações. Desse modo, discutiu-se o conceito de letramento, desigualdades educacionais e relações étnico-raciais. Adotaram-se aportes teóricos de autores contemporâneos sobre a temática, além da perspectiva da hermenêutica de profundidade (HP), de Thompson, como referencial metodológico. Os resultados indicam que as revistas foram principalmente das áreas de Educação, Psicologia, Geriatria, Ciências da Nutrição e Nefrologia, dando ênfase aos seguintes assuntos sobre letramento: contexto escolar (crianças, jovens e docentes), educação inclusiva no ambiente educacional e fora dele (idosos), letramento em saúde (hospitais) e letramento digital. Porém, não houve foco para as desigualdades sociais, em particular as ligadas às relações étnico-raciais. Indica-se que futuros estudos sobre letramento possam ser mais amplos, especialmente no que concerne à população negra e indígena na sociedade brasileira.

Palavras-Chave: Letramento; Desigualdades educacionais; Relações étnico-raciais

Introdução

Este estudo propõe analisar discursos sobre letramento publicados no Brasil entre 1995 e 2015. Entende-se que a produção de conhecimento, qualquer que seja o campo do saber, “não pode prescindir do esforço sistemático de investigar e fazer balanço sobre aquilo que foi produzido em determinado período de tempo e área de abrangência” (DAYRELL; CARRANO, 2009, p. 7).

A investigação é originária do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Educacional do Centro Universitário FIEO e se insere na linha de pesquisa de Processos Educacionais no Contexto Social e Político, que versa sobre pesquisas em contextos de educação formal e não formal, bem como suas relações com políticas e processos educacionais de inclusão e exclusão social; de avaliação, desempenho e fracasso escolar; e de alfabetização e letramento.

Neste artigo, para a compreensão do conceito de letramento, acredita-se ser importante uma retrospectiva do uso do termo no Brasil. Logo após, dar-se-á ênfase às desigualdades educacionais no país. Para situar a literatura sobre letramento no que se refere às produções acadêmicas, realizou-se uma revisão das produções sobre as desigualdades educacionais e raciais no Brasil (as mudanças recentes pelas quais o país tem passado, com subtemas como o Estado, os movimentos sociais e as famílias).

Entende-se que a implementação de políticas públicas localizadas, capazes de dar respostas mais eficientes perante o grave quadro de desigualdades raciais existente em nossa sociedade, apresenta-se como uma exigência na construção de um país com maior justiça social. Assim, o exercício de recuperação analítica da produção sobre letramento no Brasil tem um início que o demarca e que prossegue de maneira ampliada com esta pesquisa.

Estudos sobre letramento

O termo letramento foi introduzido no país por meio da literatura de Mary Kato, nos meados da década de 1980. Uma das primeiras ocorrências está no livro No mundo da escrita: uma perspectiva psicolinguística, de Kato (1986). O livro evidencia aspectos de ordem psicolinguística que estão envolvidos na aprendizagem da linguagem escolar das crianças. A autora discorre sobre a relevância da escrita como representação da fala, discute sobre seu surgimento, enumera alguns problemas a respeito do sucesso ou do fracasso da aprendizagem da leitura e da escritura, bem como indica pontos para reflexões no que tange às soluções didático-pedagógicas para os problemas abordados, além de discutir sobre as teorias de aquisição da linguagem.

Anos mais tarde, em Adultos não alfabetizados: o avesso do avesso, Tfouni (1986, p. 3) propôs “explicitar alguns aspectos do funcionamento cognitivo de adultos brasileiros não-alfabetizados, através da observação de como eles usam a linguagem, em situação dialógica, numa tarefa específica: a compreensão de raciocínios lógicos-verbais”. Nas palavras de Tfouni (1995, p. 10), “a alfabetização refere-se à aquisição da escrita enquanto aprendizagem de habilidades para leitura, escrita e as chamadas práticas de linguagem”. Enquanto alfabetização se ocupa da aquisição da escrita por uma pessoa, ou um grupo de pessoas, o letramento dá ênfase aos aspectos sócio-históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade. Em vista disso, para a autora, o letramento objetiva investigar quem é alfabetizado, mas também quem não é alfabetizado, e, nesse sentido, “desliga-se de verificar o individual e centraliza-se no social” (TFOUNI, 1995, p. 10).

Kleiman (1995, p. 19) define o letramento como “um conjunto de práticas sociais que usam a escrita, enquanto sistemas simbólicos e enquanto tecnologia, em contextos específicos”. A autora dá ênfase à necessidade de se considerar o ambiente social em que o sujeito está interagindo. Apesar de estarem indissolúveis e interligados, escrita, alfabetização e letramento nem sempre têm sido enfocados como um conjunto pelos pesquisadores; enquanto os sistemas de escrita são um produto cultural, a alfabetização e o letramento são processos de aquisição de um sistema escrito.

O letramento focaliza os aspectos sócio-históricos da aquisição da escrita. De um lado, o conceito de letramento começou a ser introduzido nos meios acadêmicos buscando separar os estudos sobre o impacto social da escrita dos estudos sobre a alfabetização, cujas conotações escolares destacam as competências individuais no uso e na prática da escrita. De outro, os estudos sobre letramento examinaram o desenvolvimento social que acompanhou a expansão dos usos da escrita desde o século XVI, tais como as mudanças políticas, sociais, econômicas e cognitivas (KLEIMAN, 1995).

As pesquisas sobre letramento foram sendo aperfeiçoadas para descrever as condições de uso da escrita, a fim de determinar como eram, e quais os efeitos das práticas de letramento em grupos minoritários, ou em sociedades não industrializadas que começavam a integrar a escrita como uma tecnologia de comunicação de grupos que sustentavam o poder. Ou seja, os estudos sobre letramento pressupunham que os efeitos estariam relacionados às práticas sociais e culturais dos diferentes grupos que usavam a escrita (KLEIMAN, 1995).

Para Soares (2001, p. 47), letramento é “estado ou condição de quem não apenas sabe ler e escrever, mas cultiva e exerce as práticas sociais que usam a escrita”. A autora acrescenta que é importante compreender o letramento sob a ótica de outros países.

[...] é a letramento que estão referindo os países desenvolvidos quando denunciam como têm feito com frequência, índices alarmantes de illiteracy (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália) ou de illettrisme (França) na população; na verdade, não estão denunciando, como se costuma crer no Brasil, um alto número de pessoas que não sabem ler e escrever [...], mas estão denunciando um alto número de pessoas que evidenciam não viver e estado ou condição de quem saber ler e escrever. (SOARES, 2001, p. 22-23).

Na sequência desta discussão sobre letramento, ressalta-se o surgimento de novas tecnologias de comunicação que têm modificado muitas atividades na contemporaneidade, em particular o letramento digital. Para Freitas (2010, p. 337): “Letramento digital é definido como usar a tecnologia digital, ferramentas de comunicação e/ou redes para acessar, gerenciar, integrar, avaliar e criar informação para funcionar em uma sociedade de conhecimento”. O uso do letramento digital tem atingido o processo de alfabetização e letramento, levando pesquisadores a investigar sobre as consequências dessas novas práticas na sociedade (LUZ, 2016).

Argumenta-se que as tecnologias têm determinados efeitos sociais, cognitivos e discursivos, resultando em modalidades de letramento. Nesse contexto, Luz (2016, p. 278) assinala que, para que existam suficientes oportunidades de aprendizagem envolvendo novas tecnologias entre os jovens da educação básica, “há a necessidade de uma formação inicial e continuada melhor estruturada e conscientizada para formação de professores letrados digitalmente e motivados a aplicar esse conhecimento no dia a dia de suas salas de aulas.”

Observa-se, também, que outros processos sobre letramento caminham paralelamente e não simultaneamente, ou seja, o aprendiz precisa dominar códigos necessários do seu cotidiano. Em vista disso, estaríamos desenvolvendo um processo de aprendizagem de letramento, direcionando o sujeito a escrever e ler diferentes gêneros com a preocupação acerca dos usos sociais da leitura e da escrita, de acordo com a sua realidade. Podemos destacar, como exemplo, o cumprimento do Estatuto do Idoso brasileiro, Lei nº 10.741/03, e as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. A primeira lei sugere políticas públicas para se garantir a promoção de práticas de letramento às pessoas em processo de envelhecimento (MASSI et al., 2010). A interação social, o acesso à educação e à saúde são temas que preocupam pesquisadores, profissionais da saúde e formuladores de políticas públicas.

As leis subsequentes que instituíram a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena – uma educação das relações étnico-raciais no Brasil – refletem a tensão presente na história das políticas educacionais do país, pois, de um lado, há políticas que visam à permanência do racismo estrutural que se revela pela invisibilidade da raça e pelo mito da democracia e, de outro, políticas frutos de lutas sociais que rompem com as primeiras. O conceito de letramento é um instrumento que potencializa a leitura de mundo do aluno, despertando seu senso crítico por meio do conhecimento e da interação com outras culturas, sobretudo no que diz respeito ao universo da cultura africana e afro-brasileira (PEREIRA, 2011).

Desigualdades educacionais

O sistema de ensino no Brasil tem sido questionado por apresentar resultados insatisfatórios no que se refere à qualidade do processo de aprendizagem e do desenvolvimento do sujeito (FISCHER; GESSER, 2016). Apesar das mudanças e dos investimentos do governo, há alunos da escola pública no Brasil que não conseguem competir com os demais, no contexto social, quando tentam dar continuidade aos seus estudos e/ou se inserir no mercado de trabalho. Isto é, parte dos alunos formados na educação básica tem dificuldades na compreensão de texto e na leitura.

No país, a preocupação com a alfabetização e o letramento tem sido objeto de pesquisa de universidades e centros de pesquisas, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Além disso, recomendações internacionais (Banco Mundial), bem como os movimentos sociais (movimento negro), entre outros, têm investido na necessidade de desagregação das estatísticas educacionais por sexo e cor/raça (SENKEVICS; CARVALHO, 2016; CARVALHO, 2005).

Constam informações no portal do INEP sobre avaliações no país – a saber: a Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) –, as quais são desenvolvidas para diagnóstico, em larga escala, e têm como objetivo avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Nos testes aplicados no quinto e no nono ano do ensino fundamental, os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com foco em leitura, e de matemática, com foco na resolução de problemas.

No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho. Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho. A partir das informações coletadas (pelo SAEB e pela Prova Brasil), o Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e à redução das desigualdades existentes, promovendo correções de distorções identificadas.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas. Além disso, os dados também estão disponíveis para a sociedade, que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil, também pode ser observado o desempenho específico de cada rede de ensino e do sistema como um todo das escolas públicas urbanas e rurais do país.

Destaca-se a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), avaliação censitária envolvendo os alunos do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, alfabetização e matemática, bem como as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Vale lembrar que, de acordo com a Portaria nº 482/2013, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) passa a ser composto por três processos de avaliação: Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB), Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC) e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

Discute-se sobre as avaliações, pois há uma espécie de treinamento para a realização da prova. Talvez caiba aqui um aprofundamento, pensando em quão legítimas são as provas de avaliação e os dados que fornecem sobre o letramento no país. Será que existe algum tipo de recorte ou especificidade nessa avaliação? Convém um questionamento: será que a prova aplicada em uma escola particular de um bairro nobre de classe média e alta é a mesma aplicada em uma escola rural ou de regiões periféricas dos grandes centros? Não nos referimos somente ao recorte social, mas ao conhecimento que se julga necessário ter em determinada série. Uma temática pertinente ao estudante de bairro nobre de zona urbana pode não ser pertinente a um de zona rural, ou de bairros de regiões periféricas. De um lado, a Prova Brasil visa contribuir para a formulação de políticas que promovam o avanço do ensino de alfabetização e letramento; de outro, ainda se trata de um instrumento diagnóstico que precisa ser aprimorado (FREITAG; ALMEIDA; ROSARIO, 2013). No Brasil, com a implantação do SAEB, foi produzido um conjunto de informações que possibilitou o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema escolar do país. Esses estudos têm mostrado que o nível socioeconômico dos alunos, em conexão com outros fatores (atraso escolar, fracasso escolar, cor/etnia), está significativamente associado ao desempenho obtido pelos estudantes em testes cognitivos. Mas é preciso ressaltar que essa relação não é determinística, ou seja, há escolas que participam da Prova Brasil e que conseguem obter êxito, da mesma forma que há escolas cujos resultados ficam aquém (SOARES; ALVES, 2013).

Entende-se que quanto mais ampliamos o nosso olhar para o processo de alfabetização e letramento, no que tange às desigualdades educacionais, em todos os níveis de ensino, inclusive na educação superior, melhor será o processo de escolarização e a busca de equidade no sistema educacional do país. Nesse sentido, podemos citar, por exemplo, a necessidade do sistema de nivelamento de língua portuguesa e matemática, utilizado por muitas universidades no país visando à melhoria do rendimento escolar e servindo como auxílio para os alunos nos anos iniciais da educação superior (MARTENS, 2016).

Desigualdades educacionais e relações étnico-raciais

Paixão (2010), por meio de informações do Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil 2009-2010, mostra grandes desigualdades no que se refere aos negros e brancos no sistema educacional, considerando os seguintes dados: distorção da relação idade-série na educação básica; taxa de analfabetismo; percentual de crianças brasileiras entre 0 e 3 anos que frequentavam a creche; evolução do número médio de anos de estudo da população; média dos anos de estudo daqueles com mais de 15 anos; percentual de alunos que frequentavam a escola na educação básica; número de alunos da educação superior etc.

Apesar do aumento das taxas de participação, a desigualdade entre a população branca e outros grupos sub-representados (negros, indígenas) ainda é muito grande, principalmente tendo em vista que dados do último Censo Demográfico de 2010 indicam que a distribuição por cor/raça na população geral, considerando brancos e negros, está próxima da equivalência, com uma presença um pouco maior de negros.

A coleta do campo cor/raça no Censo Escolar da Educação Básica completou dez anos em 2016. No Censo, utilizam-se as mesmas categorias consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena. Caso a pessoa opte por não se declarar, há a opção não declarada. Diante desse marco histórico, o INEP lançou uma campanha voltada à sensibilização de gestores escolares e técnicos envolvidos com o Censo para o preenchimento dessa informação. Por que coletar dados sobre cor/raça? Para quê? Para provocar algumas reflexões. Assim sendo, o INEP apresenta um panorama que demonstra como as populações negra e indígena, apesar dos avanços recentes, ainda encontram dificuldades no acesso e na permanência nos diversos espaços educacionais.

A desigualdade observada nos indicadores educacionais evidencia de que modo a inclusão do campo cor/raça garante maior detalhamento na análise do perfil educacional dos brasileiros. O quesito permite que políticas voltadas à eliminação de desigualdades históricas entre grupos populacionais possam ser elaboradas, implementadas, monitoradas e avaliadas. (BRASIL, 2016, p. 2).

A inclusão do campo cor/raça em censos escolares propicia maior detalhamento na análise do perfil de alunos brasileiros. Isoladamente, as informações colhidas, por certo, não favorecem o combate às desigualdades raciais, mas, se associadas a outros dados, podem configurar informações importantes para novos estudos sobre as relações étnico-raciais.

As desigualdades educacionais que ocorrem na educação básica refletem-se na educação superior. Assim, a presença negra na universidade, além de reduzida, é desigual e restrita a algumas áreas (ARTES; RICOLDI, 2015). Vale lembrar que, no sistema educacional, o acesso à educação superior por meio da Lei nº 12.711/2012 tem sido adotado em instituições públicas em diferentes regiões. Nas instituições particulares, o Programa Universidade para Todos (PROUNI) privilegia também o atendimento desses grupos historicamente minoritários, com a participação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No ano de 2016, segundo os dados do INEP, 9.490.952 candidatos se inscreveram para prestar o ENEM.3 Porém, não temos os números por cor/raça e sexo para este estudo.

Metodologia

Este estudo possui natureza descritiva e quantitativo-qualitativa, tendo realizado um levantamento sobre a produção científica relacionada ao letramento. A pesquisa bibliográfica foi efetuada por meio de busca eletrônica em publicações científicas indexadas na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde,4 que abarca uma vasta produção científica. Além disso, também se realizou busca no portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC),5 que é uma fonte da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (BVS-Psi ULAPSI), fruto da parceria entre o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), a Biblioteca Dante Moreira Leite, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP/USP), e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.

A busca por informações na Biblioteca Virtual em Saúde direcionou o estudo para a base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS),6 importante e abrangente índice da literatura científica e técnica da América Latina e do Caribe. Há décadas, tal base de dados vem contribuindo para o aumento da visibilidade, do acesso e da qualidade da informação em saúde na referida região. Em outro momento, a busca ocorreu no portal PePSIC.

Para tanto, foi utilizado o descritor letramento, o qual consideramos ser representativo das publicações relacionadas ao objetivo deste trabalho. As consultas cobriram os artigos publicados somente no Brasil, de 1995 a dezembro de 2015, em que o descritor constava no título. O levantamento ocorreu entre os meses de agosto e setembro de 2016. Os dados subsidiaram a elaboração de uma planilha que facilitou a sistematização das informações. Somente os resumos das publicações foram analisados.

Para a análise, adotamos a perspectiva da hermenêutica de profundidade (HP), proposta por Thompson (2011). O autor apresenta uma concepção estrutural de cultura, a qual engloba o caráter simbólico da vida social. Para Thompson (2011, p. 22), os padrões de significado associados às formas simbólicas são compartilhados na vida cotidiana dentro de contextos sociais estruturados, contextos estes que “envolvem relações de poder, formas de conflito, desigualdades em torno de distribuição de recursos e assim por diante”.

Segundo ele, “o enfoque da HP deve aceitar e levar em consideração as maneiras em que as formas simbólicas são interpretadas pelos sujeitos que constituem o campo-sujeito-objeto” (THOMPSON, 2011, p. 363). As formas simbólicas são aqui entendidas como ações, falas, imagens e textos recebidos, reproduzidos e colocados em circulação. Podem ser de ordem linguística, não linguística ou mista, e devem ser consideradas pelos pares como significativas e reconhecidas em contextos socialmente estruturados. Para este estudo, consideramos os resumos dos artigos localizados como formas simbólicas estruturalmente situadas e que merecem descrição e interpretação.

Thompson (2011) ressalta cinco características fundamentais que distinguem as formas simbólicas: a dimensão intencional (as formas simbólicas são expressões de um sujeito para outro sujeito, com certo objetivo ou propósito); a dimensão convencional (a produção, a circulação e a recepção das formas simbólicas envolvem regras ou convenções); a dimensão estrutural (as formas simbólicas exibem uma estrutura articulada); a dimensão referencial (as formas simbólicas representam, dizem respeito e referem-se a algo); e, por fim, a dimensão contextual (as formas simbólicas estão sempre inseridas em contextos sócio-históricos específicos, dentro dos quais e por meio dos quais são produzidas, transmitidas e recebidas). Para o autor, esses contextos sociais são espacial e temporalmente específicos, bem como estruturados, ou seja, implicam “assimetrias e diferenças relativamente estáveis em termos de distribuição de, e acesso a, recursos de vários tipos, poder, oportunidades e chances de vida” (THOMPSON, 2011, p. 198).

A metodologia da HP como um todo prevê três etapas: a análise sócio-histórica do contexto de produção, circulação e transmissão das formas simbólicas; a análise das formas simbólicas; a interpretação e reinterpretação do material produzido. Desse modo, seguindo tal perspectiva de análise, procedeu-se à leitura na íntegra de alguns artigos publicados na área da Psicologia, por ser este estudo desenvolvido em Programa de Psicologia Educacional. Em seguida, buscou-se identificar os eixos temáticos relacionados aos objetivos da investigação, sendo aferidos seus núcleos de sentido. A amostra encontrada sob o descritor utilizado foi de 31 publicações: 29 delas na base de dados LILACS e duas no repositório PePSIC. Acrescenta-se que, neste último, encontramos quatro artigos, mas um deles estava fora do período por nós pesquisado – o ano de 1994 – e outro já constava na relação da LILACS.

Resultados e discussão

A Tabela 1 compreende artigos publicados em português sobre letramento.

Tabela 1 Distribuição dos artigos por quinquênio. 

Quinquênio Quantidade
1995-2000 1
2001-2005 4
2006-2010 10
2011-2015 16
Total 31

Fonte: LILACS e PePSIC, 2017.

Tais dados mostram aumento, em cada quinquênio, da publicação de artigos sobre letramento. Observa-se que os períodos mais significativos foram entre 2006 e 2010, com dez publicações; e entre 2011 e 2015, em que se encontra a maior concentração, de 16 artigos. Acredita-se que um dos possíveis fatores que podem ter interferido nesse resultado esteja relacionado ao fato de que, em décadas recentes, ocorreram importantes ações e programas, tanto no âmbito nacional como no internacional, voltados às políticas públicas de alfabetização (BRASIL, 2014).

Foram identificados 16 diferentes periódicos com publicações de trabalhos relacionados ao termo letramento, tal como evidencia o Quadro 1.

Quadro 1 Quantidade de artigos publicados (LILACS e PePSIC, 1995-2015). 

Revistas Quantidade
Educação em Revista 1
Estudo e Pesquisa em Psicologia
Fono Atual
Interface – Comunicação, Saúde, Educação
Jornal Brasileiro de Nefrologia
Nutrive: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição
Revista Ciência & Saúde Coletiva

Psicologia: Reflexão & Crítica 2
Revista Brasileira de Educação Especial
Psicologia Escolar e Educacional
Revista CECAF

Ciência & Cognição 3
Paidéia (Ribeirão Preto)
Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia
Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Distúrbio da Comunicação 4

Fonte: LILACS e PePSIC, 2017.

Em relação à origem das publicações, destaca-se que a maioria corresponde à região Sudeste do Brasil (93,8%), e apenas uma publicação à região Sul do país (6,2%). Ressalta-se que tais publicações estão centralizadas nos Estados de São Paulo (56,3%), Rio de Janeiro (25,0%), Minas Gerais (12,5%) e Rio Grande do Sul (6,2%). Do total de periódicos analisados, apenas um (Distúrbio da Comunicação) publicou quatro trabalhos; os demais publicaram de um a três artigos. As revistas tiveram como principais assuntos os seguintes temas: Patologia da Fala e da Linguagem, Educação, Psicologia, Geriatria, Ciências da Nutrição, e Nefrologia. Ao detalharmos um pouco mais o conteúdo das publicações, considerando-se a análise, constatou-se tratar de temáticas diversificadas. Evidencia-se que o público-alvo das investigações foi composto de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de pessoas com deficiência, de ambos os sexos.

O Quadro 2 mostra três tendências encontradas nas publicações, a partir de categorias agrupadas e descritas conforme critérios determinados pelos investigadores. A primeira está relacionada à temática do letramento na área da saúde, com 22,5% das ocorrências (alfabetização em saúde; conhecimentos, atitudes e práticas em saúde; envelhecimento e saúde; longevidade; perda auditiva; pessoas com deficiências; saúde mental; sistema de saúde; entre outros). No que tange a essa tendência (letramento e saúde), Rocha e Lemos (2016, p. 215) assinalam que o letramento na área de saúde constitui um tema de interesse para pesquisadores e profissionais de saúde: “O letramento funcional em saúde representa a capacidade cognitiva de entender, interpretar e aplicar informações escritas ou faladas acerca da saúde”.

Quadro 2 Frequência de assuntos relacionados a letramento. 

Assunto Percentual (%)
Letramento na área da saúde 22,5
Letramento na área da educação 74,3
Letramento digital 3,2
Total 100

Fonte: LILACS e PePSIC, 2017.

O Quadro 2 também indica uma segunda tendência, relacionada à grande maioria das publicações (74,3%): a temática do letramento na área educacional (aprendizagem, avaliação educacional, cognição, compreensão, comunicação, linguagem, docentes, educação, educação inclusiva, educação infantil, educação superior, ensino, ensino fundamental, ensino médio, leitura, escrita, letramento, vocabulário, entre outros). Para Resende e Macie (2015, p. 159), “o conceito de letramento ressignificou o conceito de alfabetização e produziu mudanças profundas na prática pedagógica de alfabetização”.

Por fim, apresentamos a terceira tendência (letramento digital), com 3,2%. Para Castells (1999), na contemporaneidade há a necessidade de agregar àquelas competências as habilidades que envolvem os letramentos digitais. Estes encontram na internet seu símbolo, dando forma à sociedade em rede.

Nota-se a constância da supremacia de mulheres na autoria dos artigos publicados (89,6%). Não foram localizados artigos de autoria somente masculina, mas foram encontrados artigos de autoria mista (10,4%), composta por autores dos sexos masculino e feminino. Tal categoria foi determinada pelos pesquisadores deste estudo com base no nome dos/as autores/as encontrados.

Portanto, a literatura sobre letramento nos faz adentrar um universo predominantemente feminino. E a participação do universo masculino se dá em parceria com o público feminino na autoria dos artigos, como pudemos observar no Quadro 3.

Quadro 3 Distribuição de frequência nos artigos por sexo dos autores/as. 

Categoria Sexo masculino Sexo feminino Misto
Autor/a - 89,6% 10,4%

Fonte: LILACS e PePSIC, 2017.

Quando o foco recai sobre a autoria dos artigos por número de participantes, o Quadro 4 mostra que a grande maioria é composta por mais de três autores (41,9%) e que poucos artigos são escritos individualmente (9,6%). Em Critérios de autoria e co-autoria em trabalhos científicos, Montenegro e Alves (1997) assinalam que a coautoria pressupõe o esforço de mais de uma pessoa e discutem normas de critérios por ocasião dessas publicações. Para os autores “é necessário entender que a inclusão como co-autor de um artigo pressupõe envolvimento importante na sua realização, conhecimento de seu conteúdo e participação na sua redação” (MONTENEGRO; ALVES, 1997, p. 274).

Quadro 4 Distribuição de frequência dos artigos por número de autores/as. 

Categorias Percentual (%)
Artigos com um autor 9,6
Artigos com dois autores 29,0
Artigos com três autores 19,5
Artigos com mais de três autores 41,9
Total 100,0

Fonte: LILACS e PePSIC, 2017.

No que se refere aos resumos, observamos primeiramente que, com raríssimas exceções, eles contemplam o referencial teórico e metodológico, mas alguns deles mencionam os instrumentos de pesquisa. Segundo, com o apoio do uso da ferramenta Localizar do programa Word, efetuamos uma busca nos resumos (31) para captar a quantidade de palavras. Desse modo, localizamos um total de 4.578 palavras. Em uma segunda busca, utilizando o mesmo procedimento, localizamos 70 incidências do descritor letramento. Ou seja, o descritor correspondeu a 1,5% do total das palavras desses resumos.

Na sequência, observamos que o termo letramento foi evidenciado nos resumos em diferentes contextos: fases da vida (infância, adolescência, juventude, adultez, velhice), letramento em saúde (nutricional, fonoaudiológico, saúde mental, pessoas com deficiência), letramento social (família, mães), letramento digital, letramento educacional, conceitos sobre letramento. Porém, observamos maior ênfase nas questões de letramento nas áreas de Saúde e Educação.

Muito embora tais assuntos já tenham sido comtemplados na introdução deste artigo, vale lembrar que, o “letramento em Saúde (LS) implica a capacidade de obter, processar e compreender informações e serviços básicos de saúde, necessários para tomar decisões pertinentes sobre sua própria saúde e sobre cuidados médicos” (SANTOS et al., 2012, p. 293). Uma outra observação recai sobre as questões de letramento (educação) na infância, ou seja, observamos que as relações de idade devem ser consideradas como uma categoria útil para a compreensão das desigualdades educacionais e sociais. Isto não significa que se esgotem aí, pois tais desigualdades se manifestam nos planos material e simbólico. Também se nota, nos resumos, que as desigualdades de gênero, bem como de raça e etnia, não são problematizadas.

Letramento e Psicologia

Ao analisarmos o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para 2011-2020, da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por um lado, no cenário mundial, observamos que no período entre 2004 e 2008, na área de Psicologia/Psiquiatria, o Brasil publicou 1,07% em relação à produção mundial (BRASIL, 2010, p. 230). Segundo o documento, o avanço da ciência brasileira em termos qualitativos tem sido notável nas últimas décadas.

Por outro lado, se revisitarmos o Quadro 1 deste artigo, no que tange aos periódicos da área de Psicologia, encontramos quatro revistas (25%) no período pesquisado com publicações sobre letramento, somando oito artigos (25,8%). Destacam-se as revistas: Paidéia (3 artigos); Psicologia Escolar e Educacional (2 artigos); Psicologia: Reflexão & Crítica (2 artigos); e Estudos e Pesquisas em Psicologia (1 artigo). Desse modo, para o presente artigo, e devido ao fato de os investigadores envolvidos com este trabalho pertencerem a um Programa de Psicologia Educacional, privilegiamos os assuntos principais que constam desses periódicos de Psicologia para uma análise mais detalhada.

A primeira tendência em tais periódicos inclui os diferentes enfoques em que o termo letramento circula no contexto escolar, bem como as consequências e implicações para a prática de ensino de leitura e de escrita decorrentes desses enfoques. Para Assolini e Tfouni (1999), no contexto escolar, letramento é tomado como sinônimo de alfabetização, sendo o aluno não alfabetizado rotulado de iletrado, ignorante e analfabeto. Nesse sentido, os autores criticaram tal enfoque e apresentaram propostas de alfabetização letrada e de um trabalho que considere leitura como atribuição de sentidos. Por sua vez, Barros e Spinillo (2011) acrescentam que mesmo as pessoas não alfabetizadas fazem usos sociais da leitura e da escrita e que as instituições escolares têm papel importante nestes usos. Mota (2007) faz uma revisão crítica de posições teóricas e propõe que a alfabetização seja vista em todos os seus aspectos, sejam eles cognitivos afetivos ou sociais.

Na segunda tendência, destacamos as habilidades de leitura de pré-escolares com deficiência auditiva. O estudo de Bandini, Oliveira e Souza (2006) sugere, entre outros aspectos, uma participação mais efetiva da família no aprimoramento da aprendizagem de Língua de Sinais (Libras), maiores recursos pedagógicos e melhor formação dos profissionais envolvidos no processo educacional.

A terceira tendência evidencia práticas de letramento em uma instituição psiquiátrica. Tfouni et al. (2008) investigaram práticas de escrita em um trabalho de alfabetização em um hospital psiquiátrico, por meio do método de análise do discurso, contribuindo para resgatar lugares da memória apagados pela patologia e proporcionar, na materialidade discursiva, a reconstrução de verdades dos internos.

Na quarta tendência, Di Nucci (2003) deu ênfase ao letramento da população jovem do ensino médio. Concluiu-se que os jovens buscam a leitura em função das necessidades cotidianas e da facilidade de acesso, bem como que o letramento escolar está vinculado às práticas acadêmicas, ou seja, às atividades escolares tradicionais que ainda predominam no ensino médio em relação às práticas sociais de letramento.

Por fim, Torquato, Massi e Santana (2011), em outra direção, verificaram quais papéis as práticas de letramento assumem para pessoas idosas. Os autores assinalam, por um lado, que os idosos dão ênfase às dificuldades relacionadas às questões ortográficas, textuais e biológicas; por outro lado, que as atividades de letramento são utilizadas, também, com o objetivo de melhorar a cognição, trazendo benefícios para a promoção de um envelhecimento ativo e saudável.

De modo geral, essas produções da área da Psicologia sugerem que a inclusão e a interação social, o acesso à educação e à saúde dependem de processos interlocutivos, que se efetivam a partir das diferentes modalidades de linguagem. Nesse contexto, as condições de leitura e de escrita vivenciadas pelas pessoas assumem papel importante em seus processos, principalmente se considerarmos o fato de a sociedade contemporânea pautar-se em atividades que envolvem diferentes níveis de letramento.

Considerações finais

Ao nos inserirmos no universo da literatura sobre letramento, encontramos várias direções que englobavam seu uso. Por um lado, o conceito de letramento começou a ser introduzido nos meios acadêmicos buscando separar os estudos sobre o impacto social da escrita dos estudos sobre a alfabetização, cujas conotações escolares destacam as competências individuais no uso e na prática da escrita. Por outro lado, os estudos sobre letramento examinaram o desenvolvimento social que acompanhou a expansão dos usos da escrita, tais como as mudanças políticas, sociais, econômicas e cognitivas. Isto é, os estudos pressupunham que os efeitos estariam relacionados às práticas sociais e culturais dos diferentes grupos que usavam a escrita (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, estudantes, entre outros), conforme pudemos observar neste estudo.

Contudo, como seria impossível abarcar a infinidade de vias possíveis para análise do objeto, optamos por fazer uma busca voltada para os discursos veiculados em artigos sobre letramento em dois repositórios: LILACS e PePSIC. Fomos adiante e selecionamos apenas artigos publicados no Brasil cujo título contivesse o termo letramento, no período entre 1995 e 2015. Desse modo, como sugestão para futuras pesquisas sobre o tema, indicamos a importância de uma análise a partir das publicações internacionais.

Nossa proposta foi apreender quais assuntos e áreas do conhecimento têm ocupado com maior frequência essas publicações, em particular na área da Psicologia. Ressalta-se que somente os resumos das publicações foram analisados. O primeiro aspecto observado diz respeito aos autores dos 31 artigos analisados e publicados no país. Nesse contexto, notamos que a grande maioria dos autores é do sexo feminino e que os autores masculinos escreveram os artigos somente em parceria com o público feminino. Conseguimos denotar, assim, a composição de um primeiro ambiente feminino de produção de artigos. Autores como Beltrão e Teixeira (2004) sugerem que as escolhas das mulheres estão mais próximas de cursos e carreiras referentes ao ensino e ao cuidado, entre outros aspectos. Dessa forma, os resultados do presente estudo apontam também uma coincidência em tal direção.

O segundo aspecto assinalado se refere à distribuição da produção por local de origem. Verificou-se que houve uma maior quantidade de publicações sobre letramento provenientes da região Sudeste do Brasil. Outros pesquisadores, como Vieira e Sousa (2012), já alertaram sobre a distribuição desigual da pesquisa e da socialização de seus resultados em forma de artigos entre as diferentes regiões do país. Entende-se que a expansão de programas graduação e de pós-graduação no país tem levado à gradativa desconcentração do sistema, porém, não refletiu ainda no campo das pesquisas sobre letramento. Para podermos ter maior clareza sobre essa relação entre a produção de pesquisa e a desigualdade regional, seriam oportunas novas investigações na área, com diferentes periódicos indexados.

O terceiro aspecto assinalado refere-se aos assuntos sobre letramento publicados nos periódicos. Os resultados apontam que a grande maioria dos artigos está relacionada à área da educação. Por sua vez, quando o aspecto analisado recai sobre as áreas dos periódicos investigados, observa-se que a área de Psicologia, nosso foco de atenção, corresponde a 25,8% da produção de artigos sobre letramento, com ênfase nas questões educacionais envolvendo crianças e jovens em diferentes níveis de ensino; na educação inclusiva, em ambiente escolar e fora dele (hospitais psiquiátricos); e no letramento de idosos – isto é, dá-se ênfase ao letramento na área da saúde.

Indica-se que, nas publicações dos referidos periódicos durante o período investigado, não encontramos artigos que relacionassem o letramento ao contexto das desigualdades étnico-raciais. Seriam oportunas novas pesquisas a esse respeito, ou seja, que investigassem quais configurações sobre as desigualdades étnico-raciais seriam possíveis de se apreender em publicações sobre letramento. Entende-se que o trabalho sobre letramento deve ser mais amplo, dentro de uma perspectiva múltipla e historicamente situada. Assim, uma série de desafios se impõe, tanto à pesquisa quanto à política educacional, especialmente no que diz respeito à população negra, alijada de posições vantajosas para participarem de negociações com o maior acervo possível de conhecimento.

Configura-se, desse modo, um compromisso ético e político: refletir sobre a produção e a sustentação de desigualdades educacionais. Ou seja, é necessário lançar um olhar para as diferentes formas de desigualdade, pois as hierarquias de gênero, raça/etnia e idade se articulam de forma complexa, não sendo redutíveis umas às outras. Propõe-se, com este estudo, que a alfabetização e o letramento obtenham visibilidade em todos os seus aspectos, sejam eles cognitivos, afetivos e sociais. Indica-se, também, pouca produção acerca do letramento digital.

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Recebido: 31 de Outubro de 2016; Aceito: 21 de Março de 2017

Marcos Antonio Batista da Silva é pós-doutorando no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Portugal), onde integra o Projeto POLITICS: The politics of anti-racism in Europe and Latin America: knowledge production, decision-making and collective struggles com finciamento do European Research Council. É doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor colaborador no Centro Universitário FIEO.

Cleomar Azevedo é doutora em psicologia social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado em ciências sociais pela mesma instituição. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Educacional do Centro Universitário FIEO.

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